Made available in DSpace on 2014-12-17T14:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElianaMC.pdf: 1221443 bytes, checksum: c2ecaef1ae772fb4d8e14dd13d82d037 (MD5) Previous issue date: 2007-06-02 / The potential market of the metropolitan area of Salvador accounts for the estimated consumption of roughly 800 million horizontally perforated extruded clay bricks a year. The growing demand of consumers along with the competitiveness of the structural ceramic sector has driven forward a number of recent efforts and investments towards improving the quality of structural ceramics. In this scenario, the present study focused on sampling and evaluating the conformity of 8-hole horizontally perforated extruded clay bricks manufactured by different plants (A, B and C) in the metropolitan area of Salvador. In addition, representative clay and sandy-clay materials were collected from each plant and characterized by conventional physical, chemical and mineralogical techniques. Finally, experimental compositions designated as A, B and C, according to the source, were prepared by mixing different contents of the raw materials collected in the plants, fired at different temperatures and characterized. The results revealed a series of non conformities regarding ABNT guidelines. The characterization of raw materials revealed the presence of kaolinite and ilite in concentrations ranging from 64 to 90 wt.% along with free quartz (10 - 25%). The sandy-clay samples consisted basically of kaolinite. All raw materials depicted low contents of organics, amorphous constituents, alkaline oxides and feldspar. An analysis of the firing behavior of all different ceramic compositions revealed that the linear contraction of composition A was rather significant considering the temperature range evaluated, and it justifies the significant dimensional non conformity that was shown by bricks made with the ceramic A / O mercado potencial de cer?mica estrutural na regi?o metropolitana de Salvador ? respons?vel pelo consumo de mais de 800 milh?es de pe?as/ano. Com um com?rcio cada vez mais exigente e competitivo torna-se necess?rio que as ind?strias ceramistas invistam em a??es que visem aperfei?oar a qualidade de seus produtos. O objetivo desse estudo foi avaliar o ?ndice de conformidade de blocos cer?micos e caracterizar a mat?ria-prima. Foram empregadas as normas ABNT para an?lise de conformidade de blocos cer?micos em tr?s ind?strias (A, B e C) da Regi?o Metropolitana do Salvador, bem como t?cnicas para caracteriza??o qu?mica, f?sica e mec?nica das mat?rias-primas e formula??o e an?lise das massas. Com base nos resultados alcan?ados pode-se concluir que os blocos cer?micos fabricados pelas ind?strias pesquisadas n?o apresentam conformidade com as normas t?cnicas brasileiras. Os argilominerais encontrados nas mat?rias-primas estudadas (massas A, B e C) foram a caulinita e a ilita que ficaram entre 64 a 90% e o teor de quartzo livre entre 10 e 25%. Os arenosos s?o predominantemente argilas caulin?ticas. Os materiais caracterizados apresentaram baixa concentra??o de materiais amorfos, baixo teor de ?xidos alcalinos e, conseq?entemente, concentra??es muito baixas de feldspatos. A an?lise das curvas de gresifica??o das massas demonstra que a inclina??o da curva de retra??o linear ? mais acentuada para a massa A, na faixa de temperatura estudada, e justifica a significativa n?o conformidade dimensional verificada nos blocos produzidos pela cer?mica A

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-27T14:04:14Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Este trabalho avalia se os requisitos para garantir a conformidade com a cobrança pelo lançamento de efluentes são atendidos no Brasil, de modo que os incentivos econômicos associados ao instrumento possam efetivamente induzir os usuários de recursos hídricos a abater a poluição. Em países em desenvolvimento, problemas de formulação e execução de políticas ambientais frequentemente estão relacionados a fragilidades institucionais que comprometem, em especial, a capacidade de monitorar e impor a conformidade à política pública. No Brasil, para que a cobrança pelo lançamento de efluentes se torne um instrumento incitativo de mudança de comportamento, passando a induzir o abatimento da poluição e contribuir para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, seu valor deve ser consideravelmente majorado. Isso, porém, pode levar a um aumento dos níveis de desconformidade e sobrecarregar órgãos gestores de recursos hídricos, que hoje trabalham próximos ao limite de sua capacidade técnica e operacional. Desse modo, em paralelo a aumentos graduais dos valores da cobrança, deve-se promover o fortalecimento dos órgãos gestores, de modo que eles sejam capazes não apenas de cobrar e arrecadar o valor devido, mas também de garantir que os usuários de recursos hídricos estão regularmente cadastrados e que seus usos declarados condizem com os usos reais. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work assesses if requirements to ensure compliance in effluent charges are met in Brazil, so that the economic incentives associated with the instrument can effectively induce water users to abate pollution. In developing countries, problems in design and implementation of environmental policies are often related to institutional weaknesses that compromise, in particular, the ability to monitor and enforce the policy. In Brazil, it is necessary to substantially raise effluent charges levels so that they can induce pollution abatement and contribute to water quality improvement. This, however, can increase noncompliance levels and overwhelm water resource management agencies, who are currently working near the limits of their technical and operational capabilities. Therefore, simultaneously to gradual increases in charges levels, it is important to promote institutional strengthening, so that regulators are able not only to levy and collect due charges, but also to ensure that self-reported data from pollution sources are consistent with their actual effluent discharges patterns.

