Submitted by itamara Damázio (itadamazio@gmail.com) on 2018-09-22T21:47:49Z No. of bitstreams: 1 dissertacaofinal.pdf: 6800432 bytes, checksum: ffacf630388af44a8ae0dd73f8cf72c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-09-25T19:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacaofinal.pdf: 6800432 bytes, checksum: ffacf630388af44a8ae0dd73f8cf72c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T19:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacaofinal.pdf: 6800432 bytes, checksum: ffacf630388af44a8ae0dd73f8cf72c3 (MD5) / Através desta pesquisa etnográfica na Comunidade rural e ribeirinha de Vicentes em Xique-Xique/Ba que se constituiu como quilombo da contemporaneidade brasileira desde dezembro de 2006, a partir do reconhecimento registrado em certidão pela Fundação Cultural Palmares, constatou-se que a narrativa de origem contada pelos seus moradores indica a chegada do negro e, possivelmente, escravizado que fugiu das terras de Pernambuco, Vicente Baldino e de sua esposa Joventina, ao Município de xique-Xique ainda no século XVIII e que, após sofrer discriminação racial no então Distrito de Marreca, resolve construir sua família numa área próxima que passou a ser denominada de Vicentes. Sendo que nessa área, a família cresceu, mas o trabalho intenso com a terra e a criação de pequenos animais não foi suficiente para proporcionar melhores condições sociais e econômicas de vida a estes sujeitos que buscam através da prática do catolicismo popular, da produção do samba de roda e roda de São Gonçalo, meios de continuarem nessa terra e de afirmarem seus valores, sua importância no meio social local. Ser quilombola para o grupo significa acessar constantemente esta memória de origem, pois isto representa sua valorização identitária, a possível assunção de garantias sociais e econômicas e o título de terra. Entretanto após quase dez anos de início do processo de “quilombolização” na Comunidade, o grupo conquistou pouquíssimos avanços e ainda acredita, mesmo com certo desânimo, em alcançar seus objetivos que nada mais são do que direitos básicos para que qualquer cidadão possa viver dignamente em sociedade. / Through this ethnographic research in the rural and riverine Community Vicentes in Xique-Xique-Ba wich constituted as quilombo Brazilian contemporary since december 2006, from recognition recorded in certificate through the Palmares Cultural Foundation, it was found that the orign of narrative told by its residentes indicates the arrival of the black and, possibly slave, Vicente Baldino and his wife Joventina ao municipality of Xique-Xique still in eighteenth century and after suffering racial discrimination, in the then district Marreca, decides to build his Family a nearby área that came called Vicentes. In this área the family grew, but the intense work with the Earth and the creation of smallanimals was not enough to provide better social and economic conditions of life these individuals who seek through the practice of popular catholicism, in this context the wheel samba production and Sao Gonçalo, even withwheel means to continue on this Earth and to assert its values, its importance in the local social environment. Be quilombo for the group means constantly access this source memory at this is, because this is their valuation identity reinforced by group, through this source memory is identity recovery, the possible assumption of social guarantees and economic, the title of land. However after tem years of the beginning of the process “quilombolização”, the group won saw very few advances and still believe with a certain despondency in reaching your goals which are nothing more than rigths to any citizen to live with dignity in a society.

