[pt] Um grande desafio na pesquisa de sistemas multiagentes (SMA) é a concepção e implementação de SMA abertos em que normas podem ser eficazmente aplicadas aos seus agentes e facilmente gerenciadas. Estas tarefas são árduas porque normas são usualmente escritas para propósitos gerais, dificultando uma regulação mais precisa. A motivação para esta pesquisa surgiu diante da necessidade de resolver este desafio, proporcionando uma abordagem aplicável em sistemas abertos. Nesses sistemas, heterogeneidade e autonomia excluem qualquer hipótese relativa à forma com que entidades de terceiros são implementadas e como se comportam. Assim, uma solução viável para regulação em SMA abertos não deve ser rigidamente codificada dentro das implementações originais de agentes e deve permitir, a um certo grau de precisão e flexibilidade, atualizar dados (e.g., normas) durante a execução do sistema. Nesta tese, nossa abordagem DynaCROM para lidar com normas em SMA abertos é apresentada. Da perspectiva individual de agentes, DynaCROM é um mecanismo informativo que torna agentes da aplicação cientes das normas as quais eles estão vinculados em um determinado momento. Da perspectiva de desenvolvedores do sistema, DynaCROM é uma metodologia para aplicação e gerenciamento de normas em SMA abertos de tal modo que desenvolvedores sejam capazes de incorporar em normas abstratas valores de domínio. Portanto, normas são contextualizadas no domínio de aplicação onde elas são válidas, facilitando regulação. Considerando que um SMA regulado deve ter suas normas respeitadas, apresentamos também a integração de DynaCROM com dois mecanismos distintos de cumprimento de normas. Em resumo, o resultado dessa tese é nossa abordagem DynaCROM que operacionaliza normas regulativas em SMA. / [en] A major challenge in the research of multiagent systems (MAS) is the design and implementation of open MAS in which norms can be effectively applied to their agents and easily managed. These tasks are arduous because norms are usually written for general purposes, hindering a more precise regulation. The motivation for this research came forth from the need to resolve this challenge, providing an approach applicable in open systems. In such systems, heterogeneity and autonomy rule out any assumption concerning the way third-party entities are implemented and behaved. A viable solution for regulation in open MAS should not be hard coded inside agents` original implementations and must allow, for some degree of precision and flexibility, to update data (e.g., norms) during the system execution. In this thesis, our DynaCROM approach for dealing with norms in open MAS is presented. From the individual agents perspective, Dyna- CROM is an information mechanism that makes application agents aware of the norms they are bound to at a given moment. From the system developers perspective, DynaCROM is a methodology for the application and management of norms in open MAS so developers are able to embody abstract norms with domain values. Therefore, norms are contextualized in the application domain wherein they hold, facilitating regulation. Considering that a regulated MAS should have its norms enforced, the integration of DynaCROM with two distinct enforcement mechanisms is also presented. In summary, the result of this thesis is our DynaCROM approach, which operationalizes regulative norms in MAS.

Orientador: Moacir Manoel Rodrigues Junior. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Muito se têm noticiado sobre as possibilidades de expansão do uso do gás combustível como energético no âmbito comercial e residencial, porém entende-se que tal promessa deveria ser precedida de uma vasta e ampla discussão estratégica sobre os mecanismos necessários a serem desenvolvidos pelos agentes da sociedade para que tal expansão possa se concretizar. Dentro desse enfoque, entende-se como preocupante o desconhecimento a respeito das características de produtos e serviços utilizados, bem como o baixo grau de capacitação da indústria de prestação de serviços de instalações, andando de mãos dadas com a própria indústria da construção civil. Sem produtos ou serviços adequados é difícil prever a possibilidade concreta da expansão do gás no segmento residencial. Obviamente existem as abordagens sobre mudanças culturais a respeito da utilização do gás como energético, disponibilidade de aparelhos adequados para sua utilização, fatores econômicos envolvendo o preço do gás e uma centena de outros temas complementares. Todos esses tópicos podem ser considerados estratégicos. A dissertação pretende focar o problema da conformidade e da conseqüente disponibilização de produtos e serviços ao mercado. O trabalho explora as estratégias utilizadas para provocar melhoria e capacitação de segmentos de mercado, atrelando-os à resultados de competência e competitividade, através de monitoramento da sua conformidade com requisitos de produtos e serviços previamente estabelecidos. Discorre-se sobre as estratégias passíveis de serem utilizadas para fomento do desenvolvimento deste segmento de mercado e aborda-se os modelos válidos de avaliação de conformidade existentes atualmente no Brasil, discutindo propostas para o caso específico do monitoramento da infra-estrutura de distribuição de gás combustível no país. Utilizando-se, então, de um arcabouço de estruturas teóricas, apresenta-se um caso real do ponto de vista do mercado consumidor, particularizando a atuação da Comgás no Estado de São Paulo, discorrendo sobre as preocupações da empresa com relação à conformidade no mercado e estabelecendo paralelos entre tais iniciativas, as premissas teóricas e lacunas existentes no processo. O trabalho levanta o histórico técnico sobre modelos de avaliação de