Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:04:23Z No. of bitstreams: 1 Luiz Gabriel Batista Neves.pdf: 995769 bytes, checksum: babe1354dfac221952cbb3fa795d28bf (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:04:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luiz Gabriel Batista Neves.pdf: 995769 bytes, checksum: babe1354dfac221952cbb3fa795d28bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T17:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Gabriel Batista Neves.pdf: 995769 bytes, checksum: babe1354dfac221952cbb3fa795d28bf (MD5) / A culpabilidade tem especial relevância para o Direito Penal, já que atua como fundamento da atribuição de pena a determinado sujeito. Esta pesquisa tem como finalidade definir a liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade a partir da ação significativa. No aspecto jurídico, visa-se superar a conceituação abstrata da culpabilidade, ao passo que na dimensão prática busca-se trazer para a realidade dos operadores do direito um fundamento da culpabilidade capaz de evitar decisões abstratas, formuladas em decorrência de um a priori prático, acreditando, assim, que os indivíduos sujeitos ao poder punitivo estatal podem receber, a partir do presente estudo, um tratamento pessoal, individualizado e de acordo com o caso concreto. A definição do fundamento da culpabilidade não pode ficar adstrita à dicotomia entre liberdade e determinismo, que já provoca, nos dias atuais, os mais profundos mergulhos em outras disciplinas, na tentativa de assistir razão a uma ou outra posição. Os modelos teóricos de culpabilidade (da concepção psicológica ao pós-finalismo) são insuficientes por não perceber que há um deslocamento de paradigma, do assentamento nos dogmas da filosofia moderna, que rompe os preceitos da metafísica. Neste movimento, de pós-metafísica, se encontra a física quântica ortodoxa, que apresenta uma forma nova de compreender o universo, o mundo e a vida, cujas experiências atestam o fim do materialismo e da separação - próprios do pensamento newtoniano - sujeito-objeto. Também se destaca, como ferramenta auxiliar na pesquisa, a filosofia hermenêutica, ao tratar do elemento da pré-compreensão como ínsito ao ser humano. A insuficiência dos modelos que estudam o fundamento da culpabilidade consiste em não refundar a dogmática jurídico-penal (lida agora como dogmática jurídico-penal-processual), já que o rompimento da relação sujeito-objeto não pode continuar a permitir a separação teórica entre direito material e processual penal, pois a conceituação do fundamento da culpabilidade, a liberdade de atuação, surge da dialogicidade entre ambos.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:21:09Z No. of bitstreams: 1 Isabela Santana dos Santos.pdf: 1426267 bytes, checksum: 62110e41d3f5d04a543faf17e11f6c50 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:21:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isabela Santana dos Santos.pdf: 1426267 bytes, checksum: 62110e41d3f5d04a543faf17e11f6c50 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T17:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabela Santana dos Santos.pdf: 1426267 bytes, checksum: 62110e41d3f5d04a543faf17e11f6c50 (MD5) / A culpabilidade é a área da dogmática penal que mais sofre modificações, diante da sua nítida relação com os elementos do tempo e as mudanças sociais de valores e comportamentos. Aliado a isto, a sua tríplice forma de abordagem – princípio, função limitadora e fundamento da pena, tornam ainda mais rico o seu estudo, levando os operadores do direito a constante investigação e aprimoramento do tema. Por outro lado, a mediunidade, fenômeno que igualmente acompanha o homem ao longo do tempo tem sido por muitas vezes e equivocadamente suscitada para afastar a responsabilidade do agente pela prática de injusto penal. A ausência de uma resposta clara e eficiente sobre a responsabilização do médium durante a manifestação psicofônica é a tônica para o desate da questão. Esta pesquisa busca correlacionar duas ciências e suas diversas concepções, com o fito de senão construir, ao menos apontar soluções com que conciliem os postulados de ambas, para uma melhor compreensão do fenômeno da psicofonia quando inserida no contexto fático criminal. O trabalho desenvolvido foi monográfico, em sua forma, com o emprego da metodologia bibliográfica e documental. Diante da diversidade dos aspectos em torno do tema, um só método não atenderia ao proposto, sendo, portanto, combinados os métodos empírico, hipotético-dedutivo e dialético.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / O erro constitui um dos temas mais difíceis da dogmática penal. O autor incorre em uma conduta objetivamente típica # lesiona bens jurídicos tutelados penalmente # sem tomar total conhecimento do que está realmente fazendo, ou, sem perceber o desvalor jur

Submitted by Suzana Valente Battistella Lima (suzanavbattistella@hotmail.com) on 2015-03-06T01:56:44Z No. of bitstreams: 1 Battistella-Lima_Suzana_V.pdf: 2783907 bytes, checksum: 50cb0e2bc00e75a9b5b5f8b5a80dda29 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-06T11:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Battistella-Lima_Suzana_V.pdf: 2783907 bytes, checksum: 50cb0e2bc00e75a9b5b5f8b5a80dda29 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Battistella-Lima_Suzana_V.pdf: 2783907 bytes, checksum: 50cb0e2bc00e75a9b5b5f8b5a80dda29 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Guilt, a negative valence emotion, is object of interest of scientific literature in consumer behavior since 1990. Mothers are a group especially susceptible to this emotion, and this dissertation’s assumption is that this emotion influences their consumption