Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:48:59Z : No. of bitstreams: 1 191339.pdf: 12145586 bytes, checksum: 0b36ebc72505da0b2f0d9cf352c1100a (MD5) / A proposta do presente estudo é oferecer uma fundamentação diferenciada à não redução da idade penal, manutenindo-se, pois, o conteúdo dispositivo do artigo 228, da Constituição Federal. Adverte-se, porém, que não se trata de uma simples questão de possibilidade de transferência teórica, mas, sim, em linha com o pensamento crítico, estabelecer fundamentadamente uma via distinta à garantia dos direitos mais comezinhos da personalidade humana. Na reflexão do conteúdo ideológico das normas, afigura-se de importância capital não só asseguramento, mas, sobremodo, a materialização dos direitos individuais, coletivos e difusos relativos à pessoa, e, principalmente, àquelas em desenvolvimento - infância e juventude. De outro lado, as investigações da criminologia crítica demonstraram que o sistema penal apenas tem servido para legitimar e reproduzir as desigualdades e injustiças sociais, evidenciando, inclusive, que, sequer, tem oportunizado a construção de um Estado de Direito. Com isto, na vertente pesquisa, busca-se desmistificar os diversos processos de criminalização da juventude, diversamente, pois, do que se tem entendido a partir da concepção positivista. Uma das contribuições viáveis para a diminuição da violência urbana, encontra-se precisamente na efetivação de políticas públicas de combate a miséria e a corrupção, renovando-se diuturnamente o compromisso com a realização de justiça social.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-25Bitstream added on 2014-06-13T20:52:04Z : No. of bitstreams: 1 reis_ladc_me_arafcl.pdf: 390345 bytes, checksum: 56938db2c37d86d57e033a51448cd8a1 (MD5) / Este trabalho se foca na tentativa de responder às perguntas: Qual é o papel da estética no ensino de filosofia para crianças?; Quais as possibilidades para a formação da criança que podem ser vislumbradas a partir da união da experiência estética e da experiência do pensar? Para tanto analisou-se a novela Suki, de autoria de Matthew Lipman por ser o programa por ele definido para a Estética e dada à centralidade deste autor ao se falar em Filosofia para Crianças. Na busca de responder às perguntas acima expostas este trabalho apresenta o conceito de formação defendido pelos frankfurtianos e utilizado como categoria para análise do objeto deste estudo, bem como os conceitos de Indústria Cultural e semiformação. Enfim, a partir da defesa de uma infância plena, destaca-se a importância de unir a experiência do pensar e a experiência estética e, nesse sentido, são tecidos alguns comentários sobre a dimensão estética da proposta de Lipman. Conclui-se o texto apontando algumas possibilidades de união das experiências do pensar e estética sem redução dos elementos estéticos e da própria estética ou instrumentalização do pensar. / This paper’s focus is trying to answer the following questions: Which is the role of aesthetic in teaching philosophy to children?; Which are the possibilities to the children’s formation, that can be found through the union of aesthetic and thinking experiences? To answer them, the novel Suki, written by Matthew Lipman, was analyzed. This was due to the fact of this novel being the program defined by the author to the Aesthetic, and also, because of its author’s way of talking about Philosophy to Children. Trying to answer the questions mentioned above, this paper presents the concept of formation supported by the frankfurtians and used as category to the analysis of the object of the study, as well as the concepts of Cultural Industry and semiformation. Eventually, from the defense of a full childhood, we highlight the importance of joining the experience of thinking and the aesthetic experience and we also make some comments about Lipman’s aesthetic proposal. At the end of the text we present some possibilities of the aesthetic and thinking experiences’ union, without reducing the aesthetic elements, or the aesthetic itself, or the instrumentalization of thinking.

