Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-23T12:33:56Z No. of bitstreams: 1 Flávio Renato Correia de Almeida.pdf: 911067 bytes, checksum: 97e7be605676ed700be5a2975d01d95a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T12:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávio Renato Correia de Almeida.pdf: 911067 bytes, checksum: 97e7be605676ed700be5a2975d01d95a (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / The presente study aims do analyse preclusion, its species and, in particular, the preclusion resulting from requirement subjecting the judge of first instance decisions of the court to which it is subject, as well as the higher courts / O presente estudo destina-se a analisar a preclusão, suas espécies e, em especial, a preclusão resultante da obrigatoriedade de sujeição do juiz de primeiro grau às decisões do tribunal a que ele está subordinado, bem como dos tribunais superiores

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-27T13:30:26Z No. of bitstreams: 1 Caricielli Maísa Longo.pdf: 1549196 bytes, checksum: 882ce55adada4e8c358fdec9a51e76fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T13:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caricielli Maísa Longo.pdf: 1549196 bytes, checksum: 882ce55adada4e8c358fdec9a51e76fd (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / This paper deals with the issue of reflecting on the nature, extent and limits of the judicial decision, which recognizes or not the disregarding of the legal personality. Furthermore, it analyzes the impacts that such a decision will create within and out of the legal action in the event of a discussion for a likely inclusion of a partner or partnership, which will depend on the kind of disregarding aimed. Thus, the purpose of this thesis is to analyze the content of the judicial decision that grants or not the disregarding of the legal personality. From a practical point of view, it is important to establish a thesis along this line. In spite of the concern to attain procedural effectiveness, that in most cases is only obtained with the gratification of receiving a credit, as will be shown, this effectiveness cannot be obtained at any price. There is a long-standing crisis in Brazil, a serious crisis of both default and abuse of rights, in which often times, people who should not be held responsible for an obligation, are hit by the simple fact of integrating a society or undertaking an economic activity. Likewise, in relation to the default crisis, there are several devices employed by individuals, who use the veil of the legal person and the inherent autonomy of it to create a look of neatness. This, however, hides an iniquitous attitude in which the partner uses the figure of society to obtain spurious gains. Thus, it is essential to make sure to what extent the decision that disregards the personality of the legal person will affect the partners, what the nature of that decision is, as well as its extent and limits / O trabalho enfrenta o problema de refletir sobre a natureza, a extensão e os limites da decisão, que reconhece ou não a desconsideração da personalidade jurídica, bem como analisa os reflexos que tal decisão produzirá dentro e fora do processo em que foi discutida eventual inclusão de sócio ou sociedade, a depender da forma de desconsideração objetivada. Assim a tese que se propõe tem como escopo analisar o conteúdo da decisão judicial que confere ou não a desconsideração da personalidade jurídica. Do ponto de vista prático, mostra-se importante estabelecer uma tese neste sentido, em razão de que, em que pese a nobreza de alcançar efetividade processual que em grande maioria dos casos só é obtida com a satisfação no recebimento de um crédito - como será demonstrada essa efetividade não pode ser obtida a qualquer preço. Enfrenta-se de longa data no Brasil, uma séria crise tanto de inadimplemento, como de abuso de direitos, em que muitas vezes pessoas que não devem ser responsabilizadas por uma obrigação acabam atingidas pelo simples fato de integrar uma sociedade ou empreender uma atividade econômica. Do mesmo modo, em relação à crise de inadimplemento, vários são os ardis utilizados por indivíduos que se servem do manto da pessoa jurídica e da autonomia patrimonial dela decorrente para criar uma aparência de higidez que, no entanto, esconde uma atuação iníqua em que o sócio se aproveita da aparência da sociedade para obter vantagens escusas. Com isso, é fundamental verificar em que medida a decisão que desconsidera a personalidade da pessoa jurídica atingirá os sócios, qual a natureza dessa decisão, bem como qual a sua extensão e limites

Este trabalho aborda o tema de alocação de tarefas através de um estudo de caso na Petrobras, onde os recursos são navios, e as tarefas são serviços submarinos. O menor tempo de atendimento aos serviços é o fator determinante para a alocação dos serviços aos navios. O problema de alocação de tarefas apesar de ser um problema clássico da Pesquisa Operacional pode, em alguns casos, não se apresentar totalmente estruturado para os tomadores de decisão. Nestes casos é recomendável a estruturação do problema antes da aplicação de um modelo matemático. Este trabalho tem como objetivo propor uma metodologia que possibilite a escolha de um navio para executar cada serviço no menor tempo possível, considerando os requisitos dos serviços e situação dos navios. A metodologia proposta é realizada em três fases. Na primeira fase é realizada a estruturação do problema através de mapas cognitivos. A segunda fase corresponde ao tratamento dos dados adquiridos na primeira fase. A última fase consiste na proposta de solução para o problema. Foi desenvolvido um programa computacional para auxiliar na escolha dos navios que executarão cada serviço. A estruturação do problema, através do mapa cognitivo, tornou possível o levantamento das informações relevantes consideradas na fase de solução do problema. Os resultados obtidos com o programa computacional permitem observar uma melhora na alocação dos navios, ao conseguir um tempo menor do que o tempo que é atualmente obtido com o processo utilizado na empresa. O programa traz mais eficiência de tempo em que os serviços são executados, e consequentemente, redução no custo da logística dos navios.

