Submitted by Luciana Da Costa Feitosa (lcostafeitosa@gmail.com) on 2018-07-23T22:35:50Z No. of bitstreams: 1 Tese-Luciana-Feitosa.pdf: 7085300 bytes, checksum: e6f3c137b38920ffbe9b99cb543d702e (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-07-24T14:46:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 feitosa_lc_dr_prud.pdf: 7085300 bytes, checksum: e6f3c137b38920ffbe9b99cb543d702e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 feitosa_lc_dr_prud.pdf: 7085300 bytes, checksum: e6f3c137b38920ffbe9b99cb543d702e (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho defende a tese de que há um conflito político-institucional da região nas políticas públicas brasileiras, tendo como objetivo geral demonstrar esse conflito por meio da sistematização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política de Saúde na situação geográfica de Petrolina e Juazeiro. A promulgação da PNDR, por meio do Decreto n° 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, se constitui num marco da tentativa de restaurar o debate sobre a “questão regional” brasileira. Para isso considera fundamental superar o modelo de planejamento setorializado do Estado através da articulação com políticas de diferentes setores. Por sua vez, desde a Constituição de 1988, a Política de Saúde explicita que a regionalização é um dos eixos estruturantes do planejamento do Sistema Único de Saúde. Com base nos fundamentos desses marcos legais questiona-se: será que as políticas públicas foram concebidas em consonância com as variáveis do período técnico-científico-informacional para tratar da “questão regional”? E, ainda, será que os pressupostos do pacto federativo cooperativo e das estratégias institucionais de cooperação e coordenação articulada de políticas de diferentes setores dão conta de atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras? A partir da análise das estratégias de formulação e implementação da RIDE Petrolina-Juazeiro e da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco constatou-se que não são considerados os jogos de disputas de poder, apropriação e uso do território que modelam a regionalização como fato e subsidiam a regionalização como ferramenta. O conflito político-institucional é gerado porque a região e a regionalização na PNDR e Política de Saúde estão imersas em um conflito cognitivo e um conflito de interesses. Sendo assim, o conceito de situação geográfica será usado como instrumento metodológico para atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras. / The present reasearch defend the thesis that there is a region`s political-institutional conflict in Brazil public policies, with the general objective of demonstrating this conflict through the systematization of the Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) and Health Policy in the geographical situation of Petrolina and Juazeiro. The promulgation of the PNDR, through Decree n° 6.047, of 22 of February, 2007, constitutes a milestone in an attempt to restore the debate about “regional question” in Brazil. For this, it considers it essential to overcome the State sectorial planning model through articulation with policies from different sectors. In turn, since the Constitution of 1988, the Health Policy explains that regionalization is one of the structuring axes of planning of the Sistema Único de Saúde. However, it is questioned: does public policies work in line with the variables of technical-scientific-informational period to deal the “regional question”? And yet, will the assumptions of the “cooperative federal pact” and the institutional strategies of cooperation and articulated coordination of policies in different sectors can update the debate about region in Brazil public policies? From the analysis of the strategies of formulation and implementation of RIDE Petrolina-Juazeiro e Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco it was verified that are not considered the dynamic games of power disputes, appropriation and use of territory that model the regionalization as a fact and subsidized the regionalization as a tool. The political-institutional conflict is generated because the region and regionalization in the PNDR and the Health Policy are embedded in a cognitive conflict and a conflict of interests. Thus, the concept of geographical situation as a methodological tool to update the debate about region in Brazil public policies. / 142231/2014-2

