Este estudo demonstra, a partir de uma abordagem etnográfica, o processo de inserção e permanência de trabalhadores no mercado de trabalho informal; as formas de exploração, dominação e precarização do trabalho e suas conseqüências sobre as condições de saúde, trabalho e vida dos trabalhadores, a partir de quatro grupos abordados mais diretamente: os vendedores ambulantes; os catadores de materiais de reciclagem; os colhedores de laranja; e os pescadores de lagosta. A pesquisa revela as estratégias de resistência desenvolvidas pelos agentes informais no cotidiano de trabalho, bem como as formas de organização adotada por eles para tentar reverter a situação de pobreza e exploração. O posicionamento das várias instituições sociais e políticas em particular os sindicatos, as cooperativas e as Organizações Não-Governamentais (ONGs), os movimentos sociais e, principalmente, o Estado frente ao contexto da economia informal, é destacado neste estudo. O objetivo principal é analisar a articulação do trabalho informal e sua importância no modo de produção capitalista. Tal entendimento possibilita combater as reais causas do desemprego, da informalidade e da desigualdade social e econômica. Faz-se a crítica aos princípios do empreendedorismo, da autonomia e do cooperativismo como alternativas ao desemprego. As várias formas de trabalho na informalidade, como o trabalho autônomo; o trabalho por conta-própria; o trabalho temporário; e o trabalho terceirizado, encobrem o caráter subordinado do trabalho informal aos setores dinâmicos da economia e, consequentemente, ao processo de acumulação capitalista. A falta de um contrato de trabalho, ou de um contrato que proteja totalmente o trabalhador, é considerada uma afronta à cidadania social. Sendo assim, o trabalhador informal deixa de ser visto como cidadão ou como sujeito de direitos. Esse problema se torna importante na medida em que analisamos o tipo de economia, o modelo de desenvolvimento e o papel do Estado como responsável pelas políticas públicas de educação; de saúde; de emprego; e de segurança, entre outras medidas voltadas a esse segmento da população. Pensamos num modelo de desenvolvimento em que sejam considerados os interesses sociais e a defesa do meio ambiente. A prioridade devem ser os investimentos na educação, em primeiro lugar. Com uma educação básica e fundamental de qualidade, podemos vislumbrar uma possibilidade de desenvolvimento com inclusão social. Os direitos de cidadania, nesse caso, se traduzem em ter acesso à educação, aos serviços de saúde, ao trabalho decente e à segurança, entre outras necessidades, para todos. / This study demonstrates, through an ethnographic approach, the process of insertion and permanence of workers in the informal labor market the forms of exploitation, domination, and precarization of work and their consequences with regard to the health, working, and living conditions of the workers considering most directly the following four groups: street vendors, collectors of materials for recycling, orange pickers, and lobster fishermen. The study reveals the resistance strategies developed by the informal agents in their daily work routine, as well as the forms of organization that they have adopted in an attempt to overturn the situation of poverty and exploitation. Emphasized in this study is the positioning of the various social and political institutions particularly unions, cooperatives, non-governmental organizations (NGOs), social movements, and, mainly, the state in the context of the informal economy. The main objective is to analyze the role of informal work and its importance in the capitalist mode of production. This understanding will allow for combatting the real causes of unemployment, informality of labor, and social and economic inequality. A criticism is made of the principles of entrepreneurism, autonomy, and cooperativism that have been suggested as alternatives to unemployment. The various forms of informal work such as autonomous work, self-employment, temporary work, and outsourced work obfuscate the subordination of informal work to the dynamic sectors of the economy and, consequently, to the process of capitalist accumulation. The lack of a labor contract, or of a contract that completely protects the worker, is considered an affront to social citizenship. This being the case, the informal worker is not seen as a citizen or as a legal subject. This problem becomes increasingly important as we analyze the type of economy, the development model, and the role of the state as the agent responsible for public policies of education, healthcare, employment, and security, among other measures aimed at this segment of the population. A development model that takes into account social interests and the defense of the environment is proposed. Priority must be given to investment in education, in the first place. With quality primary education, it is possible to envision development with social inclusion. The rights of citizenship, in this case, translate into access to education, health services, decent work, and security among other needs for all.