Para dar resposta às necessidades de saúde de uma população o sistema de saúde requer um nível de organização suficiente para acolher o usuário em suas unidades e dar conta de suas necessidades conforme rezam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste sentido destaca-se a importância da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) preenchendo este vazio assistencial dentro da área de Urgência e Emergência. O presente estudo teve como Objetivo Geral: Analisar o processo de tomada de decisão dos profissionais de saúde no SAMU e sua relação com a produção de cuidado. Como Objetivos Específicos 1 - Analisar os elementos que concorrem para a tomada de decisão dos profissionais do SAMU no ato da cena; 2 - Analisar o processo de tomada de decisão na regulação do atendimento às urgências pelos médicos reguladores. O estudo é do tipo descritivo e exploratório de abordagem qualitativa. Foram sujeitos desta pesquisa os profissionais do SAMU que atuam no campo prestando assistência presencial ou por regulação ao usuário. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram a entrevista semi-estruturada e a observação participante. A pesquisa foi desenvolvida em consonância com a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde que trata da pesquisa com seres humanos. A tese que sustenta esse estudo é que as decisões tomadas que geram o trabalho vivo em ato dos profissionais do SAMU tem relação com o desenho do Sistema de Saúde local. Os dados dos depoimentos foram organizados em categorias e subcategorias com o software Atlas Ti 7.0. Com base na Análise de Conteúdo de Bardin (2009) foram determinadas três categorias principais que respondem ao problema do estudo: Urgência e Emergência, Educação Permanente e Tomada de Decisões e relação com a Produção do Cuidado. O estudo revelou que os profissionais do SAMU utilizam-se do seu núcleo de saberes e práticas profissionais e do Atendimento Pré-Hospitalar, seus valores e conhecimentos empíricos para tomar decisões no ato da prestação da assistência ao usuário gravemente enfermo e que, essas decisões, são compartilhadas entre os membros das equipes. Foi possível apreender ainda que os princípios da Educação Permanente e Educação Popular em Saúde podem melhor qualificar o processo de tomada de decisões dos profissionais do SAMU. O Acolhimento e Classificação de Risco pode conferir uma linguagem padronizada para o adequado encaminhamento do usuário e suas demandas dentro do sistema de saúde. As tomadas de decisões dos profissionais do SAMU no ato da cena produzem resultados que podem ajudar na reorientação do modelo assistencial ou favorecer a manutenção de um modelo centrado no enfrentamento das situações agudas, quando implantado num Sistema de Saúde com problemas organizacionais e estruturais, além de colaborar na construção da Rede de Atenção as Urgências e da Rede de Atenção a Saúde como um todo / To fullfill the needs of a population, the Healthcare system requires a level of organization that is good enough to take care of the users in its facilities and cope with their needs, according to the principles of SUS, which stands for \"Sistema Único de Saúde\" (Brazil Healthcare system). In this way, we highlight the importance of SAMU, which fills the assistance gap in the area of Medical Emergencies. This paper had the general goal of analyzing the SAMU professionals\' process of decision- making and their relation to Healthcare production. As specific goals: 1- analyzing the elements that contribute to the decision-making of SAMU professionals at the place of occurrence; 2- analyzing the process of decision-making according to the regulation of the Medical Prority Dispatch System. This is a descriptive explanatory study of qualitative approach. The subjects of this study were the professionals of SAMU who act outdoors, dealing with emergencies or users regulation. The tools of data collection were semi-structured interview and observation in loco. The research was developed in consonance with Resolution 466/2012 from \"Conselho Nacional de Sáude\" (Healthcare regulator), which is responsible for research with human beings. The supporting thesis of this study is the course of action taken by SAMU professionals at dealing with emergencies has a relation to the local Healthcare System model. The interview data was organized in categories and sub-categories with software Atlas Ti 7.0. Having the \"Bardin Content Analysis\" (2009) as basis, we determined 3 main categories which solve the problem of this study. Medical Emergency, Permanent Education and Decision Making and its relation to Healthcare Production. The study has shown that SAMU professionals make use of their knowlegde and professional practice and Prehospital Treatment, their values and empirical knowlegde to make decisions at the site of the emergency and that, those decisions are shared among team members. We were also able to learn that the principles of Permanent Education and Popular Education in Health can improve the decision making process of SAMU professionals. The Risk Assesment can determine a standarazied language to an accurate plan of action to be performed. SAMU professionals\' decision making in loco produces results that can help in reorientating the Aid model or favor the maintence of a model centered in facing severe situations, when deployed in a Healthcare System with structural and organization problems, besides it can cooperate in contructing the Emergency Care Network and Healthcare Network as a whole

