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O Programa de Cidades Históricas (PCH) : por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural – 1973/1979Corrêa, Sandra Rafaela Magalhães January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-05T14:16:06Z
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2012_SandraRafaelaMagalhaesCorrea.pdf: 52131445 bytes, checksum: 98a64312722b81ab645944b9582d9860 (MD5) / A degradação dos centros históricos é objeto de estudos e políticas há pelo menos cinco décadas no Brasil. Contudo, os especialistas ainda buscam soluções para dar sustentabilidade às ações de preservação do patrimônio cultural, de maneira a tornar mais eficiente a utilização de recursos públicos, bem como proporcionar melhorias na qualidade de vida da população moradora e usuária.
No entanto, muitas ações empreendidas pelo Estado brasileiro são pouco estudadas, tendo como consequência o pouco conhecimento do caminho já percorrido e, acreditamos, a repetição de políticas ao invés da formulação de outras mais maduras. Nesse sentido, esta dissertação visa a estudar o Programa de Cidades Históricas (PCH), implementado no início da década de 1970 pelo Ministério do Planejamento e Coordenação Geral como a política pública brasileira de preservação do patrimônio cultural. O
interesse no Programa vem de diversas questões, entre elas: sua formulação e coordenação pelo órgão de planejamento do governo federal e não pela instituição responsável pela política de
preservação do patrimônio cultural brasileiro (o Iphan); a proposta
de se efetivar dentro de uma perspectiva de política integrada, ou seja, em que outros órgãos federais efetivassem ações com o mesmo foco, possibilitando maior eficiência aos investimentos públicos; a proposta de descentralização da política, por meio de sua execução
pelos estados; a aplicação significativa de recursos na área de patrimônio cultural, especialmente se comparada à capacidade de investimentos do Iphan até a década de 1970. Nossa análise busca entender essa política sob o ponto de vista do seu processo de formulação e implementação, no período de 1972 a 1979. Entretanto, para entender as bases em que se constituiu o Programa, retroagimos à década de 1960 nos dois primeiros capítulos, com o objetivo de compreender as diretrizes formuladas pelo Ministério do Planejamento, coordenador do Programa, e a política de preservação implementada pelo Iphan, o principal ator no campo do patrimônio cultural. Considerando o enfoque no processo, definimos os seguintes objetivos para a pesquisa: a) avaliar as relações de poder em jogo durante a construção e a implementação do Programa; b) compreender o grau de sucesso que o Programa obteve na
construção de um Sistema Nacional, analisando sua articulação junto aos estados e outros órgãos federais, principalmente o Iphan, o Ministério do Planejamento, a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e
Política Urbana (CNPU); c) avaliar o papel do Programa enquanto indutor de novas práticas institucionais no campo da preservação do patrimônio cultural, especialmente com relação ao Iphan e aos estados federativos brasileiros. Nossas fontes, além da bibliografia existente sobre os aspectos mencionados acima, localizaram-se principalmente nos Arquivos
Centrais do Iphan (Brasília e Rio de Janeiro), bem como no Arquivo da Superintendência do Iphan em Pernambuco, onde se encontra a documentação referente ao período e ao tema estudado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The degradation of historic centers has been a subject of studies and policies for at least five decades in Brazil. However, experts are still seeking solutions in order to give sustainability
for the actions of cultural heritage preservation, aiming the more efficient use of public resources as well as the provision of improvements in the quality of life of residents and users.
However, many actions taken by the Brazilian government are not studied enough, which results on little knowledge of the progress already achieved, as well as on the repetition of policy formulation rather than on the implementation of other more mature policies, as we believe. Due to this fact, this dissertation aims to study the Programa
de Cidades Históricas (Historic Cities Program), a Brazilian public policy of cultural heritage preservation, implemented in the early 1970s by the Ministry of Planning and General Coordination. The interest in the program comes from several issues, among them: the policy formulation and coordination by the planning agency of the federal government and not by the institution responsible for the
policy of preserving Brazil’s cultural heritage (Iphan); the proposal to commit within a perspective of integrated policy, with other federal agencies implementing actions with the same focus, enabling greater efficiency in public investment; the proposed
decentralization policy, through its implementation by the states
(of the federation); the application of a major amount of financial resources in the cultural heritage area, especially if compared to Iphan’s capacity of investment until the 1970s.
Our analysis seeks to understand this policy from the point of view of its formulation and implementation from 1972 to 1979.
However, in order to understand the basis on which the Program was founded, we went back to the 1960s in the first two chapters. The idea is to understand the guidelines formulated by the Ministry of Planning, which coordinated the Program, and the conservation policy implemented by Iphan, the main actor in the field of cultural heritage. Whereas the focus in the process, we define the following
objectives for the research: a) to evaluate the power relations at play during the
construction and the implementation of the Program; b) to understand in what degree of success the program achieved the construction of a National System by analyzing its relationship with states and other federal agencies, especially Iphan, the Ministry of Planning, the Brazilian Tourism Enterprise (Embratur)
and the National Commission on Urban Policy and Metropolitan Areas (CNPU);
c) to evaluate the role of the program as inducer of new institutional practices in the field of cultural heritage preservation, especially with regard to Iphan and Brazil’s federal
states. In addition to the literature on the aspects mentioned above,
our sources were located mainly in the Central Archives of Iphan
(Brasilia and Rio de Janeiro) and the Archive of Iphan’s Superintendence in Pernambuco, where the documents relating to the period and theme studied are.
