O tema desta dissertação teve origem com a constatação da precária situação financeira dos estados e municípios brasileiros e da crescente necessidade de obtenção de recursos e redução de gastos para combater os constantes déficits. Este trabalho tratará da administração do déficit público do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul na segunda metade da década de 90. Na operacionalização dos dados desenvolveu-se primeiramente um panorama do desempenho da economia gaúcha e de Caxias do Sul, destacando as principais transformações ocorridas no âmbito de suas variáveis econômicas mais representativas. Apresenta em seguida uma abordagem conjuntural da economia brasileira, considerando os fatores históricos e políticos, passando num segundo momento, a análise do desempenho do setor público brasileiro durante a fase de estabilização que caracteriza esse período. Finalmente, torna-se importante conhecer a evolução das contas públicas tanto do RS como de Caxias do Sul, bem como, a utilização dos recursos nessas esferas de governo. O estudo constata que a busca do equilíbrio na alocação do dinheiro público e o caminho correto para a estabilidade econômica passou pela necessidade de um ajuste fiscal no longo prazo.

A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.

O objetivo deste trabalho consiste em analisar relações existentes entre a gestão da dívida pública e a condução das políticas monetária e fiscal, bem como examinar os efeitos da composição da dívida na trajetória de endividamento para o caso da economia brasileira. Com este foco, foi construído um modelo macro-estrutural que estabelece relações entre o processo de evolução da relação dívida/produto e a trajetória de variáveis macroeconômicas. Foram realizadas simulações utilizando a técnica de Monte Carlo para observar o impacto das trajetórias do hiato do produto e das taxas de câmbio, juros e inflação na evolução da relação dívida/produto em diferentes contextos de atuação das autoridades monetária e fiscal. No modelo estrutural a trajetória da dívida é função da participação dos instrumentos de financiamento na composição da dívida pública. Os instrumentos utilizados são: (i) títulos indexados à taxa Selic; (ii) títulos indexados a índices de preços; (iii) títulos prefixados; e (iv) títulos indexados à taxa de câmbio. O modelo permitiu captar que, quando a sensibilidade da inflação a mudanças na taxa de juros é pequena, os apertos monetários necessários ao cumprimento da meta produzem maior elevação na relação D/Y. Essa elevação se torna ainda mais acentuada quanto maior for a sensibilidade do produto a mudanças na taxa de juros. Os resultados permitem, ainda, analisar os trade-offs entre custo e risco oferecidos pelos instrumentos de financiamento em diferentes posturas das autoridades fiscal e monetária. / The aim of the present work consists in analyzing connections that exist between the management of public debt and the conduct of fiscal and monetary policies, as well as examining the effects of debt composition on the trajectory of the Brazilian Debt/GDP ratio. We propose a macro-structural model for the Brazilian economy to derive relations regarding debt management and the macroeconomic variables. Using Monte Carlo simulations we observed how inflation, GDP, interest rate and exchange rate alter their trajectories when we have changes in the conduct of fiscal and monetary policies. The impacts of these changes on Debt/GDP ratio depend on the debt composition. The funding instruments analyzed are: (i) Selic indexed bonds; (ii) inflation linked bonds; (iii) fixed-rate bonds; and (iv) dollar indexed bonds. The model captured that, the lower the sensibility of inflation associated with changes on interest rates, the higher the impacts on Debt/GDP consequences of a tightening in monetary policy The results allows to observe the tradeoffs between the risk and the cost associated with debt instruments for different scenarios of fiscal and monetary policies.

O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre crescimento econômico e endividamento público. Para isso, o trabalho inicia com uma análise histórica mostrando a evolução do endividamento público e do sistema monetário ao longo dos últimos séculos, discutindo também alguns episódios clássicos de crises de dívida. Em um segundo momento, o trabalho discute os determinantes para a sustentabilidade da dívida pública através da abordagem de conceitos como original sin, debt intolerance, currency mismatches e sudden stops. Com a análise histórica e a definição de alguns dos principais determinantes da sustentabilidade da dívida pública, o trabalho encerra com a discussão a respeito da relação entre crescimento econômico e endividamento público, contrastando as visões ortodoxas e heterodoxas sobre o tema. Através desta análise conclui-se que não é possível afirmar que existe relação negativa entre crescimento econômico e endividamento público como defendem os autores ortodoxos. Além disso, a assimetria do sistema monetário mundial, elemento pouco presente nas análises ortodoxas, é uma fonte importante de tensões na gestão da dívida pública. / The objective of this dissertation is to discuss the relationship between economic growth and public debt. For that, this dissertation begins with a historic analysis showing the evolution of public debt and of the monetary system over the past centuries, discussing also some classic episodes of debt crises. In a second stage, this dissertation discusses the determinants for public debt sustainability by addressing concepts like original sin, debt intolerance, currency mismatches and sudden stops. With the historical analysis and the definition of some key determinants of public debt sustainability, the work concludes with a discussion about the relationship between economic growth and public debt, contrasting the orthodox and heterodox views on the subject. Through this analysis it follows that it is not possible to say that there is a negative relationship between economic growth and public debt as the orthodox argue. Furthermore, the asymmetry of the global monetary system, a little discussed element in the orthodox analysis, is an important source of tensions in the management of public debt.

