Made available in DSpace on 2019-03-29T23:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-26 / The conceptions on the dignity of the person human being, on basic the human and right rights, reveal the duty of protection of the State in relation to the crime victims and abuse of power, having the Organization of the Nations Units - UN acclaimed in 1985 its rights minimums through the Declaration of basic principles of justice for victims of crime and abuse of power. By means of the qualitative research inquiry under the approach of the crime victim and abuse of the power was carried through. The historical retrospect revealed moments and gradations differentiated on the participation of the victim in the resolution of the criminal conflict, being, currently, identified the phase of its revaluation. In this direction, the strategies contained in the Brazilian procedural legislation after the Federal Constitution of 1988 reveals the absorption of humanitarian principles in relation to the crime victim, as well as the existence of procedural mechanisms that had extended the possibility of bigger protection for the same one, even so for the victims of abuse of authority still are necessary to surpass the deficit of existing protection. In relation to its access to Justice, the Public Defender's Office withholds attribution to give legal and judiciary assistance to the crime victim; to search its protection next to the State, as well as promoting its rights basic. KEY-WORDS: human rights; victims of crime; abuse of power; protection; access to Justice; Defender's Office. / As concepções sobre a dignidade da pessoa humana, sobre os direitos humanos e direitos fundamentais, revelam o dever de proteção do Estado em relação às vítimas de criminalidade e abuso de poder, havendo a Organização das Nações Unidades ONU aclamado, em 1985, seus mínimos direitos através da Declaração de princípios básicos de justiça para vítimas de crime e abuso de poder. Por meio da pesquisa qualitativa foi realizada investigação sob o enfoque da vítima de criminalidade e abuso do poder. A retrospectiva histórica revelou momentos e gradações diferenciadas sobre a participação da vítima na resolução do conflito criminal, sendo, atualmente, identificada a fase de sua revalorização. Neste sentido, as estratégias contidas na legislação processual brasileira após a Constituição Federal de 1988 revelam a absorção de princípios humanitários em relação à vítima de criminalidade, assim como a existência de mecanismos processuais que ampliaram a possibilidade de maior proteção para esta, embora para as vítimas de abuso de autoridade ainda seja necessário superar o déficit de proteção existente. Em relação ao seu acesso à Justiça, a Defensoria Pública detém atribuição de prestar assistência jurídica e judiciária à vítima de criminalidade; de buscar sua proteção junto ao Estado, assim como de promover seus direitos fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Vítimas da Criminalidade; Abuso de poder; Acesso à Justiça; Defensoria Pública.

A criminalidade é um tema de extrema preocupação para toda a sociedade e vem despertando muito interesse por parte do meio acadêmico, inclusive dos economistas. A literatura econômica do crime é relativamente recente, mas já foi capaz de concluir que a criminalidade possui uma forte relação intrínseca com a educação. Assim, o objetivo dessa tese é analisar tal relação de duas formas distintas: o impacto da educação defasada sobre a criminalidade nos estados brasileiros no período 2001-2005 e o efeito da violência sobre o desempenho escolar dos alunos de São Paulo em 2007. Os resultados demonstram que um aumento da taxa de abandono escolar dos alunos da primeira série do ensino médio é responsável por uma elevação na taxa de homicídios. Além disso, também pode-se concluir que um aumento da violência nas escolas reduz a probabilidade de o aluno apresentar um desempenho satisfatório nas provas de matemática e português. / Crime is an issue of extreme concern to society and is attracting much interest from academics, including economists. The economic literature of crime is relatively recent, but was able to conclude that crime has a strong intrinsic relationship to education. Thus, the objective of this thesis is to examine this relationship in two distinct ways: the impact of lagged education on crime in the Brazilian states in 2001-2005 and the effect of violence on school performance of students in São Paulo in 2007. The results show that an increase in the dropout rate of students in first grade of secondary school is responsible for an increase in the homicide rate. In addition, one can conclude that an increase in violence in schools reduces the likelihood of the student to present a satisfactory performance on tests of mathematics and portuguese.