Nesta pesquisa foram analisados os riscos tributários relacionados à conformidade tributária paulista concernente ao ICMS. Para obter dados em profundidade com vistas a alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria que implantou um gerenciamento de riscos tributários, até então inexistente. Através de entrevistas e observações realizadas no ambiente da empresa, foi possível delinear os processos e procedimentos pertinentes ao ICMS paulista, e socorrendo-se à metodologia sugerida pelo Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission (COSO) para o gerenciamento de riscos, identificou-se os seus componentes. O gerenciamento de riscos tributários foi analisado, buscou-se identificar e avaliar os riscos e os fatores que os desencadeiam, descrever as atividades de controle e as respostas aos riscos implantadas que causam impacto nos custos de conformidade tributária. Avaliou-se as metodologias de natureza quantitativa e qualitativa de mensuração de riscos, e foram encontrados pontos fracos e fortes em ambas as metodologias. Observou-se que a percepção da empresa sobre os riscos tributários não possui completa aderência com a avaliação quantitativa. Os recursos humanos foram identificados como o fator de risco mais relevante dentro do ambiente da empresa investigada. Verificou-se também que ao estabelecer as atividades de controle e resposta aos riscos tributários, incorre-se em uma elevação nos custos de conformidade tributária, mas este impacto é mitigado pela redução à exposição dos riscos tributários. / In this research were analyzed the tax risks for São Paulo tax compliance related to the ICMS. To get data in depth in order to achieve the objective of the present research, it was used a case study of an industry that has implemented a management of tax risks, which didnt exist until then. Through interviews and observations implemented in the environment of the company, it was possible to outline the processes and procedures related to ICMS of São Paulo, and being helped by the methodology suggested by the Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission (COSO) for the management of risks, its components were identified. The management of tax risks was analyzed, it was tried to identify and to assess the risks and factors that trigger them, describe the implemented activities of control and the responses to the tax risks that impact on the tax compliance costs. The quantitative and qualitative methodologies of risk measurement were evaluated, and were found strengths and weaknesses in both methodologies. It was observed that the perception of the company on the tax risks has no complete adherence with the quantitative evaluation. The human resources were identified as being the most relevant risk factor within the environment of the investigated company. It was also found that while establishing the control activities and response to the tax risks, it incurs an increase in the tax compliance costs, but this impact is mitigated by the reduction to the exposure of tax risks.

A presente dissertação busca aproximar o compliance penal ao cotidiano do profissional da medicina. Será analisada a possibilidade de o instituto, que tem por foco a pessoa jurídica, ser aplicado diretamente a pessoas físicas. As questões penais que envolvem a medicina também serão levantadas, com foco nos principais tipos penais que podem se apresentar no dia a dia do profissional. Será discutido se a adoção de normas de compliance consistiria uma assunção de culpa em caso de violação destas, e como esta implementação pode ser vista à luz da teoria da imputação objetiva. Estudaremos a teoria do erro de James Reason e os conceitos de Cultura Justa, ambos ferramentas que auxiliam na criação de normas preventivas. Forneceremos um delineamento geral dos elementos que devem, idealmente, compor o compliance para os profissionais da medicina. Analisaremos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com breve apontamentos acerca do atual panorama dos processos criminais que envolvem questões médicas. A conclusão busca responder se a adoção do compliance se justifica frente a todo o analisado, e se é benéfica para os profissionais. / This work tries to approximate the criminal compliance to the medical professional\'s daily life. It analyses the possibility of applying the institute, which is focused on corporations, directly to individuals. Criminal issues involving the field of medicine will also be raised, focusing on main crimes that can arise on daily activities. We will discuss if the adoption of standards of compliance would be seem as an assumption of guilt in case of violations of those, and how this implementation can be seen in light of the Theory of Objective Imputation. We will study the errors theory of James Reason and the concepts of Just Culture, both tools that assist in the creation of preventive standards. We provide a general outline of the elements that should ideally comprise the compliance program to medical professionals. We will analyze decisions of the Court of Justice of the State of São Paulo, with brief notes about the current situation of litigations involving medical issues. The conclusion seeks to answer whether the adoption of compliance methods can be justified at all, and if it is beneficial for the professionals.