O objeto com o qual se ocupa esta tese é a mensuração das diferenciações espaciais em entornos intraurbanos e rurais sob uma perspectiva regional a partir de dados censitários. Os padrões de desigualdades espaciais e desigualdades sociais no espaço e suas influências nos padrões espaciais de segregação residencial são investigados em variadas temáticas. Para além dos estudos consolidados que abordam os conteúdos raciais e econômicos da segregação residencial, a presente tese explora temáticas não muito usuais, tais como o gênero, as tipologias contratuais para ocupação da moradia e acesso à água. O presente estudo de caso aborda a região de 93 municípios que integram, conforme a classificação do IBGE, a rede de cidades sob influência da recém-criada região metropolitana de Ribeirão Preto. A discussão da produção social do espaço prioriza dimensões ativas dos espaços habitacionais. Os submercados residenciais relacionados à ocupação e propriedade da moradia condicionam formas de contratualização e temporalidades de giros de capitais e a conformação dos espaços residenciais na escala da cidade, bem como sua apropriação pelos diversos grupos sociais. As centralidades urbanas se reafirmam como potentes geradores de padrões espaciais de concentração basilares, muito embora não restem dúvidas sobre a complexidade crescente da diversificação de nossos entornos periféricos. Ainda que esta complexidade seja característica da contemporaneidade, há que atentarmos a este padrão elementar de centralização na medida em que as ideologias dominantes das políticas habitacionais recentes aparentam nublar o campo de disputas pelo direito à moradia nos centros e a própria cidade. / The object of this thesis is the measurement of spatial differentiation in intraurban and rural environments based on census data and under a regional perspective. The patterns of spatial inequalities and social inequalities in space and their influences on spatial patterns of residential segregation are investigated in a number of thematic areas. In addition to the consolidated literature that address the racial and economic contents of residential segregation, the present thesis explores some unusual topics such as gender, contractual typologies for housing occupation and access to water. The present case study comprises a region of 93 municipalities that, according to the official classification, integrate the network of cities under the influence of the recently stated metropolitan region of Ribeirão Preto (São Paulo State, Brazil). My approach on the theory of social production of space prioritizes productive dimensions of housing spaces. Residential submarkets based on the mismatch among occupation and ownership of the dwelling induce contractual forms and temporalities of capital returns and the configuration of the residential spaces in the scale of the city, as well as its appropriation by the diverse social groups. Urban centers reassert themselves as potent generators of spatial clustering patterns, although there is no doubt about the increasing complexity and diversification of our peripheral environments. Although this complexity is characteristic of our contemporaneity, we must pay attention to this basic pattern of centralization insofar as the dominant ideologies of recent housing policies that seem to fade the fight over the right to housing in city centers, as well as the city itself.

Este estudo demonstra, a partir de uma abordagem etnográfica, o processo de inserção e permanência de trabalhadores no mercado de trabalho informal; as formas de exploração, dominação e precarização do trabalho e suas conseqüências sobre as condições de saúde, trabalho e vida dos trabalhadores, a partir de quatro grupos abordados mais diretamente: os vendedores ambulantes; os catadores de materiais de reciclagem; os colhedores de laranja; e os pescadores de lagosta. A pesquisa revela as estratégias de resistência desenvolvidas pelos agentes informais no cotidiano de trabalho, bem como as formas de organização adotada por eles para tentar reverter a situação de pobreza e exploração. O posicionamento das várias instituições sociais e políticas em particular os sindicatos, as cooperativas e as Organizações Não-Governamentais (ONGs), os movimentos sociais e, principalmente, o Estado frente ao contexto da economia informal, é destacado neste estudo. O objetivo principal é analisar a articulação do trabalho informal e sua importância no modo de produção capitalista. Tal entendimento possibilita combater as reais causas do desemprego, da informalidade e da desigualdade social e econômica. Faz-se a crítica aos princípios do empreendedorismo, da autonomia e do cooperativismo como alternativas ao desemprego. As várias formas de trabalho na informalidade, como o trabalho