Made available in DSpace on 2015-04-14T13:56:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383457.pdf: 3932744 bytes, checksum: 8275a09ab056c4ef4e381537415b569a (MD5) Previous issue date: 2006-08-18 / Esta disserta??o descreve a teoria envolvida, o projeto e os resultados obtidos com o Visualizador e Processador de Imagens M?dicas (VPIM), que ? voltado para a ?rea m?dica e cient?fica. Nela s?o cobertos o embasamento matem?tico, os algoritmos usados na constru??o das ferramentas, o ambiente usado para a implementa??o, a arquitetura empregada e a descri??o dos principais objetos utilizados pelo VPIM. S?o discutidas, tamb?m, as particularidades encontradas durante a fase de implementa??o do projeto e o processo usado para futuras expans?es (plug-in). Os resultados obtidos s?o apresentados mediante de uso de imagens visando um f?cil entendimento dos mesmos. Entre as fun??es implementadas podemos ressaltar: a rota??o de imagens, o espelhamento de imagens, a nega??o de uma imagem, os filtros de convolu??o no espa?o (filtro da m?dia m?vel, filtro da mediana, filtro de Sobel), os filtros em freq??ncia (filtros de Butterworth), a obten??o do espectro de pot?ncia da imagem, o remapeamento global ou parcial de uma imagem, a aplica??o de pseudo-cor, as t?cnicas de combina??o, o threshold global, as t?cnicas de medidas feitas sobre a imagem, as estat?sticas obtidas, o histograma, as linhas de perfil, o uso de s?ries e estudos para apresenta??o de imagens e a apresenta??o como filme das imagens de uma s?rie.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 392632.pdf: 865638 bytes, checksum: 0065f3c9d4ee8fba8fb15e1038df97ff (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / A telemedicina tem aproximado cada vez mais o paciente de seus cuidadores (corpo cl?nico e assistencial), tornando poss?vel consultas, exames, avalia??es, segunda opini?o e tantas outras modalidades quando a dist?ncia ? fator presente e limitador na atua??o de maneira convencional. No entando, em nenhum dos casos, ? apresentada uma garantia de recebimento dos pacotes de dados e muito menos ? gerenciada a transmiss?o dos sinais envolvidos. Normalmente a estrutura de comunica??o de dados hospitalares ? a legada da institui??o de sa?de e a transmiss?o se baseia no "melhor esfor?o", sem nenhuma prioridade. O Modelo Integrado de Computa??o Pervasiva para Ambiente M?dico Hospitalar de Tratamento Intensivo pretende regularizar ou reduzir essas defici?ncias e melhorar o n?vel de qualidade deste atendimento. Para tanto, foram analisados os sinais biom?dicos envolvidos, os tempos de resposta aceit?veis entre outros pontos. No final do trabalho, ? apresentado o resumo das premissas geradas a partir dessa pesquisa como os requisitos m?nimos necess?rios para a implementa??o do modelo em ambiente real. Al?m disso, ? avaliado o desempenho de uma rede implementada em ambiente hospitalar, com os seus atrasos e os seus impactos na transmiss?o do sinal

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 394809.pdf: 1360932 bytes, checksum: 45e91ad1f071e04247b153dcbb6a6629 (MD5) Previous issue date: 2007-08-20 / A exposi??o ? microgravidade acarreta altera??es na atividade do sistema imunol?gico a n?vel celular, bem como na maioria dos sistemas fisiol?gicos do organismo. O ambiente desprovido de for?a gravitacional inibe fun??es linfocit?rias envolvidas no processo de defesa imune do corpo humano, como locomo??o celular e express?o de ant?genos. O clinostato ? uma das ferramentas utilizadas para simular microgravidade na Terra e estudar os seus efeitos em diversas fun??es fisiol?gicas do corpo humano. O presente estudo visou aperfei?oar o terceiro prot?tipo do Clinostato 3D do Centro de Microgravidade/PUCRS, atrav?s da adi??o de componentes eletr?nicos, como, por exemplo, microcontrolador, sensor de