decisions. The goal is to investigate whether guilt can be a consumption’s antecedent. This research was conducted by mixed methods approach, with mothers of children between 3 and 12 years old. The first phase was a qualitative exploratory study and the second were two experiments where hypotheses were tested: 1) mother’s guilt and the child’s influence on consumption decisions; 2) mother’s guilt and yielding to child’s requests; 3) mother’s guilt and consumption of superfluous goods; the last two relations are moderated by the mother’s style of consumption and the son’s pester power. The first experiment (projective technique) confirmed the three hypotheses, and the second experiment (direct questioning) confirmed the third hypothesis and it’s moderation. The different outcomes are the result of the research strategy, since the projective technique reduces de respondent’s defenses when the topic covered is subject to social norms (Fisher, 1998). The relevance of this study is bring empirical evidence that guilt is a consumption’s antecedent. It can bring insights to mothers and managers about the relation between mother’s guilt and consumption. / A culpa, uma emoção de valência negativa, é objeto de interesse da literatura científica em comportamento do consumidor desde os anos 1990. Um grupo de pessoas especialmente susceptível ao sentimento de culpa são as mães, e o pressuposto desta dissertação é que esta emoção influencia suas decisões de consumo. O objetivo aqui é investigar se a culpa pode ser um antecedente do consumo, e para isso a pesquisa foi realizada por meio de métodos mistos sequenciais com mães de crianças entre 3 e 12 anos. A primeira fase foi um estudo exploratório qualitativo e a segunda foram dois experimentos em que foram testadas hipóteses sobre as relações entre: 1) Culpa da mãe em relação ao bem estar do filho e influência do filho nas decisões de consumo; 2) Culpa da mãe em relação ao bem estar do filho e atendimento aos pedidos de compra do filho; 3) Culpa da mãe em relação ao bem estar do filho e frequência com que a mãe compra produtos supérfluos para o filho; sendo estas últimas duas relações moderadas pelo estilo de consumo da mãe e pelo poder de insistência do filho. O primeiro experimento (técnica projetiva) comprovou as três hipóteses e o segundo experimento (questionamento direto) comprovou a terceira hipótese e sua moderação. Os diferentes resultados devem-se à escolha da estratégia de pesquisa utilizada, sendo que a técnica projetiva reduz as defesas das respondentes quando o tema abordado está sujeito a normas sociais (Fisher, 1998). Este estudo tem relevância pois trouxe evidências empíricas de que a culpa é um antecedente de consumo. Pode trazer insights para as mães e para os gestores sobre a relação entre culpa e consumo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301843.pdf: 1103710 bytes, checksum: 6dde87db843775c8fc522c4393dae880 (MD5) / A presente dissertação objetivou investigar, em um primeiro momento, a mecânica do poder no interior do "mundo administrado". Apesar de ter sido Michel Foucault quem apresentou ao público a microfísica do poder, nas histórias de Kafka ela já aparece bem delineada. É com base na obra kafkiana, inclusive, que se pode dar um passo à frente e vislumbrar a culpa daqueles que participam das relações de poder. A novela O Veredicto é importante, nesse sentido, pois marca o duelo entre o pai poderoso e o filho culpado. A partir da constatação de que todos aqueles que exercem poder são culpados, surge a necessidade de se buscar a razão pela qual somente alguns indivíduos que compõem a sociedade são criminalizados, condenados e punidos. Com base em Na colônia penal, e da escrita da letra da lei na carne do homem, é possível vislumbrar não apenas o processo de estigmatização do apenado, mas também do homem comum, que, a partir da punição do outro, recebe a inscrição punitiva em sua alma. Na última parte da dissertação, busca-se analisar a composição do tribunal kafkiano. É que, em O Processo, aparentemente todos são funcionários do tribunal e, ao se manifestarem nos mais obscuros recantos da cidade, vão decretando, aos poucos, a culpa do personagem principal do romance. Mas o que chama mais a atenção é que a atuação dos juristas kafkianos não se dá de forma oficializada: é nos bastidores da vida real, e por meio de um exercício ininterrupto de poder, que o direito é dito, ou, para usar um termo técnico, que é prestada a jurisdição. / This study aimed to investigate, at first, the mechanics of power within the "administered world¡". Although it was Michel Foucault who first presented the microphysics of power, in Kafka's stories it appears well delineated. And it is in Kafka's work that one can move on and sees the guilt of those who participate in power relations. The novel The Judgement is important because marks the duel between father and son. If those who exercise power are guilty, it.s necessary to seek the reason why only some individuals are criminalized, condemned and punished. Based on the written of the law in man.s flesh, the novel In the penal colony indicates that the process of stigmatization occurs not only for the convict but also for the ordinary man. The punishment of the other marks the common man in his soul. In the last part of this study, the composition of the kafkaeske court is investigated. In The Trial everybody seems to work for the court, but they work against the main character of the novel in the darkest corners of the city. But the most incredible is that the kafkaeske agents are not official: the law is revealed or, to use a technical term, jurisdiction is given behind the scenes of the real live, through an uninterrupted exercise of power.