Memoria para optar al título de Arquitecto

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Magda Magnolia Santana.pdf: 872828 bytes, checksum: 7bd137df431ed3eff014f8e254385762 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Dignity is a subject discussed mainly by philosophy when referring to human beings. Within organizations, the discussions have been occurring mainly related to dignity at work and the worker. Some efforts have been made to conceptualize what is organizational dignity. This study aimed to identify the practices, attributes and values for the dignity of a financial organization, according to the perception of its employees. The study was conducted in a private bank and is classified as descriptive and exploratory, using the quantitative method.The data collection was conducted through a questionnaire on practices, attributes and values related to organizational dignity, developed and validated by Teixeira et al . (2011). The nonprobability sample consisted of 103 valid cases. The data were processed by descriptive statistics and parametric and nonparametric techniques. Data analysis revealed that some organizational practices relating to dignity are not perceived by employees of the bank as such. Practices related to promoting employee development were the least perceived by the respondents, while the practices of the factor 'did not fool the stakeholders were that most characterized the dignity of the bank, according to respondents. Data analysis also revealed that men and women perceive differently practices related to promoting the development of employees. The research compared also the results of this sample with the study of Teixeira et al. (2011) with Brazilian workers and the results showed statistically significant differences in practices and attributes relating to organizational dignity between the two groups: Brazilian workers and bankers. / Dignidade é um tema discutido principalmente pela filosofia quando referente ao ser humano.No âmbito das organizações, as discussões vêm ocorrendo principalmente relacionadas à dignidade no trabalho e do trabalhador. Alguns esforços vêm sendo feitos para conceituar o que seja dignidade organizacional. Este trabalho objetivou identificar as práticas, atributos e valores relativos à dignidade organizacional de uma instituição financeira, na percepção de seus empregados. A pesquisa foi desenvolvida em um banco privado e classifica-se como descritivo-exploratória, utilizando o método quantitativo. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário sobre práticas, atributos e valores relativos à dignidade organizacional,desenvolvido e validado por Teixeira et al. (2011). A amostra não-probabilística foi composta por 103 casos válidos. Os dados foram tratados mediante estatística descritiva e técnicas paramétricas e não paramétricas. A análise dos dados revelou que algumas práticas relativas à dignidade organizacional não são percebidas pelos empregados do banco como tal. As práticas referentes a promover o desenvolvimento do empregado foram as menos percebidas pelos respondentes, ao passo que as práticas que compõem o fator não engana os stakeholders foram as práticas que mais caracterizam a dignidade do banco pesquisado,segundo os respondentes. A análise de dados também revelou que homens e mulheres percebem diferentemente as práticas referentes a promover o desenvolvimento dos empregados. A pesquisa comparou, ainda, os resultados dessa amostra com o estudo de Teixeira et al. (2011) com trabalhadores brasileiros e os resultados apontaram diferenças estatisticamente significativas em práticas e atributos relativos à dignidade organizacional entre os dois grupos: trabalhadores brasileiros e bancários.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / There is a deficit in the housing sector in Brazil that affects both urban and rural area in the country. To reverse this unfavorable scenario, the federal government created in 2009 the Rural Housing Program (PNHR) that is part of a social policy that promotes access to housing to applicants for housing in rural areas and socioeconomic vulnerability condition. The rural housing deficit in the run-up to implementation of PNHR in 2008 was 916,478 housing units, after five years of operation of the Program, in 2014, 122,013 housing units were built in Brazil. This paper presents a study of the implementation of the Rural Housing Program in Cachoeira do Sul / RS, describing the historical aspects of housing in Brazil, the role of social actors in the construction of this policy, as well as major advances, barriers and results obtained from the advent of PNHR in the city. / Há um déficit no setor habitacional no Brasil que atinge tanto a zona urbana como a zona rural no país. Para reverter este cenário desfavorável, o governo federal criou em 2009 o Programa de Habitação Rural (PNHR) que faz parte de uma política social que propicia o acesso à moradia aos demandantes por habitação da zona rural e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. O déficit habitacional rural no que antecedeu a implementação do PNHR, em 2008, era de 916.478 unidades habitacionais, passados cincos anos da operacionalização do Programa, em 2014, 122.013 unidades habitacionais foram construídas no Brasil. Este trabalho apresenta um estudo da operacionalização do Programa de Habitação Rural em Cachoeira do Sul/RS, descrevendo os aspectos históricos da habitação no Brasil, a atuação dos atores sociais na construção desta política, bem como, os principais avanços, entraves e resultados obtidos com o advento do PNHR no município.