ROCHA, Caio Cesar Vieira. O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público. 2006. 178 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T12:14:16Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) Previous issue date: 2006 / The presented work intended to investigate the institute of the “Action of Suspension” (“Pedido de Suspensão”), by the light of the most important constitutional principles, analyzing its material and formal constitutionality. We point out the cited institute in time and space, through historical analysis and comparison to its similars from other countries. After that, we justified it in the principle of the supremacy of the public above private interest, demonstrating that its creation elapsed from the application of the proportionality principle used by the legislator to solve the apparent conflict between the shock of the supremacy of the public interest and the access to justice. To demonstrate its material constitutionality, we analysed it with the most important procedural principles, and pointed out the formal unconstitutionality of the provisional remedy that regulates it. We demonstrate its legal validity before the procedural infraconstitutional norms. We analyzed its legal nature, in order to better appraise it in the legal system. At last, we spent some time discoursing on its processing, concluding, in specific, that to harmonize itself with the constitutional order, its analysis must be preceded by a minimum judgment of the litigation cause, where the proportionality principle must be used to inquire the probability of future modification of the decision subject-matter of the action of suspension, in face of the gravity of the injury that if presents. / O trabalho ora apresentado pretendeu investigar o instituto do pedido de suspensão à luz dos princípios constitucionais do processo, analisando sua constitucionalidade material e formal. Situamos o referido instituto no tempo e espaço, através de análise histórica e comparando-o com similares de outros países. Em seguida, justificamo-lo no princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, demonstrando que sua criação decorreu da aplicação do princípio da proporcionalidade utilizado pelo legislador para resolver o aparente embate entre aquele e o princípio do acesso à justiça. Para demonstrar a sua constitucionalidade material, cotejamo-lo com os mais importantes princípios processuais, além de apontar a inconstitucionalidade formal da medida provisória que o regulamenta. Demonstramos sua validade legal perante as normas processuais infraconstitucionais. Analisamos a sua natureza jurídica, a fim de melhor conceituá-lo no ordenamento. Por fim, dedicamo-nos a discorrer sobre o seu processamento, concluindo, em específico, que para harmonizar-se com o ordenamento constitucional, a sua análise deve ser precedida de um mínimo juízo de delibação da causa principal, em que o princípio da proporcionalidade deve ser utilizado para averiguar a probabilidade de modificação da decisão objeto do pedido de suspensão, em face da gravidade da lesão que se apresenta.

Em abril de 2007 o governo instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI. O decreto caracteriza-se por um contrato de gestão que fixa rígidas metas de desempenho para recebimento de contrapartidas financeiras. Seu objetivo seria a criação de condições de ampliação de acesso e permanência no ensino superior. No entanto, o que o REUNI propõe, na prática é uma redução proporcional do número de docentes nas universidades federais bem como uma redução proporcional dos recursos de custeio, levando à redução da qualidade e da autonomia, conforme inscritas na Constituição brasileira. / In April 2007 the government established the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities - REUNI. The decree is characterized by a management contract that sets stringent performance targets for receiving financial compensation. Its goal would be to create conditions for expanding access and retention in higher education. However, what REUNI is actually proposing is a proportionate reduction in the number of faculty in public universities as well as a proportional reduction of resource expenditure, leading to reduced quality and autonomy, as listed in the Brazilian Constitution.

[pt] Esta tese tem como tema o amor, estudado como uma dentre as demais paixões, e abordado por Vieira com muita propriedade nos seus sermões. Vieira segue o pensamento aristotélico-tomista, acreditando que a paixão é boa, desde que seja regida pela razão. O orador discorre sobre os remédios do amor, sobre o conhecimento de si como forma de conhecer o amor, da contraposição do amor divino ao humano, destacando-se a questão do fino amor, reconhecida através do contraponto entre a fineza dos dois amores; sobre a correspondência amorosa, procurando dar-nos uma definição do sentimento amoroso. O orador relaciona estas questões, procurando enfatizar que o amor é o instrumento de ligação entre Deus e o homem, e que este não é um ser autônomo, já que tem a sua existência embasada no relacionamento amoroso entre o homem e Cristo. Para Vieira, o conhecimento de si significa o homem admitir a sua fragilidade e dependência de Deus. / [en] The theme of this thesis is love, studied as one among the passions, and broached by Vieira with propriety in his sermons. Vieira follows the Aristotelian- Thomist ideas, believing that passion is good, once it is ruled by reason. The preacher discourses about remedies for love, about self-awareness as means to perceive love, about the contraposition between divine and human love, highlighting question of fine love, recognized by the confrontation between the fineness of the two loves; about the loving agreement, aiming to offer a definition of loving-feeling. The preacher associates these questions, in the quest of emphasizing that love is the linking tool between God and man, and that the latter is not an autonomous being, considering that his existence is firmly set on a loving relationship between man and Christ. To Vieira, self- knowledge depends on the admittance, by man, of his fragility and his dependence upon God.

