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[en] SEMANTIC VARIATION ON ADVERBIAL CONSTRUCTIONS INTRODUCED BY WHEN IN PORTUGUESE / [pt] VARIAÇÃO SEMÂNTICA NAS CONSTRUÇÕES ADVERBIAIS TEMPORAIS INTRODUZIDAS POR QUANDO NA LÍNGUA PORTUGUESAEDUARDO ORGLER 11 December 2006 (has links)
[pt] Este trabalho tem como objetivo primordial investigar as
possibilidades de
variação de significado decorrentes das orações adverbiais
introduzidas pela
conjunção quando. Consideramos que, para além da idéia
temporal - à qual boa
parte de nossas gramáticas costuma se limitar - outras
circunstâncias adverbiais,
como causa e condição principalmente, podem coexistir nas
construções formadas
pela chamada oração principal e pela oração subordinada
adverbial. Para tanto,
baseamos nossa pesquisa na análise de 60 exemplos
retirados do jornal O Globo e
da revista Veja, dois dos principais veículos de
comunicação escrita em língua
portuguesa. Ao fim, chegamos à conclusão de que, apesar do
importante papel
exercido por fatores sintático-gramaticais, como as
diferentes combinações entre
os tempos e os modos verbais, o sentido final das
construções examinadas é, em
última análise, resultado de fatores de ordem semântica,
isto é, das relações de
significado que se estabelecem entre o predicado e cada um
dos termos que o
constituem. / [en] This dissertation´s main objective is to investigate the
possibilities of
semantic variation on adverbials sentences introduced by
the conjunction
quando. We consider that, beyond the idea of time - to
which some of our
grammars use to be restricted - other adverbials
circumstances, like cause and
condition mainly, can coexist on the constructions formed
by main clause and
adverbial clause. To reach our goals, we based our study
on the analysis of 70
examples found on O Globo journal and on Veja magazine.,
two of the most
important vehicles of written communication in Portuguese.
As a result, we
concluded that, despite of the great importance of the
role played by syntactical
and grammatical factors, like the different combinations
between verbal times and
modes, the final meaning of the constructions that we
examined is, definitely,
determined by semantic factors, that is, the relationship
of meanings established
between the predicate and each of its terms.
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La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilienPereira, Wellerson Miranda January 2010 (has links)
Resumo não Disponível
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La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilienPereira, Wellerson Miranda January 2010 (has links)
Resumo não Disponível
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La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilienPereira, Wellerson Miranda January 2010 (has links)
Resumo não Disponível
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[en] THE INFLUENCE OF THE ENVIRONMENTAL FACTORS TO THE PERFORMANCE OF PUBLIC SERVICES CONCESSIONS: CASE STUDY ON CEG AND CEG RIO / [pt] A INFLUÊNCIA DOS FATORES MACRO AMBIENTAIS NO DESEMPENHO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ESTUDO DE CASO DA CEG E DA CEG RIOSERGIO AUGUSTO PEREIRA BASTOS 14 July 2006 (has links)
[pt] Um amplo rearranjo institucional e de mercado decorreu das
privatizações
de concessões de serviços públicos no Brasil em diversos
setores econômicos.
Tornou-se evidente, assim, uma crescente necessidade de
estabelecer ações de
gestão que produzam o desempenho esperado dessas
concessões. Inseridos num
ambiente de incertezas, setores regulados, como o de
distribuição de gás
canalizado, têm sido pouco investigados por pesquisadores
no âmbito da gestão
estratégica. A presente pesquisa procurou, sob as óticas
integrativa e relacional,
estudar o efeito dos fatores macro ambientais no
desempenho da CEG e da CEG
RIO, distribuidoras de gás canalizado do Estado do Rio de
Janeiro privatizadas em
julho de 1997. De acordo com a metodologia de estudo de
caso de Yin, foi
adotada a estratégia de triangulação dos métodos. Os dados
foram coletados por
meio de investigação documental/telematizada, pesquisa de
percepções tipo
survey via questionário predominantemente estruturado e
entrevistas
complementares. A interpretação e a análise dos dados
foram realizadas com base
no referencial teórico apropriado e com o auxílio dos
modelos genérico integrativo
e relacional de Macedo-Soares. Os resultados evidenciaram
a adequação
estratégica das empresas, embora os fatores macro
ambientais pudessem ser mais
estrategicamente orientados. Ainda que o estabelecimento
de alianças não seja
uma prática estratégica, a análise relacional agrega valor
à análise tradicional,
contribuindo com novos insights para a tomada de decisão
estratégica da CEG e
da CEG RIO. O estudo também trouxe contribuições aos
referidos modelos de
análise estratégica e à gestão de concessões de serviços
públicos. / [en] A wide institutional and market reorganization derived
from the
privatizations of public services concessions in Brazil in
economic sectors. It
became evident an increasing need to establish business
management actions in
order to produce the expected performance from those
concessions. Embbeded in
uncertainties, regulated sectors like piped gas
distribution have been
underestimated by researchers in respect of strategic
management issues. The
present research focused, under integrative and relational
perspectives, the effect
of the environmental factors to the performance of CEG and
CEG RIO - gas
distribuiton companies in Rio de Janeiro State, privatized
in july, 1997. According
to Yin´s case study methodology, a triangulation of
methods was adopted.