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-11T18:17:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Natália Mestrado em Direitos Humanos.pdf: 1015912 bytes, checksum: 1fae82e994f76371ccca30ede97a3630 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T18:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Natália Mestrado em Direitos Humanos.pdf: 1015912 bytes, checksum: 1fae82e994f76371ccca30ede97a3630 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / A presente dissertação pretende demonstrar a atual concepção da morte digna e sua repercussão no panorama jurídico brasileiro, abordando – inicialmente –as diferenciações médicas-jurídicas dos institutos que estudam a terminalidade da vida. Morte e morrer possuem conotações diversas e o comportamento humano na opção por uma morte digna perpassa contextos educacionais, filosóficos, jurídicos, psicológico. A inexistência expressa da garantia à morte digna no ordenamento legal brasileiro causa desamparos legais e inobservância dos princípios bioéticos, fazendo-se necessárias a regulamentação jurídica com relação ao tema, respeitando a vontade dos pacientes e retirando – quando for o caso – a possibilidade de aplicações civis, administrativas e penais aos profissionais de saúde que praticarem ou induzirem a morte de pacientes em estágio terminal da vida, explicitando os posicionamentos majoritários e as correntes doutrinárias que enfatizam a necessidade de normatização da morte digna como questão de direitos humanos. O princípio da dignidade da pessoa humana, neste cenário, constitui fundamento ao direito de morrer com dignidade, visto que é o epicentro da ordem jurídica brasileira, correlacionado com a autonomia e a justificativa para o consentimento informado dos pacientes terminais, especialmente nos casos de ortotanásia. Com isso, visamos proporcionar a compreensão do conceito humanista sobre a morte digna e as bases para a regulamentação jurídica do instituto na forma da ortotanásia. / The present dissertation has the intention to demonstrate the current conception of dignified death and its repercussion in the Brazilian juridical panorama, approaching – at first – the medical-juridical differentiation of the institutes that study life's terminality. Death and dying have diverse connotations and human behaviour in choosing dignified death permeates contexts which are educational, philosophical, juridical, psychological among others. The express nonexistence dignified death's guarantee in the Brazilian legal system causes lawful abandonment and nonobservance of bioethical principles, juridical regulation becoming necessary pertaining to the matter, respecting the patient's will and withdrawing – when necessary – the possibility of civil, administrative or penal sanctions to the health care professionals who practice or induce the death of terminal patients, explaining the major understanding and the doctrinaire lines which emphasize the necessity of dignified death's standardization as a matter of human rights. The principle of the dignity of the human person, in this scenario, constitutes foundation to the right of dying with dignity, seeing that it is the epicenter of the Brazilian legal order, correlated with the autonomy and the justification to informed consent of terminal patients, especially in cases of ortothanasia. Thereat, providing the comprehension of the humanist concept about dignified death and the foundations to the juridical standardization of the insitute, in the form of ortothanasia, was aimed.

O presente estudo teve como objetivo analisar o conceito de cuidados paliativos expresso na literatura das áreas de Enfermagem, Medicina, Psicologia e Bioética. A busca das publicações foi feita por acesso a base de dados LILACS, BDENF, AdSaude, todos pertencentes aos sites da Biblioteca Virtual em Saúde do Centro de Documentação Latino Americano e do Caribe em Ciências da Saúde (BIREME); no Banco de Dados Bibliográficos da USP – DEDALUS e no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; busca manual em tese, livros e artigos publicados sobre o assunto, no período de 1991 a 2002. Utilizou-se a análise de conceito na perspectiva evolucionária de Rodgers (2000), destacando os atributos essenciais, eventos antecedentes, eventos conseqüentes, termos substitutos e a apresentação de um caso modelo, elementos que constituem o cerne do conceito a ser analisado. Como resultados obteve-se que: os cuidados paliativos são expressos pelas características de assistência integral do ser humano; controle da dor crônica oncológica; equipe interdisciplinar; morte como processo natural: preparo do paciente para a morte; autonomia e ortotanásia; alívio do sofrimento; cenários de atendimento: hospital e domicílio; comunicação franca e honesta, e visa o cuidado e não a cura. Dentre os eventos antecedentes foram descritos: o paciente terminal; o sofrimento psicológico, espiritual, social e físico; o câncer e outras doenças crônicas; despreparo profissional e barreira cultural. Os eventos conseqüentes foram relacionados a: qualidade de vida; morte digna; formação profissional e criação de serviços e núcleos em cuidados paliativos. Identificou-se como termos substitutos o “hospice" e a medicina paliativa. Concluiu-se que o conceito de cuidados paliativos é uma construção complexa de elementos, dentre os quais destaca-se a assistência integral do ser humano fora de possibilidade de cura (unidade de cuidado paciente–família); cujo paradigma é o cuidado e não a cura; que prioriza o alívio da dor crônica, controlada por equipe interdisciplinar capacitada, que preserva a autonomia do paciente e proporciona a ortotanásia, aliviando o sofrimento da unidade de cuidado, seja no domicílio ou hospital, por meio de uma comunicação franca e honesta entre paciente, família e equipe; no preparo do paciente e familiar para a morte digna, tendo-a como um processo natural, visando enfim, a qualidade de vida. / The aim of this study was to analyze the concept of palliative care on Nursing, Medicine, Psychology and Bioethics literature. The search for publications was done based on LILACS, BDENF and Adsaude data bases concerning the sites of the Health Virtual Library Documentation in Health Sciences of Latin America and Caribbean (BIREME); on DEDALUS – the University of São Paulo Bibliographic Data Base, and on CAPES – Superior Level Personnel Improvement Coordination Portal; on