123 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T20:48:57Z No. of bitstreams: 1 NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA.pdf: 597874 bytes, checksum: 7cb1cabc4d6205d79d5687c8740c858f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T21:01:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA.pdf: 597874 bytes, checksum: 7cb1cabc4d6205d79d5687c8740c858f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T21:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA.pdf: 597874 bytes, checksum: 7cb1cabc4d6205d79d5687c8740c858f (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação, em sendo uma pesquisa doutrinária, terá como objetivo a analise do instituto da vulnerabilidade do consumidor, principalmente no seu aspecto prático comparativamente com os demais princípios que regem a Política Nacional de Defesa do Consumidor e o instituto da hipossuficiência. Busca-se estudar e demonstrar que o princípio da vulnerabilidade do consumidor, a despeito de ser orientador principal das normas que regulam as relações de consumo, não deve ser aplicado de forma exclusiva e excludente. Os demais princípios e institutos que regulam o sistema das relações de consumo devem ser observados pelo aplicador do direito a fim de se alcançar a harmonia das relações de consumo e evitar que falsas noções as permeiem. Para alcançar esta finalidade, o trabalho divide-se em quatro capítulos principais: o primeiro discorre sobre as relações de consumo, sua formação, evolução e partes – consumidor e fornecedor –; o segundo trata do sistema de princípios da Política Nacional de Defesa das Relações de Consumo, definindo princípio conforme a visão filosófica, bem como estudando os que se destacam na regulação do tema; o terceiro capítulo depura o princípio da vulnerabilidade do consumidor, observando o seu conceito, elementos e correlação com outros institutos; e no quarto se demonstra as falsas noções que o aplicador do direito têm acerca do princípio da vulnerabilidade. Apoiada nessa exposição, a dissertação procura ressaltar, ao longo de todo o trabalho, que apesar de ser importante para regular as relações de consumo, o princípio da vulnerabilidade não é máximo, nem deve ser aplicado ignorando a sua essência, mas sim deve despir-se de noções pré-concebidas. / Salvador

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397629-Texto+Parcial-0.pdf: 143362 bytes, checksum: e9bf5e09fbbb620dc05de1c86f6ab463 (MD5) Previous issue date: 2007 / From the study of the evolution of the juridical matter of the contracting in the Law history, and the contractual principiology, this study is aimed at identifying the main revisionist theories of agreements, analyzing the hypotheses, the conditions and the purposes of their apllication within the Brazilian legal system, in view of the normative principles that regulate the agreement revision inserted within the Civil Code and the Consumer Protection Code. In the current agreement principiology, there is the relativization of the traditional agreement principles - concerninf the freedom of contracting; the compliance with the agreement; and the relativity of the reflexes of the agreement - of which application is conditioned bye the new contractual principles of objective good-faith, of the economic balance of the agreement and the socila function of the agreement. The freedom of contracting and the obligatoriness of the compliance with the contractual responsibilities are limited by the state intervention that takes place in the regulation of the social and economic order, in the control of the content of the contractual clauses and in the legal review of agreements. Several theoretical constructions can be apllied in order to provide support to the legal review of agreements, either because of the existence of certain causes by the time the contractual bond is established, or because of supervening changes of contractual circumstances. In Brazil, the application of the unforeseen theories is highlighted, as well as the excessive burdens and the objective basis of the legal matter. The application of the revisionist theories in a larger scale shoes the prevalence of the jurisprudence and doctrinarian trend that is directed at the preservation of the agreement, as opposed to the possibility of termination of the contractual bond. The legal revision of agreements may ensure the efficiency of essential rights, as it enables social justice and social solidarity principles to become concrete. The construction of agreements must be informed by the objective good-faith principle and it must be aimed at the reestabilishment of the balance of the legal relationship, leading to the contractual justice. In the judicial integration process, the objectives and purposes of the agreement aimed by the parties to the contract must be equally taken into account, and individual and social values must be assessed, in order to allow the compliance with the social purpose of the agreement. / A partir do estudo da evolução da disciplina jurídica da contratação na historia do direito, e da principiologia contratual, objetiva-se, nesta dissertação, identificar as principais teorias revisionistas de contratos, analisar as hipóteses, as condições e as finalidades de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro, a vista dos preceitos normativos reguladores da revisão contratual insertos no código civil e no código de defesa do consumidor. Na principiologia contratual contemporânea há relativização dos princípios contratuais clássicos – da liberdade de contratação; da obrigatoriedade do contrato; e da relatividade dos efeitos