Em qualquer setor onde exista fornecimento de materiais, as decisões da recuperação do material não conforme são relevantes. Este trabalho estuda as decisões da recuperação de material não conforme na indústria Aeronáutica, onde o seu produto final tem um longo ciclo de fabricação e de suprimento e elevado custo o que exige que o tempo dessa recuperação seja o mínimo possível. O material não conforme tem diferentes destinos, podendo ser recuperado através do retorno ao fornecedor ou oficina autorizada, ou ainda ser destruído. Esse trabalho utiliza o conhecimento da Logística Reversa como suporte para essa decisão de recuperação, porém sob a ótica do cliente e não do fornecedor como a maioria da literatura apresenta. Muitas vezes, o custo dessa recuperação é muito maior que o de uma nova aquisição e nesse tipo específico de indústria 95% do material comprado é importado tornando a logística ainda mais difícil. Este trabalho propõe a utilização de um modelo heurístico, que decide o destino do material não conforme. Os parâmetros para medidas de desempenho desse modelo é a comparação de dados do histórico de itens recuperados pela empresa estudada com os dados obtidos pelo modelo heurístico. / In any company where supply of materials exists, the decisions of recovering non-conform materials are relevant. This paper studies these decisions in an aerospace company, which its finished product has a long production and supply cycles with a high cost, what demands that the time of this recovery be as short as possible. The non-conform material has different destinies, being recovered through the return to the supplier or authorized workshop, or still to be destroyed. This paper uses the knowledge of the Reverse Logistics as a support for that recovery decision, however under the customer’s point of view and not of the supplier as most of the literature presents. A lot of times, the cost of that recovery is much larger than the one of a new acquisition and in that specific type of industry 95% of the bought material is imported turning the reverse logistics still more difficult. This work proposes the use of a heuristic model, which decides the destiny of the non-conform materials. The parameters for measures of acting of that model are the comparison of data of the report of items recovered by the company studied against the data obtained by the heuristic model.

As técnicas de teste podem ser divididas, num primeiro nível, naquelas baseadas no código (caixa branca) e naquelas baseadas na especificação (caixa preta ou funcionais). Nenhuma delas é completa pois visam a identificar tipos diferentes de defeitos e a sua utilização em conjunto pode elevar o nível de confiabilidade das aplicações. Assim, tornam-se importantes estudos que contribuam para um melhor entendimento da relação existente entre técnicas funcionais e estruturais, como elas se complementam e como podem ser utilizadas em conjunto. Este trabalho está inserido no contexto do projeto PLAVIS (Plataforma para Validação e Integração de Software em Aplicações Espaciais), e tem como objetivo realizar um estudo comparativo entre as técnicas de geração de casos de teste funcionais (baseadas nas especificações formais) e os critérios estruturais baseados em fluxo de controle e fluxo de dados, aplicados nas implementações. Num contexto específico, esse estudo deve fornecer dados de como se relacionam essas duas técnicas (funcional e estrutural) gerando subsídios para sua utilização em conjunto. Num contexto mais amplo - o do projeto PLAVIS - visa a estabelecer uma estratégia de teste baseada em critérios funcionais e estruturais e que possam, juntamente com as ferramentas que dão suporte a eles, compor um ambiente de teste disponível à utilização em aplicações espaciais dentro do INPE / Testing techniques can be divided, in high level, in code-based ones (white box) and specification based ones (black box). None of them are complete as they intend to identify different kinds of faults. The use of them together can increase the application confidence level. Thus, it is important to investigate the relationship between structural testing techniques and functional testing techniques, how they complete themselves and how they can be used together. This paper was developed in the context of the Plavis (PLAtform of software Validation & Integration on Space systems) project. This project provides comparative studies between functional generation testing techniques (based on formal specifications) and structural generation testing techniques, such as control-flow and data-flow criteria, applied in the implementation. In a specific context, this study provides data about the relationship between these techniques and how they can be used together. In the context of the Plavis project, the goal is to provide a testing strategy, based on functional and structural criteria, and a set of tools, composing a testing environment to be used in Space Applications projects, at INPE

