Introdução: Desde 1999, o serviço público de saúde tem promovido a vacinação anual de idosos contra a gripe no país. Poucos estudos avaliaram a efetividade da intervenção focalizando especificamente sua contribuição para a redução da mortalidade atribuível aos surtos de gripe. Objetivos: O presente estudo teve como propósito comparar a mortalidade por gripe e pneumonia de idosos (65 anos ou mais) antes e depois do início da vacinação nas regiões Nordeste e Sul do Brasil, e comparar os resultados obtidos para cada região, procurando referenciar hipóteses relativas às diferentes condições climáticas e condições socioeconômicas. Métodos: Dados oficiais de população e de mortalidade por gripe e pneumonia foram levantados junto às agências governamentais (Fundação IBGE e DATASUS) responsáveis pelo gerenciamento dessas informações. Foram estimados coeficientes semanais de mortalidade com ajuste por diferenças na distribuição por sexo e por idade. Para a identificação de surtos de gripe e a estimação da mortalidade especificamente atribuível a esses surtos, foi utilizado o modelo de Serfling. As taxas foram estudadas para os períodos 1999-2009 (em que a vacinação foi realizada) e 1996-1998 (em que a vacinação não foi realizada). Foram descritas e analisadas a magnitude das taxas em cada período, sua possível redução associada à vacinação e a ocorrência de variação sazonal. Os indicadores resultantes da comparação entre os dois períodos foram objeto de análise comparativa entre as regiões Nordeste e Sul. Resultados: Durante o período de vacinação, a média anual do número de períodos com excesso de mortalidade foi reduzida em 32,8 por cento na região Sul; em 4,5 por cento na região Nordeste. Na região Sul, a duração média de tais períodos foi reduzida em 66,2 por cento e a mortalidade por semana foi reduzida em 43,9 por cento . Na região Nordeste; a duração média de tais períodos aumentou 22,2 por cento e a mortalidade atribuível à influenza por semanaaumentou 140,2 por cento . Conclusão: O presente estudo reforça a hipótese de quea vacinação contra gripe em idosos foi efetiva para a região Sul, mas nãopara a região Nordeste do Brasil. A inadequação entre o período do ano em que a vacinação é realizada e a variação sazonal da mortalidade por gripe epneumonia na região Nordeste são apontadas como possíveis fatores que teriam contribuído para esse achado / Introdução: Desde 1999, o serviço público de saúde tem promovido a vacinação anual de idosos contra a gripe no país. Poucos estudos avaliaram a efetividade da intervenção focalizando especificamente sua contribuição para a redução da mortalidade atribuível aos surtos de gripe. Objetivos: O presente estudo teve como propósito comparar a mortalidade por gripe e pneumonia de idosos (65 anos ou mais) antes e depois do início da vacinação nas regiões Nordeste e Sul do Brasil, e comparar os resultados obtidos para cada região, procurando referenciar hipóteses relativas às diferentes condições climáticas e condições socioeconômicas. Métodos: Dados oficiais de população e de mortalidade por gripe e pneumonia foram levantados junto às agências governamentais (Fundação IBGE e DATASUS) responsáveis pelo gerenciamento dessas informações. Foram estimados coeficientes semanais de mortalidade com ajuste por diferenças na distribuição por sexo e por idade. Para a identificação de surtos de gripe e a estimação da mortalidade especificamente atribuível a esses surtos, foi utilizado o modelo de Serfling. As taxas foram estudadas para os períodos 1999-2009 (em que a vacinação foi realizada) e 1996-1998 (em que a vacinação não foi realizada). Foram descritas e analisadas a magnitude das taxas em cada período, sua possível redução associada à vacinação e a ocorrência de variação sazonal. Os indicadores resultantes da comparação entre os dois períodos foram objeto de análise comparativa entre as regiões Nordeste e Sul. Resultados: Durante o período de vacinação, a média anual do número de períodos com excesso de mortalidade foi reduzida em 32,8 por cento na região Sul; em 4,5 por cento na região Nordeste. Na região Sul, a duração média de tais períodos foi reduzida em 66,2 por cento e a mortalidade por semana foi reduzida em 43,9 por cento . Na região Nordeste; a duração média de tais períodos aumentou 22,2 por cento e a mortalidade atribuível à influenza por semanaaumentou 140,2 por cento . Conclusão: O presente estudo reforça a hipótese de quea vacinação contra gripe em idosos foi efetiva para a região Sul, mas nãopara a região Nordeste do Brasil. A inadequação entre o período do ano em que a vacinação é realizada e a variação sazonal da mortalidade por gripe epneumonia na região Nordeste são apontadas como possíveis fatores que teriam contribuído para esse achado

