Global ETD Search

1	LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolares / FREE INITIATIVE: foundation of the Republic or discursive maneuver? An analysis of (in) compatibility of infra-constitutional legislation and Legal argument of the STF with the principle of free initiative in cases of half-entry law and the school fees law ARRAES, Rayana Pereira Sotão 29 January 2016 (has links) Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-04T13:02:08Z No. of bitstreams: 1 RAYANA PEREIRA SOTÃO ARRAES.pdf: 929825 bytes, checksum: c0ff57576facb193781ec406cebfd96c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-04T13:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAYANA PEREIRA SOTÃO ARRAES.pdf: 929825 bytes, checksum: c0ff57576facb193781ec406cebfd96c (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / The Constitution of 1988 expressly guaranteed the State's commitment to promote education, culture, sport and recreation to citizens. Similarly, in order to achieve the goal of promoting the Republic development, it disciplined economic order in particular session and expressly tutored private property and free enterprise. Although the operation of educational and cultural activities has been authorized to the private sector with significant autonomy, leaving the state the role of monitoring the compliance of the exercise of such activity to the values of society - such as the exercise of the social function of property - State interference upon free initiative of the entertainment business sector has been gigantic, on the grounds of democratization of education and culture, as with federal laws 9870/99 and 12.933 / 2013. This paper analyzes such laws, seeking to identify the incompatibility thereof with the Constitution, as well as demonstrating the negative consequences to democracy, the economic environment and access to education and culture, in that it interferes with administrative and financial autonomy of private enterprises of the branches pointed out, to ensure the rights to education and culture, transfering this burden to the private sector. / O texto constitucional de 1988 trouxe expressamente o compromisso do Estado em promover a educação, cultura, esporte e lazer aos cidadãos. Da mesma forma, com o intuito de concretizar o objetivo da República de promoção do desenvolvimento, disciplinou a ordem econômica em sessão específica e tutelou expressamente a propriedade privada e a livre iniciativa. Embora a exploração de atividades educacionais e culturais tenha sido autorizada à iniciativa privada com significativa autonomia, restando ao Estado o papel de fiscalização da conformidade do exercício de tal atividade aos valores da sociedade – tais como o exercício da função social da propriedade – a interferência do Estado na livre iniciativa do setor empresarial de entretenimento tem sido agigantada, sob a justificativa de democratização da educação e da cultura, como acontece com as leis federais 9.870/99 e 12.933/2013. O presente trabalho analisa as referidas leis, buscando apontar a incompatibilidade das mesmas com o texto constitucional, bem como demonstrando os reflexos negativos à democracia, ao cenário econômico e ao acesso à educação e à cultura, na medida em que interfere na autonomia administrativo-financeira das empresas privadas dos ramos apontados, sob a justificativa de garantia dos direitos à educação e à cultura, por via reversa de transferência deste ônus à iniciativa privada. Direito Público
2	Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. / Cultural rights and audiovisual film: between protection and access. Allan Rocha de Souza 18 June 2010 (has links) Este trabalho consiste em analisar a legalidade da exibição pública da obra audiovisual cinematográfica, sem autorização ou pagamento aos titulares, em razão do direito fundamental de acesso à cultura. Faz-se necessário, para tal, verificar o conteúdo e identificar os efeitos dos direitos culturais, tanto no que se refere às políticas públicas de cultura quanto em face das relações inter-privadas. Preliminarmente, discutem-se os conceitos de culturas e suas aplicações no entendimento da sociedade contemporânea. São igualmente apontadas as fontes normativas dos direitos culturais no plano nacional e internacional. Questionam-se, do mesmo modo, os limites ao exercício patrimonial dos direitos autorais que, ao indicar suas bases constitucionais, aponta para a obrigatória extensividade da interpretação dos limites estabelecidos na legislação ordinária especial, em razão dos próprios direitos fundamentais. No desenvolvimento do trabalho, busca-se integrar os dados e reflexões sociais com o exame jurisprudencial e crítica doutrinária. Utilizam-se, complementariamente, os métodos de abordagem hipotético-dedutivos e indutivos, além do método de procedimento funcionalista. A ponderação entre o direito de acesso à cultura e o exercício dos direitos patrimoniais autorais é necessária para solucionar o aparente conflito entre estes direitos. O direito fundamental de acesso à cultura somente pode sofrer restrições que não se contraponham às suas finalidades. As limitações impostas