Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-18T17:05:43Z No. of bitstreams: 1 Leonardo Bueno França.pdf: 1983750 bytes, checksum: ac216ee746c39bf97a03d8b320687888 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T17:05:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Bueno França.pdf: 1983750 bytes, checksum: ac216ee746c39bf97a03d8b320687888 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper brings together arguments and statistics data collected about the limits of the stated governability pattern reaffirmed by the government management of Lula and Dilma Rousseff. Guided by reference to the term "lulism" embracing its content through a historical and institutional perspective, it draws the conclusion that the political leadership profile forged by a symbiotic process between the Workers' Party (PT) and the State resized the odds of influence on the political system, the governance practices and its selectivity strategies. Understanding lulism as a governability pattern producer of governance capacity in order to reconcile the class-conflicts within the public administration, in addition to the PT institutionalization process and the consequent redesign of its leadership profile and support base, the pattern proved itself unsustainable with the addition of some variables. Stands out: the macroeconomic shrinking; the growing party fragmentation; the leadership deficit, the rapid growth of the most conservative bloc in the legislature since 1964 and the dysfunctions and internal differences of the two main coalition parties, PT and PMDB / Esta dissertação reúne argumentos e dados estatísticos sobre os limites do modelo de governabilidade reafirmado durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. A discussão é guiada por referência ao termo "lulismo" compreendendo seu conteúdo por meio de uma perspectiva histórica e institucional. Conclui-se que o perfil de liderança política forjado pelo processo simbiótico entre PT e Estado redimensionou as probabilidades de influência sobre o sistema político, as práticas de governo e suas estratégias de seletividade. Somado ao processo de institucionalização do partido e da consequente remodelação de seu perfil de liderança e de sua base de apoio, nota-se que o lulismo, entendido como sendo um modelo de governabilidade produtor de capacidade governativa e, portanto, orientado à conciliação dos conflitos classistas no interior e no exterior da máquina pública, provou-se insustentável com a emergência de algumas variáveis. Destaca-se: a macroeconomia em retração; a crescente fragmentação partidária; o déficit de liderança; o rápido crescimento do maior bloco conservador no poder legislativo desde 1964 e as disfunções e divergências internas nos dois principais partidos da coalizão, PT e PMDB

Orientador: Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto / Banca: Cesar Augusto Castro / Banca: Carlos Roberto Monarcha / Banca: José Luis Bizelli / Banca: André Luiz Paulilo / Resumo: Visando combater as altas taxas de analfabetismo existentes no Maranhão no início do século XX e, ao mesmo tempo, impulsionar a educação pública primária, os governantes, incentivados pelos ideais republicanos, adotaram um modelo de escola considerado na época a melhor opção para a superação do atraso educacional: os Grupos Escolares Maranhenses. Criados em 1903, os grupos foram apresentados à sociedade como modelos de escola moderna, necessários e úteis. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é investigar se, de fato, essas escolas foram vistas como as Verdadeiras Casas de Ensino na sua primeira fase de implantação (1903 a 1912). Para tanto, é necessário compreender as permanências e as mudanças existentes no cenário educativo maranhense, que diferenciaram as escolas isoladas e os Grupos Escolares; analisar o cenário educacional da época, a influência mantida pelos intelectuais para a reconfiguração das escolas públicas primárias nesse período e as principais formas de notícias utilizadas para apresentar os grupos escolares como escolas de verdade. Para tanto, a pesquisa bibliográfica está baseada nos estudos de Chartier (1988), Ricoeur (1988) e Fourez (1995), elegendo a Representação como categoria principal, capaz de manter uma aproximação com o objeto de investigação; nos estudos de pesquisadores da história da educação e, em especial, a maranhense, privilegiando as obras que fazem referência à temática e ao período em questão. Em segundo lugar, recorre-se à pesquisa