O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política. / The study analyzes the sanitary regulation of medicines in Brazil, in the years 1999 to 2013, carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa). Therefore, the resolutions of the Board of Directors were used (RDCs), from the perspective of documentary analysis. The resolutions express the decisions of that board for regulatory purposes or intervention and are strategic for the sanitary regulation exerted by Anvisa, because from them the agency informs the Brazilian society (the general population, Ministry of Health, industrial health complex economic and industry pharmaceutical) on decisions taken within the sanitary regulation. The objective is to analyze, based on RDCs issued by Anvisa between 1999 and 2013, the role of the agency in the National Drug Policy. From a methodological standpoint, the study is based on analysis of official document and has exploratory character. The main conclusion is that the agency operating in the sanitary regulation of medicines approached the guidelines of the National Drugs Policy. Thus, despite the challenges of health regulation process for the area of drugs, 15 years of creation of Anvisa were decisive for the implementation of this policy.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-04T11:05:03Z No. of bitstreams: 1 mariliaromeirovitt.pdf: 1553790 bytes, checksum: ecc81e7a5f5a688eb2ca6fa938972f30 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-07T15:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariliaromeirovitt.pdf: 1553790 bytes, checksum: ecc81e7a5f5a688eb2ca6fa938972f30 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T15:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariliaromeirovitt.pdf: 1553790 bytes, checksum: ecc81e7a5f5a688eb2ca6fa938972f30 (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / O presente estudo, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Educação da Educação Pública, pretendeu analisar o processo de implementação da Diretoria de Pessoal na Regional de Ensino de Governador Valadares. O Governo de Minas Gerais realizou uma reorganização da estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo, por meio do Decreto nº 45.536, de 28/01/2011, modificando a estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Educação criando a Subsecretaria de Recursos Humanos, e nas Superintendências Regionais de Ensino, a Diretoria de Pessoal (DIPE). A partir desse novo cenário, chegamos à pergunta norteadora deste estudo: Quais são os desafios da Diretoria de Pessoal da SRE de Governador Valadares na Gestão de pessoas e atualização da vida funcional dos servidores? A metodologia para desenvolvimento desta pesquisa envolve um Estudo de Caso, a pesquisa de campo realizada é exploratória, descritiva e de cunho qualitativo, sendo utilizados questionários, entrevistas e análise documental, além desses instrumentos foi realizada uma pesquisa bibliográfica e consultados autores como Chiavenato (1999; 2004; 2010), Bergue (2010), Tachizawa, Ferreira e Fortuna (2006), Lück (2010), Mintzberg (2006; 2008; 2010). Os resultados da pesquisa demonstraram que o impacto da nova diretoria proporcionou maior eficiência na execução dos trabalhos, bem como melhoria no atendimento ao público. Foi visto que os gestores não utilizam adequadamente os instrumentos e ferramentas de gestão de pessoas colocadas à sua disposição, o que se aliou à falta de planejamento integrado. O desafio que influencia a atualização da vida funcional dos servidores é dar instrumentos às escolas para que tenham autonomia para gerenciar o processo funcional do servidor, para que seja atualizado corretamente, durante sua vida laboral até o momento da sua aposentadoria. Portanto, é necessário proporcionar qualificação continuada aos gestores e servidores para que possam estar sempre motivados, preparados e direcionados para o atendimento às pessoas, às demandas internas e externas. / The present study aims to analyze the process of implementation of the Pernonell Directory of the Regional Educational Secretariat of Governador Valadares. The Government of Minas Gerais has conducted a reorganization of the organizational structure of the Public Administration of the Executive Power, by means of the decree number 45536, of 28/01/2011, changing the organizational structure of the State Educational Secretariat and creating the Subsecretariat of Human Resources, and in the Regional Educational Coordinations, creating the Personell Sector (DIPE, in Portuguese). From this new setting, we arrive at the guiding question of this study: Which are the challenges of the Personell Sector of the SRE of Governador Valadares in Public management and updating the functional live of the employees? The methodology encompasses a