Orientador: Renata Maria Coimbra Libório / Banca: Maria Angela Mattar Yunes / Banca: Maria de Fátima Salum Moreira / Resumo: O presente trabalho vinculado à Linha de Pesquisa Processos Formativos, Diferença e Valores, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente-SP, teve como objetivos identificar o nível de conhecimento que os futuros professores dos cursos de licenciaturas de três campus da Unesp têm acerca da violência sexual e temas afins, bem como elucidar se esta temática é trabalhada dentro dessas faculdades. Dentre as violências domésticas que podem ser cometidas contra crianças e adolescentes, a violência sexual é uma das modalidades mais difíceis de serem detectadas, sendo que a maioria das situações ocorre dentro da casa da vítima, e é cometida muitas vezes por alguém que ela conhece e confia. Diante disso, e sabendo que a escola ocupa um tempo importante na vida das crianças e adolescentes, destacamos que o professor tem um papel fundamental na prevenção, revelação e intervenção de casos de abuso e exploração sexual. A pesquisa foi desenvolvida nos campus da UNESP (Araraquara, Presidente Prudente e São José do Rio Preto), sendo que aplicamos um questionário que contou com a participação dos alunos dos últimos anos de oito cursos de licenciatura (Biologia, Educação Física, Física, Geografia, Letras, Matemática, Pedagogia e Química) totalizando 441 participantes. Foram utilizados os softwares SPSS, versão 12.0 e o EVOC (Ensemble de Programmes Permettant I' Analyse dês Évocations), versão 2000, para tabular as questões fechadas e as evocações de palavras respectivamente. As análises dos resultados foram feitas utilizando os documentos governamentais que regem a área de Educação no país, além dos Planos Estadual e Nacional de enfrentamento à violência sexual. Como resultados, percebemos que nas três unidades os alunos não se sentem preparados para lidar com casos de violência sexual... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study is connected with the research line "Formative processes, differences and values" at the Graduate Studies in Education at UNESP, Campus of Presidente Prudente. The research aimed to identify the level of knowledge that future teachers of undergraduate courses of three Campus at Unesp have about the sexual violence and related issues, and to clarify whether this theme was discussed during their course in these Universities. Amongst the domestic violence that can be committed against children, sexual violence is one of the methods more difficult to detect, and most situations occurs inside the victim's home, and it is often committed by someone he knows and trusts. Given this, and knowing that the school occupies an important moment in the lives of children and adolescents, we emphasize that the teacher has a key role in prevention, intervention and revelation of abuse and sexual exploitation. It was developed at the Campus of Araraquara, Presidente Prudente and São José do Rio Preto, and it was applied a questionnaire with students attending the last year of 8 undergraduate courses (Biology, Physical Education, Physics, Geography, Literature, Mathematics, Chemistry and Pedagogy) involving 441 participants. We used SPSS software, version 12.0 and EVOC (Ensemble of Programmes Permettant I 'Analyse des evocations), version 2000, to tabulate the closed questions and word evocations respectively. The analyzes of the results were made using governmental documents that grounded public policies in the field of Education in the country, in addition to the State and National Plans to combat sexual violence. As a result, we realized that in the three Campus students do not feel prepared to handle with cases of sexual violence and most of them never had the issue addressed in any discipline in the process of training... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-09-27T02:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461572-Texto+Parcial-0.pdf: 308611 bytes, checksum: c4f1e6ddfb1e395521dfe666770cb9b9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Criminal law’s “onto-anthropological” foundation provides a cognitive horizon capable of rescuing man’s central position in the juridical system and, also, of reducing the complexity of current problems that surround the jus puniendi. The application of this theoretical framework to the economic penal law leads to the dialogue between law and economy as a way of understanding the historically dated phenomenon which the penal intervention in the economic order represents. Based on this reading, it’s possible to obtain a material and restrictive concept of economic crime with the capacity of founding e restricting the punitive power. Once the model is obtained, its application to the norm, crime, and sentence’s theory shall confirm as possible that man continues to occupy the central spot at the legal system’s structure, including the one in the economic criminal law. / A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o jus puniendi. A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno historicamente datado que representa a intervenção penal na ordem econômica. A partir dessa leitura, é possível obter um conceito material e restritivo de crime econômico com a capacidade de fundamentar e de limitar o poder punitivo. Uma vez obtido o modelo, sua aplicação à teoria da norma, à teoria do delito e à teoria da pena confirmará ser possível que o homem prossiga ocupando o lugar central na estrutura do ordenamento jurídico, inclusive segmento do direito penal econômico.