aos direitos autorais devem ser condizentes com a regra dos três passos. As conclusões, que são resultado da ponderação entre os direitos patrimoniais do autor e de acesso à cultura, apontam para a existência de condições que permitem o equilíbrio destas posições jurídicas, preservando, ao máximo, seus respectivos conteúdos. Desta forma, conclui-se que as obras audiovisuais cinematográficas podem, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ser publicamente exibidas, sem necessidade de autorização prévia ou remuneração, desde que em caráter não-patrimonial e com o objetivo principal de efetivação dos direitos fundamental de acesso à cultura. / The present work consists of examining the legality of the public exhibition of a film, without authorization or payment to the right holders, on the basis that its exhibition is a fundamental right of access to culture. Accordingly it is necessary to verify the contents and identify the effects of the cultural rights, both in regard to public cultural policy and in the context of inter-private relationships. Preliminary, the concepts of cultures and its applications to the understanding of contemporary society will be explored. Next, the normative sources of cultural rights at the national and international levels are considered. Thus, the limits of the exercise of authors economic rights are questioned particularly when the constitutional basis of these fundamental rights point to the extensiveness of the interpretation of the limitations of the copyright legislation. In so doing the thesis seeks to integrate social data with the examination of case-law and critical discussions of the doctrine. Complementarily, it uses the hypothetical-deductive and inductive methods of approach, and the functionalist method of procedure. The balance between the right of access to culture and the exercise of authors economic rights is required to resolve the apparent conflict between these rights. The fundamental right of access to culture can only be restricted in situations that do not conflict with its purposes. The limitations to copyright should be consistent with the three steps rule'. The findings, which are the result of the balance between authors patrimonial rights and the cultural right of access, point to the existence of conditions that allow for equilibrium between these legal positions, while at the same time preserving its core content. Thus, it concludes that the feature films, in accordance with Brazilian legal system, may be publicly displayed without prior authorization or remuneration, provided that their public exhibition is on a non-patrimonial basis and for the primary purpose of applying the fundamental right of access to culture. Cultura e direito Direitos fundamentais Direitos autorais - Cinema Direitos autorais Access to Culture Film works Authors Rights Cultural Rights DIREITO CIVIL
3	Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. / Cultural rights and audiovisual film: between protection and access. Allan Rocha de Souza 18 June 2010 (has links) Este trabalho consiste em analisar a legalidade da exibição pública da obra audiovisual cinematográfica, sem autorização ou pagamento aos titulares, em razão do direito fundamental de acesso à cultura. Faz-se necessário, para tal, verificar o conteúdo e identificar os efeitos dos direitos culturais, tanto no que se refere às políticas públicas de cultura quanto em face das relações inter-privadas. Preliminarmente, discutem-se os conceitos de culturas e suas aplicações no entendimento da sociedade contemporânea. São igualmente apontadas as fontes normativas dos direitos culturais no plano nacional e internacional. Questionam-se, do mesmo modo, os limites ao exercício patrimonial dos direitos autorais que, ao indicar suas bases constitucionais, aponta para a obrigatória extensividade da interpretação dos limites estabelecidos na legislação ordinária especial, em razão dos próprios direitos fundamentais. No desenvolvimento do trabalho, busca-se integrar os dados e reflexões sociais com o exame jurisprudencial e crítica doutrinária. Utilizam-se, complementariamente, os métodos de abordagem hipotético-dedutivos e indutivos, além do método de procedimento funcionalista. A ponderação entre o direito de acesso à cultura e o exercício dos direitos patrimoniais autorais é necessária para solucionar o aparente conflito entre estes direitos. O direito fundamental de acesso à cultura somente pode sofrer restrições que não se contraponham às suas finalidades. As limitações impostas aos direitos autorais devem ser condizentes com a regra dos três passos. As conclusões, que são resultado da ponderação entre os direitos patrimoniais do autor e de acesso à cultura, apontam para a existência de condições que permitem o equilíbrio destas posições jurídicas, preservando, ao máximo, seus respectivos conteúdos. Desta forma, conclui-se que as obras audiovisuais cinematográficas podem, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ser publicamente exibidas, sem necessidade de autorização prévia ou remuneração, desde que em caráter não-patrimonial e com o objetivo principal