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[en] SEMANTIC VARIATION ON ADVERBIAL CONSTRUCTIONS INTRODUCED BY WHEN IN PORTUGUESE / [pt] VARIAÇÃO SEMÂNTICA NAS CONSTRUÇÕES ADVERBIAIS TEMPORAIS INTRODUZIDAS POR QUANDO NA LÍNGUA PORTUGUESA

EDUARDO ORGLER 11 December 2006 (has links)
[pt] Este trabalho tem como objetivo primordial investigar as possibilidades de variação de significado decorrentes das orações adverbiais introduzidas pela conjunção quando. Consideramos que, para além da idéia temporal - à qual boa parte de nossas gramáticas costuma se limitar - outras circunstâncias adverbiais, como causa e condição principalmente, podem coexistir nas construções formadas pela chamada oração principal e pela oração subordinada adverbial. Para tanto, baseamos nossa pesquisa na análise de 60 exemplos retirados do jornal O Globo e da revista Veja, dois dos principais veículos de comunicação escrita em língua portuguesa. Ao fim, chegamos à conclusão de que, apesar do importante papel exercido por fatores sintático-gramaticais, como as diferentes combinações entre os tempos e os modos verbais, o sentido final das construções examinadas é, em última análise, resultado de fatores de ordem semântica, isto é, das relações de significado que se estabelecem entre o predicado e cada um dos termos que o constituem. / [en] This dissertation´s main objective is to investigate the possibilities of semantic variation on adverbials sentences introduced by the conjunction quando. We consider that, beyond the idea of time - to which some of our grammars use to be restricted - other adverbials circumstances, like cause and condition mainly, can coexist on the constructions formed by main clause and adverbial clause. To reach our goals, we based our study on the analysis of 70 examples found on O Globo journal and on Veja magazine., two of the most important vehicles of written communication in Portuguese. As a result, we concluded that, despite of the great importance of the role played by syntactical and grammatical factors, like the different combinations between verbal times and modes, the final meaning of the constructions that we examined is, definitely, determined by semantic factors, that is, the relationship of meanings established between the predicate and each of its terms.
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La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilien

Pereira, Wellerson Miranda January 2010 (has links)
Resumo não Disponível
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La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilien

Pereira, Wellerson Miranda January 2010 (has links)
Resumo não Disponível
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La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilien

Pereira, Wellerson Miranda January 2010 (has links)
Resumo não Disponível
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[en] THE INFLUENCE OF THE ENVIRONMENTAL FACTORS TO THE PERFORMANCE OF PUBLIC SERVICES CONCESSIONS: CASE STUDY ON CEG AND CEG RIO / [pt] A INFLUÊNCIA DOS FATORES MACRO AMBIENTAIS NO DESEMPENHO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ESTUDO DE CASO DA CEG E DA CEG RIO

SERGIO AUGUSTO PEREIRA BASTOS 14 July 2006 (has links)
[pt] Um amplo rearranjo institucional e de mercado decorreu das privatizações de concessões de serviços públicos no Brasil em diversos setores econômicos. Tornou-se evidente, assim, uma crescente necessidade de estabelecer ações de gestão que produzam o desempenho esperado dessas concessões. Inseridos num ambiente de incertezas, setores regulados, como o de distribuição de gás canalizado, têm sido pouco investigados por pesquisadores no âmbito da gestão estratégica. A presente pesquisa procurou, sob as óticas integrativa e relacional, estudar o efeito dos fatores macro ambientais no desempenho da CEG e da CEG RIO, distribuidoras de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro privatizadas em julho de 1997. De acordo com a metodologia de estudo de caso de Yin, foi adotada a estratégia de triangulação dos métodos. Os dados foram coletados por meio de investigação documental/telematizada, pesquisa de percepções tipo survey via questionário predominantemente estruturado e entrevistas complementares. A interpretação e a análise dos dados foram realizadas com base no referencial teórico apropriado e com o auxílio dos modelos genérico integrativo e relacional de Macedo-Soares. Os resultados evidenciaram a adequação estratégica das empresas, embora os fatores macro ambientais pudessem ser mais estrategicamente orientados. Ainda que o estabelecimento de alianças não seja uma prática estratégica, a análise relacional agrega valor à análise tradicional, contribuindo com novos insights para a tomada de decisão estratégica da CEG e da CEG RIO. O estudo também trouxe contribuições aos referidos modelos de análise estratégica e à gestão de concessões de serviços públicos. / [en] A wide institutional and market reorganization derived from the privatizations of public services concessions in Brazil in economic sectors. It became evident