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-28T22:18:18Z No. of bitstreams: 1 Renata Pereira Carvalho Costa.pdf: 1228966 bytes, checksum: ef9b71cd7ac3b2a86fc6d4ff9b0b7134 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T18:10:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Pereira Carvalho Costa.pdf: 1228966 bytes, checksum: ef9b71cd7ac3b2a86fc6d4ff9b0b7134 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T18:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Pereira Carvalho Costa.pdf: 1228966 bytes, checksum: ef9b71cd7ac3b2a86fc6d4ff9b0b7134 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / A presente dissertação visa investigar se há possibilidade de concessão da liberdade provisória aos agentes presos em flagrante na prática de crimes capitulados como hediondos ou no tráfico ilícito de entorpecentes. Isso porque, segundo posicionamento predominante no Supremo Tribunal Federal, há vedação de natureza constitucional relativa à concessão de tal benesse nos referidos delitos. Tal vedação, segundo aquela Corte, repousa no art. 5º. XLIII, da Constituição Federal, onde se encontra prescrita a inafiançabilidade destas infrações. Por assim concluir, sustenta o STF, que a impossibilidade de concessão da liberdade provisória, nestes crimes, independe de previsão legal. Deste modo, a Lei 11.464/07, que retirou a liberdade provisória do rol de vedações de diversos benefícios aos supostos autores de crimes hediondos e equiparados, não teve o condão de autorizá-la, mas tão-somente extirpou uma redundância do texto legal, já que a vedação decorre de norma de hierarquia máxima. O resultado prático deste entendimento é que eventual acusado de tais delitos permanecerá encarcerado durante todo processo, mesmo à míngua de qualquer fundamentação cautelar. Em face de tudo disso, esta pesquisa, orientando-se pela metodologia críticometodológico, que sugere uma análise crítica da realidade analisada, inicia analisando a urgente necessidade de conformação do processo penal com o plexo de direitos e garantias fundamentais estampados na Carta Magna. Em seguida, aborda-se a questão sob o prisma do dever constitucionalmente imposto de fundamentação das decisões judiciais, bem como do princípio constitucional de presunção de não culpabilidade, que deve informar toda atividade persecutiva estatal. Posteriormente, serão traçadas algumas considerações acerca do positivismo jurídico e o contexto de sua crise, sobretudo, na perspectiva kelseniana, a fim demonstrar em que medida o posicionamento do STF reflete premissas próprias deste modelo teoricamente superado. Será abordado, igualmente, alguns fatores que contribuíram para os contornos da hermenêutica jurídica moderna, mormente, naquilo que se refere à relação sujeito-objeto no âmbito da interpretação. Também serão explanadas algumas idéias de Hart, uma vez que é delas que Ronald Dworkin parte para criticar o positivismo de uma maneira geral. Em seguida, serão apresentados alguns argumentos de Dworkin que conformam a sua teoria da integridade, a qual, neste trabalho, assume o importante status de base teórica, conduzindo, portanto, a análise do problema proposto. Mais adiante será abordada a questão das prisões provisórias, demonstrando que a prática forense não tem observado o requisito da cautelaridade na decretação de medidas constritivas, malferindo, desta forma, o princípio da presunção de não culpabilidade. Por fim, a partir das premissas traçadas no decorrer do trabalho, analisar-se-á se subsiste uma vedação absoluta, ainda que reputada de sede constitucional, que subtraia do magistrado a análise acerca da necessidade do encarceramento precoce, tornando, por assim ser, a prisão provisória uma regra nos crimes aqui referidos. / This thesis aims to investigate on the possibility of provisional release agents arrested in flagrante delicto in the commission of crimes as heinous capitulated or trafficking in narcotics. This is because, according to the predominant position in the Supreme Court, there is a constitutional seal of granting such a boon in these crimes. This fence, according to that court sits in art. 5. XLIII of the