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Redes produtivas : um estudo de caso da Associação Retirense de Apicultores em Barão de Melgaço - MT como altenativa de desenvolvimento regional / Redes produtivas : um estudo de caso da Associação Retirense de Apicultores em Barão de Melgaço - MT como altenativa de desenvolvimento regionalDotto, Silvana Emanuelle, Pimentel, Cristina Cuiabália Rodrigues, Campos, Helton Luiz da Silva 10 April 2018 (has links)
This article consists on the study of how beekeeping can contribute to the economic development of small agricultural communities. The case study is the Retirense Association of Beekeepers (ARAPI) established by inhabitants of the «Retiro São Bento» community, located in the «Pantanal» in the city Barão de Melgaço in Mato Grosso, Brazil. The objective is to study the structure of the productive net of this organization as well as its importance for the development of the region where it is inserted. The research has been based on observation in loco and in information in documents yielded by Association and Ecological Ranch «SESC Pantanal». This is the entity that promoted the first actions for the insertion of the beekeeping in the «Retiro São Bento» community. As it has been already pointed in some studies, the Pantanal is an ecosystem of beehive, and then, the ARAPI has gotten success in its production and consequently the community could increase the familiar income, and promote actions for the development of the beekeeping as well as to guarantee a longer time of the biological wealth of this environmental «pantaneiro» to the next generations. / Este artigo constitui-se no estudo de como a apicultura pode contribuir para o desenvolvimento econômico de pequenas comunidades rurais, em especial no caso da Associação Retirense de Apicultores (ARAPI) fundada por moradores da comunidade Retiro São Bento localizada no Pantanal do município de Barão de Melgaço em Mato Grosso. Tendo como objetivo estudar a estrutura da rede produtiva desta organização bem como sua importância para o desenvolvimento da região em que está inserida, os meios de investigação se basearam em observação in loco e coleta de informações em documentos cedidos pela Associação e pela estância Ecológica SESC Pantanal, entidade que promoveu as primeiras ações para a inserção da apicultura na comunidade Retiro São Bento. Como já apontado em alguns estudos, o Pantanal é um ecossistema de grande potencial apícola, desta forma, a ARAPI tem obtido êxito em suas produções e, consequentemente a comunidade pôde incrementar a renda familiar e promover ações conservacionistas em benefício tanto para o desenvolvimento da apicultura como também para garantir por maior tempo a riqueza biológica deste ambiente pantaneiro às próximas gerações.
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A questão regional no Nordeste: Uma análise da trajetória socioeconômica do Nordeste brasileiro entre a década de 1950 e o final dos anos 2000Gonçalves, Hugo Feitosa 14 June 2016 (has links)
Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-10-04T12:34:05Z
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Previous issue date: 2016-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Northeast throughout its history was presented as a heterogeneous region, which could be divided into several Northeasts. This region which is homogenised by the characterization of the drought, the traditionalism in your production system, poverty and various stereotypes. With the analytical perspective the socio-economic situation of the Northeastern population encompassed in the national scene, this research has the general objective to verify the socio-economic trajectory of the Northeastern population between the 1950s and the late 2000s; the specific objectives then seek to answer the following questions: which political and socioeconomic scenarios met the Northeast in its historical trajectory from the "Regional Issues" in the Northeast in the 1950s? What is the economic and social situation of the region in the late 2000s? What factors - political, economic, etc. - They were part of the formation of the Northeast characteristic between the second part of the twentieth century and the first decade of this century? This work has as its theme and cut periodic socio-economic trajectory of the Northeast between the 1950s and 2000s; the spatial area is the political and administrative area demarcated by the Federal Government of the Northeast. The research has a descriptive character, with a text presented qualitative and quantitative, and research based on bibliographies and documents due to spatial and periodic amplitude analysis, and quantitative factors presented to outline the general economic and social conditions in the Northeast in recent years , with the comparative reference numbers presented by Brazil in general. Research shows that the outbreak of the "Regional Issues" in the Northeast in the 50s, this region was the poorest in the country, there was a wide disparity of income among the northeastern population and the Southeast, as well as concentration of income in the Northeast, which it was an aggravating factor. With the regional planning voted for the Northeast and the exploitation of natural resources in the military government, the product of this region is growing at a level above the national, but the concentration of income increased further in the Region; the Northeast had the worst social indicators, distancing increasingly the national average. In the FHC governments, the GDP of the region grows less than the national average, losing ground in the composition of the Brazilian product. Despite the income of the Northeast have