an increasing need to establish business management actions in order to produce the expected performance from those concessions. Embbeded in uncertainties, regulated sectors like piped gas distribution have been underestimated by researchers in respect of strategic management issues. The present research focused, under integrative and relational perspectives, the effect of the environmental factors to the performance of CEG and CEG RIO - gas distribuiton companies in Rio de Janeiro State, privatized in july, 1997. According to Yin´s case study methodology, a triangulation of methods was adopted. Therefore, data was collected through documental/telematized investigation, survey of management perceptions using a mostrly structured questionnaire and complementary interviews. The interpretation and analysis of data were based on the appropriate theoretical reference aided by the generic integrative and the relational models from Macedo-Soares (2000 e 2002). The results highlighted a strategic fit by the companies, although environmental factors could be more strategically oriented. Despite the establishment of alliances not being a strategic practice, the relational perspective added value to the traditional perspective, contributing with new insights to the companies´ strategic decision making processes. The study also brought contributions to the mentioned strategy analysis models and to the management of public services concessions.
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Parcerias público-privadas: um estudo de casos no Brasil / Public-private partnerships: a cases study in Brazil

Shinohara, Daniel Yoshio 13 September 2006 (has links)
A infra-estrutura existente no Brasil, assim como em diversos outros países de economia emergente, é geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior dos serviços em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. Além disso, o setor público notadamente possui restrições orçamentárias, cujos efeitos incluem a desistência de projetos e postergação de investimentos de grande importância para a sociedade. Esse contexto acaba por limitar o desenvolvimento sócio-econômico do País, visto que reduz ou mesmo inibe a criação de vantagens competitivas nos mais diversos setores da economia. Dessa forma, nota-se a necessidade de adoção de novas formas de contratação e prestação de serviços que permitam inovações e soluções alternativas a tal problema. Dentro desse contexto, surge a Parceria Público-Privada como um instrumento que reconhece as habilidades e capacitações, tanto do setor privado quanto do setor público, com o intuito de se obter parcerias que gerem as maiores sinergias possíveis entre as partes. Internacionalmente, esse tipo de parceria tem sido utilizado há algum tempo, havendo diversas experiências bem-sucedidas em países europeus como Inglaterra, Irlanda, Portugal, Austrália, Canadá, EUA e Chile. No Brasil, o tema é recente, tendo em vista as datas de aprovação das leis federal e estaduais referentes ao assunto e a não-existência de projetos implantados sob essa forma de parceria. No entanto, percebe-se um elevado interesse, tanto por parte do setor público como por parte de entidades do setor privado, de utilizar esse instrumento em prol da melhoria da infra-estrutura do País. Atualmente, há no País três projetos em fase avançada de implantação, a saber: um projeto de transporte metroviário no Estado de São Paulo (Projeto da Linha 4 do Metrô de São Paulo), um projeto de transporte rodoviário no Estado de Minas Gerais (Projeto da Rodovia MG-050) e um projeto de saneamento básico no Estado da Bahia (Projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe). Nesses casos, há editais de licitação publicados, sendo o objetivo dos três governos estaduais envolvidos a escolha e o início da operação da PPP ainda este ano. Tendo em vista a grande polêmica em torno do tema e os potenciais efeitos desse instrumento para a infra-estrutura do País, é importante verificar se esses primeiros projetos estão sendo implantados conforme os princípios internacionais estabelecidos em experiências semelhantes bem-sucedidas, já que isso minimiza a ocorrência de determinados erros de implantação que incorram em custos adicionais. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a analisar como se deu a estruturação de dois desses três projetos: o Projeto-Piloto de PPP da Rodovia MG-050 e o Projeto-Piloto de PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. Ressalta-se que o intuito desta análise é a verificação da presença dos princípios das PPPs bem-sucedidas em experiências internacionais semelhantes. Contudo, isso não implica necessariamente o sucesso das primeiras experiências em PPPs no Brasil. Procura-se então minimizar a probabilidade de insucesso a partir de uma implantação adequada dos princípios das PPPs para que, no futuro, quando tais projetos estiverem em plena operação, seja possível verificar se as PPPs estão atendendo às expectativas da sociedade e se realmente representam inovações e a melhor forma de estruturação para os projetos analisados. / The infra-structure