O processo de liberação da operação comercial de um túnel rodoviário, sempre é realizada sobre a pressão típica do final de um cronograma, cujo prazo final, está em vias de se esgotar. Por outro lado considerando os relevantes riscos envolvidos com a operação de um túnel, o órgão público que libera o início da operação comercial (Artesp no caso do Estado de São Paulo), deve ter plena certeza que a nova estrutura está pronta a utilização e apresenta-se totalmente preparada a atender os requisitos mínimos de segurança. O presente trabalho propõe uma metodologia de avaliação de conformidade aderente a NBR ISO/IEC 17020:2006 - avaliação de conformidade com os critérios gerais para o funcionamento de diferentes tipos de organismos que executam inspeções. Para tanto foi realizado um extenso e minucioso trabalho de identificação dos requisitos aplicáveis, concatenando as referências internacionais de túneis, o modus operandi nacional e a ferramenta gerenciamento de riscos, que resultaram numa proposta de metodologia de avaliação de conformidade composta por onze atividades, que aplicadas permitem avaliar as condições de liberação ao uso e operação comercial de túneis rodoviários. / The process of releasing the commercial operation of a road tunnel is always done under the typical pressure of a chronogram deadline. On the other hand, considering the relevant risks involved with the tunnel operation, the public institution that releases the beginning of the commercial operation (ARTESP, in the case of São Paulo State), should be totally sure that the new structure is ready to be used and shows it is completely prepared to meet the needs of the minimum security requirements. The present work proposes an evaluation methodology of adherent conformity the NBR ISO/IEC 17020:2006 Conformity evaluation with the general criteria for the functioning of different types of organisms that perform inspections. In order to do so, a large and detailed work of identification of the applicable requirements, linking together the international references of tunnels, national way of working and the tool Management of Risks, that ended in a proposal of conformity evaluation methodology composed by eleven activities, that if applied, allow evaluation of the releasing conditions to the use and commercial operation of road tunnels.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-19T15:09:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tgr_thesis.pdf: 4801672 bytes, checksum: ce1d30377cfe8fad52dbfd02d55554e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T15:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tgr_thesis.pdf: 4801672 bytes, checksum: ce1d30377cfe8fad52dbfd02d55554e6 (MD5) Previous issue date: 2016-09-08 / The evolution of software service delivery has changed the way accountability is performed. The complexity related to cloud computing environments increases the difficulty in properly performing accountability, since the evidences are spread through the whole infrastructure, from different servers, in physical, virtualization and application layers. This complexity increases when the cloud federation is considered because besides the inherent complexity of the virtualized environment, the federation members may not implement the same security procedures and policies. The main objective of this thesis is to propose an accountability framework named CloudAcc, that supports audit, management, planning and billing process in federated cloud environments, increasing trust and transparency. Furthermore, CloudAcc considers the legal safeguard requirements presented in Brazilian Marco Civil da Internet. We confirm the CloudAcc effectiveness when some infrastructure elements were submitted against Denial of Service (DoS) and Brute Force attacks, and our framework was able to detect them. Facing the results obtained, we can conclude that CloudAcc contributes to the state-of-the-art once it provides the holistic vision of the cloud federated environment through the evidence collection considering the three layers, supporting audit, management, planning and billing process in federated cloud environments. / A maneira de realizar accountability tem variado à medida em que o modo de entrega de serviços de Tecnologia da Informação (TI) tem evoluído. Em ambientes de nuvem a complexidade de realizar accountability apropriadamente é alta porque as evidências devem ser coletadas considerando-se as camadas física, de virtualização e de aplicações, que estão espalhadas em diferentes servidores e elementos da infraestrutura. Esta complexidade é ampliada quando ocorre a federação das infraestruturas de nuvem porque além da complexidade inerente ao ambiente virtualizado, os membros da federação podem não ter os mesmos grupos de políticas e práticas de segurança. O principal objetivo desta tese é propor um framework de accountability, denominado CloudAcc, que suporte processos de auditoria, gerenciamento, planejamento e cobrança, em nuvens federadas, aumentando a confiança e a transparência. Além disso, o CloudAcc também considera os requisitos legais para a salvaguarda dos registros, conforme descrito no Marco Civil da Internet brasileira. A efetividade do CloudAcc foi confirmada quando alguns componentes da infraestrutura da nuvem foram submetidos a ataques de negação de serviço e de força bruta, e o framework foi capaz de detectá-los. Diante dos resultados obtidos, pode-se concluir que o CloudAcc contribui para o estado-da-arte, uma vez que fornece uma visão holística do ambiente de nuvem federada através da coleta de evidências em três camadas suportando os processos de auditoria, gerenciamento, planejamento e cobrança.