As mudanças advindas com a popularização da tecnologia, com maior agudez no ambiente corporativo, associadas à assimetria informacional existente entre os contribuintes e as autoridades fiscais, ganharam novos contornos com a implementação do projeto SPED. Tal projeto trouxe em seu bojo a promessa de uma ferramenta com a capacidade de reduzir o tax gap, diferença entre o montante dos tributos devidos conforme a legislação e os tempestivamente recolhidos pelos contribuintes, em um ambiente saturado pela alta carga tributária e que, concomitantemente, atravessa um período de crise política e econômica. Neste cenário, os esforços das autoridades fiscais para a redução do tax gap tornam-se essenciais para que haja um maior volume arrecadatório sem que haja a criação de novos tributos. Diferentemente da maior parte dos estudos efetuados para análise do tax gap, este trabalho concentrou-se na análise de um tributo sobre o valor adicionado, o ICMS, tributo mais representativo do Produto Interno Bruto brasileiro. Nesse contexto, o objetivo deste estudo concentrou-se em avaliar como a influência das inovações técnicas e gerenciais introduzidas pelo projeto SPED impactou o tax gap do ICMS no Estado de São Paulo, sob a ótica dos agentes fiscalizadores. A partir da revisão da literatura e de sua análise exploratória foi desenvolvido o modelo teórico, testado pela técnica de modelagem de equações estruturais PLS-SEM. Os resultados mostraram que houve uma influência significativa dos determinantes do tax gap apresentados na literatura e do SPED no tax gap do ICMS paulista, com ênfase para as fiscalizações mais ágeis e abrangentes, maior acesso às informações dos contribuintes, influência na decisão do contribuinte em reduzir a parcela dos valores a sonegar e a identificação daqueles que declaram valores menores que os devidos. Os resultados contribuem para o desenvolvimento teórico do tax gap dos VATs, uma vez testadas e confirmadas a influência dos seus determinantes e do projeto SPED. / The changes coming by the popularization of technology, with greater acuteness in the corporate environment, associated with the informational asymmetry existing between taxpayers and tax authorities, have gained new contours with the implementation of the SPED project. This project brought in its wake the promise of a tool with the capacity to reduce the tax gap, the difference between the amount of taxes due according to the legislation and those that have been collected by taxpayers in an environment saturated by the high tax burden and which, at the same time, period of political and economic crisis. In this context, the efforts of the tax authorities to reduce the tax gap are essential to a higher collection volume without the creation of new taxes. Unlike most of the studies carried out to analyze the tax gap, this work focused on the analysis of a value-added tax, the ICMS, the most representative tax of the Brazilian Gross Domestic Product. In this way, the objective of this study was to understand how the determinants of the tax gap and the SPED project have helped the São Paulo government to reduce informational asymmetry with taxpayers, from the point of view of tax authorities. From the literature review and its exploratory analysis, the theoretical model was developed, tested by the structural equation modeling technique PLS-SEM. The results showed that there was a significant influence of the determinants of the tax gap presented in the literature and SPED in the ICMS´s tax gap of São Paulo, with emphasis on the more agile and comprehensive inspections, greater access to taxpayers\' information, influence on the taxpayer\'s decision to reduce the portion of the amounts to be withheld and the identification of those that declare lower amounts than those due. The results contribute to the theoretical development of the tax gap of the VATs once they have been tested and confirmed the influence of their determinants and the SPED project.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-01-24T16:39:42Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Mark.pdf: 832129 bytes, checksum: 581f06fef6c6c23bb297e7160e4922e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-01-31T11:40:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o Mark.pdf: 832129 bytes, checksum: 581f06fef6c6c23bb297e7160e4922e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T11:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Mark.pdf: 832129 bytes, checksum: 581f06fef6c6c23bb297e7160e4922e0 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / The purpose of this study is basically focused on the attempt to understand, analyze and promote a deep debate around the importance of compliance programs into the corporate ambience as way of preventing illicit practices committed inside the several social structures. Foreign and national legislation is taken as base surrounding the subject in a preventive and repressive bias of state actions and the state-private