conformidade, apresentando um exercício de reflexão a respeito de propostas a serem potencialmente adotadas pelo segmento de mercado no caso de construção da infra-estrutura para condução e distribuição de gás combustível aos consumidores finais. / It has been noticed about the possibilities of gas uses expansion in commercial and residential scope, however it understands that such promise would have to be preceded of a great strategic discussion concerning the necessary ways to be developed for the society agents so that such expansion can be materialize. Looking for this approach, its worry about the unfamiliarity regarding the products and services characteristics, as well as the low degree of services installations industry qualification, walking together with the building construction industry. Without adequate products or services it is difficult to foresee the concrete possibility of the gas expansion in the residential segment. Obviously its necessary to consider the aspects on cultural changes regarding the gas uses, availability of gas appliances, economic factors involving the gas price and a hundred of other complementary subjects. All these topics can be considered like strategic. The paper intends to focus the problem of the conformity and the consequent availability of products and service to the market. The work explores the strategies used to improve qualification of market segments, connecting them with the results of ability and competitiveness, through inspection of its conformity with requirements of products and services previously established. It is discoursed on the strategies to be used for promotion this market segment development and currently approaches the valid conformity evaluation models existing of conformity in Brazil, arguing proposals for the specific case of the combustible gas distribution infrastructure inspection in the country. Using the theoretical structures, it presents a real case of the consuming market point of view, distinguishing the performance of the Comgás in the São Paulo State, discoursing on the concerns of the company with regard to conformity in the market and establishing parallel between such initiatives, the theoretical premises and existing gaps in the process. The paper raises the description technician on conformity models evaluation, presenting an exercise of reflection regarding proposals to be potentially adopted for the market segment in case of infrastructure construction for gas conduction and distribution to the end consumers.

Os Custos de Conformidade à tributação ? compliance costs of taxation, em inglês ? correspondem ao custo dos recursos necessários ao cumprimento das determinações legais tributárias pelos contribuintes. Declarações relativas a impostos, informações ao fisco federal, estadual e municipal, inclusões e exclusões realizadas por determinações das normas tributárias, atendimento a fiscalizações, alterações da legislação, autuações e processos administrativos e judiciais, quanto custam os recursos que se dedicam a essas atividades nas empresas? Trata-se de tema relevante que, surpreendentemente, vem sendo estudado há pouco tempo no mundo e não há pesquisas no Brasil. Em nosso país, até a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o administrador público tinha pouco ou nenhum compromisso com o equilíbrio fiscal ou com o controle de seu orçamento. Por esse motivo, os problemas de caixa foram constantes em todos os níveis da administração e, com freqüência, as soluções adotadas para resolve-los foram aumentos de impostos, por vezes ilegais, decididos em regime de emergência, sem as devidas cautelas para evitar altos Custos de Conformidade dos contribuintes. O conceito de federação e a multiplicidade de normas estaduais e municipais são fatores que agravam esse panorama. Com este quadro, o autor entende os Custos de Conformidade no Brasil podem ser superiores aos de outros países e devem ser reduzidos quando possível. Com este trabalho, se procura dar uma visão panorâmica desse tema em vários paises ? principalmente Reino Unido e Austrália que vem se dedicando com mais intensidade a esse estudo ? e se apresenta pesquisa realizada junto às companhias abertas no Brasil, na qual temos os custos estimados pelas companhias e sua incidência sobre a receita bruta. O valor global dos custos incide em 0,32% sobre a receita bruta na média das empresas pesquisadas mas, nas empresas menores, com faturamento bruto anual de até R$ 100 milhões, essa incidência aumenta para 1,66%. Calculando a incidência sobre o PIB destas empresas chega-se a 0,75% no total das companhias abertas e, só nas empresas menores, a 5,82%. Assumindo que estas incidências sejam válidas para toda a economia, se poderia afirmar que o Brasil desperdiça, no mínimo, R$ 7,2 bilhões por ano mas pode estar perdendo até R$ 55,9 bilhões por ano para cumprir as determinações das leis tributárias em vez de aloca-los à atividade produtiva. São apresentadas, ao final deste trabalho, propostas para a redução desses custos, pela racionalização das exigências do Fisco em relação aos contribuintes. / The compliance costs of taxation correspond to the costs the taxpayers incur, necessary to comply with the fiscal rules. Tax returns, information to the federal, state and local fiscal authorities, inclusions and exclusions to taxable results done by legal obligations, meeting fiscal auditing, changes in legislation, penalties and administrative and court suits, how much is the cost of resources employed by companies? It is a relevant matter which, quite surprisingly, has been studied only recently in the world and there are no researches in Brazil. In our country, until the issuance of the Fiscal Responsibility Law, the public administrators had little