increased, leaving less distant from the level of income of the inhabitants of the Southeast, between 50 and 90, the per capita GDP and income concentration in the Northeast still had the worst indicators in the country. Poverty despite be minimized, the region still harbored the largest number of poor people; the illiteracy rate was double the national average and other indicators also analyzed were below the average for Brazil. In Lula governments, the GDP of the Northeast grows more than the country; the income of the Northeast increases more than the national average, but in 2010 the income of the Northeast was still the lowest among the regions. Poverty, even being minimized in the region, it continues to host the largest number of poor. Inequality of income and the illiteracy rate worsened even more than the national average and the other variables were closer to the national average. At the end of Lula governments, illiteracy, poverty and income concentration were still important issues in the Northeast. / O Nordeste ao longo de sua história apresentou-se como uma região heterogênea, que poderia ser dividido em vários nordestes. Região essa que é homogeneizada pela caracterização da seca, do tradicionalismo no seu sistema de produção, da pobreza e de vários estereótipos. Tendo como perspectiva analítica a situação socioeconômica da população nordestina englobada no cenário nacional, esta pesquisa tem como objetivo geral verificar a trajetória socioeconômicas da população nordestina entre a década de 1950 e o final dos anos 2000; os objetivos específicos então buscam responder as seguintes questões: quais cenários político- socioeconômico se encontrou o Nordeste em sua trajetória histórica a partir da “Questão Regional” do Nordeste nos anos de 1950? Qual a situação econômica e social da Região no final dos anos 2000? Quais fatores – políticos, econômicos, etc. – fizeram parte da formação da característica do Nordeste entre a segunda parte do século XX e a primeira década do século XXI? Este trabalho tem como tema e recorte periódico a trajetória socioeconômica do Nordeste entre os anos de 1950 e os anos 2000; o recorte espacial é a área político-administrativa demarcada pelo Governo Federal da Região Nordeste. A pesquisa possui um caráter descritivo, com um texto apresentado quali-quantitativamente, sendo a pesquisa baseada em bibliografias e documentos devido à amplitude espacial e periódica da análise, sendo os fatores quantitativos apresentados para esboçar as condições econômicas e sociais gerais do Nordeste no período recente, tendo como referência comparativa os números apresentados pelo Brasil no geral. A pesquisa mostra que na eclosão da “Questão Regional” do Nordeste nos anos 50, essa região era a mais pobre do País, existia uma grande disparidade da renda entre a população nordestina e a do Sudeste, além da concentração de renda no Nordeste, que era um agravante. Com o planejamento regional votado para o Nordeste e da exploração das riquezas naturais nos governos militares, o produto dessa região passa a crescer em um nível acima do nacional, mas a concentração da renda aumentou ainda mais na Região; o Nordeste apresentava os piores indicadores sociais, distanciando cada vez mais da média nacional. Nos Governos FHC, o PIB da Região cresce menos que a média nacional, perdendo espaço na composição do produto brasileiro. Apesar da renda dos nordestinos ter aumentado, ficando menos distante do nível de renda dos habitantes do Sudeste, entre os anos 50 e 90, o produto per capita e a concentração de renda no Nordeste ainda apresentavam os piores indicadores do País. A pobreza apesar de ser minimizada, a Região ainda abrigava o maior número de pobres; a taxa de analfabetismo era o dobro da média nacional e os outros indicadores analisados ainda estavam abaixo da média do Brasil. Nos Governos Lula, o PIB do Nordeste cresce mais do que o do País; a renda dos nordestinos aumenta mais do que a média nacional, mas no ano 2010 a renda dos nordestinos ainda era a menor entre as regiões. A pobreza, mesmo sendo minimizada na Região, essa continua abrigando o maior número de pobres. A desigualdade da renda e a taxa de analfabetismo agravaram-se ainda mais em relação à média nacional e as outras variáveis aproximaram-se mais da média brasileira. No final dos Governos Lula, o analfabetismo, a pobreza e a concentração de renda ainda eram questões relevantes no Nordeste.
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A articulação e a coordenação de políticas públicas de desenvolvimento regional: os encontros e desencontros na RIDE/DF / The articulation and coordination of public policy of regional development: the meetings and disagreements in RIDE / DFAlmeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de 20 April 2018 (has links)
Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-05-02T12:19:57Z
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Previous issue date: 2018-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The National Policy for Regional Development (PNDR) has as its main focus the
combat against asymmetries in the Brazilian territory. In this way and also to
promote integrated actions to regional development, the PNDR brings the possibility
to create priority regions to head the government actions. Through the Decree nº
7.469/2011, the Integrated Development Region of the Federal District and
Surroundings (RIDE/DF) was created and delimited the participation of the Federal
District, the states of Goiás and Minas Gerais. The RIDE/DF has as a main goal the
seek for integration actions to achieve common objectives in shared areas and
promote the development of the municipalities around the national capital, Brasilia.