Therefore, data was collected through
documental/telematized investigation,
survey of management perceptions using a mostrly
structured questionnaire and
complementary interviews. The interpretation and analysis
of data were based on
the appropriate theoretical reference aided by the generic
integrative and the
relational models from Macedo-Soares (2000 e 2002). The
results highlighted a
strategic fit by the companies, although environmental
factors could be more
strategically oriented. Despite the establishment of
alliances not being a strategic
practice, the relational perspective added value to the
traditional perspective,
contributing with new insights to the companies´ strategic
decision making
processes. The study also brought contributions to the
mentioned strategy analysis
models and to the management of public services
concessions.
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Parcerias público-privadas: um estudo de casos no Brasil / Public-private partnerships: a cases study in BrazilShinohara, Daniel Yoshio 13 September 2006 (has links)
A infra-estrutura existente no Brasil, assim como em diversos outros países de economia emergente, é geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior dos serviços em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. Além disso, o setor público notadamente possui restrições orçamentárias, cujos efeitos incluem a desistência de projetos e postergação de investimentos de grande importância para a sociedade. Esse contexto acaba por limitar o desenvolvimento sócio-econômico do País, visto que reduz ou mesmo inibe a criação de vantagens competitivas nos mais diversos setores da economia. Dessa forma, nota-se a necessidade de adoção de novas formas de contratação e prestação de serviços que permitam inovações e soluções alternativas a tal problema. Dentro desse contexto, surge a Parceria Público-Privada como um instrumento que reconhece as habilidades e capacitações, tanto do setor privado quanto do setor público, com o intuito de se obter parcerias que gerem as maiores sinergias possíveis entre as partes. Internacionalmente, esse tipo de parceria tem sido utilizado há algum tempo, havendo diversas experiências bem-sucedidas em países europeus como Inglaterra, Irlanda, Portugal, Austrália, Canadá, EUA e Chile. No Brasil, o tema é recente, tendo em vista as datas de aprovação das leis federal e estaduais referentes ao assunto e a não-existência de projetos implantados sob essa forma de parceria. No entanto, percebe-se um elevado interesse, tanto por parte do setor público como por parte de entidades do setor privado, de utilizar esse instrumento em prol da melhoria da infra-estrutura do País. Atualmente, há no País três projetos em fase avançada de implantação, a saber: um projeto de transporte metroviário no Estado de São Paulo (Projeto da Linha 4 do Metrô de São Paulo), um projeto de transporte rodoviário no Estado de Minas Gerais (Projeto da Rodovia MG-050) e um projeto de saneamento básico no Estado da Bahia (Projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe). Nesses casos, há editais de licitação publicados, sendo o objetivo dos três governos estaduais envolvidos a escolha e o início da operação da PPP ainda este ano. Tendo em vista a grande polêmica em torno do tema e os potenciais efeitos desse instrumento para a infra-estrutura do País, é importante verificar se esses primeiros projetos estão sendo implantados conforme os princípios internacionais estabelecidos em experiências semelhantes bem-sucedidas, já que isso minimiza a ocorrência de determinados erros de implantação que incorram em custos adicionais. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a analisar como se deu a estruturação de dois desses três projetos: o Projeto-Piloto de PPP da Rodovia MG-050 e o Projeto-Piloto de PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. Ressalta-se que o intuito desta análise é a verificação da presença dos princípios das PPPs bem-sucedidas em experiências internacionais semelhantes. Contudo, isso não implica necessariamente o sucesso das primeiras experiências em PPPs no Brasil. Procura-se então minimizar a probabilidade de insucesso a partir de uma implantação adequada dos princípios das PPPs para que, no futuro, quando tais projetos estiverem em plena operação, seja possível verificar se as PPPs estão atendendo às expectativas da sociedade e se realmente representam inovações e a melhor forma de estruturação para os projetos analisados. / The infra-structure existing in Brazil, like in other developing economy countries, is usually characterized by its inefficiency and poor quality of its services in comparison to similar services provided by private sector entities. Besides, the public sector clearly has budget restrictions which effects include the desistance of projects and the postponement of relevant investments for society. This context ends