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A redução da idade penalRamidoff, Mário Luiz January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:48:59Z : No. of bitstreams: 1
191339.pdf: 12145586 bytes, checksum: 0b36ebc72505da0b2f0d9cf352c1100a (MD5) / A proposta do presente estudo é oferecer uma fundamentação diferenciada à não redução da idade penal, manutenindo-se, pois, o conteúdo dispositivo do artigo 228, da Constituição Federal. Adverte-se, porém, que não se trata de uma simples questão de possibilidade de transferência teórica, mas, sim, em linha com o pensamento crítico, estabelecer fundamentadamente uma via distinta à garantia dos direitos mais comezinhos da personalidade humana. Na reflexão do conteúdo ideológico das normas, afigura-se de importância capital não só asseguramento, mas, sobremodo, a materialização dos direitos individuais, coletivos e difusos relativos à pessoa, e, principalmente, àquelas em desenvolvimento - infância e juventude. De outro lado, as investigações da criminologia crítica demonstraram que o sistema penal apenas tem servido para legitimar e reproduzir as desigualdades e injustiças sociais, evidenciando, inclusive, que, sequer, tem oportunizado a construção de um Estado de Direito. Com isto, na vertente pesquisa, busca-se desmistificar os diversos processos de criminalização da juventude, diversamente, pois, do que se tem entendido a partir da concepção positivista. Uma das contribuições viáveis para a diminuição da violência urbana, encontra-se precisamente na efetivação de políticas públicas de combate a miséria e a corrupção, renovando-se diuturnamente o compromisso com a realização de justiça social.
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Filosofia e estética na formação da criança: considerações a partir da novela filosófica SukiReis, Lígia de Almeida Durante Correa dos [UNESP] 25 August 2008 (has links) (PDF)
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Previous issue date: 2008-08-25Bitstream added on 2014-06-13T20:52:04Z : No. of bitstreams: 1
reis_ladc_me_arafcl.pdf: 390345 bytes, checksum: 56938db2c37d86d57e033a51448cd8a1 (MD5) / Este trabalho se foca na tentativa de responder às perguntas: Qual é o papel da estética no ensino de filosofia para crianças?; Quais as possibilidades para a formação da criança que podem ser vislumbradas a partir da união da experiência estética e da experiência do pensar? Para tanto analisou-se a novela Suki, de autoria de Matthew Lipman por ser o programa por ele definido para a Estética e dada à centralidade deste autor ao se falar em Filosofia para Crianças. Na busca de responder às perguntas acima expostas este trabalho apresenta o conceito de formação defendido pelos frankfurtianos e utilizado como categoria para análise do objeto deste estudo, bem como os conceitos de Indústria Cultural e semiformação. Enfim, a partir da defesa de uma infância plena, destaca-se a importância de unir a experiência do pensar e a experiência estética e, nesse sentido, são tecidos alguns comentários sobre a dimensão estética da proposta de Lipman. Conclui-se o texto apontando algumas possibilidades de união das experiências do pensar e estética sem redução dos elementos estéticos e da própria estética ou instrumentalização do pensar. / This paper’s focus is trying to answer the following questions: Which is the role of aesthetic in teaching philosophy to children?; Which are the possibilities to the children’s formation, that can be found through the union of aesthetic and thinking experiences? To answer them, the novel Suki, written by Matthew Lipman, was analyzed. This was due to the fact of this novel being the program defined by the author to the Aesthetic, and also, because of its author’s way of talking about Philosophy to Children. Trying to answer the questions mentioned above, this paper presents the concept of formation supported by the frankfurtians and used as category to the analysis of the object of the study, as well as the concepts of Cultural Industry and semiformation. Eventually, from the defense of a full childhood, we highlight the importance of joining the experience of thinking and the aesthetic experience and we also make some comments about Lipman’s aesthetic proposal. At the end of the text we present some possibilities of the aesthetic and thinking experiences’ union, without reducing the aesthetic elements, or the aesthetic itself, or the instrumentalization of thinking.
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O impacto da violência familiar no processo de desenvolvimento de crianças e adolescentesElisabete Alerico Gonçalves 23 December 2009 (has links)
Para tratar de violência familiar contra crianças e adolescentes é necessário
conhecer um pouco mais sobre o tema. Portanto, faz-se essencial que se conheça
sua estrutura conceitual, ou seja, os tipos de violência e suas causas e
conseqüências. No decorrer desta dissertação também serão abordados temas
sobre a cumplicidade existente entre o agressor e a vítima e o que a leva a manter
relações de confiança e silêncio.
