Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5300_1.pdf: 9351442 bytes, checksum: 75a897c9e5a7443e0018d4286fd60593 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / propôs a analisar o papel do Conselho Escolar neste contexto. Elegemos como espaço empírico o município de Olinda (PE), cuja política educacional vem privilegiando processos de implementação de um modelo de gestão democrática da educação, e neste município focalizamos a análise da atuação do Conselho Escolar de uma escola, na qualidade de um estudo de caso. A análise dessa atuação teve por base uma revisão bibliográfica que nos permitiu ter por parâmetros teóricos os conceitos de democracia, gestão democrática, participação, habitus e Conselho Escolar. Além desses conceitos, a citada revisão possibilitou, também, o delineamento do cenário sócio-político brasileiro recente como palco em que se deram as modificações na nossa política educacional. Isto particularmente no que concerne à centralidade da gestão democrática da educação e das escolas em suas múltiplas significações. Procuramos, ainda, caracterizar o município de Olinda, sendo os dois últimos procedimentos as estratégias adotadas para contextualizar o nosso objeto de pesquisa. Com base nas formulações acima citadas, adotamos três procedimentos para a coleta e análise dos dados. Primeiro, realizamos a seleção e análise de documentos, quais sejam: a legislação que criou os Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal de Olinda (LEI 5.136/98), o documento base de orientação da política educacional municipal e as atas lavradas nas reuniões do Conselho da escola pesquisada. Depois, entrevistamos quatorze atores considerados significativos para o nosso estudo, quais sejam: dois gestores municipais, oito conselheiras e quatro pessoas da comunidade escolar. Por último, realizamos observações do cotidiano da escola, registradas em diário de campo. Os dados foram examinados e analisados através de duas técnicas: análise de discurso e conteúdo. Além de identificarmos os parâmetros da política educacional definida para o município pelas suas duas últimas gestões, procuramos apreender as concepções dos entrevistados sobre ritos e práticas que envolvem o Conselho Escolar. Buscamos, também, perceber se o Conselho vinham incorporando ou não, práticas participativas na gestão escolar e quais têm sido as implicações da sua forma de atuação no desenvolvimento da gestão de uma escola pública. Os resultados das análises revelaram que o Conselho Escolar se afasta das diretrizes materializadas na Lei 5.136/98 e da política de democratização das escolas, pois há uma ausência de atuação nas questões de ordem pedagógica da escola. Ao analisarmos as práticas participativas, dentre outros aspectos, identificamos a presença de uma participação reservada , conjugada com elementos de uma participação passiva (LIMA, 2001) por parte dos atores que atuam na escola pesquisada. Também foi possível apreendermos indicativos de práticas próprias de uma gestão autoritária convivendo com práticas próprias de uma gestão democrático-participativa (LIBÂNEO, 2004). Dessa maneira, é possível mencionarmos que as conselheiras escolares apresentam práticas participativas em incorporação e que a participação ativa na gestão da escola que impulsionaria os atores a exercerem as funções atribuídas ao Conselho, ainda está em construção

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5734_1.pdf: 1191104 bytes, checksum: 7b22736b8439c11f418d94a6e4fe04f3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho teve como objetivo analisar a materialização da política de gestão democrática na escola tendo como fio condutor à experiência do sistema municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho PE, no período de 1997 a 2003. A perspectiva teórica adotada tomou por referência uma análise do contexto de formulação e implementação das políticas públicas sob a perspectiva dos embates travados no âmbito do Estado. Dimensões da política educacional e da política de gestão democrática também foram consideradas e serviram como caminho para investigar os elementos que se interpõem entre os processos de formulação da política educacional e sua materialização até chegar ao chão da escola no contexto das ações implementadas pelo município em estudo no período referenciado. A análise de conteúdo dos documentos que tratam das diretrizes de governo e da política educacional de gestão democrática implementada e a análise de conteúdo das entrevistas realizadas junto aos professores das duas escolas pesquisadas constituíram a base de referência de nossa pesquisa. Os resultados evidenciaram que, apesar da existência de lacunas verificadas na implementação do modelo de gestão instituído no sistema municipal de ensino, há um reconhecimento positivo, por parte dos professores e professoras, das ações no campo da gestão democrática participativa. Indicaram, também que os vários fatores relacionados às condições do exercício do magistério e as vivências no âmbito social e político dos professores levaram a gestão democrática escolar, apesar de percebida como valor e integrar o arcabouço discursivo dos professores, não ter atingido, ainda, o nível desejado como resposta a uma prática mais orgânica e sistemática assumida pelo conjunto dos sujeitos que respondem pelo fazer pedagógico