existing in Brazil, like in other developing economy countries, is usually characterized by its inefficiency and poor quality of its services in comparison to similar services provided by private sector entities. Besides, the public sector clearly has budget restrictions which effects include the desistance of projects and the postponement of relevant investments for society. This context ends up restricting the socio-economic development of a country since it reduces or even inhibits the creation of competitive advantages in many different industries. Therefore, one can realize the necessity of adopting new forms of procurement that allow innovation and alternative solutions for this problem. Considering those circumstances the Public-Private Partnership comes as an instrument that recognizes the abilities both from the private sector and the public sector with the objective of achieving partnerships that create the greatest sinergies between the parties. Internationally, this kind of partnership has been used for a long time and there are many successful experiences in European countries such as England, Ireland and Portugal, Australia, Canada, USA and Chile. In Brazil, the subject is recent considering the approval dates of federal and state laws regulating it and the absence of on-going projects under this form of procurement, nevertheless, one can notice that there is a lot of interest both from the public sector and entities from private sector on the use of this instrument on behalf of the improvement of the infra-structure in this country. Nowadays, there are three projects in Brazil in the bidding stage: a subway project in the state of São Paulo (Line 4 of São Paulo Subway Project), a road project in the state of Minas Gerais (Road MG-050 Project) and a sanitation project in the state of Bahia (Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project). In all of these cases there are published biddings and the goal of all of these three state governments is to put the partnership into operation this year. Considering the intense discussion around this subject and the potential effects of this instrument to the infra-structure of this country it is important to find out if these first PPP projects are being implemented according to the established international principles for successful PPPs, since by doing this one can minimize the occurrence of certain mistakes which consequently provoke additional costs. Therefore, this study offers an analysis of how was the structuring of two out of the three existing projects in Brazil: the Road MG-050 Project and the Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project. One should stand out that the main objective of this analysis is the examination of the presence of successful PPP principles noted in similar international experiences, but this does not necessarily imply in the success of these first experiences in PPP in Brazil. The idea is to minimize the probability of failure by an adequate implementation of the PPP principles, so, in the future, when these projects will be on a on-going basis, it will be possible to verify if the PPPs are meeting the expectations and if they really represent innovation and the best form of procurement for the analyzed projects.
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Parcerias público-privadas: um estudo de casos no Brasil / Public-private partnerships: a cases study in Brazil

Daniel Yoshio Shinohara 13 September 2006 (has links)
A infra-estrutura existente no Brasil, assim como em diversos outros países de economia emergente, é geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior dos serviços em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. Além disso, o setor público notadamente possui restrições orçamentárias, cujos efeitos incluem a desistência de projetos e postergação de investimentos de grande importância para a sociedade. Esse contexto acaba por limitar o desenvolvimento sócio-econômico do País, visto que reduz ou mesmo inibe a criação de vantagens competitivas nos mais diversos setores da economia. Dessa forma, nota-se a necessidade de adoção de novas formas de contratação e prestação de serviços que permitam inovações e soluções alternativas a tal problema. Dentro desse contexto, surge a Parceria Público-Privada como um instrumento que reconhece as habilidades e capacitações, tanto do setor privado quanto do setor público, com o intuito de se obter parcerias que gerem as maiores sinergias possíveis entre as partes. Internacionalmente, esse tipo de parceria tem sido utilizado há algum tempo, havendo diversas experiências bem-sucedidas em países europeus como Inglaterra, Irlanda, Portugal, Austrália, Canadá, EUA e Chile. No Brasil, o tema é recente, tendo em vista as datas de aprovação das leis federal e estaduais referentes ao assunto e a não-existência de projetos implantados sob essa forma de parceria. No entanto, percebe-se um elevado interesse, tanto por parte do setor público como por parte de entidades do setor privado, de utilizar esse instrumento em prol da melhoria da infra-estrutura