Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 138-146 / O desemprego é um dos principais problemas a ser enfrentado pela sociedade brasileira, sob pena de se tornar uma sociedade de pobreza generalizada e dependente do assistencialismo governamental. Ao seu lado, acompanhando-o, tem-se o fato de que os poucos / Unemployment is one of the main problems to be faced by the Brazilian society, if it doesn't want to become a society of generalized poverty and depending on the government assistance. Next to it, following it, there is the fact that little by little empl

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.193-200 / A crescente influência do Poder Judiciário e dos magistrados em assuntos que tradicionalmente eram resolvidas na esfera política, fenômeno a que se tem dado o nome de judicialização da política, vem modificando as tradicionais relações entre os poderes d / The increasing influence of the Judiciary and the magistrates in issues traditionally resolved in political sphere, phenomenon named as legalization of politics, has been changing the old relationship between the powers of state, expanding Judiciary?s con

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 165-177 / A presente dissertação tem como objetivo apontar sugestões que possibilitem a adoção de medidas por meio das quais as águas transfronteiriças do Aquífero Guarani sejam disponibilizadas igualmente a toda população dos países que originalmente formam o Merc / La presente disertación tiene por objeto señalar las sugerencias que permitan la adopción de medidas por las quales las aguas transfronterizas del Acuífero Guaraní estehan disponibles por igual a todas las personas de los países que originalmente formaron

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 119-127 / A história do acesso à propriedade no Brasil, ao longo dos séculos que se seguiram à chegada dos portugueses se resume, em grande medida, na história da concentração da terra em favor de grupos restritos da sociedade. Àquela história da apropriação da ter / The history of access to property in Brazil after the centuries that followed the arrival of the Portuguese people coincides, vastly, to the history of the concentration of land in favor of restricted groups of the society. About the history of appropriat

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Anti-suit injunctions constituem um fenômeno atual no âmbito do Direito Internacional Privado, notadamente na Arbitragem Comercial Internacional. Essas medidas podem ser utilizadas tanto a favor da arbitragem, quando um juiz estatal proíbe uma das partes

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. [1-6] / O trabalho sob o título Sociedade globalizada e sistema gerencial do Estado (coordenação): um caminho para o desenvolvimento, partindo da premissa de que o Estado é organização social constituído por e para a mesma, recebe influência e é determinado, tant / This study entitled Global Society and State Management system (coordination): a path towards development, originated from the premises that the State is an organization constituted by and for the society, which is under dominant social group influence ei

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.107-115 / O turismo é um direito de todos e dever do Estado. A hermenêutica permite a definição de princípios constitucionais do turismo, daí é dever do Estado a regulação do setor turístico. Na atual política pública do turismo participam da condução do setor div / Tourism is everyone's right and duty of the state. Article 180 of the federal constitution sets out rules for management and regulation of tourism in Brazil. Tourism can be a factor for social and economic development. In the current public policy of the

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.129-140 / As questões ambientais presentes na atualidade possuem uma dimensão cada vez mais ampla, uma vez que afetam toda a população mundial, independentemente de Estados ou limites. Neste contexto estão as águas transfronteiriças, recursos ambientais compartilha / The environmental issues present nowadays have a dimension that is getting bigger by the hour and it affects the worldwide population regardless of State or limits. Within this context we find transboundary waters, environmental resources simultaneously s

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / As Áreas úmidas constituem ecossistemas úmidos, de transição entre o meio aquático e terrestre, incorporando características desses dois ambientes. Podem ser encontradas em baías, estuários, deltas, recifes de coral, marismas, manguezais, restingas, alaga

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / O presente trabalho enfoca o estudo na imunidade de jurisdição de Estados soberanos e organizações internacionais nas relações de trabalho no Brasil. Foi feita uma análise das questões social, política e jurídica estabelecendo conceitos, características e