Federal Constitution, where it is prescribed for these offenses no bail. So to conclude, the Supreme Court holds that the impossibility of granting bail in these crimes, independent of legal provisions. Thus, Law 11.464/07, which withdrew the provisional release of the list of seals of various benefits to the alleged perpetrators of heinous crimes and treated, he had the power to authorize it, but only one redundancy excised the legal text, since the fence follows the standard maximum hierarchy. The practical result of this understanding is that any accused of such crimes remain incarcerated during the entire process, even for lack of any precautionary reasons. In the face of everything, this research, guided by the critical-methodological approach, which suggests a critical analysis of reality considered, start analyzing the urgent need for the conformation of the proceedings with the body of fundamental rights and guarantees printed in the Constitution. It then addresses the issue through the prism of the constitutionally imposed obligation of reasoned judgments, and the constitutional principle of presumption of not guilty, which should inform every activity persecuti state. We will then outlines a number of considerations about legal positivism and the context of the crisis, especially in view Kelsen, in order to demonstrate the extent to which the position of the STF reflects assumptions specific to this model theoretically overcome. Be discussed also some factors that contributed to the contours of modern legal interpretation, especially in what regards the subject-object relationship in the context of interpretation. Also explained are some ideas to Hart, since that is where Ronald Dworkin part to criticize positivism in general. Next, we introduce some of Dworkin's arguments that make his theory of integrity, which in this work, assumes the status of important theoretical basis, leading, therefore, the analysis of the proposed problem. And he will be dealt with the issue of temporary prisons, demonstrating the forensics has not observed the condition of cautelare the enactment of measures constricting, mortally wounded, thereby, the presumption of not guilty. Finally, from the assumptions outlined in this work, analyze it will be remains an absolute seal, even regarding it as a constitutional office, which subtract from the magistrate's analysis on the need for prison early, becoming, so to be prison provisional rule in the crimes mentioned.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-08-07T16:53:43Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Teixeira da Rosa_.pdf: 1605905 bytes, checksum: 5cb877c9b680cc4ddb29a75154a95f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T16:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Teixeira da Rosa_.pdf: 1605905 bytes, checksum: 5cb877c9b680cc4ddb29a75154a95f95 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / Nenhuma / Não existe um processo claro de como as pessoas tomam decisões, além das particularidades no que tange à percepções, julgamentos e representações, a sensação de possuir energia disponível e a ativação de uma informação no momento da escolha pode impactar o processo decisório. Com o objetivo de preencher essa lacuna, o presente estudo buscou verificar se o distanciamento psicológico (temporal) afeta a tomada de decisão, bem como se a vitalidade subjetiva e o ego depletion podem alterar essas respostas. Para comprovar empiricamente esses argumentos, foram realizados três estudos experimentais. O Estudo 1 validou a hipótese de que a informação ativa (autocontrole e indulgência) tem influência nas decisões de um futuro próximo, não acontecendo o mesmo em um futuro distante. O segundo experimento buscou verificar se o modelo do Estudo 1 se altera quando o indivíduo está em um estado de ego depletion, a conclusão foi de que na condição de autocontrole o processo se modifica; quando a pessoa está com a informação ativa de autocontrole e logo após estiver em um estado de baixa energia (ego depletion) as decisões de um futuro próximo serão indulgentes e de um futuro distante as decisões serão controladas, logo, pode-se perceber que no Estudo 2 ocorreu o inverso do Estudo 1. Entretanto, no Estudo 2 não foi possível comprovar que as decisões de um futuro próximo e distante são diferentes quando a informação ativa é de indulgência. Por fim, no Estudo 3, os resultados encontrados demonstram que quando a informação ativa for de autocontrole ela irá se potencializar no futuro próximo, concluindo-se que quando a informação ativa for de autocontrole e após de vitalidade subjetiva as decisões de um futuro próximo serão mais conservadoras e de um futuro distante mais indulgentes, de maneira significativa. / There is no clear process to know how people take decisions despite the particularities regarding