do País. Atualmente, há no País três projetos em fase avançada de implantação, a saber: um projeto de transporte metroviário no Estado de São Paulo (Projeto da Linha 4 do Metrô de São Paulo), um projeto de transporte rodoviário no Estado de Minas Gerais (Projeto da Rodovia MG-050) e um projeto de saneamento básico no Estado da Bahia (Projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe). Nesses casos, há editais de licitação publicados, sendo o objetivo dos três governos estaduais envolvidos a escolha e o início da operação da PPP ainda este ano. Tendo em vista a grande polêmica em torno do tema e os potenciais efeitos desse instrumento para a infra-estrutura do País, é importante verificar se esses primeiros projetos estão sendo implantados conforme os princípios internacionais estabelecidos em experiências semelhantes bem-sucedidas, já que isso minimiza a ocorrência de determinados erros de implantação que incorram em custos adicionais. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a analisar como se deu a estruturação de dois desses três projetos: o Projeto-Piloto de PPP da Rodovia MG-050 e o Projeto-Piloto de PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. Ressalta-se que o intuito desta análise é a verificação da presença dos princípios das PPPs bem-sucedidas em experiências internacionais semelhantes. Contudo, isso não implica necessariamente o sucesso das primeiras experiências em PPPs no Brasil. Procura-se então minimizar a probabilidade de insucesso a partir de uma implantação adequada dos princípios das PPPs para que, no futuro, quando tais projetos estiverem em plena operação, seja possível verificar se as PPPs estão atendendo às expectativas da sociedade e se realmente representam inovações e a melhor forma de estruturação para os projetos analisados. / The infra-structure existing in Brazil, like in other developing economy countries, is usually characterized by its inefficiency and poor quality of its services in comparison to similar services provided by private sector entities. Besides, the public sector clearly has budget restrictions which effects include the desistance of projects and the postponement of relevant investments for society. This context ends up restricting the socio-economic development of a country since it reduces or even inhibits the creation of competitive advantages in many different industries. Therefore, one can realize the necessity of adopting new forms of procurement that allow innovation and alternative solutions for this problem. Considering those circumstances the Public-Private Partnership comes as an instrument that recognizes the abilities both from the private sector and the public sector with the objective of achieving partnerships that create the greatest sinergies between the parties. Internationally, this kind of partnership has been used for a long time and there are many successful experiences in European countries such as England, Ireland and Portugal, Australia, Canada, USA and Chile. In Brazil, the subject is recent considering the approval dates of federal and state laws regulating it and the absence of on-going projects under this form of procurement, nevertheless, one can notice that there is a lot of interest both from the public sector and entities from private sector on the use of this instrument on behalf of the improvement of the infra-structure in this country. Nowadays, there are three projects in Brazil in the bidding stage: a subway project in the state of São Paulo (Line 4 of São Paulo Subway Project), a road project in the state of Minas Gerais (Road MG-050 Project) and a sanitation project in the state of Bahia (Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project). In all of these cases there are published biddings and the goal of all of these three state governments is to put the partnership into operation this year. Considering the intense discussion around this subject and the potential effects of this instrument to the infra-structure of this country it is important to find out if these first PPP projects are being implemented according to the established international principles for successful PPPs, since by doing this one can minimize the occurrence of certain mistakes which consequently provoke additional costs. Therefore, this study offers an analysis of how was the structuring of two out of the three existing projects in Brazil: the Road MG-050 Project and the Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project. One should stand out that the main objective of this analysis is the examination of the presence of successful PPP principles noted in similar international experiences, but this does not necessarily imply in the success of these first experiences in PPP in Brazil. The idea is to minimize the probability of failure by an adequate implementation of the PPP principles, so, in the future, when these projects will be on a on-going basis, it will be possible to verify if the PPPs are meeting the expectations and if they really represent innovation and the best form of procurement for the analyzed projects.
