O presente trabalho apresenta uma experiência clínica em psicanálise como disparadora de reflexões teórico-clínicas acerca da constituição do sujeito e do brincar na atualidade. A presença de imagens de TV, samrtphones, computadores e tablets, na vida dos bebês e das crianças, é um fenômeno bastante amplo e atual. Estes aparatos têm sido ofertados como brinquedos, ou imagens que ocupam um espaço do brincar, e passaram a acompanhar as crianças por todos os lugares, dentro e fora de casa. Quais seriam as implicações dessas novas experiências tecnológicas sobre o brincar, principalmente no que diz respeito de suas funções constitutivas? As formulações sobre as funções constitutivas do brincar a partir de autores da psicanálise que se dedicaram de modo aprofundado ao tema dizem que as operações subjetivantes são necessariamente apoiadas pelo outro humano. Contudo, quando João chegou para análise, suas brincadeiras e discursos diziam de uma relação muito acentuada com o universo das animações e games, além de uma dinâmica que fazia dessas experiências com a tecnologia, sua principal via de acesso ao mundo. Portanto o excesso dessas experiências imagéticas, desde uma idade muito remota, em detrimento de uma interação com o outro humano estaria impactando em processos constitutivos importantes, que podem ser evidenciados e transformados na clínica, na presença do analista / The current work presents a clinical experience in psychoanalysis as a trigger in clinical and theoretical thoughts among the formation of the subject and childs play in present days. The presence of TVs, computers, smartphones and tablets in babies and childrens lives is a wide and current phenomenon. These gadgets have been offered as toys or images that occupy the role of childs play and now accompany children everywhere inside and outside their homes. What would be the implications of these new technological experiences on childs play, and most of all on the constitutive functions? The formulations about the constitutive functions of childs play from psychoanalysis authors that dedicated deeply into this field say that the subjective operations are necessarily supported by another human being. However, when João came for therapy his speeches and childs play would establish a strong connection with the universe of animations and games, beyond a dynamic of those technological experiences, his most usual way of accessing the world. Therefore, the excess of those imagery experiences, since early ages, in detriment of an interaction with another human being would be impacting important constitutive processes, that might be seen and transformed inside the practice, in the presence of a therapist

O Brasil oferece para a trabalhadora formal uma legislação particular de proteção do salário e emprego. Não se sabe ao certo qual o efeito dessa proteção sobre os investimentos realizados precocemente, por outro lado, cresce a literatura que destaca a essencialidade desse tipo de investimento para formação da saúde e das habilidades cognitivas e não cognitivas dos agentes. Sabendo disso, o objetivo desta dissertação é estimar os efeitos do aumento da licença maternidade e da proteção do salário e emprego, impostos pela Constituição de 1988, sobre outputs de saúde das crianças. Para tanto, utilizamos os dados da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição de 1989 e empregamos a metodologia de Diferenças-em-Diferenças que usa o fato de que a mudança constitucional possui efeitos diversos sobre as mães que trabalham no setor formal e aquelas que estão no setor informal. O principal resultado encontrado é o efeito negativo sobre a incidência de baixo-peso ao nascer dos infantes cujas mães estão expostas às mudanças constitucionais. Não foram encontrados efeitos sobre os demais outputs de saúde avaliados. / Brazil offers a special law protection of wages and employment for formal working mothers. As far as I am concerned, it is not known which effect this protection has on early investments. On the other hand, there is extended literature that highlights that this kind of investments is crucial for the development of health, cognitive and non cognitive abilities. With that in mind, the objective of this dissertation is to estimate the effects of maternity leave and protection of wages and employment, under the 1988 Constitution, on children\'s health outputs. This study uses data from the Brazilian Survey on Nutrition and Health - 1989 and the methodology of Differences-in-Differences. This methodology uses the fact that constitutional changes have different effects on mothers who work in the formal sector when compared with those who are in the informal sector. The main conclusion is the negative effect on the incidence of low-birth weight infants whose mothers are exposed to the constitutional changes. Effects were not found on other outputs of health evaluated.

