Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333654.pdf: 2563218 bytes, checksum: d0babe132b1c4d82f45ea9feaaa1859a (MD5) Previous issue date: 2015 / Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de inovações, deflagradas no ambiente jurídico, um ambiente rígido e conservador, estratégico na colonialidade/modernidade. Estas inovações decorrem de uma intensa participação popular na cena política destes países e têm conduzido as teorias críticas ao questionamento sobre a natureza de tais transformações. Nesta pesquisa, discutiu-se a problematização sobre o caráter descolonial ou recolonizador das inovações na da cultura jurídico-política, constituindo o objetivo principal da pesquisa, desvendá-lo. A hipótese adotada, apoiando-se no marco teórico de Antonio Carlos Wolkmer, é a de que estas inovações propiciam a consolidação do pluralismo jurídico comunitário participativo, que por sua vez, viabiliza um giro descolonial. Assim, a partir do objetivo principal se desdobram outros, como a compreensão histórica do processo de colonização do continente e o papel do constitucionalismo e do Estado modernos neste processo; a discussão das práticas populares insurgentes que integram o novo constitucionalismo e das teorias críticas descoloniais, especialmente do pluralismo jurídico comunitário participativo e a verificação sobre a consolidação de tal pluralismo nas práticas latino-americanas e sua contribuição à libertação pela reconfiguração dialética de paradigmas colonizadores, como Estado e Constituição. Foram adotados os métodos histórico e monográfico de procedimento, sobretudo o método de análise histórica proposto por Antonio Carlos Wolkmer, o qual implica na compreensão das diferentes normatividades a partir da percepção de certos elementos constituidores da realidade analisada, notadamente, a visão de mundo, a formação social, a estrutura de poder e o modo de produção vigentes em cada tempo. Ou seja: esta investigação utiliza um paradigma intercultural como base, o que acentuou o caráter crítico e interdisciplinar da mesma. Ao final, foi possível constatar a procedência da hipótese, no sentido em que, o pluralismo jurídico comunitário participativo converge com as críticas descoloniais e que, apesar de serem verificadas muitas contradições no processo, a Bolívia, a partir de uma perspectiva descolonial, tem conseguido desenvolver a nova ordem pluralista em níveis bastante profundos, mais que isto, níveis inéditos desde a origem da colonização.<br>

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A partir de um vasto trabalho de pesquisa de campo no seio de uma rede de praticas culturais jovens marginalizadas especialmente na cidade do Rio de Janeiro, embora não somente nela, circulando entre a piXação, as Torcidas Organizadas, os Bailes Funk de Corredor e as turmas de Bate-Bolas uma espécie de constelação maldita das ruas , emergiram materiais empíricos como expressões, gestos, narrativas, etnografias, objetos, fotos e vídeos. Pois bem, nesta tese de doutoramento, sugiro a potência de tais cotidianos na performatização, mais ou menos inconsciente, de resistências às categorias tradicionais da epistemologia moderna, tais como a consciência, a boa razão, o risco zero, a vida bem calculada, enfim, todo o apanágio do reino da humanidade esclarecida. Dou especial atenção também, aos desafios que essas estéticas lançam às amarras gramaticais da linguagem que, repousada sobre sua estrutura designativa, privilegiou um sistema interpretativo de representação e lançou a noção de presença à marginalidade de nossa subjetividade. Para tanto, entendo esses cotidianos como vidas que, fazendo bom uso de seus enigmas, balançam a dinastia do pensamento dirigido. Nessa tarefa, então, de esmiuçar esses choques epistemológicos, sugiro aproximações entre essas produções éticasestéticas jovens e as noções de presença em Gumbrecht, de inconsciente coletivo em Jung, de cogito em Foucault, de dispêndio em Bataille, do gaio saber em Nietzsche, de communitas em Turner, de sentido do não-sentido em Castoriadis, assim como de algumas contribuições de Maffesoli, Heidegger, Blanchot, entre outros