de efetivação dos direitos fundamental de acesso à cultura. / The present work consists of examining the legality of the public exhibition of a film, without authorization or payment to the right holders, on the basis that its exhibition is a fundamental right of access to culture. Accordingly it is necessary to verify the contents and identify the effects of the cultural rights, both in regard to public cultural policy and in the context of inter-private relationships. Preliminary, the concepts of cultures and its applications to the understanding of contemporary society will be explored. Next, the normative sources of cultural rights at the national and international levels are considered. Thus, the limits of the exercise of authors economic rights are questioned particularly when the constitutional basis of these fundamental rights point to the extensiveness of the interpretation of the limitations of the copyright legislation. In so doing the thesis seeks to integrate social data with the examination of case-law and critical discussions of the doctrine. Complementarily, it uses the hypothetical-deductive and inductive methods of approach, and the functionalist method of procedure. The balance between the right of access to culture and the exercise of authors economic rights is required to resolve the apparent conflict between these rights. The fundamental right of access to culture can only be restricted in situations that do not conflict with its purposes. The limitations to copyright should be consistent with the three steps rule'. The findings, which are the result of the balance between authors patrimonial rights and the cultural right of access, point to the existence of conditions that allow for equilibrium between these legal positions, while at the same time preserving its core content. Thus, it concludes that the feature films, in accordance with Brazilian legal system, may be publicly displayed without prior authorization or remuneration, provided that their public exhibition is on a non-patrimonial basis and for the primary purpose of applying the fundamental right of access to culture. Cultura e direito Direitos fundamentais Direitos autorais - Cinema Direitos autorais Access to Culture Film works Authors Rights Cultural Rights DIREITO CIVIL
4	Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos Freitas, Rodrigo Leme 23 February 2015 (has links) Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Leme Freitas.pdf: 1352446 bytes, checksum: 62ae7a0954a1ecad3b3e8a3f960ddff1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / The present work has as its scope to take an interconnected approach between the context of the high rate of violation of intellectual property rights and consumer protection. Before entering specifically in the systematical analysis of the spectrum of both juridical institutes, a brief contextualization will be performed regarding the moment called post-modern, based on the assumption that the main subject area does not result from isolated facts, but from a set of factors which echo in the current historical moment. Subsequently, it will be entered in the joint analysis of the two work pillars which are the intellectual property and the consumer right. In a first moment, the main institutes of intellectual property, their foundations and their historical evolution will be analyzed. Then, with regard to the consumer right, the historical movement which resulted in the formation of its structural axis will be studied, as well as the interference of intellectual property in this construction. The objective, regarding these two approaches, is to seek to demonstrate the preliminary convergence line between both juridical institutes, making clear the approximation feature between them. In chapter 5, however, the work ingresses in its second part. The objective will be to bring up some of the practical and theoretical aspects which aid in the clarification of the detachment which was being settled in the analogue study between these two directions, aiming to present, with that, certain dissonances and paradoxes which were being created by virtue of that detachment. In this chapter, therefore, some of the possible unsteadiness generated by this reality will be verified, so that it enables a reflection regarding the paths which have been traced by this context, not only as a matter of systemic coherence, but for an effective protection of the consumer due to the violations generalized to goods protected by intellectual property rights, above all, in peripheral countries such as Brazil / O presente trabalho tem por escopo fazer uma abordagem interligada entre o contexto da alta taxa de violação dos direitos de propriedade intelectual e a defesa do consumidor. Antes de se ingressar especificamente na análise sistêmica do espectro de ambos os institutos jurídicos, será realizada uma breve contextualização acerca do momento dito pós-moderno, partindo-se do pressuposto de que a temática central não resulta de fatos isolados, mas sim, de um conjunto de fatores que fazem eco no próprio momento histórico atual. Ato contínuo se ingressará