perceptions, judgments and representations, the sensation of having available energy and the information activation when choosing something can impact the decision process. Aiming to fulfill this gap, the present study sought to verify if the psychological distance (temporal) affects the decision making as if the subjective vitality and the ego depletion can modify those answers. It was made three experimental studies to empirically prove the arguments. The study number 1 confirmed the hypothesis that the active information (self-control and indulgence) has influence in a near future decisions but not happening the same in a distant future. The second experiment sought to check if the model of study 1 modifies when the person is in an ego depletion moment, being concluded that the process modifies when in the self-control condition. When the individual is with active information of self-control and if in the sequence falls in a state of low energy (ego depletion), the decisions in a near future will be indulgent while those of a distant future will be controlled, it can be perceived that the study number 2 demonstrated the opposite of what happened in the study number 1. Nevertheless in the study number 2 it was not possible to prove that the decisions of a near and a distant future are different when the active information is of indulgence. Finally, in the study number 3, the achieved results showed that when the active information is of self-control, it is going to be maximized in a near future, concluding that when the active information is of self-control and later of subjective vitality the near future decisions will be more conservative and of a distant future more indulgent in a significant way.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-11T16:07:01Z No. of bitstreams: 1 Pedro Nascimento de Lima_.pdf: 14461751 bytes, checksum: 473cf6676a373e7639a581816a08b7a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T16:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Nascimento de Lima_.pdf: 14461751 bytes, checksum: 473cf6676a373e7639a581816a08b7a5 (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A avaliação de decisões estratégicas em condições de profunda incerteza é um desafio significativo para as organizações. Em condições onde informação disponível permite que stakeholders cheguem a um consenso sobre o futuro que será mais provável, ferramentas de planejamento baseadas em predição podem suportar o processo decisório de modo confiável. No entanto, em situações de instabilidade, onde o futuro é altamente incerto, a avaliação de decisões estratégicas utilizando predições pode levar a decisões equivocadas. Tais condições de incerteza frequentemente ocorrem em mercados nascentes, onde há alta incerteza relacionada ao processo de difusão de um novo produto. Na Indústria da Manufatura Aditiva, enquanto alguns especialistas estimam que a indústria pode chegar a faturar 21 bilhões de dólares em 2020, outros estimam que este mercado pode valer até 550 bilhões até 2025. Esta pesquisa emprega a simulação computacional de dinâmica de sistemas utilizando o método Robust Decision Making (RDM) para avaliar decisões estratégicas de fabricantes de sistemas de impressão 3D profissional. Para tanto, este trabalho amplia modelos de dinâmica competitiva e difusão de novos produtos para permitir a simulação no contexto da manufatura aditiva. Em seguida, são desenvolvidos algoritmos necessários para a análise RDM. Para avaliar decisões estratégicas em um amplo conjunto de futuros plausíveis, 10.800 simulações são realizadas. Em seguida, a robustez das estratégias avaliadas é testada, e as vulnerabilidades da estratégia mais robusta localizada são examinadas utilizando técnicas estatísticas. Finalmente, o trabalho identifica estratégias alternativas à estratégia mais robusta. Os resultados da simulação sugerem que fabricantes de sistemas de impressão 3D profissional deveriam perseguir uma estratégia de dominação do mercado agressiva, com um modelo de Pesquisa e Desenvolvimento e proteção intelectual fechado. Finalmente, o trabalho discute implicações gerenciais e teóricas relacionadas à avaliação de decisões estratégicas em condições de incerteza profunda. / Strategic Decision Making under deep uncertainty is a relevant challenge to organizations. When the available information allows sound decision making based on predictions, traditional decision making tools based on maximum expected value can lead to the right decision. Under conditions of deep uncertainty, however, decision making based on predict-then-act approaches might mislead and build overconfidence. In the 3D printing industry, uncertainty is highly relevant. While some experts forecast that this industry will worth 21 billion dollars by 2020, other estimates point that this market can have an economic