A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evolução e administração da dívida pública estadual. Durante décadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas próprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessários à continuidade do desenvolvimento social e econômico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o último capítulo da dissertação, faz-se necessário contextualizar a questão da dívida pública dentro de um referencial teórico, de uma evolução histórica e do arcabouço legal. Assim, no primeiro capítulo realiza-se uma abordagem teórica a respeito do crédito público, apresentando as diversas teorias e definições sobre o assunto. No segundo capítulo desenvolve-se um relato histórico, onde se busca demonstrar que a questão é objeto de controvérsias desde a Antigüidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro capítulo apresenta-se a evolução da legislação sobre o tema, dando ênfase às definições legais atuais que estabelecem a nomenclatura específica sobre assunto. Ao final, faz-se uma análise a respeito da evolução da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuação do administrador público estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expansão geométrica dessa dívida , passasse ele, da condição de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, à condição de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependência da política econômica do Governo Federal.

Orientador: Julio Sérgio Gomes de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Afonso_JoseRobertoRodrigues_D.pdf: 7342849 bytes, checksum: f320ca3751f25c1e794f3699522a57b2 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A grave crise financeira global de 2008/09 oferece uma oportunidade ímpar para rever e repensar as finanças públicas no Brasil. Dos impactos da crise até as respostas estatais, há muito que estudar: as reflexões teóricas sobre a presença do Estado na economia, as experiências internacionais de enfrentamento da crise via política fiscal, bem como a formulação e a execução da política fiscal e os desafios que esta acabou por impor ou ampliar especialmente para o país. A tese descreve e analisa a política fiscal brasileira diante crise global, levando em conta, em especial, questões estruturais que foram realçadas pela crise: como a singular interconexão entre a política fiscal e a monetária, a creditícia e a cambial; a taxa de investimento governamental demasiadamente reduzida; e a agenda interrompida ou fracassada de reformas das instituições fiscais (abrangendo a responsabilidade fiscal, o orçamento público e o sistema tributário). Conclui propondo questões e alternativas para uma agenda de reformas nas instituições, políticas e práticas fiscais e econômicas no Brasil. / Abstract: The severe financial crisis of 2008/09 provides a unique opportunity to review and rethink the public finances in Brazil. There is much to study, from the impacts of the crisis to the fiscal responses: the theoretical reflections on the state's presence in the economy, the international experiences of using fiscal policy against the crisis, as well as the formulation and implementation of fiscal policy and the challenges that have been imposed and increased in Brazil. This thesis describes and analyzes the Brazilian fiscal policy on global financial crisis, especially considering the structural issues that were highlighted and uncovered with the crisis - the unique interconnection between fiscal and monetary policy, credit and Exchange policy; the government investment ratio too low; and the interrupted or failing agenda of fiscal institutions reforms (as the case of fiscal responsibility, budget and tax system). Concludes by suggesting issues and alternatives for an agenda of reformats on institutions, policies and practices in Brazil. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Luciano Galvão Coutinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T09:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_GustavoMartinsda_M.pdf: 1161065 bytes, checksum: 7ee8cf39fc239002ff369d0263e1b82a (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta pesquisa discute a formação da estrutura a termo da taxa de juros e o processo de melhora do perfil da dívida pública brasileira. Diante da atual situação anômala em que se encontra o mercado de dívida pública, o estudo espera contribuir com o debate que trata da criação de uma demanda final de investidores para títulos prefixados e do desenvolvimento de uma curva de juros convencional. Parte-se do pressuposto de que a atual estrutura anômala da curva de juros reflete um sistema herdado do período inflacionário, e que a estabilização monetária não conseguiu desmontar. A pesquisa parte da análise da dinâmica do atual mercado de dívida pública, e da compreensão dos interesses e motivações dos principais agentes econômicos participantes deste mercado. Neste sentido, procura-se esboçar um mecanismo de mercado, não traumático, para induzir a formação de uma estrutura a termo da taxa de juros doméstica positivamente inclinada, condizente com o alongamento da dívida pública, o aumento da sua duração e da demanda líquida por instrumentos financeiros públicos prefixados e de longa maturação. Os dados e informações relevantes para o estudo foram obtidos por meio de entrevistas dirigidas com economistas, experts e agentes participantes do mercado de dívida pública, bem como a partir da revisão da literatura especializada sobre o assunto / Abstract: This research discusses the formation of the term structure of the interest rate and the process of improvement of the Brazilian public debt profile. Considering the current anomalous situation of the public debt market, the study intends to contribute with the debate that deals with the creation of a final demand of investors for fixed income bonds and the development of a conventional yield curve. It starts with the assumption that the current anomalous structure of the yield curve reflects a system inherited from the inflationary period that has not been successfully disassembled by the current monetary stabilization. The research considers the analysis of the current public debt market dynamics, and the understanding of the interests and motivations that drive main economic agents in this market. In this sense, it is expected to sketch a non traumatic market mechanism, to induce the formation of a normal term structure of the domestic interest rates, in line with the increase of the public debt's duration, and to boost the liquid demand for public fixed income financial instruments of longer maturity. The data and information for the study was obtained by means of direct interviews conducted with economists, experts and public debt market participants, and also from reviewing the theme specific literature / Mestrado / Politica Economica / Mestre em Ciências Econômicas

