Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 288565.pdf: 1031669 bytes, checksum: da8c0a5aec4ab7b9ea5ee3f84ce92ab5 (MD5) / O objetivo desse trabalho é desenvolver uma reflexão acerca dos conceitos de reciprocidade, responsabilidade e consentimento nas relações interpessoais. Para tal fim, tomamos como base a teoria moral e de ação kantiana, com ênfase na segunda formulação do Imperativo Categórico, a saber, a fórmula da humanidade como fim em si mesmo, que Kant escreve desse modo: Age de tal maneira que tomes a humanidade, tanto em tua pessoa, quanto na pessoa de qualquer outro, sempre ao mesmo tempo como fim, nunca meramente como meio (GMS, AA, 04: 429). Pretendemos mostrar, a partir dessa reflexão, que como seres racionais sensíveis que somos, nascemos humanos, mas somente efetuaremos essa humanidade em nós, se convivermos com outros seres humanos, para cuja finalidade será necessário que tratemos a nós mesmos e aos outros, não somente como meios para os fins que almejamos, mas sempre ao mesmo tempo, como fins em si mesmos. Ao tratarmos da humanidade nos conceitos de reciprocidade, responsabilidade e consentimento das ações nas relações interpessoais, deparamo-nos com o entendimento de Kant sobre a mulher, no que se refere a sua identidade no âmbito particular e público. Desta forma, estudamos os escritos de Kant sobre a mulher, ao longo da terceira seção do livro Observações sobre o Sentimento do Belo e do Sublime, assim como em Metafísica dos Costumes e em Antropologia de um Ponto de Vista Pragmático, do mesmo autor. Será apresentado o entendimento de Kant, no que se refere à questão do gênero feminino e masculino, com ênfase ao conceito atribuído por ele à mulher e as implicações que decorrem desta visão em relação a sua teoria moral.

Orientador: Iscia Lopes Cendes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bittar_MariaFernandaRibeiro_M.pdf: 4623576 bytes, checksum: f950389834ef93d497914e88997a5ed1 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A obtenção do Consentimento Livre e Esclarecido (CLE) tem como objetivo principal proteger e promover a autonomia do indivíduo, oferecendo conhecimento e orientação ao sujeito de pesquisa. Deve ser um processo que envolva troca de informação, compreensão, relacionamento e confiança entre sujeito de pesquisa e pesquisador. Apesar de observarmos um aumento significativo na utilização do termo de CLE em pesquisas envolvendo seres humanos, existe a necessidade de investigação e aprimoramento em sua utilização. Este trabalho trata de uma pesquisa clínico-qualitativa, com o objetivo de conhecer melhor o sujeito de pesquisa e o processo de obtenção do CLE em nosso meio, conhecer qual a percepção do sujeito de pesquisa sobre o termo CLE e buscar identificar e compreender as dificuldades e os obstáculos na sua aplicabilidade. o principal instrumento de coleta de dados foi um questionário por nós elaborado, composto por 48 questões que buscam informações demo gráficas sobre o sujeito de pesquisa, assim como investigam a opinião e a percepção do entrevistado em relação à pesquisa para o qual foi recrutado, ao processo de obtenção do CLE e ao próprio termo de CLE utilizado. Instrumentos auxiliares que geraram dados de comparação foram o Teste de ROSS, o Inventário de Palavras e o Índice de Legibilidade. Foram avaliados quatro termos de CLE e seus respectivos sujeitos de pesquisa, num total de 160 entrevistas, com mediana de escolaridade de oito anos e faixa salarial de 2,5 salários mínimos. A única característica demo gráfica que evidenciou alguma influência no nível de participação livre e esclarecida na pesquisa foi a escolaridade. Variáveis como reconhecimento de sua inclusão em pesquisa, compreensão dos objetivos da pesquisa, leitura do termo de CLE e a satisfação com as informações foram observadas e são descritas. Mais da metade dos participantes que realizaram a leitura do termo de CLE o consideraram um documento de difícil compreensão e extenso; esses foram os aspectos mais referidos como os responsáveis pela dificuldade de compreensão da leitura. Foram também os aspectos sugeridos como passíveis de melhora do termo de CLE. Os índices de legibilidade corroboram esses achados, pois todos os termos de CLE avaliados foram considerados de leitura difícil ou muito difícil.O estresse emocional, como fator limitante da compreensão da leitura, foi a variável inesperada encontrada. A importância das orientações da pesquisadora e equipe foi mencionada