O diabetes é uma doença crônica, caracterizada pelo aumento dos níveis glicêmicos, podendo levar a complicações, como neuropatia, retinopatia e nefropatia. O profissional farmacêutico possui fundamental papel no controle da doença, sendo responsável pela farmacoterapia, capaz de identificar e resolver problemas relacionados a medicamentos, proporcionar maior adesão ao tratamento e consequente melhoria dos parâmetros clínicos. Com aumento das necessidades em saúde e a disponibilidade finita de recursos, os gestores devem avaliar se tecnologias em saúde são tanto eficazes quanto econômicas. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo geral analisar a relação custo efetividade da atenção farmacêutica no tratamento do diabetes mellitus tipo 2. Para tanto, descreveu os principais métodos de avaliação econômica em saúde e baseado nos dados dos estudos de Borges (2008) e Pereira (2012) como, dados clínicos de hemoglobina glicosilada e glicemia de jejum, bem como consumo de medicamentos, número de consultas, além de dados referentes a complicações do diabetes, este trabalho valorizou os custos diretos e indiretos e mensurou as efetividades para controle da glicemia de jejum, controle da hemoglobina glicosilada e anos de vida ganho, segundo tratamento convencional (grupo controle) e tratamento convencional associado a atenção farmacêutica (grupo atenção farmacêutica). Sendo assim, conclui que a atenção farmacêutica exibiu, para o período de 2007 a 2011, maior efetividade para os parâmetros de glicemia de jejum, hemoglobina glicosilada e anos de vida ganhos, associado a menores custos quando comparada ao grupo controle, sendo a alternativa com menor custo efetividade para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, estando posicionada no quadrante dominante \"D\" do diagrama de custo efetividade incremental. / Diabetes is a chronic disease characterized by increased blood glucose levels, which can lead to complications such as neuropathy, retinopathy and nephropathy. Pharmacists has key role in controlling the disease and is responsible for pharmacotherapy, able to identify and resolve drug-related problems, providing greater adherence to treatment and consequent improvement of the clinical parameters. The increase in health needs and the finite availability of resources, managers should assess whether health technologies are both effective as economic. Thus, this study aimed to analyze the cost effectiveness of pharmaceutical care in the treatment of diabetes mellitus type 2. Therefore, described the main economic evaluation methods in health and based on data from Borges studies (2008) and Pereira (2012) as clinical data glycosylated hemoglobin and fasting glucose, and medication consumption, number of visits, as well as data for diabetes complications, this study valued the direct and indirect costs and measured the effectivities for fasting glycemic control, glycosylated hemoglobin control and years of life gained, according to conventional treatment (control group) and conventional treatment associated with pharmaceutical care (pharmaceutical care group). Therefore, concludes that the pharmaceutical care exhibited for the period 2007-2011, more effective for fasting glucose parameters, glycosylated hemoglobin and years of life gained, combined with lower costs when compared to the control group, and the alternative lower cost effectiveness for the treatment of diabetes mellitus type 2, being positioned in the dominant quadrant \"D\" from the incremental cost effectiveness diagram.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-14T19:10:25Z No. of bitstreams: 1 ÉLVIO FERREIRA SARTÓRIO.pdf: 973575 bytes, checksum: 21c7b3d7321edb9c094c7c3b239ff8bb (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) não repetir nome do orientador como membro da banca b) não inserir referências bibliográficas on 2018-08-14T23:05:58Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-15T14:10:37Z No. of bitstreams: 1 ÉLVIO FERREIRA SARTÓRIO.pdf: 973575 bytes, checksum: 21c7b3d7321edb9c094c7c3b239ff8bb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T19:05:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ÉLVIO FERREIRA SARTÓRIO.pdf: 973575 bytes, checksum: 21c7b3d7321edb9c094c7c3b239ff8bb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ÉLVIO FERREIRA SARTÓRIO.pdf: 973575 bytes, checksum: 21c7b3d7321edb9c094c7c3b239ff8bb (MD5) Previous issue date: 2005-05-06 / Trata-se da tutela preventivo-condenatória, modalidade de atuação do processo com base na ameaça de lesão à direito, antes da ocorrência de ato ilícito. O propósito do estudo é buscar características do instituto frente às demais modalidades de atuação da tutela jurisdicional. Analisa-se, também o instituto à luz da classificação das sentenças – declaratórias, constitutivas, condenatórias, mandamentais e executivas-. Com direcionamento na efetividade – processo civil de resultado – há espaço para identificar contornos apropriados para aplicação da