Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-19T11:54:21Z No. of bitstreams: 1 antoniocarlossiqueiradutra.pdf: 2859848 bytes, checksum: f27630613964bc7e4c5081edc34baa49 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:35:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antoniocarlossiqueiradutra.pdf: 2859848 bytes, checksum: f27630613964bc7e4c5081edc34baa49 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:37:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antoniocarlossiqueiradutra.pdf: 2859848 bytes, checksum: f27630613964bc7e4c5081edc34baa49 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T15:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antoniocarlossiqueiradutra.pdf: 2859848 bytes, checksum: f27630613964bc7e4c5081edc34baa49 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / A dissertação ―Senha do Mundo, narrativas de jovens em experiência de acesso à cultura‖ é um trabalho que transpõe tempos distintos na relação de ação e reflexão nas fronteiras que vinculam os territórios da Educação e da Cultura. Trata-se, por um lado, de uma pesquisa que nasceu como dissertação, do meu olhar contemporâneo - na condição de gestor de uma Secretaria Municipal de Cultura - e que desse lugar vem pensando os efeitos possíveis, sobre os sujeitos em seus percursos escolares, de políticas públicas que garantam ao cidadão o direito de acesso à Cultura em suas múltiplas dimensões. Paralelamente, é um trabalho que evoca uma densa experiência processada num tempo passado, bem como as narrativas dela constituídas tomando-se por base os processos de significação elaborados em função da vivência compartilhada por um grupo de jovens que, pela relação com a cultura, encontraram uma possibilidade de redefinição dos rumos da própria vida e passaram a trilhar um caminho de sucesso escolar e profissional, rompendo um círculo vicioso de pobreza e exclusão que marcava suas vidas. A questão central de investigação pode ser assim descrita: quais as percepções que os sujeitos participantes de uma experiência singular com a produção cultural no interior do espaço escolar possuem, hoje, sobre a vivência do direito à cultura e de que modo essa percepção manifesta-se em suas narrativas individuais e grupais? Para tanto, buscou-se criar condições que permitissem a emergência das narrativas de sete jovens participantes de um projeto de arte e cultura, no contraturno escolar ao longo dos anos de 1995 a 2005, em uma escola de periferia urbana de Juiz de Fora. A opção metodológica que gerou o desenvolvimento da pesquisa pautou-se na busca da construção de dispositivos disparadores de lembranças eleitos no processo de pesquisa. Esses objetos menemônicos escolhidos trazem também, as minhas narrativas e reinterpretações sobre o vivido, tendo como foco a mobilização de diferentes linguagens advindas de diferentes suportes culturais, de modo coerente com aquilo que pautou a vivência de uma escola que dialogava sistemicamente com dimensões múltiplas da cultura. Cartas, videoclipe com 135 fotos da trajetória do grupo além de um grupo focal, assumem a função desses disparadores e são capazes de desacomodar as camadas de memórias no indivíduo. Para interpretar as narrativas foram incorporados os conceitos de Ecléa Bosi sobre memória dos cidadãos ligados às classes trabalhadoras; direito a cultura através das propostas e estudos de Marilena Chauí; as idéias sobre narrativas de Michel Conelly e Jean Clandinin, além do pensamento estruturado de Michel de Certeau em torno do conceito cultura no plural. Como elo de ligação entre o tempo do passado, na experiência do vivido, e o tempo presente, como um momento de reinterpretação e ressignificação optei por, ao longo do texto, utilizar a poesia de Carlos Drummond de Andrade como uma metanarrativa articuladora de tempos, intérprete da experiência e produtora de sentidos sensíveis para o leitor. Essa escolha se justifica pela história do grupo e a relação que guarda com as palavras tratadas com beleza pelo poeta e por dialogarem diretamente com nossas narrativas. / The dissertation entitled ―Password to the World, youth narrative in their experience towards culture access‖ goes back in time in its relationship with action and reflection on the threshold between Education and Culture. This is a Master´s Degree Dissertation which conveys a contemporary view from the management of the Municipal Secretariat of Culture of Juiz de Fora, considering the possible effects of public policies which warrant the access to culture in its multiple dimensions. It is also a work which evokes deep past experiences, as well as their resulting narratives. The meaning-construction processes resulting from the experience of a group of youths is taken as the very basis of this work due to their relationship with culture, which