Orientadores: Sergio Tonini Button, Mauro Moraes de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-11T13:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SouzaFilho_Valterde_M.pdf: 4133313 bytes, checksum: a0db5181ce553fa4a0c17b20db4a876b (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A conformação a quente, especificamente em prensa horizontal, é um tema de pouco estudo no meio acadêmico, mas interessante pelo emprego da alta taxa de deformação que alcança 90s-1. A microestrutura resultante desse processo é influenciada por algumas variáveis como temperatura, taxa de deformação, tamanho de grão austenítico inicial e taxa de resfriamento. A proposta deste trabalho é prever o comportamento da microestrutura dos aços perante essa alta taxa de deformação com a utilização da simulação numérica. Para tanto, os materiais DIN 20NiCrMo8 MOD e DIN 16MnCr5 MOD foram ensaiados nessa taxa de deformação em um processo de conformação industrial. A comparação do tamanho de grão austenítico obtido da conformação industrial com o tamanho de grão austenítico obtido através da simulação numérica é demonstrada. A influência da taxa de resfriamento sobre a microestrutura para cada material também foi demonstrada. Concluiu-se que a previsão do tamanho de grão austenítico é adequada utilizando-se o software comercial MSC.Superform acrescido do cálculo para crescimento de grãos. A previsão do comportamento mecânico após o processo de conformação utilizando-se de equações da literatura foi insatisfatória, porém pode-se demonstrar a influência da variação da taxa de resfriamento na microestrutura das peças conformada a quente / Abstract: A conformação a quente, especificamente em prensa horizontal, é um tema de pouco estudo no meio acadêmico, mas interessante pelo emprego da alta taxa de deformação que alcança 90s-1. A microestrutura resultante desse processo é influenciada por algumas variáveis como temperatura, taxa de deformação, tamanho de grão austenítico inicial e taxa de resfriamento. A proposta deste trabalho é prever o comportamento da microestrutura dos aços perante essa alta taxa de deformação com a utilização da simulação numérica. Para tanto, os materiais DIN 20NiCrMo8 MOD e DIN 16MnCr5 MOD foram ensaiados nessa taxa de deformação em um processo de conformação industrial. A comparação do tamanho de grão austenítico obtido da conformação industrial com o tamanho de grão austenítico obtido através da simulação numérica é demonstrada. A influência da taxa de resfriamento sobre a microestrutura para cada material também foi demonstrada. Concluiu-se que a previsão do tamanho de grão austenítico é adequada utilizando-se o software comercial MSC.Superform acrescido do cálculo para crescimento de grãos. A previsão do comportamento mecânico após o processo de conformação utilizando-se de equações da literatura foi insatisfatória, porém pode-se demonstrar a influência da variação da taxa de resfriamento na microestrutura das peças conformada a quente / Mestrado / Materiais e Processos de Fabricação / Mestre em Engenharia Mecânica

Normas contábeis e normas fiscais desempenham um papel fundamental dentre os determinantes da qualidade da informação contábil. A Lei nº 11.638, de 2007, legitimou o processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida Lei, estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora da qualidade do reporte financeiro, uma vez que as IFRS são consideradas normas de qualidade superior. A literatura internacional apresenta evidências de redução no poder informativo dos lucros em ambientes nos quais normas contábeis e tributárias estão fortemente vinculadas. Ademais, a influência da legislação fiscal sobre a contabilidade financeira é apontada como um incentivo ao conservadorismo incondicional, um viés que não apresenta vantagens à eficiência contratual nos mercados financeiros por não atribuir informação nova ao investidor. Nesse sentido, espera-se que a neutralidade tributária, instituída a partir da Lei nº 11.638/07, proporcione ao Brasil um ambiente institucional mais adequado ao reporte financeiro de qualidade, ao desvincular a contabilidade financeira da contabilidade fiscal. Diante do exposto, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o advento da neutralidade tributária influencia o conservadorismo incondicional nas companhias de capital aberto no Brasil. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2002 a 2014. Os resultados evidenciam diferenças na relação entre tributação e reporte financeiro entre firmas sujeitas a diferentes níveis de pressão no mercado acionário brasileiro. São encontrados indícios de conservadorismo incondicional em empresas sujeitas a maior pressão do mercado acionário, apenas. Nesse mesmo grupo, observa-se que a tributação não induz o conservadorismo incondicional nos lucros divulgados, o que é esperado num contexto de neutralidade tributária. / Accounting standards and tax rules play a key role between determinants of accounting information´s quality. Law No. 11.638/2007 legitimized the adoption process of the International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil, introducing a decoupled system of tax accounting purposes in the country. The main objectives of Law No. 11.638/2007are to improve financial reporting´s quality and reduce the influence of tax law on accounting standards. International literature shows evidence of lower earnings quality in environments where accounting rules and tax rules are closely linked. Furthermore, the influence of tax legislation on financial accounting is an incentive to unconditional conservatism, pointed as an accounting bias that does not give new information to investors and no advantage to contractual efficiency in financial markets. In this sense, it is expected that tax neutrality to provide an enabling Brazil to improved financial reporting institutional environment, reduction unconditional conservatism in reported earnings. Given the above, this research aims to investigate whether fiscal neutrality influences unconditional conservatism in public companies in Brazil.The methodology involves regressions for panel data. The sample is composed by Brazilian companies with disclosures on the basis of Economática® database in the period 2002-2014. The results show differences in the relationship between taxation and financial reporting among firms subject to different pressure levels in the Brazilian stock market. Unconditional conservatism is found in companies subject to greater pressure from the stock market only. In this same group, it is observed that taxation does not induce unconditional conservatism in reported profits, which is expected in a tax neutrality context.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-14T19:03:19Z No. of bitstreams: 1 2016 - Lucas Silva Ferreira Guimar?es.pdf: 1984443 bytes, checksum: 0e1bbb094c4984eaf305479aa76bde63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T19:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Lucas Silva Ferreira Guimar?es.pdf: 1984443 bytes, checksum: 0e1bbb094c4984eaf305479aa76bde63 (MD5) Previous issue date: 2016-07-11 / This study aimed to critically analyze processes of certification of organic agriculture in Brazil, focusing on the state of Minas Gerais, more specifically on the public certification by the Office of Conformity Assessment IMA and its customers (organic producers who applied for organic certification and subsequent registration in the Ministry of Agriculture). In doing so, it aimed to identify risks, deal with major non-conformities and contribute to improving the correction of non-conformities, the mechanisms of conformity assessment and the SISORG (Brazilian System of Organic Conformity Assessment). The analyses were based on customers? certification processes (documents) and their organic conformity assessment, audit certification requests and customers? opinion as articulated in their responses to a questionnaire. The process analysis pointed to non-conformities in 7 out of the 8 conformity sections, while the request analysis pointed to non-conformities and inconsistencies in all sections, with enforcement of 20%. In both analyses of the Office, the highest incidence of non-conformities related to document Organic Management Plan Booklet. Similarly, customers assessed that the Management Plan Booklet provided by the Ministry of Agriculture is flawed as to the requirements of current legislation. Customers also assessed that the bottlenecks for organic production are related to the construction and structuring of the Brazilian organic agriculture. In conclusion, the Organic Management Plan Booklet does not meet the legislation; the SISORG-oriented organic production requires skilled labor; and the requirements set forth in the regulations for organic agriculture do not have the same dynamics as in the productive practice. / O trabalho teve como objetivo analisar criticamente processos de certifica??o da agricultura org?nica no Brasil, com foco no estado de Minas Gerais, mais especificamente na certificadora p?blica, o Organismo de Avalia??o da Conformidade Instituto Mineiro de Agropecu?ria ? IMA e em seus clientes (produtores org?nicos que solicitaram a certifica??o org?nica