prevenção com o uso dos mecanismos coercitivos e sub-rogatórios, acrescentando-se, por fim, a necessidade de trabalhar a efetividade do processo sem abrir mão da segurança que permeia as relações jurídicas. / This is a guardianship condemnatory-preventive, a modality of process performance based on the threat of a Rights rupture, before the incident of an illicit act. The main proposal of this study is searching for characteristics of the subject comparing to the other modalities of legal guardianship. Besides, this subject is analyzed under the focus of the sentences: declaratory, constituents, condemnatory and executives. Directed by effectiveness (results-driven civil process) there is space to identify contours adapted for the application of prevention using the coercive and substitutive mechanisms. Finally, the study broaches the need to work effectively in the process without discarding the security that permeates the juridical relationships.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-15T15:19:03Z No. of bitstreams: 1 ALINE MEDEIROS VASCONCELOS VALENTIM.pdf: 775390 bytes, checksum: f7a02879349ac0bcc156a0bac9afbc62 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T19:08:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALINE MEDEIROS VASCONCELOS VALENTIM.pdf: 775390 bytes, checksum: f7a02879349ac0bcc156a0bac9afbc62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALINE MEDEIROS VASCONCELOS VALENTIM.pdf: 775390 bytes, checksum: f7a02879349ac0bcc156a0bac9afbc62 (MD5) Previous issue date: 2007-03-08 / O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento dispensado pelo atual sistema constitucional brasileiro à tutela dos direitos humanos, com enfoque na problemática da inserção, em nosso ordenamento vigente, das normas e garantias veiculadas em tratados e convenções internacionais que versam sobre os mesmos. A partir do estudo das modificações implementadas pela Emenda Constitucional nº 45/2004, buscou-se demonstrar que a mudança introduzida no texto constitucional, no que se refere à incorporação do direito internacional ao pátrio, embora decorrente da constante e crescente preocupação com a atribuição de maior eficácia aos mecanismos de proteção dos direitos humanos, pouco ou nada contribuiu para a solução do problema da efetividade de tais direitos. Longe de representar obstáculo enfrentado exclusivamente pelo sistema nacional, a questão da efetividade da tutela destes direitos é deficiência verificada em âmbito mundial, que, apesar de contar com moderno e avançado aparato normativo, ainda se depara com uma tímida aplicação pelas cortes responsáveis por assegurar sua observância. / This work intends to analyze how the Brazilian constitutional system handles the protection of human rights, focusing on the inclusion in our current legislation of the rules and guarantees issued by international treaties and conventions that deal with this matter. Based on the study of the modifications implemented by 45/2004 Amendment, we seek to demonstrate that the changes concerning the incorporation of international rights into the national law, which were inserted in the constitutional text in order to fulfill a growing preoccupation with the efficiency of the mechanisms for the protection of human rights, contributed little or nothing to the solution of the problem of the effectiveness of those rights. Far from representing an obstacle only to our system, the low effectiveness of the protection of human rights is a deficiency noticed worldwide. Despite the modern and advanced legal apparatuses, the courts responsible for ensuring the observance of those rights are still applying them very timidly.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-15T19:05:36Z No. of bitstreams: 1 MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER.pdf: 982358 bytes, checksum: 59f4cb5758deac6539c5adb7f8dc672b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T20:33:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER.pdf: 982358 bytes, checksum: 59f4cb5758deac6539c5adb7f8dc672b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T20:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER.pdf: 982358 bytes, checksum: 59f4cb5758deac6539c5adb7f8dc672b (MD5) Previous issue date: 2005-05-05 / Superada a fase cientificista, o Direito Processual Civil vive, hoje, a era da efetividade, pois se chegou à conclusão de que o processo só tem razão de existir em razão da afirmação do direito lesado ou ameaçado de lesão. Agora, a instrumentalidade tende a ligar o processo ao direito material, pois é a partir das relações de direito material que surgem as relações de direito processual. E para que o processo produza os resultados que dele são esperados, além de haver previsão dos instrumentos de tutela adequados em lei, é imprescindível seja ele simples e ágil, estabelecendo-se um compromisso nesse sentido