Thus, this study sought to analyze how the public policies in the scope of the
RIDE/DF brought the conditions for the regional development. In this case, as a
research strategy, was adopted the data collection from semi-structured interviews,
policy documentation and census data. The content analysis was performed with
NVivo software, in the results investigation and research orientation. Based on the
theoretical basis, categories of analysis were created to characterize the study. The
process of elaborating the RIDE/DF (formulation, implementation and evaluation) was
investigated and verified that the actions in the scope of the public policy occurred
with non-integrated planning, high expenditure in specific demands, poor articulation
at the local level and concentration of resources in some municipalities. It was
concluded that the disarticulation interferes negatively in the regional development
processes on the context of the RIDE/DF, as the municipalities continue with high
asymmetries when compared with each other and the Federal District. / A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) tem como principal foco o
combate às assimetrias existentes no território brasileiro. Com este intuito e também
com o de promover ações integradoras para promoção do desenvolvimento regional
a PNDR, apresenta em seu texto a possibilidade de criação de regiões definidas como
prioritárias para direcionarem a atuação dos governos e das superintendências de
desenvolvimento existentes no Brasil. Com isso em de 4 de Maio de 2011, por meio
do Decreto Nº 7.469, foi criada a “Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
Federal e Entorno (RIDE/DF)”, que delimita a participação do Distrito Federal, dos
Estados de Goiás e Minas Gerais e 21 municípios, sendo 19 goianos e 2 mineiros. A
RIDE/DF tem por fim, principal, buscar ações de integração para que objetivos
comuns sejam alcançados em áreas compartilhadas e promover o desenvolvimento
dos municípios vizinhos à capital federal, Brasília. Nesse sentido, este estudo teve
por objetivo analisar como as políticas públicas de desenvolvimento regional geradas
no âmbito da RIDE/DF dão condições para o desenvolvimento regional. Adotou-se
como estratégia de pesquisa o estudo de caso, com coleta de dados a partir de
entrevistas semi-estruturadas, documentação da política e dados censitários. Para a
análise dos dados, foi realizada análise de conteúdo com o apoio do software NVivo
na investigação dos resultados e orientação na pesquisa. Com base na
fundamentação teórica, foram criadas categorias de análise para caracterizar o
estudo. Foi pesquisado o processo de elaboração da política pública da RIDE/DF
(formulação, implementação e avaliação) e verificou-se que as ações no âmbito da
RIDE/DF ocorrem de modo disjunto, com ausência de planejamento integrado, alta
pulverização de gastos, suprimento de demandas pontuais, pouca (ou nenhuma)
articulação em nível local e com concentração de recursos em determinados
municípios. Concluiu-se que a desarticulação interfere negativamente nos processos
de desenvolvimento regional na RIDE/DF, pois os municípios continuam a apresentar
altas assimetrias quando comparados uns com os outros e esta desigualdade
aumenta quando comparada ao Distrito Federal.
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O projeto de irrigaÃÃo VÃrzeas de Sousa - aÃÃes e contradiÃÃes do novo modelo agrÃcola de sertÃo da ParaÃba. / The project of irrigation floodplains of Sousa - Actions and contradictions of the new agricultural model of the hinterland of the ParaibaFrancisco Valdenir Lima 10 September 2012 (has links)
nÃo hà / O Projeto de IrrigaÃÃo VÃrzeas de Sousa â PIVAS à uma iniciativa do Governo da ParaÃba em conjunto com o poder polÃtico local com a finalidade de dinamizar as atividades agrÃcolas e agroindustriais no sertÃo do Estado. Idealizado na dÃcada de 1950, tornou-se polÃtica de reestruturaÃÃo da base produtiva regional em 1998. Mas somente a partir de 2007, as VÃrzeas de Sousa ganham notoriedade em virtude da implantaÃÃo de um modelo de agricultura cientÃfica, de carÃter empresarial, voltado para a produÃÃo de grÃos e de fruticultura irrigada para a exportaÃÃo. Nesse contexto, a dissertaÃÃo em questÃo analisou a implantaÃÃo do agronegÃcio no PIVAS e o processo de multiterritorializaÃÃo que tem ocorrido na Ãrea, bem como os embates acerca da viabilidade do modelo produtivo e a luta dos camponeses expulsos da terra e que hoje lutam por sua participaÃÃo no projeto. Para alcanÃar os objetivos propostos e fundamentar a discussÃo em pauta, o referencial teÃrico teve como suporte, na anÃlise das polÃticas pÃblicas de combate a seca no Nordeste, a teoria de expoentes como Castro (1992; 2008), e outros, enquanto o (re)arranjo produtivo dos espaÃos encontrou fulcro em Elias e Pequeno (2006) e Santos e Silveira (2008). Os procedimentos metodolÃgicos foram fundamentados em pesquisas bibliogrÃficas e documentais, realizaÃÃo de trabalhos de campo, registros fotogrÃficos e, por fim, entrevistas realizadas com os atores sociais envolvidos (empresÃrios, lideranÃas dos movimentos sociais, colonos irrigantes, agricultores sem terra e representantes do governo), as quais tiveram papel fundamental no entendimento acerca das dinÃmicas socioespacias que se moldam a partir do projeto e das facetas, ideologias e simbolismos revelados atravÃs da luta pela posse da terra. A anÃlise dos condicionantes que atuam na formaÃÃo do PIVAS, nos permitiu constatar que embora o mesmo seja visto pela classe empresarial e polÃtica como a alavanca para o progresso da regiÃo, decorridos mais de uma dÃcada de seu inÃcio e em meio a diversas denÃncias de irregularidades, aliadas ao descaso do Estado na resoluÃÃo dos impasses que impedem seu pleno funcionamento, o projeto pouco tem contribuÃdo para a economia da regiÃo e para a melhoria da qualidade de vida da populaÃÃo. Em contrapartida, enquanto esperam o raiar do sol, os camponeses mobilizados em sua trincheira de luta, impunham sua bandeira e alimentam o sonho pela conquista de seu torrÃo e por condiÃÃes dignas de sobrevivÃncia e de produtividade.