relation. The main concern of the research is over the questioning on current regulation patterns and compliance program establishing in Brazil compared to other legal systems specially regarding the consequences in corporate core responsability in national scope. As work methodology, the debate about patterns of action is developed into the compliance programs, with the objective of checking whether or not they are able to function as objective parameters to mark out the demands and responsibilities attributed to the individual or corporation in the ambience called corporate offense. The experience of compared laws is searched through the laws of the countries with more expertise on the subject (in case of the USA), without neglecting our internal anti-corruption legislation. The hypothetical-deductive method is chosen in the restless quest for cleaner and safer answers to the problem. As for the kind of research, this is an exploratory activity of bibliographic characteristic, with qualitative approach. / O prop?sito da presente pesquisa centra-se, basicamente, na busca da compreens?o, an?lise e aprofundamento do debate em torno da import?ncia dos programas de compliance no ?mbito empresarial, como forma de evitar a pr?tica de atos il?citos nas diversas estruturas societ?rias. Toma-se por base as legisla??es estrangeiras e nacionais acerca da mat?ria, no vi?s preventivo e repressivo da atua??o do Estado e na rela??o Estado-particular. O problema central da pesquisa recai no questionamento acerca dos par?metros atuais da regulamenta??o e efetiva??o do programa de compliance no Brasil, em compara??o com outros ordenamentos jur?dicos, em especial em suas consequ?ncias no cerne da responsabilidade empresarial, no ?mbito nacional. Como metodologia de trabalho desenvolve-se a constru??o e o debate sobre os standards de atua??o no ?mbito dos programas de compliance, a fim de verificar se eles s?o h?beis para funcionar como par?metros objetivos a balizar as exig?ncias e responsabilidades atribu?veis ?s pessoas f?sicas e jur?dicas, no ?mbito dos chamados il?citos empresariais. Busca-se a experi?ncia do direito comparado, atrav?s da legisla??o de pa?ses com maior expertise na mat?ria (no caso, os Estados Unidos da Am?rica do Norte), sem descurar a legisla??o interna anticorrup??o. Opta-se pelo m?todo hipot?tico-dedutivo, na busca incessante por respostas mais claras e seguras para as problem?ticas que se apresentam diante do tema. No que diz respeito ao tipo de pesquisa, trata-se de uma atividade explorat?ria, de car?ter bibliogr?fico, com uma abordagem qualitativa.

Durante a crise asiática, ocorrida em 1997, Indonésia, Coreia e Tailândia enfrentaram uma intensa fuga de capitais que ocasionou sérios desequilíbrios em seus balanços de pagamentos. Diante das dificuldades, os países pediram socorro ao FMI e, em contrapartida aos empréstimos recebidos, se submeteram aos programas de ajuste da organização. O trabalho analisa os programas sob dois aspectos: o compliance das condicionalidades e o efeito sobre o desempenho econômico. O compliance é medido, por meio de um índice global, posteriormente separado em duas categorias: uma associada ao cumprimento de medidas macroeconômicas e outra vinculada às reformas estruturais. Os índices indicam o número de condições que foram cumpridas em relação ao número total de condições prescritas. Para os três países, os graus de compliance são altos. A partir dos resultados, é feita a verificação do efeito dos programas sobre as economias, mediante a análise da evolução de indicadores macroeconômicos selecionados. Conclui-se que o nível de compliance dos países está associado positivamente à recuperação da crise e à estabilidade econômica no longo-prazo, sendo mais forte a primeira relação. / During the Asian crisis, occurred in 1997, Indonesia, Korea and Thailand faced a severe capital flight which led to serious imbalances in their balance of payments. Given the difficulties, the countries requested the IMF\'s support and, as conditional to the loans, they submitted themselves to the adjustment programs. This research analyzes two aspects of the programs: compliance of Fund\'s conditionalities and the effects on economic performance. Compliance is measured by a global index that was, after, separated into two categories: one associated with the compliance of macroeconomic policies and other related to structural reforms. The indices indicate the number of conditions that were met as a proportion of the total number of conditions that were prescribed. For all countries, the levels of compliance are high. Taking into account the compliance results, the effects of the programs on the economies are verified by an analysis of the progress of selected macroeconomic indicators. The study presents evidences that the countries\' degrees of compliance are positively associated with the recovery from the crisis and the economic stability in the long run, being the first relationship stronger.