Em abril de 2007 o governo instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI. O decreto caracteriza-se por um contrato de gestão que fixa rígidas metas de desempenho para recebimento de contrapartidas financeiras. Seu objetivo seria a criação de condições de ampliação de acesso e permanência no ensino superior. No entanto, o que o REUNI propõe, na prática é uma redução proporcional do número de docentes nas universidades federais bem como uma redução proporcional dos recursos de custeio, levando à redução da qualidade e da autonomia, conforme inscritas na Constituição brasileira. / In April 2007 the government established the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities - REUNI. The decree is characterized by a management contract that sets stringent performance targets for receiving financial compensation. Its goal would be to create conditions for expanding access and retention in higher education. However, what REUNI is actually proposing is a proportionate reduction in the number of faculty in public universities as well as a proportional reduction of resource expenditure, leading to reduced quality and autonomy, as listed in the Brazilian Constitution.

Orientador : Luciano Migliaccio / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T02:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sousa_DalilaDoring_M.pdf: 28828752 bytes, checksum: 330c8eec895eb1d20d21617f7da6b153 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta dissertação compreende um estudo sobre o significado artístico da representação dos pobres nas pinturas religiosas caravaggescas napolitanas a partir da "Adoração dos pastores" no MASP, atribuída a Bartolomeo Passante levando em consideração a sociedade, a religião e as teorias artísticas pautadas pelas prescrições iconográficas da Contra-Reforma. Caravaggio foi um pintor revolucionário na proposição de uma "epopéia plebéia" através de suas obras consideradas paradigmáticas no ambiente artístico napolitano, fato que deu origem a um círculo de pintores oriundos do atelier de Ribera e voltados para esta poética mediante a interpretação que o pintor espanhol fez do caravaggismo resultando em repertórios de obras indicativas da representação de tipologias da pobreza enquanto um fenômeno estético / Abstract: This dissertation is concemed to the study on the artistic meaning of the poor people representation in neapolitans caravaggesche religious paintings from the "Adoration of the shepherds" in the MASP museum, atributed to Bartolomeo Passante considering the society, the religion and the Counter Reformation artistic theories due to the iconograpbic prescriptions. Caravaggio was a revolutionary painter on the proposition of a "plebean epopee" througb bis works considered paradigmatic on the neapolitan artistic surrounding, what engendred a painters circle origined on the workshop of Ribera and turned to this poetic through the interpretation that the spanish painter made of the caravaggism resulting on repertories of works indicating the representation of the poverty tipologies as a aestetic phenomena / Mestrado / Mestre em História

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Roberto de Faria.pdf: 3715845 bytes, checksum: 516d184084b0f851a575311d8f6ba893 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Going deep into the discussion concerning the Jesuit practical in the Province of Brazil in the end of 16th century and beginning of the 17th is the main concern of this thesis. In this way, initially, the beddings of the named Counter-Reformation and the vigilance devices that it put in scene were rescued, in order to offer to the reader the historical conditionings that run through the activity of the ignatians in the period. After that, it is resorted the named theological-political beddings of the Jesuit proceeding way . In such a way, it is pointed the conversion trajectory of the founder of the Order, Ignacio de Loyola, the foundation bull of the Society of Jesus, the text of the Spiritual Exercises and the historical fundamentation of the practices of Jesuit correspondence production. Thus, this research points out the production of such documents at their times. However, the axis of the thesis is presented from Chapter III, when the jesuit activity at the Colony is discussed through a little explored documentation, researched at the Archivum Romanum Societatis Iesu in Rome, allowing to the reader knowing the practical of the ignatians in the Province of Brazil. Such practice, in my opinion, was permeated by conflicts and negotiations that were established among the priests, the natives, the colonists and the direction of the Order in Rome. Therefore, speaking about the place of the Jesuit in the colonial society, it becomes necessary to discuss such conflicts and negotiations. Thus, the research detaches the place so contested by Rome and the colonial society of the Jesuit as administrator of the villages. In my opinion, the origin of the conflicts is in the involvement of the