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As aÃÃes de extensÃo na construÃÃo de uma universidade sertaneja / The extension actions in building a university backlandsWagner Pires da Silva 17 October 2016 (has links)
nÃo hà / A extensÃo universitÃria tem papel fundamental na formaÃÃo plena dos estudantes em face da capacidade que ela tem de retroalimentar o ensino e a pesquisa. Por meio dela a Universidade pode levar o conhecimento que està sendo produzido em suas pesquisas para a sociedade. Tais aÃÃes quando aplicadas por uma universidade que està inserida no SemiÃrido, trazem em si a possibilidade de transformar a realidade desse lugar e contribuir para o seu desenvolvimento, nÃo sà na formaÃÃo de pesquisadores, professores e tÃcnicos para atuar na regiÃo, como tambÃm influenciando diretamente nos aspectos socioculturais do territÃrio no qual se insere. O Instituto de Estudos do SemiÃrido (IESA), uma unidade acadÃmica da Universidade Federal do Cariri (UFCA), localizado no Campus IcÃ, desenvolve atividades que buscam pesquisar e conhecer melhor as dinÃmicas do semiÃrido e privilegiando a atuaÃÃo social na busca de um desenvolvimento sustentÃvel. O objetivo deste estudo à compreender as percepÃÃes e as representaÃÃes geradas pela implantaÃÃo de um campus universitÃrio em uma cidade do semiÃrido nordestino por meio dos Projetos de ExtensÃo desenvolvidos no Ãmbito da Universidade.Para tanto foram realizadas entrevistas com os estudantes extensionistas, utilizando tÃcnicas de AnÃlise do Discurso para apreender os sentidos que a ExtensÃo assume nas falas dos entrevistados. Por fim, utilizando conceitos como o de Cultura Organizacional de Schein e o Paradigma da Complexidade, presente nas obras de Morin, apresentar os pontos em que a extensÃo universitÃria e seus impactos internos e externos à instituiÃÃo contribuem para a construÃÃo de uma Universidade Sertaneja em IcÃ. Desse modo essa pesquisa trarà contribuiÃÃes Ãs discussÃes sobre a AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas de Ensino Superior, por meio da abordagem da ExtensÃo UniversitÃria, e sobre o carÃter da expansÃo do Ensino Superior para o sertÃo nordestino. / The university extension plays a key role in the full training of students in the face of capacity it has to feedback the teaching and research. Through it the University can take the knowledge that is being produced in their research to society. Such actions when applied by a university that is part of the semiarid region, bringing with it the possibility of transforming the reality of this place and contribute to its development, not only in the training of researchers, teachers and technicians to work in the region, as well as directly influencing the socio-cultural aspects of the territory in which it operates. The Instituto de Estudos do SemiÃrido (IESA), an academic unit of the Universidade Federal do Cariri (UFCA) located in the Campus IcÃ, develops activities that seek to research and better understand semiarid dynamics and focus on social action in the pursuit of sustainable development . The aim of this study is to understand the perceptions and representations generated by the implementation of a university campus in a city of the northeastern semiarid region through the extension projects developed with in the University. Therefore interviews were conducted with the extension students using discourse analysis techniques to grasp the sense that the extension takes in the statements of the respondents. Finally, using concepts such as Schein Organizational Culture and the Paradigm of Complexity present in the works of Morin, present the points where the university extension and its internal and external impacts to the institution contribute to the construction of a Country University in Icà .Thus this research will bring contributions to the discussion on the Public Policy Evaluation of Higher Education, through the approach of University Extension, and the character of the expansion of higher education to the northeastern backlands.
