O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal em 2003, foi estudado a partir do contexto dos beneficiários moradores na favela São Judas, localizada na periferia da cidade de Guarulhos. A pesquisa objetivou caracterizar, do ponto de vista socioeconômico e cultural, famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, assim como identificar mudanças na dinâmica familiar e os significados assumidos pelo programa como modo diferenciado de vida. O estudo pretendeu, ainda, analisar os alcances e limitações do Bolsa Família no acesso da população aos serviços de saúde e educação e à inclusão social, considerando-se o desenvolvimento social. A proposta de pesquisa baseou-se no pressuposto de que a introdução do programa Bolsa Família, como proposta de política de transferência direta de renda para as camadas da população consideradas excluídas, tanto dos processos produtivos quanto das relações sociais, é considerada, atualmente, como medida que encerra alcances e limitações na redução da pobreza e melhoria das condições de vida dos beneficiados em situação de pobreza e extrema pobreza. O referencial metodológico escolhido para esta investigação contemplou a análise de dados quantitativos, através de levantamento socioeconômico e de narrativas, analisadas a partir da realização de entrevistas com beneficiários do programa. A partir da análise de dados quantitativos e qualitativos observou-se que a inclusão das famílias moradoras em áreas de favela, neste programa, não é suficiente para promover mudanças significativas de padrões de vida, ainda que o benefício ofereça auxílio nas despesas de primeira necessidade. As condicionalidades em saúde e educação são cumpridas, porém não garantem mudanças nos modos de vida e demandam grande esforço da população para que estas sejam atendidas, uma vez que as condicionalidades impostas não foram acompanhadas de maior disponibilidade de serviços públicos na área em questão. Do ponto de vista da redução da pobreza e do desenvolvimento humano o Bolsa Família atende apenas parcialmente esses objetivos, sendo avaliado como necessário sua articulação com outras políticas sociais voltadas à habitação e geração de emprego e renda / The Bolsa Familia programme (Family Cash programme), established by the Brazilian federal government in 2003, has been studied from the context of the beneficiaries living in The São Judas slum area, located in the suburb of Guarulhos city. The research aimed to characterize (define / illustrate), from a socioeconomic and cultural viewpoint, families receiving the Bolsa Familia benefit; building on this by identifying changes in family dynamics and the impact generated by the programme pertaining to a differentiated way of life. The study also wanted to examine the possibilities and limitations of the Bolsa Familia in relation to public health and education services as well as social inclusion from the viewpoint of social development. The research proposal was based on the assumption that the introduction of this programme, as a proposed policy of direct income transfer to population segments considered excluded, as the processes of social relations is regarded nowadays as far terminating scope and there are limitations in reducing poverty and improving living conditions of beneficiaries in poverty and extreme poverty. The methodological approach adopted for this research included the analysis of quantitative data through socioeconomic survey and narrative, analyzed from interviews with the programme beneficiaries. From an analysis of quantitative and qualitative data of socially deprived families resident in disadvantaged areas, it was concluded that this programme was not sufficient to promote significant change in living standards; even when the cost of basic necessities were aided. Although targets on health and education were set, these did not underpin change in lifestyle; conversely they demanded greater effort from the population so that they were met, since the forced aspirations were not accompanied by greater availability of public services in the area in question. From an objective stance of poverty reduction and human development, Bolsa Familia only partially meets its aims and therefore it can be determined that coordination with other social policies aimed at housing and employment creation and income generation is a fundamental perquisite

Este trabalho propõe a modelação matemática da perda de carga e da remoção de turbidez e de partículas na filtração direta ascendente baseada nos modelos que descrevem macroscopicamente o processo de filtração. Os modelos incluem o mecanismo de desprendimento de partículas do meio filtrante e a alteração da porosidade do material retido durante o processo de filtração. Foram propostos dois modelos: o monodisperso e o polidisperso. Tais modelos foram adaptados para a aplicação à filtração direta ascendente em material granular de areia grossa e pedregulho a partir de modelos para filtração descendente. Objetivou-se a identificação da influência do vetor gravitacional na parcela de eficiência por sedimentação gravitacional na proposição de modelos de eficiência inicial de remoção na filtração ascendente. Três concepções para quatro modelos de eficiência inicial de remoção foram propostas e aplicadas à filtração ascendente. Duas destas concepções foram adaptadas do original da filtração em aerossóis para escoamento ascendente e a outra a partir de modelos para escoamento descendente. Os resultados do modelo monodisperso apresentaram boa aderência aos dados experimentais obtidos da filtração ascendente em um sistema de dupla filtração mediante uma análise estatística com base nos valores dos coeficientes de correlação não linear. O modelo polidisperso também foi analisado, não tendo alcançado, entretanto, a mesma eficiência do modelo monodisperso. Os valores de eficiência inicial de remoção para a filtração direta ascendente calculados pela concepção proposta neste trabalho indicam razoável adequação aos modelos de filtração e apresentam-se coerentes e consistentes com os valores experimentais e com a teoria da trajetória. / This work proposes mathematical models to predict the head loss, the turbidity and particles removal in up flow direct filtration based on the models that describe macroscopic filtration process. The models include the mechanism of particles detachment from the granular medium and the porosity change of the retained material during the filtration process. Two models were proposed: the monodisperse one and the polidisperse one. These models were used for up flow direct filtration in granular material of coarse sand and gravel based on down flow filtration models. The identification of the influence of the gravitational vector was aimed in the efficiency portion by gravitational sedimentation in the proposition of models of initial efficiency collector in the up flow filtration. Three conceptions of four initial efficiency collector models were proposed and applied to up flow filtration. Two of those conceptions were adapted from up flow aerosols filtration and another one was based on down flow models. The results of the monodisperse model presented good adherence to the up flow experimental data from a double filtration system by means of a statistical analysis with based on coefficients of non lineal correlation values. The polidisperse model was also analyzed, however, it did not provide the same efficiency of the monodisperse model. The initial efficiency removal values for the up flow direct filtration calculated by the proposed models indicated reasonable suitability to the filtration models and they come coherent and consistent with the experimental values and with the theory of trajectory analysis.