Durante a crise asiática, ocorrida em 1997, Indonésia, Coreia e Tailândia enfrentaram uma intensa fuga de capitais que ocasionou sérios desequilíbrios em seus balanços de pagamentos. Diante das dificuldades, os países pediram socorro ao FMI e, em contrapartida aos empréstimos recebidos, se submeteram aos programas de ajuste da organização. O trabalho analisa os programas sob dois aspectos: o compliance das condicionalidades e o efeito sobre o desempenho econômico. O compliance é medido, por meio de um índice global, posteriormente separado em duas categorias: uma associada ao cumprimento de medidas macroeconômicas e outra vinculada às reformas estruturais. Os índices indicam o número de condições que foram cumpridas em relação ao número total de condições prescritas. Para os três países, os graus de compliance são altos. A partir dos resultados, é feita a verificação do efeito dos programas sobre as economias, mediante a análise da evolução de indicadores macroeconômicos selecionados. Conclui-se que o nível de compliance dos países está associado positivamente à recuperação da crise e à estabilidade econômica no longo-prazo, sendo mais forte a primeira relação. / During the Asian crisis, occurred in 1997, Indonesia, Korea and Thailand faced a severe capital flight which led to serious imbalances in their balance of payments. Given the difficulties, the countries requested the IMF\'s support and, as conditional to the loans, they submitted themselves to the adjustment programs. This research analyzes two aspects of the programs: compliance of Fund\'s conditionalities and the effects on economic performance. Compliance is measured by a global index that was, after, separated into two categories: one associated with the compliance of macroeconomic policies and other related to structural reforms. The indices indicate the number of conditions that were met as a proportion of the total number of conditions that were prescribed. For all countries, the levels of compliance are high. Taking into account the compliance results, the effects of the programs on the economies are verified by an analysis of the progress of selected macroeconomic indicators. The study presents evidences that the countries\' degrees of compliance are positively associated with the recovery from the crisis and the economic stability in the long run, being the first relationship stronger.

Objetivo: avaliar a influência das dimensões do corpo-de-prova, Fator C e volume sobre a tensão de polimerização através de ensaios laboratoriais, e a distribuição de tensões através da análise por elementos finitos (FEA) em sistemas de teste com alto compliance. Material e Métodos: um compósito quimicamente ativado (Bisfil 2B, Bisco) foi inserido entre bastões de acrílico com 4, 6 e 8 mm de diâmetro fixados às garras de uma máquina de ensaios universais. A altura dos corpos-de-prova foi determinada ajustando-se a distância entre as extremidades dos bastões (0,5, 1, 2 ou 4 mm). A tensão de polimerização nominal foi determinada dividindo-se a força máxima de contração após 30 minutos de monitoramento pela secção transversal dos bastões. A distribuição das tensões foi avaliada através de modelos lineares elásticos axissimétricos. Os dados de tensão nominal foram analisados utilizando-se ANOVA de dois fatores e teste de Tukey (=5%) e análises de regressão tendo Fator-C ou volume como preditores. Resultados: a interação entre diâmetro e altura foi significante (p<0,01). Os valores de tensão nominal variaram entre 1,3 e 3,8 MPa. Para um mesmo diâmetro, houve