A presente dissertação tem como objetivo investigar os sentidos de participação e engajamento ensejados no contexto das políticas públicas para a cultura. Para tal, realizei observação participante das reuniões do Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul e eventos públicos de dança assim como análise de um conjunto de documentos, entrevistas com os membros participantes e acompanhei ainda etnograficamente grupos e páginas virtuais na internet. No que diz respeito à participação, o Colegiado se apresenta, paradoxalmente, como “nova” ferramenta institucional para engajamento em relação às políticas culturais, mas tem seu funcionamento com participação restrita da população-alvo. Ademais, tomando como objeto a elaboração do Plano Setorial de Dança, problematizo também sentidos a respeito do Estado através da análise de linguagem utilizada. Desse modo, dando relevo a aspectos micropolíticos envolvidos nos processos de participação e formulação de políticas culturais, aponto a maneira como é tratado com certo desprestígio a área da Cultura como setor alvo de políticas públicas. / This paper aims to investigate the reasons for participating and getting involved in the arts and culture public policies movement. In order to follow through with this goal, I carried out participant observation in meetings of the Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, a discussion group in charge of developing a Dance Sector Plan - Plano Setorial de Dança - the state government's proposal for the development and support of Dance in the state of Rio Grande so Sul, Brazil. I also attended other public events, such as seminars e roundtable discussions regarding the Dance scene; analyzed documents; carried out interviews with participating members of such groups; and followed them and their social media pages ethnographically. Preliminary results show that The Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, that presents itself as a "new" democratic institutional instrument to discuss public policies regarding Dance, has paradoxally had great difficulty in engaging dancers in the movement. Studying through the documents and policies, and observing the language used to discuss this matter, I was able to detect the dancers‟ opinions and expectations regarding the state government. Finally, by focusing on the micro-politics present in the participation of this movement and in the creation of public policies, I have noted the lack of prestige of the Dance in public policies sector.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-14T17:34:18Z No. of bitstreams: 1 Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda Lima.pdf: 787953 bytes, checksum: de9ead8606bd55698b3802931bdb2691 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-14T18:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda Lima.pdf: 787953 bytes, checksum: de9ead8606bd55698b3802931bdb2691 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T18:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda Lima.pdf: 787953 bytes, checksum: de9ead8606bd55698b3802931bdb2691 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A dissertação tem como objetivo analisar as políticas culturais brasileiras no período compreendido entre os governos de Getulio Vargas (1930-1945) e Dilma Roussef (2012-2014), no que tange ao livro, à leitura e às bibliotecas. Para tal, o capítulo introdutório discute a construção do Estado Capitalista e da Indústria Cultural, de forma a compreender as políticas públicas culturais contemporâneas e, em particular, o livro, a biblioteca e a leitura neste contexto. O capítulo 2 apresenta um panorama histórico das políticas públicas culturais, com ênfase no livro, na leitura e na biblioteca, do período Vargas (1937-1945) ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O capítulo 3 analisa o governo Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff (2012-2014), que, embora marcados por perspectivas democratizantes de inclusão de segmentos subproletarizados da classe trabalhadora, dão continuidade à lógica desigual de incentivo à cultura dos governos anteriores. Nessa terceira etapa, demonstra-se como as políticas culturais alimentam, em última instância, a indústria cultural - aprofundando a lógica da cultura como mercadoria – e se mantêm, em linhas gerais, restritas aos programas de fomento representados pelos editais, podendo impedir políticas culturais efetivamente universais. Para concluir, afirma-se que a atuação do Estado brasileiro no campo cultural, durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos sob o signo do denominado “lulismo”, de fato ampliou o acesso ao consumo cultural e incentivou a participação cultural de novos segmentos sociais. Contudo, a lógica do capital permanece determinando o livro, a leitura e as bibliotecas, reproduzindo a desigualdade brasileira na formação educacional e cultural – ou “humana”. / This dissertation aims to analysis the cultural policies on Lula da Silva (2003-2011) and Dilma Rousseff (2012-2014) government, about books, reading and libraries. In this case, the introductory chapter discusses the construction of Capitalist State and Cultural Industry, in order to understand the contempory cultural public policies and, in special, the book, library and reading, in this context. Chapter 2 presents a historical overview of cultural public policies, with an emphasis on book, reading and library from Vargas (1937-1945) to Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) government. Chapter 3 analysis Lula da Silva (2003-2011) and Dilma Rousseff (2012-2014) government, that although are marked by democratizing prospects includes (subproletarizados) threads of working class, gives continuity to the unequal logic of cultural incentives of old government. On chapter, demonstrates how these policies feed, by ultimately, the cultural industry – deeping the cultural logic as commodity – and remains, in general, restricted tothe development programs represented by (editais) – can effectively prevent universal cultural policies. Therefore, the dissertation concludes statementing that the performance of brazillian State on cultural field, during Lula/Dilma Rousseff governments, both under the sign named “lulismo”, indeed enlarged access to cultural consume and encouraged cultural participation on new socials threads; however, the capital logic remains determining the book, reading and libraries, reproducing the brazillian inequality on educational and cultural upbringing – or “human”.