Made available in DSpace on 2015-05-05T02:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467890-Texto+Parcial-0.pdf: 346207 bytes, checksum: 4806e25f4fe2065f136556af261977f9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren las sociedades en el siglo XXI, en particular, el fenómeno de la Globalización, el Neoliberalismo y la Post-Modernidad, con una necesaria revisión de la legislación penal para estos fenómenos. Sin hablar del modelo clásico (que todavía tiene validez) hay hoy una preocupación muy importante con la comunidad, y así, en un modelo de sociedad de riesgo hubo una mutación de la ley penal a una protección de derechos transindividuales, con una efectiva protección a los intereses legales que trascienden el ciudadano individual. Sobre estas protecciones, la Ley de Organizaciones Criminales Brasileira, Ley 12. 850/2013 ha innovado parte del tratamiento que se da a estos grupos, buscando una mayor protección social, y también la búsqueda de formas más efectivas. Sin embargo, algunas organizaciones han superado las fronteras, la adquisición de un conocimiento de la investigación técnica y difícil comprensión e individualización, por el facto de las organizaciones tener muchos miembros, pero a menudo tarea inocua de asegurar comportamientos individuales practicadas por los agentes. Por otro lado, la lucha entre las escuelas ha provocado una sensación de crisis sobre el juicio de culpabilidad. A partir de la presentación de diferentes teorías, queda la cuestión de cómo adecuar el juicio de culpabilidad a este delito complejo practicado por organizaciones criminosas, con una condición económica significativa y muchos contactos, lo que dificulta el desempeño en las investigaciones y el propio proceso penal. Así, queda la necesidad de adecuación del derecho penal a una sociedad del riesgo y la necesidad de protección de supraindividual, con una adecuación juicio de culpabilidad, en realidad una revisión, y tal vez, de proponer otra categoría de este elemento de trabajo que individualiza y legitima la pena. Por lo tanto, serán objetos de análisis los elementos que contemplan este transresponsabilización, y luego, se va poner a cerca de la teoría de fijación de la pena, con la separación de los elementos individuales y organizacionales. spa / O presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma deverá atuar o juízo de culpabilidade em crimes praticados por Organizações Criminosas. Em razão do direto penal sofrer influências frequentes e drásticas dos fenômenos que assolam as sociedades no século XXI, notadamente, a Globalização, o Neoliberalismo e a Pós-Modernidade, cabe a adequação do Direito Penal a esses fenômenos. Deixando-se de lado um modelo clássico (que continua a ter vigência) tem-se hoje uma preocupação bastante significativa com a coletividade, e por isso, em meio a uma sociedade de risco, houve uma mutação de parte do Direito Penal para um direito transindividual, protegendo, por consequência, os bens jurídicos que transcendem ao cidadão enquanto ser individual. Dentre essas situações, cita-se a Lei de Organizações Criminosas, Lei 12. 850/2013, que inovou parte do tratamento conferido a esses grupos, em detrimento de uma tentativa de maior proteção social, buscando meios mais eficazes. Contudo, algumas das organizações ultrapassaram fronteiras, adquirindo um conhecimento técnico e de difícil investigação, sendo composta com inúmeros membros, e, muitas vezes, inócua a tarefa de individualização das condutas praticadas pelos agentes. De outro lado, a luta entre as escolas tem provocado uma sensação de crise quanto ao juízo de culpabilidade.A partir da apresentação das diferentes teorias, resta a questão de como adequar o juízo de culpabilidade a essa criminalidade complexa, com porte econômico significativo, o que dificulta a atuação nas investigações e no próprio processo penal. Em razão da necessidade desse direito pós-moderno, caracterizado pelo risco e pela necessidade de proteção de bens supra-individuais, imperiosa a adequação do juízo de culpabilidade, na verdade uma revisão, e, quiçá, a proposição de outra categoria para trabalhar esse elemento que individualiza e legitima a pena. Portanto, será objeto de análise os elementos que contemplarão essa transresponsabilização e, na sequência, o objetivo será trabalhar como isso trará repercussões quando da fixação da pena, separando elementos individuais e organizacionais.