do contrato – que têm sua aplicação condicionada pelos novos princípios contratuais da boa fé objetiva, do equilíbrio econômico do contrato e da função social do contrato. A liberdade de contratar e a obrigatoriedade do cumprimento das obrigações contratuais são limitadas pela intervenção estatal que ocorre na regulação da ordem econômica e social, no controle do conteúdo das cláusulas contratuais, e na revisão judicial de contratos. Diversas construções teóricas podem ser aplicadas para fundamentar a revisão judicial de contratos, seja por existência de determinadas causas contemporâneas à formação do vinculo contratual, ou por alteração superveniente de circunstancias contratais. No Brasil destaca-se a aplicação das teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da base objetiva do negocio jurídico. A aplicação em maior escala das teorias revisionistas revela a prevalência da tendência doutrinaria e jurisprudencial que está voltada para a preservação do contrato, em detrimento da possibilidade de extinção do vinculo contratual.A revisão judicial de contratos pode assegurar a eficácia de direitos fundamentais, na medida em que possibilita a concretização dos princípios da justiça social e da solidariedade social. A interpretação dos contratos deve ser informada pelo principio da boa-fé objetiva e deve estar voltada para o restabelecimento do equilíbrio da relação jurídica, conduzindo à realização da justiça contratual. No processo de integração judicial devem ser considerados igualmente os objetivos e fins do contrato almejados pelos contratantes, e devem ser ponderados valores individuais e sociais, de modo a permitir o cumprimento da função social do contrato.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-14T00:00:00Z / O trabalho analisa o impacto do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre empresas e consumidores no Brasil e avalia o momento atual verificando de forma exploratória como as empresas se adaptaram às exigências do CDC. Compara o Brasil com alguns países. Levanta questões para futuros estudos sobre o assunto

Made available in DSpace on 2015-06-03T02:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470004-Texto+Parcial-0.pdf: 496956 bytes, checksum: f8ae47d4ed647c5ca25c1e492be5704d (MD5) Previous issue date: 2014 / In this work we seek solution to a legal problem that has occurred with some frequency: final judgments, which are partially or totally divergent, uttered in collective processes relating to homogeneous individual rights, with some common replaced, participants in the two different groups processes. What is the sentence that prevails? Outrages upon res judicata by subsequent judgment also occurs at the level of individual cases, but, as demonstrated, in terms of collective processes, the solution is different. / Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos, com alguns substituídos comuns, integrantes tanto no grupo de uma quanto do de outra ação. Qual a sentença que prevalece? Ofensa à coisa julgada por sentença posterior ocorre também no plano das ações individuais, mas, como demonstrado, no plano das ações coletivas, a solução é diversa.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T16:03:39Z No. of bitstreams: 1 470004 - Texto Parcial.pdf: 496956 bytes, checksum: f8ae47d4ed647c5ca25c1e492be5704d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T16:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470004 - Texto Parcial.pdf: 496956 bytes, checksum: f8ae47d4ed647c5ca25c1e492be5704d (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / In this work we seek solution to a legal problem that has occurred with some frequency: final judgments, which are partially or totally divergent, uttered in collective processes relating to homogeneous individual rights, with some common replaced, participants in the two different groups processes. What is the sentence that prevails? Outrages upon res judicata by subsequent judgment also occurs at the level of individual cases, but, as demonstrated, in terms of collective processes, the solution is different. / Busca-se, neste trabalho, solu??o para um problema que vem ocorrendo com alguma frequ?ncia: senten?as transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em a??es coletivas relativas a direitos individuais homog?neos, com alguns substitu?dos comuns, integrantes tanto no grupo de uma quanto do de outra a??o. Qual a senten?a que prevalece? Ofensa ? coisa julgada por senten?a posterior ocorre tamb?m no plano das a??es individuais, mas, como demonstrado, no plano das a??es coletivas, a solu??o ? diversa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397629.pdf: 143362 bytes, checksum: e9bf5e09fbbb620dc05de1c86f6ab463 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / A partir do estudo da evolu??o da disciplina jur?dica da contrata??o na historia do direito, e da principiologia contratual, objetiva-se, nesta disserta??o, identificar as principais teorias revisionistas de contratos, analisar as hip?teses, as condi??es e as finalidades de sua aplica??o no sistema jur?dico brasileiro, a vista dos preceitos normativos reguladores da revis?o contratual insertos no c?digo civil e no c?digo de defesa do consumidor. Na principiologia contratual contempor?nea h? relativiza??o dos princ?pios contratuais cl?ssicos da liberdade de contrata??o; da obrigatoriedade do contrato; e da relatividade dos efeitos do contrato que tem sua aplica??o condicionada pelos novos princ?pios contratuais da boa f? objetiva, do equil?brio econ?mico do contrato e da fun??o social do contrato. A liberdade de contratar e a obrigatoriedade