La investigación aborda los vínculos entre la cultura quechua campesina y las transformaciones del sistema educativo boliviano. El estudio describe y analiza las interacciones de los actores sociales en las mutaciones de la forma escolar, el modo de socialización quechua campesina y la participación social en la gestión educativa municipal en el marco de la reforma educativa y la descentralización estatal. El estudio fue realizado en las comunidades quechuas campesinas de Huayculi y Ucureña pertenecientes a los municipios de Tarata y Huayculi respectivamente, situados en la región del Valle Alto del departamento de Cochabamba-Bolivia.

O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre município e Estado e a organização dos mesmos. Analisar, de forma comparativa, a normatividade constitucional municipal dos dois países, procurando esboçar a perspectiva da doutrina atual do Brasil e do Peru, a respeito dos Municípios, assim como as causas que desenvolveram os sentidos das mesmas. É distinguida, também, a estruturação orgânica de governo do Município, isto é, o órgão executivo e legislativo, assim como a estrutura administrativa municipal adotada no ordenamento jurídico peruano, e no brasileiro. As relações, de poder entre Município e Estado, são de crucial importância para a organização e funcionamento da instituição municipal, encontrando-se plenamente justificadas nos ordenamentos sob comparação. Essas relações, guardam referência com o marco normativo desenvolvido a partir de uma delicada concordância de competências e funções que, numa última análise, depende da forma de estado adotada por ambos os países, assim como do grau de concretização do nomeado princípio da subsidiariedade. A importância e compreensão do princípio de subsidiariedade, em ambos os ordenamentos, se mostra com a materialização, ou não, de municípios destacados pela sua adequação ao tipo de localidade, assim como às necessidades da mesma. Finalmente, esta pesquisa busca outorgar os elementos necessários para uma adequada abordagem e estudo da instituição municipal nas duas formas de Estado adotadas pelo Brasil e o Peru, analisando os possíveis elementos jurídicos determinantes da posição e normatividade destes países; permitindo uma compreensão introdutória básica do Município nos ordenamentos jurídicos sob análise. / The present study has as objective the Brazilian and Peruvian Municipality institution in its fundamental aspects: The present historic-cultural factores of legal understanding of the municipality institution, the connection between city council and state, and its organization. It is a comparative analysis of the constitutional regulations of the Brazilian and Peruvian city council making an effort to outline the main scope of its present doctrine as well as the causes which could have favored the sense of both. Consequently, it is distinguished the organic structure of the municipality government, that is to say the executive and legislative branches as well as the administrative municipality structure taken in the legal sistems under comparison. It is emphasized the relation in power between town council and state as well, both fundamental for the organization and operation of the municipality institution being even entirely justified in the Peruvian and Brazilian legal system. Such relations are being given by regulatory frameworks which develop a delicate assignement of competencies and functions, which depend on the state form adopted by both countries as well as the degree in which the so-called principle of subsidiary materializes. The importance and understanding of this principle in the regulations under comparison are reflected in their becoming reality or not, of city councils prominent for its adjustement to the type of locality as well as its necessities. Finally, the purpose of this invetigation is to give the necessary elements for an adequate approach and study of the municipality institution in a federal way of the Brazilian state and in the united Peruvian, analyzing the possible legal elements desicive in the legal regulations of the municipality, which allows a basic introductory undertanding of the municipality and the legal regulations comparatively. / El presente estudio tiene por objeto la institución municipal brasilera y peruana en sus aspectos fundamentales: factores histórico - culturales actuales de comprensión jurídica de la institución municipal, la relación entre municipio y Estado, y la organización de aquella. Es un análisis comparativo de la normativa constitucional del municipio brasilero y peruano procurando esbozar los principales alcances de su doctrina actual así como de las causas que pudieron propiciar el sentido de ambas. Por ende se distingue la estructuración orgánica del gobierno municipal, es decir, los órganos ejecutivo y legislativo así como la estructura administrativa municipal adoptada en los sistemas jurídicos bajo comparación. Se destaca también las relaciones de poder entre Municipio y Estado, fundamentales para la organización y funcionamiento de la institución municipal, encontrándose, incluso, plenamente justificadas en los ordenamientos jurídicos peruano y brasilero. Esas relaciones vienen dadas por marcos normativos que desarrollan una delicada asignación de competencias y funciones, que dependen de la forma estadual adoptada por ambos países así como del grado de concretización del denominado principio de subsidiariedad. La importancia y comprensión del principio de subsidiariedad en los ordenamientos bajo comparación se reflejan en la materialización, o no, de municipios destacados por su adecuación al tipo de localidad así como a las necesidades de la misma. Finalmente, esta investigación busca otorgar los elementos necesarios para un adecuado abordaje y estudio de la institución municipal en la forma federal de estado brasilera y en la unitaria peruana, analizando los posibles elementos jurídicos determinantes de la normatividad jurídica del municipio, que permitan una comprensión introductoria básica del Municipio en los ordenamientos jurídicos comparados.