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-10T15:56:32Z No. of bitstreams: 1 2018_CíceroPortellaCastro.pdf: 21603614 bytes, checksum: 3f20bbc395765812748b0c8e831d7b7b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T17:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_CíceroPortellaCastro.pdf: 21603614 bytes, checksum: 3f20bbc395765812748b0c8e831d7b7b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T17:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_CíceroPortellaCastro.pdf: 21603614 bytes, checksum: 3f20bbc395765812748b0c8e831d7b7b (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / Nessa dissertação, procuro entender se é possível falar em uma estética descolonial como forma crítica de abordar a experiência urbana cotidiana. Para isso, busco referências não apenas no campo das artes como também nas ciências sociais e no urbanismo para ter uma visão ampla da Estética como conhecimento do corpo, que permita tratar de obras artísticas mas também dos menores gestos de urbanidade. O trabalho de dois artistas brasileiros - Hélio Oiticica e Adirley Queirós - ajudam a dar corpo às questões, ao mesmo tempo que ajudam a trazê-las de volta ao chão da cidade. / In this work, I intend to gather whether it is possible to speak of a decolonial aesthetics as a critical approach to everyday urban experience. To this end, I seek references not only of artistic thinking but also of social sciences and urban studies so that I can have a broader view of Aesthetics as a knowledge of the body. This allows for a treatment of works of art but also of minor urban gestures. The work of two brazilian artists – Helio Oiticica and Adirley Queiros – contribute to the questions I pose, at the same time that they help to bring those same questions back to the city’s ground.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A partir de um vasto trabalho de pesquisa de campo no seio de uma rede de praticas culturais jovens marginalizadas especialmente na cidade do Rio de Janeiro, embora não somente nela, circulando entre a piXação, as Torcidas Organizadas, os Bailes Funk de Corredor e as turmas de Bate-Bolas uma espécie de constelação maldita das ruas , emergiram materiais empíricos como expressões, gestos, narrativas, etnografias, objetos, fotos e vídeos. Pois bem, nesta tese de doutoramento, sugiro a potência de tais cotidianos na performatização, mais ou menos inconsciente, de resistências às categorias tradicionais da epistemologia moderna, tais como a consciência, a boa razão, o risco zero, a vida bem calculada, enfim, todo o apanágio do reino da humanidade esclarecida. Dou especial atenção também, aos desafios que essas estéticas lançam às amarras gramaticais da linguagem que, repousada sobre sua estrutura designativa, privilegiou um sistema interpretativo de representação e lançou a noção de presença à marginalidade de nossa subjetividade. Para tanto, entendo esses cotidianos como vidas que, fazendo bom uso de seus enigmas, balançam a dinastia do pensamento dirigido. Nessa tarefa, então, de esmiuçar esses choques epistemológicos, sugiro aproximações entre essas produções éticasestéticas jovens e as noções de presença em Gumbrecht, de inconsciente coletivo em Jung, de cogito em Foucault, de dispêndio em Bataille, do gaio saber em Nietzsche, de communitas em Turner, de sentido do não-sentido em Castoriadis, assim como de algumas contribuições de Maffesoli, Heidegger, Blanchot, entre outros

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Profa. Dra. Diana Araujo Pereira Coorientadora: Profa. Dra. Alai Garcia Diniz / Submitted by André de Souza Macedo (andremacedo.arte@gmail.com) on 2017-06-06T22:58:12Z No. of bitstreams: 1 Dramaturgia de Fronteira com fichacor.pdf: 14325749 bytes, checksum: ac2e80c9d5340e5662a3cc42103a8568 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-07T12:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dramaturgia de Fronteira com fichacor.pdf: 14325749 bytes, checksum: ac2e80c9d5340e5662a3cc42103a8568 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T12:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dramaturgia de Fronteira com fichacor.pdf: 14325749 bytes, checksum: ac2e80c9d5340e5662a3cc42103a8568 (MD5) Previous issue date: 2017-04 / Este trabajo documenta el proceso