autônomo; o trabalho por conta-própria; o trabalho temporário; e o trabalho terceirizado, encobrem o caráter subordinado do trabalho informal aos setores dinâmicos da economia e, consequentemente, ao processo de acumulação capitalista. A falta de um contrato de trabalho, ou de um contrato que proteja totalmente o trabalhador, é considerada uma afronta à cidadania social. Sendo assim, o trabalhador informal deixa de ser visto como cidadão ou como sujeito de direitos. Esse problema se torna importante na medida em que analisamos o tipo de economia, o modelo de desenvolvimento e o papel do Estado como responsável pelas políticas públicas de educação; de saúde; de emprego; e de segurança, entre outras medidas voltadas a esse segmento da população. Pensamos num modelo de desenvolvimento em que sejam considerados os interesses sociais e a defesa do meio ambiente. A prioridade devem ser os investimentos na educação, em primeiro lugar. Com uma educação básica e fundamental de qualidade, podemos vislumbrar uma possibilidade de desenvolvimento com inclusão social. Os direitos de cidadania, nesse caso, se traduzem em ter acesso à educação, aos serviços de saúde, ao trabalho decente e à segurança, entre outras necessidades, para todos. / This study demonstrates, through an ethnographic approach, the process of insertion and permanence of workers in the informal labor market the forms of exploitation, domination, and precarization of work and their consequences with regard to the health, working, and living conditions of the workers considering most directly the following four groups: street vendors, collectors of materials for recycling, orange pickers, and lobster fishermen. The study reveals the resistance strategies developed by the informal agents in their daily work routine, as well as the forms of organization that they have adopted in an attempt to overturn the situation of poverty and exploitation. Emphasized in this study is the positioning of the various social and political institutions particularly unions, cooperatives, non-governmental organizations (NGOs), social movements, and, mainly, the state in the context of the informal economy. The main objective is to analyze the role of informal work and its importance in the capitalist mode of production. This understanding will allow for combatting the real causes of unemployment, informality of labor, and social and economic inequality. A criticism is made of the principles of entrepreneurism, autonomy, and cooperativism that have been suggested as alternatives to unemployment. The various forms of informal work such as autonomous work, self-employment, temporary work, and outsourced work obfuscate the subordination of informal work to the dynamic sectors of the economy and, consequently, to the process of capitalist accumulation. The lack of a labor contract, or of a contract that completely protects the worker, is considered an affront to social citizenship. This being the case, the informal worker is not seen as a citizen or as a legal subject. This problem becomes increasingly important as we analyze the type of economy, the development model, and the role of the state as the agent responsible for public policies of education, healthcare, employment, and security, among other measures aimed at this segment of the population. A development model that takes into account social interests and the defense of the environment is proposed. Priority must be given to investment in education, in the first place. With quality primary education, it is possible to envision development with social inclusion. The rights of citizenship, in this case, translate into access to education, health services, decent work, and security among other needs for all.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-19T17:14:40Z No. of bitstreams: 1 2015 - Leila da Silva Xavier.pdf: 2108439 bytes, checksum: bb16d5b419a89d9643f9c4ce3feef971 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-19T17:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Leila da Silva Xavier.pdf: 2108439 bytes, checksum: bb16d5b419a89d9643f9c4ce3feef971 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / This study originates from the fact that 30.32 % of inmate population in Brazil has not concluded its primary education, 7.22 % are illiterate and two-thirds are 18-24 years old to verify if the relation between educational system and Child Protective Services have any impact in reducing the age bracket of inmate population, for evidences indicate that imprisoned youth has been through both education and Child Protective Services systems. Considering that coordinated action between the education system and Child Protective Services contributes to reducing the rate of 18-24 years old people among the Brazilian