priests in secular questions , principally in the treatment with the natives in the villages. The intention here, however, was to instigate the reader to a new perspective related to the performance of the Jesuits in the Colony, basically because the source researched in this thesis is, to a great extent, unknown and of difficult access for the Brazilian researchers. Without presenting finished conclusions, the current research wanted to establish a few more questions about who was and what motivated the men of black who lived at the land of the parrots in the beginning of our settling / Aprofundar a discussão acerca da prática jesuítica na Província do Brasil no final do século XVI e início do XVII é a preocupação primeira desta tese. Nesse caminho, resgatam-se, inicialmente, os fundamentos da chamada Contra-Reforma e os instrumentos de vigilância que ela pôs em cena, a fim de oferecer ao leitor as condicionantes históricas que perpassaram a atividade dos inacianos no período. Em seguida, recorre-se ao que chamo fundamentos teológico-políticos do modo de proceder jesuítico . Para tanto, destaca-se a trajetória de conversão do fundador da Ordem, Inácio de Loyola, a Bula de criação da Companhia de Jesus, o texto dos Exercícios espirituais e a fundamentação histórica da prática da produção da correspondência jesuítica. Assim, o presente trabalho situa em seu tempo a produção de tais documentos. Contudo, o cerne da tese apresenta-se a partir do Capítulo III, quando se discute a atividade jesuítica na Colônia por meio de uma documentação muito pouco explorada, pesquisada no Archivum Romanum Societatis Iesu em Roma, permitindo ao leitor conhecer a prática dos inacianos na Província do Brasil. Tal prática, a meu ver, foi permeada por conflitos e negociações que se estabeleceram entre os padres, os nativos, os colonos e a direção da Ordem em Roma. Portanto, para falar do lugar do jesuíta na sociedade colonial, torna-se necessário discutir tais conflitos e negociações. Por conseguinte, o trabalho destaca o lugar bastante contestado por Roma e pela sociedade colonial do jesuíta como administrador das aldeias. No meu entender, a origem dos conflitos está no envolvimento dos padres em questões temporais , sobretudo no trato com os nativos nas aldeias. A intenção aqui, entretanto, foi instigar o leitor a uma nova perspectiva com relação à atuação dos jesuítas na Colônia, fundamentalmente porque a fonte de que se faz uso nesta tese é, em grande parte, inédita e de difícil acesso para os pesquisadores brasileiros. Sem apresentar conclusões acabadas, o presente trabalho quis colocar um pouco mais de interrogações sobre quem eram e o que movia os homens de preto que viveram na terra dos papagaios no início da nossa colonização

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DRodrigues.pdf: 1282046 bytes, checksum: bcb6d7cd2b20f2b19d00b2a0fac6cfd1 (MD5) Previous issue date: 2014-09-09 / Presbyterians protestant missionaries who came to Brazil in the second half of the nineteenth century brought a Calvinist interpretation of the Bible, they remained faithful to princetoniana formation that effected a synthesis between Calvinist orthodoxy and pietism. These princetonian had epistemological basis as the philosophy of Thomas Reid, known as the Common Sense Realism. This philosophy is used as a reformed epistemology, or Calvinist. It is understood in its Scottish formation and consequently American, via Princeton, as Providential Epistemology. Thusly, when it is assimilated by Brazilians through preaching and theological education, it becomes part of the Brazilian Presbyterian profile as a philosophical doctrine. The Philosophy of Common Sense is gestated as critical to the empiricist philosophy of David Hume who, for Reid, converge to a possible annihilation of religion and a pessimistic view of science, affecting empiricism, therefore causing a new formulation nearest of skepticism. Therefore Reid formulated the philosophy that he is opposed to Locke and Berkeley and then to David Hume, claiming that reality is independent of our apprehension. In other words, in the perception of the outside world there is no interference of the cognocent subject on the object of knowledge. Our relationship with objects is straight and should not be undermined by intermediation. At implantation of Protestantism in Brazil, via Princeton missionaries, there was not an uncompromising defense of Calvinist principles by missionaries such as Fletcher and Simonton but a continuity of sacred scripture reading by Calvinistic bias, as was done at Princeton Seminary. There was not a marked emphasis on the defense of orthodoxy because the topic of theological liberalism, or the conflict between modernism and fundamentalism was not necessary in the local environment where the predominant concern for evangelization in practical terms. Moreover, the concepts of the Philosophy of Common Sense were close of empiricism mitigated by Silvestre Pinheiro and Victor Cousins eclecticism. Therefore, in