A pesquisa investigou o Programa Cultura Viva, lançado pela gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura do Brasil (2003-2006), segundo uma análise que se expressa nos sistemas de conexões políticas e econômicas. Para tanto, este recorte foi trabalhado tendo em perspectiva a centralidade dos intelectuais na formulação das políticas culturais brasileiras e a função dos fundos públicos na ativação das cadeias produtivas da cultura. Pretendeu-se assim, analisar como o modelo de gestão se estabelece quanto à participação plural na produção da cultura e na efetivação da democracia. As tensões constantes entre o desenvolvimento humano e a geração de renda, expressas na forma como a sociedade civil e o Estado brasileiro se interpelam nas configurações da produção cultural, surgem como norte para avaliarmos nosso objeto. Na tentativa de não parecer dicotômico, simples e simplificador, procuramos ponderar, a partir da categoria exclusão social, se essas medidas são de fato democráticas ou apenas compensatórias, a fim de avaliar politicamente as possibilidades de construção de políticas públicas de cultura para a emancipação das classes populares.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Conselho Federal de Cultura, CFC, foi o principal órgão responsável pelas políticas culturais entre 1967 e 1975. O CFC era formado por vinte e quatro intelectuais com o objetivo de organizar o setor cultural e elaborar o inédito Plano Nacional de Cultura. Esta tese possui um duplo objetivo: primeiro, investigar como a criação do Conselho está integrada à participação desses intelectuais no campo político e cultural brasileiro desde a década de 1920; segundo, analisar como os discursos e projetos organizados pelo Conselho incorporam o ideário cívico vigente na ditadura civil-militar (1964-1985). / The Conselho Federal de Cultura, CFC, was the main organ responsible for the cultural policies between 1967 and 1975. The CFC was formed by twenty-four intellectuals with the objective of organizing the cultural sector and elaborating the original Plano Nacional de Cultura. This thesis has a double objective: first, investigate how the creation of the Conselho is integrated with the participation of these intellectuals in the Brazilian political and cultural sectors since the decade of 1920; second, analyze how the speeches and projects organized by the Conselho incorporate the current civil ideas in the civil-military dictatorship (1964-1985).

O objetivo desta dissertação é investigar a relação conceitual entre a Antropofagia e a Cultura do Remix, entender os conflitos no campo do direito autoral provocados pelas práticas de compartilhamento cultural, assim como analisar as políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura durante o Governo Lula, para adequar a legislação autoral à Cultura Digital. Tendo como ponto de partida o Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, a pesquisa buscou compreender a metáfora criada pelo poeta brasileiro para investigar como esta foi apropriada ao longo do tempo, chegando ao século 21 no contexto digital. Como os antropófagos, os usuários da internet se apropriam da cultura em processos colaborativos de hibridação cultural. As práticas que surgiram com a digitalização da cultura ocorrem à revelia dos direitos do autor, explodindo a noção de autoria ao transformá-la num território compartilhado entre amadores e profissionais. Tal realidade impacta a forma como a indústria cultural opera, causando uma guerra pelos direitos autorais. Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Cultura, conquista uma posição de destaque internacional ao se lançar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, políticas culturais para adaptar as leis autorais à cultura digital. / The goal of this dissertation is to investigate the conceptual relationship between Antropophagy and Remix Culture, to understand the conflicts in the field of copyright caused by cultural sharing practices, as well as to examine cultural policies developed by the Ministry of Culture during the Lula government, to adjust copyright law to digital culture. Taking as its starting point the Manifesto Antropofágico from Oswald de Andrade, the research sought to understand the metaphor created by the Brazilian poet to investigate how this was appropriated from time to time reaching the 21-century, in the digital context. Like the cannibals Internet users grab the culture in collaborative processes of cultural hybridization. The practices that have emerged with the digitization of culture occur despite copyrights, exploding the notion of authorship, turn it into a shared territory between amateurs and professionals. This reality impacts the way the cultural industry operates, causing a war by copyright. In this conflict, the Brazilian government, through the Ministry of Culture, wins a position of international prominence when it launched the challenge to develop, in conjunction with society, cultural policies to adapt copyright laws to digital culture.