inmate population, the activities of Secretaria Municipal de Educa??o de Nova Igua?u (SEMED) and five of the city?s Child Protective Services are researched. The main goal is to find out if the relation between public schools in Nova Igua?u and Child Protective Services have any impact reducing the inmate population between ages 18-24. This is a basic search as well as a qualitative and an explanatory research, its main tool for collecting data is semi-structured interviews with people related to the research?s object. Primary and secondary sources are also used to this end. This research, developed in Nova Igua?u, indicated that a few elements were crucial to isolating institutions that are part of a safety net for children and teenagers. As city?s authorities interfered with Child Protective Services? structure, growing mistrust took place, making communication among education system and city councils even harder. Other data evidences the lack of records from the Secretaria Municipal de Educa??o on the amount of students taken to Child Protective Services during previous administrations. In 2013, the Child Protective Service of Vila de Cava pointed out to the Promotoria of 3? Vara da Inf?ncia e Juventude de Nova Igua?u the need to notify SEMED as a way to decrease the number of Fichas de Comunica??o de Aluno Infrequente (FICAI) as well as the number of children and teenagers involved in infractions. This diagnosis prompted the Promotoria to take action concerning SEMED and the city?s Child Protective Services to decrease the truancy rate, which revolves around 5%. The government?s failure to provide conditions to implement corrective measures as well as poor infrastructure and lack of training of Child Protective Services?s employees to deal with issues concerning schools takes part on the statistics from the Juizado da Inf?ncia e Juventude, which took 1446 cases from January 2014 to January 2015. / A pesquisa parte da constata??o de que 30,32% da popula??o carcer?ria no Brasil n?o completou o Ensino Fundamental, 7,22% s?o analfabetos e dois ter?os est?o na faixa et?ria entre 18 a 24 anos. Os dados apresentados foram extra?dos do censo de 2012 do Departamento Penitenci?rio Nacional (DEPEN) e serviram como refer?ncia para questionar se h? compassos e descompassos na rela??o estabelecida entre o sistema escolar e os Conselhos Tutelares e em que medida esses dados podem interferir na diminui??o da faixa et?ria da popula??o carcer?ria, uma vez que h? evid?ncias de que os jovens hoje encarcerados tiveram, em suas trajet?rias de vida, passagens tanto pelo sistema escolar, quanto pelos conselhos tutelares e/ou pela Vara da Inf?ncia e da Juventude. A hip?tese levantada por este trabalho sobre a exist?ncia da falta de sintonia entre a Escola e os Conselhos Tutelares surgiu de minha viv?ncia como professora da rede p?blica e das observa??es obtidas durante visitas a um familiar num pres?dio do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como principal instrumento de investiga??o a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos no fen?meno investigado. Tamb?m foram utilizadas fontes bibliogr?ficas prim?rias e secund?rias. A pesquisa desenvolvida no munic?pio de Nova Igua?u demonstrou que alguns elementos foram determinantes para o isolamento das institui??es que comp?em a rede de prote??o a crian?as e adolescentes e que a interfer?ncia do poder local na estrutura dos Conselhos Tutelares da cidade provocou um crescente descr?dito e distanciamento destes com as redes de ensino, dificultando assim a comunica??o entre eles. Outro fato observado foi a inexist?ncia de registros na Secretaria Municipal de Educa??o sobre o quantitativo de alunos que s?o encaminhados para atendimento nos Conselhos Tutelares, desde gest?es anteriores at? o Governo atual. Em 2013, oConselho Tutelar de Vila de Cava tomou a iniciativa de apontar para a Promotoria da 3?Vara da inf?ncia e juventude de Nova Igua?u a necessidade de acionar a SEMED na tentativa de buscar medidas para reduzir o crescente n?mero de Fichas de Comunica??o de Aluno Infrequente (FICAI) e tamb?m a incid?ncia de crian?as e adolescente envolvidas em atos infracionais. O diagn?stico apresentado acrescido das estat?sticas do ?rg?o motivou a Promotoria a atuar de forma mais incisiva junto a SEMED e aos Conselhos Tutelares do Munic?pio no combate ? evas?o escolar que foi de 5% do total de alunos da rede em 2014. A neglig?ncia do Poder P?blico na oferta de condi??es materiais para implementa??o de medidas socioeducativas aliada ? falta de infraestrutura, ao despreparo de boa parte dos conselheiros para lidar com as quest?es da escola influenciou no registro de 1.446 casos de infra??o, entre janeiro de 2014 a janeiro de 2015, nas estat?sticas do juizado da inf?ncia e juventude.