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A intervenção legislativa no orçamento da União : implicações para a representação política, o federalismo e o desenvolvimento regionalMelo, Ana Lúcia Aguiar January 2004 (has links)
O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as relações Executivo-Legislativo, sustentadas pelo presidencialismo de coalizão e pela representação territorializada se desenvolvem na arena congressual, limitada às instâncias legislativas e executivas que norteiam a política orçamentária. Através de um recorte teórico embasado nos princípios do federalismo instituído após a Constituição de 1988 se processou a análise das decisões relativas à participação do Poder Legislativo em parte da definição do gasto público. Se, por um lado, a representação legislativa nessa matéria se mostrou ampliada ao estender à arena congressual as principais decisões na fase de planejamento da política orçamentária, resultando em aquisição de expertise técnica e política aos parlamentares, por outro lado, a legitimidade democrática restrita ainda impera, pois estas decisões se restringem às prioridades demandadas pelo Executivo federal, impossibilitando o cumprimento efetivo da demanda representada pelos congressistas. A investigação ocorreu em níveis distintos: a)uma análise históricocrítica da evolução do federalismo e da representação política brasileira permeadas pela predominância do Poder Executivo nas decisões do Estado e, b) uma análise comparativa do encaminhamento das emendas parlamentares de bancada dos vinte e seis estados e DF brasileiros ao Orçamento da União e a posterior liberação dos recursos pelo Executivo federal. Procurou-se identificar como o fenômeno da desproporcionalidade da representação dos estados brasileiros afeta as decisões federativas em política orçamentária e estabelece determinado perfil da representação política nacional em relação às demandas por recursos federais. Identificou-se o perfil da representação política através das demandas parlamentares encaminhadas pelas emendas de bancada no período de 1996 a 2001, e apurou-se que este vem sendo determinado pelo interesse estadual e pelas demandas específicas do Executivo federal em detrimento do interesse municipal. A representação política expressa na intervenção legislativa em matéria orçamentária produziu efeitos que correspondem majoritariamente a uma representação ampliada e universalista voltada ao fortalecimento do desenvolvimento regional, ainda que para as regiões Norte e Nordeste a representação regional se manifeste fragmentada, no caso da primeira, e resulte no insulamento das ações, no caso da segunda. Apesar do interesse estadual estar canalizado para o desenvolvimento regional, as singularidades da representação em cada estado e região brasileira v indicam que a preocupação com a rede de proteção social ao cidadão encontrou respaldo nas prioridades das bancadas dos estados e regiões desenvolvidas e menos desenvolvidas. Nos estados desenvolvidos a pressão pela liberação dos recursos foi maior, havendo, assim, a sensibilização e implementação de obras sociais pelo Executivo federal, ao passo que as bancadas de estados e regiões menos desenvolvidas priorizaram o aumento da infra-estrutura para o escoamento da produção (rodovias, portos, infra-estrutura hídrica). O princípio da justiça federativa, um dos pilares do federalismo brasileiro no que tange ao caráter redistributivo dos recursos federais disponibilizados nas transferências voluntárias, está sendo consolidado pela contribuição da intervenção legislativa em matéria orçamentária, pois vem beneficiando estados de menor população, mesmo que ainda não tenha sido observado o critério da renda estadual.
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O aspecto informacional e dinâmica das mudanças processadas na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia : 1997-2014Lyra, Joani Silvana Capiberibe January 2015 (has links)
O objetivo desta pesquisa foi avaliar o impacto das mudanças ocorridas na condução dos trabalhos da Comissão da Amazônia ao longo de 18 sessões legislativas no que tange ao aspecto informacional. Para alcançá-lo primeiro mapeamos a presença dos órgãos permanentes da Câmara dos Deputados nas Constituições do Brasil e no Regimento Interno da Câmara, identificando a construção histórica da presença temporária ou permanente de órgãos voltados à Amazônia. Em seguida, traçamos o seu perfil e o dos seus integrantes, substancialmente no que se refere às unidades federativas da Amazônia Legal, nossa principal variável, uma vez que nossa hipótese é que os estados de representação dos parlamentares da Amazônia Legal são determinantes para explicar as mudanças e a manutenção do caráter restritivo e de sua característica informacional. Diagnosticamos que os parlamentares da Região sempre foram preferenciais para integrá-la e para ocupar os seus principais cargos, principalmente o de relator que, mesmo durante a intervenção dos ruralistas na 54ª Legislatura, manteve o favoritismo. Contudo, o esforço empreendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária para delegar novas atribuições e deslocar sua ênfase da Amazônia se concretizou, inclusive com a alteração do nome para Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a partir da ruptura da hegemonia de dirigentes da Região. O tema estudado é importante para compreender como se estabelece o jogo de poder interno e relevante para ilustrar os interesses que permeiam a condução dos projetos de lei e que acarretaram mudanças estruturais, porém que, ainda assim, não afetaram a sua característica informacional. A vantagem de conduzir o estudo por meio da estatística descritiva foi mostrar gradativamente a condução das mudanças que já vinham despontando havia uma década. Os dados presentes no estudo foram obtidos a partir dos relatórios de atividades anuais, e/ou de informações prestadas pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, e/ou obtidas no portal da Câmara. / The objective of this research was to evaluate the impact of changes in the conduct of the work of the Amazon Committee which occurred over of 18 legislative sessions. To achieve this, we first mapped permanent organs in the Brazilian chamber of deputies in the Constitutions of Brazil and the internal regiment, identifying the historical construction of the temporary or permanent presence of organs around the Amazon. Next, we plotted its profile and the profile of its members substantially in regards to the federal units of the legal Amazon, our main variable; our hypotheses being that the representation of parliamentarians of the legal Amazon are determinants to explain the changes and the maintenance of the restrictive informational feature. We diagnosed that the parliamentarians from that region were always in favor of integrating it and occupying the main positions, mainly that of rapporteur which even during the intervention of the 54th Legislature, maintained favoritism. Nevertheless, the efforts undertaken by the Agriculture Livestock Parliamentary Front to delegate new attributions and shift the emphasis from the Amazon became concrete, including the alteration of the name to Committee on National Integration, Regional Development of the Amazon, from the dominance of the leaders of the region. The theme studied is important to understand how the internal power game is established and is relevant to illustrate the interests which permeates the passing of bills and led structural changes, but which nevertheless, don’t affect the informational feature. The advantage of conducting a study through descriptive statistics was to gradually show driving changes which were already emerging for a decade. The data presented in this study was obtained from reports on annual activities and or information provided by the Centre of Documentation and Information of the Brazilian Chamber of Deputies and/or obtained from the website of the Brazilian Chamber of Deputies.