or no compromise with fiscal balance or budgetary control. Consequently, cash pressures were constant at all administration levels and, quite often, the solutions came as tax increases, sometimes illegal, decided in emergency situations with no attention to reduce compliance costs. The federative organization of the country and the multiplicity of state and local rules aggravate this situation. The author is convinced that Compliance Costs in Brazil can be higher than in other countries and should be reduced as much as possible. This work aims to give a panoramic vision of this matter in several countries ? especially in the United Kingdom and Australia, which have dedicated more intensively to this study ? and presents a survey made with the public companies in Brazil where we have the estimated costs by the companies and their incidence on turnover. Total costs correspond to 0,32% of turnover of the companies which answered to the survey but, in smaller companies with turnover not higher than R$ 100 million, this incidence reaches 1,66%. Calculating the incidence on the GNP of these enterprises, the percentage corresponds to 0,75% for the whole group of companies but is as high as 5,82% in the smaller companies. Assuming these percentages can be extended to the whole economy, we could say that Brazil wastes at least R$ 7,2 billion yearly but may be losing R$ 55,9 billion every year instead of allocating these resources to productive activities. In the conclusion of this work are proposed measures to reduce these costs by the rationalization of legal requirements of Fiscal Administration to taxpayers.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-05-19T17:03:02Z No. of bitstreams: 1 Juliana Gerent.pdf: 1310841 bytes, checksum: b5cba9691ddd267616f84fa6d9a2adb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T17:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Gerent.pdf: 1310841 bytes, checksum: b5cba9691ddd267616f84fa6d9a2adb0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Principles, concepts and general pillars that sustain the traditional International Law are no longer efficient in dealing with recent cross-border environmental problems worldwide. The very nature of these new challenges lies on their unique qualities, for they are multidisciplinary, transversal and multilateral. In face of this issue the new principles, concepts and pillars of International Environmental Law were devised. In the face of the organizational architecture and the presence of extra-governmental and governmental actors in discussions on environmental risks, the majority of which range far above the limits of anthropic activities, traditional international treaties were gradually set aside by environmental regiments. The commitments with the search for sustainable development and, consequently, with the protection of the global environment, have thus been assigned in several Framework-Conventions and Protocols. In this sense, global governance appears to have been an efficient means for conciliating the common interests of mankind, as well as to articulate legal, social, economical, scientific and technical knowledge. Bearing in mind the aforementioned contemporary scenario of International Law, the matter brought into consideration in this dissertation is not which environmental commitments were established in binding documents. The aim of this research focused rather on their noncompliance, as well as on the matter of determining whether which judicial path would be adequate to settle environmental conflicts among governments. Since the answer to this question happened to be a negative one, we have searched for an alternative on the international legal sphere, in order to resolve or at least manage environmental conflicts derived from noncompliance of obligations provided for by law and assumed by different national states in their environmental legal regiments. / Os princípios, conceitos e pilares de sustentação do Direito Internacional clássico não são adequados para se enfrentar os graves, complexos e recentes problemas ambientais transfronteiriços e globais. A natureza desses novos desafios postos à humanidade é ter características únicas, pois são multidisciplinares, transversais e multilaterais. Diante desse impasse é que foram desenvolvidos os novos princípios, conceitos e pilares do Direito Ambiental Internacional. Diante da arquitetura organizacional e a presença de atores intraestatais e extraestatais nas discussões e gerenciamento de riscos ambientais ¿ que se estendem além das fronteiras decorrentes de atividades antrópicas ¿, os tratados internacionais clássicos deram pouco a pouco lugar aos regimes ambientais. Os compromissos com a busca do desenvolvimento sustentável e, consequentemente, com a proteção do meio ambiente global, foram assim firmados em convenções-quadros e protocolos. Nesse sentido, a governança global mostra-se como um cenário propício para a conciliação de interesses comuns a toda a humanidade, além de permitir conjugar conhecimentos jurídicos, sociais, econômicos, científicos e técnicos. Tendo em vista esse quadro atual do Direto Internacional, a questão posta sob análise neste trabalho não se atém à dúvida sobre quais compromissos ambientais internacionais foram firmados em documentos vinculantes. O objetivo desta pesquisa centrou-se no descumprimento deles e na questão de se saber se a via jurisdicional é adequada para solucionar conflitos ambientais intergovernamentais. Diante da resposta negativa, buscou-se a alternativa no cenário jurídico internacional, para se resolver, ou ao menos gerenciar, os conflitos ambientais decorrentes do não cumprimento de obrigações previstas e assumidas pelos Estados nos regimes jurídicos ambientais.