Orientadora: Profa. Dra. Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / A presente pesquisa tem como objetivo construir um painel de observações da acessibilidade na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), apresentando e discutindo diferentes formas e perspectivas de medi-la e caracterizá-la, dentro do contexto das desigualdades socioeconômicas presentes na Região. São calculados cinco índices de acessibilidade, acompanhados pela espacialização dos resultados por meio de mapas temáticos e pela análise do que cada índice permite identificar. Os cálculos realizados para cada medida estão baseados no conceito de custo generalizado das viagens, atribuído a cada par possível de ser formado entre as 1.895 zonas de tráfego nas quais a RMSP foi subdividida. Uma análise estatística entre os níveis de acessibilidade calculados e a renda domiciliar per capita, obtida a partir dos dados do Censo Demográfico realizado em 2010 pelo IBGE, também compõe o painel de observações proposto. Dentre os resultados obtidos, destaca-se o maior nível de acessibilidade nas zonas de tráfego localizadas ao longo das linhas do sistema metroferroviário que atende a Região e, em alguns casos, também no entorno de corredores de ônibus que atendem o município de São Paulo, especialmente em sua região central e em seu quadrante sudoeste. Dentre as zonas de tráfego com os níveis mais baixos de acessibilidade, encontram-se áreas com alta porcentagem de cobertura vegetal. Na análise estatística envolvendo a renda, destaque para os domicílios que se encaixam na faixa entre 3 e 5 salários mínimos, que apresentaram moderada correlação positiva com as medidas de acessibilidade apresentadas. / The present research aims to build a panel of observations of accessibility in the Sao Paulo Metropolitan Area (SPMA), presenting and discussing different ways and perspectives to measure and characterize it, within the context of the socioeconomic inequalities present in the Region. Five indexes of accessibility are calculated, accompanied by the spatialization of the results through thematic maps and the analysis of what each index allows to identify. The calculations made for each measure are based on the concept of the generalized cost of travel, assigned to each possible pair among the 1,895 traffic zones in which the SPMA was subdivided. A statistical analysis between calculated levels of accessibility and per capita household income, obtained from data from the Demographic Census conducted in 2010 by IBGE, also composes the proposed panel of observations. Among the results obtained, the highest level of accessibility is highlighted in the traffic zones located along the lines of the metro-rail system that serves the Region and, in some cases, also in the surroundings of bus corridors that serve the city of São Paulo, especially in its central region and in its southwest quadrant. Among the traffic zones with the lowest levels of accessibility, there are areas with a high percentage of vegetation cover. In the statistical analysis involving income, we highlight the households that fit the range between 3 and 5 minimum wages, which presented a moderate positive correlation with the presented accessibility measures.

O presente estudo consiste em demonstrar que embora a legislação brasileira mereça considerável atualização diante dos novos tipos de relação de trabalho estabelecidas no mundo moderno, em muito se pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais com base no primado da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, através da interpretação e aplicação das normas trabalhistas. / The present study consists of demonstrating that even so the Brazilian legislation deserves considerable update ahead of the new types of relation of work established in the modern world, the primate of the dignity of the person human and the social value of the work can contribute a lot for the reduction of the social inaqualities, through the interpretation and application of the working norms.

