Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-04T11:55:11Z No. of bitstreams: 1 Fabrício Silva de Sousa Machado.pdf: 1470089 bytes, checksum: dbe41bf9d295f422d6c1d5b836338992 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T11:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabrício Silva de Sousa Machado.pdf: 1470089 bytes, checksum: dbe41bf9d295f422d6c1d5b836338992 (MD5) Previous issue date: 2017-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The 2008 crisis allowed Hyman Minsky's theories to be reinserted into the debate on the directions of modern macroeconomics. In a post-Keynesian perspective, this study aims to prove the hypothesis that complex financial innovations, post-Bretton Woods financial market leverage, and deregulation have magnified the fragility and instability of the capitalist economy. Thus, we will treat the causes of the crisis as a problem of theoretical foundation of the capitalist system, because its functioning is based on the deregulation of the financial markets and the dominance of efficient markets hypothesis. Looking at the evidence of the 2008 crisis, it is possible to question the thesis of the new classics that financial liberalization would promote greater efficiency and stability in the system, because with the collapse of US mortgage loans, caused by the proliferation of securitized products, the problem became systemic. This occurs by the amplification of using of off-balance structures such as the shadow bankings, which began in the 1970s, widening the base of the financial capital base outside the control area of the national central bank systems. This situation reinforces the importance of understanding the fundamental dilemma between market deregulation and financial instability, the central object of this work / A crise de 2008 permitiu que as teorias de Hyman Minsky fossem reinseridas no debate sobre os rumos da moderna macroeconomia. Sob a perspectiva pós-keynesiana, esse trabalho visa a comprovar a hipótese de que as complexas inovações financeiras, a alavancagem dos mercados financeiros ocorridos no pós-Bretton Woods e a desregulamentação ampliaram a fragilidade e a instabilidade da economia capitalista. Assim, trataremos das causas da crise como um problema de fundamentação teórica do sistema capitalista, pois seu funcionamento está baseado na desregulamentação dos mercados financeiros e na dominância da hipótese dos mercados eficientes. Ao se observar as evidências da crise de 2008, é possível questionar a tese defendida pelos novos clássicos de que a liberalização financeira promoveria uma maior eficiência e estabilidade no sistema, pois, com o colapso dos empréstimos hipotecários do EUA, originado pela proliferação dos produtos securitizados, o problema tornou-se sistêmico. Isso ocorreu em razão da amplificação de estruturas “off-balance” como os shadow bankings, cuja disseminação iniciou-se nos anos 70, ampliando a base de capitais financeiros fora da área de controle dos sistemas de bancos centrais nacionais. Essa situação reforça a importância de compreender o dilema fundamental entre a desregulamentação dos mercados e a instabilidade financeira, objeto central desse trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Terezinha de Fatima Rodrigues.pdf: 709530 bytes, checksum: 25e563f5e463e5b7011d0d1ee00d30ea (MD5) Previous issue date: 2006-10-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis has as objective analyzes the impacts of deregulation s processes in the job s market in the profession Social Service. Although the profession is regulated as liberal profession, for the most part of social worker carries on as salaried worker. The research was accomplished in São Paulo State with the social workers that finished the year 2004 with their enrollment canceled in CRESS 9th Region /SP and it was used two levels of approaches: the quantitative and the qualitative combining strategies that made possible to enrich the analyses. The cancellation of the enrollment is a right of the social worker since it is not in the exercise of any activity or exclusive function of social worker. We accomplished the study in the social workers' files and later, in the sense to know the social experience of these professionals and to qualify the quantitative information, we contacted them through a questionnaire. We still accomplished interviews with the professionals that, through its introduction in the organs of the professional category, they build this profession in its normative and formative dimensions (CRESS and national ABEPSS). This thesis made possible to verify that, the profession in its formal perspective and regulated faces several challenges related to the deregulations field and that the movement of cancellations of the social workers' professional enrollment in CRESS - 9th Region/SP represents a reality marked by difficulties in the introduction and/or permanence in the job s market with intense mobility. A significant part of social workers live with the fight for an introduction in the job's market with uncertainties and fragilities; tendencies to a precarious introduction, the coexistence with the unemployment and a big competition; however, in the group of the worked elements, we verified that it is not treated of a retraction of this market. On the contrary, it is a market in expansion that demonstrates the legitimacy reached by the profession in its 70 years of effective professional exercise in