docu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Aiming to combat the high rates of illiteracy in Maranhão at the beginning of the 20th century and, at the same time, to boost primary public education, the rulers, encouraged by republican ideals, adopted a school model considered at the time the best option for overcoming the educational delay: the Maranhenses School Groups. Created in 1903, these groups were presented to society as models of modern school, necessary and useful. Thus, the objective of this study is to investigate whether these schools were seen as the True Teaching Houses in their first phase of implantation (1903 to 1912). Therefore, it is necessary to understand the permanencies and the changes that exist in the Maranhão educational scene, which differentiate isolated schools and School Groups; to analyze the educational scene of the time, the influence maintained by the intellectuals for the reconfiguration of the primary public schools in this period and the main forms of news used to present the school groups as truth schools. The bibliographic research is based on the studies of Chartier (1988), Ricoeur (1988) and Fourez (1995), choosing the Representation as main category, able to maintain the approach with the object of investigation; in the studies of researchers in the history of education and, especially, in Maranhão, focusing on works that refer to the theme and period in question. Secondly, documentary research is used, focusing on the analysis and selection of messages published in the newspapers of Maranhão from 1903 to 1912, highlighting the researched topic. The following newspapers were selected: Diário do Maranhão, Pacotilha... (Complete abstract electronic access below) / Doutor

Orientador: Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva / Banca: Carlos Gustavo Poggio Teixeira / Banca: Cristiana Soreanu Pecequilo / Banca: Guilherme Stolle Paixão e Casarões / Banca: Metrius Cesário Pereira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A palavra democracia aparece em destaque em documentos estratégicos e discursos presidenciais. O mesmo ocorre com o termo segurança - questão permanente dos governos -, em especial a partir da segunda metade do século XX. A preocupação com segurança ligada diretamente aos interesses nacionais vitais muitas vezes deu abertura para iniciativas intervencionistas unilaterais, estratégia constantemente considerada por policy makers. Esta tese defende a ideia de que o equilíbrio entre segurança e democracia varia na medida em que é apresentado à comunidade internacional ou à doméstica; assim como é afetado pela disposição dos governos em agir multilateralmente. O objetivo geral é compreender o significado de multilateralismo para os EUA, identificando como o binômio democracia/segurança impacta no entendimento deste conceito. O pressuposto é que esse binômio faz parte da cultura de política externa norte-americana, sendo originado da combinação de elementos jacksonianos e wilsonianos. O objetivo específico é analisar como democracia e segurança influenciaram a construção de estratégias de política externa nos governos de Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2016) a partir dos documentos State of the Union - destinado para público interno - e o National Security Strategy (NSS) - destinado ao público externo. Buscam-se também as análises das variações dos governos em torno do multilateralismo dadas a partir da dinâmica partidária. O 11 de setembr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The word democracy is highlighted in strategic documents and presidential speeches. The same is true of the term security - the permanent issue of governments - especially since the second half of the twentieth century. Concern for security tied directly to vital national interests often opened up to unilateral interventionist initiatives, a strategy consistently considered policy makers. This thesis supports the idea that the balance between security and democracy varies as it is presented to the international or domestic community; as much as it is affected by the willingness of governments to act multilaterally. The overall objective is to understand the meaning of multilateralism for the US, identifying how the democracy / security binomial impacts the understanding of this concept. The assumption is that this binomial is part of the culture of American foreign policy, originated from the combination of Jacksonian and Wilsonian