Dass die Aufgabe des Strafrechts im Schutz von Rechtsgütern vor Gefährdung und Verletzung zu sehen ist, wird in nahezu ungetrübter Einstimmigkeit von der Strafrechtstheorie anerkannt. Ziel dieser Arbeit ist zu untersuchen, ob aus der Rechtsgüterschutztheorie möglich ist, ein Kriterium abzuleiten, um den strafrechtlichen Eingriff zu beschränken. Dieser Arbeit nach ist es unmöglich aus der Rechtsgüterschutzlehre ein Kriterium entwickeln, das in der Lage ist, die Strafgewalt richtig zu beschränken. Dass es so ist, herleit sich man aus der Tatsache, dass die Rechtsgüterschutzlehre eine wirkliche Funktion der Maximierung der Schutzeffizienz eröffnet. Diese Funktion bringt aber eine Menge Probleme. Erstens erlaubt sie sowohl die Vorverlagerung der Strafbarkeit, als auch die Erhöhung des Strafgewalt in Namen einer effektiveren strafrechtlichen Schutz. Dieser Umstand ignoriert jedoch den absoluten Wert der menschlichen Person. Zweitens gibt es die empirische Problematik der Rechtsgüterschutztheorie. M.a.W: Um effizient zu sein, braucht die strafrechtliche Schutz ständige empirische Evidenz. Ist aber diese Schutz aber effizient? Dass es nicht der Fall ist, zeigt uns die Strafrechtswirklichkeit. Drittens erfordert die Schutzfunktion der Annahme einer präventiven Straftheorie. Dies verstößt auch gegen den absoluten Wert der menschlichen Person. Viertens legt die Schutzfunktion kein Hindernis für die Einschätzungsprärogative des Gesetzgebers. Schließlich liefert die Schutzfunktion kein apodiktisches Basis, um die menschliche Person zu respektieren, weil sie sich wesentlich nur mit rechtspositiv-kontingente Aspekten beschäftigt. Die vorliegende Arbeit bitet eine neue Definition des Rechtsguts, die sich auf Husserls Phänomenologie gegründet ist, und versucht die Strafgewalt durch die Entwicklung eine Theorie der Absolutheit der innere Wert der menschliche Person. Nach diesen Überlegungen ist der Rechtsgut die Möglichkeit der menschliche Person, Erlebnisse in der Lebenswelt, in der schematischen Form einer intentionalen Beziehung zwischen diejenige Person und ein Gegenstand, der zu ihr wertvoll ist, zu aktualisieren. Nach Schelers Auffassung, die hier angenommen wird, ist die menschliche Person eben gerade diejenige Einheit, die für Akte aller möglichen Verschiedenheiten im Wesen besteht, so dass Person die konkrete, selbst wesenhafte Seinseinheit von Akten verschiedenartigen Wesens ist. Wesentlich zur Person ist noch das Tunkönnens als einfach phänomenaler Tatbestand, das durch den Leib hindurch vorliegt. Die Person hat immer einen positiv-absoluten Wert, was bedeutet, dass sie nie als Gegenstand betracht werden kann. / O fato de se enxergar a tarefa do direito penal na proteção de bens jurídicos contra a colocação em perigo e lesão destes, tornou-se quase uma unanimidade na teoria do direito penal. Objetivo deste trabalho é investigar se é possível, a partir da teoria de proteção a bens jurídicos, derivar um critério para limitar a intervenção jurídico-penal. De acordo com este estudo é impossível a partir desta teoria desenvolver um critério que esteja em condição de limitar o poder punitivo. Que isto é assim, deriva-se do fato de que a a teoria de proteção a bens jurídicos inaugura uma verdadeira função de maximização da eficiência da proteção. Esta função carrega, contudo, uma série de problemas. Em primeiro lugar, permite tanto a antecipação da punibilidade como também o recrudescimento da punição em nome de uma proteção mais efetiva. Esta circunstãncia ignora, contudo, o valor absoluto da pessoa humana. Em segundo lugar, há a problemática empírica da teoria de proteção a bens jurídicos. Com outras palavras: para ser eficiente, a proteção penal precisa de constante comprovação empírica. É, porém, eficiente esta proteção? Que isto não é o caso, a própria realidade do direito penal nos revela. Em terceiro lugar, a função de proteção exige a adoção de uma teoria preventiva da pena. Isto viola também o valor absoluto da pessoa humana. Em quarto lugar, a função de proteção não põe qualquer obstáculo à prerrogativa de valoração do legislador. Por fim, a função de proteção não fornece nenhuma base apodítica para respeitar a pessoa humana, porque ela se ocupa essencialmente de aspectos juspositivos e