thesis, books and non-published articles about the theme from 1991 to 2002. The concept analysis was based on Rodgers (2000) evolutionary perspective, pointing out the basic attributes, previous events, consequential events, substitute terms and the presentation of a model case, which compose the core of the concept to be analyzed. As a result it was found out that the palliative care are expressed by characteristics such as the holistic care of human being; chronic pain control in oncology; interdisciplinary team; death as a natural process; patient and family preparation for death; suffering relief; autonomy and ortotanasia; care settings; hospital and home; honest and sincere communication; with the aim of caring and not cure. Among the previous events it was pointed out: terminal patient; the psychological, spiritual, social and physical suffering; cancer and other chronic diseases; unprepared professional and cultural barriers. The consequential events were related to life quality; peaceful death; professional education and the creation of palliative care services. Hospice and palliative medicine were identified as substitute terms for palliative care. Is was highlighted the holistic care for human being with no cure possibility (patient-family care unity); the paradigm is caring and not cure; the priority is chronic pain relief which is controlled by interdisciplinary trained team; patient autonomy is preserved, providing ortothanasia and relieving the care unity suffering either at home of in hospital by means of honest and sincere communication among patient, family and team; patient and family are prepared for a peaceful death, considering this a natural process and taking into account the quality of life.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-04T00:00:25Z No. of bitstreams: 1 RosaneForest.pdf: 1311699 bytes, checksum: 98f823f467afa65db09a79b83c9a0b2b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-04T00:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosaneForest.pdf: 1311699 bytes, checksum: 98f823f467afa65db09a79b83c9a0b2b (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / As últimas décadas foram marcadas pelo crescente avanço tecnológico em praticamente todos os setores da sociedade, no entanto, no que diz respeito a vida em seu mais amplo conceito, as maiores conquistas podem ser observadas na área médica. A biotecnologia merece especial atenção em razão do poder que exerce sobre a vida humana desde a concepção até o pós-morte. É nesse contexto que as limitações do sistema jurídico despontam, já que o direito não é capaz de responder a avalanche de questões produzidas pela moderna prática médica e seu poder de interferência no decurso natural do processo de vida e de morte. A presente dissertação pretende induzir uma reflexão sobre o direito à vida e o direito à saúde – lidos em sua mais abrangente concepção - bem como situá-los em meio a sociedade contemporânea, traduzida, como uma sociedade biotecnológica e paradoxal, já que ao mesmo tempo em que valora a essência humana, busca na tecnologia preencher as limitações e as imperfeições tipicamente humanas. O estudo objetiva tratar da terminalidade da vida, no tocante a morte digna, fundamentada no princípio da autonomia, nas questões que se referem à terapias de prolongamento da vida, em pacientes fora da expectativa de cura. A base referencial encontra amparo nos Direitos e princípios fundamentais, no entanto, a pesquisa se dará de forma transdisciplinar, utilizando autores que refletem sobre o tema vida e direito na perspectiva da bioética, da sociologia e da filosofia. Importa mencionar que a morte digna aqui tratada se dará tão somente na esfera das questões de prolongamento da vida em enfermos considerados medicamente fora da expectativa de cura, qualquer outra forma de utilização deste instituto, não será objeto do estudo em questão, que também não se enredará pelas discussões de cunho religioso. Embora seja relevante uma análise comparativa sobre a condução do tema em países da América do Norte, Europa e América do Sul, a temática será desenvolvida sob a perspectiva do Direito brasileiro. / The last few decades have been marked by increasing technological advances in virtually all sectors of society, however, with regard to life in its broadest sense, the greatest achievements can be observed in the medical field. Biotechnology deserves special attention because of the power it exerts over human life from conception until after death. In this context, the limitations of the legal system emerge as the law is not able to answer the flood of questions produced by modern medical practice and its power to interfere in the natural course of life and death process. This thesis aims to present a reflection on the right to life and the right to health - read in its broadest conception - and set them in the midst of contemporary society, translated as a biotech company and paradoxical, since while in which values human essence, seeks to fill the technology limitations and typically human imperfections. The study aims to treat the terminally life, touching dignified death, based on the principle of autonomy, in matters which relate to the life-prolonging therapies in patients beyond the expectation of cure. The reference base is confirmed by the fundamental rights and principles, however, the survey will transdisciplinary way, using authors who reflect on the issue of life and law from the perspective of bioethics, sociology and philosophy. Worth mentioning that the dignified death treated herein shall solely in the realm of prolonging life issues in medically ill considered outside the expectation of cure, any other use of the institute, will not be subject of the study in question, which also does not net you the discussions of a religious nature. Although relevant comparative analysis on the conduct of the subject countries in North America, Europe and South America, the theme will be developed from the perspective of Brazilian law.