um aumento na tensão com aumento da altura do espécime. Para as alturas 0,5 e 1 mm, apenas o diâmetro de 8 mm apresentou valores de tensão maiores que os demais. A tensão nominal apresentou correlações negativas com o Fator C e correlações lineares positivas com o volume para cada um dos diâmetros separadamente. Quando a tensão foi dividida pelo volume do corpo-de-prova, os valores obtidos apresentaram correlações lineares positivas fortes com o Fator C para cada um dos diâmetros separadamente e forte correlação negativa com o volume para todo o conjunto de dados. A simulação por elementos finitos mostrou que na direção longitudinal as tensões de tração aumentaram proporcionalmente com a altura, enquanto as tensões compressivas diminuíram. Na direção transversal as tensões de tração foram mais intensas nos espécimes de menor altura, e isto foi mais evidente nos espécimes de maior diâmetro. Conclusões: a tensão aumentou com a altura e com o diâmetro do corpo-de-prova. O Fator C não se mostrou um bom preditor da tensão, o mesmo acontecendo com o volume. Entretanto, este último apresentou uma correlação inversa forte com os dados de tensão normalizados pelo volume de compósito. Na direção longitudinal, foram observadas regiões com tensões compressivas, mais intensas nos corpos-de-prova de menor altura. A distribuição de tensões da direção transversal foi mais intensa nos espécimes de menor altura e maior diâmetro. / Objective: evaluate the influence of specimen dimensions, C-factor and volume on polymerization stress values through mechanical testing, as well as stress distribution by finite element analysis (FEA) in high compliance systems. Material and Methods: a self-cure composite (Bisfil 2B, Bisco) was inserted between acrylic rods with 4, 6 and 8 mm diameter attached to the opposite ends of a universal testing machine. Specimen height was determined by adjusting the distance between the rods (0,5, 1, 2 ou 4 mm). Nominal stress was determined dividing the maximum shrinkage force registered after 30 minutes by the crossection of the rods. Stress distribution was evaluated in axissymmetric, linear elastic models. Stress data were analyzed by twoway ANOVA/Tukey test (=5%) and regression analyses using C-factor or volume as predictors. Results: the interaction between diameter and height was significant (p<0.01). Stress values varied from 1.3 to 3.8 MPa. For a given diameter, stress increased with height. For 0.5 and 1 mm, only the 8 mm diameter specimens presented higher stress. Nominal stress showed negative correlations with C-factor and positive correlations with volume for each diameter separately. When stress was divided by specimen volume, values presented strong positive linear correlations with C-factor for each diameter and a strong negative with volume for the entire data set. FEA revealed that in the longitudinal direction, tensile stresses increased with height, while the compressive stresses decreased. Transversally, tensile stresses were more intense in specimens with lower heights, more noticeably in higher diameters. Conclusions: stress increased with specimen height and diameter. C-factor was not a suitable stress predictor, neither was the specimen volume. However, the latter presented a strong inverse correlation with stress data normalized by specimen volume. In the longitudinal direction, regions with compressive stresses were observed, more noticeably in specimens with lower height. Transversally, stress was more intense in specimens with lower height and higher diameter.