contingenciais. O presente trabalho oferece uma nova definição de bem jurídico que se funda na fenomenologia de Husserl, e tenta limitar o poder punitivo por meio do desenvolvimento de uma teoria da absolutidade do valor intrínseco da pessoa humana. De acordo com essas considerações, bem jurídico é a possibilidade da pessoa humana de actualizar vivências no mundo da vida na forma esquemática de uma relação intencional entre aquela pessoa e um objeto que é de valor para ela. De acordo com a concepção de Scheler, que aqui é adotada, a pessoa humana é justamente aquela unidade, que consiste em todas as distintas essências, de modo que a pessoa é a unidade concreta, e mesmo essencial, de atos de diferentes essências, que em si precede todas as diferenças essenciais de atos. Essencial á pessoa é ainda o poder-fazer como fato puramente fenomenal, que existe por meio do corpo. A pessoa tem sempre um valor positivo-absoluto, o que significa que ela jamais pode ser considerada como objeto.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O trabalho procura descrever o que se chama mundo do crime a partir das concepções dos próprios atores; aqueles imediatamente referidos como bandidos no contexto da cidade; os protagonistas do crime comum violento. São ladrões de rua e traficantes pobres das favelas e periferias do Rio de Janeiro que informaram esta pesquisa a respeito da sedução que o mundo do crime exerce sobre alguns jovens. O foco do trabalho são as representações internas desse mundo do crime, entendido como um universo que goza de relativa autonomia em relação ao mundo social, constituído a partir de um jogo de reproduções e inversões dos valores e conteúdos morais da sociedade englobante. Neste sentido, o crime é entendido como religião, como arte, como serviço de natureza militar, como escola e como trabalho representações sobre as quais esta dissertação se debruçou. / The principal idea of this work is to describe what we call crime world from the conception of the own actors; those that immediately remind us bandits in the city context; the protagonists from common and violent crime. They are street thieves and poor traffickers from the slums and outskirts of Rio de Janeiro that reported this research about seduction that the crime world exercises on some young people. The work focus are the own representations of this crime world, understood by an universe which contains a relative autonomy according to social world, made from a miscellaneous game of reproductions and inversions of the values and moral aspects of the whole society. So, the crime is understood as religion, as art, as military work, as an Education and as work representations that this research treats.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401961-Texto+Parcial-0.pdf: 121446 bytes, checksum: de05484d612673bc6bbedc8fa9b4b942 (MD5) Previous issue date: 2007 / El presente trabajo analizó la proliferación de los crímenes de peligro en la sociedad contemporánea como forma encontrada por el legislador para intentar estancar la criminalidad oriunda de la sociedad puesta en la actualidad: globalizada y “del riesgo”. Para este fin, se realizó una revisión bibliográfica. La investigación comprendió la forma por la cual la sociedad contemporánea se ha ido caracterizando, el fenómeno de la globalización, el incremento de la técnica en la pos-modernidad, la formación de una sociedad de riesgo y el cambio del paradigma que el concepto de riesgo encuito en la ciencia jurídica provocando la ascensión de un derecho penal de riesgo y una de sus consecuencias: la excesiva edición de tipos de peligro. La pesquisa toma forma a partir del análisis crítico del derecho penal y de la sociedad en que vivimos, verificando los vínculos creados y desenvueltos entre ambos. Busca verificar los fundamentos discursivos de la política criminal contemporánea, moramente la centrada en el paradigma del riesgo, y su interacción con la dogmática penal. El trabajo se enfaja en la línea de pesquisa del curso que analiza los sistemas jurídico-penales contemporáneos. spa / O presente trabalho analisou a proliferação dos crimes de perigo na sociedade contemporânea como forma encontrada pelo legislador para tentar estancar a criminalidade oriunda da sociedade posta