Muito se têm noticiado sobre as possibilidades de expansão do uso do gás combustível como energético no âmbito comercial e residencial, porém entende-se que tal promessa deveria ser precedida de uma vasta e ampla discussão estratégica sobre os mecanismos necessários a serem desenvolvidos pelos agentes da sociedade para que tal expansão possa se concretizar. Dentro desse enfoque, entende-se como preocupante o desconhecimento a respeito das características de produtos e serviços utilizados, bem como o baixo grau de capacitação da indústria de prestação de serviços de instalações, andando de mãos dadas com a própria indústria da construção civil. Sem produtos ou serviços adequados é difícil prever a possibilidade concreta da expansão do gás no segmento residencial. Obviamente existem as abordagens sobre mudanças culturais a respeito da utilização do gás como energético, disponibilidade de aparelhos adequados para sua utilização, fatores econômicos envolvendo o preço do gás e uma centena de outros temas complementares. Todos esses tópicos podem ser considerados estratégicos. A dissertação pretende focar o problema da conformidade e da conseqüente disponibilização de produtos e serviços ao mercado. O trabalho explora as estratégias utilizadas para provocar melhoria e capacitação de segmentos de mercado, atrelando-os à resultados de competência e competitividade, através de monitoramento da sua conformidade com requisitos de produtos e serviços previamente estabelecidos. Discorre-se sobre as estratégias passíveis de serem utilizadas para fomento do desenvolvimento deste segmento de mercado e aborda-se os modelos válidos de avaliação de conformidade existentes atualmente no Brasil, discutindo propostas para o caso específico do monitoramento da infra-estrutura de distribuição de gás combustível no país. Utilizando-se, então, de um arcabouço de estruturas teóricas, apresenta-se um caso real do ponto de vista do mercado consumidor, particularizando a atuação da Comgás no Estado de São Paulo, discorrendo sobre as preocupações da empresa com relação à conformidade no mercado e estabelecendo paralelos entre tais iniciativas, as premissas teóricas e lacunas existentes no processo. O trabalho levanta o histórico técnico sobre modelos de avaliação de conformidade, apresentando um exercício de reflexão a respeito de propostas a serem potencialmente adotadas pelo segmento de mercado no caso de construção da infra-estrutura para condução e distribuição de gás combustível aos consumidores finais. / It has been noticed about the possibilities of gas uses expansion in commercial and residential scope, however it understands that such promise would have to be preceded of a great strategic discussion concerning the necessary ways to be developed for the society agents so that such expansion can be materialize. Looking for this approach, its worry about the unfamiliarity regarding the products and services characteristics, as well as the low degree of services installations industry qualification, walking together with the building construction industry. Without adequate products or services it is difficult to foresee the concrete possibility of the gas expansion in the residential segment. Obviously its necessary to consider the aspects on cultural changes regarding the gas uses, availability of gas appliances, economic factors involving the gas price and a hundred of other complementary subjects. All these topics can be considered like strategic. The paper intends to focus the problem of the conformity and the consequent availability of products and service to the market. The work explores the strategies used to improve qualification of market segments, connecting them with the results of ability and competitiveness, through inspection of its conformity with requirements of products and services previously established. It is discoursed on the strategies to be used for promotion this market segment development and currently approaches the valid conformity evaluation models existing of conformity in Brazil, arguing proposals for the specific case of the combustible gas distribution infrastructure inspection in the country. Using the theoretical structures, it presents a real case of the consuming market point of view, distinguishing the performance of the Comgás in the São Paulo State, discoursing on the concerns of the company with regard to conformity in the market and establishing parallel between such initiatives, the theoretical premises and existing gaps in the process. The paper raises the description technician on conformity models evaluation, presenting an exercise of reflection regarding proposals to be potentially adopted for the market segment in case of infrastructure construction for gas conduction and distribution to the end consumers.

Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Industrial e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Lílian Roberto Murillo (lilianmurillo@bol.com.br) on 2014-05-23T15:48:37Z No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-05-29T18:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho MAP - Lílian Murillo.pdf: 1456636 bytes, checksum: 779a5721d3eb78c5296599a384fa9cb9 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / The objective of this work is to guide the municipal manager, through preventive and corrective measures in meeting the fiscal requirements listed by Assist Information Service Voluntary Transfers - CAUC thus promoting the compliance of the County and, consequently, the possibility of attracting federal funds for voluntary transfers. Thus, first, it held a brief contextualization of the topic, highlighting its importance and the difficulties faced by municipalities in the present moment. In the theoretical framework, the definition of the types of transfers of resources, especially for voluntary transfers, the definition of covenants and the presentation of CAUC, its requirements and features, as well as the methodology adopted in this work. This paper presents research carried out in the period from 2010 to 2013, with the municipalities of the state of Rio de Janeiro, pointing the applicants requirements CAUC that generate delinquency and the main features observed. From the data collected measures of preventive and corrective actions, and the main types of monitoring, in order to assist municipalities in understanding and meeting the requirements are listed. / O objetivo deste trabalho é orientar o gestor municipal, através de medidas preventivas e corretivas, no cumprimento dos requisitos fiscais elencados pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC, promovendo assim, a adimplência do Município e, consequentemente, a possibilidade de captação de recursos federais por transferências voluntárias. Desta forma, primeiramente, é realizada uma breve contextualização do tema, destacando sua relevância e as dificuldades enfrentadas pelos municípios no momento atual. No referencial teórico, a definição dos tipos de transferências de recursos, com destaque para as transferências voluntárias, a definição de convênios e a apresentação do CAUC, seus requisitos e funcionalidades, bem como a metodologia adotada no trabalho. Neste trabalho é apresentada pesquisa realizada no período de 2010 a 2013, com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, apontando os requisitos recorrentes no CAUC que geram inadimplência e os principais aspectos observados. A partir dos dados coletados são elencadas medidas de caráter preventivo e corretivo, as principais ações e tipos de monitoramento, com o intuito de auxiliar os municípios na compreensão e no cumprimento das exigências.

SILVA, M. A. A. S. A inserção da Organização Social no Setor Saúde (OSS) no projeto da assistência no Ceará sob a lente da semiótica. 2016. 229 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-01T15:36:23Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_maasilva.pdf: 1546543 bytes, checksum: bb550e992fcb98598331ad7aa343b3b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-01T15:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_maasilva.pdf: 1546543 bytes, checksum: bb550e992fcb98598331ad7aa343b3b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T15:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_maasilva.pdf: 1546543 bytes, checksum: bb550e992fcb98598331ad7aa343b3b1 (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / The Brazilian SUS is the result of a revolutionary thought in the thinking of social construction in Health, started in a period of great political ferment of struggle for democratization of the country the construction of SUS, two texts are founding:. The Federal Constitution of 1988 and the law 8080/90. Both belong to the legal discursive domain. This reflection revisited the so-called doctrine of SUS, supported on the following grounds: equality, universality, solidarity, integrity and health as a right of all and duty of the Brazilian state, assumptions that support the Brazilian Health System, essences for which there is no support of the semiotic construction point of view, the existence of the SUS, because these are the utterance and precious values forming to the know-how of the State in achieving the health object. the state, in the text, has a social function main protection of owners and the viability of the property. SUS through federal laws nº. 8.080 / 90 and nº 8.142 / 90 organic laws of health and social control, or community participation, respectively, is included significantly towards the social spheres of Arendt and Habermas public policy. For the analysis of Health in this context we opted for the Semiotics approach proposed by Greimas. The main factor that has Semiotics a theory of choice to guide our textual analysis was her interest by the conditions of apprehension of meaning, placing the text and its organizational structures in the center of the investigation. As