Dissertação [mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T05:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199390.pdf: 2683083 bytes, checksum: fde90dff271720110afc39f3788bf162 (MD5) / As principais funções e atribuições de um governo municipal são: "Arrecadar", "Comprar" e "Prestar Serviços", exigindo melhorias na infra-estrutura e adoção de novas ferramentas para modernizar sua execução em todas as secretarias, setores e órgãos. Espera-se com este estudo e pesquisa, apresentar uma proposta com alternativas e benefícios possíveis para as prefeituras implementarem seus serviços de Governo Eletrônico (E-GOV) usando arquitetura baseada na tecnologia Aplication Service Provider (ASP). A partir da carência de informações técnicas e desconhecimento de ofertas de soluções no mercado, os profissionais responsáveis pela área de informática nas Prefeituras Municipais, têm dificuldade de elaborar o Plano Diretor de Informática, definindo e dimensionando uma topologia adequada para suportar uma eficaz solução de E-GOV. A partir destas constatações este estudo oferece um roteiro sugestão para ser implementado pelas PMs através de um Portal Municipal, para acesso aos cidadãos, que opera diretamente com a base de dados real do município.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-19T01:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:11:03Z : No. of bitstreams: 1 143344.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T03:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:43:08Z : No. of bitstreams: 1 181908.pdf: 3545827 bytes, checksum: 96753c1d16c984310fabd6afe8d134d4 (MD5) / Análise do processo histórico da cultura política brasileira, ressaltando a influência da herança patrimonialista lusitana na sua formação, diagnosticando a tradição autoritária e centralizadora do Estado e o domínio político exercido pelas elites. Demonstra a crise do sistema de representação política, focalizando o desequilíbrio entre os Poderes, com a supremacia do Executivo; a problemática dos partidos e a crise da democracia representativa. Propõe a redefinição do sistema representativo brasileiro, através dos mecanismos da democracia participativa, evidenciando a necessidade do desenvolvimento de um processo educacional formador de uma cidadania participativa e a valorização do poder local, como decorrência da descentralização do poder.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-13Bitstream added on 2014-06-13T20:15:22Z : No. of bitstreams: 1 marson_er_me_assis.pdf: 1062820 bytes, checksum: c20ae4518bcbf45d3b928976209ef3e1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Norte do Paraná foi caracterizado como uma região de vínculos comerciais e influência cultural intensos com o estado de São Paulo, tanto pela ligação, através de estradas rodoferroviárias, quanto pela corrente migratória, principalmente, de paulistas. Apresentaremos nesta dissertação, o gérmen de dois temas e as relações entre eles: manifestações e discursos divisionistas Norte/Sul e a política de integração do Paraná que consistia na construção de um plano rodoferroviário. Esse plano governista possuía dois objetivos bem definidos: canalizar a safra agrícola para o Porto de Paranaguá, numa clara evidência de competir com o Porto de Santos, e dar resposta às manifestações divisionistas proporcionado por segmentos políticos da região Norte. Assim, nosso objetivo é mostrar as atitudes e o desempenho de diversas frações da sociedade londrinense, maringaense, apucaranense e curitibana que se manifestaram na imprensa escrita e falada e, ainda, nas tribunas de associações de classe e de câmara municipal, e analisar seus discursos que tangenciaram para duas causas: a de integrar ou dividir o Paraná. Esse conjunto de discursos, de autores diversos: historiadores, geógrafos, engenheiros, jornalistas, políticos e outros, se constituiu como portador de soluções diversas para o problema do escoamento da safra agrícola, de infra-estrutura e de integração. Seus ecos ainda podem ser distintamente ouvidos na política paranaense. / The North of Paraná was characterized as a region of commercial bonds and an intense cultural influence with the state of São Paulo, by the connection, with roads and railways, as much as by the migratory wheel, most of it, of the natives from São Paulo. Therefore, in this dissertation we present the basis of two subjects and the relations between them: demonstrations and north/south separatist speeches that have been consisted of a twirl-railroad plan. This governmental plan had two well-defined goals: to canalize the agricultural harvest to the port of Paranaguá, in a clear evidence of competition with the port of Santos, and answer to the separatist demonstrations, supported by political segments from the north. Therefore, our objective is to show that the attitudes and the fulfillment of many portions of the society from Londrina, Maringá, Apucarana and Curitiba, that has been shown in the press, and also in the platform of high class associations and of town councils, and analyze their speeches that were subdivided in two causes: to integrate or to separate Paraná. This group of speeches, by many authors: historians, geographers, engineers, journalists, politicians and others, set up as the bearer of many solutions for the problem of the transport of the agricultural harvest and also of infrastructure and integration. Their echoes can still be heard in the politic scene of Paraná.