na atualidade: globalizada e “do risco”. Para este fim, realizou-se uma revisão bibliográfica. A investigação compreendeu a forma pela qual a sociedade contemporânea tem se caracterizado, o fenômeno da globalização, o incremento da técnica da pós-modernidade, a formação de uma sociedade do risco e a mudança de paradigma que o conceito de risco incutiu na ciência jurídica provocando a ascensão de um Direito Penal do Risco e uma das suas conseqüências: a excessiva edição de tipos de perigo. A pesquisa toma forma a partir da análise crítica do Direito Penal e da sociedade em que vivemos, verificando os vínculos criados e desenvolvidos entre ambos. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea, mormente a centrada no paradigma do risco, e sua interação com a dogmática penal. O trabalho se enfeixa na linha de pesquisa do curso que analisa os sistemas jurídico-penais contemporâneos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014 / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-10T13:00:39Z No. of bitstreams: 1 2014_MichelleAlmeidaVilelaDantasBandeira.pdf: 2232095 bytes, checksum: 0e1b2391e27e3658c514400ee7c34c4a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MichelleAlmeidaVilelaDantasBandeira.pdf: 2232095 bytes, checksum: 0e1b2391e27e3658c514400ee7c34c4a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MichelleAlmeidaVilelaDantasBandeira.pdf: 2232095 bytes, checksum: 0e1b2391e27e3658c514400ee7c34c4a (MD5) / O presente trabalho objetiva estudar o tráfico internacional de mulheres no Brasil privilegiando dois diferentes momentos: o primeiro, no início do século XX, quando mulheres eram traficadas do continente europeu para o Brasil, as chamadas “escravas brancas”, e o segundo, do final do século XX ao início do século XXI, no qual mulheres brasileiras têm sido traficadas do Brasil para outros países do mundo, especialmente da Europa. A discussão teórica do tema baseia-se em correntes feministas, em conceitos e em instrumentos internacionais, existentes ou criados nos dois momentos estudados conforme a realidade que se enfrentava e a percepção que se tinha sobre essa realidade. As pesquisas sobre as rotas do tráfico de mulheres no Brasil e sobre o cotidiano vivenciado pelas vítimas têm como parâmetros intelectuais e legais uma discussão que acontece num plano mais amplo, internacional. Esta dissertação permitiu observar que, apesar da inversão na direção do fluxo do tráfico internacional de mulheres – Brasil-Europa/Europa-Brasil – algumas características estão presentes nos dois períodos analisados, ou seja, ultrapassam a questão da temporalidade, a exemplo das promessas de melhores condições de vida que levam as vítimas do tráfico a viajarem para outros países, a marginalização social dessas mulheres e as ações nacionais de combate, quase sempre permeadas de preconceitos e reprodutoras de estigmas sociais. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to study the international trafficking of women in Brazil favoring two different moments: the first, in the early twentieth century, when women were trafficked from the European continent to Brazil , calls " white slaves " and the second , the end of twentieth century to the early twenty-first century , in which Brazilian women have been trafficked from Brazil to other countries, especially European countries . The theoretical discussion of the topic is based on feminist currents in international concepts and existing or created at both times studied according to facing the reality and the perception that it was on this reality instruments. Research on the routes of trafficking in women in Brazil or on daily life as experienced by victims have intellectual and legal tooling a discussion that happens in a broader, international level . This work allowed us to observe that despite the reversal in the direction of flow of international trafficking in women - Brazil-Europe/ Europe-Brazil - some features are present in both periods analyzed, beyond the question of temporality , like the promises of better living conditions that lead trafficking victims to travel to other countries , the social marginalization of these women and national actions to combat almost always permeated by prejudice and breeding social stigmas.

Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília,Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-07-11T13:10:19Z No. of bitstreams: 1 2010_DissertMartha.pdf: 945345 bytes, checksum: 771387983dd5166218aeebfe3e464709 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T12:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DissertMartha.pdf: 945345 bytes, checksum: 771387983dd5166218aeebfe3e464709 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T12:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DissertMartha.pdf: 945345 bytes, checksum: 771387983dd5166218aeebfe3e464709 (MD5) / O presente trabalho analisa a relação entre quatro diferentes taxas de criminalidade e algumas variáveis sócio-econômicas e demográficas apresentadas pelas 27 unidades federativas brasileiras no período 2001-2005. Os crimes analisados são separados entre crimes patrimoniais violentos e não violentos, crimes letais e crimes envolvendo drogas. O principal objetivo é verificar, através da análise de dados longitudinais, em que magnitude e relevância as variáveis explicativas analisadas afetam as taxas de criminalidade bem como as diferenças apresentadas quando se varia o tipo de crime considerado. Para tanto, foram utilizadas duas modelagens econométricas distintas, uma partindo do estimador de Efeitos Fixos e outra utilizando o modelo de regressões aparentemente não relacionadas (SUR). Os resultados são interessantes, pois mostram que taxas de crimes letais estão mais associadas a baixos índices de escolaridade nos estados; roubos são mais bem explicados por variáveis demográficas como um elevado percentual de população urbana; furtos estão mais associados a variáveis de desigualdade de renda e crimes envolvendo drogas são mais bem explicados por maiores taxas de desemprego nos estados brasileiros. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the relationship between four different rates of crime and some socioeconomic and demographic characteristics presented by the 27 Brazilian states in the period2001-2005. The crimes analyzed are separated as property violent and non-violent crimes, homicides and crimes involving drugs. The main purpose is to verify, through analysis of longitudinal data, how the explanatory variables considered affect crime rates and which differences appear when varying the type of crime. To this end, two different econometric modeling were used, starting from a Fixed Effects estimator and then a model using seemingly unrelated regressions (SUR). The results are interesting because they show that rates of homicides are more associated with low levels of schooling in the states; robberies are best explained by demographic variables such as high percentage of urban population; thefts are more associated with variables of income inequality; and crimes involving drugs are best explained by higher rates of unemployment in the Brazilian states.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-26T12:41:19Z No. of bitstreams: 1 2012_AlineRoseInacioPinho.pdf: 1621158 bytes, checksum: 734d16edee3a5ea699a0cdcd046fb243 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-29T11:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlineRoseInacioPinho.pdf: 1621158 bytes, checksum: 734d16edee3a5ea699a0cdcd046fb243 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-29T11:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlineRoseInacioPinho.pdf: 1621158 bytes, checksum: 734d16edee3a5ea699a0cdcd046fb243 (MD5) / Este estudo teve a intenção de investigar e refletir sobre dimensões do trabalho desenvolvido com famílias em situação de abuso sexual. O objetivo geral dessa pesquisa foi compreender as características de famílias atendidas em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Distrito Federal e que vivenciaram situações de abuso sexual e identificar as formas de atendimentos prestados a essas famílias. Os objetivos específicos consistiam em identificar dados sócio-demográficos e estruturais das famílias, as situações de abuso vivenciadas, bem como a natureza da violência, o local onde ocorreu e a relação do agressor com a vítima; verificar as formas de atendimentos prestados, os encaminhamentos e apontar desafios enfrentados pela equipe profissional. Os dados foram coletados por meio da leitura de quarenta (40) prontuários de famílias atendidas no CREAS de Ceilândia de acordo com roteiro elaborado com base na literatura. Os dados apontaram que as famílias atendidas eram, em sua maioria, jovens, monoparentais e tinham baixa escolaridade. A maior parte das situações de abuso sexual era intrafamiliar, tinha como vítimas meninas e como agressores pais e padrastos. O número de atendimentos prestados às famílias foi baixo a despeito da complexidade das situações enfrentadas. Outras questões mereceram destaque em nossa discussão: a dificuldade para abordar aspectos da sexualidade com famílias em contexto de abuso sexual; o silêncio que envolve as famílias e o serviço nessas situações; a dificuldade de lidar com crianças muitos jovens e crianças e adolescentes com deficiência mental que foram sexualmente abusadas; e a importância do investimento na articulação das redes de atendimento. Constatou-se que é indispensável a criação de critérios e protocolos para o acolhimento, o atendimento e o encerramento das situações. Esses protocolos devem incluir o monitoramento das ações e dos encaminhamentos para que a família possa ter acesso aos serviços de que necessita e seja realmente fortalecida. É importante ainda o investimento na formação continuada dos/as profissionais, com o intuito de qualificar as intervenções prestadas. Além disso, é necessário que seja criado espaço de avaliação e de discussão de casos para que a equipe possa trabalhar as dificuldades e obstáculos que encontra no cotidiano. _______________________________________________________________________________________ ABSTRAC / This study intended to investigate and to reflect on dimensions of the work developed with families dealing with sexual abuse. The