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5748_1.pdf: 851338 bytes, checksum: db84f7dc0069b9e21e4f7e73d8c79ae1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nos últimos tempos verifica-se uma intensificação dos estudos concernentes à materialização das políticas educacionais no âmbito da escola pública, focalizando, sobretudo, os programas de iniciativa do executivo federal voltados para o ensino fundamental, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) implementado através do Programa FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento da Escola). Este programa encontra-se vinculado ao Ministério de Educação e envolve Estados e Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as quais apresentam altos índices de evasão e reprovação escolar, sendo objetivo primordial do referido Programa, amenizar (ou equacionar) tais problemas. Adotando a perspectiva teórica que concebe as políticas públicas como o Estado em ação , esta pesquisa objetivou analisar, numa abordagem histórico-crítica, a elaboração e execução do PDE no município do Recife, em Pernambuco, no período de 1997 a 2004, buscando apreender algumas dimensões da gestão dessa política. Com base nas categorias analíticas gestão democrática da educação e planejamento enfocamos o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na rede municipal, mediante a realização de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos com o processo de implementação do Plano. Destaque foi dado à reforma da educação básica nopaís, a gestão da educação e ao planejamento educacional, cuja problematização permitiu inferir, cotejando com os dados levantados, a convivência às vezes tensa e conflituosa, de dois processos distintos de planejamento o PDE e o PPP, na Rede de Ensino do Recife. Os resultados da pesquisa apontam para a prevalência no processo de planejamento, da metodologia do planejamento estratégico concernente ao PDE, em detrimento dos processos participativos condizentes com o PPP, tendo em vista a ênfase que é dada a esse formato de planejamento no contexto da gestão local, pelos atores envolvidos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7026_1.pdf: 1263319 bytes, checksum: cdc5f60c5f2708194f75319e50fb5eea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Essa pesquisa analisou a materialização de políticas de educação destinadas a contribuir com o estabelecimento da gestão democrática na rede municipal de ensino de Olinda Pernambuco. O seu desenvolvimento implicou na revisão da literatura que trata dos fundamentos que sustentam os mecanismos de concepção e operação das políticas educacionais, no que se refere à gestão educacional em seu caráter democrático, focando categorias analíticas como autonomia, participação e práticas democráticas. À luz dessas referências é feita uma contextualização histórica do modo como as políticas de educação passaram a incorporar a gestão democrática das escolas na condição de mecanismo para que se viabilize a melhoria da qualidade do ensino. Isto a partir do processo de redemocratização da sociedade brasileira nos anos de 1980. Ao mesmo tempo, procurou-se demonstrar as especificidades de Olinda em termos da incorporação de definição de políticas democráticas, como estratégias de resistência ao regime autoritário implantado no país a partir de 1964, o que tem tido continuidade, configurando o município como espaço impar de práticas de corte mais progressistas. A partir da constatação dessas especificidades, elegeu-se a análise de sua política educacional definida e implementada desde o início da década de 2000, o que permitiu constatar intenções e ações destinadas a apoiar práticas participativas na gestão de escolas da sua rede de ensino. Neste sentido se situa a implantação de Conselhos Escolares, o papel do Conselho Municipal de Educação, o modo de realização das Conferências Municipais, a elaboração do Plano Municipal, e, ainda, a criação de estrutura e mecanismos governamentais voltados para o apoio da democratização da gestão no seu conjunto. . Tais resultados levaram ao exame da materialidade dessas políticas, a partir da análise de dados obtidos em entrevistas com gestores municipais, gestores de escolas e com conselheiros pertencentes ao Conselho Escolares