na análise conjunta dos dois pilares do trabalho que são a propriedade intelectual e o direito do consumidor. Em um primeiro momento, serão analisados os principais institutos da propriedade intelectual, seus fundamentos e sua evolução histórica. Em seguida, no que tange ao direito do consumidor, será estudado o movimento histórico que desaguou na formação de seu eixo estrutural, assim como a interferência da propriedade intelectual nessa construção. O objetivo, com essas duas abordagens, é buscar demonstrar a preliminar linha de convergência entre os dois institutos jurídicos, tornando clara a feição de aproximação entre ambos. Já no capítulo 4, o trabalho ingressa na sua segunda parte. O objetivo será trazer à tona alguns dos aspectos práticos e teóricos que auxiliam na elucidação do distanciamento que foi se instalando no estudo análogo entre essas duas vertentes, almejando apresentar, com isso, certas dissonâncias e paradoxos que foram sendo criadas em virtude de tal afastamento. Nesse capítulo, serão verificados, portanto, alguns dos possíveis descompassos gerados por essa realidade, de modo a possibilitar uma reflexão sobre os caminhos que vêm sendo traçados por esse contexto, não apenas por uma questão de coerência sistêmica, mas para uma proteção efetiva do consumidor em razão das violações generalizadas a bens protegidos por direitos de propriedade intelectual, sobretudo, em países periféricos como o Brasil Propriedade intelectual Direito do consumidor Acesso à cultura Hiperconsumo Pós-modernidade Intellectual property Consumer right Access to culture Hyperconsumption Post-modernity
5	Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88 Mizukami, Pedro Nicoletti 29 June 2007 (has links) Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Nicoletti Mizukami.pdf: 4110055 bytes, checksum: fc8c654e19a713787d727a72bbc67a4e (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Noticing that debates concerning the constitutional aspects of copyright are either rare or insufficient in Brazilian legal literature especially when it comes to dealing with themes regarding the current crisis of intellectual property rights we sought out to investigate which answers could be found in the Brazilian Constitution for the problem of file sharing. Starting out from the hypothesis that adequate solutions could be found by understanding the meaning and the extent of the social function of property clause established under art. 5º, XXIII of the Constitution, we adopted Lawrence Lessig s model of four modalities of constraint to frame an interdisciplinary approach to the problem. We chose not to ignore legal dogmatics, but to deal with it in a theoretical environment that prioritizes policy considerations, with the goal of developing an optimal regime of copyright exceptions. We conclude that there is room for an interpretation of the Brazilian Constitution under which file sharing would be legal, along with other practices that are currently considered to constitute copyright infringement. On the other hand, we also conclude that any reasonable interpretation of the Brazilian Constitution would disallow maximalist implementations of copyright law, and that the copyright exception regime established by the Brazilian Copyright Statute (Lei n.º 9.610/98) is not wide enough to meet the demands of the social function of intellectual property, as required by the Constitution. If construed restrictively, the Brazilian Copyright Statute is unconstitutional as far as exceptions are concerned. The theoretical framework that guided our interpretation of the Constitution is based on a Kelsenian approach on a metatheoretical level, under which two different approaches were used on a theoretical level, applied separately and not together, and with different methodological consequences: Friedrich Müller s Strukturiende Rechtslehre and Robert Alexy s theory of fundamental rights / Notando que na literatura jurídica brasileira as discussões em torno das dimensões constitucionais dos direitos autorais são raras e insuficientes, ainda mais em se tratando de temas ligados à atual crise da propriedade intelectual, a presente dissertação procurou investigar quais as respostas que Constituição brasileira poderia oferecer ao fenômeno do compartilhamento de arquivos na Internet, partindo da hipótese de que a delimitação do conteúdo da função social da propriedade, inserida no art. 5º, inciso XXIII da CF/88, poderia oferecer soluções adequadas para o problema. Com fundamentação na teoria das quatro modalidades de regulação de Lawrence Lessig, adotou-se uma abordagem de análise interdisciplinar que não ignora problemas de dogmática jurídica, mas os insere em um plano teórico que privilegia a discussão em torno de quais políticas públicas seriam as mais desejáveis em relação a um regime ideal de exceções aos direitos autorais. Concluiu-se que há espaço para uma interpretação da Constituição que autorizaria a prática do compartilhamento de arquivos, bem como outras condutas afins, argumentando-se, por outro lado, que uma política maximalista de propriedade intelectual extrapola qualquer interpretação razoável da dimensão constitucional dos direitos autorais, e que as limitações implementadas infraconstitucionalmente pela Lei n.