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T18:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292130.pdf: 2559890 bytes, checksum: ab601e3aec54ac51d464de751fed1c03 (MD5) / Esta dissertação tem como proposta analisar duas obras literárias: Memórias de um rato de hotel (1912) de João do Rio e Os sete loucos e Os lança-chamas (1929/1931) de Roberto Arlt. O percurso da análise passa pelas reformas urbanas que ocorreram no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, destacando como as vanguardas literárias usaram o cotidiano da cidade como tema para seus textos. Em seguida, o foco se volta para as obras em questão, onde através do cotejo entre notícias e imagens de jornais com as narrativas literárias dos autores é possível notar que mensagens distintas são efetivadas; nos periódicos, a imagem do criminoso desprezível e perigoso, incapaz de tomar parte na sociedade, e pela literatura, uma criminalidade romantizada que aponta o descaso das elites para com os marginalizados. Ao final, a análise prossegue buscando evidenciar como o trabalho jornalístico influenciou nas obras de João do Rio e Roberto Arlt, bem como o uso de imagens pictóricas e fotográficas foi importante para consolidar um sentido geral de uma nova sociedade baseada na ordem. / Esta disertación tiene como propuesta analice de dos obras literarias: Memorias de un ratón de hotel (1912) de João do Rio y Los siete locos y Los lanza-llamas (1929/1931) de Roberto Arlt. El recorrido del análisis pasa por las reformas urbanas que ocurrieron en el Rio de Janeiro y en Buenos Aires, destacando como las vanguardias literarias usan el cotidiano de la ciudad como tema para sus textos. Enseguida, el foco se vuelve para las obras en cuestión, donde a través del enfrentamiento entre noticias e imágenes de periódicos con las narrativas literarias de los autores es posible notar que mensajes distintos son realizadas; en los periódicos, la imagen del criminal bajo y peligroso, incapaz de tomar parte en la sociedad, y por la literatura, una criminalidad romantizada que apunta el desprecio de las élites para con las margénes. Al final, el análisis prosigue buscando poner de manifiesto como el trabajo periodístico influenció en las obras de João do Rio y Roberto Arlt, así como el uso de imágenes pictóricas y fotográficas fue importante para consolidar un sentido general de una nueva sociedad basada en la orden.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T13:10:34Z No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T16:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-06T16:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Representações do Legislativo Federal brasileiro sobre a criminalidade. O objetivo do trabalho foi explicitar o que o Congresso Nacional pensa a respeito do tema. O período sob análise foi a Qüinquagésima Segunda Legislatura (2003/2007) que, ao longo da história do Parlamento brasileiro registrou o maior número de indícios de ilegalidades cometidas pelos próprios parlamentares. Trabalhamos com a hipótese de que o Congresso Nacional, elaborador da lei, não tem consciência do conjunto de imagens envolvidas na discussão da matéria e que elas intervêm em sua função como estruturador do interdito, da margem, expressa sob a forma de norma legal. A pesquisa teve início com o mapeamento das proposições apresentadas ao longo do período, quantificando-as por tipo de proposição, iniciativa por Partido Político e por Estados. Na seqüência, foi aplicado às Lideranças partidárias, parlamentares formadores de opinião, consultores do Legislativo e assessores da área pública e privada que intervêm na matéria, questionário destinado a identificar as representações sociais vigentes sobre a natureza humana; contato com a realidade criminal brasileira; definição da criminalidade; suas causas; papel da Lei, do Legislativo, do parlamentar e do indivíduo em relação ao tema e dificuldades para o debate da criminalidade no Congresso. A hipótese de desconhecimento dos elaboradores legais sobre representações sociais influentes no trato do tema se confirmou. Foi possível concluir que durante a Qüinquagésima Segunda legislatura aqueles que se envolveram no debate a respeito do crime e da criminalidade foram em sua maioria homens, de alta instrução, formadores de opinião, na faixa da meia-idade, que conhecem pessoalmente a realidade do crime no Brasil, e que têm uma imagem bastante negativa do transgressor, com quem não se identificam. Há