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-graduação em História, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-07T15:31:30Z No. of bitstreams: 1 2017_DiogoD´angelodeAraujoRoriz.pdf: 1418798 bytes, checksum: 383b5e5defc6dc39a659489232e28acc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-20T22:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DiogoD´angelodeAraujoRoriz.pdf: 1418798 bytes, checksum: 383b5e5defc6dc39a659489232e28acc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T22:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DiogoD´angelodeAraujoRoriz.pdf: 1418798 bytes, checksum: 383b5e5defc6dc39a659489232e28acc (MD5) / Este trabalho busca compreender os posicionamentos públicos adotados pelo jornal argentino La Nación em relação à segunda presidência de Hipólito Yrigoyen, entre os anos de 1928 e 1930. O período em tela, marcado por confrontos políticos e findado por uma traumática intervenção militar que depôs o governo vigente, evidencia-se como um divisor de águas na recente história política argentina, justificando-se, assim, a importância de se entender os rumos adotados pelo mais influente jornal argentino daquele momento. De modo a alcançar os objetivos desta dissertação, foram analisados os editoriais publicados pelo jornal ao longo do corte cronológico supracitado, visando a explicitar seus posicionamentos acerca de diversos temas de elevado interesse nacional neste período, bem como em relação à queda do governo. As conclusões deste estudo afirmam a ferrenha, crítica e, por vezes, beligerante oposição feita pelo jornal ao governo, sem, no entanto, encontrar evidências claras de apoio à intervenção militar de 1930. / The present work seeks to understand the public instances adopted by the Argentinian newspaper La Nación regarding the second presidential term of Hipólito Yrigoyen, from 1928 to 1930. The studied period, marked by political clashes and finished by a traumatic military coup, which overthrew the government, appears as a watershed on the recent political history of Argentina, thus justifying the importance to comprehend the directions adopted by the most influential Argentinian newspaper of that time. In order to achieve the objectives of this dissertation, the editorial articles published by the newspaper during said chronological time were analyzed to explain the instances of La Nación regarding several matters of high national concern, as well as regarding to the debacle of the government. The conclusions of this work assert the ferocious, critical and at times belligerent opposition made by the newspaper against the government without, however, finding clear evidence of support to the military coup of 1930.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia, 2009. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-22T16:15:30Z No. of bitstreams: 1 2009_TiagoSbardelotto.pdf: 1051515 bytes, checksum: 3502acbe726f4efaf9b92f30da50aae4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-23T21:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TiagoSbardelotto.pdf: 1051515 bytes, checksum: 3502acbe726f4efaf9b92f30da50aae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T21:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TiagoSbardelotto.pdf: 1051515 bytes, checksum: 3502acbe726f4efaf9b92f30da50aae4 (MD5) / Esse trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão acerca da interação entre governos, em especial no que tange à imitação tributária. Inicialmente, identificamos três possíveis explicações para a imitação tributária: spillovers de gastos, o modelo de Tiebout e de competição tributária e o yardstick competition. Em seguida, apresentamos uma revisão literária dos modelos de Tiebout e de competição tributária, que permanecem como a principal fonte de explicação para a interação estratégica entre jurisdições. Com base nisso, apresentamos um modelo teórico, que acreditamos ser o mais adequado à nossa presente análise. Fazemos uma breve abordagem de nosso objeto de estudo – os municípios do estado de São Paulo – para em seguida apresentar a metodologia econométrica e, utilizando dados para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, estimar os resultados. Como pode se verificar, os resultados para as diferentes especificações econométricas confirmam a existência de interação entre os governos municipais, sob a forma de imitação tributária, ou seja, municípios respondem a aumentos de alíquotas nas jurisdições vizinhas aumentando suas próprias alíquotas. Além disso, as alíquotas municipais aparecem positivamente correlacionadas com características socioeconômicas, como a proporção de idosos na população e a renda per capita, e negativamente correlacionadas com características como proporção de transferências de outras esferas de governo sobre a receita total do município e com o capital residencial urbano. A conclusão é que as evidências sugerem que os municípios do estado de São Paulo efetivamente se comportam de maneira estratégica. Apesar disso, outras características podem melhorar o poder de explicação do modelo, como o yardstick competition, e os impactos do comportamento estratégico para a provisão de serviços públicos necessitam ser investigados. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to contribute to the discussion of the interaction between governments, particularly in regard to tax mimicking. Initially, we identified three possible explanations for the imitation tax: spillovers of spending, Tiebout and tax competition models and yardstick competition. Next, we present a literature review of models of Tiebout and tax competition, which remain the main source of explanation for the strategic interaction between jurisdictions. We also present a theoretical model, which we believe is best suited to our present analysis. We make a brief overview of our subject matter - the municipalities of the state of Sao Paulo – to then present the econometric methodology and using data for the Tax on Services of Any Nature, estimate the results. As can be verified, the results for the different econometric specifications confirm the existence of interaction between local governments in the form of tax mimicking, ie municipalities respond to increases in tax rates in neighboring jurisdictions by increasing their own tax rates. In addition, the municipal tax rates appear positively correlated with socioeconomic characteristics, as the proportion of elderly in the population and per capita income, and negatively correlated with features such as the proportion of transfers from other levels of government on the revenue of the municipality and the urban residential capital. The conclusion is that the evidence suggests that the municipalities of the state of Sao Paulo actually behave strategically. However, other features can improve the explanatory power of the model as the yardstick competition, and the impacts strategic behavior for the provision of public services need to be investigated.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-19T16:08:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / Este trabalho investiga a recente crise político-institucional brasileira, marcada pelo tensionamento da relação entre governo e Congresso. Analisa-se o período entre 1995 e 2016, que compreende os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Para isso, o estudo propõe o que denomina “hemograma da governabilidade”, composto por 13 (treze) indicadores e diversos dados relativos ao período. Os resultados demonstram distintos graus de governabilidade nas gestões presidenciais, com menores níveis nos governos Dilma, sobretudo no segundo mandato. A partir desses achados de pesquisa, das bases teóricas do presidencialismo de coalizão e da literatura sobre perfis presidenciais, defende-se a existência de importante relação, no caso brasileiro, entre o estilo de governar do núcleo duro do Executivo e a governabilidade. / This study investigates the recent Brazilian political-institutional crisis, marked by the tensions between the government and the Congress. For this, the phenomena of the governability is analysed from 1995 to 2016, which includes the two mandates of Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The work proposes the so-called “diagnostic test of governability”, composed by 13 (thirteen) indicators and different data for the period. The results indicate different degrees of governability in presidential administrations, with lower levels in Dilma’s governments, especially in the second term. Based on these research findings, the theoretical bases of coalitional presidentialism and the literature on presidential styles, the study argues for the existence of an important relationship, in the case of Brazil, between the center of government profile and the governability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-14T18:13:54Z No. of bitstreams: 1 2017_GeniaJullietteCorinde.pdf: 1769887 bytes, checksum: dd3cd2dc7d9c083ac74b92559c0327a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-28T20:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GeniaJullietteCorinde.pdf: 1769887 bytes, checksum: dd3cd2dc7d9c083ac74b92559c0327a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T20:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GeniaJullietteCorinde.pdf: 1769887 bytes, checksum: dd3cd2dc7d9c083ac74b92559c0327a8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / O principal objetivo desta dissertação é pesquisar “a efetividade da colaboração entre as autoridade tradicionais do Maroon e o governo central do Suriname”. O propósito é contribuir para