do cumprimento das obriga??es contratuais s?o limitadas pela interven??o estatal que ocorre na regula??o da ordem econ?mica e limitadas pela interven??o estatal que ocorre na regula??o da ordem econ?mica e social no controle do conte?do das clausulas contratuais e na revis?o judicial de contratos. Diversas constru??es te?ricas podem ser aplicadas para fundamentar a revis?o judicial de contratos, seja por exist?ncia de determinadas causas contempor?neas a forma??o do vinculo contratual, ou por altera??o superveniente de circunstancias contratais. No Brasil destaca-se a aplica??o das teorias da imprevis?o, da onerosidade excessiva e da base objetiva do negocio jur?dico. A aplica??o em maior escala das teorias revisionistas revela a preval?ncia da tend?ncia doutrinaria e jurisprudencial que esta voltada para a preserva??o do contrato, em detrimento da possibilidade de extin??o do vinculo contratual. A revis?o judicial de contratos pode assegurar a efic?cia de direitos fundamentais, na medida em que possibilita a concretiza??o dos princ?pios da justi?a social e da solidariedade social. A interpreta??o dos contratos deve ser informada pelo principio da boa f? objetiva e deve estar voltada para o restabelecimento do equil?brio da rela??o jur?dica, conduzindo ? realiza??o da justi?a contratual. No processo de integra??o judicial devem ser considerados igualmente os objetivos e fins do contrato almejados pelos contratantes, e devem ser ponderados valores individuais e sociais, de modo a permitir o cumprimento da fun??o social do contrato.

O varejo brasileiro vem num processo de profissionalização e que começa a fazer jus ao porte desse mercado. Passados os anos de ajuste inicial pós-Plano real, o período de 2000 a 2007 oferece dados mais apropriados para desenvolver-se um estudo da dinâmica das vendas de varejo no Brasil. Este trabalho procura contribuir com uma análise empírica adicional sobre as relações entre o consumo, mais notadamente as vendas de varejo e o seu comportamento em relação à renda do trabalho assalariado, características sazonais, juros e condições de crédito ao consumidor da economia brasileira. O alicerce teórico utilizado é o da Teoria do Consumo, desenvolvida na intersecção dos campos da macro e microeconomia. A partir de um conjunto de perguntas direcionadoras sobre o comportamento agregado das vendas no varejo, são propostas cinco hipóteses a respeito da relação entre as vendas do varejo e a renda do consumidor, a reação das vendas a inovações no ambiente de crédito para o consumidor, comportamento das vendas em relação a juros, sazonalidade, prazo de pagamento e um indicador de alavancagem que relaciona volume de crédito e renda do consumidor. São desenvolvidos e testados modelos econométricos de séries temporais em sistemas de uma equação, equações simultâneas, inclusão de termos auto-regressivos e variáveis defasadas. As séries de índices de dados de vendas do varejo, renda do trabalho e condições de crédito são formadas a partir de séries disponibilizadas pelo IPEADATA. Os resultados apontam para uma relação de longo prazo entre as vendas do varejo e o rendimento do trabalho assalariado, confirmam a forte sazonalidade do quarto trimestre e Natal sobre o ano todo. Apontam também para um consumidor sensível a juros, prazo e, em menor grau, à alavancagem de crédito. Uma análise da função de resposta a impulso indica um tempo de reação das vendas de aproximadamente cinco meses para juros e alavancagem e tendência à estabilização numa posição inferior ao patamar anterior ao choque. / The Brazilian retail has been experiencing a professionalization process that gradually is getting in line with its market importance. Several years after the initial adjustments post Real Plan, the period between 2000 and 2007 offered more appropriate information to conduct a thorough analysis on the Brazilian retail sales dynamics. The purpose of this study is to contribute with an additional empirical analysis about the consumption relationships, especially those related to retail sales and its connection with wage income revenues, seasonal variables, interest and the conditions of access to consumer credit in the Brazilian economy. This study is based on the consumption theory which derives from the intersection of micro and macro economy. Starting with a set of driving questions about the aggregate behavior of retail sales, the study presents five hypothesis about the relationships between the consumer income and retail sales; the association between sales trends and the innovations in the consumer credit market, interest , seasonality and payment terms and a leverage index that associates credit volume and consumer income. The study developed and tested econometric models of time series in single and multiple equation systems, simultaneous equations, that used the inclusion of self-regressive terms and retarded variables.The time series of retail sales indexes, wage income revenues and credit conditions have been pulled out of the time series available from IPEADATA. The result analysis indicates a long term relationship between retail sales and the wage income revenue, confirming a strong fourth quarter seasonality and Christmas season over the whole year period. Furthermore, the analysis indicates that the consumer is sensitive primarily to interest and payment terms and secondly to credit leverage. An evaluation of the feedback function to impulse indicates a sales reaction trend period of approximately five months in regard to interest and leverage and a stabilization trend towards a lower position after the interest impact.