de todos os sujeitos que dele participam, inclusive o Ministério Público. O excesso de atribuições acumuladas pelo Ministério Público na esfera cível, fruto de um esforço empreendido com o objetivo de tutelar novos interesses surgidos com a complexidade, a urbanização e a globalização do mundo moderno, se por um lado engrandeceu a Instituição, de outro tornou-a menos ágil e mais congestionada, impedindo o atendimento adequado de toda a demanda dela exigida. Em razão disso, é preciso que o Ministério Público do Século XXI racionalize, o mais rápido possível, sua atuação no âmbito do processo civil, adequando-a imediatamente ao melhor atendimento dos interesses da sociedade e evitando a prática de atos processuais desnecessários, de modo a garantir, assim, a efetividade processual. Destarte, cumpre ao Ministério Público eleger prioridades e estabelecer metas para consecução de seu mister, atuando exclusivamente nos feitos em que realmente haja interesse público a ser tutelado pela Instituição nos termos da Constituição Federal. Não se pretende aqui esgotar todas as variantes que envolvem o tema, mas sim enfocar os seus aspectos mais importantes, trazendo a respeito dos mesmos referências doutrinárias e jurisprudenciais. / After overcoming the scientific phase, the Civil Procedural Law faces the effectiveness age, because it was concluded that the procedure only exists due to the affirmation of the right injured or threatened of injury. Now, the instrumentality tends to connect the procedure to the substantive right, because it is from the substantive right relationship that appears the procedural right relationship. In order to achieve the expected results, besides forecasting the instruments of guardianship adjusted in law, it must be essentially simple and agile, establishing a commitment of the participants including the Attorney General’s Office. The excess of accumulated attributions by the Attorney General’s Office in the civil sphere, is a result of the undertaken effort to tutor new emerged interests with the complexity, the urbanization and the globalization of the modern world, on one hand brought up the Institution, but on the other hand became less agile and more congested, hindering the adequate attendance of all the required demand. Due to this fact, it is necessary that the Attorney General’s Office of Century XXI rationalizes, as fast as possible, his performance in the field of the civil action, adjusting it immediately to the best attendance of the society interests and avoiding the practical of the unnecessary procedural acts, in order to guarantee the procedural effectiveness. Therefore, the Attorney General’s Office has the obligation to choose priorities and establish goals for achievement of its needs, acting exclusively in the cases that public interest purpose to be tutored by the Institution, in proper order of the Federal Constitution. This study does not have the pretension to deplete all the variants that involve the subject, but intends to focus the most important aspects, bringing doctrinal and jurisprudential references that regards.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-23T13:58:51Z No. of bitstreams: 1 Flavia Santos Murad.pdf: 857118 bytes, checksum: a75c1653bd26c1dd96d01876ecc2046b (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:21:44Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T15:51:56Z No. of bitstreams: 1 Flavia Santos Murad.pdf: 857118 bytes, checksum: a75c1653bd26c1dd96d01876ecc2046b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T19:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Santos Murad.pdf: 857118 bytes, checksum: a75c1653bd26c1dd96d01876ecc2046b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Santos Murad.pdf: 857118 bytes, checksum: a75c1653bd26c1dd96d01876ecc2046b (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / A presente dissertação objetivou investigar um mecanismo que possibilite o acesso à justiça visando à recuperação de crédito fiscal de forma mais efetiva que o existente no sistema jurídico atual. A investigação científica buscou resposta para o seguinte problema: O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa pode ser utilizado como forma de acesso à justiça visando maior efetividade na satisfação do crédito fiscal? Para responder a essa questão, utilizou-se o método dialético por meio da pesquisa exploratória e bibliográfica. A dissertação traz em seu primeiro capítulo o direito fundamental do acesso à justiça, contextualizando a garantia do direito à efetividade. Prossegue discorrendo sobre a crise do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito e se a extrajudicialização pode ser entendida como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. O segundo capítulo explica o que é a dívida ativa, a composição da certidão de dívida ativa (CDA) e transcorre analisando o