O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre município e Estado e a organização dos mesmos. Analisar, de forma comparativa, a normatividade constitucional municipal dos dois países, procurando esboçar a perspectiva da doutrina atual do Brasil e do Peru, a respeito dos Municípios, assim como as causas que desenvolveram os sentidos das mesmas. É distinguida, também, a estruturação orgânica de governo do Município, isto é, o órgão executivo e legislativo, assim como a estrutura administrativa municipal adotada no ordenamento jurídico peruano, e no brasileiro. As relações, de poder entre Município e Estado, são de crucial importância para a organização e funcionamento da instituição municipal, encontrando-se plenamente justificadas nos ordenamentos sob comparação. Essas relações, guardam referência com o marco normativo desenvolvido a partir de uma delicada concordância de competências e funções que, numa última análise, depende da forma de estado adotada por ambos os países, assim como do grau de concretização do nomeado princípio da subsidiariedade. A importância e compreensão do princípio de subsidiariedade, em ambos os ordenamentos, se mostra com a materialização, ou não, de municípios destacados pela sua adequação ao tipo de localidade, assim como às necessidades da mesma. Finalmente, esta pesquisa busca outorgar os elementos necessários para uma adequada abordagem e estudo da instituição municipal nas duas formas de Estado adotadas pelo Brasil e o Peru, analisando os possíveis elementos jurídicos determinantes da posição e normatividade destes países; permitindo uma compreensão introdutória básica do Município nos ordenamentos jurídicos sob análise. / The present study has as objective the Brazilian and Peruvian Municipality institution in its fundamental aspects: The present historic-cultural factores of legal understanding of the municipality institution, the connection between city council and state, and its organization. It is a comparative analysis of the constitutional regulations of the Brazilian and Peruvian city council making an effort to outline the main scope of its present doctrine as well as the causes which could have favored the sense of both. Consequently, it is distinguished the organic structure of the municipality government, that is to say the executive and legislative branches as well as the administrative municipality structure taken in the legal sistems under comparison. It is emphasized the relation in power between town council and state as well, both fundamental for the organization and operation of the municipality institution being even entirely justified in the Peruvian and Brazilian legal system. Such relations are being given by regulatory frameworks which develop a delicate assignement of competencies and functions, which depend on the state form adopted by both countries as well as the degree in which the so-called principle of subsidiary materializes. The importance and understanding of this principle in the regulations under comparison are reflected in their becoming reality or not, of city councils prominent for its adjustement to the type of locality as well as its necessities. Finally, the purpose of this invetigation is to give the necessary elements for an adequate approach and study of the municipality institution in a federal way of the Brazilian state and in the united Peruvian, analyzing the possible legal elements desicive in the legal regulations of the municipality, which allows a basic introductory undertanding of the municipality and the legal regulations comparatively. / El presente estudio tiene por objeto la institución municipal brasilera y peruana en sus aspectos fundamentales: factores histórico - culturales actuales de comprensión jurídica de la institución municipal, la relación entre municipio y Estado, y la organización de aquella. Es un análisis comparativo de la normativa constitucional del municipio brasilero y peruano procurando esbozar los principales alcances de su doctrina actual así como de las causas que pudieron propiciar el sentido de ambas. Por ende se distingue la estructuración orgánica del gobierno municipal, es decir, los órganos ejecutivo y legislativo así como la estructura administrativa municipal adoptada en los sistemas jurídicos bajo comparación. Se destaca también las relaciones de poder entre Municipio y Estado, fundamentales para la organización y funcionamiento de la institución municipal, encontrándose, incluso, plenamente justificadas en los ordenamientos jurídicos peruano y brasilero. Esas relaciones vienen dadas por marcos normativos que desarrollan una delicada asignación de competencias y funciones, que dependen de la forma estadual adoptada por ambos países así como del grado de concretización del denominado principio de subsidiariedad. La importancia y comprensión del principio de subsidiariedad en los ordenamientos bajo comparación se reflejan en la materialización, o no, de municipios destacados por su adecuación al tipo de localidad así como a las necesidades de la misma. Finalmente, esta investigación busca otorgar los elementos necesarios para un adecuado abordaje y estudio de la institución municipal en la forma federal de estado brasilera y en la unitaria peruana, analizando los posibles elementos jurídicos determinantes de la normatividad jurídica del municipio, que permitan una comprensión introductoria básica del Municipio en los ordenamientos jurídicos comparados.