como recurso facilitador para a compreensão do termo de CLE, para participação esc1arecida e ainda para o estabelecimento de uma relação positiva entre pesquisador e o pesquisado. Nos quatro grupos de pesquisa considerados observam-se falhas e barreiras no processo de consentimento livre e esclarecido, desde a utilização de um termo de consentimento inadequado à ausência de informações e de disponibilidade de profissional orientado para esclarecimentos. A relevância do estresse emocional como fator limitante precisa também ser melhor considerada e elaborada. Nota-se, portanto, a necessidade de modificação, não somente da própria estrutura e do vocabulário utilizado no termo, mas também da natureza da interação entre o pesquisador e o sujeito de pesquisa / Abstract: The Informed Consent (IC) has the objective to protect and to promote the individual autonomy, offering knowledge and orientation to the research subject. Therefore, it is much more than sim pIe document signature; it must be a process that involves information exchange, understanding, relationship and confidence between research subject and researcher. Although it has been observed, in the last decades, a significant increase in the use of the Consent Form (CF) in research involving human beings, there is the necessity of inquiry and improvement in the use of this instrument. This present qualitative research project aimed to know the subject of research and the IC process in our institution. In addition we would like to know which is the subject perception of the IC, and also to identify and understand the difficulties and the possible obstac1es in its application. The main instrument of data collection was a questionnaire elaborated by us, in order to get demographic information of the research subject, as well as investigating the opinion and perception of the interviewed about the research and the IC process. Additional instruments which generated data for comparison were the ROSS Test, the List of Words and Readability score. Four CF were evaluated, and their respective subjects were interviewed in a total of 160 subjects. They had a median of eight years of education, and salary of 2,5 minimum wages. The on1y demographic characteristic with some influence on comprehension of the CF was the study grade. Other variables like recognition of research inclusion, understanding its objectives; comprehension of the CF, and satisfaction with the information have been observed and described. More than half of the participants who had read the CF considered it a extensive and difficult documents. Therefore these were the most frequently referral barriers in understanding of CF, and the most frequently suggested aspects for improvement. Readability score corroborate these findings, since all the evaluated CF were considered as having difficult reading or very difficult reading. The emotional stress was observed as limitation of the understanding of the reading information. The relevance of the additional orientation given by researcher and his group was mentioned as a facilitator for understanding the IC, and also for the establishment of a positive relationship between researcher and research subject. In the four considered groups of research, barriers in the process of free and informed assent were observed, such as the use of an inadequate CF, the absence of information and of a professional to give orientation. The process of emotional stress during the CI process was an important and limiting factor and must be considered and worked out property. Therefore, we conc1ude that modifications are necessity, not on1y in the structure and the vocabulary used in the CF, but also in the nature of the interaction between the researcher and the research subject in our institution in order to establish an adequate CI process / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Ciências Médicas