velocidade rotacional, sensor de temperatura e umidade e transceiver R?dio Freq??ncia, a fim de aumentar o seu desempenho e simplificar a sua opera??o. Este estudo tamb?m objetivou validar a nova vers?o do Clinostato 3D. Para tanto, realizou-se um estudo referente a processos imunol?gicos, o qual incluiu uma avalia??o dos efeitos da microgravidade simulada sobre a prolifera??o e viabilidade de linf?citos T humanos em estimula??o ao mit?geno fitohemaglutinina. O terceiro objetivo deste trabalho foi o de estudar o crescimento de c?lulas cancer?genas, utilizando-se o Clinostato 3D do Centro de Microgravidade como simulador de microgravidade. Os resultados do aperfei?oamento do clinostato mostraram que os componentes eletr?nicos implementados aumentaram o desempenho do Clinostato 3D e facilitaram a sua opera??o. No estudo de valida??o, n?o houve decr?scimo na prolifera??o e viabilidade celular em 24h de simula??o de microgravidade (p=0,146). Entretanto, ocorreu uma diminui??o significativa (p=0,012) na prolifera??o e viabilidade celular ap?s 48h de rota??o no clinostato, o que corrobora pela literatura cient?fica. A compara??o dos resultados obtidos na clinorrota??o em 24h e 48h revelou uma diferen?a significativa entre eles (p=0,003). Estes resultados validam o Clinostato 3D do Centro de Microgravidade como uma ferramenta capaz de simular microgravidade na Terra. O presente trabalho indica que a depress?o imunol?gica associada aos v?os espaciais n?o est? somente relacionada ao estresse f?sico e psicol?gico que o astronauta est? sujeito, mas que esta pode ser causada pela microgravidade em si, a qual afeta a prolifera??o e a viabilidade celular. Os resultados do experimento com c?lulas tumorais K562 mostraram um crescimento significativo em rela??o ao controle est?tico (p=0,007), indicando que mais estudos na ?rea de imunidade a tumores em microgravidade s?o necess?rios.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396423.pdf: 3058753 bytes, checksum: a4035eb0df593d854258c168ae594b28 (MD5) Previous issue date: 2007-08-10 / O presente trabalho tem por objetivo o estudo de algoritmos para o reconhecimento de arritmias card?acas. Para tanto, fez-se uma an?lise detalhada de dois algoritmos: HMM (Hidden Markov Model) e rede neural artificial do tipo RBF (Radial Basis Function), com a finalidade de reconhecer tr?s arritmias e o ritmo normal. As arritmias que foram utilizadas na pesquisa s?o: a Fibrila??o Atrial, a Taquicardia Ventricular e a Fibrila??o Ventricular. Tais arritmias foram selecionadas pela necessidade de desfibrila??o el?trica imediata na Taquicardia Ventricular e na Fibrila??o Ventricular e pelo fato da Fibrila??o Atrial ser a arritmia de maior incid?ncia na popula??o mundial. A necessidade de reconhecimento de arritmias pode ser vista em equipamentos DEA (Desfibriladores Externos Autom?ticos), utilizados para reconhecer e reverter a parada card?aca em locais fora de ambientes hospitalares. Estes equipamentos est?o sendo cada vez mais utilizados em v?rios pa?ses, como uma tentativa de diminuir o ?ndice de mortalidade. Primeiramente, foi feito um estudo te?rico sobre o cora??o, analisando as caracter?sticas de cada tipo de arritmia, a fim de poder identific?-las. Os pacientes foram selecionados no banco de dados de sinais biol?gicos, PhysioNet, para coleta de dados. Ap?s isso, foi feita uma an?lise te?rica detalhada dos sistemas de reconhecimento e em seguida, passou-se a gerar resultados a partir da compara??o entre os algoritmos e suas precis?es. Para atingir tais resultados, foi elaborada uma metodologia espec?fica de pesquisa. Ao final, foi poss?vel constatar que ambos algoritmos apresentam bom desempenho no reconhecimento das arritmias card?acas, bem como tamb?m foi poss?vel expor as caracter?sticas de desempenho de cada um dos sistemas