Este trabalho apresenta o estudo de como ocorre o processo de planejamento governa-mental municipal de médio prazo e quais as interfaces do plano de desenvolvimento regional com os planos plurianuais dos municípios do Corede Noroeste Colonial. Para tanto, buscou-se na literatura os conceitos de Desenvolvimento e Planejamento Regional e a importância estra-tégica de um Plano de Desenvolvimento Regional e da Participação. Depois foram elucidados os Instrumentos de Gestão no Setor Público: PPA, LDO e LOA e a sua importância para a sociedade. Para a realização da coleta dos dados foram realizadas pesquisas documentais e entrevistas. Na análise e interpretação dos dados foram utilizadas as técnicas de análise do-cumental e análise do discurso. Primeiramente realizou-se a análise documental do Plano de Desenvolvimento Regional do Corede-Norc e dos Planos Plurianuais dos municípios perten-centes a este COREDE, que teve como objetivo realizar um confronto entre os documentos citados para que se verificassem as interfaces, os pontos onde os mesmos interagiram no mesmo sentido. Partindo da categorização proposta para as diretrizes do PDR do Corede-Norc, foram analisados os programas dos PPAs dos municípios. Cada programa, de acordo com sua descrição e seu objetivo, foi vinculado a uma ou mais das 56 diretrizes temáticas do Plano de Desenvolvimento Regional. No total, 346 programas apresentaram alguma relação com as diretrizes, e 123 programas não apresentaram nenhuma relação com base nos critérios utilizados. No conjunto dos onze municípios, 73,77% dos programas dos PPAs apresentaram alguma relação com as diretrizes. Verificou-se várias interfaces quando foram analisados os percentuais das diretrizes contempladas por município; na média de todos os municípios os resultados encontrados foram significativos para as áreas temáticas A (Econômica Produtiva) com 35,80% e B (Sócio Cultural) com 53,54%, e baixos para as áreas temáticas C (Relações Institucionais) e D (Infraestrutura e Serviço Público) com 10,00% e 27,27%, respectivamente. A análise das diretrizes prioritárias, segundo o PDR, foi realizada utilizando a Escala Lickert unipolar com cinco opções de pontuação (0 a 4) e teve como objetivo verificar o grau de compatibilidade dos programas dos PPAs analisados com as 14 diretrizes prioritárias do PDR. Conforme a interpretação da descrição de cada programa com a diretriz prioritária foi atribuí-da uma nota. Dessa maneira, houve dois municípios que se destacaram por possuírem mais programas correlacionados com as diretrizes do PDR, que foram Coronel Barros com 21 pro-gramas e Jóia com 20. Os mesmos municípios também foram os que tiveram mais programas com nota 4 (altíssimo grau de compatibilidade). A segunda parte da análise foi a interpretação das entrevistas semiestruturadas realizadas nas Administrações Públicas Municipais, sob luz das categorias e critérios de análise propostos por Tenório (2012), e adaptada para este estudo. Trabalhou-se com as categorias processos de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade parti-cipativa e autonomia. Os resultados obtidos foram analisados utilizando-se à Análise do Dis-curso e tiveram o objetivo de verificar como é o processo de elaboração dos PPAs e se real-mente as administrações municipais levam em consideração o Plano de Desenvolvimento do Corede-Norc. / 222 f.

No Brasil é utilizada, desde a edição da Lei n0 4.320/64, a técnica do orçamento-programa, que é um sistema de planejamento, programação e orçamentação. A Constituição Federal de 1988 reforçou esse sistema de planejamento, pois determinou que leis de iniciativa do Poder Executivo deveriam estabelecer, além dos Orçamentos Anuais, o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias. Assim, o objetivo do presente trabalho foi analisar como ocorre o processo de planejamento governamental municipal de médio prazo e quais as interfaces do Plano de Desenvolvimento Regional do COREDE Celeiro – 2010 com os Planos Plurianuais dos municípios que compõem a região Celeiro. Trata-se de um estudo qualitativo que tomou como referência metodológica a análise do discurso crítica por essa contemplar não só análise linguística, mas também a crítica social e o momento sócio histórico em que o discurso está inserido. Buscou-se inicialmente na literatura os conceitos e fundamentos legais sobre Descentralização e Gestão Social, Planejamento do Desenvolvimento Local/Regional e Planejamento Governamental. Foi constatado que os projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento do COREDE Celeiro - 2010 não foram utilizados como substratos para a elaboração e discussão dos Planos Plurianuais municipais para o período 2014-2017. As entrevistas e observações em campo indicam que os processos de deliberação dos Planos Plurianuais não atingem os seus objetivos propostos originalmente, pois falta conhecimento da importância dessa ferramenta governamental de planejamento de médio prazo, tanto por parte dos diferentes atores indicadas pelas municipalidades para gerir esse processo, quanto dos representantes da comunidade em relação a gestão das políticas públicas. Por fim, conclui-se que esses processos de discussões ainda precisam ser aperfeiçoados no sentido da participação mais efetiva tanto da sociedade civil quanto dos gestores públicos. Para tanto, é preciso que haja uma maior capacitação e organização dos atores sociais a nível local e regional, através dos conselhos, fóruns de desenvolvimento, entre outros. Isso poderá contribuir para a construção de um novo modelo de gestão de políticas públicas, viabilizando a participação da sociedade civil como um todo. / 108 f.

O federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tornar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho. / Federalism is fundamental to the understanding of national and regional development in Brazil. The federation in Brazil is still in an improvement process and shall be improved in order that it may become an element of coordination between the national and regional development. For this reason, an adaptation is needed in the traditional mechanisms of the federation, such as the distribution of competencies and constitutional fiscal funds in order to achieve national policy for regional development. This is an important contribution to a mitigation of regional disparities. In this sense, this dissertation seeks to analyze the origins of Brazilian federalism, and the structure of the relevant constitutional mechanisms to the essencial topics of the present work.

Orientador : Prof . Dr. Alexandre Alves Porsse / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 29/03/2017 / Inclui referências : f. 101-108 / Resumo: O presente trabalho está dividido em dois ensaios, o primeiro contendo a parte teórica e o segundo, a empírica. Assim, este estudo investiga o papel da qualidade da educação básica sobre o PIB per capita para o ano de 2010, em diversos níveis territoriais para todo o Brasil: municipal, microrregional, mesorregional e estadual. O ponto de partida é um modelo OLS com dados cross-section para definição do PIB per capita, com variáveis explicativas de capital humano (aspectos quantitativos e qualitativos da educação), capital físico, infraestrutura, taxa de urbanização e densidade demográfica. Foram criadas duas especificações para este modelo: uma com e a outra sem a proxy da qualidade da educação fundamental: a nota média padronizada da Prova Brasil. Para examinar como a divisão territorial afeta essas variáveis, empregou-se as técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e de estimação de modelos espaciais. Foram estes: modelo de defasagem da variável dependente (SAR), defasagem do termo de erro (SEM), modelo Durbin espacial (SDM) e modelo de defasagem com erro espacial (SAC). Por meio do teste I-Moran, a dependência espacial foi detectada nos níveis de municípios, microrregiões e mesorregiões. A variável qualitativa da educação se mostrou positiva e significativa em todas as estimações, reduzindo o efeito das demais variáveis quando incorporada no modelo (especificação 2). Além disso, a hipótese de que quanto maior for o nível de agregação territorial, mais forte será o efeito da qualidade educacional sobre o PIB per capita foi verificada, entretanto o ganho mais expressivo é passando do nível de município para microrregião. Apesar de seu efeito positivo e significativo localmente, a variável qualitativa e as quantitativas do capital humano, quando defasadas espacialmente, se mostraram ora não significativas, ora com sinal negativo. Esse sinal contra intuitivo indica que os vizinhos não transbordam os benefícios de seu conhecimento ao local de referência, o que pode indicar concentração de conhecimento ou a presença de spillovers (transbordamentos) negativos, levantando a hipótese de migração para garantir o ganho esperado na renda. Reitera-se, pois, a necessidade de políticas públicas educacionais mais focalizadas espacialmente, levando em consideração as heterogeneidades presentes no subespaço brasileiro. Palavras-chave: PIB per capita; Qualidade da Educação; Econometria Espacial; Subespaços brasileiros; Spillovers. / Abstract: This study is split in two essays, the first one englobes the theoretical part, and the second one, the empirical. Thus, this thesis investigates the role of basic education quality in GDP per capita in 2010, at various territorial levels for whole Brazil: municipal, microregional, meso-regional and state. The starting point is an OLS model with cross-section data for the GDP per capita's definition, with independent variables to human capital (quantitative and qualitative aspects of education), physical capital, infrastructure, urbanization rate and demographic density. Two specifications were created for this model: one with and the other without the proxy of the educational quality: the standardized average grade of "Prova Brasil". To examine how the territorial division affects these variables, we have used the techniques Exploratory Analysis of Spatial Data (EASD) and estimation of spatial models. These models were: Spatial Autoregressive Model (SAR), Spatial Error Model (SEM), Spatial Durbin Model (SDM) and Spatial Autoregressive Confused model (SAC). Through the I-Moran test, spatial dependence was detected at the levels of municipalities, microregions and