case study, whose field research is exploratory, descriptive and qualitative, utilizing surveys, interviews and documental analysis, besides theoretical concepts by authors such as Chiavenato (1999; 2004; 2010), Bergue (2010), Hersey e Blanchard (1999), Tachizawa, Ferreira e Fortuna (2006), Lück (2010), Mintzberg (2006; 2008; 2010). The results found demonstrated the impact of the new directory in providing greater efficiency in executing tasks, as well improving public services. It was noticed that managers do not utilize adequately the management instruments and tools made available to them, and also failed to produce an integrated planning. The challenge that influences the updating of the functional life of employees is to allow the schools to have the autonomy to manage the functional processes of the employees, so that it may be adequately updated, throughout their work lives up to their retirement. Therefore, it is necessary to provide continuing qualification to managers and employees so that they may always be motivated, and prepared towards public services, and to internal and external demands.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-06T19:57:29Z No. of bitstreams: 1 arnaldofernandescorrea.pdf: 1337257 bytes, checksum: 10475519e434ae4106974b9bcb37665c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-07T16:11:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arnaldofernandescorrea.pdf: 1337257 bytes, checksum: 10475519e434ae4106974b9bcb37665c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T16:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arnaldofernandescorrea.pdf: 1337257 bytes, checksum: 10475519e434ae4106974b9bcb37665c (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / A proposta que as instituições públicas contemporâneas almejam é que os Estados brasileiros se transformem e construam no interior destas, ambientes de trabalho mais colaborativos, integrados, arrojados e técnicos. Esta dissertação pretende explicar o processo de implementação da Diretoria de Pessoal (DIPE) na Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE/Ubá) que conforme a nova estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) passou a vigorar a partir de 27/01/2011, mediante o Decreto nº 45.536, em todas as SREs. A pesquisa visa a contribuir para o entendimento da seguinte questão: A nova estrutura organizacional implementada na SRE/Ubá proporciona qualidade na prestação de serviço ao público em geral? Desse modo, o objetivo geral é analisar se esta nova estrutura está promovendo trabalhos alinhados às demandas do público que procura a SRE/Ubá. Os específicos focam em investigar se tal mudança proporciona cooperação estratégica governamental, a partir de melhor organização das funções, ao orientar os setores na busca de soluções eficazes para o alcance das metas pactuadas. Justifica-se o tema, uma vez que a DIPE caminha para superar dificuldades, apoiar e qualificar os servidores que atuam nesta área, tendo como foco a melhoria da qualidade dos serviços ofertados. A metodologia envolveu um Estudo de Caso cuja pesquisa de campo foi exploratória, descritiva e de cunho qualitativo, tendo como técnicas os seguintes instrumentos utilizados: questionário, entrevista com roteiro semiestruturado e análise documental tais como: leis, decretos e notas técnicas, além dos conceitos de alguns teóricos, a saber: Chiavenato, Bergue, Tachizawa, Paradela e Mello. A partir de alguns resultados apresentados, a DIPE proporcionou maior eficiência na execução dos trabalhos, bem como na assistência ao público, promovendo maior diálogo entre SRE-Escola, com consequente descentralização das tarefas e facilidade de comunicação, tornando assim, o serviço mais qualificado e ágil. / The proposal that contemporary public institutions crave is that Brazilian states to transform and build within them, work environments more collaborative, integrated, and daring technicians. This dissertation aims to explain the implementation process of the Directorate of Personnel (DIPE) in the Regional Superintendent of Education of Uba (SRE / Uba) that according to the new organizational structure of the State Department of Education of Minas Gerais (SEE / MG) became effective from 27/01/2011, by Decree No. 45,536, in all SREs. The research aims to contribute to understanding the following question: The new organizational structure implemented in SRE / Uba provides quality in providing service to the general public? Thus, the general objective is to analyze whether this new structure is promoting work aligned to the demands of the public who seeks SRE / Uba. The specific focus on investigating whether such a change provides strategic government cooperation, from better organization of functions, to guide the sector in seeking effective solutions