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397178.pdf: 84509 bytes, checksum: f4b89cdd0e8b8db74d158d3eb611929d (MD5) Previous issue date: 2007-11-20 / A artroplastia de coluna vertebral vem se consolidando a cada dia, como uma alternativa para os problemas de degenera??o de disco intervertebral de coluna. Por?m, a artrodese ainda ? a t?cnica mais utilizada como solu??o para problemas relacionados ? degenera??o de disco intervertebral de coluna, mesmo que pesquisas cl?nicas atuais demonstrem que os resultados obtidos com a aplica??o desta t?cnica n?o s?o satisfat?rios a m?dio e longo prazo [18]. No Brasil, a aplica??o de t?cnicas de artroplastia ainda ? muito restrita, principalmente quando se trata de cirurgias em pacientes que fazem parte da popula??o de classe baixa e m?dia, pois as pr?teses para artroplastia existentes no mercado s?o importadas e possuem altos pre?os. Por isso, realizou-se o desenvolvimento de uma pr?tese para substitui??o total de disco intervertebral, com objetivo de, utilizando tecnologia nacional, tornar a sua fabrica??o vi?vel, e, consequentemente, com custos reduzidos. A metodologia de desenvolvimento deste trabalho iniciou-se com o projeto assistido por computador, sendo fundamental a an?lise por elementos finitos do modelo computacional da pr?tese. Durante as simula??es virtuais, foram realizados ensaios est?ticos de compress?o axial e compress?o/cisalhamento, onde se observou que a pr?tese apresentou resultados de resist?ncia mec?nica acima do necess?rio para o uso pretendido. Estes ensaios demonstraram a viabilidade da fabrica??o de amostras para a realiza??o dos ensaios experimentais de compress?o axial est?tica. Por sua vez, os ensaios experimentais apresentaram um bom padr?o de repetibilidade entre as diferentes amostras, denotando a qualidade dos trabalhos realizados, bem como a uniformidade geom?trica e dimensional obtida na fabrica??o das amostras. Os ensaios experimentais apresentaram resultados muito pr?ximos aos encontrados nas simula??es computacionais, tornando-se poss?vel validar trabalhos realizados por elementos finitos, e confirmando que a pr?tese desenvolvida possui resist?ncia mec?nica acima do necess?rio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399454.pdf: 202970 bytes, checksum: 4de6ba38a0107e744eb43f0a4bc432ce (MD5) Previous issue date: 2007-12-13 / A inefic?cia da presta??o jurisdicional ? o resultado da ado??o de instrumentos que se identificam com um m?todo inadequado de atuar, pelo fato deste processo ser destitu?do de uma ideologia id?nea, suficiente para atingir tempestivamente os objetivos que resultem em tornar efetivo o ordenamento jur?dico positivado, atrav?s do oferecimento de solu??es correlatas ao ideal axiol?gico de justi?a e seguran?a de uma paz social que seja desfrutada por todos os cidad?os de maneira indistinta ? classe que perten?am. A presente disserta??o busca identificar o instrumento comumente denominado de processo como m?todo. Tal assertiva aponta que a efic?cia desse modo de fazer depende do conte?do ideol?gico que o move. Este necessita ser consent?neo com a realidade, esta que ? a forma contempor?nea, din?mica e mut?vel da vida que exige que as percep??es apreendam a totalidade dos momentos em sua ampla complexidade, onde as concep??es sejam formadas e experimentadas segundo o prumo doutrin?rio da cibern?tica e praticadas com a utiliza??o da inform?tica, da telem?tica e da eletr?nica. A diversifica??o faz todos cientes da tenaz const?ncia que deve mover para recompor a ordem ao que naturalmente se desorganiza e que s? retoma, ou n?o perde, o seguimento constante pela alimenta??o externa anti-entr?pica, pr?pria dos sistemas abertos. Somente pela forma moderna de atua??o propicia-se vencer a entropia, o que ocorrer? se a ess?ncia deste m?todo for um pensar sist?mico.

