Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-05-10T00:00:00Z / Nosso estudo analisa os reajustes e revisões de tarifas efetuadas nos Programas de Concessões Rodoviárias à iniciativa privada efetuados no Brasil entre Novembro de 1994 a Agosto de 2000. A idéia matriz dos programas de concessões é desonerar o Tesouro, liberando recursos orçamentários para outros fins; obter em prazo curto a recuperação básica das rodovias e a médio e longo prazo a expansão da malha; apostando na competência da iniciativa privada para fazê-lo Daí se põe o problema da tarifa e de seu reajuste e revisão, prevista como uma correlação necessária e inevitável para que as rodovias concedidas ao setor privado existam independentemente do orçamento do Governo que não tem recursos suficientes para todos os investimentos necessários em infra-estrutura rodoviária.

Este estudo visa avaliar o desempenho do sistema através da análise de eficiência no setor de Concessões de Rodovias do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi utilizada como técnica de medição a Análise Envoltória de Dados (DEA), a qual mede a eficiência relativa entre unidades comparáveis. Neste estudo, foram utilizadas as variáveis de insumos que melhor representam as decisões gerenciais das empresas. Desta forma, foram construídos quatro modelos para análise, considerando dois diferentes pontos de vista: do empresário e do gestor do sistema. Os dados financeiros e qualitativos utilizados nos modelos foram obtidos de fontes oficiais. As análises tiveram como foco a evolução do desempenho das concessionárias ao longo dos anos de contrato para um período de quatro anos, bem como a avaliação de eficiência de escala e a correlação de resultados financeiros com indicadores qualitativos. Em relação à DEA, os modelos foram orientados para a redução na utilização de insumos, considerando tecnologia de retornos variáveis e questões relativas à escala. Os resultados deste trabalho podem auxiliar na tomada de decisões dos fornecedores do serviço e do gestor (órgão regulador) das concessões, uma vez que fornecem informações relevantes decorrentes do uso de instrumentos analíticos ainda pouco explorados. / This study aims to evaluate system performance through the efficiency analysis of Highways Concessions’ sector of Rio Grande do Sul State. Thus, as measurement technique, the Data Envelopment Analysis (DEA) was used, which measures the relative efficiency among comparable units. This study used the input variables that better represent the management decisions of the companies. In this way, four models were built for analysis, considering two different points of view: the undertaker and the manager of the system. The financial and qualitative data used in the models were obtained from official sources. The analyses had as focus the performance evolution of the concessionaires along the years of contract for a period of four years, as well as the evaluation of scale efficiency and the correlation of financial results with qualitative indicators. Related to DEA, the models were oriented to inputs use reduction, considering technology of variable returns and scale factors. The results of this work can aid in the decision making of the service suppliers and the manager (regulatory sector) of the concessions, once they provide relevant information due to the use of analytical instruments still not much explored.

Este estudo visa avaliar o desempenho do sistema através da análise de eficiência no setor de Concessões de Rodovias do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi utilizada como técnica de medição a Análise Envoltória de Dados (DEA), a qual mede a eficiência relativa entre unidades comparáveis. Neste estudo, foram utilizadas as variáveis de insumos que melhor representam as decisões gerenciais das empresas. Desta forma, foram construídos quatro modelos para análise, considerando dois diferentes pontos de vista: do empresário e do gestor do sistema. Os dados financeiros e qualitativos utilizados nos modelos foram obtidos de fontes oficiais. As análises tiveram como foco a evolução do desempenho das concessionárias ao longo dos anos de contrato para um período de quatro anos, bem como a avaliação de eficiência de escala e a correlação de resultados financeiros com indicadores qualitativos. Em relação à DEA, os modelos foram orientados para a redução na utilização de insumos, considerando tecnologia de retornos variáveis e questões relativas à escala. Os resultados deste trabalho podem auxiliar na tomada de decisões dos fornecedores do serviço e do gestor (órgão regulador) das concessões, uma vez que fornecem informações relevantes decorrentes do uso de instrumentos analíticos ainda pouco explorados. / This study aims to evaluate system performance through the efficiency analysis of Highways Concessions’ sector of Rio Grande do Sul State. Thus, as measurement technique, the Data Envelopment Analysis (DEA) was used, which measures the relative efficiency among comparable units. This study used the input variables that better represent the management decisions of the companies. In this way, four models were built for analysis, considering two different points of view: the undertaker and the manager of the system. The financial and qualitative data used in the models were obtained from official sources. The analyses had as focus the performance evolution of the concessionaires along the years of contract for a period of four years, as well as the evaluation of scale efficiency and the correlation of financial results with qualitative indicators. Related to DEA, the models were oriented to inputs use reduction, considering technology of variable returns and scale factors. The results of this work can aid in the decision making of the service suppliers and the manager (regulatory sector) of the concessions, once they provide relevant information due to the use of analytical instruments still not much explored.