up restricting the socio-economic development of a country since it reduces or even inhibits the creation of competitive advantages in many different industries. Therefore, one can realize the necessity of adopting new forms of procurement that allow innovation and alternative solutions for this problem. Considering those circumstances the Public-Private Partnership comes as an instrument that recognizes the abilities both from the private sector and the public sector with the objective of achieving partnerships that create the greatest sinergies between the parties. Internationally, this kind of partnership has been used for a long time and there are many successful experiences in European countries such as England, Ireland and Portugal, Australia, Canada, USA and Chile. In Brazil, the subject is recent considering the approval dates of federal and state laws regulating it and the absence of on-going projects under this form of procurement, nevertheless, one can notice that there is a lot of interest both from the public sector and entities from private sector on the use of this instrument on behalf of the improvement of the infra-structure in this country. Nowadays, there are three projects in Brazil in the bidding stage: a subway project in the state of São Paulo (Line 4 of São Paulo Subway Project), a road project in the state of Minas Gerais (Road MG-050 Project) and a sanitation project in the state of Bahia (Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project). In all of these cases there are published biddings and the goal of all of these three state governments is to put the partnership into operation this year. Considering the intense discussion around this subject and the potential effects of this instrument to the infra-structure of this country it is important to find out if these first PPP projects are being implemented according to the established international principles for successful PPPs, since by doing this one can minimize the occurrence of certain mistakes which consequently provoke additional costs. Therefore, this study offers an analysis of how was the structuring of two out of the three existing projects in Brazil: the Road MG-050 Project and the Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project. One should stand out that the main objective of this analysis is the examination of the presence of successful PPP principles noted in similar international experiences, but this does not necessarily imply in the success of these first experiences in PPP in Brazil. The idea is to minimize the probability of failure by an adequate implementation of the PPP principles, so, in the future, when these projects will be on a on-going basis, it will be possible to verify if the PPPs are meeting the expectations and if they really represent innovation and the best form of procurement for the analyzed projects.
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Parcerias público-privadas: um estudo de casos no Brasil / Public-private partnerships: a cases study in BrazilDaniel Yoshio Shinohara 13 September 2006 (has links)
A infra-estrutura existente no Brasil, assim como em diversos outros países de economia emergente, é geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior dos serviços em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. Além disso, o setor público notadamente possui restrições orçamentárias, cujos efeitos incluem a desistência de projetos e postergação de investimentos de grande importância para a sociedade. Esse contexto acaba por limitar o desenvolvimento sócio-econômico do País, visto que reduz ou mesmo inibe a criação de vantagens competitivas nos mais diversos setores da economia. Dessa forma, nota-se a necessidade de adoção de novas formas de contratação e prestação de serviços que permitam inovações e soluções alternativas a tal problema. Dentro desse contexto, surge a Parceria Público-Privada como um instrumento que reconhece as habilidades e capacitações, tanto do setor privado quanto do setor público, com o intuito de se obter parcerias que gerem as maiores sinergias possíveis entre as partes. Internacionalmente, esse tipo de parceria tem sido utilizado há algum tempo, havendo diversas experiências bem-sucedidas em países europeus como Inglaterra, Irlanda, Portugal, Austrália, Canadá, EUA e Chile. No Brasil, o tema é recente, tendo em vista as datas de aprovação das leis federal e estaduais referentes ao assunto e a não-existência de projetos implantados sob essa forma de parceria. No entanto, percebe-se um elevado interesse, tanto por parte do setor público como por parte de entidades do setor privado, de utilizar esse instrumento em prol da melhoria da infra-estrutura do País. Atualmente, há no País três projetos em fase avançada de implantação, a saber: um projeto de transporte metroviário no Estado de São Paulo (Projeto da Linha 4 do Metrô de São Paulo), um projeto