Submitted by PPG Medicina e Ci?ncias da Sa?de (medicina-pg@pucrs.br) on 2018-03-28T12:58:45Z No. of bitstreams: 1 EDER_DE_MATTOS_BERG_DIS.pdf: 2245834 bytes, checksum: 6dc26fbfca633a45950f5bf64253410d (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-04-11T21:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EDER_DE_MATTOS_BERG_DIS.pdf: 2245834 bytes, checksum: 6dc26fbfca633a45950f5bf64253410d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T21:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDER_DE_MATTOS_BERG_DIS.pdf: 2245834 bytes, checksum: 6dc26fbfca633a45950f5bf64253410d (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / The teaching of Primary Health Care in undergraduate medical school has been a constant challenge for professors and educational institutions. It proposes an outpatient care distant from the students' day-to-day hospital practice and tends not to be a subject of greater interest to them. With the purpose of discussing the topic, this study evaluates the identification of the attributes of primary health care, the performance of a Family Health Unit in Porto Alegre, and the expectations and perception of what was performed by medical students before and after the completion of the Internship in Collective Health. In order to do so, the identification of primary care attributes, the evaluation of the integrality attribute through the questionnaire on Primary Health Care (PCA tools), and open-ended questions about the expectation and reality found in Family Health Units were used. Answer analysis was done using Bardin?s descriptive statistics and content analysis. As a result, at the end, students had identified more attributes of Primary Health Care, brought up important aspects in the evaluation of the Family Health Strategy Units, and their written answers to the open-ended questions about the internship evidenced the expectation and perception of what was performed in care and health education. / O ensino da Aten??o Prim?ria ? Sa?de na gradua??o do curso de Medicina tem sido um desafio constante para os docentes e institui??es. Prop?e uma medicina ambulatorial distante da pr?tica hospitalar cotidiana dos alunos e tende a n?o ser assunto de interesse maior dos mesmos. Com o objetivo de trazer a discuss?o para o tema, este estudo avalia a identifica??o dos atributos da aten??o prim?ria em sa?de, o desempenho de uma Unidade de Sa?de da Fam?lia em Porto Alegre, e as expectativas e percep??o do realizado em estudantes de medicina antes e ap?s a realiza??o do Internato em Sa?de Coletiva. Utiliza para isso a identifica??o dos atributos da Aten??o Prim?ria, a avalia??o do atributo integralidade pelo question?rio sobre Aten??o Prim?ria ? Sa?de (PCA tools) e quest?es abertas sobre a expectativa e realidade encontrada em Unidades de Sa?de da Fam?lia. A an?lise das respostas se fez por estat?stica descritiva e an?lise de conte?do, de Bardin. Como resultado, ao final, os alunos identificaram maior n?mero de atributos da Aten??o Prim?ria a Sa?de, trouxeram aspectos importantes na avalia??o das Unidades da estrat?gia de sa?de da fam?lia, e a leitura de suas falas em resposta ?s perguntas abertas sobre o est?gio evidenciou a expectativa e percep??o do realizado na aten??o e educa??o em sa?de.