O estudo teve como principal objetivo analisar a adesão ao tratamento da tuberculose a partir da operacionalização da estratégia Tratamento Diretamente Supervisionado (DOTS), sob a perspectiva de profissionais de saúde que atuavam no controle da doença na região da Supervisão Técnica de Saúde do Butantã - SP. Trata-se de pesquisa qualitativa, baseada nos pressupostos da Teoria da Determinação Social do Processo Saúde-Doença e no conceito de Adesão. No período de maio a julho de 2006, foram entrevistados 22 profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que desenvolviam a estratégia, incluindo os Coordenadores destas UBS. Foram resguardados os procedimentos éticos. Utilizou-se de técnica de análise de discurso apropriada para o tratamento dos depoimentos, que foram decompostos e analisados a partir das categorias analíticas: significados sobre o processo saúde-doença, a forma como se organiza o trabalho na unidade de saúde, os significados sobre a DOTS e sobre a adesão ao tratamento. Os resultados mostram que, de modo geral, os sujeitos do estudo consideram a tuberculose a partir da perspectiva da multicausalidade, ainda que com ênfase nos aspectos sociais. Identificaram-se atitudes que revelam estigma, decorrentes da falta de conhecimento a respeito da enfermidade e da forma como relacionar-se com o doente. Evidenciaram-se problemas na organização dos serviços, que se referem à trajetória percorrida pelos pacientes para ter acesso ao diagnóstico da tuberculose, além da ausência da busca de sintomáticos respiratórios. Quanto à DOTS, sua estruturação é diversa entre as UBS, no intuito de considerar as necessidades dos doentes no processo terapêutico, mas também devido à falta de conhecimentos dos profissionais, no que diz respeito à operacionalização da estratégia. A equipe de enfermagem é a que mais intensamente participa da DOTS. Para os profissionais de saúde, a estratégia permite manter atenção junto ao doente evitando o abandono do tratamento. Reitera-se, com algumas ressalvas, que a estratégia apresenta impacto na adesão, uma vez que possibilita a criação de vínculo entre o profissional de saúde e o doente. Além disso, verificou-se a necessidade de ampliar o entendimento a respeito do conceito de adesão, dado que não se restringe a um comportamento pessoal e volitivo / The main goal to this research was to analyze the compliance with tuberculosis therapy by use of the DOTS strategy – (Directly Observed Treatment), under the perspective of health professionals’ who carried out the control of tuberculosis in the Supervision of Health region of Butantã in the city of São Paulo, Brazil. This is a qualitative research based on the principles of the Social Determination of the Health-Disease Process Theory and of the concept of compliance. From May to July 2006, 22 Health professionals from the Health Basic Units (HBU), who developed the DOTS strategy, were interviewed, including their unit’s coordinators. Ethical procedures were applied to protect them. By using the appropriate speech analysis technique for the handling the collected material, the interviews were fragmented and analyzed according to analytic categories: understanding about the health-disease process, the way that the work is organized within the Health Unit, the meanings about the DOTS and about the compliance with treatment. The results show that, in general, the subjects of this study consider tuberculosis from the perspective of multicausality, even though with emphasis in the social aspects. Attitudes that reveal stigma were identified, derived from the lack of knowledge about the illness and the way of interacting with the patient. Some problems occurred in the organization of the services that refer to the path taken by the patients to having access to the diagnosis of tuberculosis, as well as the lack of search for respiratory symptomatic. With regards to the DOTS, its structure is diverse among the HBU, in the intention of considering the patients’ needs in the therapeutic process, but also due to the lack of knowledge of the professionals, when it comes to exercising the strategy. The nursing team is the one which participates most intensely in the DOTS. For the health professionals, the strategy allows them to pay close attention to the patient avoiding any dropping out of the treatment. It is certain, with some exceptions, that the strategy has some impact in its initiation, once it allows for a relationship to be created between the health professional and the patient. It was also verified that there is a need to further unfold the understanding of the concept of initiating this strategy, since it isn’t restricted to a personal behavior or to free will

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-19T14:01:16Z No. of bitstreams: 1 61500049.pdf: 1402747 bytes, checksum: 9e8a967667f4e0345dc8ee92c127e9af (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: é mestrado on 2018-07-23T14:52:13Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T15:35:39Z No. of bitstreams: 1 61500049.pdf: 1402747 bytes, checksum: 9e8a967667f4e0345dc8ee92c127e9af (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:22:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500049.pdf: 1402747 bytes, checksum: 9e8a967667f4e0345dc8ee92c127e9af (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500049.pdf: 1402747 bytes, checksum: 9e8a967667f4e0345dc8ee92c127e9af (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir da modelagem normativa, regulatória e de controle dos programas de compliance transplantados pela Lei nº 12.846/2013(Lei Anticorrupção), enquanto instrumentos da política pública brasileira de enfrentamento da corrupção transnacional. Para tanto, são inicialmente examinados os regramentos internacionais – hard e soft law – que conformaram a internalização dos programas de compliance anticorrupção no Brasil sob a ótica da governança pública em rede. Objetiva-se perquirir a necessidade ou não de harmonização do instrumento e, posteriormente, verificar os limites a serem observados na tradução dos direitos e deveres aplicáveis ao Chief Compliance Officer – CCO, com vistas a superar possíveis distorções na política pública e potencializar a contribuição desse profissional na configuração, implementação e execução de programas de compliance anticorrupção efetivos no Brasil. Consubstancia-se a análise a partir de revisão de literatura em produções acadêmicas nacionais e internacionais, exame de relatórios de organizações governamentais e não governamentais, julgados nacionais e estrangeiros bem como surveys produzidos por associações privadas.