e posteriormente cadastrados no MAPA) no intuito de identificar os riscos e tratar as principais n?o conformidades e contribuir para a melhoria da corre??o das n?o conformidades, e dos mecanismos de avalia??es da conformidade e do SISORG. As an?lises se basearam nos processos de certifica??o (documentos) dos clientes e suas avalia??es da conformidade org?nica, na documenta??o de requisi??o ao processo de certifica??o por auditoria e na an?lise pela ?tica do cliente, por question?rio, destas mesmas fases do processo de avalia??o da conformidade org?nica pela Certifica??o por auditoria. A an?lise dos processos apresentou n?o conformidades em 7 das 8 sess?es de verifica??o, a an?lise da documenta??o de requisi??o ao processo de certifica??o apresentou n?o conformidades, inconsist?ncias em todas as sess?es de verifica??o, com efetiva??o dos processos de apenas 20%. Em ambas as an?lises pelo OAC, a maior incid?ncia de n?o conformidades se relacionam ao documento Caderno de Plano de Manejo Org?nico. Da mesma forma na avalia??o pelos clientes, estes apontam que o Caderno de Plano de Manejo disposto pelo Minist?rio da Agricultura ? falho quanto ?s exig?ncias da legisla??o vigente. A an?lise pelo cliente dos gargalos para a produ??o org?nica, relacionam principalmente com a constru??o e estrutura??o da agricultura org?nica brasileira. Diante dos dados obtidos, ? poss?vel concluir que a publica??o caderno plano de manejo disposto pelo Minist?rio da Agricultura, n?o atende a legisla??o a que se relaciona; a produ??o org?nica de acordo com as normas do SISORG demandam m?o de obra especializada; e as exig?ncias dispostas nos normativos da agricultura org?nica n?o t?m a mesma din?mica da pr?tica produtiva.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-14T19:39:28Z No. of bitstreams: 1 2016 - Mariano Gomes.pdf: 1567671 bytes, checksum: afce58d63dd5811f4cc58b360d326898 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Mariano Gomes.pdf: 1567671 bytes, checksum: afce58d63dd5811f4cc58b360d326898 (MD5) Previous issue date: 2016-07-11 / CNPq / The regulation of organic production in Brazil was built in a participatory manner, and is updated periodically by members of organized civil society and public agencies. Brazil recognizes three mechanisms for assessing organic compliance: certifier-operated certification, participatory compliance systems operated by participatory conformity assessment organizations (OPACs) and social control organizations operated by organized family farmers who are exempted from certification to sell directly to consumers. The objective of this legal framework was to represent the various realities of agroecology and organic production in the country. This study aims to investigate the case of public certification in organic agriculture in Brazil, focusing on the State of Minas Gerias, more specifically on Instituto Mineiro de Agropecu?ria (IMA), a Conformity Assessment Agency. As of 2011, producers and conformity assessment agencies must be registered with the Ministry of Agriculture. The analysis of the National Record of Organic Producers (CNPO) in the last four years showed a marked increase in the number of organic producers registered (96%). The distribution of the organic producers in the CNPO according to the three mechanisms proposed in the regulation points to different forms of ensuring organic quality in the country, which follow the regulation despite applying different tools and using different trade spaces. The growth in the number of OPACs operating Participatory Assurance Systems in this period (2012-2016) was over 200%. Certification, albeit not regulated, is the mechanism chosen worldwide to provide organic quality assurance, as implemented primarily by private companies. Public certification takes place only in Denmark, although in some European countries it is subsidized for small producers for a certain period of time. In Brazil, federal resources offered by the Brazilian Support Service for Micro and Small Business (SEBRAE), in partnership with the National Institute of Metrology, Quality and Technology (INMETRO), supported the implementation of public and private certification (SCOFANO, 2014) after publication of the legal framework for organic agriculture (2003-2009). At the federal states level, public certification exists in the states of Paran? through Instituto de Tecnologia do Paran? (TECPAR) and of Minas Gerais through IMA. At the national level, the service is provided by Instituto Nacional de Tecnologia, located in Rio de Janeiro. Producers linked to public certification represent 2.22% of the registrations