Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-05-28T13:22:23Z No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoRosadaSilvaCruvinel.pdf: 5265586 bytes, checksum: 11986c2fe1f6e5f1655e8fdb3eb518db (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-03T16:01:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoRosadaSilvaCruvinel.pdf: 5265586 bytes, checksum: 11986c2fe1f6e5f1655e8fdb3eb518db (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-03T16:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoRosadaSilvaCruvinel.pdf: 5265586 bytes, checksum: 11986c2fe1f6e5f1655e8fdb3eb518db (MD5) / O mercado aéreo internacional de passageiros do Brasil possui uma elevada concentração no aeroporto Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, e, principalmente, no aeroporto Governador André Franco Montoro, em Guarulhos. Os demais aeroportos brasileiros somados não tem participação relevante neste mercado. De tal sorte, este trabalho visa identificar e elencar, em ordem de importância, os fatores que influenciam na descentralização de voos internacionais regulares de passageiros do Brasil para aeroportos fora das cidades do Rio de Janeiro e de Guarulhos. Para tanto, é feito levantamento bibliográfico e são entrevistados passageiros nos saguões de embarque internacional dos aeroportos de Guarulhos e de Brasília para identificar os elementos que influenciam a atração de voos internacionais. Posteriormente, profissionais que atuam na academia, na iniciativa privada e em órgãos governamentais, com o auxílio da Análise Hierárquica de Processos (AHP), apontam a ordem de importância dos elementos elencados. Como pressuposto de trabalho, tinha-se que a flexibilização de Acordos de Serviços Aéreos (ASAs) era um fator estruturante para descentralizar o setor. Todavia, o trabalho expõe que a maior necessidade do momento é o oferecimento de uma infraestrutura aeroportuária adequada e a existência de fatores que impactam a demanda, como o desenvolvimento econômico. Os estímulos governamentais diretos, como a própria flexibilização dos ASAs e a concessão de subvenção econômica, apesar de poderem influenciar o setor, são relegados como elementos de menor importância pela maioria dos atores entrevistados. Os resultados encontrados visam auxiliar a priorização dos elementos que devem ser trabalhados no desenvolvimento de políticas públicas de estímulo à aviação internacional no Brasil, especialmente no que toca as ações governamentais para o setor. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The international air passenger market in Brazil has a high concentration of flights in Rio de Janeiro, at Antônio Carlos Jobim/Galeão airport, and especially in Guarulhos, at Governador André Franco Montoro airport. The other Brazilian airports, combined, have no significant share in this market. This study aims to identify and rank, in order of importance, the factors that influence the decentralization of regular international passenger flights from airports outside of Rio de Janeiro and Guarulhos. Therefore, literary research was conducted and passengers in boarding lounges of international airports in Guarulhos and Brasília were interviewed to identify elements that attract international flights. Later, applying the Analytic Hierarchy Process (AHP), professionals working in academia, private enterprise and government agencies indicated the order of importance among the elements listed. A hypothesis based on research was that the flexibility of Air Services Agreements (ASAs) is a factor structuring to decentralize the sector. However, the study exposes that the greatest need of the moment is offering a proper airport infrastructure and the factors that impact demand, as economic development. The direct government stimulus, as the flexibility of ASAs and the granting of a subsidy, although they may influence the sector, are relegated to minor elements by most actors interviewed. The results are intended to assist the prioritization of the elements that must be worked on developing public policies to stimulate international aviation in Brazil, especially regarding government actions for the sector.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T18:22:49Z No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Esta dissertação analisa o mercado de transporte interurbano por ônibus, apresentando as suas consequências na regulação. A partir do exame das características do Transporte Regular Interestadual Rodoviário por ônibus (TRIP), das experiências internacionais de desregulamentação do transporte interurbano, e, como fonte adicional para reflexões, de comparações com o serviço fretado, analisaram-se as condições desse mercado de linhas de ônibus interestaduais. Concluiu-se que, no TRIP, a intervenção do Poder Público tem um importante papel, que estaria respaldado em motivos sociais, oferta adequada e universalidade dos serviços. Não existem evidências de significativas economias de escala e, na hipótese de desregulamentação econômica, não há indicativo de aumentos gerais do valor pago pelo serviço, instabilidade da prestação e de deterioração da qualidade. Sem regulamentação econômica, as questões referentes ao controle da concentração do mercado e da disponibilidade de infraestrutura (uso do terminal) ganhariam maior relevância. Por fim, diante do ordenamento constitucional, que define o TRIP como um serviço público, qualquer programa de revisão do marco de regulação deve observar como limite mínimo a garantia de manutenção da prestação adequada do serviço ao usuário. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the interurban bus transport market, with its consequences in regulation. We analyzed the conditions of this market through the examination of the characteristics of the regular interstate bus transport (TRIP), by analyzing the international experiences of interurban bus deregulation, and, as an additional source for observation, comparing with charter services. As a result, we found that in the TRIP the intervention of the government has an important role, which is supported by a social motive, adequate supply and universality of service. There is not significant evidence of the economies of scale this market and, a case of economic deregulation, no significant evidence the rise of the total value to pay for the service, instability and deterioration of quality. Without the economic regulation, the matters that refer to the market concentration control and the availability of infrastructure (bus station) get a larger relevance. Ultimately, in view of the constitutional order, that defines TRIP as a public service, any revision program of the regulation should be seen as a minimal guarantee of the maintenance of the adequate services provided to the user.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T21:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275698.pdf: 827599 bytes, checksum: b2fbaff967407a7607f65028872f86b1 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto da flexibilização/precarização dos direitos trabalhistas, com ênfase nos institutos da terceirização da mão de obra e banco de horas, nas relações de trabalho de trabalhadores afetados por esse processo. Para tanto, analisa as transformações ocorridas no mundo do trabalho a partir da perspectiva de Georg Lukács acerca da centralidade do trabalho. A partir desses pressupostos, realiza uma pesquisa acerca das condições de trabalho de trabalhadores em uma empresa multinacional do segmento de lojas de departamentos no seu centro de distribuição, situado na região metropolitana de Florianópolis/SC, a qual se utiliza da contratação de mão de obra terceirizada e do sistema de banco de horas desde julho de 2007. Trata-se de uma investigação qualitativa que pode ser caracterizada como estudo de caso. Optamos por entrevistar ex-empregados da empresa e analisar processos trabalhistas envolvendo as partes. As informações coletadas permitiram-nos concluir que, para o grupo pesquisado, as medidas de flexibilização das relações de trabalho adotadas pela empresa traduziram-se em contratos precários, exploração desmedida de mão de obra e discriminação dos subcontratados pelas empresas e pelos demais trabalhadores.

Orientador: Maura Seiko Tsutsui Esperancini / Banca: Silvia Angelica Domingues de Carvalho / Banca: Ricardo Ghantous Cervi / Banca: Luis Carlos Ferreira de Almeida / Banca: Luiz Cesar Ribas / Resumo: O setor sucroenergético tem grande representatividade histórica no agronegócio brasileiro e vem ganhando notoriedade com a crescente demanda mundial por fontes de energia renováveis. A expressiva expansão da cultura de cana-de-açúcar demonstra a dimensão que o setor possui dentro do cenário atual. A capacidade produtiva brasileira é incontestável, porém, ainda existem divergências no que se refere ao comportamento dos preços. Destaca-se que as decisões realizadas dentro do setor se dão em um contexto de formação livre de preços, mas o ambiente de mercado tem sido fortemente influenciado, por influências exógenas, tal como desregulamentação do mercado e lançamento dos veículos flex fuel. Entretanto, é possível que os produtores sejam guiados em suas decisões de produção mais, predominantemente, pelos preços. Dentro deste contexto, o presente trabalho procura identificar se há influência dos preços do açúcar, do etanol e da própria cana-de-açúcar na área plantada de cana-de-açúcar no estado de São Paulo, no período de 1995 a 2015. Faz-se uso da metodologia proposta por Box-Jenkins de Função Transferência, que se constitui num método multivariado de séries temporais e que apresenta vantagens em relação aos métodos tradicionais de estimação. Os resultados demonstraram que os preços têm influenciado o aumento na área de cana-de-açúcar, em especial, o preço do açúcar. Também foram feitas análises de intervenções para os principais eventos ocorridos no mercado sucroenergético para ... / Abstract: Historically, the sugarcane industry has been an important play in the brazilian agribusiness that has gained notoriety with the increasing global demand for renewable energy sources. The significant expansion of sugarcane cultivation shows the extent that theis sector has in the current scenario. Brazil's production capacity is indisputable, however, there are still differences regarding the sugarcane products prices behavior. It is noteworthy that the decisions within the sector are done in the context of free pricing, but the market ambient has been heavily influenced by exogenous influences, such as deregulation of the market and launch of flex-fuel vehicles. However, it is possible that the producers decisions are been guided, predominantly, by the market prices. Within this context, this study seeks to identify whether there is an influence of sugar, ethanol, and sugarcane prices on the sugarcane planted area in Sao Paulo state, from 1995 to 2015. The methodology used was the one proposed by Box-Jenkins, Transfer Function, which is a multivariate time series method and has advantages over traditional methods of estimation. The results showed that all prices have influenced the increase in sugarcane area, in particular the sugar's price. Moreover, interventions analyzes were made to the main events in the sugarcane market for the years under study, where the price of sugar was the most affected ... / Doutor