Para tratar de violência familiar contra crianças e adolescentes é necessário conhecer um pouco mais sobre o tema. Portanto, faz-se essencial que se conheça sua estrutura conceitual, ou seja, os tipos de violência e suas causas e conseqüências. No decorrer desta dissertação também serão abordados temas sobre a cumplicidade existente entre o agressor e a vítima e o que a leva a manter relações de confiança e silêncio. O tema será apresentado também frente ao olhar educacional, onde a relação escola x comunidade passa por uma análise crítica, ressaltando o papel da instituição de ensino e a importância das propostas pedagógicas. Essa visão será fundamental, uma vez que é necessário saber como as crianças e adolescentes, vítimas da violência familiar, estão sendo assistidas pela educação brasileira, sendo que a educação é aspecto primordial para seu processo de desenvolvimento. Prosseguindo sobre o assunto, apresento ainda os aspectos legais sobre a violência familiar em crianças e adolescentes o posicionamento do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Ministério Público em relação às vítimas, os procedimentos e as medidas adquiridas para a solução do problema. Por fim, faz-se uma coletânea da realidade apresentada em toda a dissertação com algumas propostas para que contribua de alguma forma para amenizar o impacto da violência doméstica no processo de desenvolvimento da criança e do adolescente vítimas do descaso, do desrespeito e do abandono. / To deal with family violence against children and adolescents is necessary to know a little more about the subject. Therefore, it is essential to know its conceptual structure, ie, the types of violence and its causes and consequences. In the course of this work also will discuss topics on the complicity between the aggressor and the victim and what it takes to maintain relations of trust and silence. The theme will be presented also look forward to education, where the relationship the school and community goes through a critical analysis, emphasizing the role of the educational institution and the importance of educational proposals. This view is crucial, since it is necessary to know how children and adolescents, victims of family violence are being assisted by the Brazilian education, and education is a key aspect to their development process. Continuing on the subject, still present the legal aspects of family violence on children and adolescents - the placement of the Child and Adolescent and prosecutors towards victims, procedures and measurements performed to solve the problem. Finally, it is a collection of facts presented throughout the dissertation with some proposals to contribute in some way to mitigate the impact of domestic violence in the development of child and adolescent victims of neglect, disrespect and abandonment.

A sociedade brasileira vive um momento novo na educação. Os processos pedagógicos que interagem com as perspectivas democráticas ganham cada vez mais chão nos meios pedagógicos que se desenvolvem na atual conjuntura. E isso não somente no Brasil, mas se constitui em um amplo movimento globalizado. As muitas convenções a respeito da educação em nível mundial evocam novos processos democráticos que visam maior participação nas políticas administrativas dos Estados, bem como a erradicação das desigualdades sociais. Desta forma, o presente trabalho procura analisar a violência em contexto escolar. Violência essa que perpassa os momentos constitutivos de construção histórica do país. A violência escolar aponta para a questão da construção democrática no Brasil que herdou das fases de colonização, império e república a danosa perspectiva de condicionar os ideais liberais e democráticos aos interesses das oligarquias internas do país. Tal situação permitiu que se tornassem híbridas as políticas de Estado para a educação. A consequência de tal coisa tem sido a inoperância de certas políticas estatais, ficando à sociedade civil a tarefa de elaborar ações societárias que cubram a ausência deste mesmo Estado. / Brazilian society is experiencing a new moment in education. The pedagogical processes that interact with the democratic prospects are increasingly gaining ground in educational resources that develop at this juncture. And this not only in Brazil, but it constitutes a broad global movement. The many conventions about education in the world evoke new democratic processes aimed at greater participation in the administrative policies of the State, and the eradication of social inequalities. This way, this work looks at violence in schools. The violence that pervades the moments that constitute the historical construction of the country. The school violence indicates to the issue of building democracy in Brazil that inherited from the phases of colonization, empire, republic, and the detrimental condition that perspective of liberal and democratic ideals to the interests of the country's internal oligarchies. This situation allowed them to become hybrid state policies for education. The consequence of such a thing has been the ineffectiveness of certain state policies, getting for civil society the task of drawing up societal actions to cover the absence of that state.