impact of 550 billion by 2025. This dissertation leverages system dynamics simulation, using the Robust Decision Making (RDM) approach as the analytical framework to evaluate 3D printing Systems Manufacturers’ strategic decisions. I extend an existing competitive dynamics model allowing it to take into account expiring patents dynamics, an important aspect of the 3D printing industry. Then, I test 54 different strategies under 200 different scenarios, highlighting the most robust strategies. Afterwards, I examine the vulnerabilities of a candidate strategy using machine learning algorithms. The experiments showed that aggressive strategies dominate their conservative counterparts, using robustness as a criteria. Also, the results do not lend support to open source Research and Development strategies. Finally, I discuss managerial implications to the 3D printing industry, and theoretical contributions to the Strategic Decision-Making literature.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T12:52:23Z No. of bitstreams: 1 Luiz Alberto Mangoni.pdf: 572503 bytes, checksum: f0c610cb939757912c746de0a4c85cbe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T12:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Alberto Mangoni.pdf: 572503 bytes, checksum: f0c610cb939757912c746de0a4c85cbe (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Nenhuma / O objetivo deste estudo foi analisar as características das empresas listadas na BM&FBOVESPA que atraem os investimentos dos fundos de pensão brasileiros no período de 2005 a 2013. Acima de tudo as organizações deveriam proporcionar resultados positivos aos seus acionistas, tanto em forma de lucro como em crescimento patrimonial. Com base nesta afirmação e somado a estudos que evidenciam a relação entre a atração de investimentos e fundos de pensão foi desenvolvida esta pesquisa. Para a análise foram utilizados dados descritivos e regressões lineares. Foram encontradas relações estatísticas positivas entre o percentual de participação societária dos fundos de pensão e o tamanho das empresas, bem como a adesão a um nível diferenciado de governança corporativa pelas mesmas. Uma relação não estatística foi observada entre os gastos em P&D e os investimentos dos fundos de pensão. A amostra deste estudo foi formada por empresas que possuíssem em sua composição acionária ao menos um fundo de pensão entre os anos de 2005 e 2013. Esta pesquisa poderá contribuir para futuros estudos a respeito de investimentos dos fundos de pensão e para a compreensão do comportamento destas empresas quanto à utilização de seus recursos. / The aim of this study was to analyze the characteristics of the companies listed on the BM&FBOVESPA that attract investments of Brazilian pension funds in the period 2005 to 2013. Above all, the organizations should provide positive results to its shareholders as profit or asset growth. Based on this statement and added to studies that evidence the relation between investment attraction and pension funds was developed this research. For analysis, descriptive data and linear regression were used. Positive statistical relations were found between the percentage of ownership interest of the pension funds and the size of companies, as well as adherence of this companies to one of the differentiated levels of corporate governance. A no statistical relation was observed between spending on R&D and pension funds’ investments. The sample consists of companies which carry on their shareholding structure at least one pension fund between the years 2005 and 2013. This research could contribute to future studies regarding pension funds’ investments and to understand the behavior of these companies on the use of its resources.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-07T22:50:33Z No. of bitstreams: 1 13a.pdf: 561485 bytes, checksum: 1ba23cb627a2fa06d7840891e241621a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T22:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 13a.pdf: 561485 bytes, checksum: 1ba23cb627a2fa06d7840891e241621a (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O objetivo da presente dissertação foi analisar se a decisão de investimento dos investidores institucionais é suportada pelo fato das empresas pertencerem a níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA. Ocorre que a separação entre propriedade e controle na empresa moderna está altamente relacionada ao problema geral de agência. A assimetria informacional, juntamente com as diferentes disposições de assumir riscos e a emergência de conflitos de interesse, compõe os pressupostos básicos da problemática de agência. A pesquisa, portanto, foi realizada apresentando este embasamento teórico, somado a estudos nacionais e internacionais empíricos cuja relação entre governança corporativa e investidores institucionais