Essa pesquisa utilizou o método dogmático, instrumental, para estudar as contribuições para a seguridade social à luz da Constituição, com objetivo de investigar sua origem, natureza jurídica e classificação, identificar o regime jurídico que lhes é peculiar e as limitações à sua instituição, inclusive, no que diz respeito à destinação que lhes é própria, por meio de emenda à Constituição. Ao fim da pesquisa, concluí tratar-se de tributos vinculados, destinados e não restituíveis, que constituem espécie tributária autônoma, dotada de regime jurídico próprio, cuja instituição encontra limites nos princípios da igualdade, irretroatividade, anterioridade, vedação ao confisco, uniformidade geográfica e deve observar as imunidades previstas nos arts. 195, II; §§ 2º e 7º e 149, § 2º, da Constituição, não lhes sendo aplicáveis as do art. 150, VI, da Constituição, cuja observância é reservada aos impostos. Os arts. 149 e 195 da Constituição atribuem competência exclusiva à União para instituir as contribuições objeto deste trabalho, podendo alcançar os rendimentos do trabalho pagos a e recebidos por pessoa física, a receita ou o faturamento, o lucro, a receita dos concursos de prognósticos, as operações de importação, tendo por base o valor aduaneiro, e o resultado das atividades do produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais e do pescador artesanal, e seus respectivos cônjuges. Permite-se, ainda, por meio da competência residual, criar novas contribuições, desde que por lei complementar e que não possuam base de cálculo própria dos impostos ou contribuições já previstos na Constituição. Foi possível perceber também que os princípios do benefício e da capacidade contributiva tem importante relação com as contribuições para a seguridade social, servindo-lhe tanto para definir o sujeito passivo possível, quanto na graduação das alíquotas, vedada a progressividade. Por fim, concluí haver um possível desvirtuamento por parte da União na utilização das contribuições sociais como um todo e das para a seguridade social em particular, que estão por isso a demandar maior atenção e rigor da doutrina e da jurisprudência, a fim de impedir que a União desvirtue o fim que lhes é próprio, pondo em risco a autonomia dos demais entes federados, além, é claro, das notórias insegurança jurídica e injustiça fiscal a que são submetidos os contribuintes em razão dos desvirtuamentos encontrados. / This research used the instrumental dogmatic method to study the contributions to social protection according to the Constitution. Its goal was to investigate the origin of these contributions, its legal nature and categorization, as well as to identify its specific legal regime and the limitations of its implementation, including what concerns the resources that must be fully applied to social protection through constitutional rule and the consequences of its disrespect by through constitutional amendment. At the end of the research, I concluded that it is a matter of taxes related to specific Government activities set for specific purposes and that are non-refundable. These are autonomous taxation endowed with its own legal regime, and since its establishment is limited on the principles of equality, non-retroactivity, precedency, confiscation prohibition, geographic uniformity and must observe the immunities in article. 195, II, § § 2 and 7 and 149, § 2, of the Constitution. This is not applicable to the article 150, VI of the Constitution, which is related to the three classic Brazilian taxes. The articles 149 and 195 of the Constitution confer exclusive jurisdiction to the Union to establish the contributions, which was the basis of this research, and it might encompass labor income paid to and received by an individual, income or revenue, profit, lottery income, import operations based on customs value, and the result of the activities of producers, partners, sharecroppers, rural tenants and fishermen, as well as their spouses respectively. New contributions, besides the ones foreseen in the Constitution, might be added as long as it is done through supplementary law. However, these contributions cannot have their own taxation system or contributions calculation assessment as of that already contemplated in the Constitution. It was also possible to notice that the benefit and the tax-paying ability principles have an important relationship with the contributions for social protection, suited to define the possible taxable individuals, and also to define the contribution amount, progressivity is prohibited. Finally, I concluded that there is a possible misuse of the revenue generated by individual contributions that should be fully applied to social protection, funding all the government spending on social security, welfare and health. Therefore, greater attention and severity is needed regarding the doctrine and the jurisprudence in order to avoid that the Union misuse the resources that must be allocated to social protection as this would endanger the autonomy of other federal entities. Moreover, it could be the cause of notorious legal insecurity and injustice which tax payers are subjected to because of this poor administration of resources.