de duas unidades da rede, além de informações advindas da observação do dia a dia dessas escolas. Os resultados da análise indicaram tensões e contradições na materialização da política analisada. Os discursos dos atores, em certa medida, se mostram contraditórios em relação às indicações de ações contidas nos documentos da política analisada. Encontramos contextos discursivos que, apesar de afirmarem a intenção de democratização da gestão, contêm claras marcas de valores autoritários. Entre os conselheiros das duas escolas pesquisadas, observou-se também essa característica, ainda que na escola menor (a mais local ), situada na área mais pobre e que possuía o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação IDEB dentre as escolas de Olinda, o Conselho e a direção se encontravam mais enraizados na comunidade, ao seu serviço, chegando mesmo a extrapolar o que seriam suas legitimas atribuições, o que se configurou na identificação da prestação de outros serviços sociais. A outra escola, a maior, (ou mais central ), e que tinha o menor IDEB, possui uma ampla estrutura voltada para a prestação de serviços a comunidade que também iriam além dos serviços de escolarização. No entanto, percebeu-se que ela não estava sendo permeável à presença da comunidade no seu interior, e, com exceções, os conselheiros se mostraram bastante alheios as práticas democráticas, pouco abertos a negociações. Eles consideraram a participação na gestão como mais um encargo. Em ambas as escolas, verificou-se que o fulcro da atuação dos Conselhos, como já demonstraram outros estudos, é a legitimação de decisões relativas à aplicação dos recursos financeiros. No geral, mesmo tendo sido encontrados alguns avanços, notou-se que a tradição de diretrizes progressistas, presentes na história política municipal, e nas decisões recentes para a política educacional, ainda se encontram distantes de materialização na gestão das escolas e, portanto, no seu cotidiano

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-14T19:01:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Versão Final - para BC.pdf: 1494164 bytes, checksum: f094607b01c4d1994218c8d109573888 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T19:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Versão Final - para BC.pdf: 1494164 bytes, checksum: f094607b01c4d1994218c8d109573888 (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / O presente trabalho tem por objetivo avaliar em que medida formas alternativas de controle de constitucionalidade podem fornecer uma resposta ao problema da legitimidade democrática da jurisdição constitucional. De início, examina-se a noção de supremacia judicial à luz da obra de Ronald Dworkin, notadamente de seu conceito de juiz ideal (Hércules) e do papel deste na garantia dos direitos fundamentais como condições do regime democrático e como trunfos contra as ações das maiorias. A crítica à jurisdição constitucional é apresentada a partir das objeções democráticas feitas por Jeremy Waldron, que rechaça a concepção do judiciário como último árbitro na definição do conteúdo e alcance dos direitos e defende a prevalência das instituições representativas e do processo majoritário tendo em vista os prospectos de desacordo permanente entre os indivíduos. A dissertação examina o fenômeno conhecido como controle de constitucionalidade fraco (weak-form of judicial review), cuja promessa normativa é a de uma reconciliação entre as noções de democracia e direitos fundamentais por meio da manutenção do papel fiscalizatório do poder judiciário sem que a ele esteja, entretanto, reservada a última palavra sobre o tema. Os aspectos gerais de funcionamento do controle fraco são inicialmente analisados sob a perspectiva de um modelo ideal para, somente então, proceder-se ao cotejo das experiências constitucionais que inspiraram a identificação do fenômeno: a canadense, a britânica e a neozelandesa. A performance do modelo de controle de constitucionalidade fraco é avaliada sob duas perspectivas: uma empírica, a partir das constatações de que, na prática, os ordenamentos que preveem uma etapa de reconsideração legislativa não fazem uso deste mecanismo; e outra normativa, confrontando a promessa de um diálogo entre o judiciário e o legislativo com as elaborações de Dworkin e Waldron a respeito da jurisdição constitucional. A viabilidade da implantação de um modelo de diálogo no ordenamento brasileiro é discutida levando em conta as limitações oferecidas por um regime de supremacia judicial como o adotado pelo constituinte de 1988. Fazendo um paralelo com a discussão travada no ordenamento espanhol, analisa-se em que medida se pode falar em uma vinculação do legislador às interpretações constitucionais produzidas pelo Supremo Tribunal Federal. Neste contexto, são