Brazil / Esta tese tem como objetivo analisar os impactos dos processos de desregulamentação no mercado de trabalho na profissão Serviço Social. Embora a profissão seja regulamentada como profissão liberal, majoritariamente o assistente social exerce seu trabalho de forma assalariada. A pesquisa foi realizada no Estado de São Paulo com os assistentes sociais que finalizaram o ano de 2004 com seus registros cancelados no CRESS 9ª Região/SP e utilizou dois níveis de abordagens: a quantitativa e a qualitativa combina ndo estratégias que possibilitaram enriquecer as análises. O cancelamento do registro é um direito do assistente social desde que não esteja no exercício de qualquer atividade ou função privativa. Realizamos o estudo nos prontuários dos assistentes sociais e posteriormente, no sentido de conhecer a experiência social destes sujeitos e qualificar as informações quantitativas, os contatamos através de um questionário. Realizamos ainda, entrevistas com os sujeitos que, através de suas inserções nos órgãos da categoria profissional, constroem esta profissão em suas dimensões normativa e formativa (CRESS e ABEPSS nacional). Esta tese possibilitou verificar que a profissão, em sua perspectiva formal e regulamentada, enfrenta desafios diversos relacionados ao campo das desregulamentações e que o movimento dos cancelamentos dos registros profissionais dos assistentes sociais no CRESS - 9ª Região/SP representa uma realidade marcada por dificuldades na inserção e/ou permanência no mercado de trabalho, com intensa mobilidade. Uma parcela significativa de assistentes sociais vivencia a luta pela inserção ao mercado de trabalho com incertezas e fragilidades, tendências a uma inserção precarizada, a convivência com o desemprego e maior competição, porém, no conjunto dos elementos trabalhados verificamos que não se trata de uma retração deste mercado. Pelo contrário, é um mercado em expansão o que demonstra a legitimidade alcançada pela profissão em seus 70 anos de efetivo exercício profissional no Brasil

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo são exigências legais para a implantação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Ambos objetivam prevenir danos ambientais quando da análise sistemática das consequências da implantação de um projeto com significativo potencial de degradação ambiental. Para a viabilidade dos projetos, há que se fazer um acurado Estudo Prévio de Impacto Ambiental , por conta do empreendedor, e apresentá-lo à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, agência vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para análise, emissão dos pareceres técnicos e das licenças ambientais. Nos últimos trinta anos, acompanhamos a construção, evolução e desenvolvimento normativo desse instrumento. Esta dissertação, além de constituir um exercício de análise desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, contribui para demonstrar como ele vem sendo tratado pelo governo do Estado de São Paulo e propõe uma análise histórica da importância do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e de seu respectivo relatório (RIMA) no controle e evitação de danos ambientais no Estado de São Paulo. Estamos diante de um cenário cada vez mais degradante em relação à conservação ambiental. Diante desse contexto, propusemos questionamentos acerca da influência do Estudo de Impacto Ambiental no processo de tomada de decisão no Licenciamento Ambiental do Estado de São Paulo e como a aplicação desse instrumento vem sendo flexibilizada e, atualmente, até mesmo correndo sérios riscos de extinção. O levantamento bibliográfico alicerçou o entendimento de que, quando falamos em Estudos de Impactos Ambientais, estamos diretamente nos remetendo à constitucionalização do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se de regras impositivas a serem observadas, o que quer dizer que, em um Estado Democrático de Direito, há que se seguir um padrão de justiça ambiental, orientado pela sua estrutura principiológica subjacente. O meio ambiente não admite o agir tardio e é por esse motivo que o Estudo de Impactos Ambientais se apresenta como um instrumento de importância imensurável, já que é através dele que os princípios da precaução e da prevenção se materializam. A pesquisa documental levantou os Estudos de Impactos Ambientais desenvolvidos no Estado de São Paulo entre os anos 1987 e 2015, abarcando um total de 29 anos desde a implantação do processo pelo governo estadual, assim como os pareceres técnicos de indeferimento do pedido de licença de seis processos escolhidos aleatoriamente. / The Environmental Impact Assessment and the Environmental Impact Report in the State of São Paulo are legal requirements for the implementation of any undertaking or activity potentially polluting or degrading the environment. Both aim at preventing environmental damage when systematically analyzing the consequences of implementing a project with significant potential for environmental degradation. For the feasibility of the projects, it is necessary to make an accurate Environmental Impact Assessment, on behalf of the entrepreneur, and present it to the Environmental Company of the State of São Paulo - CETESB, an agency linked to the Secretariat of the Environment of the State of São Paulo, for analysis, issuance of technical opinions and environmental licenses. In the last thirty years, we have followed the construction and normative development of this instrument. This