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.

O número de concessões rodoviárias tem aumentado em todo o mundo. Somente no Brasil, desde 1995, três etapas de concessão já foram realizadas pelo governo federal. No estado de São Paulo, as concessões estão em sua segunda etapa. Uma das principais justificativas para as concessões rodoviárias é a melhoria da condição dos pavimentos. Sendo assim, este trabalho buscou avaliar os benefícios oriundos da melhor conservação dos pavimentos, em termos da irregularidade longitudinal, diretamente relacionada com os custos de operação dos veículos (custos dos usuários: consumo de combustível, desgaste de pneus, tempo de viagem etc.), comparando com os custos por pagamento de pedágio. Para tanto, foram selecionados, através da análise de cluster, três trechos distintos, de tal forma que se tivesse, pelo menos, um segmento do modelo da ANTT da primeira etapa, um segmento do modelo da ANTT da segunda etapa e um segmento do modelo da ARTESP. Os custos de operação dos veículos foram determinados com uso do software HDM-4 e a análise econômica considerou o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e a Relação Benefício/Custo (B/C). As alternativas consideradas na análise simularam as exigências contratuais presentes no programa CREMA e no Programa de Exploração da Rodovia (PER) da ANTT. A condição \"base\" para as análises simulou um cenário limite para intervenção no pavimento, onde a mesma só ocorria com irregularidades muito elevadas. Após a realização das simulações, concluiu-se que o método do VPL era o mais adequado para as análises, pois todos os trechos apresentaram custos aos usuários maiores do que os benefícios observados. Ao se realizar análise complementar, com limites de irregularidade ainda maiores para a condição \"base\", somente o modelo da ANTT da segunda etapa justificou economicamente a concessão, do ponto de vista dos usuários. Conclui-se, portanto, que existem evidências de que as concessões rodoviárias no Brasil não têm melhorado a condição dos pavimentos a ponto de ser justificada economicamente, decorrendo a sugestão para que as próximas concessões acarretem custos de pedágio menores ou apresentem um maior número de obras com impacto significativo na redução do tempo de viagem e no aumento da segurança dos usuários. / The number of road concessions has increased worldwide. Only in Brazil, since 1995, three concession stages have already been carried out by the federal government. In the state of São Paulo, the concessions are in its second stage. One of the main justifications for road concessions is the improvement of pavement condition. Therefore, this study sought to evaluate the benefits of better pavement conservation in terms of longitudinal roughness, directly related to vehicle operating costs (user costs: fuel consumption, tire wear, travel time, etc.), comparing it to toll payment costs. In order to do so, three distinct sections were selected through the cluster analysis, so that there was at least one segment of the ANTT model of the first stage, a segment of the ANTT model of the second stage and a segment of the model of ARTESP. Vehicle operating costs were determined using the HDM-4 software and the economic analysis considered the Net Present Value (NPV), the Internal Rate of Return (IRR) and the Benefit/Cost Ratio (B/C). The alternatives considered in the analysis simulated the contractual requirements present in the CREMA program and in the ANTT Highway Exploration Program (HEP). The \"base\" condition for the analyzes simulated a limit scenario for intervention in the pavement, where it only occurred with very high roughness. After the simulations, it was concluded that the NPV method was the most appropriate for the analyzes, since all the stretches presented costs to users greater than the observed benefits. When performing complementary analysis, with even greater limits of roughness for the \"base\" condition, only the ANTT model of the second stage economically justified the concession, from the users point of view. It is concluded, therefore, that there is evidence that the road concessions in Brazil have not improved the condition of the pavements to the point of being economically justified, suggesting that the next concessions bring lower toll costs or present a greater number of works with significant impact on reducing travel time and increasing user safety.