No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da hipótese de que, uma vez diminuídas as desigualdades raciais, haverá promoção da justiça social pois os recursos serão distribuídos objetivando maior equidade. Desta feita, as ações afirmativas para a população negra constituem-se em instrumento para a Justiça Social. A desigualdade racial é uma violação ao direito humano à igualdade, e a relação das ações afirmativas com os Direitos Humanos refere-se tanto ao direito à igualdade como ao direito à diferença, pois os negros representam um grupo social vulnerável na sociedade. As ações afirmativas para a população negra justificam-se pelas perdas históricas acumuladas, perdas que as tradicionais políticas macro-sociais ou universalistas não seriam capazes de minimizar. Relevantes estudos e pesquisas realizados em ciências sociais nas décadas de 50 e 70 e as pesquisas estatísticas recentes não deixam dúvida sobre as gritantes desigualdades raciais entre brancos e negros, contrariando a propalada democracia racial. Há quem defenda que as ações afirmativas são inconstitucionais, por ferirem o princípio da igualdade de todos perante a lei, porém é a própria Constituição que impulsiona a busca pela igualdade material, em vários dos seus artigos, o que justifica as ações afirmativas. A partir de 2001 começaram a ser implementadas políticas de cotas para negros nas universidades públicas, o que causou grandes polêmicas e debates acalorados que persistem até hoje. Para uma melhor compreensão das políticas de ações afirmativas como forma de justiça social, serão examinados primeiramente seus antecedentes históricos e alguns conceitos-chave. Posteriormente, aspectos da teoria de justiça social de John Rawls serão criticamente analisados para aclarar o conceito de justiça social. Por fim, através de um levantamento de experiências de ações afirmativas em diversas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), poderemos observar a prática dessa justiça social voltada para a população negra. Conclui-se que as ações afirmativas oferecem uma alternativa válida no processo de promoção da justiça social em beneficio desse segmento da população brasileira historicamente injustiçado. / In this study we intend to discuss and examine the scope of the policy of affirmative action to combat racial inequalities, arising from racist practices in Brazil. Starting from the assumption that, once reduced racial inequalities, it will promote social justice because the resources will be distributed seeking greater fairness. This time, the affirmative action for the black population is itself an instrument for Social Justice. The racial inequality is a violation of the human right to equality and affirmative action with respect of Human Rights refers to both the right to equality and the right to difference, because the blacks are a social vulnerable group in society. The affirmative action for the black population is justified by historical accumulated losses, losses that the traditional macro-social or universalist policies would not be able to minimize. Relevant studies and research in social sciences in the decades of 50 and 70 and the recent statistics studies leave no doubt on the blatant racial inequalities between blacks and whites, contrary to disclosed racial democracy. Some argue that affirmative action is unconstitutional, injure by the principle of equality of all before the law, but is the Constitution itself that drives the quest for equality material in several of its articles, which justified the affirmative action. From 2001 began to be implemented policy of quotas for blacks in public universities, which caused great controversy and heated debates that persist today. For a better understanding of the policies of affirmative action as a form of social justice, will be first examined its historical background and some key concepts. Subsequently, aspects of the theory of social justice of John Rawls will be critically examined to clarify the concept of social justice. Finally, through a survey of experiences of various affirmative actions in Public Institutions of Higher Education (IPES), we can observe the practice of social justice toward the black population. It was concluded that affirmative action offers a viable alternative in the process of promoting social justice for the benefit of that segment of the population historically wronged.

Este trabalho buscou identificar como o Brasil está posicionado no contexto internacional da divisão digital assim como também os fatores que influenciam a divisão digital no país. Utilizando dados do cálculo do índice IDI disponibilizados pelo International Telecommunication Union (ITU) para 152 diferentes países obteve-se um modelo de clusterização a partir do aprendizado de Redes Bayesianas que resultou numa distribuição dos países em oito clusters. Este modelo foi alimentado com subconjuntos incompletos de indicadores correspondentes aos componentes do IDI para diversas subdivisões regionais brasileiras (regiões, estados, regiões metropolitanas/interiores dos estados e zonas rural/urbana), conforme a disponibilidade em diferentes fontes como a ANATEL, o IBGE e o CGI.BR. Desta forma foi possível inferir a que cluster mais provavelmente cada subdivisão regional deve pertencer. Enquanto a posição 64 no ranking do IDI coloca o Brasil em uma posição à frente de mais da metade dos 152 países incluídos, a concentração de diversas sub-regiões no sexto cluster coloca a maior parte do país apenas dois níveis acima dos países de pior classificação e a cinco níveis de distância dos melhores classificados. Já a análise dos fatores que influenciam a divisão digital no Brasil utilizou dados fornecidos pelo CGI.BR na obtenção de um modelo diferente de rede Augmented Naive Bayes para