O tema será apresentado também frente ao olhar educacional, onde a
relação escola x comunidade passa por uma análise crítica, ressaltando o papel da
instituição de ensino e a importância das propostas pedagógicas. Essa visão será
fundamental, uma vez que é necessário saber como as crianças e adolescentes,
vítimas da violência familiar, estão sendo assistidas pela educação brasileira, sendo
que a educação é aspecto primordial para seu processo de desenvolvimento.
Prosseguindo sobre o assunto, apresento ainda os aspectos legais sobre a
violência familiar em crianças e adolescentes o posicionamento do Estatuto da
Criança e do Adolescente e do Ministério Público em relação às vítimas, os
procedimentos e as medidas adquiridas para a solução do problema.
Por fim, faz-se uma coletânea da realidade apresentada em toda a
dissertação com algumas propostas para que contribua de alguma forma para
amenizar o impacto da violência doméstica no processo de desenvolvimento da
criança e do adolescente vítimas do descaso, do desrespeito e do abandono. / To deal with family violence against children and adolescents is necessary to
know a little more about the subject. Therefore, it is essential to know its conceptual
structure, ie, the types of violence and its causes and consequences. In the course of
this work also will discuss topics on the complicity between the aggressor and the
victim and what it takes to maintain relations of trust and silence. The theme will be
presented also look forward to education, where the relationship the school and
community goes through a critical analysis, emphasizing the role of the educational
institution and the importance of educational proposals. This view is crucial, since it is
necessary to know how children and adolescents, victims of family violence are being
assisted by the Brazilian education, and education is a key aspect to their
development process. Continuing on the subject, still present the legal aspects of
family violence on children and adolescents - the placement of the Child and
Adolescent and prosecutors towards victims, procedures and measurements
performed to solve the problem. Finally, it is a collection of facts presented
throughout the dissertation with some proposals to contribute in some way to mitigate
the impact of domestic violence in the development of child and adolescent victims of
neglect, disrespect and abandonment.
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As diversas violêcias na escola:ensino, constrangimento e agressão no ambiente escolarFrancisco Carlos de Aguiar Neto 07 May 2011 (has links)
A sociedade brasileira vive um momento novo na educação. Os processos
pedagógicos que interagem com as perspectivas democráticas ganham cada vez
mais chão nos meios pedagógicos que se desenvolvem na atual conjuntura. E isso
não somente no Brasil, mas se constitui em um amplo movimento globalizado. As
muitas convenções a respeito da educação em nível mundial evocam novos
processos democráticos que visam maior participação nas políticas administrativas
dos Estados, bem como a erradicação das desigualdades sociais. Desta forma, o
presente trabalho procura analisar a violência em contexto escolar. Violência essa
que perpassa os momentos constitutivos de construção histórica do país. A violência
escolar aponta para a questão da construção democrática no Brasil que herdou das
fases de colonização, império e república a danosa perspectiva de condicionar os
ideais liberais e democráticos aos interesses das oligarquias internas do país. Tal
situação permitiu que se tornassem híbridas as políticas de Estado para a educação.
A consequência de tal coisa tem sido a inoperância de certas políticas estatais,
ficando à sociedade civil a tarefa de elaborar ações societárias que cubram a
ausência deste mesmo Estado. / Brazilian society is experiencing a new moment in education. The pedagogical processes that interact with the democratic prospects are increasingly gaining ground in educational resources that develop at this juncture. And this not only in Brazil, but it constitutes a broad global movement. The many conventions about education in the world evoke new democratic processes aimed at greater participation in the administrative policies of the State, and the eradication of social inequalities. This way, this work looks at violence in schools. The violence that pervades the moments that constitute the historical construction of the country. The school violence indicates to the issue of building democracy in Brazil that inherited from the phases of colonization, empire, republic, and the detrimental condition that perspective of liberal and democratic ideals to the interests of the country's internal oligarchies. This situation allowed them to become hybrid state policies for education. The consequence of such a thing has been the ineffectiveness of certain state policies, getting for civil society the task of drawing up societal actions to cover the absence of that state.