a method, we chose the descriptive document and qualitative research. The study took place in Ceará territory. Data collection took place between the months of August to December 2015. The study of the universe were all qualified institutions at the federal, state or municipal government as a Social Organization of Health (OSS), managed by non-profit entities, and the population consisted of those who administer hospital health institutions located in 22 health regions of the state through the Management Agreement. The choice by hospitals in the OS universe was justified by the range of types of institutions that can be classified by the government as OSS. Included were: 01 institution type Autonomous Social Service active in National level with its management contract under the Ministry of Health (MS) which runs a hospital in Fortaleza and 01 Public Social Organization that operates in the state of Ceará with contract linked with the Secretariat of Health of Ceará (SES-CE). It can be concluded that the SUS, subject adjuvant, is the creation of the State for the viability of the right to health. It should always be in close relationship conjunction with the statement and subject the objects values, the fundamentals. Any disjunction, either by misuse or relativization, will place the SUS in the semantic field of the opponent, Non-SUS. Official and Semiotically the Cearense State maintains an appearance of being (p), however, gives by state law the possibility of not being (ñe), ie acts in the use of Social Organizations in the health field under lie sign following different project itself, ie, non-SUS, modalizando their action through different objects value of euforizados by SUS. Applying square veridité and semiotics at the same time the two institutions will obtain non-compliance with the fundamentals, SUS-value objects, the lie and the opinion (p+ ñe), ie, semantics and syntactically, Non-SUS. The APS-SARAH and ISGH included in the semantic field of non-SUS, act not in accordance with their objects value through their own values constructing a narrative and generative route of different SUS sense. As for the Regionalization Cearense process, despite being in the semantic SUS field, ISGH figure in the secret veridité level, because in spite of being part of regionalizador process, so have the semiotic attribute of being (e), the institute does not it seems (ñp) or is not inclined to this end. The APS-Sarah network, stands in the semantic field of non-SUS, and in veridité level lie. / O SUS brasileiro é fruto de uma reflexão revolucionária no pensamento da construção social em Saúde, iniciada em um período de grande efervescência política de luta pela redemocratização do País. Na construção do SUS, dois textos são fundantes: A Constituição Federal de 1988 e a lei 8080/90. Ambos pertencem ao domínio discursivo jurídico. Essa reflexão revisitou os chamados princípios doutrinários do SUS, apoiados sobre os seguintes fundamentos: igualdade, universalidade, solidariedade, integralidade e saúde como direito de todos e dever do Estado brasileiro, premissas que dão sustentação ao Sistema de Saúde brasileiro, essências pelas quais não há sustentação do ponto de vista da construção semiótica, para a existência do SUS, por serem estes o enunciado e os valores euforizados, modalizantes, para o saber-fazer do Estado na consecução do objeto Saúde. O Estado, no texto, tem a função social precípua da proteção de proprietários e a viabilização da propriedade. O SUS por meio das leis federais nº 8.080/90 e 8.142/90, leis orgânica da saúde e do controle social, ou da participação comunitária, respectivamente, insere-se significantemente no sentido das esferas social de Arendt e pública política de Habermas. Para a análise da Saúde nesse contexto optamos pela abordagem Semiótica proposta por Greimas. O principal fator que tornou a Semiótica uma teoria de escolha para orientar nossas análises textuais foi o interesse dela pelas condições da apreensão da significação, situando o texto e suas estruturas organizadoras no centro das investigações. Como método, optamos pela pesquisa qualitativa descritiva e documental. O estudo ocorreu no território cearense. A coleta dos dados se deu entre os meses de agosto a dezembro de 2015. O universo do estudo foram todas as instituições qualificadas pelo poder público federal, estadual ou municipal como Organização Social de Saúde (OSS), geridas por entidades sem fins lucrativos, e a população constou daquelas que administram instituições hospitalares de saúde instaladas nas 22 regiões de saúde do Estado por meio de Contrato de Gestão. A escolha pelos hospitais no universo das OS se justificou pela gama de tipos de instituições que podem ser qualificadas pelo poder público como OSS. Foram incluídas: 01 instituição do tipo Serviço Social Autônomo atuante em nível Nacional tendo seu contrato de Gestão vinculado ao Ministério da Saúde (MS) que administra um hospital na capital cearense e, 01 Organização Social Pública que atua no âmbito do Estado do Ceará com contrato vinculado junto à Secretaria de Saúde do Ceará (SES-CE). Pode-se