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T13:19:53Z No. of bitstreams: 1 Fernanda dos Santos Cerqueira.pdf: 3002404 bytes, checksum: 83ab6cfee792c4e48e732af6b40373ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T13:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda dos Santos Cerqueira.pdf: 3002404 bytes, checksum: 83ab6cfee792c4e48e732af6b40373ae (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / The present study had the objective of conducting a functional evaluation using different methodologies to identify and describe violent episodes in a municipal school in Goiania, Brazil. This study was divided into three phases: 1) Document Analysis; 2) Questionnaires and 3) Direct Observation. In phase 1, we analyzed the school’s incident book to identify, classify, and describe violent and non-violent behaviors (nondisciplinary), and identified their frequency of occurrence as well as antecedents and consequences. In total, 126 incidents were recorded, 67 of which were considered nonviolent and 69 that were considered violent. Among the violent recorded behaviors, “physical aggression” was the most frequent with 31 occurrences; among nonviolent behaviors, highest occurrence was “not doing homework”, with 20 recorded episodes. The most frequent antecedent was “disagreement with a classmate” (4 incidents) and consequence was “sent to principal’s office” (7 incidents). Questionnaires in phase 2 had the goal of identifying what the school’s students, teachers and staff report about certain aspects of school violence. Fourteen teachers, 15 staff members and 270 students participated in this phase. Results show that most students (93%), teachers (100%) and staff (80 %) have observed some kind of violence at the school. The type of violence most reported by students was “bullying” (68%); teachers and staff reported “verbal aggression” (93% and 67%, respectively). About 50% of students, teachers, and staff reported some violence-related activities in school and stated they felt safe in the school. Regarding interpersonal relationships in the school, teachers have a negative perception in terms of relationship between students (67%), and between teachers and students (44%). In phase 2, we conducted Direct Observations with audiovisual recordings of 6 students and 10 teacher which had the following objectives: producing behavioral categories of teachers and students with appropriate and inappropriate behaviors to verify whether there is a difference between two groups of students in terms of number of appropriate and inappropriate behaviors; identifying whether there is a difference in the types of consequent behavioral categories of teachers in the student-teacher relationship and calculating the frequency of different behavioral categories of teachers that appear as antecedent stimulus and/or context for the categories of appropriate and inappropriate students’ behaviors; and identifying the frequency of different types of teachers’ behavioral categories that occur after students’ behaviors, pointing out the most frequent ones. Concerning inappropriate behaviors, they were more frequent by “problem students” (196), than “well-behaved students” (112). Regarding consequences emitted by teachers, we observed a high rate of “No Consequence" In all three phases of this research, we observed that teachers do not produce consequences for appropriate or inappropriate behaviors emitted by students. Thus, we identified a need for interventions based on data obtained from functional evaluations that may produce effective change on violent behaviors. / Este estudo teve como objetivo realizar avaliação funcional por meio de diferentes metodologias visando identificar e descrever episódios de violência em uma Escola Municipal de Goiânia- GO. O estudo foi divido em três fases: 1) Análise Documental; 2) Aplicação de Questionários e 3) Observação Direta. Na fase 1 o livro de ocorrências foi analisado afim de identificar, classificar e descrever os comportamentos violentos e não violentos (indisciplinares), além de identificar a frequência de ocorrência dos mesmos, e seus antecedentes e consequentes. O total de 136 ocorrências foram registradas sendo 67 episódios considerados não violentos e 69 violentos. Dentre os comportamentos violentos registrados, “agredir fisicamente” obteve maior frequência com 31 ocorrências e entre os comportamentos não violentos a maior ocorrência foi de “não realizar tarefas” com 20 episódios. O antecedente mais frequente foi “desentendimento com o colega” (4 registros), e o consequente foi “encaminhado à coordenação” (7 registros cada). A fase 2 de Aplicação dos Questionários, teve como objetivo identificar o que alunos, professores e funcionários da escola relatam sobre alguns aspectos da violência escolar. Participaram dessa fase 270 alunos, 14 professores e 15 funcionários. Como resultados podemos verificar que a maioria dos alunos (93%), professores (100%) e funcionários (80 %) já observaram algum tipo de violência na escola; o tipo de violência mais relatadas pelos alunos foi o “bullying” (68%), e a “agressão verbal” foi relatada pelos professores (93%) e funcionários (67%). Cerca de 50% dos alunos, professores e funcionários afirmam haver alguma atividade sobre violência na escola e também afirmaram sentirem-se seguros na escola. Sobre as relações interpessoais na escola, os professores percebem-nas como ruins, tanto a relação entre alunos (67%), como a relação entre professores e alunos (44%). Na fase 3 utilizou-se a Observação Direta com gravações áudio visuais de 6 alunos e 10 professores objetivando: elaborar categorias comportamentais dos professores e dos alunos com comportamentos apropriados e inapropriados para verificar se há diferença entre os dois grupos de alunos quanto ao número de comportamentos apropriados e inapropriados, identificar se há diferença nos tipos de categorias comportamentais consequentes dos professores na relação professor aluno e calcular a frequência das diferentes categorias comportamentais dos professores que aparecem como estímulos antecedentes e/ou contexto dado as categorias dos comportamentos apropriados e inapropriados dos alunos, além de identificar a frequência de diferentes tipos de categorias comportamentais dos professores que ocorrem após os comportamentos dos alunos, apontando as mais frequentes. No que se refere aos comportamentos inapropriados, observou-se maior frequência nos alunos problema (196) comparativamente aos alunos comportados (112). Quanto às consequências emitidas pelos professores, observamos grande índice de “Nenhuma Consequência” e o antecedente com maior frequência foi o “Explicar”. O comportamento mais emitido pelos alunos foi a “Interação com o Colega/inapropriada”, e os consequentes emitidos pelos professores foi “Responder” no grupo de alunos comportados e o “Advertir”, no grupo de alunos problema. Nas três fases da pesquisa foi possível observar que os professores para a maioria das ocorrências não liberam consequências dado os comportamentos emitidos pelos alunos, tanto para comportamentos apropriados como inapropriados, identificando assim a necessidade de intervenção que se pautada nos dados obtidos através da avaliação funcional pode produzir mudanças eficazes no comportamento violento.