dissertation, besides constituting an exercise in the analysis of this instrument of the National Environmental Policy, contributes to demonstrate how it has been treated by the government of the State of São Paulo and proposes a historical analysis of the importance of the Environmental Impact Assessment (EIA) and of its respective report (RIMA) in the control and avoidance of environmental damages in the State of São Paulo. We are facing an increasingly degrading scenario in relation to environmental conservation. In view of this context, we have proposed questions about the influence of the Environmental Impact Assessment on the decision-making process in the Environmental Licensing of the State of São Paulo and how the application of this instrument has been relaxed and is currently even running serious extinction risks. The bibliographic survey supported the understanding that, when we speak of Environmental Impact Assessment, we are directly referring to the constitutionalization of the fundamental right to an ecologically balanced environment. These are rules to be observed, which means that, in a democratic state under de rules of law, it is necessary to follow a pattern of environmental justice, guided by its underlying principiological structure. The environment does not admit of late action and it is for this reason that the Environmental Impact Assessment presents itself as an instrument of immeasurable importance, since it is through this that the principles of precaution and prevention materialize. The documentary research surveyed the Environmental Impact Assessment developed in the State of São Paulo between 1987 and 2015, comprehending a total of 29 years since the implementation of the process by the state government, as well as the technical opinions rejecting the license application of six randomly chosen processes.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-12-19T00:00:00Z / Partindo da crise econômico-financeira do setor elétrico brasileiro, demonstra que esta se deve ao fracasso de seu modelo institucional. Propõe a sua reformulação buscando as diretrizes num amplo referencial de ensinamentos da economia, finanças e teorias do Estado e de atuação dos grupos, na reinterpretação da história do setor elétrico brasileiro e nas experiências históricas da França e dos Estados Unidos, além das reformulações em cursos em outros países, entre ele a Inglaterra, Chile, Espanha e Estados Unidos. O “modelo auto-regulador”, proposto ao fim do trabalho, se baseia numa adequada segmentação competitiva do mercado, ajustando-lhe os correspondentes quadros econômico-tarifário, organizacional funcional e legal. Completa o estudo com considerações sobre as estratégias para uma privatização neste setor. Termina com uma breve reflexão sobre os desafios da crise brasileira.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-27T19:06:46Z No. of bitstreams: 1 Carina C. Coelho.pdf: 619431 bytes, checksum: 399cdc20dd245e1b67336c5680daaa97 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-27T19:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carina C. Coelho.pdf: 619431 bytes, checksum: 399cdc20dd245e1b67336c5680daaa97 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carina C. Coelho.pdf: 619431 bytes, checksum: 399cdc20dd245e1b67336c5680daaa97 (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / This study aimed to analyse the potencial and obstacles of the adoption of the Regulatory Impact Analysis and the oversight body in the Brazilian context. For this, we carried out a field research with representatives of institutions involved with AIR, such as regulatory agencies and Civil House, as well as experts with publications on the top. Twelve semi-structured interviews were conducted around questions compiled from the previously explored in the theoretical knowledge of the work. It was concluded that from an environment of concern for regulatory quality in Brazil, both the central administration and regulatory bodies investigated have undertaken efforts to achieve a more effective regulatory system. However, there is a long way to go and many hurdles to overcome. Concerning the RIA and the oversight body, the strength, technical expertise, institutional design are some of the obstacles that must be overcome to reach the Brazil actually an improvement of regulatory quality. / Esta pesquisa teve por objetivo analisar a potencialidade e obstáculos da adoção da Análise de Impacto Regulatório e do órgão supervisor no contexto brasileiro. Para isso, realizou-se uma pesquisa de campo com representantes de instituições envolvidas com a AIR, com as agências reguladoras e a Casa Civil da Presidência da República, além de especialistas com publicações relativas ao tema. Foram realizadas assim, doze entrevistas semi-estruturadas em torno de perguntas previamente elaboradas a partir dos conhecimentos explorados no referencial teórico do trabalho. Concluiu-se que a partir de um ambiente de preocupação com a qualidade regulatória no Brasil, tanto a esfera mais central da administração – a Casa Civil como os entes reguladores investigados, têm empreendido esforços em prol de um sistema regulatório mais eficaz. Entretanto, há um longo caminho a ser percorrido e diversos obstáculos a serem ultrapassados. Com relação à AIR e ao órgão de supervisão, a resistência, a especialização técnica, o desenho institucional são alguns desses percalços que deverão ser transpostos a fim de que o Brasil alcance de fato uma melhoria da qualidade regulatória