general objective of this research was to understand the characteristics of families that experienced situations of sexual abuse and were assisted by an Especialized Referral Center of Social Assistance (CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social) in the Federal District and also to identify the modalities of assistance provided to them. The specific objectives were to identify the families‟ socio-demographical and structural data; the situations of sexual abuse experienced, the nature of the violence, where it took place and the aggressor‟s relationship to the victim; verify the modality of assistance provided as well as of the referrals; and to point out the challenges faced by the professional staff. The data were collected through the reading of forty (40) records of families assisted by the CREAS in Ceilândia, in accordance with a literature based guideline elaborated for this purpose. The data collected indicated that the families assisted were mostly young, single-parent and had low levels of education. Most cases of sexual abuse were intrafamilial, the majority of victims were girls and the aggressors were fathers and stepfathers. The number of sessions provided to the families was low despite the complexity of the situations faced. Several issues deserved attention in the discussion of the results: the difficulty to deal with aspects of sexuality with families in the context of sexual abuse; the silence that surrounds families as well as the staff in these situations; the difficulties in dealing with young children and with children and adolescents with intellectual disabilities who were sexually abused; and the need to invest on the service network articulation. It became evident that it is essential to establish criteria and to create protocols to foster all phases of case management – first contact, care, and closure. These protocols should include the monitoring of actions and referrals provided, in order to ensure that the family had access to the community services that they needed in order to be strengthened. It is also important to make an ongoing investment in training the professionals, in order to qualify the interventions provided. Moreover, it is fundamental to create space for the evaluation and the discussion of the caseload so the staff can process the difficulties and the obstacles they encounter daily.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-29T12:33:28Z No. of bitstreams: 1 2008_RenataWeberGoncalves.pdf: 830914 bytes, checksum: ae38ef4c6b73afa78f7f88dbc2401f41 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-09T23:59:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RenataWeberGoncalves.pdf: 830914 bytes, checksum: ae38ef4c6b73afa78f7f88dbc2401f41 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-09T23:59:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RenataWeberGoncalves.pdf: 830914 bytes, checksum: ae38ef4c6b73afa78f7f88dbc2401f41 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / O estado de irresponsabilidade penal, no qual se inserem as pessoas com transtornos mentais que cometem infrações no Brasil, chama-se inimputabilidade. Para os inimputáveis ou isentos de pena, destina-se a medida de segurança, um instituto jurídico reservado às pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes que exigem, para a sua instauração ou suspensão, exames médico-legais registrados em laudo psiquiátrico. Localizar os elementos que possibilitam a interpretação e a sustentação desse dispositivo é o objetivo deste trabalho. A medida de segurança é histórica, devendo ser localizada na esteira das medidas do Estado para a contenção de entes perigosos. Tratase da maior expressão da infiltração da psiquiatria no direito, que instaura o duplo movimento da matriz da defesa social: o de psiquiatrização do crime e o de criminalização da loucura. O instituto centra-se nos conceitos de periculosidade, prevenção e adaptação/tratamento e funda-se num território entre a punição e o tratamento, sendo, sobretudo, uma prática de contenção regulada por exames mentais. Nesse cenário, a fala do louco infrator é somente administrável pelo saber psiquiátrico, e destaca-se a idéia de necessidade como a razão da contenção, para além dos limites legais, de entes perigosos. O juízo de periculosidade é, então, o operador da medida de segurança. Este não é somente calibrado pela loucura, mas também pela raça e pela classe social. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The state of criminal irresponsibility that places those who commit infractions due to mental disorders in Brazil is called inimputability. For the inimputable or those free from criminal charge a means of security order is destined, a legal institute reserved for people with mental disorders which have committed crimes that requires, for its introduction or suspension, legal medical exams, registered in psychiatric reports. The objective of the thesis is to identify elements that allows the interpretation and support of this legal institute. The means of security order is historic and needs to be placed among the actions of the State for the containment of dangerous people. This legal institute is the biggest expression of psychiatric infiltration on law, which introduces the double standard of the social defense school: the psychiatricization of the crime and of the criminalization of the mentally disturbed. This legal institute, being a practice of containment regulated by mental exams, centers itself on the concepts of dangerousness, prevention and adaptation/treatment, finding itself in a territory in between punishment and treatment. In this scenario the discourse of the mental disabled that committed a crime is only administrable by psychiatric knowledge and the idea of the necessity stands out as the reason for the containment, beyond the law, of dangerous people. The judgement of the dangerousness becomes an operator in the means of security, which is not only calibrated by craziness, but by race and social class.