O varejo brasileiro vem num processo de profissionalização e que começa a fazer jus ao porte desse mercado. Passados os anos de ajuste inicial pós-Plano real, o período de 2000 a 2007 oferece dados mais apropriados para desenvolver-se um estudo da dinâmica das vendas de varejo no Brasil. Este trabalho procura contribuir com uma análise empírica adicional sobre as relações entre o consumo, mais notadamente as vendas de varejo e o seu comportamento em relação à renda do trabalho assalariado, características sazonais, juros e condições de crédito ao consumidor da economia brasileira. O alicerce teórico utilizado é o da Teoria do Consumo, desenvolvida na intersecção dos campos da macro e microeconomia. A partir de um conjunto de perguntas direcionadoras sobre o comportamento agregado das vendas no varejo, são propostas cinco hipóteses a respeito da relação entre as vendas do varejo e a renda do consumidor, a reação das vendas a inovações no ambiente de crédito para o consumidor, comportamento das vendas em relação a juros, sazonalidade, prazo de pagamento e um indicador de alavancagem que relaciona volume de crédito e renda do consumidor. São desenvolvidos e testados modelos econométricos de séries temporais em sistemas de uma equação, equações simultâneas, inclusão de termos auto-regressivos e variáveis defasadas. As séries de índices de dados de vendas do varejo, renda do trabalho e condições de crédito são formadas a partir de séries disponibilizadas pelo IPEADATA. Os resultados apontam para uma relação de longo prazo entre as vendas do varejo e o rendimento do trabalho assalariado, confirmam a forte sazonalidade do quarto trimestre e Natal sobre o ano todo. Apontam também para um consumidor sensível a juros, prazo e, em menor grau, à alavancagem de crédito. Uma análise da função de resposta a impulso indica um tempo de reação das vendas de aproximadamente cinco meses para juros e alavancagem e tendência à estabilização numa posição inferior ao patamar anterior ao choque. / The Brazilian retail has been experiencing a professionalization process that gradually is getting in line with its market importance. Several years after the initial adjustments post Real Plan, the period between 2000 and 2007 offered more appropriate information to conduct a thorough analysis on the Brazilian retail sales dynamics. The purpose of this study is to contribute with an additional empirical analysis about the consumption relationships, especially those related to retail sales and its connection with wage income revenues, seasonal variables, interest and the conditions of access to consumer credit in the Brazilian economy. This study is based on the consumption theory which derives from the intersection of micro and macro economy. Starting with a set of driving questions about the aggregate behavior of retail sales, the study presents five hypothesis about the relationships between the consumer income and retail sales; the association between sales trends and the innovations in the consumer credit market, interest , seasonality and payment terms and a leverage index that associates credit volume and consumer income. The study developed and tested econometric models of time series in single and multiple equation systems, simultaneous equations, that used the inclusion of self-regressive terms and retarded variables.The time series of retail sales indexes, wage income revenues and credit conditions have been pulled out of the time series available from IPEADATA. The result analysis indicates a long term relationship between retail sales and the wage income revenue, confirming a strong fourth quarter seasonality and Christmas season over the whole year period. Furthermore, the analysis indicates that the consumer is sensitive primarily to interest and payment terms and secondly to credit leverage. An evaluation of the feedback function to impulse indicates a sales reaction trend period of approximately five months in regard to interest and leverage and a stabilization trend towards a lower position after the interest impact.