Esta dissertação de História tem por objetivo demonstrar a estreita relação existente entre a crise da VARIG e a mudança de paradigma do governo brasileiro com relação à aviação civil e, conseqüentemente, com relação às empresas nacionais de aviação, a partir da década de 1980, através da adoção dos preceitos neoliberais que marcaram a desregulamentação da aviação civil no mercado doméstico norte-americano. Desta forma, a partir do momento que o Estado brasileiro passou oficialmente a adotar políticas para o mercado da aviação, cujas diretrizes foram traçadas nos Estados Unidos da América, foi possível associar o estudo da história da aviação n acional à história da política governamental no que tange às suas relações com a política internacional, levando-nos a traçar um paralelo entre a política externa brasileira e a política externa dos EUA, tal a grande influência deste país no desenvolvimento da aviação civil no Brasil, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, até as mudanças neoliberais das últimas décadas. Pôde-se, assim, observar em que grau a política externa norte-americana conseguiu influenciar a evolução da aviação no Brasil, em função da maior ou menor autonomia dos diversos governos brasileiros a esta política específica. Para demonstrar a relação existente entre a crise da VARIG e esta mudança de paradigma, foi necessário estudar os aspectos relacionais externos da empresa, o quanto o lema VARIG Grande se atrelava à política econômica de um BRASIL Grande, concebido durante o chamado Milagre Brasileiro, isto é, o quanto sua política empresarial esteve associada à política nacional- desenvolvimentista do Estado, que ao entrar em crise desestabilizou a histórica estratégia da VARIG, principalmente após a década de 1990, quando os espaços de interlocução entre a burocracia estatal e as empresas privadas se reduziram ao extremo. No caso da VARIG, foi preciso também analisar os seus aspectos relacionais internos, construídos ao longo de seus mais de oitenta anos de história, com práticas institucionais bastante próximas às das em presas estatais. Na conclusão, será demonstrada a co-responsabilidade do Estado na formação, no crescimento, no início da crise e na intensificação do processo de queda da empresa , através de atuações determinantes, em momentos diferentes da história do país.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJGB.pdf: 1513867 bytes, checksum: 9b43d49293d7da266f4d2953d6f0bc6a (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / This work analyzed the evolution of the relation between the sugar and alcohol complex and the State from 1975 to 2002, when there was a change from public intervention, marked by Proálcool , to a new situation, in which deregulation is proposed. We attempted to interpret the main political and economical stipulators of the process, as well as describe the way it happened and how the structure and performance of the process were affected. It is assumed that since 1985 the possibilities of an orchestration of social and economical interests allowing the maintenance of a national, public and continuous program to support the sugar and alcohol complex have narrowed. The financial crisis of the Brazilian State and the adoption of liberal politic orientation, the prevailing conditions of the oil market and the resistance of Petrobrás to the increase of alcohol production have contributed to this situation, as well as the little interest of car makers to develop ethanolpowered engines in the 1990 s. It is also assumed that the political pressure strength of sugar and alcohol complex representatives and the specific formal relations established with the federal administrative machine throughout decades have made the sugar and alcohol deregulation differentiated and marked by compensation policies. From 1975 to 1985, the complex counted on favored public policies that resulted in great increase of the production capacity, consumption and production of fuel ethanol. Since 1986, the price fixation policy for sugar and alcohol products was more unfavorable, resulting in production settling until 1990. The extinction of the Sugar and Alcohol Institute (IAA), in 1990, formally gave birth to deregulation, marked by constant tension between government and millers. The elimination of the public monopoly on sugar exportation and the defrosting of sugarcane, sugar and alcohol prices in 1999 are noticeable. In compensation, the addition of 20% to 24% of anhydrous ethanol to gasoline became obligatory; the gasoline was overtaxed in benefit of alcohol, and a specific source of production and buildup financing for sugar and alcohol was created. From 1990 to 2002, while alcohol production remained still, there was an increase of sugar production aiming the world market. Crop and industry yield did not show higher increase with deregulation. However, the work productivity did. The sugarcane production tended to concentrate in the centersouth, instead of the north-northeast. There was a considerable decrease in the number of mills, but the remaining became bigger. It can be concluded that in fact there was no complete deregulation, but actually a change resulting in a new regulation. We suggest that the public intervention should not be attached to opportunist interests, but a public/private agenda that contributes to the maintenance of the complex and guarantees