O presente trabalho tem por objetivo estudar problemas de instabilidade hidrodinâmica e transição para turbulência em escoamentos sobre superfícies côncavas. Para tanto, foi desenvolvido um método computacional de simulação direta das equações de Navier-Stokes, que utiliza o método de diferenças finitas compactas de alta ordem nas direções longitudinal e normal à parede e método espectral na direção transversal ao escoamento. O método é verificado comparando-se os resultados obtidos com resultados obtidos através de análise de estabilidade linear, equações de estabilidade parabolizadas e outros métodos numéricos; e é validado comparando-se os resultados numéricos com resultados experimentais bem documentados. O método desenvolvido permite analisar os processos altamente não lineares que ocorrem nos estágios avançados da transição. São estudados os processos físicos nos estágios mais avançados de desenvolvimento de Vórtices de Görtler, característicos de instabilidade centrífuga em camada limite. Em particular a interação não linear entre Vórtices de Görtler e ondas de Tollmien-Schlichting e a instabilidade secundária em Vórtices de Görtler. As perturbações de 'alta' freqüência desestabilizam os Vórtices de Görtler causando instabilidade secundária. A instabilidade secundária do tipo varicoso, que causa a formação de estruturas do tipo ferradura, é analisada neste estudo.

A combinação de nove tratamentos (T) foi utilizada com o objetivo de fazer uma avaliação agronômica da disponibilização de nitrogênio (N) na produção de feijão, quando inoculado com Rhizobium leguminosarum bv. Phaseoly (RL), cobalto (Co) e molibdênio (Mo), conduzidos sob sistema de semeadura direta (SSD). T1 disponibilizou N através do solo, T2 através da inoculação das sementes com RL (400 g por 50 kg de sementes) imediatamente antes da semeadura, T3 através da inoculação das sementes com RL e adubação nitrogenada em cobertura (60 kg.ha -1 ) (ANC60), utilizando como fonte de N o nitrato de amônio (NA) contendo 33% de N, T4 através inoculação das sementes com Co e Mo (116 g.ha -1 ), produto formulado contendo 1,5% de Co e 10,0% de Mo, T5 através da inoculação das sementes com Co e Mo e ANC60, T6 através da inoculação das sementes com Co, Mo e RL, T7 através da inoculação das sementes com Co, Mo e RL e ANC60, T8 através de ANC60, T9 através da adubação mineral na semeadura com NA (20 kg.ha -1 ) e ANC60. A área escolhida localiza-se no município de Piracicaba, SP (22º42'30" Sul e 47º38'30" Oeste) pertencente ao Departamento de Produção Vegetal da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo, onde o SSD vem sendo usado desde 1993, sendo que as culturas implantadas nessa área nunca foram inoculadas com bactérias fixadoras de N. O solo foi amostrado na camada de 0,0-0,2 m anualmente, de 1994 a 1999, mostrando evolução dos atributos químicos do solo. Os parâmetros utilizados na análise foram: número de nódulos, massa de matéria seca de raízes, nódulos, e parte aérea, número de vagens por planta, número de grãos por vagem, massa de 100 grãos, teor de nitrogênio na planta, índice de utilização de nitrogênio (IUN), coeficientes técnicos e custo de produção total, índice de lucratividade (IL) e rendimento de grãos (Rg). Os resultados evidenciaram que o T7 é uma alternativa para disponibilizar N à cultura, dentro do SSD, obtendo o maior Rg. O SSD foi eficiente na manutenção do teor de matéria orgânica no solo, mas não foi eficiente para suprir totalmente a demanda da planta por N, evidenciando a necessidade da adoção de métodos alternativos para incrementar sua disponibilidade no SSD. / To evaluate the nitrogen (N) availability to common bean grain yield under no tillage system (SSD) after inoculation with Rhizobium leguminosarum bv. phaseoly (RL), cobalt (Co) and molybdenum (Mo), nine treatments (T) were used. T1 supplied N from the soil, T2 supplied N through the inoculation of the seed prior to sowing with RL (400 g per 50 kg of seeds), T3 supplied N through the inoculation of the seed prior to sowing with RL and additional N was also added using a top dressing with 60 kg.ha -1 of ammonium nitrate (NA) with 33% of N (ANC60), T4 supplied N through inoculation of the seed prior to sowing with Co and Mo (116 g.ha -1 ) using a formulated product containing Co (1.5%) and Mo (10.0%), T5 supplied N through inoculation of the seed prior to sowing with Co and Mo and ANC60, T6 supplied N through inoculation of the seed prior to sowing with Co and Mo and RL, T7 supplied N through inoculation of the seed prior to sowing with Co and Mo and RL and ANC60, T8 supplied N through using a top dressing, T9 supplied N using NA in the sowing (20 kg.ha -1 ) and ANC60. The field experiment was carried out at Crop Science Department, Esalq, University of São Paulo, Piracicaba, Brazil (22°42'30" South and 47° 38' 30" West), where the SSD has been practiced since 1993, and the crop had never been inoculated with N fixing bacteria. The soil was sampled annually at 0.0 to 0.2 m depth, from 1993 to 1999, showing evolution in the soil chemical attributes. The