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 123818.pdf: 1494652 bytes, checksum: a70862b2978be6a1297db386e72f0116 (MD5) Previous issue date: 2015-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research, which is entitled Art and politics in Willy Zumblick work , has as objective to analyze the relations between the production of the artist called Willy Alfredo Zumblick and the State cultural policies in the 1940s to 1970s. The writing of this work, which it was developed based on a research about articles in newspapers, magazines, newsletters, invitations to exhibitions, images of paintings and photographs, contemplates the incentives that local folklorists received from State political powers, enabling the research and the production of narratives for appreciation of local folklore, which is one of the main elements turned into a symbol of ethnic and cultural identity of Santa Catarina. The spread of these speeches developed by intellectuals people of the State, through events and several publications, it was added with the action of some artists, who were from the capital of the state and from the inner cities, and they were interested in the subject, and created, in their paintings, representations of colonial material heritage and the traditional demonstrations of the coast of Santa Catarina and at the villages of this state. It is in this context of official incentives for research, and narratives about the state folkloric diversity and the influence of this performance about the activity of artists in Santa Catarina, that Willy Zumblick, keeping in touch with many of these scholars, and interested in their research, produced his art gallery using a folkloric theme. His exhibitions have received praises which were published in the media within and outside the State, and because of his consecration, his works have been presented in newspapers and magazines in the surroundings of Santa Catarina as a symbol of ethnic and cultural identity of Santa Catarina, what serves the political interests which aimed at the maintenance and the permanence of hierarchy and social order. / Este trabalho, intitulado A arte e a política na obra de Willy Zumblick, analisa as relações entre a produção do artista plástico catarinense Willy Alfredo Zumblick e as políticas culturais do Estado durante as décadas de 1940 a 1970. A escrita desse trabalho, desenvolvida com base em uma pesquisa debruçada sobre artigos de jornais, revistas, boletins, convites para exposições, imagens de pinturas e fotografias, contempla os incentivos que os folcloristas catarinenses receberam dos poderes políticos estaduais, possibilitando a pesquisa e a produção de narrativas de valorização do folclore local, sendo este um dos principais elementos transformados em símbolo da identidade étnica e cultural catarinense. A propagação desses discursos criados pelos intelectuais do Estado, por meio de eventos e publicações diversas, somou-se à ação de alguns artistas plásticos, da capital e do interior, que manifestaram interesse pelo tema, e criaram em suas pinturas representações do patrimônio material colonial e das manifestações populares tradicionais do litoral e das vilas catarinenses. É nesse contexto de incentivos oficiais à pesquisa, de narrativas sobre a diversidade folclórica estadual e de influência dessas falas sobre a atividade dos artistas plásticos de Santa Catarina que o tubaronense Willy Zumblick, mantendo contato com muitos desses eruditos, e interessado em suas pesquisas, produziu sua pinacoteca de temática folclórica. Suas exposições conquistaram críticas elogiosas publicadas nas mídias dentro e fora do Estado, e devido à sua consagração, seus trabalhos foram apresentados em jornais e revistas catarinenses como símbolos da identidade étnica e cultural catarinense, atendendo aos interesses políticos que visavam à manutenção e à permanência da hierarquia e da ordem social.

A pesquisa investigou o Programa Cultura Viva, lançado pela gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura do Brasil (2003-2006), segundo uma análise que se expressa nos sistemas de conexões políticas e econômicas. Para tanto, este recorte foi trabalhado tendo em perspectiva a centralidade dos intelectuais na formulação das políticas culturais brasileiras e a função dos fundos públicos na ativação das cadeias produtivas da cultura. Pretendeu-se assim, analisar como o modelo de gestão se estabelece quanto à participação plural na produção da cultura e na efetivação da democracia. As tensões constantes entre o desenvolvimento humano e a geração de renda, expressas na forma como a sociedade civil e o Estado brasileiro se interpelam nas configurações da produção cultural, surgem como norte para avaliarmos nosso objeto. Na tentativa de não parecer dicotômico, simples e simplificador, procuramos ponderar, a partir da categoria exclusão social, se essas medidas são de fato democráticas ou apenas compensatórias, a fim de avaliar politicamente as possibilidades de construção de políticas públicas de cultura para a emancipação das classes populares.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Conselho Federal de Cultura, CFC, foi o principal órgão responsável pelas políticas culturais entre 1967 e 1975. O CFC era formado por vinte e quatro intelectuais com o objetivo de organizar o setor cultural e elaborar o inédito Plano Nacional de Cultura. Esta tese possui um duplo objetivo: primeiro, investigar como a criação do Conselho está integrada à participação desses intelectuais no campo político e cultural brasileiro desde a década de 1920; segundo, analisar como os discursos e projetos organizados pelo Conselho incorporam o ideário cívico vigente na ditadura civil-militar (1964-1985). / The Conselho Federal de Cultura, CFC, was the main organ responsible for the cultural policies between 1967 and 1975. The CFC was formed by twenty-four intellectuals with the objective of organizing the cultural sector and elaborating the original Plano Nacional de Cultura. This thesis has a double objective: first, investigate how the creation of the Conselho is integrated with the participation of these intellectuals in the Brazilian political and cultural sectors since the decade of 1920; second, analyze how the speeches and projects organized by the Conselho incorporate the current civil ideas in the civil-military dictatorship (1964-1985).