de transporte rodoviário no Estado de Minas Gerais (Projeto da Rodovia MG-050) e um projeto de saneamento básico no Estado da Bahia (Projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe). Nesses casos, há editais de licitação publicados, sendo o objetivo dos três governos estaduais envolvidos a escolha e o início da operação da PPP ainda este ano. Tendo em vista a grande polêmica em torno do tema e os potenciais efeitos desse instrumento para a infra-estrutura do País, é importante verificar se esses primeiros projetos estão sendo implantados conforme os princípios internacionais estabelecidos em experiências semelhantes bem-sucedidas, já que isso minimiza a ocorrência de determinados erros de implantação que incorram em custos adicionais. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a analisar como se deu a estruturação de dois desses três projetos: o Projeto-Piloto de PPP da Rodovia MG-050 e o Projeto-Piloto de PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. Ressalta-se que o intuito desta análise é a verificação da presença dos princípios das PPPs bem-sucedidas em experiências internacionais semelhantes. Contudo, isso não implica necessariamente o sucesso das primeiras experiências em PPPs no Brasil. Procura-se então minimizar a probabilidade de insucesso a partir de uma implantação adequada dos princípios das PPPs para que, no futuro, quando tais projetos estiverem em plena operação, seja possível verificar se as PPPs estão atendendo às expectativas da sociedade e se realmente representam inovações e a melhor forma de estruturação para os projetos analisados. / The infra-structure existing in Brazil, like in other developing economy countries, is usually characterized by its inefficiency and poor quality of its services in comparison to similar services provided by private sector entities. Besides, the public sector clearly has budget restrictions which effects include the desistance of projects and the postponement of relevant investments for society. This context ends up restricting the socio-economic development of a country since it reduces or even inhibits the creation of competitive advantages in many different industries. Therefore, one can realize the necessity of adopting new forms of procurement that allow innovation and alternative solutions for this problem. Considering those circumstances the Public-Private Partnership comes as an instrument that recognizes the abilities both from the private sector and the public sector with the objective of achieving partnerships that create the greatest sinergies between the parties. Internationally, this kind of partnership has been used for a long time and there are many successful experiences in European countries such as England, Ireland and Portugal, Australia, Canada, USA and Chile. In Brazil, the subject is recent considering the approval dates of federal and state laws regulating it and the absence of on-going projects under this form of procurement, nevertheless, one can notice that there is a lot of interest both from the public sector and entities from private sector on the use of this instrument on behalf of the improvement of the infra-structure in this country. Nowadays, there are three projects in Brazil in the bidding stage: a subway project in the state of São Paulo (Line 4 of São Paulo Subway Project), a road project in the state of Minas Gerais (Road MG-050 Project) and a sanitation project in the state of Bahia (Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project). In all of these cases there are published biddings and the goal of all of these three state governments is to put the partnership into operation this year. Considering the intense discussion around this subject and the potential effects of this instrument to the infra-structure of this country it is important to find out if these first PPP projects are being implemented according to the established international principles for successful PPPs, since by doing this one can minimize the occurrence of certain mistakes which consequently provoke additional costs. Therefore, this study offers an analysis of how was the structuring of two out of the three existing projects in Brazil: the Road MG-050 Project and the Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project. One should stand out that the main objective of this analysis is the examination of the presence of successful PPP principles noted in similar international experiences, but this does not necessarily imply in the success of these first experiences in PPP in Brazil. The idea is to minimize the probability of failure by an adequate implementation of the PPP principles, so, in the future, when these projects will be on a on-going basis, it will be possible to verify if the PPPs are meeting the expectations and if they really represent innovation and the best form of procurement for the analyzed projects.