elements. The specific objective is to analyze how democracy and security have influenced the construction of foreign policy strategies in the governments of Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) and Barack Obama (2009-2016) from the State of the Union documents - for internal audiences - and the National Security Strategy (NSS) - for the external public. It also seeks to analyze the governments' variations around the multilateralism given from the partisan dynamics. September 11, 2001 marked the hardening of the country's security policy, allowing considerations about before and after these events around multilateral initiatives. It is pointed out that there is a pendulum in American practice regarding multilateralism, and the date can be treated as an important moment of the pendulum, by hardening foreign policy and reducing the value of international ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La palabra democracia aparece en destaque en documentos estratégicos y discursos presidenciales. Lo mismo ocurre con el término seguridad - cuestión permanente de los gobiernos -, en particular a partir de la segunda mitad del siglo XX. La preocupación por la seguridad vinculada directamente a los intereses nacionales vitales a menudo dio apertura a iniciativas intervencionistas unilaterales, estrategia constantemente considerada por los responsables políticos. Esta tesis defiende la idea de que el equilibrio entre seguridad y democracia varía en la medida en que se presenta a la comunidad internacional o a la doméstica; así como se ve afectado por la disposición de los gobiernos a actuar multilateralmente. El objetivo general es comprender el significado de multilateralismo para los Estados Unidos, identificando cómo el binomio democracia / seguridad impacta en el entendimiento de este concepto. El supuesto es que ese binomio forma parte de la cultura de política exterior norteamericana, siendo originado de la combinación de elementos jacksonianos y wilsonianos. El objetivo específico es el análisis de cómo la democracia y la seguridad influenciaron la construcción de estrategias de política exterior en los gobiernos de Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) y Barack Obama (2009-2016) desde los documentos State of the Union, destinados al público interno, y la National Security Strategy (NSS), destinada al público externo. Se busca también analizar las variaciones de los gobiernos en torno al multilateralismo dadas a partir de la dinámica partidista. El 11 de septiembre de 2001 marcó el endurecimiento de la política de seguridad del país, permitiendo consideraciones sobre el antes y después de estos eventos en torno a iniciativas multilaterales. Se señala que hay ... / Doutor

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-04-02T00:00:00Z / A proposta geral desta dissertação é tentar explicar porque o sistema revolucionário que se pretendia antítese dos sistemas tradicional e colonial que o precederam, acabou sendo a síntese dos dois. Especificamente, gostaríamos de evidenciar como se deu a acomodação de práticas típicas do sistema tradicional-patrimonialista no sistema revolucionário. Para a persecução do objetivo a que nos propusemos, tentaremos caracterizar os três sistemas que vigoraram no país (pré-colonial, colonial e revolucionário), buscando em cada um deles, identificar como as características de um sistema sobreviveram no outro. Explicada, no geral, a dinâmica dessa persistente sobrevivência das características de um sistema no outro, tentaremos descrever como ela ocorreu no sistema revolucionário, para, a partir daí, tentarmos configurar o dilema que se pode pôr à estruturação do Estado de Direito em curso no país, e tentarmos apresentar as nossas sugestões para superá-lo

A pesquisa objetiva identificar o papel político do rádio sob os gover-nos populistas de Getúlio Vargas, no Brasil, e de Juan Domingo Perón, na Argentina. Trata-se de uma pesquisa histórico-descritiva, desenvolvida de forma comparada através do estudo da trajetória das rádios Nacional (Brasil) e Belgrano (Argentina), analisando-se o contexto sócio-político-econômico e cultural dos dois países. O período estudado compreende a década de 20 quando o rádio inicia as suas transmissões; o periodo de 1930 a 1945, no Brasil, dur-ante o primeiro governo de Vargas; a década de 40, na Argentina, quando Perón assume o poder e o período de 1950 a 1954/55 quando Vargas e Perón estão na presidência de seus respectivos países.