º 9.610/98 são insuficientes para suprir o que é exigido pela função social da propriedade intelectual e, conseqüentemente, inconstitucionais se interpretadas restritivamente. No tocante aos aspectos teórico-metodológicos específicos de ciência do direito, optou-se por uma perspectiva kelseniana em um nível metateórico, e a aplicação separada de abordagens distintas no plano teórico: a teoria estruturante de Friedrich Müller, e a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, cada qual com suas particulares conseqüências metodológicas Direitos autorais Direito de autor Função social da propriedade Propriedade intelectual Limitações aos direitos autorais Compartilhamentos de arquivos Políticas públicas Internet Direito digital Direito à educação Direito à cultura Commons Brasil -- [Constituicao (1988)] Propriedade intelectual -- Brasil Direito de autor -- Brasil Internet -- Leis e legislacao -- Brasil Droit d'auteur Social function of property Intelectual property Copyright exceptions File sharing Information policy Internet Internet law Right to education Access to culture Commons
6	Les politiques culturelles et le processus de développement dans le monde arabe : analyse d’une série d’indicateurs / Cultural policies and the development process in the Arab world : analysis of selected indicators Mehadji, Meriem 02 October 2014 (has links) En 2010, le bilan sur les objectifs du millénaire pour le développement (OMD) a révélé que l’ensemble des pays ainsi que les différents acteurs impliqués dans ce processus devaient redoubler leurs efforts afin de mettre en place des projets adaptés à la nature des diverses sociétés. À cet effet, la question de la « culture » s’est imposée comme un facteur évident et inhérent à l’accomplissement de ces objectifs. C’est dans ce cadre que se pose notre problématique de recherche à travers une zone géostratégique qui subit de grands bouleversements au niveau politique, économique et social. De cette manière, la culture peut-elle constituer un élément de base dans les programmes de développement entrepris dans les États arabes ? Cette présente thèse s’achemine à travers trois principales étapes. D’abord l’intégration de la culture dans ce processus en tant que secteur à part entière. Ensuite, les moyens et les méthodes utilisés par les différents acteurs engagés et concernés par le domaine de la culture dans les pays arabes. Enfin, les indicateurs spécifiques à la région à travers lesquels apparaissent les limites, mais également le potentiel des États arabes. Pour finir, cette démarche fait office de défrichement, car le développement à travers le secteur culturel reste peu exploité dans le monde arabe. Toutefois, les changements qui s’opèrent depuis quelques années dans la région peuvent conduire à une véritable reconsidération du secteur culturel et de sa relation avec le processus de développement. / In 2010, the appraisal of the Millennium Development Goals (MDGs) indicated that all the countries and the different actors involved in this process should underlay their efforts to implement projects adapted to the nature of the various societies. To this end, the issue of "culture" has emerged as an obvious and inherent factor in achieving these goals.Our research issue raises in this context through a geostrategic area which undergoes great changes in the political, economic and social level. Thus, can the culture constitute a basic element in the development programs undertaken in the Arab States? The present thesis is developed through three main stages. First, the integration of culture in this process as a real sector. Then, the means and methods used by the different actors involved and concerned with the field of culture in the Arab countries. Finally, specific indicators related to the region which could show the limits, but also the potential of Arab States.This approach acts as clearing, insofar as the development through cultural sector remains largely untapped in the Arab world. However, the changes occurring in recent years in the region can lead to a genuine reconsideration of the cultural sector and its relationship with the development process. Développement Culture Cycle culturel Valeur Capital humain créatif Identité Politiques culturelles Monde arabe Industries culturelles Éducation artistique Emploi artistique Mondialisation Institutions culturelles Patrimoine Urbanisation Égalité Zones rurales Droits culturels Tourisme culturel Statut Financement de l’art Participation Accès à la culture Équité des genres Coopération Droits d’auteur et droits voisins Artistes Development Culture Cultural cycle Value Creative human capital Identity Cultural policies Arab world Cultural industries Arts education Artistic employment Globalization Cultural institutions Heritage Urbanization Equality Rural areas Cultural rights Cultural tourism Status Funding art Participation Access to culture Gender equity Cooperation Copyright and neighboring rights Artists 306

1

Page generated in 0.0662 seconds