following agronomic parameters related to common bean crop were used for statistical analysis: the number of nodules, roots and nodules dry biomass, shoot dry biomass, number of pods per plant and grains per pod, and 100 grains mass, the plant nitrogen content, the nitrogen utilization index (IUN), the technical crop production coefficients, the total production cost, the profitability index (IL) and grain yield (Rg). The results showed that T7 was an alternative to make nitrogen available to common bean crop inside SSD, reaching the best productivity. No tillage system was efficient in the maintenance of the soil organic matter, but it was not efficient enough to supply the total demand of the plant for nitrogen, showing the need of alternative methods adoption to increment its availability to the system.

INTRODUÇÃO: Pênfigo é um grupo de doenças bolhosas, autoimunes, intraepidérmicas, mediadas por autoanticorpos, sobretudo da classe IgG, direcionados a desmogleínas (Dsg) 1 e 3, caracterizadas pela acantólise, ou seja, perda de adesão entre os queratinócitos, sendo o pênfigo foliáceo (PF) e vulgar (PV) as principais formas. O acometimento do couro cabeludo nestes doentes é frequente e geralmente relacionado à evolução crônica e recalcitrante, apesar do tratamento instituído. OBJETIVOS: Caracterizar as subclasses de IgG circulantes e in situ em doentes com diagnóstico de pênfigo, foliáceo e vulgar, com acometimento de couro cabeludo e correlacionar esta forma de apresentação clínica com manifestações não usuais destas dermatoses. MÉTODOS: Trinta e oito doentes com diagnóstico de pênfigo foliáceo (n=20) e vulgar (n=18), com lesões no couro cabeludo foram incluídos neste estudo. Todos foram acompanhados no ambulatório de doenças bolhosas autoimunes do Hospital das Clínicas FMUSP, e submetidos a avaliação laboratorial: exame anátomo-patológico de lesão no couro cabeludo, imunofluorescência direta (IFD) de área perilesional, com IgG total e subclasses de IgG (IgG1, IgG2, IgG3 e IgG4), imunofluorescência indireta (IFI), com IgG total e ELISA para Dsg 1 e 3. RESULTADOS: Grupo PF: Entre os doentes com PF (=20), dois apresentavam a forma clínica localizada e 18, a forma generalizada. Acantólise com clivagem subcórnea foi observada em 16 de 20 amostras. Na IFD, depósitos de IgG e C3, intercelulares, intraepidérmicos foram encontrados em 19 deles; entretanto, apenas sete entre os 20 apresentaram fluorescência nos folículos pilosos (FP) nas amostras estudadas. Considerando as subclasses de IgG, observou-se IgG4 isolada em 16 espécimes e, associada a IgG1, em sete. Fluorescência específica, às custas de IgG1 e IgG4 no FP foi detectada em 16 das 20 amostras. A IFI foi positiva para IgG total em 19 pacientes do grupo estudado, sendo a média dos títulos de 1:640. O ELISA foi positivo para Dsg-1 em 18 indivíduos, e um paciente apresentou reatividade contra Dsg-1 e -3. Grupo PV: Neste grupo, 16 doentes apresentavam acometimento mucocutâneo e apenas 2, lesões cutâneas exclusivas. Na histopatologia, acantólise com clivagem suprabasal foi observada em 17 das amostras estudadas. Todos os participantes deste grupo apresentaram depósitos de IgG e C3, intercelulares e intraepidérmicos na IFD com IgG total, sendo que em 11 esta fluorescência esteve também presente nos FP. No estudo das subclasses de IgG na IFD, 13 entre 18 doentes apresentaram deposição de IgG4 isolada e 5, do mesmo grupo, apresentaram IgG1 e IgG4, todos com fluorescência nos FP. A IFI foi positiva em todos os participantes do grupo PV, com titulação média de 1:160. Através do ELISA, observou-se reatividade para Dsg-1 e -3 em 12 doentes com PV, dois apresentaram anticorpos apenas contra Dsg-3 e quatro pacientes mostraram reatividade apenas contra Dsg-1. Por fim, o fenômeno de epitope spreading (ES) foi observado em quatro doentes acompanhados neste período: três evoluíram de PV para PF e apenas um se converteu de PF para PV. CONCLUSÕES: O acometimento do couro cabeludo no pênfigo esteve relacionado com evoluções longas da doença (média de 7 anos e 2 meses) e pode estar associado a achados clínicos não usuais, tais como paroníquia e lesões umbilicais. Depósitos de IgG1 e IgG4 intercelulares, intraepidérmicos em lesões de couro cabeludo foram os principais achados do estudo, e não apresentaram relação com a atividade da doença. A presença de anticorpos circulantes contra Dsg-1 e Dsg-3 também predominou neste grupo de pacientes; entretanto, novos antígenos poderão ser identificados / INTRODUCTION: Pemphigus is an intraepidermal blistering disease with IgG autoantibodies (mostly IgG4) against desmogleins (Dsg) 1 and 3, resulting in acantholysis. Pemphigus foliaceus (PF) and vulgaris (PV) are the main forms of this group of disease. Scalp involvement may occur and is recalcitrant to treatment. OBJECTIVES: 1) To characterize the circulating and in situ IgG profile of scalp lesions in patients with pemphigus foliaceus and vulgaris; 2) To correlate the scalp involvement with unusual clinical manifestations. METHODS: Thirty-eight adults diagnosed as pemphigus (PF=20, PV=18), with