allowed the students to realign their pathway towards both successful school and professional life, breaking away from the vicious circle of poverty and social exclusion which underpinned their lives. The key issue being investigated can be put as follows: how do the students experiencing a unique opportunity of cultural production within the school context perceive their right to culture and how does this reflect on their individual and group narratives? In order to answer these questions, conditions were offered so that these narratives were produced by seven youths taking part in an art and culture-based project in an urban municipal school of Juiz de Fora between 1995 and 2005. As for the methodology, devices were selected during research in order to evoke their memories. These mnemonic devices also brought back my memories and reinterpretations of those experiences, focusing on the mobilization of different languages resulting from different cultural frameworks, consistent with what featured the experience of a school which effectively communicated across multiple cultural dimensions. Letters and a video clip with 135 photos of the group´s trajectory apart from a focus group worked as triggers and were capable of mixing the individual´s memory layers. In order to interpret the narratives, Ecléa Bosi´s concepts on the memory of working class citizens were used, as well as Marilena Chauí´s studies on the right to culture, Michel Conelly´s and Jean Clandinin´s ideas on narratives and Michel de Certeau´s structured thinking on the concept of culture in the plural. Working as a binding element between the experienced past and the living present as a moment of reinterpretation and resignificance, the poem by Carlos Drummond de Andrade was chosen as a metanarrative which framed time, interpreting experience and producing meaningful messages to the reader. This choice can be explained by the group´s history and its relationship with the words which were so beautifully used by the poet and interacted so closely with our narratives.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Cristina Kruse.pdf: 1702857 bytes, checksum: 1a665b96b4ca0f1c67ca3bcc9c19466a (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Every nation has its own culture, historically and materially determined, which is expressed by different values, structures, individuals and own symbols. Given these peculiarities, blunts the need for instruments to ensure the preservation of each nation-state culture. The State has the responsibility to provide mechanisms and tools that enforce the protection of culture. In contrast, in a state that follows the liberal ideology, companies are obtainers constantly pursuing profit and therefore any investments that do not relate to the market demands are, ready, discarded. Outcrop is so, conflicts of interest between private companies and the collective interest that is to direct resources to the culture ends up being seen exclusively as an expense and not as an investment. Seeking a break from the predecessor military regime implemented in Brazil, the 1988 Federal Constitution (CF / 88) established a list of rights and guarantees to individuals and built the culture as a constitutional guarantee. In the early 90s, emerges the Rouanet Law, a cultural policy model partnership of private companies that search through tax incentives to foster investment in the cultural sector of the country. Through the Rouanet Law, companies started to act as enablers of cultural projects, along with the state. Thus arises a biased partnership of the pubic entity with the private sector, which through the normative text camouflages the existing class struggle also in culture. More than that, through powerful institutions like democracy, is part of an extremely competent speech, legitimized by occult powers that hegemonize vision of contemporary capitalist world. From these assumptions, the research has the heart reflect the effectiveness of the Rouanet Law in the country's culture as well as scoring his mishaps in the city of Ponta Grossa - PR. / Cada povo possui sua própria cultura, historicamente e materialmente determinada, que é expressa por diferentes valores, estruturas, individualidades e símbolos próprios. Diante destas peculiaridades, desponta a necessidade de instrumentos que garantam a preservação da cultura de cada povo-nação. É incumbência do Estado fornecer mecanismos e instrumentos que garantam a proteção da cultura. Entretanto, dentro da lógica e ideologia do neoliberalismo, as empresas são instadas e vivem em busca do lucro e tal forma de ser parece adequar-se como único modo de atuação possível. O Estado encontra aí dificuldades de fazer valer sua missão garantista eis que quaisquer investimentos não adequados às demandas de mercado são, de