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Políticas ambientais e desenvolvimento regional : perspectiva do pensamento institucionalista evolucionárioOliveira, Aparecida Antonia January 2012 (has links)
Na era da globalização torna-se proeminente o comportamento ético de respeito à diversidade biológica e sociocultural advindo da crescente preocupação com a degradação ambiental. Neste contexto, o governo brasileiro vem procurando, em suas políticas regionais de desenvolvimento, conciliar crescimento econômico, bem-estar social e preservação ambiental. Esta tese, fundamentada no pensamento institucionalista evolucionário, enfatiza a importância de se levar em conta, naquelas políticas, a configuração dos arranjos institucionais locais e os contextos históricos, socioeconômicos e ambientais específicos, nos quais as instituições ambientais estão inseridas. Inicialmente, as bases teóricas e metodológicas da teoria institucionalista evolucionária bem como a evolução das principais correntes de pensamento econômico da economia ambiental foram analisadas para enfatizar os pontos de convergência entre os dois campos teóricos. Em seguida, foram apresentadas as contribuições dos economistas institucionalistas evolucionários no campo da teoria econômica ambiental e da política ambiental. A partir dessa perspectiva, desenvolveu-se a análise histórica do desenvolvimento regional no Brasil e da evolução das políticas ambientais brasileiras, destacando as particularidades institucionais, sociais e ambientais do desenvolvimento econômico em Mato Grosso do Sul. Constatou-se que os problemas ambientais são decorrentes de um processo de perda da diversidade ambiental, social, econômica e tecnológica no qual o sistema socioeconômico e as estruturas institucionais da economia regional co-evoluíram provocando o trancamento das estratégias políticas em direção a uma trajetória (path dependence) de desenvolvimento regional insustentável, ambiental e socialmente. Os conflitos entre as políticas ambientais e de desenvolvimento regional refletem a falta de enraizamento das instituições ambientais no tecido social, as falhas de coordenação entre as políticas governamentais e as fragilidades do aparato institucional ambiental brasileiro. Concluiu-se que a consideração das especificidades regionais - que envolvem a formação histórica dos contextos socioeconômicos, culturais e políticos e as características dos ambientes naturais -, além do papel que o espaço regional ocupa no cenário internacional, é fundamental para a formulação das estratégias políticas capazes de promover a internalização dos valores e princípios éticos da sustentabilidade ambiental nas estruturas sociais, modificando os hábitos – crenças e convicções - e, por conseguinte, as preferências individuais. Contudo, essas mudanças ocorrem lentamente, pois os indivíduos interpretam as instituições ambientais segundos suas crenças e convicções dificultando a incorporação de novos hábitos e a alteração das práticas já arraigadas. / In the era of globalization becomes prominent ethical behavior in regard to biological and socio cultural diversity arising from the growing concern with environmental degradation. In this context, the Brazilian government is seeking in its regional economic development policies to reconcile economic growth, social welfare and environmental preservation. This thesis, based on evolutionary institutionalist thought, emphasizes the importance of taking into account those policies, the setting of local institutional arrangements and historical, socioeconomic and environmental specific, in which environmental institutions are embedded. Initially, the theoretical and methodological basis of institutionalist evolutionary theory and the evolution of the main currents of economic thought of environmental economics have been analyzed to emphasize the points of convergence between the two theoretical fields. Then, was presented the contributions of institutionalist economists in the field of evolutionary environmental economics and environmental policy. From this perspective, was developed a historical analysis of regional development in Brazil and the evolution of environmental policies in Brazil, highlighting the particular institutional, social and environmental aspects of economic development in Mato Grosso do Sul was found that environmental problems are arising a process of loss of environmental, social, economic and technological diversity, in which socioeconomic system and institutional structures of the regional economic co-evolved causing the lock-in political strategies toward a trajectory (path dependence) of regional development unsustainable, environmentally and socially. The conflicts between environmental and regional development policies reflect the lack of embedness of environmental institutions in the social sphere, the lack of coordination between government policies and the institutional weaknesses of the Brazilian environmental apparatus. It is was concluded that the consideration of regional specificities – involving the historical formation of socioeconomic, social, cultural, political contexts and characteristics natural environments – in addition to the role that regional space occupies in the international arena, it is essential to the formulation of political strategies able to promote the internalization of ethical values and principles of environmental sustainability in social structures, changing habits – beliefs and convictions – and therefore the individual preferences. However, these changes occur slowly, because individuals interpret environmental institutions take his beliefs and convictions into account difficult to incorporate new habits and changing entrenched practices.