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Música: uma imgagem sonora nas comunidades eclesiais de baseRoberto Barroso da Rocha 09 February 2012 (has links)
Esta dissertação tem o propósito de analisar a função social da música nas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), que possui bases bíblicas e está presente nos dias atuais. A primeira parte trata da função social da música na Bíblia chegando até os dias atuais com uma breve narrativa da história da música ocidental. A segunda parte aborda a música nas CEBs e a Teologia da Libertação como parte importante do contexto musical, onde os ideais da Teologia de Libertação são divulgados pela música; ou seja, a música torna-se a voz viva da Teologia da Libertação. Também se realiza uma análise da música de libertação e outros estilos musicais executados nas outras igrejas cristãs. A terceira parte busca analisar o impacto causado pela música de libertação nas comunidades de base, onde o cultivo musical da música produziu um ativismo político concreto, fazendo com que seus militantes ocupassem cargos públicos, a fim de formalizar políticas públicas voltadas para classes menos favorecidas. A pesquisa relata como estão essas comunidades de base hoje, quem são elas e como anda a música de libertação hoje e deslumbra o futuro do movimento musical e sua contribuição para uma nova sociedade justa e igualitária. / This dissertation aims to examine the social function of music in the BECs (Basic Ecclesial Communities), which has biblical roots and is present in the current days. The first part approaches the social function of music in the Bible until the current days with a brief narrative of the history of western music. The second part studies the music in the BECs and the Liberation Theology as an important part of the musical context, where the ideals of the Liberation Theology are disclosed by the music, i.e., music becomes the living voice of the Liberation Theology. It is also an analysis of the music plays and other musical styles performed in other Christian churches. The third part analyzes the impact of the liberation music played in the BECs, where the musical culture has produced a concrete political activism, inspiring their members to hold public offices in order to formalize public polices for the lower classes. The study reports the current status of theses communities as well as the liberation music. It figures the future of the musical movement and its contribution to a new fair and egalitarian society.
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"Não sei e não quero dizer" : tortura e infância na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)Cardoso, Luisa Rita 30 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis analyzes the use of children of leftist activists in
their torture sessions conducted by the repressive apparatus of
the Brazilian civil-military dictatorship. Such apparatus made
use of several methods to eliminate the organized left and its
activists, who were considered as subversives according to the
National Security Doctrine, and effectively turned torture into
state policy. The dictatorial regime was aware of international
standards regarding Rights of the Child, having addressed
similar issues internally within Brazil through legislation and
reforms. Yet, they were violating some of these same rights and
standards with various, torturous methods to repress the
dissent. Documents were researched for this thesis at two
archives, Arquivo Público do Estado de São Paulo and Arquivo
Edgard Leuenroth. Such research disclosed a series of
complaints concerning the use of children in torture sessions
and these are here used as documentary sources. Such claims
contradict the representations of childhood the regime was
trying to propagate at the time, which was of a nation
concerned with its children. Narratives about the subject are
also elaborated in the present, notedly within truth
commissions. In addition to the archival documents,
testimonies given to the National Truth Commission as well as
the State of Sao Paulo Truth Commission and available trough
the National Truth Commission Final Report and the book
Infância Roubada issued by the Sao Paulo Commission are
also taken as documentary sources. These testimonies allows us
first hand access to the perspectives of the victims of these
crimes which are analyzed from a History of the Present Time
theoretical framework. / Esta dissertação aborda o uso de crianças, filhos e filhas de
militantes de esquerda, em sessões de tortura levadas a cabo
pelo aparato repressivo da ditadura civil-militar brasileira
contra os mesmos. Entende-se que tal aparato utilizou-se dos
mais diversos recursos para levar a cabo seu projeto de
eliminação das esquerdas organizadas e seus/suas militantes,
considerados/as subversivos/as de acordo com os preceitos da
Doutrina de Segurança Nacional, tendo sido a tortura uma
política de Estado no período. Compreende-se que o regime
civil-militar deu atenção a questões ligadas à infância e estava
em sintonia com os debates internacionais acerca dos Direitos
da Criança, não tendo, contudo, agido de acordo com os
mesmos. A partir de pesquisa no Arquivo Público do Estado de
São Paulo e no Arquivo Edgard Leuenroth uma série de
denúncias, feitas à época, de casos de tortura envolvendo
crianças foi encontrada e é aqui utilizada como fonte
documental. Essas denúncias contrapõem as representações que
o Estado brasileiro fazia então acerca da infância. Também
narrativas sobre tais práticas são elaboradas no presente,
notadamente a partir da criação de comissões de verdade, e o
conjunto de fontes documentais aqui utilizado é ainda
composto pelo Relatório Final da Comissão Nacional da
Verdade e do livro Infância Roubada, produzido pela Comissão
da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva . Tais
documentos permitem acessar os testemunhos das vítimas da
repressão e os mesmos são aqui abordados pela perspectiva da
História do Tempo Presente.