prevalência da corrente que considera ser sociológica a origem do crime, mas ainda existem aqueles que defendem a origem genética bem como se registra um crescimento da participação das representações religiosas sobre a matéria. Essas imagens tendem a ser perpetuadas pela ausência de abertura a novas formas de pensar a questão. A mídia é a principal fonte de informação sobre o assunto. A literatura especializada segundo os elaboradores legais, demanda um tempo de que não dispõem. O Congresso agiu de forma casuística. Faltou vontade política e não recursos. Constituiu-se um sentimento de impotência e registros de insatisfação diante da postura do Executivo. Mostrou seguir a tendência vigente em outros Parlamentos do mundo para o endurecimento no trato com o criminoso, praticamente nenhuma preocupação com sua recuperação e um trabalho focado quase que exclusivamente no crime “do pobre” sinalizando que a elite não é vista como autora na criminalidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The images and ideas [representation] of criminality held by the Brazilian Legislators This work aims at elucidating how the members of the 52nd Legislature (2003/2007) in the Brazilian National Congress see criminality and what they think about it. The period analyzed corresponds to the one in which the highest number ever of alleged illegal acts perpetrated by the representatives themselves has been registered. I have worked with the hypothesis that the law-makers in Congress are not aware of the body of images and ideas [representations] they carry about criminality, being also unaware of the fact that their personal beliefs and preferences inform the way they perform their legislative function, and become embodied in the legal norms they produce. The research started identifying all the proposals submitted to Congress during the period, which were classified in terms of their kind, political party which took the initiative, and State of origin. In the second phase, a questionnaire was applied to the party leaders, opinion makers among the representatives, consultants who advise the Legislative, and public and private advisers who have a say in the matter. The questionnaires were used to identify the prevalent social representations about human nature; the degree of knowledge about the question of criminality in Brazil; how the legislators define criminality and identify their causes; the respective roles played by the Law, the Legislative, the representatives and the individuals concerning the theme, and the difficulties surrounding the debate on criminality in the National Congress. The hypothesis that the lawmakers ignore the social representations which influence their way to deal with the issue was confirmed. During the 52nd Legislature, those representatives who got involved in the debates about crime and criminality were mainly middle-aged men with high education, opinion makers who have personal knowledge about the reality of crime in Brazil and have a rather negative image of the criminals, with whom they have no identification. The group of representatives which sees crime from a sociological perspective is the prevalent one. However, there are others who still emphasize genetic causes for criminality, as well as a growing number of manifestations about the matter which are informed by religious principles. These genetic and religious views tend to be perpetuated due to the lack of disposition to explore new ways to approach the question. Newspapers, weekly magazines and TVs are still the main sources of information about the subject, since the recourse to the specialized literature is too time consuming, according to the law makers interviewed. During the period examined, the National Congress behaved in a casuistic manner when dealing with the question of crime and criminality. This was due to the lack of political will, not of financial resources. There was a widespread feeling of impotence and criticism about the position assumed by the Executive concerning the matter. The Brazilian Congress has been following the tendency registered in other Parliaments around the world, adopting a tough attitude to deal with criminals, showing practically no concern with their recovery and performing a work almost exclusively focused on the crimes committed by “the poor”, showing that the elite is not seen as an author in the universe of criminality. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Représentations du Pouvoir Législatif Fédéral Brésilien en matière de criminalité L’objectif de cette étude est d’expliciter la vision du Congrès National à propos de cette question. La période analysée porte sur la cinquante deuxième législature (2003/2007) au cours de laquelle le Parlement Brésilien a enregistré le plus grand nombre d’indices d’inégalités commises par les parlementaires euxmêmes. Nous avons retenu l’hypothèse de travail selon laquelle le Congrès National, en tant que législateur, n’a pas une conscience claire de l’ensemble des images et des représentations impliquées dans un tel sujet. La recherche a commencé par une cartographie des propositions dite de quantification globale faites par chaque parti politique et aussi par les Etats au cours de cette période. Les questionnaires ont d’abord été présentés aux leaders des partis politiques puis aux parlementaires formateurs d’opinion, aux spécialistes du Pouvoir Législatif et enfin aux assesseurs des secteurs public et privé intervenants. Ce questionnaire avait pour objet d’identifier à la fois : les représentations sociales de la nature humaine en jeu; le contact avec la réalité criminelle brésilienne; le cadre de définition de cette criminalité et de ses causes; les rôles respectifs de la Loi, du pouvoir Législatif, du parlementaire et de l’individu dans les difficultés que connaît le débat sur la criminalité au sein du Congrès. Les résultats de cette étude confirment l’hypothèse d’une méconnaissance, par les législateurs, des représentations sociales intervenant dans cette question. Au cours de cette cinquante deuxième législature ceux qui ont participé aux débats sur le crime et la criminalité appartenaient en majorité au sexe masculin, étaient d’âges mûrs et possédaient un niveau d’instruction élevé. Ces formateurs d’opinion connaissent personnellement la réalité du crime au Brésil et ont une image très négative du transgresseur avec lequel ils ne s’identifient pas. Une majorité d’entre eux considère que l’origine du crime est sociologique mais certains défendent encore l’idée d’une origine génétique ; on note également une recrudescence du recours aux représentations religieuses sur ce sujet. Cette situation tend à se perpétuer compte tenu de l’absence d’ouverture conceptuelles. Les médias restent la principale source d’information pour les législateurs consultés faute de temps nécessaire pour consulter la littérature spécialisée. Le Congrès a agi de façon casuistique. Manque de volonté politique et non de ressources. Un sentiment d’impuissance et d’insatisfaction s’est installé devant l’attitude du Pouvoir Exécutif. Le Congrès Brésilien a donc suivi la tendance déjà observée dans d’autres Parlements du monde à savoir un endurcissement dans le traitement du criminel, peu ou pas de préoccupation concernant sa réintégration et un travail tourné presque exclusivement vers le crime « du pauvre », suggérant ainsi que l’élite n’est pas vue comme l’auteur de la criminalité.

A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-09-11T14:28:40Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa e Silva.pdf: 2437275 bytes, checksum: 4b2b5f231611a7a0efb2d4554662e17a (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-09-12T18:01:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa e Silva.pdf: 2437275 bytes, checksum: 4b2b5f231611a7a0efb2d4554662e17a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-12T18:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa e Silva.pdf: 2437275 bytes, checksum: 4b2b5f231611a7a0efb2d4554662e17a (MD5) / Capes / A presente tese propõe investigar a recepção de telejornais com formato popular que trabalham prioritariamente com assuntos ligados à violência, à criminalidade, aos casos de polícia, enfim, à segurança pública dos cidadãos brasileiros, isto é, telejornais com temática policial. O grupo de telespectadores pesquisados foi constituído por sujeitos privados da liberdade, ou seja, homens que possuem histórias de vida vinculadas ao mundo crime, às reportagens veiculadas diariamente pelos referidos programas televisivos. Primeiramente, é realizada a reflexão dos fenômenos de violência observados na sociedade brasileira, procurando entendê-los como práticas culturais construídas pelos seres humanos ao longo da história. Em seguida, é efetivada a análise, também histórica, da televisão no Brasil, destacando a sua programação popular, em especial, os programas de telejornalismo com esse determinado estilo. Por fim, é apresentado um panorama do sistema penitenciário nacional, considerando as unidades prisionais como instituições de formação humana, apesar da ênfase empregada somente à função punitiva. Feita a contextualização teórica dos elementos que constituem o corpo científico desta investigação, foram realizadas entrevistas com os presos