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen Simoes Ferreira Stuchi.pdf: 981791 bytes, checksum: 7735bb2cc16d62a8ec2b39c5ee93d717 (MD5) Previous issue date: 2014-02-06 / Esse trabalho investiga as relações entre democracia, poder econômico e mídia. Inicialmente, é analisada a concepção de Comunicação Social presente na Constituição Federal de 1988, considerando-se desde os seus dispositivos e precedentes a como ela se insere na sociedade democrática. Logo depois, as discussões incidem sobre liberdade de expressão e de opinião pública, bem como os dispositivos accountability e advocacy. A dissertação é, então, arrematada com a análise das relações entre Estado e meios de comunicação, a partir da Indústria Cultural e do entendimento do Governo como principal cliente, a assim mais importante financiador, da mídia nacional.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Talita Seiscento Baptista.pdf: 1126190 bytes, checksum: 7bedfad60089074f71f6bdb62372f720 (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / The right to education is a fundamental social right and is the basis of a democratic country. Its provision aims to achieve the fundamental objectives outlined by the 1988 Constitution. The aim of this work is to study the constitutional treatment of the right to education and our form of government. Our federalism, is unusual to include municipalities, affects the way the division of competence of our educational system and the financing of the different stages of school education. / O direito à educação é um direito fundamental social e é a base de um país democrático. Sua prestação almeja alcançar os objetivos fundamentais traçados pela Constituição de 1988. O objetivo desse trabalho é estudar o tratamento constitucional dado ao direito à educação e a nossa forma de Estado. O nosso federalismo, que é atípico ao incluir os municípios, repercute na forma da repartição de competência do nosso sistema educacional e no financiamento das diversas etapas da educação escolar.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Alexandre Costa.pdf: 1056082 bytes, checksum: 451f0ed534bce90ac11b80c9d0181d9c (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / This dissertation presents tendencies of the Brazilian federalism after the promulgation of the 1988 Constitution.In order to achieve such objective, it is divided in three stages. Firstly, through a bibliographic review, it refers to the origins of federalism and the main schools which debate the theme. Many divergences between the schools are observed, but it emphasizes the consensus about there mark able characteristic of the federations: the decentralization which bestows autonomy on the federative entities. The focus of the second stage is the decentralization in the history of the Brazilian federalism. Regarding the passage from the unitary Empire to the federalist Republic, the dissertation draws mainly on accounts of important political men, contemporary with the transition process. Regarding the republican Brazil, it analyses the federal constitutions and other legal and extra legal instruments which gave form and materialized the federation. In addition to this analysis, the support of historians and political scientists contributes to develop an overview of the diverse phases of the Brazilian federalism. It is verified that there are conflicting opinions on the de facto autonomy of the federal entities, particularly during periods of dictatorships. In the third stage, the first step is an examination of the transition from military dictatorship to democratic rule and the work of the National Constituent Assembly, specially the debates concerning decentralization. The following investigation of the 1988 constitutional text reveals a federal arrangement that established the autonomy of four federal entities (federal, states, federal district and municipalities), cooperative, which decentralized revenue, but centralized powers. Then, the dissertation studies the dispersion of power between different levels of government regarding public finances, social policy, public security and self organization. It concludes that this arrangement, which was raised in an atmosphere conducive to decentralization, is marked by the coexistence with politically centralizing tendencies motivaded. / Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação, com a municipalização de diversas políticas de Estado, como a Educação, a Saúde e a Assistência Social. A essa análise, soma-se o suporte de juristas e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Concluise, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, com a gestão e formulação de políticas públicas em todas as esferas estatais.

Esta dissertação tem por objetivo investigar como o Portfólio de Aprendizagens, em relação ao jogo de verdade proposto pelo PEAD, produz maneiras de se pensar e ser professora que ensina matemática na Educação Infantil e Séries Iniciais. Esta pesquisa se dá no contexto do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, modalidade Educação a Distância (PEAD), da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), em relação à disciplina denominada “Representações do Mundo pela Matemática”. O material empírico de análise aloca-se no mecanismo de autoavaliação intitulado Portfólio de Aprendizagens. Esse mecanismo, que denomino de dispositivo pedagógico, será foco de meu olhar, na medida em que opera tecnologias do eu, tais como o discurso da autorreflexão, o discurso críticoconstrutivista e o discurso interdisciplinar, todos funcionando como potentes mecanismos de subjetivação por fabricar modos de pensar e ser professora (que ensina matemática). A perspectiva pós-estruturalista guiará o olhar de minha análise. O domínio teórico delineiase com referenciais de Larrosa Bondía, Knijnik, Bauman, López Bello, Fischer, Foucault, Silva, Veiga-Neto e Wittgenstein, entre outros. Conclui-se, a partir das