scalp involvement were assessed. Laboratory evaluation included histopathology (HP) of scalp lesions, direct immunofluorescence (DIF) IgG and subclasses, indirect immunofluorescence (IIF) with total IgG, and ELISA (Enzyme linked immunosorbent assay, Dsg-1 and Dsg-3). RESULTS: PF patients (n=20) were characterized as localized (2/20) and generalized (18/20). Laboratory findings showed: HP: subcorneal cleavage with acantholysis (16/20); DIF: IgG and C3 deposits, intraepidermal (19/20) and in hair follicle (7/20); DIF with subclasses: intraepidermal IgG4 (16/ 20), IgG1 and IgG4 (7/20), and IgG1 and/or IgG4 in hair follicle (16/20); IIF: IgG (19/20), median titre 1:640; ELISA: reactivity to Dsg-1 (18/20) and to Dsg-1 and Dsg-3 (1/20). PV patients (n=18) were characterized as mucocutaneous (16/18) and cutaneous (2/18). Laboratory findings detected: HP: suprabasilar cleavage with acantholysis (17/18); DIF: intraepidermal IgG and C3 deposits (18/18) and in hair follicle (11/18); DIF with subclasses: intraepidermal IgG4 (13/18), IgG1 and IgG4 (5/18), all with HF deposits; IIF: IgG (18/18), median titre 1:160; ELISA: reactivity to Dsg-1 (4/18), Dsg-3 (2/18) and to Dsg-1 and Dsg-3 (12/18). Epitope spreading (ES) was seen in 4 of 18 patients (PV to PF= 3 and PF to PV =1). CONCLUSIONS: Hair follicle involvement in pemphigus was related to long lasting disease (average of 7 years and 2 months) and may be associated with unusual clinical findings such as paronychia and umbilical lesions. In situ intercellular, intraepidermal IgG1 and IgG4 deposits were the predominant IgG isotypes in scalp lesions, and had no association with disease activity. Serological profile of pemphigus with scalp involvement detected anti-Dsg-1 and -3 antibodies, but potential novel target antigens remain to be identified

Esta dissertação trata do nascimento e evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seu momento histórico, sua evolução, o tratamento constitucional dado ao instituto na Constituição de 1988 e a sua efetividade através da lei 8.036/90. Analisa o tema da proteção do trabalho, demissão sem justa causa, no mundo contemporâneo, com passagens por vários países dentro de um contexto de plena globalização. A proteção do emprego no Brasil como conhecemos, através de um Fundo com natureza jurídica híbrida, com função de direito social do trabalhador no momento de sua despedida e a aplicação dos recursos das contas vinculadas em programas habitacionais, de saneamento ambiental e infraestrutura tornam o FGTS um Fundo de natureza única no mundo todo. Os investimentos realizados com recursos do FGTS são imprescindíveis para o desenvolvimento da economia brasileira, com reflexos diretos na geração de empregos e na melhoria do bem estar social, não só dos trabalhadores filiados ao sistema FGTS, mas a toda população brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090/DF trata da inconstitucionalidade do índice de correção do FGTS, a Taxa Referencial (TR), informando que o índice não é apto a representar o fenômeno inflacionário e por isso deve ser considerada sua inconstitucionalidade, por ferir o direito de propriedade (art.5º, XXII, CF), a moralidade administrativa (art. 37, X) e o próprio Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (art. 7º, III). A proposta legislativa que encerra o trabalho deve levar em consideração a natureza jurídica polivalente do FGTS, atendendo tanto quanto possível aos interesses dos cotistas do Fundo e ao mesmo tempo os tomadores de empréstimos com recursos do FGTS, não quebrando o equilíbrio econômico financeiro do Fundo. / This dissertation deals with Guarantee Fund for Time of Service (FGTS) origin and evolution, its historical moment, the treatment conferred by Brazilian Constitution of 1988 and the effectiveness provided by the law 8.036/90. It analyses employment protection, unjustified resignation on the contemporary world, according the law of many countries inserted in the context of globalization. Brazilian employment protection policy by means of a hybrid juridical nature fund, the function as laid off worker\'s social right, and investment in housing programs, environmental sanitation and infrastructure projects make FGTS a fund with unique characteristics. FGTS resources investments are indispensable to Brazilian economy development, resulting in job creation and welfare improvement for whole Brazilian population. The Direct Action of Unconstitutionality 5090/DF deals with unconstitutionality of FGTS correction index, called \"referential tax\" (TR), alleging the unfitness of this index in representing the inflationary phenomenon as cause to declare its unconstitutionality, in reason of disagreement with property right (art. 5º, XXIII, CF), administrative morality (art. 37, X), and the Guarantee Fund for Time of Service itself (art. 7º, III). The legislative proposal at the end of this dissertation considers the polyvalent juridical nature of FGTS, attending the interests of fund quotaholders and FGTS resources borrowers, and preserving its economic-financial balance.