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Da estância ao parreiral : um estudo de caso sobre a vitivinicultura em Santana do Livramento/RSEngelmann, Daniel January 2009 (has links)
O presente estudo tem como objetivo analisar o setor vitivinícola de Santana do Livramento enquanto processo de desenvolvimento tramado pela interação social promovida entre os atores que dele participam, para o que foi descrita a organização dos mesmos; identificadas as respectivas peculiaridades relacionais, bem como suas possíveis influências sobre o desenvolvimento do espaço analisado; e, também, identificadas as possibilidades de cooperação vitivinícola entre o município fronteiriço de Santana do Livramento, no Brasil, e a Intendência de Rivera, no Uruguai. A motivação para a realização deste estudo surgiu a partir da idéia de problematizar o que advém tanto do senso comum, como das políticas públicas; ou seja, de que a Metade Sul do Rio Grande do Sul vem sendo marcada pela estagnação, sobretudo econômica. Para dar conta do objetivo visado, primeiramente, foi tecida uma problemática do estudo quanto a seus aspectos históricos, marcados pela ocupação territorial do novo mundo. Em seguida, justificou-se a escolha do espaço geográfico de estudo e foram descritas as principais unidades representativas da cultura local: as estâncias e o gaúcho. Além disso, foi apresentado um apanhado geral da economia de Santana do Livramento, durante o século XX e início do século XXI. Destacou-se o processo histórico do cultivo de uva e produção de vinhos no Rio Grande do Sul e de sua presença na Região da Campanha Gaúcha Como fundamentos teóricos que orientaram este estudo de caso, destacaram-se as noções de espaço vivido (FRÉMONT, 1980), lugar-global e lugar-local (VIEIRA E VIEIRA, 2003), combinação regional (FRÉMONT, 1980), cidade (FISCHER, 1996, 2006), interação social (CHARON, 2004), desenvolvimento regional (BOISIER, 1992, 1996, 2000) e desenvolvimento contemporâneo (BECKER, 2000). Para atender aos objetivos deste estudo, recorreu-se às técnicas de pesquisa histórica e descritiva, observação direta, entrevistas em profundidade, questionários e análise de conteúdo. Como resultados da pesquisa, foram encontrados vinícolas auto-suficientes e viticultores-autônomos que implicam de forma importante nas práticas locais e na forja de um modelo de produção calcado na técnica e tecnologia. Identificou-se, no enoturismo, possibilidade de cooperação entre Santana do Livramento e Rivera. E, por fim, o estudo revelou a expansão da vitivinicultura para outros municípios da Região da Campanha Gaúcha, evidenciando que o setor representa uma realidade viva, ativa e dinâmica da designada Metade Sul do Rio Grande do Sul. / The purpose of this research is to analyse winegrowing field in Santana do Livramento as a development process arranged by social interaction among actors, describing their organisation; peculiarities of relationship established among participants were idenfied as well as its possible influences on development of the analysed space; and possibilities of winegrowing cooperation between frontier city of Santana do Livramento, in Brazil, and Rivera, in Uruguay were identified. The motivation for this research came from idea of studying what is perceived as common sense and as public policies: the belief that southern half of Rio Grande do Sul is stagnant, over all economically. To achieve the aim, initially historical aspects were investigated, which were marked by territorial occupation by Europeans. Afterwards, the choice of this geographical space was justified and main representative units of local culture were described: "estância" and "gaúcho". Furthermore, a summary of Santana do Livramento economy was introduced, during 20th and beginning of 21th century. The historical process of culture of grape and production of wine in Rio Grande do Sul and its presence in Campanha Gaúcha region were emphasized. Among theoretical basis that led this case study, notion of lived space (FRÉMONT, 1980), global place and local place (VIEIRA E VIEIRA, 2003), regional combination (FRÉMONT, 1980), city (FISCHER, 1996, 2006), social interaction (CHARON, 2004), regional development (BOISIER, 1992, 1996, 2000) and contemporary development (BECKER, 2000) were distinguishe In order to reach the objectives of this research, the following methods were utilized: historical and descriptive search, direct observation, in-depth interviews, surveys and content analysis. As results, the existence of self-sufficient wineries and autonomous grape-growers which influence on local practices and on construction of a production standard based on technique and technology were identified. It was identified on wine tourism a possibility of cooperation between Santana do Livramento and Rivera. Finally, this study allowed to appraise winegrowing expansion from Santana do Livramento to surrounding municipalities, revealing that the sector represents an alive, active and dynamic reality on the geographic space called southern half of Rio Grande do Sul.
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