Brazil, the place where one sees the use of the philosophy of Common Sense is in discussions among intellectuals in three interesting points: 1st) The Common Sense was restricted to academic space, training new pastors, and the works of Charles Hodge and A.A. Hodge are the main sources of implementing this ratifying mindset of religious experience and thus delineate the face of Protestantism among Presbyterians, one of the major protestant denominations in the late nineteenth century; 2nd) In the debates between Catholic Clergy and Protestant in theological polemics; 3rd) In the utilitarian use of foreign cultural assimilation by the national Protestant, not least, facilitated by the friendliness of the Brazilian liberal to Protestantism, while it maintained a philosophical line nearest mitigated empiricism and eclecticism. Hence, our hypothesis is intended to demonstrate that protestants brought with them the epistemological formulations that were given to a group of intellectuals who formed the framework of the first presbyterian pastors of the history of this denomination. They were converted and assimilated better the new doctrines through more than just preaching, but by his philosophical way of looking at the objects studied, and that such information comes through the epistemological basis of the Common Sense Realism, which finds space in Brazilian republicans ideals of the nineteenth century. / Os missionários protestantes presbiterianos que vieram para o Brasil no início da segunda metade do século XIX trouxeram uma interpretação calvinista da bíblia, pois permaneceram fieis à formação princetoniana que efetivou uma síntese entre ortodoxia calvinista e pietismo. Estes pricetonianos tinham como base epistemológica a filosofia de Thomas Reid, conhecida como o Realismo do Senso Comum. Essa filosofia é utilizada como uma epistemologia reformada, ou calvinista. Ela é compreendida em sua formação escocesa e consequentemente americana, via Princeton, como a Epistemologia Providencial. Desta forma, quando ela é assimilada pelos brasileiros por meio da pregação e da formação teológica, a mesma se torna parte do perfil presbiteriano brasileiro como doutrina filosófica. A Filosofia do Senso Comum se gesta como crítica à filosofia empirista de David Hume que, para Reid, convergiria para um possível aniquilamento da religião e para uma visão pessimista da ciência, afetando o empirismo, por conseguinte, causando uma nova formulação mais próxima do ceticismo. Por isso, Reid formulou a filosofia que para ele contrapõe-se a Locke e Berkeley e depois a David Hume, afirmando que a realidade é independente de nossa apreensão. Ou seja, na percepção do mundo exterior não há interferência do sujeito cognoscente sobre o objeto do conhecimento. A nossa relação com os objetos é direta e não deve ser desvirtuada por intermediações. Na implantação do protestantismo no Brasil, via missionários de Princeton, não houve uma defesa intransigente dos princípios calvinistas por parte de missionários como Fletcher e Simonton e sim uma continuidade da leitura das escrituras sagradas pelo viés calvinista, como era feito no Seminário de Princeton. Não havia uma ênfase acentuada na defesa da ortodoxia porque o tema do liberalismo teológico, ou do conflito entre modernismo e fundamentalismo não se fazia necessário na conjuntura local, onde predominava a preocupação pela evangelização em termos práticos. O conceitos da Filosofia do Senso Comum eram próximos do empirismo mitigado de Silvestre Pinheiro e do Ecletismo de Victor Cousin. Por isso, no Brasil, o local em que mais se vê a utilização da filosofia do Senso Comum é nos debates entre intelectuais, em três pontos interessantes: 1ª) O Senso Comum ficou restrito ao espaço acadêmico, na formação de novos pastores, sendo que as obras de Charles Hodge e A. A. Hodge são as principais fontes de implantação desta mentalidade ratificadora da experiência religiosa e, desta forma, delineiam o rosto do protestantismo entre presbiterianos, uma das principais denominações protestantes do final do século XIX; 2ª) Nos debates entre clérigos católicos e protestantes em polêmicas teológicas;. 3º) No aproveitamento utilitarista da assimilação cultural estrangeira pelos protestantes nacionais, não por último, facilitada pela simpatia dos liberais brasileiros pelo protestantismo, ao mesmo tempo que mantinham uma linha filosófica mais próxima do empirismo mitigado e do ecletismo. Assim, nossa hipótese pretende demonstrar que os protestantes trouxeram em seu bojo as formulações epistemológicas que foram passadas para um grupo de intelectuais, que formaram o quadro dos primeiros pastores presbiterianos da história desta denominação. Eles foram convertidos e assimilaram melhor as novas doutrinas por meio de mais do que simples pregações, mas pela sua forma filosófica de encarar os objetos estudados, e que tais informações vêm por meio da base epistemológica do Realismo do Senso Comum, que encontra espaço nos ideais republicanos brasileiros do século XIX.