Orientadores: Ellen E. Hardy, Maria Jose Duarte Osis / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-11-09T15:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bento_SilvanaBento_M.pdf: 941638 bytes, checksum: db46ec0ea7c28aec47376a653ccf046c (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Os documentos nacionais e internacionais que estabelecem as normas que regulamentam as pesquisas em seres humanos, fazem menção ao consentimento informado. O consentimento de um possível voluntário para participar de uma pesquisa deve ser obtido através de um processo que permita à pessoa compreender as informações dadas. Esse processo envolve respeito mútuo, diálogo, paciência e persistência. Começa no primeiro contato do pesquisador com o possível participante e continua durante todo o estudo. No Brasil, a Resolução 196/96 determina que toda pesquisa que envolva seres humanos deve ter um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a ser assinado pelos sujeitos. Objetivo: Identificar as informações que as mulheres ¿ possíveis voluntárias - gostariam de receber antes de aceitar participar ou não de uma pesquisa, bem como o que pensam com relação ao processo a ser seguido para obter seu consentimento. Conhecer a opinião de mulheres voluntárias de um ensaio clínico sobre que informações gostariam de receber e sobre como deveria ser o processo de obtenção do consentimento informado. Sujeitos e Método: estudo qualitativo, utilizando a técnica de grupos focais. Realizaram-se oito grupos com mulheres, moradoras da Região Metropolitana de Campinas e que estavam participando ou haviam participado de um ensaio clínico na área de saúde da mulher nos doze meses anteriores ao estudo. Ao todo participaram 51 mulheres, alocadas em grupos distintos conforme a idade e a escolaridade. O roteiro para as discussões abordava questões sobre quais informações mulheres convidadas a participar de uma pesquisa sobre um método contraceptivo gostariam de receber, e como achavam que essas informações deveriam ser dadas. As discussões nos grupos foram gravadas e transcritas para realizar a análise temática de seu conteúdo. As categorias de análise estudadas foram: profissional que deveria fornecer as informações sobre a pesquisa, atitude do profissional, quantidade de informação, forma de passar a informação, informações que gostariam de receber, recursos didáticos que poderiam ser utilizados. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Resultados: Na opinião das participantes, em geral, quem deve convidar uma mulher para participar é um membro da equipe de pesquisa e não o pesquisador responsável, por estar ocupado e distante da realidade delas. As informações deveriam ser dadas oralmente e por escrito, individualmente e em grupo. As participantes entendiam que não existe uma quantidade de informações específica a ser dada aos possíveis sujeitos de pesquisa. Enfatizaram que o mais importante não é a quantidade de informações, mas a maneira como são dadas, de forma clara e objetiva para que as mulheres as entendam. Segundo elas, para poder tomar uma decisão consciente, as possíveis voluntárias de uma pesquisa devem ser informadas, entre outros aspectos, sobre os riscos, possíveis efeitos colaterais e desconfortos, inclusive a longo prazo. Sugeriram o uso de recursos audiovisuais: vídeos, cartilhas e folhetos. Conclusão: As informações que as mulheres, possíveis voluntárias, gostariam de receber são, em geral, as mesmas estabelecidas pela Resolução 196/96. Elas não consideraram o processo de obtenção do consentimento como um mero ritual, mas como um meio de estabelecer um vínculo entre as possíveis voluntárias e o pesquisador/ equipe de pesquisa. Além disso, consideraram que os recursos audiovisuais facilitariam a compreensão das informações / Abstract: The national and intemational documents that establish the norms regulating research with human subjects refer to informed consent. The agreement of a potential volunteer to participate in research should be obtained by means of a process that ensures that the person understands the information given. This process involves mutual respect, dialogue, patience and persistence. It begins with the first contact of the investigator with the potential participant and continues throughout the study. In Brazil, the Resolution 196/96 determines that ali research involving human subjects should have an Informed Consent form to be signed by the subjects. Objective: To evaluate the opinion of women regarding the information they would like to receive before accepting or refusing to participate in a study, as well as how the process to obtain informed consent should be conducted. Subjects and Methods: This was a qualitative study carried out with the focus group technique. Eight focus groups were carried out with women who lived in the Metropolitan Region of Campinas (São Paulo state, Brazil) and who were participating or had participated in a clinical trial in the field of women's health during the twelve-month period preceding the investigation. Fifty