trazidos exemplos de respostas legislativas que objetivaram veicular uma superação da jurisprudência do STF, quer por meio de diplomas legislativos ordinários, quer através de emendas constitucionais. A dissertação analisa brevemente o teor da já arquivada PEC 33/2011, tomando-a como exemplo de uma possível implementação do modelo de controle fraco no ordenamento brasileiro. Ao final, o trabalho conclui que a despeito da especificidade histórico-constitucional que deu origem ao fenômeno do controle fraco, dele podem ser hauridas lições normativas relevantes para a solução do déficit de legitimidade democrática da jurisdição constitucional. / This work intends to evaluate to what extent alternative forms of judicial review could mitigate the democratic objections usually made towards its classical formulation. The dissertation approaches the idea of judicial supremacy from the perspective of Ronald Dworkin’s contributions to the theme, especially his concept of Hercules as an ideal judge and his role in the protection of rights as conditions of democracy itself and as trumps against majorities. The democratic critique to Dworkin’s position is illustrated by Jeremy Waldron’s arguments, who rejects the idea that the last word about rights should be given by the judiciary and not by representative institutions and the majoritarian procedure, particularly when one considers the prospects of pervasive disagreement between individuals. The so-called weakform of judicial review (weak judicial review for short) is then examined from the point of view of its normative promise – the reconciliation between the concepts of democracy and rights – that is supposedly fulfilled when some role is assigned to judicial bodies, but the last word remains with legislatures. The operational details of weak judicial review are discussed through the lens of an idealized model and also considering the practical constitutional experiences that inspired the concept: those of Canada, New Zealand, and the United Kingdom. Performance considerations are accounted for from two distinct perspectives: an empirical one, considering the claims that legislative override is never (or rarely) exercised in practice; and a normative one, evaluating the promise of a dialogue between courts and legislatures against both Waldron’s and Dworkin’s stances on judicial review. The viability of implementing a dialogue model in Brazil is assessed taking into account the judicial supremacy paradigm that was established by the country’s current constitution. To achieve this, the dissertation makes a reference to the Spanish discussion on the same issue and asks if Brazilian legislators are bound by constitutional interpretations of the Supreme Court. This inquiry is further developed with instances of legislative overruling of previous Supreme Court decisions, both through ordinary statutes and constitutional amendments. The dissertation briefly examines the (now archived) proposal of constitutional amendment n. 33/2011 and takes it as an example of a possible weak judicial review model for Brazil. To conclude, the present work states that in spite of some historical contingencies that are present in the origins of weak judicial review, valuable normative lessons could be learned from its approach to the democratic worries that derive from allowing constitutional review itself.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-04-11T17:22:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO. IZABELLA ALBUQUERQUE TAVARES UCHÔA. POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES NO ESTADO DE PERNAMBUCO QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. 2012.2.pdf: 954702 bytes, checksum: ab3a02e3583c82944de55e09f4235f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T17:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO. IZABELLA ALBUQUERQUE TAVARES UCHÔA. POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES NO ESTADO DE PERNAMBUCO QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. 2012.2.pdf: 954702 bytes, checksum: ab3a02e3583c82944de55e09f4235f90 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O presente estudo tem como objeto de investigação as políticas de formação continuada para gestores escolares. Busca analisar se essas políticas estão preparando o gestor para utilizar os mecanismos de democratização da gestão, de forma que sua ação efetivamente esteja voltada numa perspectiva da consolidação da gestão democrática. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que tomou como campo de estudo as escolas da rede pública estadual localizadas no município de Igarassu-PE e utilizou como instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada, aplicada a gestores escolares e os gestores adjuntos das escolas selecionadas. Utiliza como referencial teórico-metodológico a Análise de Conteúdo. Inicialmente tratamos sobre as políticas educacionais no Brasil a partir do governo Lula onde buscamos entender melhor como são efetivadas essas políticas no tocante às rupturas e permanências das propostas estabelecidas enquanto política pública educacional. Destacamos o conceito de participação e elucidamos os programas em destaque nesse estudo quais sejam o PROGESTÃO e o Programa Escola de Gestores da Educação Básica. Para aprofundarmos nosso propósito destacamos as contribuições de Adelino Costa (1998), referentes às imagens organizacionais da escola, onde enfatizamos a escola enquanto imagem organizacional democrática, apontando a possibilidade da formação de gestores na perspectiva da comunidade educativa. Os resultados apontam que a formação continuada de gestores escolares através dos programas destacados nesse estudo atende parcialmente a real necessidade para a promoção da organização escolar democrática. Outro ponto destacado é a necessidade desses programas serem pensados para a equipe gestora, não apenas para o gestor escola. Por fim apontamos uma forma alternativa para organização e promoção da gestão democrática da escola pautada numa perspectiva da organização escolar a partir da concepção da escola como uma comunidade educativa que, sugerimos, contribua com os processos de formação. / The present study aims investigating the policies of continued education for school managers. It also attempts to analyze whether those policies are preparing the school managers so they can use the administration mechanisms of democratization in order that their actions are effectively turned into a perspective of consolidation of the democratic management. This is a research of qualitative approach which has the public schools from the city of Igarassu-PE as its field of studies and it also used semi-structured interviews applied to school managers and deputy managers as its tool for data collection. This paper has gotten the Content Analysis as its method and theory frames of references. Firstly, we discuss the education policies in Brazil from Lula tenure where we aim better comprehending whether how those policies are executed regarding the ruptures and permanence of the established proposals as an education public policy. We highlight the concept of participation and elucidate the programmes that are mentioned in this study which are the PROGESTÃO and the Programa Escola de Gestores da Educação Básica. In order to deepen our purpose we highlight Adelino Costa’s (1998) contributions which stand for the school organizational images, emphasizing the school as a democratic organizational image while we point out the possibility of education for school managers within the perspective of educational community. The results indicate that the continued education for school managers through those prior highlighted programmes only partially fulfil the real need for the promotion of the democratic school organization. Yet another aspect to be mention is that these programmes lack being addressed to the management team, instead of only to the school manager. Finally we point out an alternate way to organize and promote the school democratic management guided through a perspective that aims the school organization from the conception that understands the school as an educational community which, as we suggest, contributes to the formation processes.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-09T15:49:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Julio Cezar Gaudencio da Silva.pdf: 2494212 bytes, checksum: 444dd559077991f28c8988faa5d129c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T15:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Julio Cezar Gaudencio da Silva.pdf: 2494212 bytes, checksum: 444dd559077991f28c8988faa5d129c3 (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / O presente trabalho realizou uma reflexão acerca dos principais estudos que têm sido realizados pela ciência política brasileira e cujo foco central é a democracia no país. Todavia, dado o grande número de trabalhos que versam sobre essa questão, a opção feita foi por privilegiar os que enfatizam a dimensão institucionalista e a cultura política. Com ênfase nos aspectos epistemológicos, teóricos e metodológico, para assim identificar potencialidades e limitações do ponto de vista analítico. A partir daí, foram apresentadas algumas iniciativas de maior aproximação entre a vertente institucionalista e a vertente da cultura política, na tentativa de permitir a constituição de um cenário ainda mais fértil do ponto de vista das possibilidades de análise no campo da teoria democrática contemporânea e do próprio regime político adotado no Brasil. / This study conducted a reflection on the