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[pt] ENSAIOS EM ECONOMIA DA INFRAESTRUTURA / [en] ESSAYS IN INFRASTRUCTURE ECONOMICSNAIELLY LOPES MARQUES 27 June 2023 (has links)
[pt] Após uma criteriosa revisão de trabalhos acadêmicos que aplicam a
abordagem de opções reais para a avaliação de concessões de infraestrutura e
identificação das principais lacunas dessa literatura, desenvolvemos esta Tese,
composta por quatro estudos independentes. O primeiro explica o modelo binomial
e mostra como incorporar os fluxos de caixa do projeto usando a taxa de dividendos
para criar a treliça de valor do projeto. Desenvolvemos um código em R,
fornecemos um tutorial sobre este modelo e mostramos como o código pode ser
personalizado para aplicações específicas. O segundo mostra porque cláusulas
obrigatórias de investimentos adicionais em contratos de concessão são subótimos
e propõe um modelo de opções reais que combina decisões flexíveis de expansão
de capacidade com extensões condicionais de prazo. Usando um projeto de rodovia
no Brasil, mostramos como essa flexibilidade pode ser útil para atrair investimentos
privados em projetos públicos de infraestrutura. O terceiro avalia a concessão de
um Veículo Leve sobre Trilhos no Brasil. Adotamos a abordagem de opções reais
para modelar as cláusulas flexíveis embutidas neste contrato e analisamos se elas
são conflitantes entre si e como impactam a avaliação geral do projeto. Por fim, o
quarto utiliza testes de Raiz Unitária, Razão de Variância e Medida de Abordagem
de Parâmetros para avaliar o processo estocástico mais adequado para modelar a
incerteza de demanda de passageiros em concessões aeroportuárias no Brasil.
Analisamos amostras ex-ante e ex-post covid-19 e mostramos que tanto a
sazonalidade quanto a pandemia impactam significativamente o modelo de difusão
estocástica. / [en] After a careful review of academic works that apply the real options approach
to the evaluation of infrastructure concession projects and identifying the main gaps
in this literature, we developed this Thesis, composed of four independent studies.
The first explains the binomial model and shows how to incorporate the project
cash flows using the cash flow dividend rate to create the project value lattice. We
develop a R code, provide a tutorial on how to use this model and show how the
code can be customized for particular applications. The second shows why
additional investments in expansion as firm obligations in concession contracts are
suboptimal and proposes a real options model that combines flexible capacity
expansion decisions with conditional term extensions. Using a typical toll road
project in Brazil, we show how this kind of flexibility can be useful for policy
development to attract private investment in public infrastructure projects. The third
evaluates the concession of a Light Rail Vehicle in Brazil. We adopt the real options
approach to model the different flexible clauses embedded in this contract and
analyze whether they conflict with each other and how they impact the overall
project evaluation. Finally, the fourth uses Unit Root, Variance Ratio tests, and the
Parameter Approach Measure to evaluate the most appropriate stochastic process
to model the uncertainty of passenger demand in airport concessions in Brazil. We
analyze samples ex-ante and ex-post covid-19 and show that both seasonality and
the pandemic significantly impact the stochastic diffusion model.
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[en] ANALYSIS OF AVIATION KEROSENE (JET FUEL) LOGISTIC DISTRIBUTION IN SÃO PAULO STATE / [pt] ANÁLISE DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULOCLAYTON SILVEIRA BRICHI 24 June 2015 (has links)
[pt] Nos últimos anos tem se verificado no Brasil o crescimento na utilização do transporte aéreo no Brasil, resultando no aumento do consumo dos combustíveis utilizados na aviação, como o Querosene de Aviação (QAV) e a Gasolina de Aviação (GAV). A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) como principal fornecedora de QAV no Brasil necessita analisar a distribuição logística deste derivado em São Paulo, com o objetivo de mapear gargalos e propor soluções visando atender o mercado crescente, visto a existência de aeroportos de grande fluxo de passageiros e cargas como o de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Congonhas (São Paulo). O estudo da cadeia logística do QAV representa um importante esforço para se conhecer os integrantes do sistema de distribuição, assim como identificar as limitações existentes e propor alternativas no atendimento do mercado futuro, visto a coexistência de aeroportos públicos e privados, concorrência fiscal entre Estados e atendimento aos eventos internacionais, como a Copa do Mundo FIFA (Fédération Internationale de Football Association) de Futebol, ocorrida nos meses de Junho e Julho/2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A utilização do Método AHP (Analytic Hierarchy Process) serviu para estruturar os fatores que impactam o suprimento de QAV no Estado de São Paulo, e subsidiar a elaboração do questionário enviado aos especialistas para avaliação dos componentes que impactarão o atendimento do mercado futuro, até 2030. Os resultados obtidos pelo estudo podem auxiliar a Petrobras na identificação dos gargalos, assim como no planejamento do atendimento do mercado, visto a sinalização por especialistas de itens que podem ser críticos no futuro. / [en] In recent years Brazil has overseen a growth in the use of air transportation, resulting in increased consumption of fuels used in aviation, such as Aviation Kerosene (Jet Fuel) and Aviation Gasoline (GAV). Petrobras, as the main supplier of jet fuel in Brazil, has seen the need to analyze the distribution logistics of this oil derivative in São Paulo, aiming to map the bottlenecks and propose solutions to meet the growing market, given the large flow of passengers and cargo in its airports such as Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) and Congonhas (Sao Paulo). The study of jet fuel supply chain is an important effort to meet the members of the distribution system, and identify the limitations and propose alternative way of distribution in the future, since the coexistence of public and private airports, tax competition between states and attendance at international events such as the FIFA World Cup held in the months of June and July/2014 and the 2016 Olympics Games. The AHP Method was used to support the factors that impacts the supply of jet fuel in São Paulo State and the development of the questionnaire sent to experts for evaluation of the components that impact the supply of future demands, until 2030. Results from the study may help Petrobras for identifying bottlenecks, as well as for planning the supply of market demands.