VIEIRA, Márcia Paula Chaves. Poder Legislativo no Ceará: geografia do voto e ação política na Assembleia Legislativa. 2012. 169f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T11:45:46Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.pdf: 7639621 bytes, checksum: 03dab42c7dfd09c24a16572de0f9fb84 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:48:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.pdf: 7639621 bytes, checksum: 03dab42c7dfd09c24a16572de0f9fb84 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T12:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.pdf: 7639621 bytes, checksum: 03dab42c7dfd09c24a16572de0f9fb84 (MD5) Previous issue date: 2012 / The research aims to observe whether the political actions of the representatives at the Legislative Assembly of the State of Ceará were directed to the municipalities in which they obtained most of their vote and how was their relationship with their political parties. Politicians fulfill their term of office in order to be granted a new mandate in the next election. This mandate might be a renewed one at the Legislative Assembly or a new mandate at another political office. The political geography of the Assembly elections was analyzed to understand the relationship between vote distribution and the type o parliamentary activity. A typology of vote distribution was elaborated leading to the conclusion that there are informal territorial constituencies and that most politicians guide their actions towards these constituencies. / A pesquisa tem o objetivo de observar, no plano estadual cearense, se a ação política dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa era direcionada aos municípios nos quais obtiveram votos e como se dava a relação deles com o partido. Em ambos os casos, o político parlamentar cumpriria seu mandato tendo em vista se reeleger na eleição seguinte, seja ao mesmo cargo no legislativo, seja a outro cargo político. Para viabilizar a pesquisa foi necessário, como perspectiva metodológica, perceber a importância do espaço geográfico, ou seja, importância analítica da geografia política para compreender quais as demandas sugeridas aos nossos representantes através das estratégias adotadas pelos candidatos na Assembleia Legislativa e, assim, perceber como a representação e a representatividade política são exercidas na ação legislativa estadual. Elaborei, ao final, tipologias para interpretar a distribuição de votos dos deputados estaduais. No resultado, temos a formação de circunscrições informais e a presença de bases eleitorais territoriais que conduzem a ação política de grande parte dos deputados pesquisados.

Reconhecidamente a prerrogativa constitucional do Governador do Estado de constituir o seu gabinete, dividindo, quando possível, da maneira mais apropriada, os postos de seu secretariado entre os partidos da coalizão de governo, é o principal mecanismo de poder do Chefe de Governo. No entanto, este mecanismo não vem sendo apropriadamente estudado no contexto dos países presidencialistas, muito menos, no contexto das unidades subnacionais no Brasil. O objeto de estudo deste trabalho é o processo de constituição de gabinetes no Rio Grande do Sul a partir da análise de três experiências de governo no Rio Grande do Sul: Governo Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista, no período de 1991-1994; Governo Antonio Britto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período de 1995-1998; e Governo Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1999-2002. Estas três experiências são verdadeiros laboratórios institucionais com diferentes padrões de constituição de gabinetes. Um governo de minoria, com participação de um importante grupo “pessoal” do governador, no Governo de Alceu Collares; uma experiência clássica de governo de coalizão, no Governo Antonio Britto; e um governo de minoria, com o gabinete distribuído entre as principais correntes do Partido dos Trabalhadores, no Governo Olívio Dutra. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses de que a constituição de sólidos gabinetes de maioria são fundamentais para implementar a agenda de governo. Além disso, o Governador do Estado, ao optar por um governo de maioria ou, ao contrário, ao lançar mão de governos de minoria, como nos três governos estudados, são exercidos plenamente pelo Governador, apontando para a possibilidade de que a agenda de governo é fundamental para determinar o tipo de gabinete. Agendas “leves” tendem a constituir gabinetes de minoria; agendas “pesadas” tornam imperiosa governos de maioria, com coalizões amplas. Outro resultado obtido apontou para a associação entre governos de esquerda e de minoria; e governo de centro-direita e de coalizão ampla. / Admittedly the constitutional prerogative of the Governor of the State to constitute his cabinet, dividing, when possible, the most appropriate way, posts its secretariat between parties of the coalition government, is