pronto, descartados. Afloram-se assim, conflitos de interesses entre as empresas privadas e o interesse coletivo, pois direcionar recursos para a cultura acaba sendo visto exclusivamente como despesa e não como investimento, conceito este entendido transcendentalmente, como não retorno lucrativo do capital investido. Buscando romper com o predecessor regime militar implantado no Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) instituiu um rol de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos e consolidou a cultura como uma garantia constitucional. No início dos anos 90, passou a viger a Lei Rouanet, um modelo de política cultural com parceria de empresas privadas, que busca através de incentivos fiscais fomentar o investimento no segmento cultural do país. Através da Lei Roaunet, as empresas passaram a atuar como possíveis fomentadoras de projetos culturais, atuando desta maneira, como agentes participativos da ação do Estado. Em decorrência, surge uma tendenciosa parceria do ente púbico com a iniciativa privada, a qual, por meio do texto normativo camufla a luta de classes que se faz presente na produção cultural. Mais do que isso, através de instituições derivadas do arcabouço democrático insere-se o financiamento cultural por meio do discurso competente, este legitimado por poderes subjacentes de hegemonização da ideologia do mundo capitalista contemporânea. A cultura, por tais subterfúgios, reproduz a subjugação daquela cultura popular que se pode entender como contradominante, como alternativa, como voz da cultura silenciada. A partir destes pressupostos teóricos, a pesquisa e o tabulamento dos dados, realizada com dados da cidade de Ponta Grossa – PR., tem como objetivo refletir criticamente a eficácia e os percalços da Lei Rouanet como instrumento de fomento para a produção da cultura autenticamente ligada à voz dos sem voz.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Mattos Porto Pato.pdf: 1403126 bytes, checksum: be79cb44c26d3916d69a6dd87895ff7d (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this research is to examine the actions of civil society organizations in the cultural and artistic fields by identifying existing institutional profiles. Based on a historical context, in Brazil, three categories have been identified within the context of organized civil society working in the fields of art and culture organizations that provide cultural services, organizations that offer financial support to cultural projects and organizations that directly deal with populations and offer art and culture workshops. Working on the hypothesis of a fourth category, which would include organizations that develop actions related to the right to culture, this research examined the experience of Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação, which is an organization, stablished in 1994, whose work is guided by a human rights-based approach to art and culture. The organization focuses on artistic expressions produced in lowincome neighborhoods of the city of São Paulo, which are part of a more comprehensive movement known as cultura de periferia. This study is based on Marilena Chaui s concept of cultural citizenship, on the understanding of culture as a tool for social change and on the full right to culture: access, fruition, production and creation. Raymond Williams s concept of culture, its dimensions of popular culture and culture is ordinary. This is a challenging moment for civil society organizations with respect to their political and financial sustainability, since their reliability is being questioned and they have been facing project-funding difficulties. In view of this situation, they must reinvent themselves. And, certainly, getting connected with the cultural and artistic fields is a way of both reinventing themselves and expanding their scope of action. The increase in the number of cultural public programs has enabled this connection and has become an opportunity. These organizations have emerged from popular education and from the support to social movements; therefore, their actions are rooted in this way of thinking. In addition, when organizations deal with the human right to culture, they become spaces that foster the fight against social inequalities, as well as social transformation and a new project of society. The methodology of this research is a multidisciplinary analysis of the facts in its political, anthropologic/culture dimensions. Based on the bibliographic references and on the field research as strategies of analysis, as realization of interviews and participation on some events organized by Ação Educativa / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação das organizações da sociedade civil no âmbito da cultura e das artes, identificando as formas distintas de perfis