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi criada em 2000, tendo como um de seus objetivos o de controlar e limitar o processo de endividamento dos estados brasileiros. No entanto, em 2016, a União acertou o refinanciamento das dívidas de alguns destes estados. Este trabalho busca analisar esta aparente contradição; a crise dos estados teria como origem fatores exógenos à LRF ou os mecanismos da LRF não foram suficientes para conter o comportamento de endividamento excessivo dos estados? Utilizando a metodologia de Bohn (1998), estimou-se cinco modelos: painel completo, separação regional, separação por critério endógeno, separação por gasto com pessoal em relação a receita corrente líquida e separação pelo critério da Resolução de número 40 do Senado Federal. As estimações contemplam quatro períodos: 2001 a 2015; 2008 a 2015; 2001 a 2020 e 2008 a 2020, e consideram tanto a dívida consolidada líquida quanto a bruta. Os resultados apontam que os instrumentos que foram criados são ineficientes, pois estados que não estão constrangidos por nenhuma punição da LRF não possuem uma trajetória sustentável da dívida. Por consequência, é reforçada a ideia de que há um comportamento de risco moral por parte dos estados, que procuram endividar-se excessivamente por considerarem que a dívida será renegociada pela União, comportamento este que só pode ser combatido a partir de aprimoramentos institucionais. / The \"Fiscal Responsibility Law\" (LRF) was created in 2000, having as one of its pillars the control of the regional states\' indebtedness process. However, in 2016, the federal government approved the refinance of such debts for some states. This paper seeks to analyze this seeming contradiction: the states\' crysis is due to factors that are exogenous to the LRF, or are the LRF mechanisms not sufficient to restrain the excessive indebtness by the states? Using Bohn\'s methodology (1998), five models are estimated: complete pannel, regional separation, separation by an endogenous criteria, separation by LRF\'s resolution to stafe workers expending (wages, pensions, etc) and separation by a Senate resolution\'s criteria. The estimations are made in four time frames: 2001-2015; 2008-2015; 2001-2020; 2008-2020, and both the net debt and the gross debt are considered. Results indicate that the instruments that were created by the LRF are inefficient, in the sense that states that are not punished or affected by said instruments do not follow a sustainable fiscal policy. Consequently, the idea of a moral hazard behaviour is reemforced: the states expect that the federal government will refinance its debt, so they do not follow a sustainable fiscal policy. This behaviour can only be stopped through institucional reforms.