recorrências discursivas observadas nas narrações das alunasprofessoras, que alguns “eus” professoras são moldados a partir do dispositivo pedagógico do Portfólio de Aprendizagens, quais sejam: “eu reflexivo”, “eu crítico-construtivista” e “eu interdisciplinar”. / This work aims at investigating how Learning Portfolio, in relation to the truth game proposed by PEAD, produces ways of thinking and being a teacher who teaches Mathematics in Children Education and Elementary School. This research has been carried out in the context of the undergraduate Pedagogy course – in the Distance Education modality (PEAD), at Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), considering the subject called “World Representations through Mathematics”. The empirical material for analysis lies in the self-evaluation mechanism called Learning Portfolio. This mechanism, which I have named interdisciplinary pedagogical device, has been my focus, as it works technologies of self, such as self-reflection discourse, critical-constructivist discourse, and interdisciplinary discourse, all of them working as powerful subjectivation mechanisms, since they produce ways of thinking and being a teacher that teaches Mathematics. The aim is to analyze the constitution of the teacher subject. The post-structuralist perspective has guided my analysis. The theoretical domain has been delineated from studies by Larrosa Bondía, Knijnik, Bauman, LópezBello, Fischer, Foucault, Silva, Veiga-Neto, and Wittgenstein, among other authors. From the discursive recurrences observed in student-teachers’ narrations, I have concluded that some teacher “selves” have been shaped from the Learning Portfolio pedagogical device, that is, “reflexive self”, “critical-constructivist self”, and “interdisciplinary self”.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana de Camargo Andrade Omati.pdf: 272385 bytes, checksum: f7a503cba1b9c5bd05f2b22412b6e8c1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / The present master´s degree dissertation intends to deepen the discussion about anxiety and its relation to the constitution of human and the I. In accordance with the Fundamental Psychopatology position, anxiety does not necessarily encapsulates itself in the realms of Pathology, and is one of the first criative outlets created by humans when faced with the crisis of the Myth of the Glacial Catastophe, being, therefore, one of the first defeses of the psychism. This resarch was motivated by the clinical experience of a therapeutic accompaniment of a yong woman, who was at the time confined to her house because of her fear of leaving the house and suffering from na anxiety attack of the street. This patient, who had been given a panic disorder diagnosis suffered tremendously when confronted with the idea of circulating on the outside world and also on her internal world, making it very difficult for the accompaniement to have any other function other then that of a physical and concrete presence to fend off axiety. So that one could understand why anxiety in the particular case carried such little criative potency for the transformation of pathos, references were searched in Psychology, Psychoanalysis, Psychiatry and Philosophy, in order to mantain a plural discourse following the Fundamental Psychopatology tradition to discuss the possible relations between anxiety and constitution / A presente dissertação de mestrado pretende aprofundar a discussão acerca do afeto angústia e sua relação com a constituição do humano e do eu. Segundo a posição da Psicopatologia Fundamental, a angústia não se encerra necessariamente em Patologia, e é uma das primeiras saídas criativas do humano diante da crise enfrentada no Mito da Catástrofe Glacial sendo, portanto, uma das primeiras defesas do psiquismo. Esta pesquisa foi motivada a partir da experiência clínica de um acompanhamento terapêutico de uma jovem mulher, que estava na ocasião encerrada em casa por medo de sofrer uma crise de angústia na rua. Esta paciente, a quem foi dado o diagnóstico de transtorno do pânico, tinha como grande fonte de sofrimento a circulação no mundo externo, mas também em seu mundo interno, sendo muito difícil para a acompanhante ter outra função que não de presença concreta contra a angústia. Para que se possa entender porque a angústia neste caso pode carregar pouca potência criativa para a transformação a partir de pathos, buscou-se referências teóricas da Psicologia, Psicanálise, Psiquiatria e Filosofia procurando manter discurso plural característico da Psicopatologia Fundamental para discutir as possíveis relações entre angústia e constituição

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Rigamonti.pdf: 1095261 bytes, checksum: 4f3e63197bb9839f36cc240a3d8f5e37 (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / The aim of this study was to explore the psychical constitution and the possibility of language acquisition in deaf children recipients of cochlear implants that are enrolled in the Listening Space Program. Concepts related to the psychical operations of identification and separation were developed, as also the importance of motherhood and fatherhood functions and playing. Afterwards the possible effects of the diagnostic of deafness on the relationship between the baby and the parents were explored. At last, there were three case studies selected between the Listening Space Program users, under the hypothesis that the identification and the separation are crucial operations for the child to be psychically prepared to receive the stimulation from