processo de execuçao fiscal bem como a crise em que se encontra atualmente. No mais, trata da possibilidade de utilização da extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como forma alternativa para a arrecadação dos créditos fiscais de maneira mais efetiva, explanando sobre a divergência doutrinária quanto à utilização do protesto extrajudicial de CDA. O último capítulo analisa o protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa como mecanismo utilizado para a arrecadação do crédito fiscal bem como explica sua relevância no que diz respeito à efetividade na aplicação do procedimento extrajudicial. Por fim, compara-se o processo de execução fiscal, que é o meio tradicional de cobrança de crédito fiscal, e o protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa no que tange à efetividade desses mecanismos de cobrança, contemplando o custo, o tempo e o percentual de arrecadação dos dois procedimentos. Finalmente, constatou-se que a forma de extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais utilizando o protesto extrajudicial de CDA tem maior efetividade garantindo acesso à ordem jurídica justa, buscando uma justiça social. / This dissertation aimed to research a mechanism that would allow better access to the courts of justice for tax credit recovery, using a faster and more efficient way than the existing legal system in current form. This scientific study tried to answer the following question: extrajudicial protest regarding the certificate of outstanding debt can be used as a means of access to the courts, seeking greater celerity and effectiveness in satisfying tax credit? To answer this question, we used the dialectical method, through exploratory and bibliographic research. The first chapter discusses the fundamental right of access to justice. It contextualizes the guarantees of the right of effectiveness and procedural celerity. Subsequently, the chapter discusses the crisis of Judiciary in a democratic rule of law. It also observes the universal movement of justice access and if extra legalization can be understood as such a mechanism of courts access. The second chapter explains what are the outstanding debt and the composition of the certificate of outstanding debt. It also examines the process of tax enforcement and the crisis in which it finds itself actually. In addition, the chapter discusses the possibility of using extra-legalization for tax claims recovery. It would be an alternative way to tax credits collection in a more effective manner, explaining on the doctrinal divergence as the use of extrajudicial protest procedure on certificate of outstanding debt. The last chapter analyzes extrajudicial protest of outstanding debt certificate as a mechanism used for the collection of tax credit. It also explain the relevance with respect to the celerity and effectiveness in the implementation of extrajudicial procedure. The chapter makes a comparison between the process of tax enforcement, which is the traditional way of collecting tax credit, and the procedure of extrajudicial protest certificate of outstanding debt. All this relates to the effectiveness of these collecting mechanisms, contemplating the cost, time and the percentage of collection of both procedures. Finally, it notes that the form of extra-legalization of tax claims recovery using extra-judicial protest certificate of outstanding debt has greater effectiveness ensuring access to fair legal order, seeking a social Justice.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T17:48:12Z No. of bitstreams: 1 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA.pdf: 922663 bytes, checksum: 4ced05fa325f3db3d7824b8fc656aa7d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:36:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA.pdf: 922663 bytes, checksum: 4ced05fa325f3db3d7824b8fc656aa7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA.pdf: 922663 bytes, checksum: 4ced05fa325f3db3d7824b8fc656aa7d (MD5) Previous issue date: 2009-03-07 / A presente dissertação tem por escopo analisar o exercício da jurisdição constitucional na perspectiva da efetividade do direito fundamental a igualdade. O método utilizado foi o dialético, específico das ciências sociais e que vê a realidade histórica, não apenas como um fluxo, mas, sobretudo, como a origem de uma explicação. A técnica empregada para a coleta de dados compreendeu consulta a obras nacionais e estrangeiras, além de artigos científicos e decisões judiciais. Adentrando ao tema proposto, identificamos a jurisdição constitucional como instância de poder contramajoritário, cuja finalidade é controlar a constitucionalidade dos atos estatais, evitando o abuso de maiorias irresponsáveis. Como problema central do nosso trabalho, pontuamos o exame sobre a contribuição da jurisdição constitucional na efetivação do direito fundamental a igualdade. Para