Public finance is of much importance for the sustainability of a State. For that purpose,there are diverse tax mechanisms that are key to achieve that purpose, such as the case of Property Taxes. However, can we affirm that this tax achieves that goal in Peru? Is the rate properly fixed? Is there an adequate administration and recollection of taxes? In this investigation, THĒMIS studies the diverse challenges that come up in fiscal decentralization in this country, showing off a legal perspective as well. It also brings a dynamic study of Property Taxes, concluding that it has a very decisive impact on public finance, and for that reason, the rate must be progressively modified and increased. It will be fundamental that the recollection may be done with good governance that allows both the decentralization and maximization of the funds use, in order to benefit all sectors. / El financiamiento público es un factor de suma importancia para el sostenimiento de un Estado. Es por ese motivo que existen diversos tributos que son fundamentales para lograr tal cometido, como es el caso del Impuesto Predial. Sin embargo, ¿aquel impuesto cumple su finalidaden el Perú? ¿Su tasa es fijada adecuadamente? ¿Existe un buen sistema de recaudación? En esta investigación, THĒMIS analiza los retos que encuentra la descentralización fiscal en nuestro país, proveyendo además, un enfoque jurídico. Asimismo, se presenta un dinámico estudio del Impuesto Predial en el país, concluyendo que tal afecta definitivamente a las finanzas públicas y que, por ello, la tasa debe ser progresivamente modificada y alzada. Será fundamental que éste sea recaudado mediante una adecuada gestión pública que permita descentralizar los fondos y maximizar su uso para beneficiar a todos los sectores.

The Regional Productive Development Agencies implemented in Chile in 2006, were developed as a way to answer the longing desire to territorially decentralize, and that the own Regions be whom define their future. The Agencies have the responsibility to develop innovation and productive development Agendas in participative processes, which means with public, academic and private actors. Also, the Agencies have the mission to implement Competitive Improvement Plans-PMC (clusters) in prioritized economic sectors by the own region. These PMC are leaded by private actors in each sector. / Las Agencias Regionales de Desarrollo Productivo (ARDP) implementadas en Chile a partir del año 2006, vienen a res­ponder a un anhelo mayoritario por la descentralización territorial para que sean las propias regiones quienes definan su futuro. Las ARDP tienen la responsabilidad de desarrollar agendas de fomento productivo e innovación participativas, es decir que, con el concurso del sector público, académico y principalmente privado, deben implementar planes de mejoramiento de la competitividad (PMC), (cluster) en sectores económicos priorizados por la propia región. Los PMC son liderados por los privados de cada sector.

Employment decentralization is a newly emerging phenomenon. Nowadays, many companies delegate the work to others through a decentralization of production, thus affecting the traditional view of labor relations. This has been picked up by Labor Law which has regulated labor relations arising from this decentralized production.In this article, and in the light of doctrine and the jurisprudence of the Peruvian Supreme Court, the author develops the concepts of outsourcing and job placement, as well as the requirements to which they are validly given. / La descentralización laboral es un fenómenode reciente surgimiento. Hoy en día, muchas empresas delegan el trabajo a terceros mediante la descentralización productiva, afectando así la tradicional visión de las relaciones laborales. Ello ha sido recogido por el Derecho del Trabajo, el cual ha regulado las relaciones laborales que surgen a partir de esta producción descentralizada.En el presente artículo, y a la luz de la doctrina y la jurisprudencia de la Corte Suprema del Perú, el autor desarrolla los conceptos de tercerización e intermediación laboral, así como los requisitos necesarios para que éstos se den válidamente.