concluir que O SUS, actante adjuvante, é a criação do Estado para a viabilização do direito à Saúde. Deve estar sempre em íntima relação de conjunção com o enunciado e objetos-valores do sujeito, os fundamentos. Qualquer disjunção, seja ela por desvio ou por relativização, situará o SUS no campo semântico do oponente, Não-SUS. Oficial e Semioticamente, o Estado Cearense mantem uma aparência de ser (p), entretanto, dá por meio de lei estadual a possibilidade de não ser (ñe), ou seja, age em relação ao uso de Organizações Sociais no campo da Saúde sob o signo da mentira seguindo projeto diferente, próprio, ou seja, Não-SUS, modalizando sua ação por meio de objetos-valor diferentes dos euforizados pelo SUS. Aplicando, quadrado veriditório e semiótico ao mesmo tempo nas duas instituições obteremos a não conformidade com os fundamentos, objetos-valor do SUS, a mentira e o parecer (p+ ñe), ou seja, semântica e sintaticamente, Não-SUS. A APS-SARAH e o ISGH figuram no campo semântico do Não-SUS, agem em não conformidade com seus objetos-valor, através de seus próprios valores construindo uma narrativa e um percurso gerativo de sentido diferentes do SUS. Quanto ao processo de Regionalização Cearense, apesar de estar no campo semântico do SUS, o ISGH figura em nível de veridição do segredo, pois apesar de fazer parte do processo regionalizador, portanto, possuir o atributo semiótico de ser (e), o instituto não parece (ñp) ou não está inclinado a esse fim. A rede APS-Sarah, se posta no campo semântico do Não-SUS, e, no nível veriditório da mentira.

Submitted by Cássia Regina Bianchini Teixeira (bianchinicr@yahoo.com.br) on 2018-11-11T19:10:12Z No. of bitstreams: 1 ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS PARTICIPATIVOS BRASILEIROS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE ORGÂNICA.pdf: 2471335 bytes, checksum: 13a949edd46f12cfd50d6a5fa5a62d25 (MD5) / Rejected by Neli Silvia Pereira null (nelisps@fcav.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1- Falta o certificado de aprovação da banca. 2- Reavaliar as palavras chave, pois "mecanismos de controle para avaliação de conformidade" não é uma palavra chave reconhecida pelo sistema por sua extensão. Agradecemos a compreensão. on 2018-11-13T11:42:03Z (GMT) / Submitted by Cássia Regina Bianchini Teixeira (bianchinicr@yahoo.com.br) on 2018-11-13T15:57:32Z No. of bitstreams: 1 ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS PARTICIPATIVOS BRASILEIROS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE ORGÂNICA.pdf: 2527547 bytes, checksum: 140a11e61f97197b7b1ec254ec9d9402 (MD5) / Approved for entry into archive by Neli Silvia Pereira null (nelisps@fcav.unesp.br) on 2018-11-14T16:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teixeira_crb_me_jabo.pdf: 2527547 bytes, checksum: 140a11e61f97197b7b1ec254ec9d9402 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T16:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teixeira_crb_me_jabo.pdf: 2527547 bytes, checksum: 140a11e61f97197b7b1ec254ec9d9402 (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / Esta pesquisa está vinculada à linha de pesquisa “Estratégia em Organizações Agroindustriais” do Programa de Pós-graduação – mestrado profissional em Administração da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV/UNESP), Campus de Jaboticabal-SP, e discute o tema dos sistemas participativos brasileiros em relação à avaliação de conformidade orgânica. A produção de alimentos orgânicos tem se expandido muito nos últimos anos, tanto no contexto brasileiro quanto no contexto globalizado. Esse crescimento deve-se, principalmente, pela crescente demanda por produtos que proporcionam uma alimentação mais saudável, bem como aspectos relacionados à preservação ambiental e à sustentabilidade. Esse crescimento traz um complicador: como o consumidor poderá diferenciar um produto orgânico de um produto convencional? Diante desse cenário, surgiu à necessidade de estabelecer formas para garantir a avaliação de Conformidade Orgânica, visando proteger consumidores e produtores de forma eficiente. No Brasil, existem três sistemas que garantem a Avaliação de Conformidade Orgânica, são eles: Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia e Sistema de Controle Social na Venda Direta. A partir do exposto, o presente trabalho apresenta, como proposta de estudo, a avaliação comparativa dos sistemas participativos situados no interior de São Paulo levando em consideração a avaliação de conformidade orgânica na percepção de seus dirigentes, apontando vantagens e desvantagens em relação ao pequeno produtor rural na comercialização de produtos orgânicos. Para atingir o objetivo dessa investigação, propomos uma pesquisa de intervenção empírica, de cunho exploratório-descritiva com uma abordagem qualitativa. Metodologicamente falando, foi escolhida a estratégia multicasos. As técnicas empregadas para a coleta de dados foram: revisão bibliográfica, documental, observação direta e entrevista semiestruturada. A análise de conteúdo e o método comparativo foram utilizados nas análises dos dados coletados. No decorrer desta