O objetivo desta dissertação é investigar a relação conceitual entre a Antropofagia e a Cultura do Remix, entender os conflitos no campo do direito autoral provocados pelas práticas de compartilhamento cultural, assim como analisar as políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura durante o Governo Lula, para adequar a legislação autoral à Cultura Digital. Tendo como ponto de partida o Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, a pesquisa buscou compreender a metáfora criada pelo poeta brasileiro para investigar como esta foi apropriada ao longo do tempo, chegando ao século 21 no contexto digital. Como os antropófagos, os usuários da internet se apropriam da cultura em processos colaborativos de hibridação cultural. As práticas que surgiram com a digitalização da cultura ocorrem à revelia dos direitos do autor, explodindo a noção de autoria ao transformá-la num território compartilhado entre amadores e profissionais. Tal realidade impacta a forma como a indústria cultural opera, causando uma guerra pelos direitos autorais. Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Cultura, conquista uma posição de destaque internacional ao se lançar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, políticas culturais para adaptar as leis autorais à cultura digital. / The goal of this dissertation is to investigate the conceptual relationship between Antropophagy and Remix Culture, to understand the conflicts in the field of copyright caused by cultural sharing practices, as well as to examine cultural policies developed by the Ministry of Culture during the Lula government, to adjust copyright law to digital culture. Taking as its starting point the Manifesto Antropofágico from Oswald de Andrade, the research sought to understand the metaphor created by the Brazilian poet to investigate how this was appropriated from time to time reaching the 21-century, in the digital context. Like the cannibals Internet users grab the culture in collaborative processes of cultural hybridization. The practices that have emerged with the digitization of culture occur despite copyrights, exploding the notion of authorship, turn it into a shared territory between amateurs and professionals. This reality impacts the way the cultural industry operates, causing a war by copyright. In this conflict, the Brazilian government, through the Ministry of Culture, wins a position of international prominence when it launched the challenge to develop, in conjunction with society, cultural policies to adapt copyright laws to digital culture.

A presente dissertação tem como objetivo investigar os sentidos de participação e engajamento ensejados no contexto das políticas públicas para a cultura. Para tal, realizei observação participante das reuniões do Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul e eventos públicos de dança assim como análise de um conjunto de documentos, entrevistas com os membros participantes e acompanhei ainda etnograficamente grupos e páginas virtuais na internet. No que diz respeito à participação, o Colegiado se apresenta, paradoxalmente, como “nova” ferramenta institucional para engajamento em relação às políticas culturais, mas tem seu funcionamento com participação restrita da população-alvo. Ademais, tomando como objeto a elaboração do Plano Setorial de Dança, problematizo também sentidos a respeito do Estado através da análise de linguagem utilizada. Desse modo, dando relevo a aspectos micropolíticos envolvidos nos processos de participação e formulação de políticas culturais, aponto a maneira como é tratado com certo desprestígio a área da Cultura como setor alvo de políticas públicas. / This paper aims to investigate the reasons for participating and getting involved in the arts and culture public policies movement. In order to follow through with this goal, I carried out participant observation in meetings of the Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, a discussion group in charge of developing a Dance Sector Plan - Plano Setorial de Dança - the state government's proposal for the development and support of Dance in the state of Rio Grande so Sul, Brazil. I also attended other public events, such as seminars e roundtable discussions regarding the Dance scene; analyzed documents; carried out interviews with participating members of such groups; and followed them and their social media pages ethnographically. Preliminary results show that The Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, that presents itself as a "new" democratic institutional instrument to discuss public policies regarding Dance, has paradoxally had great difficulty in engaging dancers in the movement. Studying through the documents and policies, and observing the language used to discuss this matter, I was able to detect the dancers‟ opinions and expectations regarding the state government. Finally, by focusing on the micro-politics present in the participation of this movement and in the creation of public policies, I have noted the lack of prestige of the Dance in public policies sector.