uma governança efetiva das comunidades, em razão dos diversos desafios e transformações pelos quais têm passado com vistas a alcançar um desenvolvimento sustentável. Para isso, é importante investigar ambos os sistemas de governo, de modo a compreender como as políticas governamentais influenciam o desenvolvimento no interior do país. A pesquisa foi realizada através de uma abordagem metodológica que incluiu o estudo da literatura disponível, de uma coleção de dados primários obtidos atravês de pesquisa de campo, como entrevistas e questionários, que foram utilzados na realização do estudo. A pesquisa foi realizada na localizade de Brownsweg e em aldeias quilombolas da tribo Saamaka, no distrito de Brokopondo. Nos diversos estudos existentes sobre desenvolvimento sustentável e colaboração o foco central tem sido a ação humana- o que significa que deve também ser levado em conta as consequências futuras dessas ações de hoje. Um dos estudos mostra que a colaboração é muito importante no processo de desenvolvimento das comunidades, especialmente quando líderes estão envolvidos o que demonstra claramente que a colaboração é essencial para qualquer processo de desenvolvimento no Suriname. O efeito da ausência de colaboração, se reflete nas várias iniciativas de desenvolvimento do governo no interior em geral. As lideranças que participaram da pesquisa desejam empenhar mais esforço a fim de trabalhar em conjuntos, com o objetivo de obter maiores realizações em suas localidades e para o Suriname em geral. As lideranças também querem ter uma voz nas políticas de desenvolvimento de suas comunidades. Durante as entrevistas, vários líderes indicaram que os diferentes papéis que desempenham em sua comunidade não advêm do governo, mas de sua própria comunidade e das várias tarefas que assumem como líderes tradicionais. Eles afirmam que continurão a existir como líderes das comunidades Maroon, enquanto nascerem membros dessas comunidades. Portanto, é seu desejo que o governo envolva-os efetivamente no desenvolvimento de políticas sobre as quais devem assumir a responsabilidade. Os líderes tradicionais querem uma colaboração como o governo central baseada no respeito mútuo, na confiança e no envolvimento em relação às suas comunidades e arredores. A conclusão geral desta pesquisa é que há uma ausência de colaboração efetiva dentro das instituições pesquisadas e envolvimento. / The main objective of this thesis is ‘effective collaboration between the traditional authority of the Maroon and the central government’. The goal is to contribute to effective governance of the communities in the light of the many challenges and changes they face and to enhance sustainable development. Therefore, it is important to look into both systems as well as how government policies influence the development of the interior. For this purpose the research was executed through a methodological approach. A study of available literature, a collection of secondary data from government agencies and primary data obtained through field instruments such as interviews and questionnaires were used in conducting the research. The research was done in the resort Brownsweg in villages of Maroons of the Saamaka tribe in the Brokopondo district. In the many studies about sustainable development and collaboration the central focus is human action for the betterment of humanity. That means that they should take into account the consequences of today’s action for the future. One of the studies shows that collaboration is very important in the development process of communities, especially when leaders are involved. It is evident that collaboration is essential for any development process in Suriname. The effect of the lack of collaboration was found to be reflected in the several development initiatives of the government in the interior in general. The leaders who took part in the survey want to put more effort into working together in order to accomplish things for both their resort and for Suriname in general. They also want a voice in the development policies of their communities. During the interviews several leaders have indicated, that the different roles they play within their community are not coming from the government but from their own community and the various tasks they have as traditional leaders. They as leaders of the Maroon communities will continue to exist as long as people are born. Therefore, it is their desire that the government involve them in the development of policies to the accountability thereof. The traditional leaders want a collaboration based on mutual respect, trust and involvement in government action regarding their communities and surroundings. The general conclusion of this research is that there is a lack of effective collaboration within the research institutions and between these institutions, but both parties recognize the need of collaboration and involvement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T16:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O