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas emanadas das instituiÃÃes multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o PrincÃpio da Subsidiariedade, examinando sua reapariÃÃo na teoria polÃtica subjacente à âreformaâ do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica fundada no horizonte teÃrico-metodolÃgico do materialismo histÃrico e dialÃtico. A pesquisa resultou em aproximaÃÃes conclusivas que revelam que: a âreformaâ gerencial do Estado brasileiro, responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime polÃtico integralista, avesso à independÃncia polÃtica das organizaÃÃes de classe; no atual contexto, a gerÃncia descentralizada e participativa visa a capturar, no Ãmbito do aparato estatal, as representaÃÃes classistas (corporativismo) no Ãmbito de uma governanÃa na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral estratÃgico do Estado (PrincÃpio da Subsidiariedade); a gestÃo participativa surge como condiÃÃo sine qua non da publicizaÃÃo, isto Ã, da transferÃncia dos serviÃos pÃblicos para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introduÃÃo da gestÃo participativa na rede pÃblica cearense mostrou a articulaÃÃo entre a introduÃÃo dos novos mÃtodos gestionÃrios e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e que o processo nÃo se completou, seja pela resistÃncia de professores e estudantes, seja pela inaÃÃo dos governos, seja pela pouca atraÃÃo exercida sobre o setor privado, embora os modelos de gestÃo participativa e democrÃtica sigam sendo a forma privilegiada de introduÃÃo da âreformaâ gerencial do Estado. / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management "reform", with emphasis on the Cearà state experience between 1995 and 2006, considering its articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations (corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of participatory management in the Cearà public education web showed the link between the new managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of the State managerial "reform".

A primeira tradução da Bíblia em língua portuguesa foi composta a partir de meados do século XVII, em regiões específicas do sudeste asiático sob o domínio da Companhia Holandesa das Índias Orientais. O principal responsável por seu processo de elaboração foi João Ferreira A. dAlmeida (c. 1628-1691), natural do Reino de Portugal, mas residente entre os holandeses desde a juventude. A primeira edição de sua tradução do Novo Testamento foi impressa em Amsterdam, no ano de 1681, ao passo que os livros do Antigo Testamento foram publicados somente a partir do século XVIII, em Tranquebar e Batávia. O ambiente em que foi idealizada essa pioneira versão bíblica portuguesa é caracterizado substancialmente pelo confronto teológico católico-protestante, a princípio intra-europeu, mas potencializado nas Índias Orientais seiscentistas a partir da expansão marítima e comercial holandesa sobre regiões antes sob influência dos reinos ibéricos. Ao lado da própria tradução bíblica, essa conjuntura marcada por conflitos em torno da definição da ortodoxia cristã testemunhou também a produção de uma extensa e singular literatura de polêmica religiosa em língua portuguesa, assinada não só pelo próprio Almeida, mas também pelos missionários católicos que se opuseram à sua obra e doutrina no Oriente. Com isso, o principal escopo deste trabalho é desvendar o significado dessa tradução das Escrituras Sagradas do cristianismo em sua peculiar historicidade, isto é, tendo em vista a relação intrínseca de sua materialização com um contexto de agudos embates religiosos. Perante as resoluções estabelecidas no Concílio de Trento (1545-1563) contra a proliferação de versões bíblicas não autorizadas, esse ato de tradução em si, naquela conjuntura, além de edificado sobre a definição protestante sola scriptura¸ se revelou também resultante de postura radicalmente anticatólico-romana. Enfim, sem perder de vista os movimentos históricos estruturais que perpassam a constituição deste objeto peculiar da Idade Moderna, as diferentes seções deste texto devem convergir para se aprofundar a compreensão histórica de uma tradução da Bíblia amplamente reconhecida e estimada, ainda hoje, em todo o mundo lusófono. / The first Portuguese translation of the Bible was done during the second half of the seventeenth century in specific regions of Southeast Asia under the rule of the Dutch East India Company. The main person responsible for this translation was João Ferreira A. d\'Almeida (c. 1628-1691), who was born in the Kingdom of Portugal, although he had lived among Dutch missionaries since he was a young man. The first edition of his New Testament translation was published in Amsterdam in 1681, yet the Old Testament books were published only after the mid-eighteenth century in Tranquebar and Batavia. The environment in which this pioneering translation of the Bible was designed is substantially characterized by the Catholic-Protestant theological quarrels, originally intra-European, yet amplified