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O ECA e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes : há de se ter pressa /Moreira, Adriano. January 2016 (has links)
Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Debora Cristina Fonseca / Banca: Irandi Pereira / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Fabiana Aparecida de Carvalho / Resumo: Defendemos nesta pesquisa que o ECA apresenta diversos pontos de ruptura em relação aos antigos códigos de menores que o antecederam. Estes, em linhas gerais, constituíam-se como um arcabouço legal de caráter punitivo, fundamentado em práticas de vigilância e disciplina, destinadas, sobremaneira, a crianças e adolescentes pobres, concebidos como objetos de medidas judiciais e seres com propensão à imoralidade, à mendicância e ao crime (seja qualificando-os de abandonados, delinquentes, imorais ou em situação irregular). O ECA, ao contrário: afirma a criança e o adolescente como sujeitos peculiares, em processo de formação, que possuem diversos direitos; atribui, primariamente ao Estado, mas também à família e à sociedade, o dever de efetivar, com absoluta prioridade, os direitos consagrados a estes indivíduos; estabelece instrumentos de exigibilidade judicial e administrativa de direitos (ação mandamental e o Conselho Tutelar); e institui mecanismos de participação e de controle social (Conselho de Direitos e Conselho Tutelar), por meio dos quais, é possibilitado à sociedade interferir na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas. Dentre estes quatro elementos, um nos pareceu o mais importante, ou seja, o grande ponto de ruptura introduzido pelo ECA: o Conselho de Direitos, a quem foi atribuída a responsabilidade de fazer com que as concepções e as ações propostas pela lei sejam colocadas em movimento e se materializem. Entretanto, com bases nos dados cole... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We stand in this research that the CAS has several points of break with ancient laws of children and adolescents that preceded it. These, in general, is constituted as a legal framework punitive, based on surveillance and discipline practices designed, excessively, the poor children and adolescents, conceived as objects of judicial measures and being prone to immorality, to beggary and crime (is calling them abandoned, delinquent, immoral or undocumented). The CAS, in turn: states the child and adolescent as a unique subject in the training process, which have various rights; attributed primarily to the State, but also to the family and society, the duty to carry out, with absolute priority, the rights granted to these individuals; establishes instruments for judicial and administrative liability rights (writ action and the Guardianship Council); and establishing mechanisms for participation and social control (Rights Council and Guardianship Council), through which it is made possible to society interfere in the development, implementation and evaluation of public policies. Among these four elements, one seemed to us the most important: Rights Council, who was given the responsibility to make the ideas and actions proposed by the law are placed in movement and materialize. However, with bases on the collected data (from resolutions/decisions made by the CONANDA at CONDECA/SP and the CMDCA/ Rio Claro), we believe that this body does not play fully and satisfactorily its controller role of public policy in the area of childhood and adolescents in the country, has neither promoted effectively a joint effort between the Union, states and municipalities for the establishment, improvement and reordering services for the benefit of children and adolescents. Still, we conclude that, on the one hand, the Rights Council has not materialized the various ruptures (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Filosofia e estética na formação da criança : considerações a partir da novela filosófica Suki /Reis, Lígia de Almeida Durante Correa dos. January 2008 (has links)
Orientador: Paula Ramos de Oliveira / Banca: João Virgílio Tagliavini / Banca: Sueli Itman Monteiro / Resumo: Este trabalho se foca na tentativa de responder às perguntas: Qual é o papel da estética no ensino de filosofia para crianças?; Quais as possibilidades para a formação da criança que podem ser vislumbradas a partir da união da experiência estética e da experiência do pensar? Para tanto analisou-se a novela Suki, de autoria de Matthew Lipman por ser o programa por ele definido para a Estética e dada à centralidade deste autor ao se falar em Filosofia para Crianças. Na busca de responder às perguntas acima expostas este trabalho apresenta o conceito de formação defendido pelos frankfurtianos e utilizado como categoria para análise do objeto deste estudo, bem como os conceitos de Indústria Cultural e semiformação. Enfim, a partir da defesa de uma infância plena, destaca-se a importância de unir a experiência do pensar e a experiência estética e, nesse sentido, são tecidos alguns comentários sobre a dimensão estética da proposta de Lipman. Conclui-se o texto apontando algumas possibilidades de união das experiências do pensar e estética sem redução dos elementos estéticos e da própria estética ou instrumentalização