da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, por sua história e complexidade, para que descobríssemos o entendimento construído em relação ao telejornal popular com temática policial Se Liga Bocão (TV Itapoan/Record), de tal forma que pudéssemos relacioná-lo aos relatos de vida destas pessoas e o poder de alcance diante dos acontecimentos do mundo do crime. Tendo a referência dos Estudos Culturais na percepção do telejornalismo, situado social e historicamente, e na compreensão da cultura prisional, a partir dos fenômenos de desigualdade observados entre a população brasileira, foi possível perceber qual a real participação dos criminosos na construção e na participação da referida programação. Assim, os sujeitos investigados demonstraram interagir com os programas muito mais para conhecimento das notícias da criminalidade do que para qualquer tipo de ponderação a respeito de suas vidas a essa realidade. / Faculdade de Comunicação - UFBA

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2015-03-05T13:42:54Z No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2015-03-11T14:30:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T14:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5) / O presente trabalho trata da questão da criminalidade na Região Policial da Grande São Paulo (RPGSP),tomando como referência o agregado de ocorrências policiais registradas bem como as modalidades específicas de furto, roubo e furto e roubo de veículos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309536.pdf: 8418588 bytes, checksum: 1c409dff6b968be8140bdc7db82390db (MD5) / O aumento da criminalidade no País e possíveis alternativas de prevenção a esse fenômeno vêm sendo investigados por vários pesquisadores. Entre essas alternativas, há um crescente interesse no papel que o projeto urbano e demais instrumentos de regulação da forma urbana, incluindo aí os índices urbanísticos, poderiam desempenhar, o que sugere que a organização dos espaços pode minimizar as oportunidades do crime ocorrer. Partindo das hipóteses de que a possibilidade de vigilância natural proporcionada pela conexão visual entre área pública e privada, bem como pelo fluxo de pedestres em uma área, inibe a ocorrência de crimes, esta pesquisa tem como objetivo entender a contribuição da forma urbana e das edificações na geração de segurança urbana, analisando a influência de variáveis físicas das edificações relacionadas à conexão visual (quantidade de aberturas e elementos de visibilidade), e por fim, verificar a relação de causalidade entre as características configuracionais da malha urbana, representadas pelas medidas da sintaxe espacial, e a ocorrência de crimes. A cidade de Florianópolis-SC foi dividida em seis regiões, para proporcionar uma amostra mais representativa do Município como um todo, e foram selecionados crimes e suas respectivas localizações para compor uma amostra representativa do ano de 2010. Para esses locais foram levantadas as características das edificações e sua interface com o espaço público, em especial a densidade linear de aberturas e o tipo da interface (muros, grades), bem como medidas configuracionais. Foi utilizado também um grupo de controle para fazer a comparação com os locais de crimes. A análise descritiva e exploratória de dados, por sua vez, foi utilizada para identificar a relação entre o risco de crime com os aspectos da configuração arquitetônica referentes à visibilidade. Os resultados preliminares não indicaram correlação entre características de visibilidade e ocorrência de crimes. Como exemplo, observou-se maiores valores de médias de aberturas e densidade linear para o levantamento da amostra de ocorrências de crimes do que para o grupo de controle. Entretanto, uma análise mais cuidadosa identificou que a elevada presença de usos comerciais na amostra poderia estar distorcendo os resultados. Assim, uma nova análise foi efetuada considerando apenas os trechos com predominância residencial, tanto na amostra quando no grupo de controle. Estes resultados sustentaram a influência de fatores de visibilidade na ocorrência de alguns tipos de crimes, mantendo-se consistente a menor visibilidade na amostra, em comparação com o grupo de controle, no que diz respeito a três medidas diferentes: tipo de interface entre o lote e a rua (muros, grades, etc.), densidade linear média de aberturas e presença de lotes sem uso. Estas três medidas corroboraram a literatura, o que evidencia a importância da consideração das variáveis físicas do layout na redução da suscetibilidade de alguns locais ao crime. / The rise in crime rates and possible alternatives to prevent this phenomenon have