tanto, colhemos alguns elementos sobre a evolução da Constituição; do Estado e dos direitos fundamentais, enfatizando o atual momento do constitucionalismo e as principais alterações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, com destaque para o recrudescimento da força normativa da Constituição; a ascensão dos princípios; a nova interpretação constitucional e o revigoramento da jurisdição constitucional. Considerando o recorte metodológico, abordamos alguns aspectos que circundam o estudo da jurisdição constitucional: marco histórico (em especial nos EUA e no Brasil); principais modelos; sistematização da Jurisdição Constitucional brasileira e sua relação com o Estado Democrático e com os direitos fundamentais, onde enfatizamos o direito fundamental a igualdade. Concluímos, ao final que a remodelação política e social encampada pela jurisdição constitucional, recrudescida no 2º pós-guerra e forjada na Constituição brasileira de 1988, somada às relutantes desigualdades sociais e ao déficit de políticas públicas de promoção da igualdade, induzem significante aumento da contribuição jurisdicional na efetividade do direito fundamental a igualdade. / The present dissertation has the purpose of analyzing the exercise of the constitutional jurisdiction over the perspective of the fundamental right’s effectivety for the equality. The used method will be the dialectic, specific from the social science and which understands the historic reality, not only as a flow, but, mostly, as the Genesis of an explanation. The applied technique for the data collection is going to be the consultation of national and foreign works, plus scientific articles and Law decisions. Getting into the proposed theme, we identify the constitutional jurisdiction as instance of nonmajoritarian power, which the aim is to control and annul the acts of the other functions referred to the State (legislative or executive) opposed to the constitutional rules, avoiding the abuse of irresponsible majorities. As the central problem of our work, we punctuate the exam over the contribution of the constitutional jurisdiction in the effectuation of the fundamental right for equality. Therefore, we chose some elements about the evolution of the Constitution, State, and fundamental rights, emphasizing the present moment of the constitutionalism and the mainly changes made in the contemporary constitutional right, focusing on the aggravation of the Constitution’s normative strength, the rising of principles and its new constitutional interpretation and the revigoration of the constitutional jurisdiction as well. Considering the methodologic cutting, we broached some aspects that surround the constitutional jurisdiction study, history landmark, (especially in the USA and in Brazil), principal models, systematization of the Brazilian Constitutional Jurisdiction and its relation with the Democratic State and with the fundamental rights, where we emphasize the fundamental right for the equality. We concluded, in the end, that the political and social reshape of the contitutional jurisdiction, construted in the 2º post-war and forged in the Brazilian Constitution of 1988, added to the unwilling social unequality and to the deficit of public politic of the equality’s promotion, induce a significant raise of the contribuition of the jurisdiction function in the fundamental right’s effectivety for the equality.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:39:38Z No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 debora.pdf.txt: 553416 bytes, checksum: 30186a81741ec5a530c90c108958fe53 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação versa sobre a efetividade formal dos direitos humanos sociais no âmbito dos Estados Membros do Mercosul e tem como objetivo principal verificar se os tratados de proteção desses direitos, em especial, o Pacto Internacional de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Americana de Direitos Humanos e a Carta Sociolaboral do Mercosul foram elaborados no sentido de dar plena efetividade aos preceitos neles contidos, relativamente aos direitos humanos sociais, bem como analisar a adequação entre o disposto nas referidas normas internacionais e a legislação constitucional de cada Estado Parte do Mercosul. Através do método dedutivo e com aporte na pesquisa dogmática (instrumental), a presente pesquisa também busca, por meio de um estudo apurado acerca dos instrumentos internos e internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, demonstrar que é preciso se conferir justiciabilidade aos direitos humanos sociais não só no plano interno, mas também no plano internacional, dentro dos limites conferidos pela Reserva do Possível e pelo Mínimo Existencial, ou seja, possibilitar o emprego das comunicações interestatais e das petições individuais perante a Conselho