práctico-teórico de una investigación que tiende a lo marginal y a lo desviante en la construcción epistemológica y artística. Por lo tanto, establecemos como objeto de este análisis el percurso de la creación poética denominada dramaturgia de frontera, la cual nace de la aproximación del texto teatral El Acompañamiento (Gorostiza, 1981), con la Triple Frontera. En el camino, buscamos mezclar nuestras referencias, textos y cuerpos con el paisaje que compone lo cotidiano y lo imaginario de este territorio, con vistas a la práctica transcultural y descolonizadora. Observamos el texto teatral en su relación con el paisaje local, donde establecemos una serie de sentidos a partir de la memoria del espectador. Es decir, incluimos al espectador desde la producción artística para que experimente posiciones nuevas en el circuito de recepción. A través de la potencialidad de la performance nos aproximamos a los transeúntes de la región para oír e registrar sus relatos, memorias y experiencias acerca de sus sueños (desde un plano íntimo) y transmitirlas – en colectivo. Nuestra operación fue la de incluir sus voces (archivos) en la (re)escrita de la dramaturgia, en un proceso de colaboración e intermedialidad entre los diferentes archivos/textos como renovación de las metáforas que circulan en la memoria cultural de este paisaje. El cuerpo surge en esta creación, como una pulsación que nos recuerda la ética y la política que el contacto humano y cultural requieren. Esta dramaturgia, que es un acto performático, incluye las voces y los cuerpos en el cotidiano del paisaje como texto, mostrándo una alternativa de resistencia estética de descolonización de los sentires y de los saberes. En este sentido señalamos a la etnoperformance funcionando como un método de investigación y a la dramaturgia de frontera como un espacio abierto a la liminariedad entre los archivos y el repertorio que se tocan y danzan, estableciendo un espacio entre la estructura y el caos, el control y el descontrol, en los des-límites de lo nacional, de la ficción y lo real, de la vida y del arte. Esta dramaturgia es el resultado del cruzamiento de los bordes que separan a las artes y de la acción de atravesar las fronteras, en relación al territorio en cuanto un cuerpo y de los cuerpos en cuanto territorios a ser conquistados. / Este trabalho documenta o processo teórico-prático de uma pesquisa que tende ao marginal e ao desviante na construção epistemológica e artística. Para tanto, estabelecemos como objeto desta análise o percurso da criação poética denominada dramaturgia de fronteira, a qual nasce da aproximação do texto teatral El Acompañamiento (Gorostiza, 1981), com a Tríplice Fronteira. No caminho, buscamos mesclar nossas referências, textos e corpos com a paisagem que compõe o cotidiano e o imaginário deste território, com vistas à prática transcultural e descolonizadora. Observamos o texto teatral em sua relação com a paisagem local, onde estabelecemos uma série de sentidos a partir da memória do espectador. Ou seja, incluímos o espectador desde a produção artística para que vivenciasse posições novas no circuito de recepção. Através da potencialidade da performance nos aproximamos dos transeuntes da região para ouvir e registrar seus relatos, memórias e experiências acerca de seus sonhos (no plano íntimo), para transmití-los – no coletivo. Nossa operação foi a de incluirmos suas vozes (arquivo) na (re)escrita da dramaturgia, num processo de colaboração e intermidialidade entre os diferentes arquivos/textos como renovação das metáforas que circulam na memória cultural desta paisagem. O corpo surge nesta criação, como uma pulsação que nos lembra da ética e da política que o contato humano e cultural requerem. Esta dramaturgia, que é um ato performático, inclui as vozes e os corpos no cotidiano da paisagem como texto, mostrando uma alternativa de resistência estética de descolonização dos sentires e dos saberes. Neste sentido assinalamos a etnoperformance como um método de pesquisa e a dramaturgia de fronteira como um espaço aberto a liminaridade entre arquivos e repertórios que se tocam e dançam, estabelecendo um espaço entre a estrutura e o caos, o controle e o descontrole, nos (des)limites do nacional, da ficção e do real, da vida e da arte. Esta dramaturgia é o resultado do cruzamento das bordas que separam as artes e uma prática provocada pelo atravessar as fronteiras, em relação ao território enquanto um corpo e dos corpos enquanto territórios a serem conquistados.