O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre município e Estado e a organização dos mesmos. Analisar, de forma comparativa, a normatividade constitucional municipal dos dois países, procurando esboçar a perspectiva da doutrina atual do Brasil e do Peru, a respeito dos Municípios, assim como as causas que desenvolveram os sentidos das mesmas. É distinguida, também, a estruturação orgânica de governo do Município, isto é, o órgão executivo e legislativo, assim como a estrutura administrativa municipal adotada no ordenamento jurídico peruano, e no brasileiro. As relações, de poder entre Município e Estado, são de crucial importância para a organização e funcionamento da instituição municipal, encontrando-se plenamente justificadas nos ordenamentos sob comparação. Essas relações, guardam referência com o marco normativo desenvolvido a partir de uma delicada concordância de competências e funções que, numa última análise, depende da forma de estado adotada por ambos os países, assim como do grau de concretização do nomeado princípio da subsidiariedade. A importância e compreensão do princípio de subsidiariedade, em ambos os ordenamentos, se mostra com a materialização, ou não, de municípios destacados pela sua adequação ao tipo de localidade, assim como às necessidades da mesma. Finalmente, esta pesquisa busca outorgar os elementos necessários para uma adequada abordagem e estudo da instituição municipal nas duas formas de Estado adotadas pelo Brasil e o Peru, analisando os possíveis elementos jurídicos determinantes da posição e normatividade destes países; permitindo uma compreensão introdutória básica do Município nos ordenamentos jurídicos sob análise. / The present study has as objective the Brazilian and Peruvian Municipality institution in its fundamental aspects: The present historic-cultural factores of legal understanding of the municipality institution, the connection between city council and state, and its organization. It is a comparative analysis of the constitutional regulations of the Brazilian and Peruvian city council making an effort to outline the main scope of its present doctrine as well as the causes which could have favored the sense of both. Consequently, it is distinguished the organic structure of the municipality government, that is to say the executive and legislative branches as well as the administrative municipality structure taken in the legal sistems under comparison. It is emphasized the relation in power between town council and state as well, both fundamental for the organization and operation of the municipality institution being even entirely justified in the Peruvian and Brazilian legal system. Such relations are being given by regulatory frameworks which develop a delicate assignement of competencies and functions, which depend on the state form adopted by both countries as well as the degree in which the so-called principle of subsidiary materializes. The importance and understanding of this principle in the regulations under comparison are reflected in their becoming reality or not, of city councils prominent for its adjustement to the type of locality as well as its necessities. Finally, the purpose of this invetigation is to give the necessary elements for an adequate approach and study of the municipality institution in a federal way of the Brazilian state and in the united Peruvian, analyzing the possible legal elements desicive in the legal regulations of the municipality, which allows a basic introductory undertanding of the municipality and the legal regulations comparatively. / El presente estudio tiene por objeto la institución municipal brasilera y peruana en sus aspectos fundamentales: factores histórico - culturales actuales de comprensión jurídica de la institución municipal, la relación entre municipio y Estado, y la organización de aquella. Es un análisis comparativo de la normativa constitucional del municipio brasilero y peruano procurando esbozar los principales alcances de su doctrina actual así como de las causas que pudieron propiciar el sentido de ambas. Por ende se distingue la estructuración orgánica del gobierno municipal, es decir, los órganos ejecutivo y legislativo así como la estructura administrativa municipal adoptada en los sistemas jurídicos bajo comparación. Se destaca también las relaciones de poder entre Municipio y Estado, fundamentales para la organización y funcionamiento de la institución municipal, encontrándose, incluso, plenamente justificadas en los ordenamientos jurídicos peruano y brasilero. Esas relaciones vienen dadas por marcos normativos que desarrollan una delicada asignación de competencias y funciones, que dependen de la forma estadual adoptada por ambos países así como del grado de concretización del denominado principio de subsidiariedad. La importancia y comprensión del principio de subsidiariedad en los ordenamientos bajo comparación se reflejan en la materialización, o no, de municipios destacados por su adecuación al tipo de localidad así como a las necesidades de la misma. Finalmente, esta investigación busca otorgar los elementos necesarios para un adecuado abordaje y estudio de la institución municipal en la forma federal de estado brasilera y en la unitaria peruana, analizando los posibles elementos jurídicos determinantes de la normatividad jurídica del municipio, que permitan una comprensión introductoria básica del Municipio en los ordenamientos jurídicos comparados.