major studies that have been conducted by the Brazilian political science and whose central focus is the democracy in the country. However, given the large number of papers that deal with this issue, the choice was made to favor those that emphasize the size institutionalist and political culture. With emphasis on the epistemological, theoretical and methodological, thus identifying the potential and limitations of the analytical point of view. From there, we presented some initiatives to further integration between the strand and the strand of institutionalist political culture, in an attempt to allow the creation of a scenario even more fertile in terms of the possibilities of analysis in the field of contemporary democratic theory and the actual political regime adopted in Brazil.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-07-28T15:36:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alice Andrade Silva dissertacao.pdf: 3048894 bytes, checksum: 8e974b74f48f5e3b79157d6e345a61c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-08-28T15:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alice Andrade Silva dissertacao.pdf: 3048894 bytes, checksum: 8e974b74f48f5e3b79157d6e345a61c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T15:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alice Andrade Silva dissertacao.pdf: 3048894 bytes, checksum: 8e974b74f48f5e3b79157d6e345a61c3 (MD5) / CAPES / This paper presents a few analyses of management practices in the Public Health field. We discuss the controversies, the games of power, and resistance that make up the Unique Health System. What are the effects of co-management in work processes? What have people articulated themselves to sustain this co-management project? How do the Collegiate and the Institutional Support make up resistance strategies? Our methodological intent was to access certain processes of co-management experience from these issues. Thus, we talk about stories written in the field book and conversations with the workers we interviewed at the public hospital in Rio Grande do Norte. We use the assumptions of intervention research and institutional support as a basis to build the institutional walk as a research methodology. Michel Foucault, Hannah Arendt, and Gastão Wagner Campos are our theoretical basis to make some important discussions about the power relations in the co-management and about the co-management as an affirmative project of the public dimension of health policies. In this sense, we understand that the collegiate are political spaces of learning, experience, and propositions of other ways to manage and to care for. The institutional support, as if it were a gear, feeds and is fed by processes of change, analyzing and constantly intervening in the work processes to strengthen the collective in the exercise of institutional democracy. We consider that through the days filled with challenges, workers, managers, users, students, and researchers become allies to support this commitment of co-management as a means of building a “SUS that works”. / Esse trabalho apresenta algumas análises das práticas de gestão no campo da Saúde Pública. Discutimos as controvérsias, os jogos de poder e as resistências que compõem o Sistema Único de Saúde. Quais os efeitos da cogestão sobre os processos de trabalho? Como as pessoas têm se articulado para sustentar esse projeto da cogestão? Como os Colegiados e o Apoio Institucional compõem algumas estratégias de resistência? Nosso intento metodológico foi acessar certa processualidade da experiência de cogestão a partir de tais questões. Para isso, falamos sobre as histórias escritas no diário de campo e das conversas com os trabalhadores que entrevistamos em um hospital público no Rio Grande do Norte. Usamos os pressupostos da pesquisa-intervenção e apoio institucional como base para construir a caminhada institucional como metodologia de pesquisa. Michel Foucault, Hannah Arendt e Gastão Wagner Campos são bases teóricas a partir dos quais compomos algumas discussões importantes sobre as relações de poder na cogestão e a cogestão como um projeto afirmativo da dimensão pública das políticas de saúde. Nesse sentido, entendemos que os colegiados são espaços políticos de aprendizagem, de vivência e proposição de outros modos de gerir e cuidar. O apoio institucional, como se fosse uma engrenagem, alimenta e é alimentado pelos processos de mudança, analisando e intervindo constantemente nos processos de trabalho para fortalecer os coletivos no exercício da democracia institucional. Consideramos que nesse cotidiano cheio de desafios os trabalhadores, os gestores, os usuários, os estudantes e os pesquisadores se tornam aliados para sustentar essa aposta da cogestão como meio de construir um "SUS que dá certo".