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientador: Prof.a Dr.a Barbara Maisonnave Arisi e Co-orientador: Prof. Dr. Juliano Casimiro de Camargo Sampaio / Submitted by Marina Fazzio Simão (marina_fazzio@hotmail.com) on 2017-10-19T09:45:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - IELA - SIMÃO, Marina F..pdf: 672202 bytes, checksum: d813564ba4ce5a02cac8e39fc0b9c3b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-10-23T16:28:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - IELA - SIMÃO, Marina F..pdf: 672202 bytes, checksum: d813564ba4ce5a02cac8e39fc0b9c3b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T16:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - IELA - SIMÃO, Marina F..pdf: 672202 bytes, checksum: d813564ba4ce5a02cac8e39fc0b9c3b0 (MD5) Previous issue date: 2017-10-19 / La presente investigación se desarrolla por medio del diálogo entre las artes escénicas, la antropología y la filosofía, con el objetivo de responder el siguiente cuestionamientos: ¿el proceso artístico puede ser entendido como medio de descolonización o descolonialidad del cuerpo cotidiano? El debate propuesto aborda los estados del cuerpo cotidiano y del cuerpo escénico. Los aspectos relacionados al cuerpo y sus convenciones son pensados desde las perspectivas de Greiner e Katz (2005), y Foucalt (1987). Busco mostrar cómo podemos comprender el cuerpo como un cuerpo colonizado, teniendo como base la producción de los autores poscoloniales Mignolo (2005) y Quijano (2005) y sus respectivos conceptos de descolonialidad y descolonización. Realizo una aproximación de dichos conceptos con las teorías de las artes escénicas en referencia al cuerpo escénico. La discusión propuesta ocurre entre las teorías poscoloniales y las del teatro de Barba (2012) y de Casimiro (2011), en relación al cuerpo en estado de representación. De esta manera, busco comprender cómo los procesos llevados a cabo por los directores citados pueden (o no) auxiliar en la percepción de un cuerpo colonizado y descubrir si sus procesos llevan (o no) a la descolonización o descolonialidad de los cuerpos cotidianos. Partiendo de mi experiencia como docente en teatro, reflexiono sobre los conceptos propuestos por estos autores poscoloniales en la práctica artístico- pedagógica, con la finalidad de pensar sobre mi práctica como un abordaje (des)colonial/colonizadora y sobre la posibilidad de un cuerpo más consciente de sus automatismos / Esta pesquisa se desenvolve por meio do diálogo entre as artes cênicas, antropologia e filosofia e pretende responder à questão: o processo artístico pode ser entendido como meio de descolonização ou descolonialidade do corpo cotidiano? O debate proposto aborda os estados de corpo cotidiano e de corpo cênico. Os aspectos ligados ao corpo e suas convenções são pensados a partir das perspectivas de Greiner e Katz (2005) e Foucalt (1987). Procuro mostrar como podemos compreender o corpo como um corpo colonizado, em diálogo com a produção dos autores pós-coloniais Mignolo (2005) e Quijano (2005) e seus respectivos conceitos de descolonialidade e descolonização. Realizo uma aproximação desses conceitos com as teorias das artes cênicas com foco no corpo cênico. A discussão proposta se dá entre as teorias pós-coloniais e as do teatro de Barba (2012) e de Casimiro (2011) em relação ao corpo em estado de representação. Deste modo, busco compreender como os processos conduzidos pelos diretores citados podem (ou não) auxiliar na percepção de um corpo colonizado e descobrir se seus processos levam (ou não) à descolonização ou descolonialidade dos corpos cotidianos. Partindo da minha experiência como docente em teatro, reflito sobre os conceitos propostos por esses autores póscoloniais na prática artistico-pedagógica, a fim de pensar sobre minha prática como uma abordagem (des)colonial/colonizadora e sobre a possibilidade de um corpo mais consciente de seus automatismos.