alcohol supply to the society as an energy source. / O tema do trabalho foi a análise da evolução da relação do complexo sucroalcooleiro com o Estado, entre 1975 e 2002, em que houve a passagem de uma situação com forte intervenção pública, marcada pelo Proálcool, para outra, em que se propunha sua desregulamentação. Procurou-se interpretar os principais condicionantes políticos e econômicos do processo, descrever a forma como ele se deu e como foram afetados a estrutura e o desempenho do complexo. Assume-se que, desde 1985, foram-se estreitando as possibilidades de uma orquestração de interesses sociais e econômicos que permitisse a manutenção de um programa público contínuo e nacional de sustentação do complexo sucroalcooleiro. Contribuíram para isso a crise fiscal do Estado Brasileiro e a adoção de orientação política liberal, as condições prevalecentes no mercado do petróleo e a resistência da Petrobrás ao aumento da produção de álcool, bem como o pouco interesse da indústria automobilística no desenvolvimento de motores a álcool na década de 1990. Assume-se também que o poder de pressão política dos representantes do complexo e as relações formais específicas que se estabeleceram com a máquina administrativa federal, ao longo de décadas, fizeram com que a desregulamentação sucroalcooleira fosse diferenciada e marcada por políticas de compensação. De 1975 a 1985, o complexo contou com políticas públicas favorecidas, que levaram à grande expansão da capacidade produtiva, da produção e do consumo de álcool carburante. A partir de 1986, a política de fixação de preços dos produtos sucroalcooleiros foi mais desfavorável, conduzindo à estagnação da produção setorial, até 1990. A extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1990, deu início, formalmente, à desregulamentação sucroalcooleira, marcada por uma constante tensão entre Governo e empresários. Merecem destaque a eliminação do monopólio público na exportação de açúcar e a liberação de preços da cana-de-açúcar, do açúcar e do álcool, encerrada em 1999. Em compensação, instituiu-se a obrigatoriedade de adição entre 20% e 24% de álcool anidro à gasolina, sobre taxou-se a gasolina em benefício do álcool e criouse fonte específica de financiamento da produção e estocagem alcooleira. Entre 1990 e 2002, enquanto mantinha-se estagnada a produção de álcool, a de açúcar crescia visando o mercado externo. Os rendimentos cultural e agroindustrial não apresentaram crescimento maior na desregulamentação, ao contrário da produtividade do trabalho. A produção canavieira tendeu a se concentrar no Centro-Sul em detrimento do Norte-Nordeste. Houve diminuição considerável do número de groindústrias e crescimento de seu tamanho médio. Conclui-se que, de fato, não houve uma desregulamentação completa, mas uma mudança em sua forma, constituindo-se uma nova regulamentação. Sugere-se que a intervenção pública não se prenda a interesses oportunistas, mas que se estabeleça uma agenda pública/privada que contribua para a manutenção do complexo sucroalcooleiro e que dê garantia à sociedade quanto ao fornecimento do álcool, enquanto fonte energética.

Esta dissertação de História tem por objetivo demonstrar a estreita relação existente entre a crise da VARIG e a mudança de paradigma do governo brasileiro com relação à aviação civil e, conseqüentemente, com relação às empresas nacionais de aviação, a partir da década de 1980, através da adoção dos preceitos neoliberais que marcaram a desregulamentação da aviação civil no mercado doméstico norte-americano. Desta forma, a partir do momento que o Estado brasileiro passou oficialmente a adotar políticas para o mercado da aviação, cujas diretrizes foram traçadas nos Estados Unidos da América, foi possível associar o estudo da história da aviação n acional à história da política governamental no que tange às suas relações com a política internacional, levando-nos a traçar um paralelo entre a política externa brasileira e a política externa dos EUA, tal a grande influência deste país no desenvolvimento da aviação civil no Brasil, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, até as mudanças neoliberais das últimas décadas. Pôde-se, assim, observar em que grau a política externa norte-americana conseguiu influenciar a evolução da aviação no Brasil, em função da maior ou menor autonomia dos diversos governos brasileiros a esta política específica. Para demonstrar a relação existente entre a crise da VARIG e esta mudança de paradigma, foi necessário estudar os aspectos relacionais externos da empresa, o quanto o lema VARIG Grande se atrelava à política econômica de um BRASIL Grande, concebido durante o chamado Milagre Brasileiro, isto é, o quanto sua política empresarial esteve associada à política nacional- desenvolvimentista do Estado, que ao entrar em crise desestabilizou a histórica estratégia da VARIG, principalmente após a década de 1990, quando os espaços de interlocução entre a burocracia estatal e as empresas privadas se reduziram ao extremo. No caso da VARIG, foi preciso também analisar os seus aspectos relacionais internos, construídos ao longo de seus mais de oitenta anos de história, com práticas institucionais bastante próximas às das em presas estatais. Na conclusão, será demonstrada a co-responsabilidade do Estado na formação, no crescimento, no início da crise e na intensificação do processo de queda da empresa , através de atuações determinantes, em momentos diferentes da história do país.