one women participated, divided into distinct groups according to age and schooling. The discussion guide included questions on what information women invited to participate in a study on a contraceptive method would like to receive, and how they believed this information should be provided. Group discussions were tape recorded and transcribed for subsequent thematic analysis. The categories of analysis studied were: professional who should supply the information on the study; attitude of that professional; amount of information to be provided; manner in which the information should be given; information they would like to receive; teaching aids that could be used. The research project was approved by the IRB of the School of Medical Sciences of the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Results: According to the participants, in general the person who invites a woman to participate should be a member of the research team - and not the principal investigator, who is busy and distant from the women's reality. The information should be given orally and in writing, individually and in a group. The participants believed that there is no specific amount of information to be given to potential study subjects. They emphasized that the amount of information was not the most important but, rather, the process followed to provide it, clearly and objectively so that the women understand. consent as a mere ritual, but as a means to establish a bond between the potential volunteers and the investigator/research team. Furthermore, they believed that audiovisual . aids would facilitate the understanding of the information provided. / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Tocoginecologia

134 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T13:22:43Z No. of bitstreams: 1 PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO - dissertação.pdf: 777418 bytes, checksum: c30a74340998488241f5c9124f79aff9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T13:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO - dissertação.pdf: 777418 bytes, checksum: c30a74340998488241f5c9124f79aff9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T13:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO - dissertação.pdf: 777418 bytes, checksum: c30a74340998488241f5c9124f79aff9 (MD5) / O presente trabalho estuda a relevância do consentimento do ofendido em algumas formas de participação de terceiro na morte de outrem. Considerando a emergência de novos valores sociais, como o respeito à autonomia individual, o consentimento tem assumido significado especial nas relações intersubjetivas da atualidade, sobretudo no âmbito do Direito Penal. Tem sido comum a sua avocação no sentido de garantir legitimidade à intervenção consentida de terceiro na morte de outrem, afastando sua criminalização. Para analisar esse fenômeno, inicialmente são apresentadas as posições contemporâneas sobre o consentimento, discutindo-se desde a sua melhor conceituação, passando pelas teorias clássicas até chegar às concepções monistas e dualistas, indicando-se os requisitos que tornam válida a sua manifestação. Em seguida, estabelece-se uma relação entre os bens jurídicos penalmente protegidos e o consentimento do ofendido, apresentando-se um escorço histórico da evolução do instituto do bem jurídico e os argumentos pró e contra a relativização da proteção absoluta do bem jurídico vida, reafirmando-se que o consentimento do seu titular não é suficiente para autorizar sua mitigação. O quarto capítulo se debruça sobre o induzimento, a instigação e o auxílio a suicídio, o homicídio a pedido e a eutanásia, formas de participação de terceiro na morte de outrem, que são devidamente caracterizadas e apresentadas em algumas legislações estrangeiras e na legislação pátria, para melhor compreensão de suas peculiaridades. Por último, discute-se a relevância do consentimento nas formas de participação na morte de outrem já referidas, defendendo-se que a presença do consentimento não é suficiente para flexibilizar a proteção que o Direito Penal estende à vida. No entanto, reconhece-se que o enquadramento típico dispensado pelo Direito Penal brasileiro não atende ao princípio da taxatividade e à menor reprovação social que o consentimento empresta a essas modalidades, razão pela qual são apresentadas sugestões de lege ferenda para melhor tratamento de tais condutas, tendo como principal referência a relevância do consentimento do ofendido.