O presente estudo teve como objetivo analisar o conceito de cuidados paliativos expresso na literatura das áreas de Enfermagem, Medicina, Psicologia e Bioética. A busca das publicações foi feita por acesso a base de dados LILACS, BDENF, AdSaude, todos pertencentes aos sites da Biblioteca Virtual em Saúde do Centro de Documentação Latino Americano e do Caribe em Ciências da Saúde (BIREME); no Banco de Dados Bibliográficos da USP – DEDALUS e no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; busca manual em tese, livros e artigos publicados sobre o assunto, no período de 1991 a 2002. Utilizou-se a análise de conceito na perspectiva evolucionária de Rodgers (2000), destacando os atributos essenciais, eventos antecedentes, eventos conseqüentes, termos substitutos e a apresentação de um caso modelo, elementos que constituem o cerne do conceito a ser analisado. Como resultados obteve-se que: os cuidados paliativos são expressos pelas características de assistência integral do ser humano; controle da dor crônica oncológica; equipe interdisciplinar; morte como processo natural: preparo do paciente para a morte; autonomia e ortotanásia; alívio do sofrimento; cenários de atendimento: hospital e domicílio; comunicação franca e honesta, e visa o cuidado e não a cura. Dentre os eventos antecedentes foram descritos: o paciente terminal; o sofrimento psicológico, espiritual, social e físico; o câncer e outras doenças crônicas; despreparo profissional e barreira cultural. Os eventos conseqüentes foram relacionados a: qualidade de vida; morte digna; formação profissional e criação de serviços e núcleos em cuidados paliativos. Identificou-se como termos substitutos o “hospice” e a medicina paliativa. Concluiu-se que o conceito de cuidados paliativos é uma construção complexa de elementos, dentre os quais destaca-se a assistência integral do ser humano fora de possibilidade de cura (unidade de cuidado paciente–família); cujo paradigma é o cuidado e não a cura; que prioriza o alívio da dor crônica, controlada por equipe interdisciplinar capacitada, que preserva a autonomia do paciente e proporciona a ortotanásia, aliviando o sofrimento da unidade de cuidado, seja no domicílio ou hospital, por meio de uma comunicação franca e honesta entre paciente, família e equipe; no preparo do paciente e familiar para a morte digna, tendo-a como um processo natural, visando enfim, a qualidade de vida. / The aim of this study was to analyze the concept of palliative care on Nursing, Medicine, Psychology and Bioethics literature. The search for publications was done based on LILACS, BDENF and Adsaude data bases concerning the sites of the Health Virtual Library Documentation in Health Sciences of Latin America and Caribbean (BIREME); on DEDALUS – the University of São Paulo Bibliographic Data Base, and on CAPES – Superior Level Personnel Improvement Coordination Portal; on thesis, books and non-published articles about the theme from 1991 to 2002. The concept analysis was based on Rodgers (2000) evolutionary perspective, pointing out the basic attributes, previous events, consequential events, substitute terms and the presentation of a model case, which compose the core of the concept to be analyzed. As a result it was found out that the palliative care are expressed by characteristics such as the holistic care of human being; chronic pain control in oncology; interdisciplinary team; death as a natural process; patient and family preparation for death; suffering relief; autonomy and ortotanasia; care settings; hospital and home; honest and sincere communication; with the aim of caring and not cure. Among the previous events it was pointed out: terminal patient; the psychological, spiritual, social and physical suffering; cancer and other chronic diseases; unprepared professional and cultural barriers. The consequential events were related to life quality; peaceful death; professional education and the creation of palliative care services. Hospice and palliative medicine were identified as substitute terms for palliative care. Is was highlighted the holistic care for human being with no cure possibility (patient-family care unity); the paradigm is caring and not cure; the priority is chronic pain relief which is controlled by interdisciplinary trained team; patient autonomy is preserved, providing ortothanasia and relieving the care unity suffering either at home of in hospital by means of honest and sincere communication among patient, family and team; patient and family are prepared for a peaceful death, considering this a natural process and taking into account the quality of life.