mesoregions. The qualitative variable of education was positive and significant in every estimation, reducing the effect of the other variables when incorportated in the model (specification 2). In addition, the hypothesis that the higher the level of territorial aggregation, the stronger the effect of educational quality on GDP per capita was verified, however the most expressive gain is from the city level to microregion. Despite its positive and locally significant effect, the human capital's qualitative and quantitative variables, when spatially lagged, were sometimes non-significant, sometimes negative. This counter-intuitive signal indicates that neighbors do not overflow the benefits of their knowledge to the referent place, which may indicate concentration of knowledge or the negative spillovers' presence, raising the migration hypothesis to guarantee the expected income gain. It enforces the need for educational public policies, taking into account the heterogeneities present in the Brazilian subspace. Key-words: GDP per capita; Educational Quality; Spatial Econometrics; Brazillian Subspaces; Spillovers.

In this research, it seeks to understand the concept of university, from a case study of Unisul, in its search to make an important social role in the process of the regional development. To this end, it analyzed the conception and functions of Unisul, while university, in the materiality expressed in the Institutional Development Plan (IDP). To achieve this goal, it identified the university project proposed, strategies, planning, institutional management, the process of institutional development, the regional integration, and especially the functions assumed by the higher education. In the perspective of the document analysis, it was made a comparative study between IDP 2005/2009 and IDP 2010/2014. The theoretical studies allowed the tension between the dimensions of IDP, the alignment in relation to the conception and function of the university, its political organization, teaching, management, and its role with the demands of the society. The identification of the project of university, based on the concepts of education and university, the principles of knowledge production, policies and guidelines for education expressed in the laws of national education to higher education and the university, were necessary to purposes of this study. They also were discussed: the principles of democracy and the university management that characterized IDP and its impacts on the development regional in the attendance of the expectations and demands of society. For this, it was a qualitative study of documentary character, which contributes to studies, especially about the conception, functions, political organization, and management-oriented teaching the principles of strategic planning expressed in the IDP. In summary, our results allowed us to identify elements to understand the linkage among categories analysis, comparing the different planning cycles expressed in IDPs: the university development, knowledge production, planning and management, and regional development, which underlie the Project designed by the UNISUL University / Submitted by Rogele Pinheiro (rogele.pinheiro@unisul.br) on 2018-02-28T16:56:17Z No. of bitstreams: 1 103974_Valter.pdf: 2077718 bytes, checksum: 1bf062aaf7bbbe8cb93ab14a13883da7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Barreiros (ana.barreiros@unisul.br) on 2018-02-28T17:02:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 103974_Valter.pdf: 2077718 bytes, checksum: 1bf062aaf7bbbe8cb93ab14a13883da7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T17:02:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 103974_Valter.pdf: 2077718 bytes, checksum: 1bf062aaf7bbbe8cb93ab14a13883da7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nesta pesquisa, busca-se compreender a concepção de universidade, a partir do estudo de caso da Unisul, na sua procura em desempenhar um papel social relevante no processo de desenvolvimento regional. Para tanto, analisou-se a concepção e as funções da Unisul enquanto universidade, na materialidade expressa no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Para alcançar tal objetivo, identificou-se o projeto de universidade proposto, estratégias, planejamentos, gestão institucional, o processo de desenvolvimento institucional, a inserção regional, e, especialmente, as funções assumidas no âmbito da educação superior. Na perspectiva da análise documental, fez-se um estudo comparativo entre o PDI de 2005/2009 e o de 2010/2014. Os estudos teóricos permitiram o tensionamento entre as dimensões do PDI, o alinhamento em relação à concepção e à função da universidade, sua