institucionais existentes. A partir de um contexto histórico no Brasil foi possível observar a existência de três eixos que constituem parâmetros para o contexto da sociedade civil organizada e vinculada à área temática da arte e cultura: as organizações que prestam serviços culturais; as que financiam projetos de cultura; e aquelas vinculadas ao atendimento às populações e que oferecem oficinas de arte e cultura. Na hipótese da existência de uma quarta vertente, que seriam as organizações que atuam pelo direito à cultura, esta pesquisa debruçou-se na experiência da Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação. Fundada em 1994, propõe-se a trabalhar cultura e arte na perspectiva dos direitos humanos, com foco nas manifestações artísticas produzidas nas regiões periféricas da cidade de São Paulo, por sujeitos inseridos numa mobilização mais ampla, conhecida por cultura de periferia . Para fundamentar a análise, partiu-se da compreensão da cultura para a transformação social e do direito à cultura na sua totalidade: acesso, fruição, produção e criação de bens culturais, utilizando, como referencial teórico, a noção de cidadania cultural apresentada por Marilena Chaui, assim como o conceito de cultura, de Raymond Williams, em suas dimensões de cultura popular, produzida e apropriada por sujeitos na vida cotidiana. O momento é complexo para a sustentabilidade financeira e política das organizações da sociedade civil, que têm sofrido ataques a sua idoneidade e dificuldade para a manutenção financeira dos seus projetos. Sendo assim, é preciso que elas se reinventem. E, a aproximação com o contexto cultural e das artes é uma forma de reinventar-se, de ampliar sua ação. O aumento dos programas públicos culturais possibilitou essa aproximação e configurou-se como uma oportunidade. Tais organizações surgiram da educação popular e do apoio aos movimentos sociais, e essa forma de pensar está enraizada em sua forma de fazer. Direito à cultura, quando trabalhado nas organizações, torna-se também espaço de luta contra as desigualdades e pela transformação social e por um projeto novo de sociedade. Metodologia pressupõe uma análise multidisciplinar que compreende a dimensão antropológica/cultural e política dos fenômenos. Estratégias de análise estão centradas no mapeamento e incorporação das referências bibliográficas e na pesquisa de campo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Mattos Porto Pato.pdf: 1403126 bytes, checksum: be79cb44c26d3916d69a6dd87895ff7d (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this research is to examine the actions of civil society organizations in the cultural and artistic fields by identifying existing institutional profiles. Based on a historical context, in Brazil, three categories have been identified within the context of organized civil society working in the fields of art and culture organizations that provide cultural services, organizations that offer financial support to cultural projects and organizations that directly deal with populations and offer art and culture workshops. Working on the hypothesis of a fourth category, which would include organizations that develop actions related to the right to culture, this research examined the experience of Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação, which is an organization, stablished in 1994, whose work is guided by a human rights-based approach to art and culture. The organization focuses on artistic expressions produced in lowincome neighborhoods of the city of São Paulo, which are part of a more comprehensive movement known as cultura de periferia. This study is based on Marilena Chaui s concept of cultural citizenship, on the understanding of culture as a tool for social change and on the full right to culture: access, fruition, production and creation. Raymond Williams s concept of culture, its dimensions of popular culture and culture is ordinary. This is a challenging moment for civil society organizations with respect to their political and financial sustainability, since their reliability is being questioned and they have been facing project-funding difficulties. In view of this situation, they must reinvent themselves. And, certainly, getting connected with the cultural and artistic fields is a way of both reinventing themselves and expanding their scope of action. The increase in the number of cultural public programs has enabled this connection and has become an opportunity. These organizations have emerged from popular education and from the support to social movements; therefore, their actions are rooted in this way of thinking. In addition, when organizations deal with the human right to culture, they become spaces that foster the fight against social inequalities, as well as social transformation and a new