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-30T21:05:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Wagner Jose de Aguiar.pdf: 3313310 bytes, checksum: 4eced48d78da100c9865b1a925fe445f (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-31T22:34:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Wagner Jose de Aguiar.pdf: 3313310 bytes, checksum: 4eced48d78da100c9865b1a925fe445f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Wagner Jose de Aguiar.pdf: 3313310 bytes, checksum: 4eced48d78da100c9865b1a925fe445f (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / CAPES / O presente estudo analisa o processo de descentralização da política pública ambiental no âmbito dos municípios, enfatizando o papel dos conselhos gestores como instrumentos potenciais à legitimidade de uma governança ambiental democrática. Na medida em que identifica dificuldades na atuação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e reconhece a tendência de localização desses colegiados em municípios de grande porte, assume a hipótese de que outros conselhos setoriais têm cumprido o papel de viabilizar a discussão e implementação participativos de políticas ambientais no âmbito dos municípios de médio e pequeno porte. Nessa condição, este estudo pesquisa o papel dos diferentes conselhos gestores municipais na implementação de políticas e práticas ambientais, em uma área de bacia hidrográfica no semiárido pernambucano, através de um estudo de caso desenvolvido em quatro municípios situados no alto trecho da bacia do rio Capibaribe, Poção, Jataúba, Brejo da Madre de Deus e Santa Cruz do Capibaribe. Estes municípios foram escolhidos por serem os únicos do Alto Capibaribe que possuem relação direta com o leito seco e por abrigarem as primeiras nascentes do rio naquela região. Foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com a colaboração de presidentes de 19 conselhos gestores distribuídos nos quatro municípios, assim como realizadas 8 observações diretas de algumas atividades e analisados documentos relativos à atuação dos conselhos, como leis de criação, regimento interno, atas e resoluções. Os resultados apresentados e discutidos apontam para a existência de uma grande quantidade de conselhos gestores instituída e uma pequena parte efetivamente funcional, ao mesmo tempo em que sinalizam dificuldades para a concretização do poder deliberativo atestado formalmente nas leis de criação. Outras conclusões são a permanência da criação de novos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e a posição de destaque dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável como principais instâncias de participação na gestão ambiental dos municípios, havendo a inserção dos demais conselhos setoriais investigados, porém com menor intensidade e continuidade. No intuito de fortalecer o papel deliberativo dos conselhos e uma inserção mais permanente na governança ambiental, são recomendadas a criação de uma política de formação permanente em controle social para conselheiros e não-conselheiros; a instituição de um sistema municipal de participação social, incluindo instâncias de diálogo entre os conselhos; e a ativação de comissões de meio ambiente nos diferentes conselhos, mediante o estudo e a produção de subsídios por parte dos órgãos ambientais, em conjunto com os demais órgãos de políticas setoriais, como forma de proporcionar aos conselhos a capacidade de formular políticas públicas ambientais, em vez da mera fiscalização de políticas exógenas. / This study analyzes the process of decentralization of environmental public policy under the municipalities, emphasizing the role of manager councils as potential instruments to the legitimacy of a democratic environmental governance. To the extent that identifies difficulties in the performance of the municipal councils for environment and recognize the location of these collegiate trend in large municipalities, it assumes that other sector councils have fulfilled the role of enabling the participatory discussion and implementation of environmental policies. So, this research studies the role of the different municipal manager councils on implementation of environmental policies and practices, in a watershed in semi-arid area of Pernambuco, through a case study developed in four municipalities located on the upper stretch of the Capibaribe River basin: Poção, Jataúba, Brejo da Madre de Deus and Santa Cruz do Capibaribe. These municipalities were chosen because they are the only ones of the upper stretch that have direct relation with the dry riverbed and because they shelter the first springs of the river in that region. Semi-structured interviews were conducted with the collaboration of 19 Presidents of managers councils distributed in the four municipalities, as well as carried out direct observations of some activities and analysed documents relating to the activities of the councils, as laws, bylaws, minutes and resolutions. The results presented and discussed point to the existence of a large number of established manager councils and a small part effectively functional, while signal difficulties for the implementation of the deliberative power formally certificate in their laws of creation. Other conclusions are the permanence of the creation of new Municipal Councils for Environment and the position of the Municipal Councils of Sustainable Rural Development as major instances of participation in environmental management from the municipalities, with the insertion of other investigated sectoral councils, though with less intensity and continuity. In order to strengthen the deliberative role of the councils and a more permanent insertion on environmental governance, some propositions are recommended, as the creation of a permanent training policy in social control for council members and non-council members; the institution of a municipal system of social participation, including instances of dialogue between the manager councils; and activation of environmental committees in the various councils, through the study and production of subsidies on the part of environmental agencies, together with the other agencies of sectorial policies, as a way to provide the councils the ability to formulate environmental public policies, instead of mere exogenous policy enforcement.