A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou Moderador, antes da instalação da República), até ser elevado constitucionalmente como função essencial à justiça. Nesse período, o parquet passou da defesa do interesse público secundário, ou seja, dos interesses da Coroa ou da União, para a defesa do interesse público primário. Da mesma forma, o Ministério Público do Trabalho transformou-se de arrecadador de multas e penalidades pecuniárias destinadas à União e repressor da liberdade sindical por interesse do poder executivo para defensor dos interesses coletivos lato sensu e dos direitos fundamentais decorrentes das relações de trabalho. Entretanto, paralelamente a essas transformações do Ministério Público, conclui-se que a distinção estática entre o interesse do indivíduo (interesse privado) e o interesse da administração (interesse público) foi se modificando a partir da segunda metade do século passado, quando a separação entre Estado e sociedade perdeu nitidez em razão do enfraquecimento daquele e do surgimento dos corpos intermediários (corporações, Igreja, associações, sindicatos, etc.) e do reconhecimento jurídico dos interesses transindividuais. A seguir, verifica-se também que, diante da complexidade das relações sociais, o legislador abandona o processo de positivação do interesse público, segundo o qual esse interesse seria exata e unicamente aquele que a lei definisse como tal, e passa a deixar o conceito do que é interesse público em aberto, cabendo ao aplicador e intérprete do direito definir esse interesse que está em crescente generalidade e abstração conceitual (heterogêneo ao invés de homogêneo), o que irá comprometer a racionalidade formal do Direito Positivo, deixando ao intérprete enorme poder discricionário para decidir quando há o interesse público a justificar determinada ação do estado (inclusive Ministério Público). Assim, para resolver os problemas existentes na definição do interesse público apenas por membros do Ministério Público ou por agentes burocráticos do Estado, e diante da progressiva aproximação da sociedade civil, verifica-se a importância de que os grupos sociais passem a colaborar na definição do interesse público que antigamente era definido exclusivamente pelo Estado. Ocorre, desta forma, a efetivação da quarta geração de direitos fundamentais (direito à democracia, à informação e ao pluralismo) através dos novos meios de comunicação existentes com os avanços da tecnologia (internet, blog, twitter, TV digital, etc.), que permitem a consulta imediata, constante e permanente do verdadeiro detentor da soberania. / La presente tesi tratta dellimportanza della partecipazione popolare nella definizione dellinteresse pubblico da essere tutelato dal Pubblico Ministero (sezione Lavoro)Nota, utilizzando i nuovi strumenti tecnologici di comunicazione. Il documento illustra, in primo luogo, i primordi del Pubblico Ministero Brasiliano e il suo crescente disimpegno dal Potere Esecutivo (o Moderatore, così chiamato prima della Repubblica), fino a essere elevato costituzionalmente come funzione essenziale della giustizia. In questo periodo, il parquet passò dalla difesa dellinteresse pubblico secondario, ovvero, degli interessi della Corona o dellUnione, per la difesa dellinteresse pubblico primario. Allo stesso modo il Pubblico Ministero (sezione Lavoro) si trasformó da un collettore di multe e pene pecuniarie dellUnione e repressore delle libertà sindacali per linteresse del potere esecutivo a difensore degli interessi collettivi lato sensu e dei diritti fondamentali derivati daí rapporti di lavoro. Tuttavia in parallelo con queste trasformazioni del Pubblico Ministero, si puó concludere che la distinzione statica fra linteresse dellindividuo (interesse privato) e linteresse dellamministrazione (interesse pubblico) ha iniziato a cambiare a partire dalla seconda metà del secolo scorso, quando la separazione fra Stato e società ha perso la nitidezza a causa dellindebolimento dei primi e dallapparizione dei corpi intermediari (aziende, Chiesa, associazioni, sindacati, etc.) e dal riconoscimento giuridico degli interessi transindividuali. In seguito verificasi anche che, perante la complessità delle relazioni sociali, il legislatore abbandoni il processo di positivazione dellinteresse pubblico, secondo il quale tale interesse sarebbe solo e esattamente ciò che la legge definisce come tale, e passi a lasciare il concetto di ciò che é di interesse pubblico in aperto, competendo allapplicatore e allinterprete della legge definire questo interesse che sta in crescente generalità e astrazione concettuale (eterogenea piuttosto che omogenea), che comprometterà la razionalità formale del Diritto Positivo, lasciando allinterprete enorme potere di discrezione per decidere quando é presente linteresse pubblico per giustificare una particolare azione dello Stato (compreso il Pubblico Ministero). Così, per risolvere i problemi esistenti nella definizione dellinteresse pubblico soltanto da parte dei membri del Pubblico Ministero o degli agenti burocratici dello Stato, e di fronte allapproccio progressivo della società civile, verificasi limportanza che i gruppi sociali inizino a collaborare nella definizione dellinteresse pubblico, che prima furano definiti esclusivamente dallo Stato. Succede così, leffetivazione della quarta generazione dei diritti fondamentali (diritti alla democrazia, allinformazione e al pluralismo) attraverso i nuovi mezzi di comunicazioni esistenti con il progresso della tecnologia ( internet, blog, twitter, TV digitale, etc.), che consentano la consultazione immediata, costante e permanente del vero titolare della sovranità.