to achieve the agreed targets. Justified the theme, since the DIPE walks to overcome difficulties, support and qualify the servers who work in this area, focusing on improving the quality of services offered. The methodology involved a case study whose field research was exploratory, descriptive and qualitative nature, with the techniques used the following instruments: questionnaire, semistructured interview and document analysis such as laws, decrees and technical notes, beyond concepts some theorists, namely: Chiavenato, Bergue, Tachizawa, Paradela and Mello. From some results presented in DIPE provided greater efficiency in the execution of the works, as well as assistance to the public, promoting greater dialogue between SRE-School, with consequent decentralization of tasks and ease of communication, thus making the most qualified service and agile.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Garcez Lopes de Souza.pdf: 766701 bytes, checksum: 3bcfa3c2cb40235d1ea5e5d5ea86af12 (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / This master dissertation is intended to spark the reader‟s interest how officers of joint-stock companies and of limited liability companies are legally classified. Are officers actual employees governed by labor law, do the concepts contained in the Consolidated Labor Laws apply to them, or are the officers legal personalities under the corporate law, so that in relation to them exclusively the terms of the laws that govern company activities must be observed? The reason for the approach of that topic lies in the need for the books of authority and precedents to position themselves regarding what position is held by the officer, in order to instruct companies to give those professionals the correct treatment and to set up guidelines for court decisions that nowadays are handed down without any legal backing. The main result obtained, in our opinion, was to spark the attention of the labor jurists regarding the existence of a legal personality that, as a rule, is not under the protection of the labor law, but subject to corporate law. With the extension of the material competence of the Labor Justice brought about by Constitutional Amendment nº 45/2004, the labor lawyers need to extend their point of view and accept the existence of other legal personalities that are not governed by the Consolidated Labor Laws, but are neither left out of the legal system. On the other hand, the labor law should remain alert towards the cases in which the corporate law is used only as a form of disguising a true employment relationship and defrauding the rights set forth by the Consolidated Labor Laws for subordinate employees / A presente dissertação de mestrado possui como objetivo despertar o interesse do leitor pela forma de regulamentação jurídica dos diretores das sociedades anônimas e limitadas. Seriam os diretores verdadeiros empregados regulados pelo direito do trabalho, aplicando-se lhes os preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho ou seriam os diretores figuras jurídicas próprias do direito societário, devendo ser observadas, em relação a eles, exclusivamente os termos das leis que regulam as atividades empresariais? A justificativa para a abordagem deste tema repousa no fato da necessidade de posicionamento, por parte da doutrina e jurisprudência, de qual a posição ocupada pelo do diretor, no intuito de orientar as empresas a outorgar o correto tratamento a tais profissionais, além de orientar as decisões judiciais que hoje são proferidas sem qualquer respaldo legal. O principal resultado obtido, a nosso ver, foi o de chamar a atenção dos juslaboralistas acerca da existência de uma figura que, em regra, não está albergada pela proteção do direito do trabalho e sim pelo direito societário. Com a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, os operadores do direito do trabalho precisam ampliar seus pontos de vista e aceitar a existência de outras figuras jurídicas que não estão sob a égide da CLT e nem por isso cairão, necessariamente, na marginalidade. Por outro lado, o direito do trabalho deve continuar atento às hipóteses em que o direito societário é utilizado apenas como forma de mascarar uma verdadeira relação de emprego e fraudar a aplicação dos direitos consagrados pela CLT aos empregados subordinados