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Concentramos nossa análise sobre as principais mudanças pelas quais passaram os campos educacionais de Pernambuco, no Brasil, e Coimbra, Portugal, questionando: a cultura organizacional sedimentada nas escolas desses dois campos poderia constituir um fator de resistência ao processo de implementação de políticas públicas? Os dois campos educacionais implementaram a política de gestão democrática da educação após chegarem ao fim de regimes ditatoriais, entretanto, também passaram por processos subsequentes e cederam espaço para outras políticas, como a de escolha do diretor escolar via Lista Tríplice, em Pernambuco, e a de Agrupamento de Escolas, em Portugal. Desenvolvemos nossa tese sob a luz da Teoria Sociológica dos Processos (ELIAS, 1994) concebendo a escola como um elemento intermediário que recebe a influência de contextos de interação macro e microssociais, já que ela é uma organização que representa a força da estrutura social, mas que também é influenciada pela ação dos indivíduos. Para a produção e análise dos dados lançamos mão da etnografia, realização de entrevistas, aplicação de questionários e análise de conteúdo de documentos dos órgãos estatais e projetos pedagógicos das escolas. Dentre outras conclusões, destacamos que: a implementação de políticas públicas tem a sua viabilização diretamente ligada às formas como ela é apropriada e dinamizada em cada cultura organizacional escolar; em Estados forjados por práticas autoritárias, o recente processo de redemocratização não conseguiu reverberar o suficiente na sociedade, fazendo a maioria dos atores que reproduzem as determinações estatais não serem capazes de implementar uma gestão democrática da educação; por mais propositivos que fossem os objetivos dessa política, seus princípios foram sendo superados pelo desencadear de processos subsequentes e pelos difusos interesses dos agentes governamentais que se alternaram no controle do Estado; os agentes responsáveis pela implementação de políticas públicas não têm voltado a atenção necessária para a identificação das características que compõem a cultura organizacional de cada escola, deixando-as suscestíveis a práticas de gestão nem sempre condizentes com cada uma dessas realidades. / Considering the prosperity of a public policy also depends on how it is active by the combined network of relations that develops between the agents of the educational field, we speculate upon our thesis about the relationship that establishes amidst organizational culture, and the appropriation and public policy facilitation. We use as premise the consideration that regarding proactive policies, its development also shall rely on the subsequent processes which involves its implementation and formulation. We concentrate our analysis over the main changes in which the educational fields of Pernambuco, Brazil, and Coimbra, Portugal, been through, questioning: the organizational culture applied in the schools of these two fields could constitute a resistance factor to the public policy implementation? Both educational fields implemented the educational democratic management policy after their dictatorial regimes came to an end, however, it also went through subsequent processes and gave space to other policies, such as the Principal’s election be via the Three-name List in Pernambuco, and the School Clusters, in Portugal. We developed our thesis under the scope of the Sociologic of Processes Theory (ELIAS, 1994) conceiving the school as an intermediate element that receives the influence of macro and micro social interactional contexts, since it is an organization which represents the strength of social structure, but it is also influenced by the action of the individuals. For the production and the analysis of the data we made use of ethnography, interviews, questionnaires, and content of documents of the state body and pedagogical school projects analysis. Among other conclusions, we highlighted that: Implementation of public policies has its facilitation directly linked to the way it is appropriated and combined in every school organizational culture; in States assembled by authoritarians practices, the recent process of democratization could not reverberate enough at the society, making most of the agents which reproduce the state determinations not being able to implement an educational democratic management; However active the objectives of its politics, its principles were overthrown by the unleash of subsequent processes and the diffuse interests of the governmental agents which switched in the control of the State; The responsible agents for the implementation of public policies does not had their necessary attention towards the identification of the characteristics which compose the organizational culture of each and every school.