El autor desarrollo inicialmente el concepto de diligencia para luego comprender el papel del mismo en el Derecho de las Obligaciones. De esa forma, analiza y comenta las distintas concepciones que han habido sobre diligencia. Acto seguido se analiza el trato que le da nuestro Código Civil, para entender su pertinencia al momento de analizar el tema de la inejecución de las obligaciones.  The author develops the concept of diligence in order to understand its role in the Law of Obligations. In that way, he comments the different conceptions about diligence. Then, he analyzes how the diligence is regulated in the Peruvian Civil Code. In that way he connects the concept of diligence with the topic of failure of obligations.

A la conclusión de la presente investigación, vamos a demostrar que existen los criterios razonables que permiten determinar que la ebriedad absoluta debe ser tomada como una eximente de responsabilidad penal, esto debido a que la intoxicación alcohólica no solo involucra la pérdida de dominio propio y de las facultades intelectivas de la persona, generando una grave alteración de la conciencia o una falsa percepción de la realidad, sino que también se ve afectado gravemente la capacidad física de actuar. El sujeto al tener 2.5 gramos por litro de sangre, tal como la Ley 27753 lo describe presenta; falta de respuesta a los estímulos, marcada descoordinación muscular…, esto denota que la persona no tiene control de sí mismo, por lo cual, su voluntad para actuar se ve seriamente afectada. Si bien es cierto, la conducta del individuo se ve seria mente afectada por la ingesta del alcohol y perdiendo todo dominio de control en su actuar y en muchos casos teniendo una falsa percepción de la realidad, si este actuar genera un hecho jurídico de relevancia penal, se tiene que determinar si sujeto tuvo la intención dolosa de cometer tal hecho, si no fuere así, se determinará si el actuante se encuentra bajo los efectos de una ebriedad absoluta, lo cual al no tener voluntad o conciencia de su actuar, deberá ser un eximente de responsabilidad penal. Debemos hacer ahínco que en la presente investigación no haremos referencia y mucho menos se estudia Actio Liberi in causa. / Tesis

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No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objeto el estudio del sistema de responsabilidad contractual chileno desde una mirada crítica, pero también respetuosa y constructiva. No pretende ser un tratado, ni abarcar todo el estudio de la responsabilidad civil, sino solo avocarse al estudio de cuestiones bien específicas en relación a la responsabilidad contractual, que ayuden de mejor forma a comprender la hipótesis que se plantea. Efectivamente, en nuestro país existe bastante doctrina que de alguna u otra manera ha tratado los problemas que se presentan en esta tesis. Sin embargo, en el último tiempo, el debate parece, en todo caso, centrarse en la responsabilidad aquiliana. Al hablar de responsabilidad civil contractual, tradicionalmente se ha dicho que se trata de un sistema subjetivo, fundado en la culpa, de lo que se sigue que para que opere el abanico de remedios contractuales de que dispone el acreedor afectado por un incumplimiento, se requiere que el deudor haya obrado de manera dolosa, o por lo menos culpable, esto es, sin el grado de diligencia que el Derecho le impone, en razón del tipo de obligación o más específicamente, en atención al beneficio o la utilidad que el contrato reporta a este o aquel, de conformidad a las reglas que prescribe el artículo 1.547 del Código Civil. Sin embargo, si analizamos las disposiciones del Código Civil que regulan los efectos del incumplimiento, en ningún artículo se menciona a la culpa como requisito, para establecer responsabilidad. El hecho de que tradicionalmente se sostenga la afirmación contraria obedece a razones históricas y a que erradamente se asimila la culpa en tanto requisito como elemento de la responsabilidad, cuando en realidad no son lo mismo. Adelantando nuestro planteamiento, nos parece que el vínculo obligatorio es por sí solo un presupuesto suficiente de responsabilidad contractual. Afirmar que la culpa es el fundamento implica que en realidad tenemos un doble fundamento: incumplimiento y culpa, lo que evidentemente resulta un doble esfuerzo innecesario. Desde un tiempo a esta parte, se viene reconociendo una especial preponderancia del contrato como fuente de las obligaciones; pues bien a la inversa, si decimos que la responsabilidad requiere como supuesto la culpabilidad, contradecimos lo anterior y desmerecemos al contrato como fuente autónoma de obligaciones, ya que se le estaría agregando un requisito extraordinario, que las partes no han incluido voluntariamente al tiempo de la celebración del contrato. Todo esto es contrario a la misma teoría que apunta (y por cierto recoge nuestro Código Civil), de que “todo contrato legalmente celebrado es una ley para los contratantes y no puede ser invalidado sino por su consentimiento mutuo o por causas legales".