do pensar. / Abstract: This paper's focus is trying to answer the following questions: Which is the role of aesthetic in teaching philosophy to children?; Which are the possibilities to the children's formation, that can be found through the union of aesthetic and thinking experiences? To answer them, the novel Suki, written by Matthew Lipman, was analyzed. This was due to the fact of this novel being the program defined by the author to the Aesthetic, and also, because of its author's way of talking about Philosophy to Children. Trying to answer the questions mentioned above, this paper presents the concept of formation supported by the frankfurtians and used as category to the analysis of the object of the study, as well as the concepts of Cultural Industry and semiformation. Eventually, from the defense of a full childhood, we highlight the importance of joining the experience of thinking and the aesthetic experience and we also make some comments about Lipman's aesthetic proposal. At the end of the text we present some possibilities of the aesthetic and thinking experiences' union, without reducing the aesthetic elements, or the aesthetic itself, or the instrumentalization of thinking. / Mestre
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Literatura e compreensão de textos: as dimensões do cotidiano escolarJandaíra Fernandes da Silva 12 July 2011 (has links)
Esta dissertação busca compreender porque o jovem não gosta de ler literatura
clássica e faz uma abordagem sobre a importância da leitura para a libertação do
ser humano. Para tal, traz memórias da autora do percurso da sua aprendizagem de
leitura e de relatos de experiências de educadora. Todo o texto foi construído
norteado por autores que discorrem sobre a temática. Buscou-se delinear
peculiaridades de forma divertida sobre algumas obras e de práticas pedagógicas da
autora e de colegas, bem como algumas recepções de alunos frente a propostas de
leituras. A metodologia de pesquisa foi de registros particulares feitos a partir de
observações e de vivências, resgatadas pela memória durante a produção dos
textos. Com este estudo, espera-se contribuir para as reflexões que abarcam a
leitura do texto literário, em particular a literatura clássica, tendo em vista um avanço
do processo de formação do leitor literário na escola. Contudo, com as reflexões,
não se espera apresentar algo novo. Mas, de novo chamar atenção para novos
olhares sobre o tema. / This dissertation aims to understand why the young do not like reading classical
literature and elaborates an approach on the importance of reading for the liberation
of human beings. In this way, the author brings back memories of the journey of
learning of reading and experience reports as educator. This text was built guided by
authors who write about the respective topic. It sought to delineate the peculiarities
about some books and teaching practices of the author and colleagues in a funny
way, as well as some impressions of students in relation to the proposals of readings.
The research methodology was the use of private records collected from
observations and experiences, redeemed by memory during the production of this
text. With this study, we hope to contribute to the reflections that involve the reading
of the literary text, specially the classics, toward the advancing of the process of
formation of the literary reader in school. However, it is not intended to present
something new with these reflections, but to provoke new perspectives on the issue.
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A Revista Veja nos tempos da redemocratização : um olhar sobre a infância (1979-1990) / A revista VEJA nos tempos da redemocratização: um olhar sobre a infância (1979-1990)Araujo, Anelise Rodrigues Machado de 11 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1
anelise.pdf: 1305287 bytes, checksum: 8a1c4fc96ef72eaacc9f595debecccd2 (MD5)
Previous issue date: 2013-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho pretende analisar as reportagens veiculadas pela revista Veja durante o período compreendido entre 1979 e 1990 quando, diante de uma série de mudanças políticas e sociais, parte da sociedade brasileira ansiava por mudanças com relação à situação de crianças e adolescentes. Consideradas seres frágeis e merecedores de cuidados especiais a partir da introdução dos discursos da medicina higienista no Brasil, ao longo do século XX as crianças tornaram-se figuras centrais no interior das famílias e alvo de proteção de organizações internacionais e nacionais e do Estado. A legislação, em especial, passou a ser elaborada conforme as premissas da defesa da infância. A revista Veja, utilizada na condição de fonte histórica, possibilita acompanhar o processo sócio-jurídico que se deflagrou no Brasil entre a sanção de seu último Código de Menores, em 1979, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, passando pela inclusão das questões da infância na Constituição Federal de 1988. Além disso, através da investigação efetuada nas páginas de Veja, busca-se verificar as representações sociais da infância que compuseram o período, as quais permearam as práticas sociais relacionadas à questão
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