O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal em 2003, foi estudado a partir do contexto dos beneficiários moradores na favela São Judas, localizada na periferia da cidade de Guarulhos. A pesquisa objetivou caracterizar, do ponto de vista socioeconômico e cultural, famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, assim como identificar mudanças na dinâmica familiar e os significados assumidos pelo programa como modo diferenciado de vida. O estudo pretendeu, ainda, analisar os alcances e limitações do Bolsa Família no acesso da população aos serviços de saúde e educação e à inclusão social, considerando-se o desenvolvimento social. A proposta de pesquisa baseou-se no pressuposto de que a introdução do programa Bolsa Família, como proposta de política de transferência direta de renda para as camadas da população consideradas excluídas, tanto dos processos produtivos quanto das relações sociais, é considerada, atualmente, como medida que encerra alcances e limitações na redução da pobreza e melhoria das condições de vida dos beneficiados em situação de pobreza e extrema pobreza. O referencial metodológico escolhido para esta investigação contemplou a análise de dados quantitativos, através de levantamento socioeconômico e de narrativas, analisadas a partir da realização de entrevistas com beneficiários do programa. A partir da análise de dados quantitativos e qualitativos observou-se que a inclusão das famílias moradoras em áreas de favela, neste programa, não é suficiente para promover mudanças significativas de padrões de vida, ainda que o benefício ofereça auxílio nas despesas de primeira necessidade. As condicionalidades em saúde e educação são cumpridas, porém não garantem mudanças nos modos de vida e demandam grande esforço da população para que estas sejam atendidas, uma vez que as condicionalidades impostas não foram acompanhadas de maior disponibilidade de serviços públicos na área em questão. Do ponto de vista da redução da pobreza e do desenvolvimento humano o Bolsa Família atende apenas parcialmente esses objetivos, sendo avaliado como necessário sua articulação com outras políticas sociais voltadas à habitação e geração de emprego e renda / The Bolsa Familia programme (Family Cash programme), established by the Brazilian federal government in 2003, has been studied from the context of the beneficiaries living in The São Judas slum area, located in the suburb of Guarulhos city. The research aimed to characterize (define / illustrate), from a socioeconomic and cultural viewpoint, families receiving the Bolsa Familia benefit; building on this by identifying changes in family dynamics and the impact generated by the programme pertaining to a differentiated way of life. The study also wanted to examine the possibilities and limitations of the Bolsa Familia in relation to public health and education services as well as social inclusion from the viewpoint of social development. The research proposal was based on the assumption that the introduction of this programme, as a proposed policy of direct income transfer to population segments considered excluded, as the processes of social relations is regarded nowadays as far terminating scope and there are limitations in reducing poverty and improving living conditions of beneficiaries in poverty and extreme poverty. The methodological approach adopted for this research included the analysis of quantitative data through socioeconomic survey and narrative, analyzed from interviews with the programme beneficiaries. From an analysis of quantitative and qualitative data of socially deprived families resident in disadvantaged areas, it was concluded that this programme was not sufficient to promote significant change in living standards; even when the cost of basic necessities were aided. Although targets on health and education were set, these did not underpin change in lifestyle; conversely they demanded greater effort from the population so that they were met, since the forced aspirations were not accompanied by greater availability of public services in the area in question. From an objective stance of poverty reduction and human development, Bolsa Familia only partially meets its aims and therefore it can be determined that coordination with other social policies aimed at housing and employment creation and income generation is a fundamental perquisite

A intensificação da agricultura convencional que ocorreu nas últimas décadas na região Sudeste da Província de Buenos Aires (Argentina), provocou degradação das propriedades do solo e redução da fertilidade nitrogenada, apesar dos níveis relativamente elevados de matéria orgânica nesse solo. A inclusão de pastagens (P) nas rotações agrícolas e a adoção da semeadura direta (SD), como manejos alternativos à lavoura convencional (LC), visaram deter a degradação desse solo. A adoção de diferentes sistemas de manejo influem na dinâmica do nitrogênio no solo, modificando a sua disponibilidade às plantas. Com base nesta hipótese, o objetivo geral deste trabalho foi o de quantificar os processos de mineralização, nitrificação e consumo brutos do nitrogênio em um Molisol do SE da Província de Buenos Aires, manejado durante 17 anos com LC e transformado para P ou SD. Os processos brutos do ciclo do nitrogênio foram quantificados pela técnica da diluição do isótopo 15N. Foram realizados os seguintes experimentos: (a) avaliação em laboratório de taxas de mineralização bruta (TMB), consumo bruto (TCB) e nitrificação bruta (TNB) em amostras deformadas e em condições de umidade e temperatura constantes; (b) avaliação dos efeitos do manejo na distribuição das frações granulométricas da matéria orgânica; (c) avaliação das relações entre os processos brutos do ciclo do nitrogênio e as frações granulométricas da matéria orgânica, (c) avaliação em laboratório dos efeitos da temperatura e da umidade do solo nas TMB e TCB e (d) determinações de TMB e TCB em campo durante o ciclo da cultura de milho nos manejos SD, LC e pastagem. A metodologia de diluição