de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Comissão Interamericana de Direito Humanos em caso de violações desses direitos, bem como se tomar o Mercosul como um bloco destinado não só ao estreitamento das questões econômico-financeiras, mas como instrumento de maximização da efetividade dos direitos humanos sociais a partir da criação de todo um aparato jurídico-administrativo em seu âmbito. Nesse sentido, propõe-se uma série de alterações a serem implementadas nas normas internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, que, aliadas ao reconhecimento da justiciabilidade desses direitos, aperfeiçoarão o sistema internacional de proteção hoje existente para os países que compõem o Mercosul. Além do que, embora se verifique a adequação, em termos normativos, do disposto nas legislações constitucionais dos Estados Membros do Mercosul para com os preceitos internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, aponta-se para a necessidade de criação de um órgão especializado no âmbito do Mercosul voltado à proteção e promoção desses direitos e para a necessidade de uma harmonização na legislação laboral, a fim de se permitir a livre circulação de trabalho no âmbito do bloco.

Objetivo: Estimar o impacto da vacina conjugada contra o meningococo C (VCMC), na incidência e mortalidade, nas coortes de nascidos com e sem indicação de vacinação, no município de São Paulo (MSP); e estimar a efetividade direta da VCMC segundo esquema do Programa Nacional de Imunização. Métodos: O impacto foi avaliado por estudo descritivo, abrangendo casos de doença meningocócica (DM) notificados ao MSP, de 1998 a 2012. A definição de caso é a adotada pelo Ministério da Saúde. Descreveu-se o comportamento da DM no MSP para todo período e analisou-se a tendência da incidência e mortalidade da DM global e por faixa etária de 2008 a 2012, utilizando o modelo de Poisson. O impacto da VCMC foi analisado por meio das razões de taxas de incidência e mortalidade nos períodos anterior e posterior a introdução da VCMC. Estimou-se a fração prevenida na população (FPP) para mensurar o impacto, comparando-se taxas de incidência e mortalidade globais da DM, por faixa etária e sorogrupo C, de 2012 com as de 2009. Para estimativa da efetividade da VCMC utilizou-se estudo de caso-controle de base populacional, com quatro controles para cada caso, pareado pela área de residência dos casos. Casos e controles foram selecionados entre nascidos a partir de janeiro/2009. Casos eram aqueles com DM pelo sorogrupo C confirmado por cultura e/ou reação em cadeia de polimerase em tempo real, de 2011 a 2013, internados em hospitais do MSP, notificados à vigilância do município. Controles foram selecionados entre crianças residentes na vizinhança dos casos, sem história de DM. A efetividade da vacina foi estimada pela fórmula (1-odds ratio para vacinação). As odds ratios (OR) não ajustadas e ajustadas e respectivos intervalos de confiança (IC95 por cento ) foram estimados por regressão 11 logística condicional múltipla. A associação entre ser vacinado com VCMC e a variável dependente, DM pelo sorogrupo C, foi mensurada pela estimativa da OR após ajuste para potenciais confundidores. Resultados: O impacto da VCMC na incidência da DM por todos os sorogrupos, mensurado pela FPP foi de 62,7 por cento , 69,6 por cento e 61,4 por cento para, respectivamente menores um, um e dois anos; na DM pelo sorogrupo C de 81,6 por cento e 67,9 por cento para menores de dois anos e de dois a três anos. Houve impacto na taxa de mortalidade global da DM medido pela FPP de 86,2 por cento e 77,8 por cento respectivamente para menores de dois anos e de dois a três anos e na mortalidade da DM pelo sorogrupo C a FPP foi de 84,2 por cento para menores de quatro anos. A efetividade da VCMC foi de 97,7 por cento (IC95 por cento :99,6 por cento -89,6 por cento ) ajustada para idade, número de pessoas no quarto da criança e renda familiar. Conclusões: A estratégia brasileira com a VCMC resultou em elevado impacto nas coortes de nascidos com indicação de vacinação, mais acentuado nas taxas de mortalidade, sugerindo que a vacina confere não só proteção para a doença, mas também para formas mais graves. A VCMC foi altamente efetiva na faixa etária alvo. / Objective: To assess the impact of meningococcal C conjugate vaccine (MCCV), to estimate incidence and mortality rates of meningococcal disease (MD) in birth cohorts recommended and not recommended for vaccination and to measure direct vaccine effectiveness of the National Vaccination Program immunization schedule. Methods: We assessed the impact of MCCV in a descriptive study including cases of MD reported in the city of Sao Paulo, Brazil, from 1998 to 2012. We used the standard case definition recommended by the Brazilian Ministry of Health for MD reporting. We assessed changes in the disease epidemiology in the city for the entire study