Dentro da classe Reptilia, a ordem Testudines possui algumas características exclusivas, tais como a fusão das costelas e da coluna vertebral e a perda dos músculos intercostais, inviabilizando a ventilação costal. Além disso, as posições naturais que os Testudines exibem podem influenciar a mecânica ventilatória. O presente estudo teve como objetivo testar a influência do posicionamento do corpo sobre a mecânica ventilatória através da complacência estática e dinâmica e analisar através da respirometria aberta o padrão ventilatório e o custo metabólico da ventilação através da exposição em normóxia, hipóxia e hipercarbia em Trachemys scripta e Chelonoidis carbonarius. Os volumes pulmonares, complacência estática e dinâmica em C. carbonarius foram inferiores aos de T. scripta e outras espécies de Testudines já estudadas. Verificou-se também influência das posições sobre a mecânica ventilatória nas duas espécies, sendo a posição de membros e cabeça retraídos na carapaça apresentando os menores valores (p<0,05). Hipóxia e hipercarbia estimularam o aumento da ventilação nas duas espécies estudadas (p<0,05), sendo observadas maiores alterações da frequência ventilatória e volume corrente em C. carbonarius. Os valores de custo metabólico da ventilação foram baixos devido à uma diminuição no consumo de oxigênio em hipóxia e hipercarbia, indicando depressão metabólica em ambas as espécies ou então o método para calcular esse custo não ser ideal. Ao relacionar os dados de consumo de oxigênio com os de ventilação, verificou-se a possibilidade de shunt cardíaco esquerdo-direito. Será necessário calcular o trabalho mecânico da ventilação a fim de entender melhor a mecânica ventilatória nas duas espécies e posteriormente relacionar os dados de ventilação e custo metabólico da ventilação com os de trabalho mecânico. / Within the class of Reptilia, the order Testudines possesses some exclusive features such as merged ribs and spine and loss of intercostal muscles, preventing costal ventilation. Furthermore, the natural positions exhibited by Testudines, should influence ventilatory mechanics. The aim of this study was to test the influence of different body positions on ventilatory mechanics by measuring static and dynamic compliance and by using open respirometry to analyze the ventilatory pattern and metabolic cost of ventilation in normoxic, hypoxic and hypercarbic exposures in Trachemys scripta e Chelonoidis carbonarius. C. carbonarius showed the lowest values of lung volumes, static and dynamic compliance when compared to T. scripta as well as to other Testudines´s species. Natural positions significantly influenced ventilatory mechanics in both species, with the lowest values found in animals with legs and head retracted into the shell (p<0.05). Hypoxia and hypercarbia stimulated ventilation in both species, with alterations in frequency and tidal volume being greater in C. carbonarius. Estimated metabolic cost of ventilation was low because of a decrease in oxygen uptake during hypoxia and hypercarbia, indicating metabolic depression in both species or that the method used may not be ideal to calculate the metabolic cost of breathing. Relating oxygen uptake data with ventilation data, it may be possible that left-right cardiac shunting occurred. It will be necessary to calculate the mechanic work of breathing to better understand the ventilatory mechanics in both species and relate ventilation data and metabolic cost of ventilation with mechanical work of breathing.