in the CNPO. Because they are public bodies, they can effectively comply with the principle of independence established by the ISO certification standard. The partnership with the public ATER Organizations is strategic, and should be pursued by public certifiers for the development of the sector. For the analysis of the organization, we rely on the four-fold view of organizations according to the anthroposophy and teachings of Rudolf Steiner. In the resource dimension, IMA needs to improve its fleet and electronic equipment, continue to support the professional qualification of its staff, and also broaden its staff. In the process dimension, it is efficient. However, it should invest in the relationship dimension, integrating its employees and partner organizations. In the identity dimension, actions that favor valuation and reaffirm the mission and values of both employees and the company should be sought, evaluated and renewed periodically. / A regulamenta??o da produ??o org?nica no Brasil foi constru?da de forma participativa, e ? atualizada periodicamente por membros da sociedade civil organizada e ?rg?os p?blicos. O Brasil reconhece tr?s mecanismos de avalia??o da conformidade org?nica: certifica??o operada pelas certificadoras, sistemas participativos de garantia - SPG operados pelas organiza??es participativas de avalia??o da conformidade (OPAC) e as organiza??es de controle social (OCS), operacionalizadas pelos agricultores familiares organizados que realizam a venda direta aos consumidores, sendo isentos de certifica??o. O objetivo deste arcabou?o legal era representar as diversas realidades envolvidas com a agroecologia e a produ??o org?nica no pa?s. O trabalho teve como objetivo o estudo de caso da certifica??o publica na agricultura org?nica no Brasil, com foco no Estado de Minas Gerias, mais especificamente no Organismo de Avalia??o da Conformidade (OAC), Instituto Mineiro de Agropecu?ria (IMA). A partir de 2011 os produtores e organismos de avalia??o da conformidade tinham que estar registrados no Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e do Abastecimento (MAPA). A an?lise do Cadastro Nacional de Produtores Org?nicos (CNPO), nos ?ltimos quatros anos evidenciou um crescimento acentuado no n?mero de produtores org?nicos cadastrados (96 %). A distribui??o dos produtores org?nicos no CNPO pelos tr?s mecanismos propostos na regulamenta??o mostra a realidade de diferentes situa??es existentes no pa?s para garantir as qualidades org?nicas, que embora usem diferentes ferramentas e espa?os de comercializa??o, seguem a regulamenta??o. O crescimento no n?mero de OPACs que operam SPG, nesse per?odo (2012-2016) foi superior a 200%. A certifica??o ? o mecanismo escolhido, mas n?o ? regulamentado, no mundo para dar garantia da qualidade org?nica, executada prioritariamente por empresas privadas. A certifica??o p?blica acontece somente na Dinamarca, embora em alguns pa?ses da Europa seja subsidiada para pequenos produtores, por determinado espa?o de tempo. No Brasil, recursos federais ofertados pelo Servi?o Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ap?s publica??o do marco legal da agricultura org?nica (2003- 2009), apoiaram a implanta??o da certifica??o p?blica e privada (SCOFANO, 2014). A certifica??o p?blica estadual existe nos estados do Paran? atrav?s do Instituto de Tecnologia do Paran? (TECPAR) e Minas Gerais atrav?s do IMA, e no ?mbito federal ? ofertada pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT), localizado no Rio de Janeiro. Os produtores vinculados ? certifica??o p?blica, representam 2,22% dos registros no CNPO, e pelo fato de serem ?rg?os p?blicos, podem efetivamente cumprir com o princ?pio da independ?ncia estabelecido pela norma ISO para a certifica??o. A parceria com as organiza??es de ATER p?blica ? estrat?gica, e, deve ser perseguida pelas certificadoras p?blicas para desenvolvimento do setor. Para an?lise da organiza??o, nos baseamos na vis?o quadrimembrada das organiza??es de acordo com a antroposofia e ensinamentos de Rudolf Steiner. O IMA como organiza??o no n?vel dos recursos precisa melhorar a frota e equipamentos eletr?nicos, continuar com o apoio a qualifica??o profissional do seu quadro, mas tamb?m realizar concursos para ampliar sua capacidade de atua??o. No n?vel dos processos, ? eficiente. Deve investir mais no n?vel das rela??es de seus funcion?rios e com as organiza??es parceiras, na busca de maior integra??o. No n?vel da identidade, a??es que favore?am a valora??o e reafirmem a miss?o e os valores dos funcion?rios e da empresa devem ser buscados, avaliados e renovados periodicamente.