in the East Indies over the seventeenth century due to the Dutch maritime and commercial expansion into regions formerly under the influence of the Iberian kingdoms. Besides the Portuguese Bible translation, this context characterized by conflicts on the definition of Christian orthodoxy noted the production of an extensive and unique literature on religious controversy in the Portuguese language, produced not only by the translator himself, but also by Roman Catholic missionaries who stood up against his work and teachings in the East Indies. Thus, the main purpose of this study is to reveal the historical-religious significance of the Portuguese translation of the Holy Scriptures in its peculiar historicity, considering the intrinsic relationship between its meaning and the surrounding milieu of acute religious conflicts. Taking into consideration the resolutions passed by the Council of Trent (1545-1563) against the proliferation of unauthorized Bible versions, the act of translation by itself, in this context, emerged as the result of a position at the same time Modern, Protestant, and anti-Catholic. Nevertheless, not losing sight of the structural historical movements that underlie the creation of this peculiar object of the Modern Age, the different sections of this work might converge in order to deepen the historical understanding of a Bible translation still widely acknowledged throughout the Portuguese-speaking world.

A presente tese toma por base o contexto internacional em nível cognitivo, no qual se desenvolveu a História da Arte Brasileira nos primeiros séculos, com a intermediação lusitana. Procura identificar o processo interativo deslocado territorialmente, mas que, por isso mesmo, dadas as contingências locais, tornou possível novas interpretações e adaptações. A prática artística progressivamente se estabilizou no Brasil-Colônia a partir do século XVI, cumprindo o itinerário que encontra na mentalidade e no conhecimento do homem pós-renascentista a base que viria a orientar os séculos imediatamente subseqüentes. Portanto, a Reforma Católica refletiu a capacitação do sistema, conforme se tornara indispensável à organização social que, partindo do vínculo com a cultura preexistente do medievo ao Renascimento, instituísse os parâmetros que os renovados fatores requeriam. Estabeleceu-se um modelo de sociedade de conotação metafísicoteológica, e por conseqüência hierárquica, onde o culto religioso aglutinava os vários aspectos da sua estrutura. Distinguimos aí a íntima relação entre a \"ecclesia\" e a \"civitas\" pois a igreja e a cidade coordenavam de modo substancialmente unitário os diversos polos de interesse que por essa razão se tornam indissociáveis. A fundação da Cidade do Salvador, cabeça do Brasil, se configura como uma oportunidade única a serviço da compreensão de um contexto projetado e realizado como ponte interligando terras até então completamente desconhecidas entre si. Os primeiros capítulos buscam conseqüentemente traçar as diretrizes do vínculo existente entre a \"ecclesia\" e a \"civitas\" no qual se situa e se expressa o amadurecimento técnico VIII das formas de fazer, sempre no âmbito ao qual a pesquisa se direciona: o dos fatores determinantes do retábulo - produto de uma religiosidade já delineada no tempo. A Igreja, em direta conexão com o Estado português, assume ao lado deste a função de elemento dinamizador, concentrando em si, com maior relevo e as sucessivas construções realizadas, a concretização do esquema urbanístico previamente traçado. Torna-se, assim, principal incentivadora da formação profissionalizante com a importância especial que assume a construção e decoração dos templos. O pensamento teórico- prático e religioso formava um corpus unitário desde a capacitação advinda da metrópole. A execução do projeto de fundação da Cidade do Salvador evidencia na problemática construtiva a conexão com os vários aspectos do caráter rudimentar dos meios à disposição. A arquitetura, a concepção urbana e os retábulos das igrejas são constitutivos da atuação de conceitos transferidos e adaptados, porém, interligados pela necessidade de fixar no novo território d\'além mar a sede de um programa só realizável com o aperfeiçoamento técnico, quando não com a transferência do próprio material como a pedra lavrada a compor fachadas e portadas. Numerosos artesãos portugueses se transferiram para o Brasil. No ambiente franciscano instituiu-se uma verdadeira escola de realizadores, inclusive itinerante, para atender à demanda da Ordem particularmente no Nordeste. Entre os jesuítas, muitos dos artistas responsáveis pela igreja do Colégio, em Salvador, aprenderam o ofício na Companhia. Aprendizado este que teve porém como ponto de partida, necessariamente, a mão-de-obra importada e a contribuição fundamental de especialistas vindos do reino. No campo de atuação laica conclui-se que na Península Ibérica se reflete a valorização do artista pré-anunciada por Cennino Cennini e depois teorizada nos tratados de Leon Battista Alberti e Leonardo da Vinci, IX