Submitted by Fayga Moreira (faygamoreira@gmail.com) on 2015-05-26T19:08:49Z No. of bitstreams: 2 Tese (capas e sumário)_Fayga Moreira.pdf: 260592 bytes, checksum: f81633f0c0c3884fd0d96dcfcb78b9b5 (MD5) Tese (capítulos)_ Fayga Moreira.pdf: 1718962 bytes, checksum: c6d96611ab9e9e8b6ba9919b495280cd (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-06-03T15:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese (capas e sumário)_Fayga Moreira.pdf: 260592 bytes, checksum: f81633f0c0c3884fd0d96dcfcb78b9b5 (MD5) Tese (capítulos)_ Fayga Moreira.pdf: 1718962 bytes, checksum: c6d96611ab9e9e8b6ba9919b495280cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T15:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese (capas e sumário)_Fayga Moreira.pdf: 260592 bytes, checksum: f81633f0c0c3884fd0d96dcfcb78b9b5 (MD5) Tese (capítulos)_ Fayga Moreira.pdf: 1718962 bytes, checksum: c6d96611ab9e9e8b6ba9919b495280cd (MD5) / Capes / Tendo como referência central o DocTV, programa do Ministério da Cultura lançado em 2003, buscou-se refletir sobre o potencial de uma ação governamental para promover o diálogo intercultural. Para tanto, mergulhamos no pensamento acerca das colonialidades do saber e do poder, sobre interculturalidade, sobre geopolítica do conhecimento. Além disso, refletimos sobre as limitações na relação entre Estado e pluralidade cultural e, ainda, sobre o descompasso entre os investimentos e esforços públicos na cultura e na comunicação no Brasil, cenário que dificulta uma dinâmica mais plural de troca e de visibilidade das diferenças nos meios de comunicação. Sustentamos, por fim, que essa desigualdade representacional gera impactos na construção de uma democracia realmente intercultural, por isso a necessidade de estímulo à descolonização, por meio do audiovisual.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-19T17:48:05Z No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Olá! Altere o título por favor? Estado neste caso inicia-se com maiúscula. Obrigada! on 2016-10-03T21:27:30Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-10-04T14:08:31Z No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-09T20:54:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T20:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Esta tese intenta responder à pergunta: é possível decolonize e depatriarchalizar o Estado moderno a partir de suas próprias estruturas? Para tanto, foi utilizado os marcos teóricos da teoria decolonial, associados às produções latino-americanas que refletem sobre os efeitos da colonização nas estruturas de poder da organização social dos países dessa região. Na tradução intercultural dessa narrativa histórica, no capítulo 1, identifico como as colonialidades do poder, do saber, do ser e de gênero constituíram-se de forma a permanecer na nossa forma de organização social estatal. No capítulo 2, analiso as políticas públicas para a população indígena por meio da sociologia das ausências, que tem como objetivo identificar, por meio das categorias construídas por Boaventura de Sousa Santos, modos de produção da ausência, o que permanece invisível e silenciado nessas políticas. E o silenciamento mais evidente é o das mulheres indígenas. No capítulo 3, analiso as políticas públicas para as mulheres, de modo a tentar encontrar ali as vozes das indígenas. No capítulo 4, apresento as experiências plurinacionais dos Estados da Bolívia e do Equador como alternativas possíveis ao modelo adotado no Brasil de forma a tentar encontrar ali modos de articulação da pauta étnica com a de gênero. Entretanto, a colonialidade do gênero é algo sob a qual se sustenta a colonialidade do poder que tem no Estado a centralidade no controle dos modos de vida das populações submetidas. A construção de um feminismo decolonial é a proposta de articulação das pautas de destituição do patriarcado moderno, que estrutura o Estado Nação com as outras pautas de decolonialidades. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis tries to answer the question: Is it possible to decolonize and depatriarchalizar the modern state from its own structures? To this end, it was used the theoretical frameworks of colonialist theory, associated with the Latin American productions that reflect on the effects of colonization in the power structures of social organization of countries in the region. In intercultural translation of this historical narrative in chapter 1, I identify how the colonialities power, knowledge, being and gender, were constituted in order to remain in the way of state social organization. In Chapter 2, I analyze public policy for the indigenous population by the sociology of absences, which aims to identify, through the categories constructed by Boaventura de Sousa Santos, the absence modes of production, which remains invisible and silenced in those policies. And the most obvious is the silencing of indigenous women. In Chapter 3, I analyze public policies for women in a way to try to find there the voices of indigenous people. In Chapter 4, I present the multi-country experiences of the States of Bolivia and Ecuador as possible alternatives to the model adopted in Brazil in order to try to indetify the modes of articulation ethnics with gender agenda. However, gender coloniality is something in which it holds the coloniality of power and the state has a central role in controlling the livelihoods of subject populations. The construction of a feminism decolonial is the proposal to articulate the removal of tariffs of modern patriarchy, which structure the nation state with the other guidelines of decolonize.