Injeções intravítreas de agentes anti-VEGF (vascular endothelium growth fator) se constituem em um dos possíveis tratamentos para o edema macular diabético. Antes desse procedimento cirúrgico os pacientes devem ler e assinar um termo de consentimento livre e esclarecido apesar de apresentarem, devido à doença, considerável perda visual que impacta diretamente sua autonomia e capacidade decisória. O objetivo deste estudo é desenvolver um modelo eletrônico de termo de consentimento livre e esclarecido e compará-lo com o modelo tradicional em papel quanto à legibilidade e capacidade de informação, aplicado à pacientes diabéticos com indicação de tratamento com injeções intravítreas para edema macular. Os voluntários foram randomizados para o grupo TCLE eletrônico (teste) ou papel (controle). O desfecho foi o número de respostas corretas coletadas através de um questionário estruturado aplicado antes e após a leitura do termo de consentimento. Os resultados apontaram diferença estatisticamente significativa entre os dois grupos com superioridade do modelo eletrônico em termos de possibilidade de leitura (91% grupo e-TCLE vs 0% grupo papel) e melhora na compreensão de conteúdo, principalmente com relação a riscos e ao procedimento cirúrgico propriamente dito. A despeito de se tratar de uma amostra pequena e de um desenho transversal, esses resultados indicam que o uso de recursos multimídia no processo de consentimento informado pode promover a autonomia de pacientes com baixa acuidade visual através da possibilidade de leitura individual do termo de consentimento além de melhorar a compreensão de importantes informações que lhes são transmitidas. Estudos com amostra maior e longitudinais são importantes para o desenvolvimento desse modelo de transmissão de informação ampliando suas possibilidades de aplicação tanto na prática clínica e quanto pesquisa com seres humanos.

Injeções intravítreas de agentes anti-VEGF (vascular endothelium growth fator) se constituem em um dos possíveis tratamentos para o edema macular diabético. Antes desse procedimento cirúrgico os pacientes devem ler e assinar um termo de consentimento livre e esclarecido apesar de apresentarem, devido à doença, considerável perda visual que impacta diretamente sua autonomia e capacidade decisória. O objetivo deste estudo é desenvolver um modelo eletrônico de termo de consentimento livre e esclarecido e compará-lo com o modelo tradicional em papel quanto à legibilidade e capacidade de informação, aplicado à pacientes diabéticos com indicação de tratamento com injeções intravítreas para edema macular. Os voluntários foram randomizados para o grupo TCLE eletrônico (teste) ou papel (controle). O desfecho foi o número de respostas corretas coletadas através de um questionário estruturado aplicado antes e após a leitura do termo de consentimento. Os resultados apontaram diferença estatisticamente significativa entre os dois grupos com superioridade do modelo eletrônico em termos de possibilidade de leitura (91% grupo e-TCLE vs 0% grupo papel) e melhora na compreensão de conteúdo, principalmente com relação a riscos e ao procedimento cirúrgico propriamente dito. A despeito de se tratar de uma amostra pequena e de um desenho transversal, esses resultados indicam que o uso de recursos multimídia no processo de consentimento informado pode promover a autonomia de pacientes com baixa acuidade visual através da possibilidade de leitura individual do termo de consentimento além de melhorar a compreensão de importantes informações que lhes são transmitidas. Estudos com amostra maior e longitudinais são importantes para o desenvolvimento desse modelo de transmissão de informação ampliando suas possibilidades de aplicação tanto na prática clínica e quanto pesquisa com seres humanos.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:34:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Eduardodocx.pdf: 1266486 bytes, checksum: a7bb00a62ffb447e256ae38136af1538 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Eduardodocx.pdf: 1266486 bytes, checksum: a7bb00a62ffb447e256ae38136af1538 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-29 / A questão central consiste em saber quais são as causas movente, formal, material e final das comunicações espirituais perante Tribunais de Justiça estaduais. Diante de tal disfunção, adotam-se pressupostos das teorias espírita, platônica e aristotélica à luz dos quais formula-se a hipótese respectiva. Ademais, aplica-se a metodologia retórica como investigação dos meios (entimema e exemplo) e modos (ethos, pathos e logos) de persuasão, para se alcançar o fim retórico do consentimento. A justificativa de uma abordagem retórica está na confiança que ela promove através da imunização contra idéias e valores radicais. O objetivo geral e mediato da pesquisa é transformar narrativas fático-jurídicas em um sistema lógico-analítico. Para tanto, os objetivos específicos e imediatos da pesquisa são: i) analisar, retoricamente, a estrutura dos exemplos de influência espiritual na criação do direito positivo nacional; e ii) descrever, dialeticamente, a estrutura lógica das causas de tais influências espirituais no ambiente forense dos Tribunais.