pesquisa, verificou-se que práticas advindas da ciência administrativa, tais como: Gestão de negócio, técnicas de negociação, planejamento, controles, organização, marketing, mercado, logística e análises de viabilidade agregam eficiência e eficácia na estruturação e crescimento sustentável das organizações que atuam dentro dos sistemas participativos. Como resultado, verificamos que o Sistema Participativo de Garantia é o que mais se expandiu nos últimos dois anos, acompanhado pelo Sistema de Controle Social, destaca-se que ambos são do tipo participativo e proporcionam como principais vantagens o compartilhamento de experiências, aprendizado, ajuda mútua, possibilidade de formação de parcerias entre seus usuários e baixo custo, enquanto as principais dificuldades são linhas de crédito inadequadas e falta de assistência técnica. Concluímos que o Sistema de Controle Social serve para que os produtores aprendam a trabalhar em grupo e aperfeiçoem seus conhecimentos em relação ao sistema de produção de alimentos orgânicos. Na medida em que as organizações se estruturam administrativamente e vivenciam um crescimento em suas vendas, ocorre um processo de migração do Sistema de Controle Social sem certificação para o Sistema Participativo de Garantia utilizando o selo Orgânico Brasil visando expandir seus canais de comercialização. Existem muitas pesquisas sobre os mecanismos de controle para garantia da conformidade orgânica, porém poucos são aqueles que olham para o sistema através da percepção dos dirigentes dos organismos participativos, fato que atribui a este trabalho originalidade. / This research is linked to the research line “Strategy in Agro-industrial Organizations” of the Postgraduate Program - Professional Master's Degree in Administration (FCAV/UNESP), Campus de Jaboticabal-SP, and discusses the subject of Brazilian participatory systems in relation to the organic compliance assessment. The production of organic foods has expanded greatly in recent years, both in the Brazilian and in the globalized context. This growth is mainly due to the growing demand for products that provide a healthier diet, as well as aspects related to environmental preservation and sustainability. The growth of this market is accompanied by a complicating factor: how can the consumer differentiate an organic product from a conventional one? Given this scenario, there was the need to establish ways to guarantee the evaluation of Organic Conformity, aiming to protect consumers and producers in an efficient way. In Brazil there are three systems that guarantee the Organic Conformity Assessment, they are: Certification by audit, Participative System of Guarantee and System of Social Control in Direct Selling. From the foregoing, this paper presents, as a study proposal, the comparative evaluation of participatory systems located in the countryside of the State of São Paulo, taking into account the evaluation of organic compliance in the perception of its managers, pointing out advantages and disadvantages in relation to the small producer marketing of organic products. To achieve the research objective, we propose an exploratory-descriptive empirical intervention research with a qualitative approach. Methodologically speaking, the multichannel strategy was chosen. The techniques used to collect data were: bibliographic review, documentary, direct observation and semi-structured interview. The content analysis and the comparative method was used in the analysis of the collected data. Throughout this research, it was verified practices from administrative science, such as: business management, negotiation techniques, planning and control, organization, marketing, market, logistics and feasibility analysis; those are the tools that greatly contribute to the structuring and growth of organizations acting within the participatory systems, in addition to making them more efficient. As a result, we verified that the Participative System of Guaranty is the one that has expanded the most in the last two years, accompanied by the Social Control System, it is highlighted that both are of the participative type and provide as main advantages the sharing of experiences, learning, help mutual partnerships, possibility of forming partnerships among its users and low cost while the main difficulties are inadequate lines of credit and lack of technical assistance. We conclude that the social control system is used for producers to learn how to work in groups and to improve their knowledge regarding the organic food production system. As organizations structure themselves administratively and initiate a growth in their sales, a process of migration from the system of social control without certification to the Participatory Guarantee System occurs, so they start using the Brazilian organic seal aiming to expand the marketing channels for their products. There is much research on the Control Mechanism to ensure organic compliance, but few are those who look at the system through the perception of the leaders of the participatory organizations, a fact that gives this work originality.