Submitted by JAQUELINE ZANI DOS SANTOS null (jaquezani@gmail.com) on 2017-02-10T18:16:42Z No. of bitstreams: 1 Tese Jaqueline Zani dos Santos.pdf: 1535103 bytes, checksum: 8e687de00fb908c886daaec3fa5b9a59 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-14T19:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_jz_dr_bot.pdf: 1535103 bytes, checksum: 8e687de00fb908c886daaec3fa5b9a59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T19:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_jz_dr_bot.pdf: 1535103 bytes, checksum: 8e687de00fb908c886daaec3fa5b9a59 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O setor sucroenergético tem grande representatividade histórica no agronegócio brasileiro e vem ganhando notoriedade com a crescente demanda mundial por fontes de energia renováveis. A expressiva expansão da cultura de cana-de-açúcar demonstra a dimensão que o setor possui dentro do cenário atual. A capacidade produtiva brasileira é incontestável, porém, ainda existem divergências no que se refere ao comportamento dos preços. Destaca-se que as decisões realizadas dentro do setor se dão em um contexto de formação livre de preços, mas o ambiente de mercado tem sido fortemente influenciado, por influências exógenas, tal como desregulamentação do mercado e lançamento dos veículos flex fuel. Entretanto, é possível que os produtores sejam guiados em suas decisões de produção mais, predominantemente, pelos preços. Dentro deste contexto, o presente trabalho procura identificar se há influência dos preços do açúcar, do etanol e da própria cana-de-açúcar na área plantada de cana-de-açúcar no estado de São Paulo, no período de 1995 a 2015. Faz-se uso da metodologia proposta por Box-Jenkins de Função Transferência, que se constitui num método multivariado de séries temporais e que apresenta vantagens em relação aos métodos tradicionais de estimação. Os resultados demonstraram que os preços têm influenciado o aumento na área de cana-de-açúcar, em especial, o preço do açúcar. Também foram feitas análises de intervenções para os principais eventos ocorridos no mercado sucroenergético para os anos em estudo, onde o preço do açúcar foi o mais influenciado, seguido da área de cana-de-açúcar, do preço do etanol e do preço da cana-de-açúcar. / Historically, the sugarcane industry has been an important play in the brazilian agribusiness that has gained notoriety with the increasing global demand for renewable energy sources. The significant expansion of sugarcane cultivation shows the extent that theis sector has in the current scenario. Brazil's production capacity is indisputable, however, there are still differences regarding the sugarcane products prices behavior. It is noteworthy that the decisions within the sector are done in the context of free pricing, but the market ambient has been heavily influenced by exogenous influences, such as deregulation of the market and launch of flex-fuel vehicles. However, it is possible that the producers decisions are been guided, predominantly, by the market prices. Within this context, this study seeks to identify whether there is an influence of sugar, ethanol, and sugarcane prices on the sugarcane planted area in Sao Paulo state, from 1995 to 2015. The methodology used was the one proposed by Box-Jenkins, Transfer Function, which is a multivariate time series method and has advantages over traditional methods of estimation. The results showed that all prices have influenced the increase in sugarcane area, in particular the sugar’s price. Moreover, interventions analyzes were made to the main events in the sugarcane market for the years under study, where the price of sugar was the most affected, followed by sugarcane area, the price of ethanol, and the price of sugarcane.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica / Made available in DSpace on 2012-10-19T05:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:53:44Z : No. of bitstreams: 1 181418.pdf: 4686102 bytes, checksum: d8fc956867fb2c55d59a9d01159cbb3c (MD5) / A desregulamentação do setor elétrico tem se caracterizado principalmente pela desverticalização das empresas de energia e pela criação de um mercado que permite a livre negociação entre produtores e consumidores. Os governos têm feito esforços para estimular a instalação de novas usinas de geração, criando regras de mercado que garantem o livre acesso à transmissão e a livre escolha por parte dos consumidores do fornecedor da energia. O sistema de transmissão é um componente fundamental para garantir que todos os consumidores tenham acesso a recursos de geração mais eficientes, dificultando, ao mesmo tempo, o