ganhando ulterior impulso na disputa sobre o \"Primado\" das artes. Mas, o artista fazendo parte de uma elite, nunca pôde prescindir dos \"oficiais mecânicos\" quando do \"conceito\" se passa à fase executiva. Permanece- lhes vinculado o universo da execução técnica. Os preceitos estabelecidos pela Contra-Reforma, tornam-se determinantes na mentalidade que orienta a criação artística; têm continuidade nos seus exegetas e encontram aplicação rigorosa nas \"Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia\". Enquanto que toda a formação da consciência construtiva tem por referência direta as concepções teóricas dos tratadistas cuja incidência revela-se determinante em todo o longo período analisado, justificando muitos dos aspectos da arquitetura e da talha barroca. A partir de indicações bibliográficas contidas na \"Literatura Artística\", obra de Julius von Schlosser Magnino, buscamos fornecer um quadro da repercussão a partir do século XVI das \"Medidas do Romano\" de Diego de Sagredo. O qual com uma série de normas não encontradas nos textos em geral e nem evidenciadas pelas ruínas, quer na Itália quer na Península Ibérica, organizou um tratado de grande difusão sobretudo entre os oficiais mecânicos. Publicada em sua primeira edição em Toledo, 1526, a obra que, conforme o seu título completo já o indica, pretende ser útil \"aos que querem acompanhar as formações das bases, colunas, capitéis e outras peças dos edifícios antigos\" - o tratado de Sagredo seria, conforme concluímos, produto da vontade de vir em socorro a um mundo artesanal perplexo, necessitando-se daquele vínculo com a arquitetura clássica que agora se articulava diversamente, inovando o vocabulário. Os altares do ambiente barroco, muitas vezes, são altares de transição, portanto, a explicação morfológica a eles referente não se enquadra em um esquema formal pré-determinado na sucessão dos estilos, conforme procuramos demonstrar. Escolhemos nos ocupar em primeiro lugar dos retábulos da atual Catedral da Sé, antiga igreja do Colégio dos Jesuítas, que documentam a evolução acontecida no referido contexto. Assim como os principais retábulos da igreja conventual de São Francisco nos indicam a contribuição franciscana e a Basílica da Conceição da Praia por ser uma igreja paroquial, representa o ambiente laico das irmandades religiosas. Destacando alguns tópicos da morfologia do retábulo em Salvador, podemos referir: - o conhecimento dos percursos evolutivos formais e dos trâmites de adesão a novo estilo; - os jesuítas e a evolução da arte da talha luso-brasileira; - os exemplares do maneirismo, ressaltando traços diferenciadores que assinalam a autonomia do retábulo; - o maneirismo de decoração geométrica e o de decoração naturalística; - o altar-mor de transição ao barroco e a passagem ao estilo nacional português nos altares laterais; - a estrutura arquitetônica contrareformista de espaço unitário e a inserção de altares barrocos; - o altar joanino e a influência do barroco italiano; - a \"igreja toda de ouro\" e a conciliação das diferentes fases do barroco; - a demonstração do estilo joanino e do retábulo joanino baiano. / This thesis is based on the international context at a cognitive level, in which the History of the Brazilian Art was developed in the first centuries, under the influence of the Portugueses. It tries to identify the displaced interactive territorial process, but, due to the local contingency arrangements, new interpretations and adaptations became feasible. Starting from the 16th century, the artistic practice became increasingly stable in Colonial-Brazil, following the itinerary that found in the mentality and in the post-Renaissance man\'s knowledge the basis that would guide the centuries immediately on. Therefore, the Catholic Reform reflected the system ability, as it had become essential to social organization that, beginning from the link with the preexistent culture from the medieval period to the Renaissance, instituted the parameters that the renewed factors asked for. A model of society of Metaphysical-theological connotation was established, because of its hierarchic consequence, where the religious cult combined several aspects of its structure. In that respect we characterize the close relation between the \"ecclesia\" and the \"civitas\" due to the fact that the church and the city coordinated in substantially unitary way the diverse opposed regions of interest that by this reason become inseparable. The foundation of the City of Salvador, head of Brazil, represents a unique opportunity towards the understanding of a planned, accomplished context as a bridge connecting lands entirely strange to each other at that time. Thus, the first chapters look at the guidelines of the existing links between the \"ecclesia\" and the \"civitas\", in which technical matureness situates and reveals its means of to make something, always considering XII the sphere that this research aims: the determining factors of the altarpiece - the product of a religiousness already outlined in the time. In