O número de concessões rodoviárias tem aumentado em todo o mundo. Somente no Brasil, desde 1995, três etapas de concessão já foram realizadas pelo governo federal. No estado de São Paulo, as concessões estão em sua segunda etapa. Uma das principais justificativas para as concessões rodoviárias é a melhoria da condição dos pavimentos. Sendo assim, este trabalho buscou avaliar os benefícios oriundos da melhor conservação dos pavimentos, em termos da irregularidade longitudinal, diretamente relacionada com os custos de operação dos veículos (custos dos usuários: consumo de combustível, desgaste de pneus, tempo de viagem etc.), comparando com os custos por pagamento de pedágio. Para tanto, foram selecionados, através da análise de cluster, três trechos distintos, de tal forma que se tivesse, pelo menos, um segmento do modelo da ANTT da primeira etapa, um segmento do modelo da ANTT da segunda etapa e um segmento do modelo da ARTESP. Os custos de operação dos veículos foram determinados com uso do software HDM-4 e a análise econômica considerou o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e a Relação Benefício/Custo (B/C). As alternativas consideradas na análise simularam as exigências contratuais presentes no programa CREMA e no Programa de Exploração da Rodovia (PER) da ANTT. A condição \"base\" para as análises simulou um cenário limite para intervenção no pavimento, onde a mesma só ocorria com irregularidades muito elevadas. Após a realização das simulações, concluiu-se que o método do VPL era o mais adequado para as análises, pois todos os trechos apresentaram custos aos usuários maiores do que os benefícios observados. Ao se realizar análise complementar, com limites de irregularidade ainda maiores para a condição \"base\", somente o modelo da ANTT da segunda etapa justificou economicamente a concessão, do ponto de vista dos usuários. Conclui-se, portanto, que existem evidências de que as concessões rodoviárias no Brasil não têm melhorado a condição dos pavimentos a ponto de ser justificada economicamente, decorrendo a sugestão para que as próximas concessões acarretem custos de pedágio menores ou apresentem um maior número de obras com impacto significativo na redução do tempo de viagem e no aumento da segurança dos usuários. / The number of road concessions has increased worldwide. Only in Brazil, since 1995, three concession stages have already been carried out by the federal government. In the state of São Paulo, the concessions are in its second stage. One of the main justifications for road concessions is the improvement of pavement condition. Therefore, this study sought to evaluate the benefits of better pavement conservation in terms of longitudinal roughness, directly related to vehicle operating costs (user costs: fuel consumption, tire wear, travel time, etc.), comparing it to toll payment costs. In order to do so, three distinct sections were selected through the cluster analysis, so that there was at least one segment of the ANTT model of the first stage, a segment of the ANTT model of the second stage and a segment of the model of ARTESP. Vehicle operating costs were determined using the HDM-4 software and the economic analysis considered the Net Present Value (NPV), the Internal Rate of Return (IRR) and the Benefit/Cost Ratio (B/C). The alternatives considered in the analysis simulated the contractual requirements present in the CREMA program and in the ANTT Highway Exploration Program (HEP). The \"base\" condition for the analyzes simulated a limit scenario for intervention in the pavement, where it only occurred with very high roughness. After the simulations, it was concluded that the NPV method was the most appropriate for the analyzes, since all the stretches presented costs to users greater than the observed benefits. When performing complementary analysis, with even greater limits of roughness for the \"base\" condition, only the ANTT model of the second stage economically justified the concession, from the users point of view. It is concluded, therefore, that there is evidence that the road concessions in Brazil have not improved the condition of the pavements to the point of being economically justified, suggesting that the next concessions bring lower toll costs or present a greater number of works with significant impact on reducing travel time and increasing user safety.