organização política, didática, de gestão, e seu papel frente às demandas da sociedade. Foi necessária a identificação do Projeto de Universidade com base nos conceitos de educação e de universidade nos princípios de produção do conhecimento, nas políticas e diretrizes para a educação expressas nas leis da educação nacional para a educação superior e para a universidade. Também foram abordados os princípios democráticos e de gestão universitária que caracterizam o PDI e seus impactos sobre o desenvolvimento regional no atendimento das expectativas e demandas da sociedade. Fez-se, para isso, uma pesquisa qualitativa, de caráter documental, que contribuiu, de modo especial, com estudos sobre a concepção, as funções, a organização política, didática e de gestão orientadas nos princípios do planejamento estratégico expressos no PDI. Em síntese, esta pesquisa possibilitou identificar elementos para compreender a articulação entre as categorias de análise, comparando os distintos ciclos de planejamento expressos nos PDIs: universidade; produção do conhecimento; planejamento e gestão; e desenvolvimento regional, os quais fundamentam o Projeto de Universidade idealizado pela UNISUL.

Submitted by Amauri Alves (amauri.alves@ufv.br) on 2015-10-20T08:52:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2518770 bytes, checksum: 44730db65b98c8cc4395aa69b290ed35 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-20T08:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2518770 bytes, checksum: 44730db65b98c8cc4395aa69b290ed35 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Historicamente, o desenvolvimento humano tem se pautado em ganhos econômicos associados a atividades energo-intensivas, as quais, muitas vezes, emitem grande massa de Gases de Efeito Estufa (GEE’s). Essa conjuntura demanda que sejam estipuladas metas globais de mitigação desses gases, de modo a desassociar o desenvolvimento humano das emissões e evitar alterações climáticas indesejáveis. O Brasil se apresenta como um dos países que mais emitem GEE’s, mas possui também alto potencial de mitigação. Para que esse potencial seja explorado sem que se comprometa o desenvolvimento das sociedades menos desenvolvidas, é de fundamental importância que se discuta tais reduções em âmbito intranacional e numa perspectiva de equidade distributiva. Na presente pesquisa, são apresentadas algumas considerações sobre quais microrregiões brasileiras devem reduzir emissões de GEE’s, quando as reduções devem ser iniciadas e qual a sua magnitude. Para tanto, partiu-se da pressuposição metodológica, já estabelecida na literatura, de que o desenvolvimento humano e a massa de emissões se apresentem no futuro tal como se observou seu comportamento no passado. Além disso, pressupõe-se que uma vez que uma microrregião torna-se desenvolvida, ela seja capaz de manter os ganhos de desenvolvimento humano sem a necessidade de continuar a elevar as taxas de emissões xiide GEEs. O Índice de Desenvolvimento Humano Microregional (IDHMicro) e as emissões de dióxido de carbono equivalente (CO 2 eq) foram extrapolados até o ano de 2050, o que permitiu calcular quando as microrregiões se tornarão desenvolvidas e a massa de GEE’s emitida. O Brasil deve lançar 300 Gt de CO 2 eq na atmosfera entre 2011 e 2050, dos quais somente 50 Gt serão emitidas pelas microrregiões antes que se desenvolvam e 250 Gt serão lançados após o desenvolvimento. Também foram determinadas metas nacionais de mitigação e estruturados esquemas de redução proporcionais ao desenvolvimento de cada microrregião. A microrregião de São Paulo (SP), a mais desenvolvida do país, seria a maior responsável por mitigações, emitindo, em 2050, 90% a menos do que o valor observado em 2010. Por outro lado, microrregiões menos desenvolvidas teriam reduções menos impactantes. Por exemplo, Vale do Ipanema (PE) deverá emitir, em 2050, apenas 10% abaixo do valor observado em 2010. O resultado agregado seria a emissão nacional, em 2050, de 56,5% abaixo do observado em 2010 e as emissões acumuladas entre 2011 e 2050 reduziriam em 130 Gt CO 2 eq em relação a projeção inicial (300 Gt). Associar a magnitude das reduções ao presente nível de desenvolvimento humano das microrregiões incentiva a adoção de políticas que privilegiem ambas as variáveis, dado que o planejador político terá de lidar tanto com a crescente demanda por melhores padrões de vida quanto com a crescente magnitude da redução de emissões. As disparidades entre metas de mitigação das diversas microrregiões a partir de uma perspectiva de equidade distributiva apresentadas neste exercício de simulação ressaltaram a importância de considerar as heterogeneidades na determinação das metas individuais