do isótopo 15N permitiu a determinação de taxas de mineralização e de consumo bruto em solo com diferentes sistemas de manejo, tanto em condições de laboratório, com amostras deformadas, quanto diretamente em campo, com amostras indeformadas. Na quantificação da taxa de nitrificação bruta, a marcação do solo com amônio-15N não se mostrou adequado, levando a resultados muito variáveis, com evidencias de estimulação pelo substrato. Em todos os experimentos a TCB foi maior que a TMB e as quantidades totais consumidas superaram àquelas mineralizadas. Após seis anos da implantação dos manejos alternativos á LC (SD e P), os processos brutos de transformação do nitrogênio no solo apresentaram marcante estratificação, sendo maiores nas camadas superficiais do solo. As TMB da pastagem foram maiores às da LC, indicando melhora na condição biológica do solo, enquanto que SD somente manifestou uma tendência nesse sentido. Nos três manejos, grandes quantidades de C e N estiveram presentes nas frações <50 &#956;m, nas quais, a matéria orgânica tem alta proteção física e não foi modificada pelo manejo. A pastagem acumulou maior quantidade de C e de N nas frações leves >50 &#956;m que LC. Não se encontrou um padrão simples relacionando a TMB e a TCB com as variáveis das frações granulométricas. Equações de regressão múltiplas para LC incluíram o C e N das frações mais finas, enquanto que para P apareceram as frações leves maiores que 50 µm, sugerindo recuperação da MO do solo. A temperatura e a umidade do solo modificaram as TMB e TCB, sendo que as maiores taxas ocorreram a 25°C e a 70% MCR. LC não apresentou resposta nem a temperatura nem a umidade de solo. Em determinações feitas em campo, após de 9 anos de instalados os manejos, as variações das TMB e TCB foram associadas, principalmente, às variações na umidade do solo. As TMB e TCB na pastagem foram geralmente maiores que as de LC e SD. SD apresentou maiores TMB e TCB que LC no final do ciclo do milho. As quantidades mineralizadas e consumidas acumuladas por SD foram significativamente maiores às correspondentes de LC, embora a cultura de milho não foi beneficiada por essas diferenças devido a disponibilidade de N no solo não coincidir com os estádios de máxima demanda pelas plantas. / The intensification of conventional agriculture in Southeast of Buenos Aires Province (Argentina), caused (conducted to) soil degradation and reduction of nitrogen fertility, despite the relatively high levels of organic matter on this soil. No tillage systems (SD) and inclusion of pastures (P) in agricultural rotations are alternative soil managements to reduce the effects of conventional tillage (LC). Management systems affect the soil nitrogen dynamics modifying its availability to the plants. The objective of this work was to quantify the gross nitrogen mineralization, nitrification and consumption processes in a Molisol, which was previously under LC for 17 years. In 1994 it was transformed to P, SD or continued on LC. The gross nitrogen cycle processes were quantified using the isotope 15N dilution technique. The following experiments were carried out: (a) laboratory evaluation of gross mineralization (TMB), consumption (TCB) and nitrification rates (TNB) in disturbed soil samples with constant soil moisture and temperature conditions; (b) evaluation of the effect of management systems in the size distribution of soil organic matter; (c) evaluation of the relationships between the gross nitrogen processes and in the size fractions of organic matter, (c) laboratory evaluation of the effect of temperature and soil moisture on TMB and TCB, and (d) determination of TMB and TCB on field conditions during the growing season of maize under SD and LC and in a pasture during the same period. The isotope 15N dilution technique allowed the determination of gross mineralization rates for different management practices both in laboratory conditions with disturbed samples, and on field conditions with intact soil samples. For measurements of gross nitrification rates, soil label with 15N-ammonium was not adequate, producing highly variable results and evidences of substrate stimulation. In all the experiments, the TCB was greater than TMB and the consumed total amounts were higher than the mineralized ones. After six years since management’s installation, both the TMB and TCB gross nitrogen processes in soil were strongly depending of the soil depth, being the highest in the top 0-5 cm layer. The pasture TMBs were higher than LC ones, suggesting improvement in the soil biological condition, while SD only presented a trend in this way. For the three management systems, high levels of C and N contents were determined in <50 &#956;m fractions, in which, the organic matter has a high level of physical protection and it was not modified by the management. The largest relative increase in C and N contents occurred in light > 50 &#956;m fractions of pasture. A simple pattern relating the TMB and TCB with the organic matter size fractions was not found. Linear multiple regression analysis for LC included C and N content on the <50 &#956;m fractions, however for P models, the C and N contents on light >50 &#956;m are frequently included variables, suggesting recovery of soil OM. The TMB and TCB were affected by soil moisture and temperature, appearing as optimal conditions to gross mineralization temperature of 25°C and soil moisture of 70% of field capacity. For field determinations, after 9 years of management installation, the variations of TMB and TCB were mainly associates to the soil moisture variations. Pasture TMB and TCB values were higher than LC and SD.TMB and TCB values of SD management system were higher than LC only on the February and March soil samplings. For all the management systems TCB was higher than TMB, being the total consumed amounts, higher than the mineralized ones. Total mineralized N was higher on SD than LC; however, the corn crop was not benefited since N availability did not meet the period of highest N demand.