the main mechanism of power of the Head of Government. However, this mechanism has not been properly studied in the context of presidential countries, much less in the context of sub-national units in Brazil. The object of this work is the process of setting up offices in Rio Grande do Sul from the analysis of three government experiences in Rio Grande do Sul: Government Alceu Collares, Democratic Labor Party, in the period 1991-1994; Government Antonio Britto, the Brazilian Democratic Movement Party in the period 1995-1998, and Government Olivio Dutra, the Workers' Party, in the period 1999-2002. These three experiences are real laboratories with different patterns of institutional establishment of offices. A minority government, with the participation of an important group "staff" of the Governor, the Government of Alceu Collares, a classic experience of coalition government, the government Antonio Britto, and a minority government with enclosure distributed among the mainstream Workers Party in Government Dutra. The results confirm the hypothesis that the formation of solid cabinets are most critical to implement the government's agenda. In addition, the Governor of the State, by opting for a majority government, or, conversely, to make use of minority governments, as studied in the three governments are fully exercised by the Governor, pointing to the possibility that the government agenda is essential to determine the type of enclosure. Agendas 'soft' offices tend to be minority; agendas "heavy" make it imperative majority governments with broad coalitions. Another result pointed to the association between leftist and minority, and the center-right coalition wide

Submitted by Hanayana Lima (hanayana@hotmail.com) on 2015-10-15T23:05:24Z No. of bitstreams: 2 dissertação Hanayana.pdf: 2754472 bytes, checksum: df0a3ecedc37a63ff94a14cf759e33de (MD5) dissertação Hanayana.pdf: 2754472 bytes, checksum: df0a3ecedc37a63ff94a14cf759e33de (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-10-22T18:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertação Hanayana.pdf: 2754472 bytes, checksum: df0a3ecedc37a63ff94a14cf759e33de (MD5) dissertação Hanayana.pdf: 2754472 bytes, checksum: df0a3ecedc37a63ff94a14cf759e33de (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T18:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertação Hanayana.pdf: 2754472 bytes, checksum: df0a3ecedc37a63ff94a14cf759e33de (MD5) dissertação Hanayana.pdf: 2754472 bytes, checksum: df0a3ecedc37a63ff94a14cf759e33de (MD5) / As políticas culturais desenvolvidas no período compreendido entre 1995-2006 na Bahia conciliaram ações de financiamento da produção a partir de leis de incentivo, intervenções governamentais na preservação dos patrimônios material e imaterial e conceitos como identidade, adquirindo peculiaridades importantes à medida que a orientação da gestão cultural centralizou suas ações na capital do estado. As áreas de Cultura e Turismo foram unidas em uma mesma secretaria, numa iniciativa de transformar a Bahia em um importante destino turístico através de sua cultura, pautada em uma concepção de identidade singular para o estado, a partir dos signos do recôncavo baiano. Em 2007, um novo grupo político assume o governo estadual pretendendo adotar uma política cultural que rompe com a anterior. A princípio as pastas da Cultura e do Turismo são separadas; busca-se reconhecer a diversidade cultural do estado; implementar um modelo de gestão descentralizado capaz de envolver as comunidades beneficiadas, os poderes públicos, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada; e, sobretudo pensar a cultura de maneira mais abrangente. Neste cenário, o presente estudo debruça-se sobre o momento de aparente transição, elegendo as políticas culturais desenvolvidas nas gestões de Paulo Souto (2003-2007) e Jaques Wagner (2007-2009), tentando compreender em que medida elas se aproximam ou se afastam. Para tanto, elegem-se quatro categorias (definição de cultura; conjunto de formulações e ações desenvolvidas ou que serão implementadas; objetivos e metas; instrumentos, meios e recursos acionados) dentro do padrão analítico de comparação entre políticas culturais proposto por Rubim (2007c). Pretende-se realizar a análise a partir de levantamento bibliográfico e realização de entrevistas estruturadas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-11Bitstream added on 2014-06-13T18:06:39Z : No. of bitstreams: 1 missiato_var_me_fran.pdf: 508556 bytes, checksum: 21e51d220895c6def7ae9e5f26c18b32 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho analisamos e comparamos as políticas para a Defesa no Brasil durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008), levando em consideração as relações entre o poder público e os militares no decorrer desses anos. Nos dois períodos, abordamos as questões conjunturais na formação da Política de Defesa Nacional (1996) e do Ministério da Defesa (1999) durante o governo FHC e, no governo Lula, a atualização da PDN (2005) e a publicação da Estratégia Nacional de Defesa (2008). Nesse processo, focamos a posição de militares do Exército sobre os temas referentes à defesa nacional, refletidas nas dissertações dos cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre os anos 1996-2008. A partir dessas análises, nosso objetivo é identificar a maneira como foram conduzidas as relações civis-militares na Nova República / This work intends to compare and to analyze the Brazilian defense policies during the presidencies of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008). Our approach will emphasize the conjunctural questions in the formation of Politica de Defesa Nacional (1996) and of the Ministério da Defesa (1999) - during FHC administration -, and during the presidency of Lula we will point out the update of PDN (2005) and the creation of Estratégia Nacional de Defesa (2008). In this process, our focus will be the positions of military personnel from the Army concerning national defense – theme presented in the works developed in Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) between 1996-2008. From these analyses, our goal is to identify the way were conducted civil-military relations in the new Republic

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-20T17:40:12Z No. of bitstreams: 1 2017_CíntiaCaldasBarcelardeLima.pdf: 4564229 bytes, checksum: 89aa5e75c21d0afcac8739fbe5a0f0b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-20T18:00:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CíntiaCaldasBarcelardeLima.pdf: 4564229 bytes, checksum: 89aa5e75c21d0afcac8739fbe5a0f0b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T18:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CíntiaCaldasBarcelardeLima.pdf: 4564229 bytes, checksum: 89aa5e75c21d0afcac8739fbe5a0f0b4 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / O aumento no uso de smartphones possibilitou novas formas de interação entre o Estado e a sociedade, entre elas, a oferta de soluções móveis para o exercício da cidadania em um contexto de comunicação ubíqua. A interação entre governo e cidadão por meio de dispositivos e redes móveis faz parte do governo móvel, ou m-gov, que pode ser entendido como uma extensão do governo eletrônico. Uma das práticas do governo móvel consiste no uso de aplicativos móveis de interesse público – softwares desenvolvidos para a realização de tarefas específicas. No caso dos aplicativos de interesse público, em geral, essas tarefas estão ligadas ao acesso a informações, serviços públicos ou ferramentas de participação. A pesquisa objetivou identificar limites e possibilidades na utilização desses aplicativos para a promoção da cidadania no Brasil em três dimensões, o pertencimento, o exercício de direitos e deveres e a participação. Para isso foram analisadas as ferramentas disponíveis no Guia de Aplicativos do Governo Federal e as políticas públicas relacionadas ao tema. Percebeu-se que embora os aplicativos disponibilizados aos cidadãos possuam consistência técnica e grande potencial de interatividade, as ferramentas são pouco utilizadas para ofertar soluções práticas aos cidadãos ou possibilidades de participação política. Os resultados apontam para a necessidade de direcionar a concepção e a produção dessas ferramentas para a promoção da cidadania, o que pode depender ainda de uma melhoria na governança das ações e políticas de e-gov no Brasil. / The increase in the use of smartphones allowed new forms of interaction between the State and society, which includes the provision of mobile solutions for the exercise of citizenship in a context of ubiquitous communication. The interaction between government and citizen through mobile devices and networks is part of the mobile government, or m-gov, which can be understood as an extension of e-government. One of the practices of m-government is the use of public interest mobile apps - softwares designed to perform specific tasks. In the case of public interest apps, in general, these tasks are linked to access to information, public services or political participation. The research aimed to identify limits and possibilities in the use of these applications for the promotion of citizenship in Brazil in three dimensions, membership, the exercise of rights and duties and participation. For that, the tools available in the Federal Government's Application Guide and the related public policies were analyzed. It was noticed that although the applications made available to citizens have technical consistency and high potential for interactivity, the tools are little used to offer practical solutions to citizens and possibilities for political participation. The results point to the need to direct the conception and production of these tools for the promotion of citizenship, which may also depend on an improvement in the governance of brazilian e-government.