Within Swedish tort law, liability for damages is regulated within both contractual and non- contractual relationships. Furthermore, a culpable act must have taken place for a liability for indemnity to be possibly/probable presented. Furthermore, it is the principle culpa in contrahendo that imposes liability for culpable acts that take place in the pre-contractual stage. Culpa in contrahendo is, however, a principle that is not found in statutory law, but instead in several legal systems.  The principle was applied for the first time in the case NJA 1963 p.105. The case concerned negotiations that never led to a final contractual relationship, which resulted in an adjudged indemnity. Although the indemnity was limited with regard for the negative contractual interests, they still became a support for a pre-contractual liability for indemnity based on the principle culpa in contrahendo. However, implementing the principle in contractual issues concerning property purchases, turns out to involve a number of contradictions; on the one hand, the negative freedom of contract and the formal requirements weigh heavily, on the other hand, the duty of loyalty and its pre-contractual responsibility prevail. In a balance of interests, at what point does one aspect weigh more heavily than the other? How far advanced should the contract negotiations be before the duty of loyalty outweighs the formal requirements and the negative contractual interest, which, among other things, must mean security and freedom of contract? Is the principle even possible to implement in matters concerning property purchases? The investigation states that culpa in contrahendo can possibly be applied even to property purchases, as the principle may be considered accepted within Swedish law. However, the formal requirements and the negative contractual interest may limit any indemnity. The time when the duty of loyalty arises seems to be when one party makes another party believe that an agreement will be finalized, when the intention to execute an agreement does not in fact exist. It is also required that adequate causality is established, between the party’s culpable actions and the other party’s costs as well as financial damage in connection with the belief that an agreement should be executed. However, it is also required that other circumstances speak in favor of, or rather do not argue against, an adjudged indemnity. / Inom den svenska skadeståndsrätten regleras skadeståndsansvaret inom såväl kontraktuella som utomkontraktuella avtalsförhållanden. Vidare ska bland annat ett culpöst agerande ha ägt rum för att ett skadeståndsansvar ska vara möjligt att utdömas. Fortsatt är det principen culpa in contrahendo som utdömer skadeståndsansvar för culpösa ageranden som sker i det prekontraktuella stadiet. Culpa in contrahendo är dock en princip som inte återfinns i den svenska lagtexten. Principen har istället internationellt vuxit fram och återfinns i flera rättsordningar.  Sett till en implementering av principen i svensk domstol tillämpades principen för första gången i rättsfallet NJA 1963 s.105. Rättsfallet berörde förhandlingar som aldrig ledde till ett slutligt avtalsförhållande, vilket resulterade i ett utdömt skadestånd. Visserligen begränsades skadeståndet, med hänsyn till de negativa kontraktsintresset, men det lade ändock en grund för möjligheten att tillämpa principen om culpa in contrahendo i svensk rätt. Men att däremot implementera principen i avtalsfrågor berörande fastighetsköp, visar sig dock innebära ett flertal motstridigheter; å ena sidan väger den negativa avtalsfriheten och formkraven tungt, å andra sidan råder lojalitetsplikten och dess prekontraktuella ansvar. Vid en intresseavvägning, vid vilken tidpunkt väger den ena aspekten tyngre än den andra? Hur långt framskridna bör avtalsförhandlingarna vara innan lojalitetsplikten väger tyngre än formkraven och det negativa kontraktsintresset, som bland annat ska innebära trygghet och avtalsfrihet? Är principen ens möjlig att implementera i frågor gällande fastighetsköp? Undersökningen visar att culpa in contrahendo inte omöjligen kan appliceras även vid fastighetsköp, då principen får anses vara accepterad inom svensk rätt. Dock, kan formkraven och det negativa kontraktsintresset komma att begränsa ett eventuellt skadestånd. Tidpunkten för då lojalitetsplikten inträder tycks vara då en av parterna låter motparten tro att avtal kommer att ingås, när avsikten att ingå avtal i själva verket inte finns. Det krävs även att adekvat kausalitet råder,  mellan parts culpösa agerande och motpartens kostnader samt ekonomiska skada i samband med tron om att avtal ska ingås. Dock, krävs det även att övriga omständigheter talar för, eller snarare inte talar emot, att ett skadestånd ska utdömas.