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[pt] O CAMINHO DA MATA ATLÂNTICA COMO UM INCENTIVO PARA RESTAURAÇÃO E CONEXÃO DE PAISAGENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / [en] THE ATLANTIC FOREST TRAIL AS AN INCENTIVE FOR RESTORATION AND LANDSCAPE CONNECTION IN RIO DE JANEIRO STATENATALIA PRADO LOPES PAZ TRAVASSOS 02 May 2024 (has links)
[pt] A Mata Atlântica representa uma das regiões mais biodiversas e únicas do
planeta e atualmente restam menos de 25 por cento de sua cobertura original. O Caminho
da Mata Atlântica (CMA) é uma iniciativa de conservação que tem como missão
engajar a sociedade na conservação e recuperação do bioma, por meio de atividades
ao ar livre e da conexão de áreas naturais ao longo de uma trilha de longo curso
(TLC). As TLC s, por sua vez, têm sido mundialmente reconhecidas como
importantes ferramentas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, uma
vez que formam grandes corredores ecológicos. As rodovias são uma das principais
causas de fragmentação de habitats naturais em todo o mundo e pioram ainda mais
a situação de isolamento de áreas no bioma. Para mitigar os impactos negativos das
estradas, algumas medidas compensatórias podem ser implementadas. O objetivo
deste estudo foi analisar a legislação ambiental existente no âmbito federal e
estadual do Rio de Janeiro relativa à restauração florestal, ao licenciamento
ambiental e à concessão de rodovias, com o intuito de trabalhar estratégias para
reduzir os impactos causados pela existência dessas estradas nas proximidades do
traçado do CMA. Como resultado, podemos dizer que são poucos os contratos que
trazem inovações nesse sentido. Considerando as graves consequências causadas
pela fragmentação de habitats para a biodiversidade, é de extrema importância que
seja dada mais atenção à construção das condicionantes de licença e das medidas
compensatórias presentes nos contratos de concessão. O CMA pode ser uma
solução, de forma a aumentar a conectividade entre os fragmentos e consolidar a
trilha como um grande corredor funcional para a conservação da biodiversidade. / [en] The Atlantic Forest represents one of the most biodiverse and unique regions
on planet Earth and less than 25 percent of its original coverage currently remains. The
Atlantic Forest Trail (CMA) is a conservation initiative whose mission is to engage
society in the conservation and recovery of the biome, through outdoor activities
and the connection of natural areas along a long-distance trail. These, in turn, have
been recognized worldwide as important tools for conserving biodiversity and
ecosystems, as they form large ecological corridors. Highways are one of the main
causes of fragmentation of natural habitats around the world and further worsen the
situation of isolated areas in the biome. To mitigate the negative impacts of roads,
some compensatory measures can be implemented, such as the creation of
ecological corridors, based on forest restoration. The objective of this study was to
analyze the existing environmental legislation at the federal and Rio de Janeiro state
levels regarding forest restoration, environmental licensing and highway
concessions, with the aim of working on strategies to reduce the impacts caused by
the existence of these roads nearby the CMA route. As a result, we can say that few
agreements bring innovations in this sense. Considering the serious consequences
for biodiversity caused by habitats fragmentation, it is extremely important to give
more attention to the construction of license conditions and compensatory measures
present in concession agreements. CMA can be a solution, in order to increase
connectivity between the fragments and consolidate the trail as a large functional
corridor for biodiversity conservation.
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