cada uma de quatro variáveis representativas de adoção tecnológica: uso da internet, uso do celular, adoção do comércio eletrônico e do internet banking. Como variáveis independentes, os modelos incluíram sexo, faixa etária, grau de instrução, situação de emprego, raça, classe social, zona rural/urbana, região e estado, sendo que as que apresentaram maior grau de influência foram a classe social e o grau de instrução. O conjunto de fatores selecionado demonstrou ser bastante preciso apenas na identificação da divisão digital em relação ao uso de internet, enquanto a utilização do celular, do comércio eletrônico e do internet banking não puderam ser totalmente explicadas, sugerindo a necessidade de mais estudos no sentido de identificar variáveis complementares que influenciem a adoção dessas tecnologias. / This study aimed to identify how Brazil is positioned in the international context of the digital divide as well as the factors influencing the digital divide within the country. A clustering model was obtained by applying Bayesian Networks learning on data for calculating the IDI index provided by the International Telecommunication Union (ITU) for 152 different countries, resulting in the distribution of the countries among eight clusters. This model was fed with incomplete subsets of indicators corresponding to the various components of the IDI for Brazilian regional subdivisions (regions, states, metropolitan areas/state country sides and rural/urban zones), as available from different sources such as ANATEL, IBGE and CGI.BR. This way it was possible to infer the most likely cluster to which each regional subdivision should belong. The 64 IDI ranking position puts Brazil ahead of more than half of the 152 countries included, but with the majority of sub-regions placed in the sixth cluster, most of the country appears just two levels above the lowest ranking countries and five levels away from the top ranked. The analysis of the factors influencing the digital divide in Brazil used data provided by CGI.BR to obtain a different Augmented Naive Bayes network model for each of four variables representing technology adoption: internet use, cell phone use, ecommerce adoption and internet banking adoption. Gender, age, education level, employment status, race, social class, rural / urban areas, region and state were included as independent variables, with social class and education level showing the most influence. The selected factors proved to be quite accurate in identifying the internet use digital divide, while cell phone use, e-commerce adoption and internet banking adoption could not be fully explained, suggesting the need for further studies to identify additional variables influencing the adoption of these technologies.

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da política de cotas para negros nas universidades públicas e sua compatibilidade com os princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. O estudo traz como principal referência a experiência norte-americana, buscando adaptá-la à nossa realidade nacional, mediante análise de projetos de lei e de ações já adotadas em algumas universidades públicas brasileiras. Portanto, esta pesquisa aborda as principais divergências a respeito da implementação da reserva de vagas para negros e a possibilidade de se estabelecer um sistema de discriminação positiva para a efetiva proteção dos direitos humanos. / The present paper has the purpose of studying the quotas policy for Black population in public universities and their compatibility with the equality and solidarity in the constitutional principles. As a principal reference, the research brings the American experience, looking for its adaptation in our national reality through the analysis of law projects and actions already adapted for Brazilian public universities. Therefore, this research broaches the principal disagreements about the introduction of quotas policy for black population and the possibility of establishing a positive discrimination system for the effective protection of human rights.

No Brasil, entre 1955 e 1990, a modernização industrial induzida pelo estado, através de variadas estratégias de planejamento, atingiu seu apogeu e decadência. Um dos principais legados desta trajetória de crescimento foi a reiteração de uma estrutura econômica de nítido perfil concentrador da riqueza e da renda. Este exame tem como objetivo analisar a dinâmica das greves urbanas e as suas relações, primeiro, com conjunturas dos ciclos econômicos observados entre 1955 e 1990 e, segundo, com alguns indicadores econômicos relevantes como preços, salários, distribuição da renda e desigualdade. A análise procura verificar se a ação organizada dos trabalhadores urbanos através das greves foi capaz de oferecer resistência efetiva às conjunturas que tendiam à penalizar os salários e incrementar a desigualdade, atenuando, por esta via, os efeitos sociais adversos do modelo concentrador. / In Brazil, between 1955 and 1990, the industrial modernization promoted by the state through various planning strategies achieved its peak and decay. One of the major legacies of this growth path was enforcement of an economic structure with a profile of wealth and income concentration. The objective of this examination is to analyze the dynamics of urban strikes and their relations, first, within the economic cycles observed between 1955 and 1990, and second, with some economic relevant indicators like prices, wages, income distribution and inequality. The analysis seeks to determine whether the organized action of urban workers through strikes was able to pose effective resistance to situations that tended to lower the wages and increase inequality, thus, reducing the adverse social effects of the hub model.