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[pt] ENSAIOS EM ECONOMIA DA INFRAESTRUTURA / [en] ESSAYS IN INFRASTRUCTURE ECONOMICS

NAIELLY LOPES MARQUES 27 June 2023 (has links)
[pt] Após uma criteriosa revisão de trabalhos acadêmicos que aplicam a abordagem de opções reais para a avaliação de concessões de infraestrutura e identificação das principais lacunas dessa literatura, desenvolvemos esta Tese, composta por quatro estudos independentes. O primeiro explica o modelo binomial e mostra como incorporar os fluxos de caixa do projeto usando a taxa de dividendos para criar a treliça de valor do projeto. Desenvolvemos um código em R, fornecemos um tutorial sobre este modelo e mostramos como o código pode ser personalizado para aplicações específicas. O segundo mostra porque cláusulas obrigatórias de investimentos adicionais em contratos de concessão são subótimos e propõe um modelo de opções reais que combina decisões flexíveis de expansão de capacidade com extensões condicionais de prazo. Usando um projeto de rodovia no Brasil, mostramos como essa flexibilidade pode ser útil para atrair investimentos privados em projetos públicos de infraestrutura. O terceiro avalia a concessão de um Veículo Leve sobre Trilhos no Brasil. Adotamos a abordagem de opções reais para modelar as cláusulas flexíveis embutidas neste contrato e analisamos se elas são conflitantes entre si e como impactam a avaliação geral do projeto. Por fim, o quarto utiliza testes de Raiz Unitária, Razão de Variância e Medida de Abordagem de Parâmetros para avaliar o processo estocástico mais adequado para modelar a incerteza de demanda de passageiros em concessões aeroportuárias no Brasil. Analisamos amostras ex-ante e ex-post covid-19 e mostramos que tanto a sazonalidade quanto a pandemia impactam significativamente o modelo de difusão estocástica. / [en] After a careful review of academic works that apply the real options approach to the evaluation of infrastructure concession projects and identifying the main gaps in this literature, we developed this Thesis, composed of four independent studies. The first explains the binomial model and shows how to incorporate the project cash flows using the cash flow dividend rate to create the project value lattice. We develop a R code, provide a tutorial on how to use this model and show how the code can be customized for particular applications. The second shows why additional investments in expansion as firm obligations in concession contracts are suboptimal and proposes a real options model that combines flexible capacity expansion decisions with conditional term extensions. Using a typical toll road project in Brazil, we show how this kind of flexibility can be useful for policy development to attract private investment in public infrastructure projects. The third evaluates the concession of a Light Rail Vehicle in Brazil. We adopt the real options approach to model the different flexible clauses embedded in this contract and analyze whether they conflict with each other and how they impact the overall project evaluation. Finally, the fourth uses Unit Root, Variance Ratio tests, and the Parameter Approach Measure to evaluate the most appropriate stochastic process to model the uncertainty of passenger demand in airport concessions in Brazil. We analyze samples ex-ante and ex-post covid-19 and show that both seasonality and the pandemic significantly impact the stochastic diffusion model.
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[en] ANALYSIS OF AVIATION KEROSENE (JET FUEL) LOGISTIC DISTRIBUTION IN SÃO PAULO STATE / [pt] ANÁLISE DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CLAYTON SILVEIRA BRICHI 24 June 2015 (has links)
[pt] Nos últimos anos tem se verificado no Brasil o crescimento na utilização do transporte aéreo no Brasil, resultando no aumento do consumo dos combustíveis utilizados na aviação, como o Querosene de Aviação (QAV) e a Gasolina de Aviação (GAV). A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) como principal fornecedora de QAV no Brasil necessita analisar a distribuição logística deste derivado em São Paulo, com o objetivo de mapear gargalos e propor soluções visando atender o mercado crescente, visto a existência de aeroportos de grande fluxo de passageiros e cargas como o de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Congonhas (São Paulo). O estudo da cadeia logística do QAV representa um importante esforço para se conhecer os integrantes do sistema de distribuição, assim como identificar as limitações existentes e propor alternativas no atendimento do mercado futuro, visto a coexistência de aeroportos públicos e privados, concorrência fiscal entre Estados e atendimento aos eventos internacionais, como a Copa do Mundo FIFA (Fédération Internationale de Football Association) de Futebol, ocorrida nos meses de Junho e Julho/2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A utilização do Método AHP (Analytic Hierarchy Process) serviu para estruturar os fatores que impactam o suprimento de QAV no Estado de São Paulo, e subsidiar a elaboração do questionário enviado aos especialistas para avaliação dos componentes que impactarão o atendimento do mercado futuro, até 2030. Os resultados obtidos pelo estudo podem auxiliar a Petrobras na identificação dos gargalos, assim como no planejamento do atendimento do mercado, visto a sinalização por especialistas de itens que podem ser críticos no futuro. / [en] In recent years Brazil has overseen a growth in the use of air transportation, resulting in increased consumption of fuels used in aviation, such as Aviation Kerosene (Jet Fuel) and Aviation Gasoline (GAV). Petrobras, as the main supplier of jet fuel in Brazil, has seen the need to analyze the distribution logistics of this oil derivative in São Paulo, aiming to map the bottlenecks and propose solutions to meet the growing market, given the large flow of passengers and cargo in its airports such as Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) and Congonhas (Sao Paulo). The study of jet fuel supply chain is an important effort to meet the members of the distribution system, and identify the limitations and propose alternative way of distribution in the future, since the coexistence of public and private airports, tax competition between states and attendance at international events such as the FIFA World Cup held in the months of June and July/2014 and the 2016 Olympics Games. The AHP Method was used to support the factors that impacts the supply of jet fuel in São Paulo State and the development of the questionnaire sent to experts for evaluation of the components that impact the supply of future demands, until 2030. Results from the study may help Petrobras for identifying bottlenecks, as well as for planning the supply of market demands.