Submitted by Antoine Morel de Boncourt (antoinedeboncourt@gmail.com) on 2015-05-13T17:04:01Z No. of bitstreams: 1 ANTOINE MARIE JEAN GERARD MOREL DE BONCOURT THESIS.pdf: 5500759 bytes, checksum: e8646bc114caa08b7b1baaa052181241 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2015-05-13T18:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANTOINE MARIE JEAN GERARD MOREL DE BONCOURT THESIS.pdf: 5500759 bytes, checksum: e8646bc114caa08b7b1baaa052181241 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T18:34:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTOINE MARIE JEAN GERARD MOREL DE BONCOURT THESIS.pdf: 5500759 bytes, checksum: e8646bc114caa08b7b1baaa052181241 (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / In a more and more competitive international wine market, French exporters are looking at new markets to spread their activity. Brazil presents today a considerable potential market for wine, and it is very important for French wine exporters that are looking gain market shares to understand better its dynamics in order to shape efficient marketing strategies. The first and step is to understand the behavior of the end consumer in order to offer the right product the right way. The following dissertation has for object the analysis of the consumption habits as well as the consumer’s perception of the French wines in the Brazilian wine market. The analysis will be conducted in the light of consumer behavior; therefore special attention will be paid to Brazilian demographics, consumer habits, and market trends for wine products. More precisely, research will try to identify different groups of consumers with similar patterns, based on demographics, their consumption or potential consumption of wine, and their particular perception of French wine. The idea behind that process is to construct a frame that can help developing marketing strategies for French wines professionals in Brazil, giving potential exporters a better understanding of who they should target and how they can do it effectively. The realization of this dissertation was an important challenge, as wine consumer behavior in Brazil was not addressed entirely before. It is very difficult today for French wine exporters wishing to understand better the Brazilian wine consumer to find any study or analysis. This dissertation was thus conducted in the hope of offering them an interesting tool for constructing more efficient marketing strategies. In order to do so, literature was reviewed addressing Brazilian wine market (product specificities, production, consumer data etc). It also covered decision factors that influence consumers in their buying decisions, which is a very complex matter when it comes to wine products. Finally, literature about wine-marketing strategies was reviewed, in order to evaluate their respective potential impact as well as their relevance to the Brazilian Market. The second step of the study was the submission of questionnaires to Brazilian consumers and analyzed in order to determine their preferences and understand their perception of the French wines. The objective was to identify potential target groups for French wine producers. / Em um mercado internacional de vinhos cada dia mais competitivo, exportadores franceses estão procurando novos mercados para expandir suas atividades. Nesse cenário o Brasil aparece como um mercado potencial enorme e, por isso, é necessário aos empreendedores o perfeito entendimento das dinâmicas de mercado, a fim de moldar estratégias de marketing eficientes. A primeira etapa é entender o comportamento do consumidor final, a fim de oferecer o produto certo de maneira certa. Essa dissertação tem por objeto a análise dos hábitos de consumo, bem como a percepção do consumidor sobre os vinhos franceses no mercado do vinho brasileiro. A análise será efetuada em função do comportamento do consumidor; portanto, uma atenção especial será dada à demografia, aos hábitos de consumo e as tendências do mercado para os produtos vitivinícolas. Mais precisamente, a investigação tentará identificar diferentes grupos de consumidores com padrões semelhantes, baseados em dados demográficos, consumo atual ou potencial de vinho, e sua percepção particular sobre o vinho francês. A idéia por trás desse processo é a construção de um quadro que pode ajudar a desenvolver estratégias de marketing para profissionais do mercado de vinhos franceses no Brasil, fornecendo a potenciais exportadores uma melhor compreensão sobre como direcionar o seu posicionamento e atingir metas de forma eficaz. A realização desta dissertação foi um desafio importante porque o comportamento do consumidor de vinho no Brasil nao foi estudado inteiramente. É muito difícil hoje para exportadores franceses que desejam compreender melhor o consumidor brasileiro de vinho encontrar qualquer estudo ou análise. A fim de fazer isso, a literatura sobre o mercado do vinho brasileiro foi utilizada (especificidades dos produtos, produção, dados de consumo, etc.). A literatura também inclui os fatores de decisão que influenciam os consumidores nas suas decisões de compra, o que é uma questão muito complexa quando se trata de vinho. Finalmente, a literatura sobre as estratégias de marketing foi revista, a fim de avaliar o tanto o impacto potencial como a relevância para o mercado brasileiro. A segunda etapa do estudo foi a apresentação de questionários a consumidores brasileiros e a análise, com o intuito de determinar as preferências dos consumidores e compreender a percepção do vinho francês. O objetivo foi identificar potenciais grupos alvos para os produtores franceses de vinho.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-05-20T00:00:00Z / Trata de um estudo exploratório sobre o consumerismmo no E.U.A e no Brasil. O código do consulmidor e a derceção que os execultivos têm do código