estudo, desenvolvido em duas partes, buscou observar as características da competição política nos governos representativos. A primeira focou nas condições competitivas viabilizadas pelo arranjo representativo em sociedades desiguais e no papel desempenhado pelos partidos políticos na operacionalização do conflito. Já a segunda parte teve ênfase na construção histórica da organização da competição política durante o desenvolvimento do governo representativo no Brasil até sua fase mais recente. Para explorar as condicionantes à organização do conflito político contemporâneo, uma análise comparada das trajetórias eleitorais e organizacionais do PT e do PFL/DEM foi desenvolvida e mostrou diferentes estratégias empregadas pelas organizações partidárias na competição política, dados os moldes do regime representativo brasileiro. Dois caminhos foram traçados: uma trajetória de sobrevivência do lado do PFL/DEM – pautada em uma centralização dos esforços eleitorais em distritos com projeções na cúpula do partido – e uma trajetória de estabilidade dinâmica por parte do PT – baseada em uma forte centralização organizacional e complexo jogo eleitoral de soma zero. / The study, developed in two parts, sought to observe the characteristics of political competition in representative governments. The first section of this article focus on the competitive conditions feasible by the representative arrangement in unequal societies and the role played by political parties in the operationalization of the conflict. The second section assesses the historical construction of the organization of political competition during the development of representative government in Brazil until its most recent phase. To explore the determinants to the organization of contemporary political conflict, a comparative analysis of the electoral and organizational trajectories of PT and PFL/DEM was developed and stressed the different strategies employed by parties organizations in political competition, given the molds of the Brazilian representative regime. Two paths were drawn: a survival trajectory on the side of PFL / DEM – based on a centralization of electoral efforts in districts with projections at the top of the party – and, on the other side, a dynamic stability trajectory of PT – based on strong organizational and complex zero-sum election game.

Esta tese trata de questões ligadas à configuração da FD dos trabalhadores brasileiros e da instituição da posição-sujeito em que o discurso de Lula (DL) se inscreve, bem como analisa o processo de identificação e de representação política do sujeito enunciador do referido discurso, no período compreendido entre 1978/1998. A mesma está organizada em seis capítulos: no primeiro, apresento noções teóricas da AD básicas à análise; no segundo, trato da construção do arquivo, do corpus e da metodologia de análise; no terceiro capítulo, examino questões relativas à natureza do campo discursivo – o campo do político, abordando, na primeira seção, a política, o político e a cena de representação do político; na seção II desse capítulo, estabeleço a passagem da cena de representação do político para a cena discursiva; no quarto capítulo, metodologicamente trato da configuração da FD dos trabalhadores brasileiros e apresento o acontecimento histórico e enunciativo que fragmenta a forma-sujeito dessa FD e instaura a posição-sujeito em que se inscreve o discurso de Lula (DL). Nesse capítulo, através de três recortes discursivos, apresento a configuração histórica e discursiva da referida posição-sujeito; no quinto capítulo, também através de três recortes discursivos, trato do processo de identificação política do sujeito enunciador do DL; e, no sexto e último capítulo, analiso diferentes formas de representação do sujeito enunciador do DL, procurando compreender como esse sujeito, ao longo do espaço-tempo delimitado para a análise, se representa no discurso. Para tanto, dedico especial atenção a duas cenas de interlocução discursiva distintas: a primeira delas estabelece-se, quando, a partir do lugar da liderança, referido sujeito enuncia para os inscritos na mesma posição-sujeito e na mesma FD em que ele está inscrito; a segunda, quando, na função enunciativa de porta-voz, enuncia para a exterioridade dessa FD. Nas seções, recortes e blocos discursivos desse capítulo, analiso o funcionamento discursivo do “eu”, do “nós” e de “o Lula”, levando em conta as funções enunciativas que o sujeito enunciador do DL assume em diferentes condições discursivas. Como efeito de conclusão, apresento resultados da análise realizada nos diferentes capítulos, procurando evidenciar aqueles que julgo como os mais relevantes. É com esse objetivo que retomo questões levantadas sobre: a configuração metodológica da FD dos trabalhadores brasileiros; a configuração histórica e discursiva da posição-sujeito em que o DL está inscrito; o processo de identificação política do sujeito enunciador do DL; a representação política do sujeito enunciador do discurso em análise.