project of society. The methodology of this research is a multidisciplinary analysis of the facts in its political, anthropologic/culture dimensions. Based on the bibliographic references and on the field research as strategies of analysis, as realization of interviews and participation on some events organized by Ação Educativa / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação das organizações da sociedade civil no âmbito da cultura e das artes, identificando as formas distintas de perfis institucionais existentes. A partir de um contexto histórico no Brasil foi possível observar a existência de três eixos que constituem parâmetros para o contexto da sociedade civil organizada e vinculada à área temática da arte e cultura: as organizações que prestam serviços culturais; as que financiam projetos de cultura; e aquelas vinculadas ao atendimento às populações e que oferecem oficinas de arte e cultura. Na hipótese da existência de uma quarta vertente, que seriam as organizações que atuam pelo direito à cultura, esta pesquisa debruçou-se na experiência da Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação. Fundada em 1994, propõe-se a trabalhar cultura e arte na perspectiva dos direitos humanos, com foco nas manifestações artísticas produzidas nas regiões periféricas da cidade de São Paulo, por sujeitos inseridos numa mobilização mais ampla, conhecida por cultura de periferia . Para fundamentar a análise, partiu-se da compreensão da cultura para a transformação social e do direito à cultura na sua totalidade: acesso, fruição, produção e criação de bens culturais, utilizando, como referencial teórico, a noção de cidadania cultural apresentada por Marilena Chaui, assim como o conceito de cultura, de Raymond Williams, em suas dimensões de cultura popular, produzida e apropriada por sujeitos na vida cotidiana. O momento é complexo para a sustentabilidade financeira e política das organizações da sociedade civil, que têm sofrido ataques a sua idoneidade e dificuldade para a manutenção financeira dos seus projetos. Sendo assim, é preciso que elas se reinventem. E, a aproximação com o contexto cultural e das artes é uma forma de reinventar-se, de ampliar sua ação. O aumento dos programas públicos culturais possibilitou essa aproximação e configurou-se como uma oportunidade. Tais organizações surgiram da educação popular e do apoio aos movimentos sociais, e essa forma de pensar está enraizada em sua forma de fazer. Direito à cultura, quando trabalhado nas organizações, torna-se também espaço de luta contra as desigualdades e pela transformação social e por um projeto novo de sociedade. Metodologia pressupõe uma análise multidisciplinar que compreende a dimensão antropológica/cultural e política dos fenômenos. Estratégias de análise estão centradas no mapeamento e incorporação das referências bibliográficas e na pesquisa de campo

Com a análise histórica da chamada propriedade intelectual, em especial das patentes, copyright e direitos autorais, esta tese trata da crise do capitalismo contemporâneo, e analisa a tendência dissimulada de ascensão de Estados, que com o uso da tecnologia informática e o recrudescimento das legislações, se tornam cada vez mais autoritários e avançam sobre direitos e liberdades civis. Para isso é reconstituída a história dos computadores, da Internet, do Movimento do Software Livre, dos Partidos Piratas, do movimento do Software Livre no Brasil, das legislações de propriedade intelectual no mundo ocidental e da globalização do comércio e das finanças / Through the historical analysis of the \"intellectual property\", in particular patents, copyright and authors rights, this thesis deals with the crisis of contemporary capitalism, and analyzes the covert increasing trend of states, that with the use of computer technology and the intensification of laws, become increasingly authoritarian, eroding civil rights and liberties secured by populations long ago. To reach this objective the history of computers, the Internet, the Free Software Movement, the Pirate Parties, the Free Software movement in Brazil, the intellectual property laws in the Western world and the globalization of trade and finance are reconstituted

