Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-19Bitstream added on 2014-06-13T19:37:49Z : No. of bitstreams: 1 navas_amms_me_assis.pdf: 813605 bytes, checksum: 36b0b14623596ca0f7a9235a7ff8343a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society.

Orientador:Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Carlos Roberto Jamil Cury / Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista - Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / Abstract: This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are "Andradina", "Presidente Prudente" and "Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established. / Mestre

Orientador(a): Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Luis Bizelli / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Banca: Maria Cristina Innocentini Hayashi / Resumo: A gestão democrática na educação teve início na década de 1980, mas ganhou força a partir de 1990, com a participação popular na administração pública do país, quando se incitou debates sobre a qualidade da escola pública. O objeto de estudo é os Conselhos Escolares no município de Araraquara, Estado de São Paulo, que são previstos por lei (Constituição Federal de 1988 e Lei no9.394/96). O objetivo é analisar os motivos pelos quais a gestão democrática não se realiza em função dos entraves que a comunidade escolar encontra para uma participação efetiva. Apesar dos ideários de gestão democrática que permearam as discussões de educadores e da comunidade, não houve democratização efetiva da gestão escolar, devido à ausência de cultura participativa, problemas na implementação de políticas públicas, burocracia e problemas estruturais da própria educação / Abstract: The democratic management in education began in the 1980s, but gained momentum from 1990 with the popular participation in the public administration of the country, when prompted debates about the quality of public school. The object of study is the School Councils in the city of Araraquara, São Paulo, which are provided by law (Federal Constitution of 1988 and Law 9.394/96). The objective is to analyze the reasons why the democratic management is not carried out due to the obstacles that the school community is for effective participation. Despite the democratic management of ideals that permeated discussions of educators and the community, there was no effective democratization of school management, due to lack of participative culture, problems in the implementation of public policies, bureaucracy and structural problems of education itself / Doutor

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Emília Freitas de Lima / Banca: Cláudio Benedito Gomide de Souza / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo central analisar e descrever o Projeto de Formação Continuada chamado Encontro Pedagógico dos Municípios, destinado para professores do ensino fundamental do Amapá. Outro propósito foi identificar qual o impacto do Projeto na percepção dos professores participantes e dos técnicos que elaboraram e ministraram os cursos. Este Projeto, elaborado e implementado pela Secretaria de Educação do Amapá no ano de 1997, foi a primeira política pública de grande porte realizada pelo Governo estadual na área educacional, após a criação do Estado do Amapá em 1988. Foi realizado um estudo da trajetória desse Projeto, compreendendo sua concepção teórica, implementação e, principalmente, alguns dos resultados obtidos. A metodologia da pesquisa consistiu na coleta e análise de documentos e na realização de 12 entrevistas com os sujeitos da pesquisa e mais dois funcionários da Secretaria de Educação realizadas no ano de 2003. Os depoimentos obtidos deixam claro que o Encontro Pedagógico teve um grande impacto na realidade educacional dos municípios, apresentando mais resultados positivos do que negativos, tanto para os professores da região central quanto para os ministrantes e os coordenadores das ações. Os professores declararam que o Projeto iniciou um processo de reflexão que provocou importantes mudanças nas suas práticas pedagógicas. Os técnicos coordenadores e ministrantes consideram o Projeto como um grande evento e afirma ram, ainda, que houve um grande salto na educação do Amapá, sendo plantada uma "semente de mudança" em direção à gestão democrática das escolas. Outros pontos positivos identificados foram a integração e troca de experiência entre professores de escolas diferentes e o aprendizado de metodologias de ensino, que propiciaram um melhor desempenho dos professores na sua prática pedagógica ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: The present work aimed to describe and analyze the Project of Continuing Education called Pedagogic Meeting of Communities that was designed for primary school's teachers of Amapá State, in Brasil. Another purpose of this study was to evaluate the Project's impact from the point of view of the teachers and educators that planned the Project and taught the courses. The Education Division of Amapá State put the Project into practice in 1997. It was the first major educational policy implemented by the Government after the establishment of Amapá as a State in 1988. In this study, it was made a review of the Project's trajectory including its theoretical basics, implementation and, mainly, a number of Project's results. The methodology consisted of acquiring and analyzing official papers and interviewing eight teachers, two coordinators, two instructors and two secretary's employees of the Education Division. The interviews were carried out in 2003. The analyses of the interviews lead to the conclusion that the Project had a major importance to the improvement of the educational system of the communities. In general, the Project achieved very interesting results, although the inquired group mentioned a few problems. According to the teachers, the Project started a reflexive process that resulted in important transformations in their pedagogical methods. The coordinators and instructors of the Project considered it as a major event and they also stated that the Project greatly improved Education in Amapá. The educators considered that the Project planted a "transformation seed" toward a democratic management of the schools. Others positive aspects mentioned by the speakers were the meetings between teachers of different schools having different pedagogic experiences, along with the opportunity of learning new schooling methodologies. As a negative aspect they mentioned errors ...(Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de "pertencimento" nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações "in loco" em uma escola pública no município de Americana (SP). / Abstract: This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the "Escola da Familia" Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of "belonging" in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from "on-site" observation in a public school in Americana/SP city. / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este estudo centra-se no Conselho de Escola, com foco no processo de construção da gestão democrática nas escolas públicas, com o objetivo de verificar os possíveis obstáculos, conflitos, limites e possibilidades que permeiam as ações desse colegiado. Analisa a construção histórica deste espaço, em meio às significações das “palavras sagradas”: democracia, autonomia e participação, o contexto de um Estado Patrimonialista e uma sociedade de ranço autoritário, e o recrudescimento destas características sociais a partir da implementação do Estado Neoliberal. Foi realizado um estudo de caso por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo um Conselho de Escola da Diretoria de Ensino de Bauru/SP. A escola objeto de estudo foi escolhida em função de seu histórico de resistência à reorganização da rede de ensino, imposta pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram coletados por meio de análise documental; de atas desse colegiado e da Associação de Pais e Mestres, artigos de jornal e legislação referente ao tema, planos de gestão, aplicação de questionário junto aos representantes dos diversos segmentos do Conselho de Escola e entrevistas realizadas com pessoas envolvidas na resistência da escola à implementação da reorganização da rede de ensino paulista. Concluímos que o pertencer às leis, não é suficiente para que a gestão democrática se efetive, e que o Conselho de Escola não se consolidou ainda como espaço público de participação legítima, mas é um processo a ser coletiva e continuamente construído. / Abstract: This study centered in the school council focused on the process of democratic management construction in the public schools, with the objective to verify the possibles obstacles, conflicts, limites and possibilities that permeate the action of this collegiate. It analyses the historic building of this space in the meaning of the "holy words": democracy, autonomy and participation, the context of a Patrimonialist State and a society of authority traces, and the new outbreak of these social caracteristics from the implamentation of a Neoliberal State. It was made a study of case through an empiric research with a qualitative content with a objective of study a school council of the Education Board of Bauru/SP. The school object of the study was chosen based on its resistence historic toward the reorganization of the education net imposed by the State Secretary Education. The datas had been collected by means of documentary of acts of this collegiate and from the Parents and Teaches Association, newspapers articles and laws regarding this issue; management plan; application of questionaries to the representatives of several segments of the school council and interviews carried out with people involved in the school resistence toward the implementation of the reorganization of the education net paulista. It have been concluded that the belongs to the laws are not sufficient for the demacratic management efectiveness, and that the school council have not been consolitated yet as a public space for the legitime participation, but it is a process to be collectively and constinuously built. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas. / The present study attempts to describe and analyze the experience of the Education Ombudsman constructed in the City Department of Education in Nova Iguaçu during the term began in October 2008 and closed in May 2010. Here, the construction process of the Ombudsman's experience in Brazil is contextualized, the characteristics of urban, economic, and social policies of the city used as a clipping of empirical research, as well as the Program Bairro Escola. This was the name of the central political development of public management of the Mayor Lindberg Farias. The theme is expressed in the field of Education and the subtheme is the Democratic Management, presenting as a central issue the conditions and limits of viability of a project at Public Ombudsman committed to this reference management. For realization of investigative analysis, the dissertation was developed as a particular case of the possible - a case study - with the researcher as a subject / object of study against the real action and utopian humanization and sustainability of the educational project. The adopted theoretical dialogues aimed a micro sociological approach with: Pierre Bourdieu in the apprehension of practice through the habitus, field, interest and social space; Foucault, revealing the power relations; Gramsci, with the identification of hegemony and ideology; and Boaventura Santos in the conception of the counter-hegemonic and abyssal boundary lines. The working hypothesis is that the implementation of the Education Ombudsman in an overall framework of a project of Integral Education, was based on an innovative action of the democracy of management, making itself in a meaningful sense of the utopian polis governance and sustainable future, as a possible channel of communication and social mobilization enabler of citizen-subjects in a context of human rights. Reaching the conclusion in the assertion that a public policy of Integral Education is only effective in the educational field when, substantially, develops a democratic management provocative of an agenda that guarantees social security rights to different school actors getting resignificance to the power relations established.