the cochlear implant, in this way intertwining the notions of psyque and development. The conclusion pointed to the importance of an intervention that takes in consideration the subjective aspects of the involved, as well as the attention to the parents in this intervention. This work would be done under the hypothesis that the psychical constitution of the subject is crucial for further instrumental acquisitions, the spoken language between them / O presente trabalho teve como objetivo explorar a constituição psíquica e possibilidade de aquisição de linguagem de crianças surdas usuárias de implante coclear que frequentam o Programa Espaço Escuta. Para isso, foram desenvolvidos conceitos relacionados às operações psíquicas de identificação e separação, assim como à importância das funções materna, paterna, e do brincar. A seguir, foi feita uma exploração sobre os possíveis efeitos do diagnóstico da surdez sobre a relação entre o bebê surdo e o casal parental. Ao final, foram realizadas discussões de três casos selecionados entre os participantes do Espaço Escuta, sob a hipótese de que a identificação e a separação são operações fundamentais para que o aparelho psíquico da criança esteja preparado para receber os estímulos provenientes do implante coclear, entrelaçando assim as noções de psiquismo e desenvolvimento. A conclusão apontou para a importância de uma intervenção que considere os aspectos subjetivos dos sujeitos envolvidos, assim como a atenção aos pais nessa intervenção. Tal trabalho seria realizado sob a hipótese de que a constituição psíquica do sujeito é fundamental para as futuras aquisições instrumentais, entre elas a fala

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-24T16:47:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FuncaoMaternaConstituicao.pdf: 681152 bytes, checksum: 9f0a337df1a10cc8c2a7af87a3871433 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-26T16:26:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FuncaoMaternaConstituicao.pdf: 681152 bytes, checksum: 9f0a337df1a10cc8c2a7af87a3871433 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-26T16:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FuncaoMaternaConstituicao.pdf: 681152 bytes, checksum: 9f0a337df1a10cc8c2a7af87a3871433 (MD5) Previous issue date: 2011 / Estudos sobre a relação mãe-bebê revelam que o laço que envolve essa dupla, no caso de nascimento prematuro, apresenta especificidades, sendo necessário investigar o efeito da prematuridade nesta relação, uma vez que pesquisas em diversas áreas mostram que os efeitos desse laço primordial repercutem no desenvolvimento posterior da criança. Nesta perspectiva, esta dissertação trata de uma investigação acerca do exercício da função materna em uma situação crítica que é o nascimento prematuro. Uma das questões específicas da prematuridade encontradas no trabalho com a mãe é a dificuldade de investimento libidinal em uma criança pequena, magra e frágil, devido a sua condição orgânica, que em nada se assemelha ao filho imaginário. A questão é analisada numa perspectiva que articula teoria psicanalítica e prática clínica, colocando em cena as influências recíprocas entre prematuridade, perturbação do laço mãe-bebê, função materna, psicopatologia do bebê e constituição subjetiva. O material clínico constitui-se de fragmentos de estudos de casos articulados ao material teórico, a escuta das mães e observação (leitura) de bebês. Os fragmentos permitem a cada leitor fazer sua própria construção ainda que seja para contestar a autora, pois, como diz Derrida (2002), é necessário desconstruir um conhecimento para haver novas construções, o que corrobora Lacan (1993) ao referir que o saber é sempre não-todo. O interesse em investigar o tema está na possibilidade de reflexões que possam ser úteis ao trabalho de outros profissionais envolvidos com a saúde e o desenvolvimento de bebês e crianças. / Studies about the relation mother-baby reveal that the tie that involve this pair, in the case of a premature birth, presents specificities, being necessary to investigate the effect of the prematurity in this relationship, once that the researches in several areas show that the effects of that primordial tie reflects in the posterior development of the child. In this perspective, this dissertation is about an investigation of the exercise of the maternal function in one critical situation that is the premature birth. One of the specific issues of the prematurity found in this work with the mother is the difficulty of a libidinal investment in a little child, thin and fragile, due to her organic condition, that nothing resembles the imaginary son. The question is analyzed in a perspective that articulates psychoanalytic theory and clinical practice, showing the reciprocal influences, between prematurity, disturbances of the tie mother-baby, maternal function, psychopathology of the baby and subjective constitution. The clinical material constitutes of fragments of studies of articulated cases to the theoretical material, the listening of the mothers and the observation (readout) of the babies. The fragments allows to each reader to do his own construction even if it is to controvert the author, for as Derrida says, it is necessary deconstruct a knowledge to have new constructions, what corroborates Lacan referring that the knowledge is always a not-all. The interest in investigating the theme is in the possibility of reflections that may be useful to the work of other professionals involved with the health and the developments of babies and children.