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Nicoletti Mizukami.pdf: 4110055 bytes, checksum: fc8c654e19a713787d727a72bbc67a4e (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Noticing that debates concerning the constitutional aspects of copyright are either rare or insufficient in Brazilian legal literature especially when it comes to dealing with themes regarding the current crisis of intellectual property rights we sought out to investigate which answers could be found in the Brazilian Constitution for the problem of file sharing. Starting out from the hypothesis that adequate solutions could be found by understanding the meaning and the extent of the social function of property clause established under art. 5º, XXIII of the Constitution, we adopted Lawrence Lessig s model of four modalities of constraint to frame an interdisciplinary approach to the problem. We chose not to ignore legal dogmatics, but to deal with it in a theoretical environment that prioritizes policy considerations, with the goal of developing an optimal regime of copyright exceptions. We conclude that there is room for an interpretation of the Brazilian Constitution under which file sharing would be legal, along with other practices that are currently considered to constitute copyright infringement. On the other hand, we also conclude that any reasonable interpretation of the Brazilian Constitution would disallow maximalist implementations of copyright law, and that the copyright exception regime established by the Brazilian Copyright Statute (Lei n.º 9.610/98) is not wide enough to meet the demands of the social function of intellectual property, as required by the Constitution. If construed restrictively, the Brazilian Copyright Statute is unconstitutional as far as exceptions are concerned. The theoretical framework that guided our interpretation of the Constitution is based on a Kelsenian approach on a metatheoretical level, under which two different approaches were used on a theoretical level, applied separately and not together, and with different methodological consequences: Friedrich Müller s Strukturiende Rechtslehre and Robert Alexy s theory of fundamental rights / Notando que na literatura jurídica brasileira as discussões em torno das dimensões constitucionais dos direitos autorais são raras e insuficientes, ainda mais em se tratando de temas ligados à atual crise da propriedade intelectual, a presente dissertação procurou investigar quais as respostas que Constituição brasileira poderia oferecer ao fenômeno do compartilhamento de arquivos na Internet, partindo da hipótese de que a delimitação do conteúdo da função social da propriedade, inserida no art. 5º, inciso XXIII da CF/88, poderia oferecer soluções adequadas para o problema. Com fundamentação na teoria das quatro modalidades de regulação de Lawrence Lessig, adotou-se uma abordagem de análise interdisciplinar que não ignora problemas de dogmática jurídica, mas os insere em um plano teórico que privilegia a discussão em torno de quais políticas públicas seriam as mais desejáveis em relação a um regime ideal de exceções aos direitos autorais. Concluiu-se que há espaço para uma interpretação da Constituição que autorizaria a prática do compartilhamento de arquivos, bem como outras condutas afins, argumentando-se, por outro lado, que uma política maximalista de propriedade intelectual extrapola qualquer interpretação razoável da dimensão constitucional dos direitos autorais, e que as limitações implementadas infraconstitucionalmente pela Lei n.º 9.610/98 são insuficientes para suprir o que é exigido pela função social da propriedade intelectual e, conseqüentemente, inconstitucionais se interpretadas restritivamente. No tocante aos aspectos teórico-metodológicos específicos de ciência do direito, optou-se por uma perspectiva kelseniana em um nível metateórico, e a aplicação separada de abordagens distintas no plano teórico: a teoria estruturante de Friedrich Müller, e a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, cada qual com suas particulares conseqüências metodológicas

Com a análise histórica da chamada propriedade intelectual, em especial das patentes, copyright e direitos autorais, esta tese trata da crise do capitalismo contemporâneo, e analisa a tendência dissimulada de ascensão de Estados, que com o uso da tecnologia informática e o recrudescimento das legislações, se tornam cada vez mais autoritários e avançam sobre direitos e liberdades civis. Para isso é reconstituída a história dos computadores, da Internet, do Movimento do Software Livre, dos Partidos Piratas, do movimento do Software Livre no Brasil, das legislações de propriedade intelectual no mundo ocidental e da globalização do comércio e das finanças / Through the historical analysis of the \"intellectual property\", in particular patents, copyright and authors rights, this thesis deals with the crisis of contemporary capitalism, and analyzes the covert increasing trend of states, that with the use of computer technology and the intensification of laws, become increasingly authoritarian, eroding civil rights and liberties secured by populations long ago. To reach this objective the history of computers, the Internet, the Free Software Movement, the Pirate Parties, the Free Software movement in Brazil, the intellectual property laws in the Western world and the globalization of trade and finance are reconstituted