O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir do estudo de caso envolvendo o programa de concessões rodoviárias gaúchas, o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre o sistema de franchise bidding, também conhecido na literatura como leilão de Demsetz (1968), e a regulação direta, identificando-se os principais pressupostos teóricos, as características e os problemas enfrentados e, ainda, as similaridades e diferenças existentes entre os dois modelos propostos. Os resultados obtidos confirmam o diagnóstico realizado por Williamson (1976), indicando que regulação e franchise bidding diferem somente na forma e não em espécie. / The aim of this study is to analyze franchise bidding as an alternative to traditional regulatory systems, approaching both empirically and theoretically the highway concessions as an example. Taking the highway concession program from the state of Rio Grande do Sul as a study case, this study compares the franchise bidding system, also known in the literature as Demsetz bidding (1968), with direct regulation and identifies the main theoretical assumptions, characteristics and problems experienced as well as the similarities and differences between both models. The results confirm Williamson’s (1976) diagnosis showing that regulation and franchise bidding differ only in form rather than kind.

Submitted by Cassio Enrico de Araujo e Campos (cassioenrico@hotmail.com) on 2017-09-11T19:12:08Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoCassioVersãoFinal.pdf: 2894148 bytes, checksum: 1a301822784e0d12301f8edb4915d154 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-09-11T19:18:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçãoCassioVersãoFinal.pdf: 2894148 bytes, checksum: 1a301822784e0d12301f8edb4915d154 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T15:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçãoCassioVersãoFinal.pdf: 2894148 bytes, checksum: 1a301822784e0d12301f8edb4915d154 (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / The recent Brazilian economic recession, encouraged federal government to promote programs to stimulate logistics infrastructure projects. However, political and economic uncertain scenario have settled down the government in an unfavorable position in searching for long-term investments in the country. This outlook obliged government's search for alternative ways to increase collaterals, thus, leveraging the attractiveness of projects. This paper aims to propose a decision model, based on real options, for a road concession exposed to a railroad installation risk, in a confluent path. Due to freight cost differences between road and railways, forecasted highway concession's cash flows are clearly endangered. Real Options Theory seems to be capable, not only to mitigate the effects of the railroad impact on concession’s cash flow, but also, to manage adding value for the project. Leveraging NPV above the original deterministic one. / A recessão econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos, incentivou o governo federal a promover novos programas de incentivo à infraestrutura logística, porém os cenários de incerteza política e econômica, deixaram o governo em situação desfavorável na busca por novos investimentos de longo prazo no país. Este cenário suscitou a busca governamental por alternativas que pudessem incrementar garantias e aumentar a atratividade dos projetos. O objetivo deste trabalho é propor um modelo para tomada de decisão baseado em opções reais para uma concessionária rodoviária exposta ao risco, em alguns anos, da instalação de uma ferrovia em trajeto confluente. Devido as diferenças entre o custo dos fretes rodoviários e ferroviários, há risco iminente aos fluxos de caixa futuros previstos no plano de negócios original da concessionária de rodovias. O que em um cenário econômico adverso, não atrai a atenção dos investidores. A Teoria de Opções Reais foi capaz, não só de mitigar os efeitos trazidos pela presença da ferrovia aos fluxos de caixa, bem como, conseguiu agregar valor ao projeto, gerando um VPL acima do valor determinístico inicial do projeto.

O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir do estudo de caso envolvendo o programa de concessões rodoviárias gaúchas, o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre o sistema de franchise bidding, também conhecido na literatura como leilão de Demsetz (1968), e a regulação direta, identificando-se os principais pressupostos teóricos, as características e os problemas enfrentados e, ainda, as similaridades e diferenças existentes entre os dois modelos propostos. Os resultados obtidos confirmam o diagnóstico realizado por Williamson (1976), indicando que regulação e franchise bidding diferem somente na forma e não em espécie. / The aim of this study is to analyze franchise bidding as an alternative to traditional regulatory systems, approaching both empirically and theoretically the highway concessions as an example. Taking the highway concession program from the state of Rio Grande do Sul as a study case, this study compares the franchise bidding system, also known in the literature as Demsetz bidding (1968), with direct regulation and identifies the main theoretical assumptions, characteristics and problems experienced as well as the similarities and differences between both models. The results confirm Williamson’s (1976) diagnosis showing that regulation and franchise bidding differ only in form rather than kind.