Submitted by PPG Medicina e Ci?ncias da Sa?de (medicina-pg@pucrs.br) on 2018-05-04T19:10:28Z No. of bitstreams: 1 B?RBARA_FREIBERGER_SCHAEFER.pdf: 1176504 bytes, checksum: 78558bd375bc4c7f9afcb46a36c0d9a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-14T12:54:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 B?RBARA_FREIBERGER_SCHAEFER.pdf: 1176504 bytes, checksum: 78558bd375bc4c7f9afcb46a36c0d9a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T12:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 B?RBARA_FREIBERGER_SCHAEFER.pdf: 1176504 bytes, checksum: 78558bd375bc4c7f9afcb46a36c0d9a9 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Introduction: The medical interview is fundamental for the approximation and recognition of the patient, and the physical examination usually increases the diagnostic possibility in the investigation. Technological development and immense diagnostic possibilities through complementary examinations have led to the idea of lesser importance of anamnesis and physical examination. Objective: To evaluate the undergraduate medical student's ability to perform a correct clinical diagnosis, from the presentation of clinical cases with information only from anamnesis or anamnesis and clinical examination together, without complementary exams. Methodology: A cross-sectional, exploratory study with quantitative data analysis of four clinical cases (two with isolated anamnesis and two with anamnesis and physical examination) answered by the students as a teaching task of the Medical Clinic discipline, with 97 academics from the School of Medicine of PUCRS from 2016 to 2017. Results: The findings showed that the majority of the students who participated in the study were female (54 subjects - 55.7%), predominantly white (94 - 96.9%), on average of 24.1 (+ 2.3) years old, having correctly determined 177 diagnoses (45.62%) in the first hypothesis. There was a significant difference (p <0.001) when compared the number of correct diagnosis in clinical cases with isolated anamnesis 108 (55.6%) to those with anamnesis and physical examination 69 (35.6%). Conclusion: It was verified that, for the undergraduate medical students of the fourth year from the School of Medicine, the correct answers in the first diagnosis were more frequent and with statistical significance, when clinical cases with isolated anamnesis were offered than when it was offered anamnesis and physical examination. / Introdu??o: A entrevista m?dica ? fundamental para a aproxima??o e reconhecimento do paciente, e o exame f?sico, habitualmente, aumenta a possibilidade diagn?stica na investiga??o. O desenvolvimento tecnol?gico e as imensas possibilidades diagn?sticas atrav?s dos exames complementares t?m levado ? ideia de menor import?ncia da anamnese e exame f?sico. Objetivo: Avaliar o n?mero de ocorr?ncias de diagn?sticos etiol?gicos adequados a partir da Anamnese e Exame F?sico, sem exames complementares, realizados por acad?micos do curso de gradua??o em Medicina. Metodologia: Estudo explorat?rio, transversal, com an?lise quantitativa dos dados, a partir de quatro casos cl?nicos (dois com anamnese isolada e dois com anamnese mais exame f?sico) preenchidos pelos alunos como tarefa de ensino aprendizagem da disciplina de Cl?nica M?dica, com 97 acad?micos de medicina da Escola de Medicina da PUCRS, no ano de 2016 e 2017. Resultados: Os achados evidenciaram que a maior parte dos acad?micos participantes do estudo eram do sexo feminino 54 (55,7%), predominantemente da ra?a branca 94 (96,9%), tinham em m?dia 24,1 (+ 2,3) anos, e que acertaram 177 diagn?sticos (45,62%) na primeira hip?tese. Houve diferen?a significativa (p<0,001) quando comparado o n?mero de acertos no diagn?stico em casos cl?nicos com anamnese isolada 108 (55,6%) comparado com aqueles com anamnese mais o exame f?sico 69 (35,6%). Conclus?o: Verificou-se que, para alunos de medicina do quarto ano de gradua??o da escola m?dica, os acertos com o primeiro diagn?stico foram mais frequentes e com signific?ncia estat?stica quando eram oferecidos casos cl?nicos com anamnese isoladamente do que quando se oferecia anamnese mais o exame f?sico.