de mitigação. De modo geral, entende-se que as proposições e discussões apresentadas devem ser consideradas na formulação de políticas de mitigação no Brasil independentemente da meta de redução adotada. / Historically, human development has been based on economic gains associated with intensive energy activities, which often are exhaustive in the emission of Greenhouse Gases (GHGs). It requires the establishment of targets for mitigation of GHGs in order to disassociate the human development from emissions and prevent further climate change. Brazil presents itself as one of the most GHGs emitters and it is of critical importance to discuss such reductions in intra-national framework with the objective of distributional equity to explore its full mitigation potential without compromising the development of less developed societies. This research displays some incipient considerations about which Brazil’s micro-regions should reduce, when the reductions should be initiated and what its magnitude should be. We started with the methodological assumption that human development and GHGs emissions arise in the future as their behavior was observed in the past. Furthermore, we assume that once a micro-region became developed, it is able to maintain gains in human development without the need of keep growing GHGs emissions rates. The human development index and the carbon dioxide equivalent emissions (CO2e) were extrapolated to the year 2050, which allowed us to calculate when the micro-regions will become developed and the mass of GHG’s emitted. The results indicate that Brazil must throw 300 GT CO2e xivin the atmosphere between 2011 and 2050, of which only 50 GT will be issued by micro-regions before it’s develop and 250 GT will be released after development. We also determined national mitigation targets and structured reduction schemes where only the developed micro-regions would be required to reduce. The micro-region of São Paulo, the most developed of the country, should be also the one that reduces emissions at most, emitting, in 2050, 90% less than the value observed in 2010. On the other hand, less developed micro-regions will be responsible for less impactful reductions, i.e. Vale do Ipanema will issue in 2050 only 10% below the value observed in 2010. Such methodological assumption would lead the country to issue, in 2050, 56.5% lower than that observed in 2010, so that the cumulative emissions between 2011 and 2050 would reduce by 130 GT CO2e over the initial projection. The fact of associating the magnitude of the reductions to the level of human development of the micro-regions encourages the adoption of policies that favor both variables as the governmental planner will have to deal with both the increasing demand for higher standards of living and with the increasing magnitude of reducing emissions. However, if economic agents do not act proactively in local and national level, the country is closer to the scenario in which emits more than the one in which mitigates emissions. The research highlighted the importance of considering the heterogeneity in determining individual mitigation targets and also ratified the theoretical and methodological feasibility to allocate larger share of contribution for those who historically emitted more. It is understood that the proposals and discussions presented should be considered in mitigation policy formulation in Brazil regardless of the adopted reduction target.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388853-Texto+Completo-0.pdf: 2671937 bytes, checksum: 2896c07ff1a261d4d8b966d38f451af0 (MD5) Previous issue date: 2007 / This thesis pursuit to analyze the relation between development and social politics, based in a specific study of the northwest areas from the Rio Grande do Sul state during the 90’s, identifying as several comprehension of development and the role attributed to the social politics can represent the construction of distinguished alternatives to face the problems lived by local social formations in its articulation with the global society, on the attempt to contribute for the qualification of debates in publics politics of regional development. The study itself starts with a historic reconstitution of the reflection about the development and the social politics, since the advent of modernity, trying to demonstrate that the idea of development is born in association with the project of modernity. In this perspective, development and social politics are products from modernity and as so they must be recognized and analyzed. On the sequence, an approaching is made about the main theories which analyze the development in a regional perspective, trying to investigate