Injeções intravítreas de agentes anti-VEGF (vascular endothelium growth fator) se constituem em um dos possíveis tratamentos para o edema macular diabético. Antes desse procedimento cirúrgico os pacientes devem ler e assinar um termo de consentimento livre e esclarecido apesar de apresentarem, devido à doença, considerável perda visual que impacta diretamente sua autonomia e capacidade decisória. O objetivo deste estudo é desenvolver um modelo eletrônico de termo de consentimento livre e esclarecido e compará-lo com o modelo tradicional em papel quanto à legibilidade e capacidade de informação, aplicado à pacientes diabéticos com indicação de tratamento com injeções intravítreas para edema macular. Os voluntários foram randomizados para o grupo TCLE eletrônico (teste) ou papel (controle). O desfecho foi o número de respostas corretas coletadas através de um questionário estruturado aplicado antes e após a leitura do termo de consentimento. Os resultados apontaram diferença estatisticamente significativa entre os dois grupos com superioridade do modelo eletrônico em termos de possibilidade de leitura (91% grupo e-TCLE vs 0% grupo papel) e melhora na compreensão de conteúdo, principalmente com relação a riscos e ao procedimento cirúrgico propriamente dito. A despeito de se tratar de uma amostra pequena e de um desenho transversal, esses resultados indicam que o uso de recursos multimídia no processo de consentimento informado pode promover a autonomia de pacientes com baixa acuidade visual através da possibilidade de leitura individual do termo de consentimento além de melhorar a compreensão de importantes informações que lhes são transmitidas. Estudos com amostra maior e longitudinais são importantes para o desenvolvimento desse modelo de transmissão de informação ampliando suas possibilidades de aplicação tanto na prática clínica e quanto pesquisa com seres humanos.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-13T13:58:23Z No. of bitstreams: 1 JorgeAbikairFilho.pdf: 782625 bytes, checksum: 6433cd4030cd5ef1240a00e3403b2c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T13:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JorgeAbikairFilho.pdf: 782625 bytes, checksum: 6433cd4030cd5ef1240a00e3403b2c3b (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / A presente dissertação visa analisar a ortotanásia, por meio de uma visão que abarca a dignidade à vida, presente no momento da morte que ocorre no tempo certo, sem interferências. A ortotanásia como veremos está constitucionalmente contemplada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, como um direito fundamental, como direito à vida, em conjunto com os princípios de liberdade e de autonomia de vontade, sem necessidade de uma produção legislativa positivada, pois não se apresenta como ilícito o instituto da ortotanásia. Apresentamos definições e diferenças da ortotanásia com institutos correlatos, para que não ocorra confusão, passamos por legislação existente, bem como uma resolução do Conselho Federal de Medicina a respeito do tema. Analisamos ética, bioética e bioconstituição no trato com a ortotanásia. Apresentamos a tutela do direito de personalidade, do direito à vida e do direito a dignidade humana. Apresentamos uma correlação da ortotanásia com os princípios bioéticos, com o dever fundamental, com a alteridade, com a solidariedade e com preceito éticos humanísticos necessários à compreensão e assimilação da ortotanásia. A ortotanásia respeita a liberdade individual e a autonomia de vontade traduzida pela diretriz antecipada de vontade do paciente dito terminal. A saúde passa a ser compreendida inclusive no momento da morte pela visão global do paciente fragilizado. Questionam-se os avanços tecnológicos e a obstinação terapêutica desenfreada, que prolonga de forma desnecessária e fútil o sofrimento e a agonia do processo natural de morrer. Acentuamos a necessidade de um cuidado e não o abandono puro e simples, pela visão humanitária do atendimento médico-profissional. Refuta-se aqui sobremaneira, e incessantemente qualquer outro instituto tipificado na lei como homicídio. Essa dissertação traz a necessidade de enfrentamento dessas novas questões atuais, levantadas pela bioética, multiplicada diariamente em novos e frequentes casos, que anseiam por uma atuação do Direito e uma interpretação constitucional condizente com as novas perspectivas, e que sustentem o instituto da ortotanásia como uma possibilidade real de aceitação pela nossa sociedade. / This thesis aims to analyze orthothanasia, without