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-07T17:47:28Z No. of bitstreams: 1 Compliance, autorregula??o regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa ju?dica no Direito Penal brasileiro.pdf: 1309533 bytes, checksum: 6e6242ddccaf93d9cca82438a9857432 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-15T17:01:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Compliance, autorregula??o regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa ju?dica no Direito Penal brasileiro.pdf: 1309533 bytes, checksum: 6e6242ddccaf93d9cca82438a9857432 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T17:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Compliance, autorregula??o regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa ju?dica no Direito Penal brasileiro.pdf: 1309533 bytes, checksum: 6e6242ddccaf93d9cca82438a9857432 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / El presente estudio tiene como objetivo analizar las consecuencias jur?dico-penales que los procedimientos de prevenci?n corporativa pueden generar en la atribuci?n de la responsabilidad a la persona jur?dica, para superar las trabas dogm?ticas existentes en esta modalidad de imputaci?n criminal. Para tanto, se examinan las formas de admisi?n de la responsabilizaci?n criminal de la persona jur?dica en el Derecho Penal Brasile?o, as? como las prohibiciones dogm?ticas que obstaculizan la aplicaci?n de la teor?a del delito a los entes colectivos. Se propone, tambi?n, establecer un an?lisis de los institutos de la autorregulaci?n y del compliance, en el intuito de incorporar una herramienta eficaz de prevenci?n de conductas il?citas en el ?mbito interno de la empresa. Al penetrar en la tem?tica de la investigaci?n propiamente dicha, se presenta el modelo constructivista de autorresponsabilidad penal empresarial, creado en contraposici?n a la teor?a del delito tradicional, que, presuponiendo la realizaci?n, por parte de la persona jur?dica, de los instrumentos de prevenci?n corporativa, le atribuye nuevos criterios de imputaci?n, propios de los entes colectivos. Adem?s, se indica la influencia que los programas de compliance ya generan en los sistemas jur?dicos-penales extranjeros. Y, por fin, se discurre acerca de las construcciones normativas que el Anteproyecto del nuevo C?digo Penal, tambi?n en tramitaci?n en el Senado Federal, ofrece al Derecho Penal brasile?o como soluci?n a la traba de la responsabilidad penal de la persona jur?dica, por medio de la implementaci?n de programas de prevenci?n corporativa. / O presente estudo tem como objetivo analisar as consequ?ncias jur?dico-penais que os procedimentos de preven??o corporativa podem gerar na atribui??o da responsabilidade ? pessoa jur?dica, a fim de superar os entraves dogm?ticos existentes nesta modalidade de imputa??o criminal. Para tanto, examina-se as formas de admiss?o da responsabiliza??o criminal da pessoa jur?dica no Direito Penal brasileiro, bem como as veda??es dogm?ticas que obstaculizam a aplica??o da teoria do delito aos entes coletivos. Prop?e-se, ainda, estabelecer uma an?lise dos institutos da autorregula??o e do compliance, no intuito de incorporar uma ferramenta eficaz de preven??o de condutas il?citas no ?mbito interno da empresa. Ao adentrarmos na tem?tica da pesquisa propriamente dita, apresenta-se o modelo construtivista de autorresponsabilidade penal empresarial, criado em contraposi??o ? teoria do delito tradicional, que, pressupondo a realiza??o, por parte da pessoa jur?dica, dos instrumentos de preven??o corporativa, lhe atribui novos crit?rios de imputa??o, pr?prios dos entes coletivos. Ademais, indica-se a influ?ncia que os programas de compliance j? geram nos sistemas jur?dico-penais estrangeiros. E, por fim, discorre-se acerca das constru??es normativas que o Anteprojeto do novo C?digo Penal, ainda em tramita??o no Senado Federal, oferece ao Direito Penal brasileiro como solu??o ao entrave da responsabilidade penal da pessoa jur?dica, por meio da implementa??o de programas de preven??o corporativa.