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2014. / Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T17:54:18Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:14:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / No início do século XXI, a chegada dos povos indígenas ao espaço de poder estatal na Bolívia representou uma experiência inédita no cenário político mundial e implicou propostas de transformações estruturais do Estado a partir das noções de plurinacionalidade, interculturalidade e descolonização. Um novo desenho estatal foi consolidado na Constituição Política do Estado promulgada em 2009: o Estado Plurinacional da Bolívia. O presente trabalho tem como objetivo analisar a discursividade das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa Plurinacional entre 2010 e 2012 e que tratam de temas indígenas. Para tanto, examina em que medida o projeto indígena consolidado no novo texto constitucional está presente na construção dessas leis. Tais questões põem no centro do debate a descolonização das instituições políticas, em particular do poder legislativo. Este estudo visa contribuir para a compreensão das relações interétnicas entre Estado e povos indígenas, a partir de três eixos: as narrativas sociohistóricas que dão visibilidade a esses povos na Bolívia, as reflexões críticas do atual processo político boliviano e o exame das leis sob o marco teórico da análise de discurso de Michel Foucault. Sustentada por uma perspectiva multidisciplinar, a metodologia combinou revisão bibliográfica e pesquisa documental, cujas fontes são a Lei de Regime Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem e documentos das organizações indígenas CIDOB e CONAMAQ. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the beginning of the 21st century, the arrival of the indigenous people to the state power in Bolivia represented a novel experience in the world political scenario and entailed proposals towards state structural changes, taking into account the notion of plurinationality, interculturality and decolonization. A new state design was consolidated with the new Constitution of 2009: the Plurinational State of Bolivia. This study analyzes the discourse of laws approved by the Plurinational Legislative Assembly between 2010 and 2012 addressing indigineous themes. In this respect, it evaluates to what extent the indigenous project, consolidated in the new constitution, is present in the creation of such laws. These issues highlight the debate over the decolonization of political institutions, particularly the legislative power. This study aims at helping to understand the interethnical relations between state and the indigenous people applying three approaches: sociohistorical narratives which give visibility to these people, critical analysis to the current political bolivian process and the theoretical framework for the discourse analysis by Michel Foucault. Based on a multidisciplinary perspective, the methodology combined a bibliographical review and a documentary research, based on the Electoral Regime Law, Jurisdiction Demarcation Act, Framework Law for Mother Earth and Integrated Development to Live Well and papers from the indigenous organizations CIDOB e CONAMAQ.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-10-01T14:18:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Luciano Pereira Neto - 2013.pdf: 1133662 bytes, checksum: e8e6cb0e84e39329916ff784344430f7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-01T15:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Luciano Pereira Neto - 2013.pdf: 1133662 bytes, checksum: e8e6cb0e84e39329916ff784344430f7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-01T15:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Luciano Pereira Neto - 2013.pdf: 1133662 bytes, checksum: e8e6cb0e84e39329916ff784344430f7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / This is a research on the performance of the Portuguese Communist Party front of the decolonization process in Africa seeks to understand the role of the party in relation to the colonial question of the Provisional Government of Portugal in the years 1974-75. For this research is based on the reading of periodicals of the time, in case the Avante mainly and then the serial Movimento 25 de Abril. Both newspapers bring the discussion about the direction to take regarding decolonization, placing the positioning of the MFA, which makes positioning the PCP with regard to decolonization, and the ways that the Government should proceed to completion of the decolonization process of Portuguese Africa. / A pesquisa sobre a atuação do Partido Comunista Português, frente ao processo de descolonização em África, busca compreender a atuação do partido em relação à questão colonial dentro do Governo Provisório de Portugal nos anos de 1974-75. Para tanto, a pesquisa baseia-se na leitura dos periódicos da época, no caso, o Avante, principalmente, e, posteriormente, o folhetim das Forças Armadas, o Movimento 25 de Abril. Ambos os jornais trazem a discussão acerca dos rumos referentes à descolonização, colocando o posicionamento do Movimento das Forças Armadas (MFA), que se torna o posicionamento do PCP no que se refere à descolonização, e às formas que o Governo deveria prosseguir para a conclusão do processo de descolonização da África portuguesa.