been investigated by several researchers. Among these alternatives, there is increasing interest in the role that urban design and regulatory instruments of urban form play in this scenario, suggesting that the organization of spaces can minimize the occurrence of crime. Starting from the hypothesis that the possibility of natural surveillance provided by the visual connection between private and public areas, as well as by the flow of pedestrians in a street, inhibits the occurrence of crimes, this research aims to understand the contribution of urban and built form in the promotion of urban security, analyzing the influence of physical variables related to the buildings visual connection (number of openings and elements of visibility) and finally verify the causal relationship between the configurational characteristics of the urban network, represented by measures of space syntax, and the occurrence of crimes. The city was divided into six regions, to provide a more representative sample of the city as a whole, and crimes and their locations were selected to compose a representative sample of 2010. For these locations we surveyed the characteristics of buildings and their interfaces with public space, especially the linear density of openings, the type of interface (walls, fences) and configurational measures. We also used a control group to make the comparison with the crime locations. The descriptive analysis and exploratory data were used to identify the relationship between crime risk and the architectural configuration of aspects related to visibility. Preliminary results indicated no correlation between visibility and the location of crimes. As an example, the data showed higher values of openings density and presence of high visibility interfaces, when compared to the control group. However, closer examination revealed that the high presence of commercial uses in the sample could be distorting the results. Thus, a new analysis was performed considering only the predominantly residential areas, both in the sample and in the control group. These results supported the influence of visibility in the occurrence of crime, showing a consistent presence of lower visibility in the sample, as compared with the control group, in three different measures: type of interface between the lot and the street (walls, fences, etc..), linear density of doors and windows and vacant lots. These three measures corroborated the literature, highlighting the importance of considering the layout of the physical variables in reducing the susceptibility to crime.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:08:20Z : No. of bitstreams: 1 106924.pdf: 5372656 bytes, checksum: 620049671883a287373119aed7cfd1f9 (MD5) / A dissertação apresenta parte da análise da disfuncionalidade do Sistema Penal, no que se refere à sua capacidade preventiva, e introduz como alternativa o tema da ?Nova Prevenção?, na forma das Políticas Integradas de Segurança Urbana européias, tendo por base o Projeto italiano "Città Sicure", desenvolvido na Região Emília-Romana.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:48:59Z : No. of bitstreams: 1 191339.pdf: 12145586 bytes, checksum: 0b36ebc72505da0b2f0d9cf352c1100a (MD5) / A proposta do presente estudo é oferecer uma fundamentação diferenciada à não redução da idade penal, manutenindo-se, pois, o conteúdo dispositivo do artigo 228, da Constituição Federal. Adverte-se, porém, que não se trata de uma simples questão de possibilidade de transferência teórica, mas, sim, em linha com o pensamento crítico, estabelecer fundamentadamente uma via distinta à garantia dos direitos mais comezinhos da personalidade humana. Na reflexão do conteúdo ideológico das normas, afigura-se de importância capital não só asseguramento, mas, sobremodo, a materialização dos direitos individuais, coletivos e difusos relativos à pessoa, e, principalmente, àquelas em desenvolvimento - infância e juventude. De outro lado, as investigações da criminologia crítica demonstraram que o sistema penal apenas tem servido para legitimar e reproduzir as desigualdades e injustiças sociais, evidenciando, inclusive, que, sequer, tem oportunizado a construção de um Estado de Direito. Com isto, na vertente pesquisa, busca-se desmistificar os diversos processos de criminalização da juventude, diversamente, pois, do que se tem entendido a partir da concepção positivista. Uma das contribuições viáveis para a diminuição da violência urbana, encontra-se precisamente na efetivação de políticas públicas de combate a miséria e a corrupção, renovando-se diuturnamente o compromisso com a realização de justiça social.