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-07-11T20:24:10Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Final_CEZAR LIMA.pdf: 1590612 bytes, checksum: d1e8756ec37dd3e127ab8cf8183e8b23 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-07-16T14:33:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Final_CEZAR LIMA.pdf: 1590612 bytes, checksum: d1e8756ec37dd3e127ab8cf8183e8b23 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T14:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Final_CEZAR LIMA.pdf: 1590612 bytes, checksum: d1e8756ec37dd3e127ab8cf8183e8b23 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The criminal imputation of the legal person, expressly established on the Federal Constitution, was only applied in Brazil with the Law n. 9605/98, when crimes and sanctions were established to be submitted to legal entities that caused damage to the environment. The subject brought to the doctrinal scope a discussion that for a long time was limited to analyzing the possibility or not of the legal person being criminally imputed, ignoring the inherent problems that the criminal system would have to deal with this new subject. Notwithstanding the constitutional protection and the legal provision, the legislation from the dogmatic point of view of Criminal Law presents several legal gaps, being one of them the absence of verification of the legal entity deceit in the crime which is imputed to it. Thus, it was up to the doctrine and jurisprudence of the High Courts during these 20 years of law to indicate alternatives regarding the model of liability to be adopted. The absence of an efficient legislation has led to legal uncertainty in the implementation of the Institute, mainly due to the instability within the High Courts jurisprudence. In this sense, the present work proposes to deepen the doctrinal study on the criminal responsibility of the juridical person, highlighting the arguments for and against it, as well to understand the dogmatic thesis used by the jurisprudence of the High Courts in the criminal imputation of the collective entities. Therefore, the specific aim is to examine the model of responsibility adopted by national jurisprudence and if it suits dogmatic principles of Criminal Law, such as the need for subjective responsibility for legal persons. Finally, assuming that the topic is a reality of the legal system, it should be analyzed how the intent will be analyzed in the criminal responsibility of the legal perso. / A responsabilidade penal da pessoa jur?dica, prevista expressamente na Constitui??o Federal, ? aplicada no Brasil a partir da lei n? 9.605/98, quando estabeleceram crimes e san??es a serem submetidos ?s pessoas jur?dicas que provocassem danos ao meio ambiente. O tema trouxe para o ?mbito doutrin?rio uma discuss?o que durante muito tempo limitou-se a analisar a possibilidade ou n?o da pessoa jur?dica ser imputada criminalmente, deixando-se de lado os problemas inerentes que o sistema penal teria de enfrentar com esse novo sujeito. N?o obstante o amparo constitucional e a previs?o legal, a legisla??o do ponto de vista dogm?tico penal apresenta diversas lacunas, dentre elas a aus?ncia de verifica??o do dolo da pessoa jur?dica no crime que lhe ? imputada. Dessa forma, coube ? doutrina e ? jurisprud?ncia dos Tribunais Superiores durante esses 20 anos de vig?ncia da lei apontar alternativas quanto ao modelo de responsabiliza??o a ser adotado. A aus?ncia de uma legisla??o eficiente provoca inseguran?a jur?dica na aplica??o do instituto, sobretudo em raz?o da instabilidade na jurisprud?ncia das Cortes Superiores. Nesse sentido, o presente trabalho aprofunda o estudo doutrin?rio sobre a responsabilidade penal da pessoa jur?dica, trazendo os argumentos contr?rios e favor?veis, bem como compreende os argumentos dogm?ticos utilizados pela jurisprud?ncia dos Tribunais Superiores na responsabilidade penal dos entes coletivos. Assim, o objetivo espec?fico ? examinar qual o modelo de responsabiliza??o adotado pela jurisprud?ncia nacional e se atende aos princ?pios dogm?ticos penais, como a necessidade da responsabilidade subjetiva para as pessoas jur?dicas. Por fim, partindo do princ?pio que o tema ? uma realidade do ordenamento jur?dico, analisa-se o dolo na responsabilidade penal da pessoa jur?dica.