Até cerca de vinte anos, o termo Corporate Governance (Governança Corporativa) não existia na língua inglesa. Os códigos de boas práticas de Governança Corporativa começaram a surgir no início dos anos noventa na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Canadá, em resposta ao desempenho insatisfatório de companhias líderes, percebido como uma deficiência de efetividade dos conselhos de administração, e em resposta às pressões exercidas pelos investidores institucionais. No Brasil, o termo Governança Corporativa é ainda mais recente, mas já começa a ser preocupação e a merecer a atenção de pesquisadores, Bolsa de Valores e associações. Este estudo objetiva identificar possíveis relações entre variáveis independentes, representativas de mecanismos de Governança Corporativa, e medidas de performance econômica de empresas integrantes do Índice Brasil IBX da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA, com dados do período de 1997 a 2001.Utilizando a técnica estatística de dados em painel, modelo de componentes de erros, trabalha-se 16 variáveis independentes representando os mecanismos de Governança Corporativa: concentração de propriedade (5 variáveis), características do conselho de administração (3 variáveis), capital votante (1 variável), remuneração da diretoria executiva (2 variáveis), política financeira (3 variáveis), controle interno (1 variável) e mais uma variável de controle representando o tamanho das empresas. Essas variáveis são regredidas contra cada uma das cinco variáveis de medidas de performance econômica estudadas. Tais variáveis mediram o Market Value Added, a razão preço de mercado e valor patrimonial da ação, TOBINS Q, rentabilidade sobre o ativo e rentabilidade sobre o patrimônio líquido. Os resultados indicam que a concentração de propriedade, o capital votante, a remuneração da diretoria executiva e a política financeira são relacionadas à performance econômica. Surpreendentemente, o capital votante e a remuneração da diretoria executiva são negativamente relacionados à performance. Observa-se, também, que a medida de performance econômica utilizada faz diferença no estudo dos mecanismos de Governança Corporativa, pois aquelas puramente contábeis não apresentaram qualquer relação com os mecanismos testados. Este estudo, com esta abrangência de mecanismos, variáveis e período tratado, está dentre os estudos empíricos de Governança Corporativa pioneiros no Brasil. Espera-se oferecer uma contribuição aos acadêmicos interessados no assunto, bem como a acionistas, gestores, analistas de mercado, consultores, administradores de Bolsa de Valores, órgãos reguladores e associações de classe. / Up until twenty years go, the term Corporate Governance didnt exist in the English language. The codes of good practices of Corporate Governance began to arise in the early nineties in England, in the United States and in Canada, as an answer to an unsatisfactory performance of leading companies - recognized as a deficiency of effectiveness in the board of directors and also as an answer to the pressures exerted by institutional investors. In Brazil, the term Corporate Governance is still more recent, but begins to be pondered and to deserve attention of researchers, of Stock Exchanges and associations. This study aims to identify possible relationship among independent variables, representative of Corporate Governance mechanisms, and measures of economic performance of enterprises of the Brazil Index IBX of the São Paulo Stock Exchange BOVESPA, with data referring to the period comprehended between 1997 and 2001. Using the statistic technique of panel data, model of error components, we work with 16 independent variables representing the Corporate Governance mechanisms: concentration of propriety (5 variables), characteristics of the board of directors (3 variables), voting capital (1 variable), remuneration of the executive directorate (2 variables), financial policy (3 variables), internal control (1 variable), and one more control variable, representing the size of the enterprises. These variables are regressed against each one of the five variables of the studied economic performance measures. Such variables have measured up the Market Value Added, the market to book value price ratio, TOBINS Q, profitability over the assets and profitability over the net equity. The results indicate that the property concentration, the voting capital, the remuneration of the executive directorate and the financial policy are related to the economic performance. Surprisingly, the voting capital and the remuneration of the executive directorate are negatively related to performance. We can also observe that the economic performance measure utilized makes difference in the study of the Corporate Governance mechanisms, because that ones purely accountants doesnt have any relation with the mechanisms tested. This study, comprising such diverse mechanisms, variables and also the observed period, is among the leading empiric studies of Corporate Governance in Brazil. We hope to offer a contribution to the academics holding an interest in the matter, as well as to shareholders, managers, market analysts, consultants, Stock Exchange administrators, regulating bodies and class associations.