Esta dissertação tem o propósito de analisar a função social da música nas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), que possui bases bíblicas e está presente nos dias atuais. A primeira parte trata da função social da música na Bíblia chegando até os dias atuais com uma breve narrativa da história da música ocidental. A segunda parte aborda a música nas CEBs e a Teologia da Libertação como parte importante do contexto musical, onde os ideais da Teologia de Libertação são divulgados pela música; ou seja, a música torna-se a voz viva da Teologia da Libertação. Também se realiza uma análise da música de libertação e outros estilos musicais executados nas outras igrejas cristãs. A terceira parte busca analisar o impacto causado pela música de libertação nas comunidades de base, onde o cultivo musical da música produziu um ativismo político concreto, fazendo com que seus militantes ocupassem cargos públicos, a fim de formalizar políticas públicas voltadas para classes menos favorecidas. A pesquisa relata como estão essas comunidades de base hoje, quem são elas e como anda a música de libertação hoje e deslumbra o futuro do movimento musical e sua contribuição para uma nova sociedade justa e igualitária. / This dissertation aims to examine the social function of music in the BECs (Basic Ecclesial Communities), which has biblical roots and is present in the current days. The first part approaches the social function of music in the Bible until the current days with a brief narrative of the history of western music. The second part studies the music in the BECs and the Liberation Theology as an important part of the musical context, where the ideals of the Liberation Theology are disclosed by the music, i.e., music becomes the living voice of the Liberation Theology. It is also an analysis of the music plays and other musical styles performed in other Christian churches. The third part analyzes the impact of the liberation music played in the BECs, where the musical culture has produced a concrete political activism, inspiring their members to hold public offices in order to formalize public polices for the lower classes. The study reports the current status of theses communities as well as the liberation music. It figures the future of the musical movement and its contribution to a new fair and egalitarian society.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 124158.pdf: 2901265 bytes, checksum: 1bd78a0fbacfcf1a31e02b4b47967107 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis analyzes the use of children of leftist activists in their torture sessions conducted by the repressive apparatus of the Brazilian civil-military dictatorship. Such apparatus made use of several methods to eliminate the organized left and its activists, who were considered as subversives according to the National Security Doctrine, and effectively turned torture into state policy. The dictatorial regime was aware of international standards regarding Rights of the Child, having addressed similar issues internally within Brazil through legislation and reforms. Yet, they were violating some of these same rights and standards with various, torturous methods to repress the dissent. Documents were researched for this thesis at two archives, Arquivo Público do Estado de São Paulo and Arquivo Edgard Leuenroth. Such research disclosed a series of complaints concerning the use of children in torture sessions and these are here used as documentary sources. Such claims contradict the representations of childhood the regime was trying to propagate at the time, which was of a nation concerned with its children. Narratives about the subject are also elaborated in the present, notedly within truth commissions. In addition to the archival documents, testimonies given to the National Truth Commission as well as the State of Sao Paulo Truth Commission and available trough the National Truth Commission Final Report and the book Infância Roubada issued by the Sao Paulo Commission are also taken as documentary sources. These testimonies allows us first hand access to the perspectives of the victims of these crimes which are analyzed from a History of the Present Time theoretical framework. / Esta dissertação aborda o uso de crianças, filhos e filhas de militantes de esquerda, em sessões de tortura levadas a cabo pelo aparato repressivo da ditadura civil-militar brasileira contra os mesmos. Entende-se que tal aparato utilizou-se dos mais diversos recursos para levar a cabo seu projeto de eliminação das esquerdas organizadas e seus/suas militantes, considerados/as subversivos/as de acordo com os preceitos da Doutrina de Segurança Nacional, tendo sido a tortura uma política de Estado no período. Compreende-se que o regime civil-militar deu atenção a questões ligadas à infância e estava em sintonia com os debates internacionais acerca dos Direitos da Criança, não tendo, contudo, agido de acordo com os mesmos. A partir de pesquisa no Arquivo Público do Estado de São Paulo e no Arquivo Edgard Leuenroth uma série de denúncias, feitas à época, de casos de tortura envolvendo crianças foi encontrada e é aqui utilizada como fonte documental. Essas denúncias contrapõem as representações que o Estado brasileiro fazia então acerca da infância. Também narrativas sobre tais práticas são elaboradas no presente, notadamente a partir da criação de comissões de verdade, e o conjunto de fontes documentais aqui utilizado é ainda composto pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e do livro Infância Roubada, produzido pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva . Tais documentos permitem acessar os testemunhos das vítimas da repressão e os mesmos são aqui abordados pela perspectiva da História do Tempo Presente.

Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Debora Cristina Fonseca / Banca: Irandi Pereira / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Fabiana Aparecida de Carvalho / Resumo: Defendemos nesta pesquisa que o ECA apresenta diversos pontos de ruptura em relação aos antigos códigos de menores que o antecederam. Estes, em linhas gerais, constituíam-se como um arcabouço legal de caráter punitivo, fundamentado em práticas de vigilância e disciplina, destinadas, sobremaneira, a crianças e adolescentes pobres, concebidos como objetos de medidas judiciais e seres com propensão à imoralidade, à mendicância e ao crime (seja qualificando-os de abandonados, delinquentes, imorais ou em situação irregular). O ECA, ao contrário: afirma a criança e o adolescente como sujeitos peculiares, em processo de formação, que possuem diversos direitos; atribui, primariamente ao Estado, mas também à família e à sociedade, o dever de efetivar, com absoluta prioridade, os direitos consagrados a estes indivíduos; estabelece instrumentos de exigibilidade judicial e administrativa de direitos (ação mandamental e o Conselho Tutelar); e institui mecanismos de participação e de controle social (Conselho de Direitos e Conselho Tutelar), por meio dos quais, é possibilitado à sociedade interferir na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas. Dentre estes quatro elementos, um nos pareceu o mais importante, ou seja, o grande ponto de ruptura introduzido pelo ECA: o Conselho de Direitos, a quem foi atribuída a responsabilidade de fazer com que as concepções e as ações propostas pela lei sejam colocadas em movimento e se materializem. Entretanto, com bases nos dados cole... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We stand in this research that the CAS has several points of break with ancient laws of children and adolescents that preceded it. These, in general, is constituted as a legal framework punitive, based on surveillance and discipline practices designed, excessively, the poor children and adolescents, conceived as objects of judicial measures and being prone to immorality, to beggary and crime (is calling them abandoned, delinquent, immoral or undocumented). The CAS, in turn: states the child and adolescent as a unique subject in the training process, which have various rights; attributed primarily to the State, but also to the family and society, the duty to carry out, with absolute priority, the rights granted to these individuals; establishes instruments for judicial and administrative liability rights (writ action and the Guardianship Council); and establishing mechanisms for participation and social control (Rights Council and Guardianship Council), through which it is made possible to society interfere in the development, implementation and evaluation of public policies. Among these four elements, one seemed to us the most important: Rights Council, who was given the responsibility to make the ideas and actions proposed by the law are placed in movement and materialize. However, with bases on the collected data (from resolutions/decisions made by the CONANDA at CONDECA/SP and the CMDCA/ Rio Claro), we believe that this body does not play fully and satisfactorily its controller role of public policy in the area of childhood and adolescents in the country, has neither promoted effectively a joint effort between the Union, states and municipalities for the establishment, improvement and reordering services for the benefit of children and adolescents. Still, we conclude that, on the one hand, the Rights Council has not materialized the various ruptures (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Paula Ramos de Oliveira / Banca: João Virgílio Tagliavini / Banca: Sueli Itman Monteiro / Resumo: Este trabalho se foca na tentativa de responder às perguntas: Qual é o papel da estética no ensino de filosofia para crianças?; Quais as possibilidades para a formação da criança que podem ser vislumbradas a partir da união da experiência estética e da experiência do pensar? Para tanto analisou-se a novela Suki, de autoria de Matthew Lipman por ser o programa por ele definido para a Estética e dada à centralidade deste autor ao se falar em Filosofia para Crianças. Na busca de responder às perguntas acima expostas este trabalho apresenta o conceito de formação defendido pelos frankfurtianos e utilizado como categoria para análise do objeto deste estudo, bem como os conceitos de Indústria Cultural e semiformação. Enfim, a partir da defesa de uma infância plena, destaca-se a importância de unir a experiência do pensar e a experiência estética e, nesse sentido, são tecidos alguns comentários sobre a dimensão estética da proposta de Lipman. Conclui-se o texto apontando algumas possibilidades de união das experiências do pensar e