surgimento de geradores com poder de mercado. Contudo, a expansão da rede de transmissão tem apresentado, nesse contexto de mercado, algumas dificuldades devido a diferentes fatores. Este trabalho aborda três aspectos fundamentais que têm sido motivo de grande interesse. Primeiramente, é estudado o problema do planejamento de longo prazo da transmissão, onde é apresentado um modelo confiável para a sua solução, baseado na técnica de Algoritmos Genéticos. Em segundo lugar, é analisado de forma abrangente e conclusiva a possibilidade de abrir o serviço de transmissão à livre competição, mostrando as vantagens e limitações que um modelo desse tipo apresentaria. Finalmente, é tratado o aspecto da remuneração do serviço de transmissão, apresentando uma nova metodologia que sinaliza de forma adequada a instalação de novos projetos, estimulando o uso eficiente da rede existente. Este trabalho apresenta uma consolidação dos problemas relacionados ao serviço de transmissão no tocante à expansão e remuneração, considerando abordagens alternativas para o tratamento destes problemas.

Orientador: Prof. Dr. Ramón Vicente Garcia Fernandez / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2018. / A tese parte da hipótese de que o processo de desregulamentação do setor aéreo seguido pela introdução de diversas inovações revolucionaram a estrutura do mercado da aviação nacional. O setor de aviação comercial enfrenta no Brasil um exitoso, embora difícil, processo de transição: de um modelo de negócios voltado às elites para uma relativa popularização do acesso ao transporte aéreo. A aviação comercial brasileira está se tornando, aos poucos, o que sempre deveria ter sido: um modal de transporte de massa. O objetivo desta tese é analisar as transformações que a aviação comercial brasileira presenciou nas últimas décadas. A partir do processo de desregulamentação do setor observou-se a introdução de um novo paradigma de consumo: a passagem aérea de preço acessível e o consequente aumento do número de passageiros transportados por aviões nos últimos anos. Uma série de inovações ¿ de paradigma, de produtos, de processos ¿ junto com inovações tecnológicas e mercadológicas possibilitaram a expansão e o crescimento da aviação comercial no Brasil. Ao mesmo tempo, empresas novas surgiram no mercado enquanto as grandes empresas aéreas do passado sucumbiram por não se adaptarem aos novos tempos. A tese traça um sucinto histórico do desenvolvimento da aviação comercial no mundo e no Brasil. Analisa detalhadamente o modelo low cost/low fare (baixos custos e baixas tarifas), criado pioneiramente nos Estados Unidos e trazido ao Brasil em 2001 pela empresa aérea GOL, modelo de negócios fundamental para a revolução ocorrida nos céus brasileiros e alhures. A tese também analisa de acordo com a teoria baseada em recursos, as trajetórias das quatro maiores empresas aéreas atualmente operando no país. Trata ainda da questão do mercado e da concorrência, não se esquecendo de analisar as causas e as consequências da crise que tais empresas estão enfrentando nos últimos anos. Durante todo o texto é perceptível a importância das novas percepções de tempo e de espaço junto com a convicção da importância que as inovações trouxeram e ainda trazem para o desenvolvimento da aviação comercial. / The thesis of the hypothesis that the airline industry deregulation process followed by the introduction of several innovations have revolutionized the structure of the domestic aviation market. The commercial aviation industry faces in Brazil a successful, although difficult transition process: a business model geared to the elite for a relative popularization of access to air travel. The Brazilian commercial aviation is becoming gradually, which should always have been: a mass transportation mode. The aim of this thesis is to analyze the transformations that Brazilian commercial aviation witnessed in recent decades. From the process of deregulation of the sector there was the introduction of a new paradigm of consumption: the airfare affordable and a consequent increase in the number of passengers transported by aircraft in recent years. A series of innovations - paradigm, products, processes - along with technological and market innovations made possible the expansion and growth of commercial aviation in Brazil. At the same time, new companies emerged in the market while large airlines in the past succumbed not adapt to changing times. The thesis outlines a brief history of commercial aviation development in the world and Brazil. Detailed analysis of the model low cost / low fare (low costs and low fares), created pioneered in the United States and brought to Brazil in 2001 by the airline GOL, fundamental business model for the race revolution in Brazil and elsewhere heavens. The thesis also analyzes according to the theory based on resources, the trajectories of the four largest airlines currently operating in the country. Also deals with the issue of market and competition, not forgetting to analyze the causes and consequences of the crisis that these companies are facing in recent years. Throughout the text is noticeable the importance of new perceptions of time and space along with the conviction of the importance of the innovations brought and still bring to the development of commercial aviation.