Esta dissertação busca estudar estratégias eficientes para a gestão da dívida pública brasileira. Utiliza-se uma metodologia recorrente na literatura, que consiste em estimar e simular a economia através de um modelo estrutural Novo-Keynesiano e, em seguida, verificar qual o comportamento da relação Dívida/PIB para vários tipos de composição da dívida. Trabalha-se, portanto, com uma análise de risco e retorno para diversas carteiras da dívida, em uma abordagem focada na fronteira eficiente. Duas classes de modelos são utilizadas: backward-looking (BL) e o forward-looking (FL). A estimação foi realizada por Mínimos Quadrados Ordinários e a amostra utilizada foi trimestral, variando do primeiro trimestre de 1999 ao terceiro trimestre de 2010. Os resultados principais indicaram que, quando se trabalha com um modelo FL, as carteiras eficientes são compostas quase que exclusivamente por títulos indexados à inflação. Por outro lado, quando se utiliza um modelo BL, os resultados indicam que as carteiras eficientes são híbridas, sendo compostas por títulos de diferentes indexadores, incluindo grande parte de títulos indexados à inflação. / This dissertation studies efficient strategies for Brazilian public debt management. We use a common methodology in the literature, as we estimate and simulate the economy through a New-Keynesian structural model. Then we verify the Public Debt/GDP indicator behavior, considering different debt compositions. We utilize a risk/return analysis for each debt composition in an efficient frontier approach. Two types of models are specified: backward-looking (BL) and forward-looking (FL). We estimate the model by Ordinary Least Squares using a quarterly sample, available from the first quarter of 1999 to the third quarter of 2010. The main results show that when the economy has forward-looking features, efficient compositions are formed almost exclusively by inflation-linked bonds. In the other hand, when we utilize a backward-looking specification, results indicate that efficient compositions are formed by different types of bonds, including a large part of inflation-linked bonds.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-05T15:13:57Z No. of bitstreams: 1 felipemarinhoduarte.pdf: 54458222 bytes, checksum: 44a72fef6d36b3f17f551887978622a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T13:58:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 felipemarinhoduarte.pdf: 54458222 bytes, checksum: 44a72fef6d36b3f17f551887978622a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 felipemarinhoduarte.pdf: 54458222 bytes, checksum: 44a72fef6d36b3f17f551887978622a6 (MD5) Previous issue date: 2013-06-09 / A presente dissertação de mestrado se coloca como mais uma contribuição para o entendimento da História de Juiz de Fora, especialmente sobre os aspectos financeiros que tocam a administração pública local. O recorte temporal arbitrariamente escolhido entre os anos de 1850 a 1930 compreende um período de significativas mudanças das estruturas sociais, econômicas, politicas e culturais. A efervescência de diversos fenômenos econômicos em âmbito local motivou nosso interesse por este momento da história que se desdobra consolidação de uma nova estrutura social. Num primeiro ponto tentamos sistematizar a produção historiográfica existente sobre a cidade de Juiz de Fora. Para isso, foram analisados diversos textos, artigos, dissertações, teses, livros, entre outros fragmentos da história local produzidos por inúmeras pessoas e instituições. Posteriormente, conduzimos nossas discussões à percepção da região como elemento analítico a partir da sua própria História Econômica, onde foi mensurada a importância da participação da Zona da Mata no comércio mundial através da produção cafeeira, esta atividade agroexportadora deu uma nova dinâmica à economia regional. Por último, e não mesmo importante, discorremos sobre a concentração do capital agrário no centro urbano de referência regional (Juiz de Fora) onde analisamos as emissões de títulos da dívida pública municipal sobre dois aspectos: o primeiro como forma de diversificação de investimentos particulares e o outro como mecanismo financeiro utilizado pelo poder público local a fim de levantar recursos extraordinários. / This dissertation stands as a further contribution to the understanding of the history of Juiz de Fora, especially on the financial aspects that touch the local public administration. The time frame chosen arbitrarily between the years 1850-1930 understand a period of significant changes in social structures, economic, political and cultural. The effervescence of various economic phenomena locally motivated our interest in this moment of history that unfolds consolidation of a new social structure. On the first point we try to systematize the existing historiographical production about the city of Juiz de Fora. For this, we analyzed various texts, articles, dissertations, theses, books, and other fragments of local history produced by numerous people and institutions. Subsequently, we conduct our discussions to the perception of the region as an analytical element from its own Economic History, where it was measured the importance of participation in the Zona da Mata in world trade from coffee production, this activity agroexport gave a new dynamically to regional economy. Finally, and not even important discourse about the concentration of agrarian capital in the inner city of regional reference (Juiz de Fora) where we analyzed the emissions of Debt Securities city on two aspects: the first as a way to diversify investments and individuals as other financial mechanism used by local authorities to raise extra resources.