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[pt] O CAMINHO DA MATA ATLÂNTICA COMO UM INCENTIVO PARA RESTAURAÇÃO E CONEXÃO DE PAISAGENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / [en] THE ATLANTIC FOREST TRAIL AS AN INCENTIVE FOR RESTORATION AND LANDSCAPE CONNECTION IN RIO DE JANEIRO STATE

NATALIA PRADO LOPES PAZ TRAVASSOS 02 May 2024 (has links)
[pt] A Mata Atlântica representa uma das regiões mais biodiversas e únicas do planeta e atualmente restam menos de 25 por cento de sua cobertura original. O Caminho da Mata Atlântica (CMA) é uma iniciativa de conservação que tem como missão engajar a sociedade na conservação e recuperação do bioma, por meio de atividades ao ar livre e da conexão de áreas naturais ao longo de uma trilha de longo curso (TLC). As TLC s, por sua vez, têm sido mundialmente reconhecidas como importantes ferramentas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, uma vez que formam grandes corredores ecológicos. As rodovias são uma das principais causas de fragmentação de habitats naturais em todo o mundo e pioram ainda mais a situação de isolamento de áreas no bioma. Para mitigar os impactos negativos das estradas, algumas medidas compensatórias podem ser implementadas. O objetivo deste estudo foi analisar a legislação ambiental existente no âmbito federal e estadual do Rio de Janeiro relativa à restauração florestal, ao licenciamento ambiental e à concessão de rodovias, com o intuito de trabalhar estratégias para reduzir os impactos causados pela existência dessas estradas nas proximidades do traçado do CMA. Como resultado, podemos dizer que são poucos os contratos que trazem inovações nesse sentido. Considerando as graves consequências causadas pela fragmentação de habitats para a biodiversidade, é de extrema importância que seja dada mais atenção à construção das condicionantes de licença e das medidas compensatórias presentes nos contratos de concessão. O CMA pode ser uma solução, de forma a aumentar a conectividade entre os fragmentos e consolidar a trilha como um grande corredor funcional para a conservação da biodiversidade. / [en] The Atlantic Forest represents one of the most biodiverse and unique regions on planet Earth and less than 25 percent of its original coverage currently remains. The Atlantic Forest Trail (CMA) is a conservation initiative whose mission is to engage society in the conservation and recovery of the biome, through outdoor activities and the connection of natural areas along a long-distance trail. These, in turn, have been recognized worldwide as important tools for conserving biodiversity and ecosystems, as they form large ecological corridors. Highways are one of the main causes of fragmentation of natural habitats around the world and further worsen the situation of isolated areas in the biome. To mitigate the negative impacts of roads, some compensatory measures can be implemented, such as the creation of ecological corridors, based on forest restoration. The objective of this study was to analyze the existing environmental legislation at the federal and Rio de Janeiro state levels regarding forest restoration, environmental licensing and highway concessions, with the aim of working on strategies to reduce the impacts caused by the existence of these roads nearby the CMA route. As a result, we can say that few agreements bring innovations in this sense. Considering the serious consequences for biodiversity caused by habitats fragmentation, it is extremely important to give more attention to the construction of license conditions and compensatory measures present in concession agreements. CMA can be a solution, in order to increase connectivity between the fragments and consolidate the trail as a large functional corridor for biodiversity conservation.

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