Os aspectos que envolvem a moradia vêm sendo discutidos pelos órgãos internacionais como a ONU desde o fim da segunda guerra mundial. Isso ocorreu, tendo em vista a situação desumana em que a população sobrevivente da guerra passou a viver. Mas antes disso, a população de países como Brasil e Chile, já sofria com a ausência do Estado no tocante à habitação. Por este motivo, também viraram pauta de discussão perante a ONU, o que veio a ocorrer por meio das conferências internacionais de habitação, que por sua vez, promovem uma mobilização em prol da prática da moradia como um direito humano em todos os países. Estudos foram realizados desde então, apontando a América Latina, como merecedora da atenção dos órgãos internacionais, assim como das recomendações para melhoria da condição de suas habitações, isso por ser uma região bastante povoada e detentora de um crescimento significativo de suas cidades. O Brasil e o Chile foram dois desses países Latino Americanos que conseguiram promover políticas habitacionais semelhantes e que se destacam perante as demais, mas que também sofrem críticas, como o desvio de suas finalidades e conseqüente promoção da chamada segregação socioespacial, discutidas no presente estudo. Assim, esta pesquisa, que se vale da revisão literária, tem o objetivo de criar uma relação entre recomendações gerais da ONU sobre moradia digna, com as normas nacionais e políticas habitacionais recentemente implementadas no Brasil e no Chile. Desta forma, serão analisadas as normas mais importantes sobre moradia digna de âmbito internacional e as nacionais do Brasil e do Chile para que se verifique se teoricamente estão em harmonia e verificar se as últimas políticas habitacionais vão de encontro com as recomendações da ONU. / Housing issues have been discussed by international organizations, such as the UN, since the end of World War II. This occurred in view of the inhuman situation in which the surviving population of the war came to live. But before that, the population of countries like Brazil and Chile, already suffered with the State absence regarding housing. For this reason, its also became the discussion subject towards UN, which came to be through international housing conferences, which in turn, promote a mobilization for the practice of housing as a human right in all countries. Studies have been done since then, pointing to Latin America as deserving attention of international organizations, as well as recommendations for improving the condition of their housing, since it is a very populated region and has a significant growth of its cities. Brazil and Chile were two of those Latin American countries that managed to promote similar housing policies that stand out from the others, but also suffer criticism, such as the deviation of their goals and the consequent promotion of the so-called socio-spatial segregation discussed in the present study. Therefore, this research, which uses the literary revision, aims to create a relationship between general UN recommendations on decent housing, with the national norms and housing policies recently implemented in Brazil and Chile. In this way, will be analyzed the most important norms on decent housing of international scope, also, Brazil and Chile national norms in order to verify if they are theoretically in harmony and if the last housing policies are in agreement with UN recommendations.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela D Ambrosio.pdf: 484754 bytes, checksum: 53255ec03d858187f2b261872c2d4e72 (MD5) Previous issue date: 2013-10-23 / This dissertation presents the right to adequate housing as a fundamental right. Describes the content of that right, his prediction in the Federal Constitution, in legislation and in international human rights protection and exposes the gap between these predictions and reality. Comes from the huge number of people without adequate housing, comprising spaces characterized by the absence of the state. Identified are responsible for fulfilling that right and discussed their exposure to liability, as well as some possible ways of action of public authorities representatives of the three Powers. At the end, were brought into consideration three case studies that illustrate the points made in the theoretical and demonstrate the way in which they conducted some urban land conflicts / Esta dissertação apresenta o direito à moradia digna como um direito fundamental. Descreve o conteúdo desse direito, a sua previsão na Constituição Federal, na legislação e nas normas internacionais de proteção dos direitos humanos e expõe a lacuna existente entre essas previsões e a realidade brasileira. Trata do enorme número de pessoas sem moradia digna, que compõem espaços caracterizados pela ausência do Estado. São identificados os responsáveis pela satisfação do direito à moradia digna e discutidos os limites dessa responsabilidade, bem como algumas possíveis formas de atuação das autoridades públicas representantes dos três Poderes. Ao final, foram trazidos para reflexão três casos práticos, que ilustram as colocações feitas no plano teórico e demonstram o modo pelo qual foram conduzidos alguns conflitos fundiários urbanos