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-16Bitstream added on 2014-06-13T19:00:05Z : No. of bitstreams: 1 caceres_mess_me_mar.pdf: 832728 bytes, checksum: fa27b7582ed4aeb0068d265f589e6154 (MD5) / O presente trabalho tem o intuito de verificar as concepções das diretoras das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Ciclo I do municipio de Lins-SP acerca dos temas democracia e gestão democrática bem como analisar como a política de gestão democrática contemplada na legislação brasileira desde a década de 1980 se dá no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do tema em questão, estudo dos documentos oficiais da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo-SP no que tange ao perfil e às atribuições do/a diretor/a de escola e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Esta pesquisa teve como objeto de estudo 50% das escolas de Ensino Fundamental Ciclo I, ou seja, 04 escolas localizadas em diferentes bairros da cidade, nas quais foram participantes 04 diretoras responsáveis pelas referidas Unidades Escolares. Através das entrevistas realizadas, foi possível constatar que as diretoras participantes da pesquisa não compreendem efetivamente o sentido da palavra democracia e, consequentemente, o sentido da gestão democrática. Pôde-se verificar que tanto as diretoras quanto os demais sujeitos que fazem parte da equipe escolar estão submetidos a precárias condições de trabalho nas quais o Estado exerce, sob a perspectiva neoliberal, uma função extremamente controladora desfavorecendo práticas reflexivas, autônomas e democráticas / The present paper has been produced with aim to evaluate the conceptions of school principal working in the Elementary Schools level I, in the city of Lins - SP. The evaluation took into account the themes democracy and democratic management as well as how the politics of democratic management, as seen in the Brazilian legislation since the 1980s, takes place in the school environment. In order to do so, an extensive bibliographic research was conducted about the theme, including the study of official documents provided by the State Secretary of Education of São Paulo - SP when it comes to the profile and attributions of the school principal along with the use of semi-structured interviews. This research analyzed 50 % of the Elementary Schools level I, that is, 04 schools located in different neighborhoods around the city and their respective principals. After the interviews had been concluded, it was possible to observe that the school principal who took part in this evaluation process do not effectivelly understand the meaning of the word democracy and, consequently, the meaning of democratic management. It was also possible to analyze that the school principals, as well as the school staff, are subjected to precarious working conditions in which the State exerts, supported on the neoliberal perspective, an extremely controlling function that do not favor reflexive, autonomous and democratic practices

Orientadora: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Raquel Caldeira Varela / Banca: Henrique Tahan Novaes / Banca: Áurea Costa / Resumo: Após 25 de abril de 1974, por meio de diplomas legais, a gestão democrática (GD) foi implementada no sistema escolar português. Primeiro, respaldando os diferentes formatos de controle escolar exercido em cada escola e, em outubro de 1974, regulamentando e fragmentando a gestão escolar em três conselhos. A democracia direta como categoria-chave da nova gestão escolar encontrava-se frente à forma legal representativa, com a direção de um docente eleito para executar as deliberações tomadas em assembleias ou reuniões gerais de escolas. O controle exercido pelo segmento estudantil, generalizado nas universidades e parte significativa dos liceus, foi o primeiro a ser enfraquecido. A partir de 1976, já promulgada a nova constituição, a regulamentação e restrição do controle da organização atingiu o setor docente. Neste trabalho o Movimento de Educação é compreendido como aquele que luta pela educação escolar sistematizada, com protagonismo de sujeitos escolares - trabalhadores docentes e não-docentes, estudantes e responsáveis - e não-escolares - movimentos sociais, sindicatos, organizações políticas com ou sem inscrição legal. O objetivo geral deste trabalho foi verificar e analisar as origens e as concepções teórico-práticas de GD na escola básica e secundária em Portugal, a sua inserção nos decretos nacionais (1974-1976) e a atuação das forças políticas e das entidades sindicais e estudantis pela democratização da escola. Os objetivos específicos foram analisar o momento políti... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: After April 25, 1974, through legal diplomas, democratic management of education was implemented in the Portuguese school system. It first supported different forms of school control exercised at each school and then, in October 1974, it was implemented by regulating and fragmenting school management into three councils. The direct democracy as a key category of the new school management faced the representative and legal form and was held by the guidance of a teacher who should be elected to execute the tasks that were deliberated in general meetings and assemblies. The students' control that was generalized through the universities and lyceums was the first one to be weakened. After the new constitution was promulgated, in 1976, regulation and control over the organization impacted the teachers. In this work, the education movement is understood as the one that fight for systematized school education with protagonism of the school individuals - teachers and non-teachers, students and responsible - and non-school individuals - social movements, unions, political organizations with or without legal registration. The general objective of this work is to verify and to analyze the origins and the theoretical and practical conceptions of democratic management in the basic and secondary schools on Portugal, their insertion in national decrees (1974-1976) and the acting of political forces and union for a democratic school. The specific objectives are: to analyze the political move... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2010-01-07T10:48:01Z No. of bitstreams: 1 2007_MariadoSocorroVieiraBarreto.PDF: 1423953 bytes, checksum: 93e6eb75227af3eea17cc638f972033b (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-07T18:14:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MariadoSocorroVieiraBarreto.PDF: 1423953 bytes, checksum: 93e6eb75227af3eea17cc638f972033b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T18:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MariadoSocorroVieiraBarreto.PDF: 1423953 bytes, checksum: 93e6eb75227af3eea17cc638f972033b (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação analisa o processo de capacitação de gestores escolares, desenvolvido em Minas Gerais, a partir de 1998, por meio de cursos implementados no âmbito do “Projeto de Capacitação de Dirigentes Escolares de Minas Gerais” (Procad) e do “Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares” (Progestão). O objetivo foi compreender as implicações desses cursos na gestão das escolas básicas nos municípios mineiros de Pirapora e Várzea da Palma. A presente investigação realizou extensa revisão bibliográfica, na qual foram identificados estudos de natureza teórica e empírica. Entre eles, destacam-se os autores que mais contribuíram para a cultura da administração escolar no Brasil, a partir dos anos de 1930, como Carneiro Leão, Querino Ribeiro, Lourenço Filho e outros autores mais recentes, como Maria de Fátima Félix e Vítor Paro. Procedeu-se também à análise de textos legais, que dispõem sobre a gestão da escola básica no Brasil e nos estados, além de documentos técnicos relativos ao objeto da presente dissertação. Com a finalidade de identificar e analisar as percepções dos gestores sobre as repercussões dos cursos de formação na gestão escolar, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com gestores e professores de oito escolas básicas de Pirapora e Várzea da Palma. Os resultados da pesquisa apontam que a tônica dos cursos de formação recaiu sobre a competência técnica dos cursistas, em detrimento dos conteúdos teóricos e do tratamento das questões políticas internas e externas à escola. Evidenciou-se, ainda, que a prática da gestão democrática exige uma formação que não se limite a preparar os gestores para solucionar os problemas imediatos do cotidiano escolar, mas que se comprometa com o amplo desenvolvimento da pessoa e do profissional. Implica, pois, a solidificação de espaços de formação continuada de todos os profissionais da escola, inclusive mediante articulação inter-escolar, para que tomem consciência dos dilemas e desafios do trabalho educativo em suas múltiplas dimensões e, a partir daí, construam projetos escolares compatíveis com a realidade própria de cada escola. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation analyzes the process of school managers' training, developed in Minas Gerais, starting from 1998, through implemented courses in the ambit of the "Minas Gerais Scholar Leaders' Training Project" (Procad) and of the " Distance Program of Training for Scholar Managers" (Progestão). The objective was to understand the implications of these courses in the administration of the basic schools in the municipal districts of Minas Gerais: Pirapora and Várzea da Palma. The present investigation accomplished an extensive bibliographical research, in which were identified studies of theoretical and empiric nature. Among them, stand out the authors that more contributed for the culture of the school administration in Brazil, starting from the years of 1930, as Carneiro Leão, Querino Ribeiro, Lourenço Filho and other more recent authors, like Maria de Fátima Félix and Vítor Paro. It was also proceeded the analysis of legal texts, that dispose about the administration of the basic school in Brazil and in its states, besides the technical documents relative to the object of the present dissertation. With the purpose of identifying and to analyze the managers' perceptions about the repercussions of the formation courses in the school administration, semi-structured interviews were accomplished with managers and teachers of eight basic schools of Pirapora and Várzea da Palma. The results of the research point that the tonic of the formation courses relapsed on the technical competence of the students, in detriment of the theoretical contents and the treatment of the internal and external political subjects to the school. It was evidenced, still, that the democratic administration practice demands a formation that is not limited to prepare the managers to solve the immediate problems of the daily school, but that commits with the person's wide development and of the professional. It implicates, therefore, the warranty of the spaces of all the school professionals continuous formation, besides by inter-school articulation, so that they take conscience of the dilemmas and challenges of the educational work in their multiple dimensions and, since then, that can build school projects compatible with the own reality of each school.