connection with the Portuguese State, the Church takes over besides that one the function of driving force element, concentrating on itself, with great magnitude and successive accomplished constructions, the materialization of the urban outline already conceived. Thus, it set an incentive scheme for professionalizing formation with the outstanding importance that the construction and decoration of the temples assumes. The theoretical-practical and religious thought formed an unitary corpus from the capacity resulting from the metropolis. The execution of the foundation project of the City of Salvador substantiates in the constructive problem the connection with the several aspects of the rudimentary character of the available means. The architecture, the urban conception and the altarpieces of the churches are constitutive of absorbed and adapted ideas, but they are linked together by the necessity to establish in the new overseas territory the headquarters of a scheme only achievable with the help of technical improvement, or with the transference of materials, like the wrought stone that would compound facades and portals. Many Portuguese artisans were transferred to Brazil. In the Franciscan ambience a real achiever school was created, also itinerant, to assist to the demand of the Order, particularly in the Northeast. Among the Jesuits, many of the artists in charge of the church of the School, in Salvador, learned their skillfulness in the Company. However, this learning had as starting point the imported workmanship and the fundamental contribution of specialists coming from the kingdom. In the sphere of the secular performance, we conclude that in the Iberian Peninsula highlights the valuation of the artist, later theorized in treatises by Leon Battista Alberti and Leonardo da Vinci, acquiring further impetus in the subject concerning the \"pre-eminence\" of the arts. But, XIII the artist being part of an elite, could never to do their work without the \"operative officials\" when one goes from the \"concept\" to the executive phase. The universe of the technical execution remains the same. The commandments stated by the Counter-Reformation became crucial in the mentality that guides the artistic creation; they have been continued with the exegetists and find out strict application in the \"First Constitutions of the Archbishopric of Bahia\". While all the formation of the constructive conscience has for direct reference the theoretical conceptions of the authors whose incidence it is decisive in the whole long analyzed period, justifying many of the aspects of the architecture and of the Baroque carving. Starting from bibliographical entries contained in \"Artistic Literature\", by Julius von Schlosser Magnino, we have been trying to provide a picture of the repercussion, from the XVI century, of the \"Measures of the Roman\", by Diego de Sagredo. With a series of norms not found in general in the texts nor evidenced by the ruins, in Italy as well as in the Iberian Peninsula, he arranged an outstanding treatise particularly among the mechanical officials. First published in Toledo, 1526, the work, as its full title already indicates, intends to be useful \"to anyone who wants to follow the formations of the bases, columns, capitels and other pieces of the old buildings\" - the norms of Sagredo would be, as we deduced, a help to the perplexed handmade world, that needs a link with the classic architecture that now diversely was articulated, innovating the vocabulary. Frequently the altars of the Baroque ambience are transition altars, therefore the morphologic explanation for such thing can not be fitted in a formal, predetermined outline in the succession of styles, as we tried to demonstrate. First, we chose deal with the altarpieces of the current Cathedral of the Sé, the old church of the School of the Jesuits, that documents the XIV evolution happened in the referred context. Thus, as the main altarpieces of the conventual church of San Francisco indicates, the Franciscan contribution and the Conceição of the Beach Church, for being a parochial church, represent the secular atmosphere of the religious fraternities. Here are some topics of the morphology of the altarpiece in Salvador: o the knowledge of the formal evolutionary courses and the adhesion procedures to new style; o the Jesuits and the evolution of the Portuguese-Brazilian carving art; o the mannerism pieces, standing out differentiating lines that mark the autonomy of the altarpiece; o the mannerism of geometric decoration and the one of naturaristic decoration; o the high altar of transition to the Baroque and the passage to the Portuguese national style in the lateral altars; o the counter-reformist architectural structure of unitary space and the inset of Baroque altars; o the King John altar and the influence of the Italian Baroque; o the \"whole gold church \" and the conciliation of the different phases of the Baroque; o the demonstration of the King John style and the King John altarpiece of Bahia.