La presente investigación analiza el estudio de caso del proyecto “Desarrollo territorial y generación de empleo en la Cuenca de Lurín” con el objetivo de encontrar los factores positivos y negativos que contribuyeron con el desarrollo territorial de la población del Valle de Lurín. Se realizó un análisis cualitativo a través de la revisión documentaria; así como, la aplicación de entrevistas semiestructuradas a los beneficiarios del proyecto, autoridades locales de los distritos de la Cuenca del Valle de Lurín. Los resultados de la investigación revelan que el proyecto ha logrado cumplir con sus metas y mejorar la productividad, ingresos, y la participación de los actores locales. Si bien el logro resaltante ha sido la concertación para la inversión pública en fuentes hídricas para el riego agropecuario; es importante mencionar que la sostenibilidad de las acciones en la zona de intervención aún necesita acompañamiento a nivel de asistencia técnica para los productores. Las condiciones para el desarrollo territorial requieren de mayor tiempo de acompañamiento para la mejora de la calidad de la producción hacia los productores, concientizar a los actores de la Cuenca de cuán necesaria es la gestión de la sostenibilidad ambiental para que su entorno no esté amenazado, finalmente cuán importante es aplicar los enfoques de género y de participación hacia la gestión de desarrollo de servicios turísticos para atraer a más visitantes a la zona y generar un entorno más amigable con el visitante y valorado por los ciudadanos de Lima Metropolitana. / The current research analyzes the case study of the project "Territorial development and employment generation in the Lurín Basin". It searching for the positive and negative factors that contributed to the territorial development of the population of the Lurín Valley. A qualitative analysis was carried out through documentary review and the application of semi-structured interviews with the beneficiaries of the project, and local authorities of the districts of the Lurín Valley Basin. The research outcomes reveal that the project had managed to meet its goals and improve productivity, beneficiary farmers income, and the participation of local stakeholders. Although the most outstanding achievement has been the public investment agreement in water sources for agricultural irrigation; It is important to mention that the sustainability of the actions in the intervention area still needs support at the level of technical assistance to producers. The conditions for territorial development require more follow-up time to improve the quality of the producers' production, make the actors of the Basin aware of how necessary environmental sustainability management is so that their environment is not threatened, finally, how important it is to apply gender approaches and participation in the management of the development of tourist services to attract more visitors to the area and generate a friendlier environment for visitors and valued by the citizens of Metropolitan Lima.

El proceso de descentralización en el Perú se caracterizó por la incorporación de un alto componente participativo y como parte de esta reforma se institucionalizaron diversos canales de participación y representación ciudadana. Paradójicamente, el Perú aún cuenta con un sistema de representación política fuertemente cuestionado, en consecuencia, diferentes segmentos de la población se sienten escasamente representados. La presente investigación enfoca sus esfuerzos en estudiar el funcionamiento de los Consejos de Coordinación Regional (CCR), para comprender mejor los factores y condiciones que determinan las fortalezas y debilidades de los procesos de participación ciudadana en el Perú. Este estudio, de carácter cualitativo, presenta un caso en particular: el CCR de la región Piura. Se seleccionó este caso tomando en cuenta que diversos estudios sobre participación ciudadana señalan a Piura como una de las regiones en las que más se habría avanzado con relación al funcionamiento del CCR. Así, la pregunta que se plantea desarrollar —y resolver— es la siguiente: ¿Cuáles son los factores y condiciones determinantes que explican el funcionamiento sostenible del CCR en Piura durante el periodo 2003-2018? Como parte de la hipótesis se plantean dos factores: (i) la presencia de una sociedad civil organizada y participativa y (ii) el estilo de liderazgo regional y la visión de la clase política sobre la participación. Los resultados muestran la importancia de la calidad del capital social en los espacios participativos y, además, que los avances más interesantes en la región se alcanzan en tanto ambos factores confluyen para el logro de los objetivos de este espacio, así como para su contribución al desarrollo regional. No obstante, estos no son los únicos factores. En efecto, la investigación demuestra que la experiencia del CCR de Piura cuenta con otros elementos que la literatura reconoce como fuerzas motrices de la participación y concertación. En el caso de Piura existe un conjunto de factores centrales que permiten y garantizan el funcionamiento sostenible del CCR durante el periodo 2003-2018, pero en el análisis del proceso queda clara la existencia de impedimentos que dificultan el funcionamiento del mecanismo y que sin la incorporación de cambios terminarían agotándolo.

El objetivo de la presente tesis es analizar la distribución geográfica de la oferta universitaria en cada uno de los países del MERCOSUR y proponer un modelo de descentralización universitaria gestionado por las propias Intendencias o Gobiernos Departamentales del Uruguay. El estudio toma como referencia el proceso de integración del MERCOSUR, y su impacto sobre las inversiones y los recursos humanos en los cuatro países miembros. La descentralización universitaria en los países miembros del MERCOSUR, es examinada atendiendo a criterios geográficos y poblacionales. Se centra el análisis en Uruguay, observando como los factores políticos afectan a la descentralización de la educación universitaria. Son identificadas las necesidades de educación universitaria en dos departamentos del país. Justificándose la descentralización en relación a la población y a las oportunidades laborales. Se propone un modelo de educación universitaria donde la iniciativa se realice desde las propias Intendencias Departamentales. El modelo propuesto tiene como objetivo hacer protagonistas a las Intendencias, para evitar la emigración de la población joven y las consecuencias negativas y sociales que produce. Dos encuestas fueron realizadas en 2002 y 2004 para determinar las necesidades de educación universitaria en una región del país. / Brotóns Muró, LF. (2008). La descentralización universitaria como planificación del desarrollo local en los países del MERCOSUR. El papel de las intendencias en su gestión [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/2605