Até cerca de vinte anos, o termo Corporate Governance (Governança Corporativa) não existia na língua inglesa. Os códigos de boas práticas de Governança Corporativa começaram a surgir no início dos anos noventa na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Canadá, em resposta ao desempenho insatisfatório de companhias líderes, percebido como uma deficiência de efetividade dos conselhos de administração, e em resposta às pressões exercidas pelos investidores institucionais. No Brasil, o termo Governança Corporativa é ainda mais recente, mas já começa a ser preocupação e a merecer a atenção de pesquisadores, Bolsa de Valores e associações. Este estudo objetiva identificar possíveis relações entre variáveis independentes, representativas de mecanismos de Governança Corporativa, e medidas de performance econômica de empresas integrantes do Índice Brasil IBX da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA, com dados do período de 1997 a 2001.Utilizando a técnica estatística de dados em painel, modelo de componentes de erros, trabalha-se 16 variáveis independentes representando os mecanismos de Governança Corporativa: concentração de propriedade (5 variáveis), características do conselho de administração (3 variáveis), capital votante (1 variável), remuneração da diretoria executiva (2 variáveis), política financeira (3 variáveis), controle interno (1 variável) e mais uma variável de controle representando o tamanho das empresas. Essas variáveis são regredidas contra cada uma das cinco variáveis de medidas de performance econômica estudadas. Tais variáveis mediram o Market Value Added, a razão preço de mercado e valor patrimonial da ação, TOBINS Q, rentabilidade sobre o ativo e rentabilidade sobre o patrimônio líquido. Os resultados indicam que a concentração de propriedade, o capital votante, a remuneração da diretoria executiva e a política financeira são relacionadas à performance econômica. Surpreendentemente, o capital votante e a remuneração da diretoria executiva são negativamente relacionados à performance. Observa-se, também, que a medida de performance econômica utilizada faz diferença no estudo dos mecanismos de Governança Corporativa, pois aquelas puramente contábeis não apresentaram qualquer relação com os mecanismos testados. Este estudo, com esta abrangência de mecanismos, variáveis e período tratado, está dentre os estudos empíricos de Governança Corporativa pioneiros no Brasil. Espera-se oferecer uma contribuição aos acadêmicos interessados no assunto, bem como a acionistas, gestores, analistas de mercado, consultores, administradores de Bolsa de Valores, órgãos reguladores e associações de classe. / Up until twenty years go, the term Corporate Governance didnt exist in the English language. The codes of good practices of Corporate Governance began to arise in the early nineties in England, in the United States and in Canada, as an answer to an unsatisfactory performance of leading companies - recognized as a deficiency of effectiveness in the board of directors and also as an answer to the pressures exerted by institutional investors. In Brazil, the term Corporate Governance is still more recent, but begins to be pondered and to deserve attention of researchers, of Stock Exchanges and associations. This study aims to identify possible relationship among independent variables, representative of Corporate Governance mechanisms, and measures of economic performance of enterprises of the Brazil Index IBX of the São Paulo Stock Exchange BOVESPA, with data referring to the period comprehended between 1997 and 2001. Using the statistic technique of panel data, model of error components, we work with 16 independent variables representing the Corporate Governance mechanisms: concentration of propriety (5 variables), characteristics of the board of directors (3 variables), voting capital (1 variable), remuneration of the executive directorate (2 variables), financial policy (3 variables), internal control (1 variable), and one more control variable, representing the size of the enterprises. These variables are regressed against each one of the five variables of the studied economic performance measures. Such variables have measured up the Market Value Added, the market to book value price ratio, TOBINS Q, profitability over the assets and profitability over the net equity. The results indicate that the property concentration, the voting capital, the remuneration of the executive directorate and the financial policy are related to the economic performance. Surprisingly, the voting capital and the remuneration of the executive directorate are negatively related to performance. We can also observe that the economic performance measure utilized makes difference in the study of the Corporate Governance mechanisms, because that ones purely accountants doesnt have any relation with the mechanisms tested. This study, comprising such diverse mechanisms, variables and also the observed period, is among the leading empiric studies of Corporate Governance in Brazil. We hope to offer a contribution to the academics holding an interest in the matter, as well as to shareholders, managers, market analysts, consultants, Stock Exchange administrators, regulating bodies and class associations.