foi evidenciada. Estudos similares, visando apenas institutos de previdência privada e não investidores institucionais em sua totalidade foram encontrados em nível nacional. A dissertação aborda as evidências de forma quantitativa, e realiza as análises de forma explicativa. Para a análise dos dados foram utilizadas regressões lineares, com dados em painel. A relação positiva encontrada através de regressões econométricas é prova de que empresas listadas em níveis diferenciados de governança corporativa são mais atrativas para os investidores institucionais. O fato de outras variáveis comporem o modelo econométrico testado, além de terem sido rodados modelos com períodos diferentes (4 e 10 anos) e analisados painéis balanceados e não balanceados, demonstra a robustez da presente dissertação. A mesma poderá contribuir para estudos futuros, visto que compara informações de bolsa de valores brasileira com estudo realizado no mercado americano. / The aim of this thesis was to analyze if the investment decision of institutional investors is supported by the fact of companies which belong to different levels of corporate governance at BM&FBOVESPA. What happens is that the separation of ownership and control in modern enterprise is highly related to the general problem of agency. The asymmetry of information, along with the various provisions to take risks and the emergency of conflicts of interests, makes up the basic assumptions of the problem of agency. Therefore, the research was conducted by presenting this theoretical basis, in addition to national and international empirical studies whose relationship between corporate governance and institutional investors was evident. Similar studies, aiming at only private security institutes and not institutional investors on its totality, were found at national level. The thesis discusses the evidence quantitatively, and performs analyzes in an explanatory way. For data analysis, it was used linear regression with panel data. The positive relationship found through econometric regression is proof that companies listed on differentiated levels of corporate governance are more attractive to institutional investors. The fact that other variables compose the econometric model tested, and have been run models with different periods (4 to 10 years) and analyzed balanced and unbalanced panels, demonstrates the robustness of this thesis. The same could contribute to future studies, since compares information from the Brazilian stock exchange to a study in the American market.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T13:09:47Z No. of bitstreams: 1 Bianca Ramos Xavier.pdf: 1868376 bytes, checksum: 709d0860aaadf206a69d052f98068979 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianca Ramos Xavier.pdf: 1868376 bytes, checksum: 709d0860aaadf206a69d052f98068979 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Analyze the ruling effects on the phenomenon of tax incidence will be the purpose of this doctoral dissertation. The goal is to investigate if the Judiciary can deconstitute it in cases of the favorable decision to the taxpayer's interests. In case of the positive answer to establish the deconstitution boundaries of the Carf's decision. This research will be very important because the judicial review main will result in the weakening of tax administrative litigation and the glut of tax litigations at the judicial level. The analysis will be carried out taking into account the role of the tax assessment on the tax incidence, the structure of the tax administrative litigation, the administrative judicial review of doctrine of administrative acts and, finally, the possibility of judicial review of 64 Carf's lawsuits / A proposta da presente tese de doutorado é analisar os efeitos da decisão administrativa sobre o fenômeno da incidência tributária. O objetivo é pesquisar se o Poder Judiciário pode desconstituí-la nas hipóteses em que a decisão for favorável aos interesses do contribuinte e, caso a resposta seja positiva, estabelecer os limites para a desconstituição da decisão proferida pelo Carf. A investigação é relevante, pois, a possibilidade ampla e irrestrita da revisão judicial acarretará no enfraquecimento do contencioso administrativo tributário e no abarrotamento das lides tributárias em âmbito judicial. A análise será realizada levando-se em consideração o papel do lançamento tributário no fenômeno de incidência tributária, a estrutura do contencioso administrativo fiscal, a visão da doutrina administrativista sobre a revisão judicial dos atos administrativos e, por fim, a possibilidade da revisão judicial das decisões do Carf, notadamente sobre o princípio da segurança jurídica, levando-se em conta, inclusive, as 64 ações judiciais ajuizadas com o propósito específico de discutir o mérito das decisões do Carf