Orientador: Leda Maria Caira Gitahy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T19:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus_ClaudianaGuedesde_M.pdf: 909407 bytes, checksum: bce77f8dc24db4cee1ac5a0c104d0872 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo desta dissertação é estudar as transformações da aviação comercial brasileira durante a década de 1990 e suas conseqüências para o mercado de trabalho do setor. A reestruturação da aviação comercial mundial se inicia com o processo de desregulamentação do transporte aéreo a partir de 1978 nos Estados Unidos. A desregulamentação teve como objetivo abrir o mercado e incentivar a concorrência, mas teve como conseqüência uma onda de privatizações, fusões, aquisições e alianças entre as companhias aéreas que levaram a uma grande concentração no mercado internacional. Como parte desta reestruturação destacamos a reorganização dos serviços das companhias e as inovações introduzidas nos equipamentos. No Brasil, o processo de flexibilização da regulamentação começa no início dos anos 1990. A política de competição controlada, que se caracteriza por uma forte intervenção estatal no controle de rotas e tarifas, vigente desde os anos 1960 é gradativamente abandonada. Ao longo dos anos 1990 assistimos à abertura do mercado e ao abandono do controle tarifário. Como conseqüência observamos um intenso movimento de entrada e saída de companhias aéreas resultando na concentração do setor. No período estudado ocorreu uma grande elevação das atividades do setor concomitante a redução do emprego, dos salários e do tempo de serviço, indicando uma maior instabilidade no mercado de trabalho da aviação comercial brasileira. Observamos ainda uma significativa redução de custos com pessoal por parte das companhias aéreas / Abstract: The objective of this master dissertation is to study transformations in the Brazilian Commercial A viation during the decade of 1990, and its consequences for the labor market in the sector. The reorganization of world-wide commercial aviation begins in 1978 with the process of air transportation deregulation in the United States. This deregulation process was targeted to opening the market and stimulating competition, but had as a consequence a wave of privatizations, fusions, acquisitions and alliances among aeronautical companies that led to a great concentration in the intemational market. Within this reorganization, we emphasize the reorganization of companies' services and innovations introduced in the equipment. In Brazil, the flexibilization process of the regulation starts in the beginning of 1990s. The policy of controlled competition, defined by a strong state intervention in routes and tariffs control, effective since the 1960s, is gradually abandoned. During the 90s, we may see the opening of the market and the abandonment ofthe tariff control. As a consequence we observe an intense movement of entrance and exit of aeronautical companies resulting in the concentration of the sector. In the studied period a great rise of the activities concomitant with the employment, wages and time of service reduction occurred, indicating a bigger instability in the Brazilian commercial aviation labor market. We may also observe a significant labor costs reduction made by companies / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-03-16T22:26:56Z No. of bitstreams: 2 Roberto Victalino de Brito Filho.pdf: 1288539 bytes, checksum: cffea8954be7be7c72cd6a9b4a28fece (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-22T15:54:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Roberto Victalino de Brito Filho.pdf: 1288539 bytes, checksum: cffea8954be7be7c72cd6a9b4a28fece (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T15:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Roberto Victalino de Brito Filho.pdf: 1288539 bytes, checksum: cffea8954be7be7c72cd6a9b4a28fece (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-06 / The rights of workers are achievements, the result of intense struggles in the course of history. Thus, a protective legal framework was constructed to assure to the workers guarantees and individual rights, seeking remuneration in a more fair way the wear and tear through the exercise of their work. However, these guarantees and individual rights granted to workers undergo constant attempts to change and transform, arguing for economic reasons, especially for part of the business sector that claims to be unable to afford such "social costs." The justification of the time is the flexibilization of labor rights and the way is collective bargaining. The present dissertation analyzes the relations of labor law legislated and negotiated, identifying the reasons why the negotiated one still can not prevail over the legislated one and investigating on what effectively represents the flexibilization that is revealed today. For that, a bibliographic, documentary and jurisprudential research (TST and STF) was carried out. In order to establish the premises of this discussion, at first it was discussed the law of labor legislated, including the construction of