if those are the bearer or not of new articulations possibilities between development and social politics. Theories related to the global tendency and the ones related to the regionalist tendency are analyzed in order to, later, extend the reflections about the Brazilian debates process related to the regional and the social politics along the twentieth century. As a conclusion for the study, the experience lived by the northwest region of the Rio Grande do Sul state in the construction of development and social politics is analyzed, given a special attention to the 90’s.On this analyses, are retaken the multiple annual plans and the end of administrations balanced of the most important cities and towns around the region (Cruz Alta, Santo Angelo, Ijuí and Santa Rosa), trying to identify the main priorities and investments accomplished on the social politics areas of education health care, dwelling, work and social care. It is believed to be more doable in the local field the measurement of conflicts and the production of basic consensus which allow an advancement on the realization of politics and projects capable of contribute to the social innovation production and to demonstrate that ´´a different world is possible``. / Esta Tese procura analisar a relação entre desenvolvimento e políticas sociais, a partir de um estudo específico do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na década de 1990, identificando como diversas compreensões de desenvolvimento e do papel atribuído às políticas sociais podem representar a construção de alternativas diferenciadas para enfrentar os problemas vividos pelas formações sociais locais em sua articulação com a sociedade global, na tentativa de contribuir para a qualificação do debate das políticas públicas de desenvolvimento regional. O estudo inicia com uma reconstituição histórica da reflexão sobre o desenvolvimento e as políticas sociais, a partir do advento da modernidade, procurando demonstrar que a idéia de desenvolvimento nasce associada ao projeto da modernidade. Nesta perspectiva, desenvolvimento e políticas sociais são produtos da modernidade e como tais devem ser reconhecidos e analisados. Na seqüência, se faz uma abordagem das principais teorias que analisam o desenvolvimento na perspectiva do regional, buscando investigar se as mesmas são portadoras ou não de novas possibilidades de articulação entre o desenvolvimento e as políticas sociais. Analisam-se as teorias ligadas à vertente globalista e as ligadas à vertente regionalista do desenvolvimento para, depois, estender a reflexão ao processo brasileiro de debates a respeito do regional e das políticas sociais ao longo do século vinte. Para concluir o estudo, analisa-se a experiência do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na construção de projetos de desenvolvimento e de políticas sociais, dando uma atenção privilegiada à década de 1990.Nessa análise retomam-se os Planos Plurianuais e os Balanços de Final de Gestão dos municípios pólo da região (Cruz Alta, Santo Ângelo, Ijuí e Santa Rosa), procurando identificar as prioridades definidas e os investimentos realizados na área das políticas sociais de educação, saúde, habitação, trabalho e assistência social. Acredita-se que na esfera local seja mais factível a mediação dos conflitos e a produção dos consensos básicos que permitam avançar na realização de políticas e projetos capazes de contribuir para a produção da inovação social e para a demonstração que “um outro mundo é possível”.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T17:09:45Z No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-08T20:06:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T20:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / O debate do desenvolvimento econ?mico ressalta a emerg?ncia de uma gradual mudan?a da estrutura econ?mica, que passaria de um est?gio agr?rio para o industrial e, posteriormente, com um setor terci?rio predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexist?ncia de espa?os modernos e outros atrasados. Tais disparidades s?o vis?veis n?o s? no aspecto econ?mico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudan?as na estrutura produtiva, bem como na localiza??o destas atividades, as disparidades espa?o-territoriais se manifestam em um elevado n?vel de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma regi?o que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioecon?mico e pela presen?a dos piores indicadores de desigualdades. A presen?a destes indicadores que indicam o atraso socioecon?mico da regi?o frentes ?s demais colabora para a prioridade da a??o de pol?ticas p?blicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descri??o