exhausting the subject, through a vision that embraces the dignity of life, present at death that occurs at the right time, without interference. Orthotanasia as we shall see is constitutionally contemplated by the principle of human dignity as a fundamental right such as the right to life, together with the principles of freedom and autonomy of will, without legislative output positively valued because it is not presented as illicit, the Institute of orthothanasia. We present definitions and differences of orthothanasia with related institutes, so that there is confusion, go through existing legislation, as well as a resolution of the Federal Council of Medicine on the subject. Analyzed ethics, bioethics and bioconstituição in dealing with orthothanasia. Here is the protection of the right personality, the right to life and the right to human dignity. We present a correlation of orthothanasia with bioethical principles, the fundamental duty, with otherness, with solidarity and humanistic ethical precept required for the understanding and assimilation of orthothanasia. Orthotanasia respects individual freedom and autonomy will translated by advance directive will of the patient stated terminal. Health begins to be understood even at the time of death for the patient's weakened global vision. Question to technological advances and therapeutic obstinacy rampant, which extends unnecessarily and futile suffering and agony of the natural process of dying. We stress the need for caution and do not simply abandon, the humanitarian vision of medical care and professional. Refutes up here greatly and unceasingly any other institute typified in the law as murder. This dissertation brings the need to confront these new current issues raised by bioethics, multiplied daily in new and frequent cases, longing for a role of law and constitutional interpretation consistent with new perspectives, and to support the institute's orthothanasia as a real chance of acceptance by our society.

OBJETIVO: Analisar a frequência da submissão do protocolo de pesquisa aos Comitês de Ética em Pesquisa e da aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do projeto intitulado “Protocolo Brasileiro para o Tratamento de Pacientes com Tumores da Família de Sarcoma de Ewing”. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal retrospectivo. Através das fichas clínicas dos pacientes foi realizada uma análise do trâmite regulatório, bem como, do processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de 180 pacientes de 16 instituições. RESULTADOS: Dez dos dezesseis centros submeteram o Protocolo ao Comitê de Ética em Pesquisa local. Em relação ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, 161 dos 180 pacientes e/ou seus representantes legais consentiram e assinaram o Termo aplicado pelo pesquisador. Destes, 123 assinaram o Termo de Consentimento específico do protocolo e 38 assinaram o Termo de Consentimento institucional. Em relação à data da assinatura do consentimento, 141 dos 161 pacientes assinaram o Termo de Consentimento após receberem as informações referentes ao estudo clínico e antes de iniciar o tratamento. CONCLUSÃO: A maioria das instituições participantes apresenta uma estrutura adaptada ao assistencialismo e não estavam familiarizadas com aspectos éticos, legais e regulatórios que envolvem um projeto desta natureza. / OBJECTIVE: To analyze the frequency of submission of the research protocol to the Institutional Research Board and application of Informed Consent Form related to a clinical trial entitled “Treatment of Patients with Ewing Sarcoma Family of Tumors: A study of the Brazilian Cooperative Group”. METHODS: Retrospective cross-sectional study. Through patient records were performed an analysis of the regulatory proceeding and the signing of the Informed Consent Form by 180 patients from 16 institutions. RESULTS: Ten of the sixteen centers submitted the Protocol to the local Institutional Review Board. Regarding the Informed Consent Form, 161 of 180 patients and/or their legal representatives consented and signed the Form applied by the researcher. Of these, 123 signed the consent form specific to the protocol and 38 signed an institutional form. Regarding the date the consent form was signed, 141 of 161 patients signed it after receiving information about the trial and before starting treatment. CONCLUSION: Most of the participating institutions had a structure adapted to welfare and were not familiar with the ethical, legal and regulatory systems involved in a project like this.