labor rights, social constitutionalism and the constitutionalization of labor rights. Then the issue of negotiated labor law was dealt with, starting with the analysis of collective bargaining in Brazil, followed by the great reform attempts and the main arguments that substantiated these attempts, such as the Neoliberal Theory and the justification for containing economic crises. After this stage, the limits and possibilities of alternation between the legislated and the negotiated one were analyzed. And, in order to complement this reflection, a jurisprudential research was carried out in the TST and STF to bring to light the tendencies of the decisions of the Brazilian superior courts in matters of collective bargaining. Finally, it was fundamental to study the principle of the prohibition of social retrogression that constitutes a level to give more base to the content of the research. / Os direitos dos trabalhadores são conquistas, resultado de intensas lutas no curso da historia. Assim, construiu-se um arcabouço jurídico protetivo para assegurar aos trabalhadores garantias e direitos individuais, buscando remunerar de forma mais justa o desgaste despendido através do exercício do seu trabalho. Entretanto, essas garantias e direitos individuais concedidos aos trabalhadores sofrem constantes tentativas de modificação e transformação, alegando-se motivos econômicos, sobretudo por parte de parcela do setor empresarial que afirma não poder arcar com tais “custos sociais”. A justificativa da vez é a flexibilização dos direitos trabalhistas e o caminho é a negociação coletiva. O presente trabalho analisa as relações do direito do trabalho legislado e negociado, identificando as razões pelas quais o negociado ainda não pode prevalecer sobre o legislado e indagando-se sobre o que efetivamente representa a flexibilização que se revela atualmente. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial (TST e STF). Com o intuito de fixar as premissas dessa discussão, em um primeiro momento discorreu-se sobre o direito do trabalho legislado, passando pela construção dos direitos trabalhistas, o constitucionalismo social e a constitucionalização dos direitos trabalhistas. Em seguida abordou-se a questão do direito do trabalho negociado, partindo-se da análise da negociação coletiva no Brasil, passando, em seguida, pelas grandes tentativas de reforma e os principais argumentos que fundamentaram estas tentativas, tais como a Teoria Neoliberal e as justificativas para conter crises econômicas. Realizada essa etapa, foram analisados os limites e possibilidades de alternância entre o legislado e o negociado. E, com o intuito de complementar tal reflexão, efetuou-se uma pesquisa jurisprudencial no TST e STF para trazer à luz as tendências das decisões dos tribunais superiores brasileiros em matéria de negociação coletiva. Por fim, revelou-se fundamental estudar o princípio da proibição do retrocesso social que constitui um patamar para dar maior embasamento ao conteúdo da pesquisa.

Orientador : Octavio Ianni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_MarceloBastosSeraficodeAssis_M.pdf: 10025032 bytes, checksum: 0812af7bf0bee1daacb294ab11d1d0dd (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho analisa o processo de refonna do Estado no Brasil ocorrido nos anos 1990. Trata-o como um exercício de economia política cujas diretrizes, contexto e medidas práticas se associam ao ajuste estrutural do capitalismo e à constituição de novas fonnas de apropriação econômica e dominação política no país. Consideram-se no decorrer do trabalho temas como redemocratização, estabilidade econômica e retomada do crescimento; bem como as políticas governamentais específicas orientadas para a desestatização, deregulamentação e liberalização da economia nacional, tendo-se sempre em vista esclarecer as relações entre política e economia na construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico, cujos traços principais se definem pelos processos de transnacionalização, de expansão do capital monopolista e pelas mediações que realizam as agências financeiras multilaterais e o Estado nacional, de modo a dar novo impulso à acumulação de capital / Abstract: This paper analyses the State reform process in Brazil through the 1990s. lt assumes that the reform is an exercise of political economy which guidelines, context and practical measures are related to the structural adjustment of the capitalist system and to the constitution of newforms of economic apropriation and political domination. Throughout the paper themes such as redemocratization, economic stability and economic recovery, as well as specific governmental policies oriented to the privatization, liberalization and deregulation of the national economy are analysed, so as to enable the proper understanding of the emergence of a new model of economic growth, which main features are defined by the transnationalization process, by the expansion of monopoly capital and the mediation realized by the nation-State and the multilateral financial agencies in order to stimulate the capital accumulation / Mestrado / Mestre em Sociologia