hist?rica das pol?ticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Al?m da cria??o de ?rg?os de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estrat?gias amplamente utilizadas na regi?o para promover uma maior integra??o nacional. No entanto, a utiliza??o dos incentivos ? bastante discutida tendo em vista as poss?veis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte te?rico para a constru??o de pol?ticas p?blicas eficazes para a industrializa??o no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte. / The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-31T23:47:19Z No. of bitstreams: 1 CarolinaDeFatimaAlmeidaMatos_DISSERT.pdf: 1590890 bytes, checksum: 68322a671538c48642339939cdaed2bb (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-05T21:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarolinaDeFatimaAlmeidaMatos_DISSERT.pdf: 1590890 bytes, checksum: 68322a671538c48642339939cdaed2bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T21:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarolinaDeFatimaAlmeidaMatos_DISSERT.pdf: 1590890 bytes, checksum: 68322a671538c48642339939cdaed2bb (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / O presente trabalho buscou analisar os principais esfor?os governamentais para a promo??o do desenvolvimento econ?mico na regi?o Nordeste, de 1985 a 2010, sob a vis?o de que o crescimento ? fundamental para impulsionar o processo e que a industrializa??o permite padr?es de crescimento mais significativos. A an?lise se deu no contexto em que os governos estaduais reagem ao abandono da linha desenvolvimentista da esfera federal, na d?cada de 1980, incorporando a??es caracter?sticas do chamado desenvolvimento regional end?geno e dotando os agentes locais de maior responsabilidade no processo de desenvolvimento. Justifica a necessidade da an?lise o seguinte cen?rio: os governos estaduais do nordeste brasileiro utilizam parte relevante de seus recursos para financiar a instala??o e amplia??o de empresas via incentivos fiscais, com vistas ? gera??o de renda e emprego, na espera de um aumento no produto e de uma mudan?a positiva no dinamismo econ?mico. Al?m disso, p?e-se em quest?o o fato de tais pol?ticas receberem tamanha import?ncia das administra??es estaduais para o objetivo de lograr o desenvolvimento regional. Coube apurar, portanto, o conte?do das a??es eleitas pelos governos estaduais para analisar o alcance dessas pol?ticas tanto no padr?o de crescimento, na transforma??o do setor industrial e no desenvolvimento da regi?o em aten??o ?s mudan?as nas estruturas produtivas estaduais. Devido ?s limita??es quanto ? disponibilidade de dados e ao tempo para realizar a pesquisa, foram eleitos tr?s estados para o estudo: Rio Grande do Norte, Maranh?o e Cear?. O trabalho considerou que, apesar da contribui??o das pol?ticas analisadas ao crescimento econ?mico, os estados subnacionais s?o incapazes de suprir a aus?ncia de ag?ncias de desenvolvimento estruturadas no ?mbito federal. / This research aimed to analyze the main government efforts to promote economic development in the Northeast, from 1985 to 2010, under the view that growth is crucial for increasing industrialization process and allows for more significant growth patterns. The analysis was the context in which state governments react to the abandonment of developmental line the federal level, in the 1980s, incorporating features of the actions called endogenous regional development and providing local players with greater responsibility in the development process. Justifies the need to analyze the following scenario: state governments in northeastern Brazil using relevant part of its resources to finance the installation and expansion of companies through tax incentives, with a view to generating income and employment, whilst waiting for an increase in output and a positive change in economic dynamism. In addition, it puts in question the fact that these policies receive such importance of state administrations for the purpose of achieving regional development. It was left to consider, therefore, the contents of the shares elected by state governments to examine the scope of these policies both in the pattern of growth, the transformation of the industrial sector and the development of the region attention to changes in state production structures. Due to limitations on the availability of data and time to carry out research, we were elected three states for the study: Rio Grande do Norte, Cear? and Maranh?o. The study found that, despite the contribution of policies analyzed to economic growth, sub-national states are unable to compensate for the lack of development agencies structured at the federal level.