estética sem redução dos elementos estéticos e da própria estética ou instrumentalização do pensar. / Abstract: This paper's focus is trying to answer the following questions: Which is the role of aesthetic in teaching philosophy to children?; Which are the possibilities to the children's formation, that can be found through the union of aesthetic and thinking experiences? To answer them, the novel Suki, written by Matthew Lipman, was analyzed. This was due to the fact of this novel being the program defined by the author to the Aesthetic, and also, because of its author's way of talking about Philosophy to Children. Trying to answer the questions mentioned above, this paper presents the concept of formation supported by the frankfurtians and used as category to the analysis of the object of the study, as well as the concepts of Cultural Industry and semiformation. Eventually, from the defense of a full childhood, we highlight the importance of joining the experience of thinking and the aesthetic experience and we also make some comments about Lipman's aesthetic proposal. At the end of the text we present some possibilities of the aesthetic and thinking experiences' union, without reducing the aesthetic elements, or the aesthetic itself, or the instrumentalization of thinking. / Mestre

Esta dissertação busca compreender porque o jovem não gosta de ler literatura clássica e faz uma abordagem sobre a importância da leitura para a libertação do ser humano. Para tal, traz memórias da autora do percurso da sua aprendizagem de leitura e de relatos de experiências de educadora. Todo o texto foi construído norteado por autores que discorrem sobre a temática. Buscou-se delinear peculiaridades de forma divertida sobre algumas obras e de práticas pedagógicas da autora e de colegas, bem como algumas recepções de alunos frente a propostas de leituras. A metodologia de pesquisa foi de registros particulares feitos a partir de observações e de vivências, resgatadas pela memória durante a produção dos textos. Com este estudo, espera-se contribuir para as reflexões que abarcam a leitura do texto literário, em particular a literatura clássica, tendo em vista um avanço do processo de formação do leitor literário na escola. Contudo, com as reflexões, não se espera apresentar algo novo. Mas, de novo chamar atenção para novos olhares sobre o tema. / This dissertation aims to understand why the young do not like reading classical literature and elaborates an approach on the importance of reading for the liberation of human beings. In this way, the author brings back memories of the journey of learning of reading and experience reports as educator. This text was built guided by authors who write about the respective topic. It sought to delineate the peculiarities about some books and teaching practices of the author and colleagues in a funny way, as well as some impressions of students in relation to the proposals of readings. The research methodology was the use of private records collected from observations and experiences, redeemed by memory during the production of this text. With this study, we hope to contribute to the reflections that involve the reading of the literary text, specially the classics, toward the advancing of the process of formation of the literary reader in school. However, it is not intended to present something new with these reflections, but to provoke new perspectives on the issue.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anelise.pdf: 1305287 bytes, checksum: 8a1c4fc96ef72eaacc9f595debecccd2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho pretende analisar as reportagens veiculadas pela revista Veja durante o período compreendido entre 1979 e 1990 quando, diante de uma série de mudanças políticas e sociais, parte da sociedade brasileira ansiava por mudanças com relação à situação de crianças e adolescentes. Consideradas seres frágeis e merecedores de cuidados especiais a partir da introdução dos discursos da medicina higienista no Brasil, ao longo do século XX as crianças tornaram-se figuras centrais no interior das famílias e alvo de proteção de organizações internacionais e nacionais e do Estado. A legislação, em especial, passou a ser elaborada conforme as premissas da defesa da infância. A revista Veja, utilizada na condição de fonte histórica, possibilita acompanhar o processo sócio-jurídico que se deflagrou no Brasil entre a sanção de seu último Código de Menores, em 1979, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, passando pela inclusão das questões da infância na Constituição Federal de 1988. Além disso, através da investigação efetuada nas páginas de Veja, busca-se verificar as representações sociais da infância que compuseram o período, as quais permearam as práticas sociais relacionadas à questão