period and estimated incidence and mortality rates of MD (overall and by age group) from 2008 to 2012 using Poisson regression models. We conducted an impact analysis of MCCV by comparing incidence and mortality rates of MD before and after vaccine introduction. We also estimated the population prevented fraction (PPF) by comparing incidence and mortality rates of MD between 2009 and 2012 in the entire population and by age group and serogroup C. To measure vaccine effectiveness, we carried out a population-based case-control study matched for area of residence with a 4-to-1 ratio of controls to cases. Cases and controls were selected among children born from January 2009. Cases were those children admitted to the citys hospitals who were diagnosed with MD serogroup C (MDC) confirmed by culture and/or real-time polymerase chain reaction and reported to the surveillance system from 2011 to 2013. Controls were selected among children with no history of MD from neighboring areas of cases. We calculated vaccine effectiveness using the formula (1 odds ratio [OR] for 13 vaccination) and estimated crude and adjusted ORs and related 95 per cent confidence intervals (95 per cent CI) by conditional multiple logistic regression. We assessed the association between MCCV vaccination and MDC the dependent variable by estimating OR after adjustment for the potential confounders. Results: There was an impact of MCCV on the incidence of MD in all serogroups, the PPF among children under age one, age one, and age two were 62.7 per cent , 69.6 per cent , and 61.4 per cent , respectively; and in serogroup C, the PPF in children under age two and age two to three were 81.6 per cent and 67.9 per cent . There was also an impact on the overall mortality rate of MD, the PPF in children under age two and age two to three were 86.2 per cent and 77.8 per cent ; and on mortality of MDC, the PPF was 84.2 per cent in children under age four. MCCV effectiveness in children was 97.7 per cent (95 per cent CI 99.6 per cent 89.6 per cent ) after adjusting for age, number of persons per room, and household income. Conclusions: The MCCV strategy implemented in Brazil had a high impact on birth cohorts recommended for vaccination. This impact was more pronounced on mortality rates, which suggests that, in addition to preventing disease, MCCV can prevent more severe forms of MD. MCCV proved highly effective in the age groups targeted.

Introdução: Desde 1999, o serviço público de saúde tem promovido a vacinação anual de idosos contra a gripe no país. Poucos estudos avaliaram a efetividade da intervenção focalizando especificamente sua contribuição para a redução da mortalidade atribuível aos surtos de gripe. Objetivos: O presente estudo teve como propósito comparar a mortalidade por gripe e pneumonia de idosos (65 anos ou mais) antes e depois do início da vacinação nas regiões Nordeste e Sul do Brasil, e comparar os resultados obtidos para cada região, procurando referenciar hipóteses relativas às diferentes condições climáticas e condições socioeconômicas. Métodos: Dados oficiais de população e de mortalidade por gripe e pneumonia foram levantados junto às agências governamentais (Fundação IBGE e DATASUS) responsáveis pelo gerenciamento dessas informações. Foram estimados coeficientes semanais de mortalidade com ajuste por diferenças na distribuição por sexo e por idade. Para a identificação de surtos de gripe e a estimação da mortalidade especificamente atribuível a esses surtos, foi utilizado o modelo de Serfling. As taxas foram estudadas para os períodos 1999-2009 (em que a vacinação foi realizada) e 1996-1998 (em que a vacinação não foi realizada). Foram descritas e analisadas a magnitude das taxas em cada período, sua possível redução associada à vacinação e a ocorrência de variação sazonal. Os indicadores resultantes da comparação entre os dois períodos foram objeto de análise comparativa entre as regiões Nordeste e Sul. Resultados: Durante o período de vacinação, a média anual do número de períodos com excesso de mortalidade foi reduzida em 32,8 por cento na região Sul; em 4,5 por cento na região Nordeste. Na região Sul, a duração média de tais períodos foi reduzida em 66,2 por cento e a mortalidade por semana foi reduzida em 43,9 por cento . Na região Nordeste; a duração média de tais períodos aumentou 22,2 por cento e a mortalidade atribuível à influenza por semanaaumentou 140,2 por cento . Conclusão: O presente estudo reforça a hipótese de quea vacinação contra gripe em idosos foi efetiva para a região Sul, mas nãopara a região Nordeste do Brasil. A inadequação entre o período do ano em que a vacinação é realizada e a variação sazonal da mortalidade por gripe epneumonia na região Nordeste são apontadas como possíveis fatores que teriam contribuído para esse achado / Introdução: Desde 1999, o serviço público de saúde tem promovido a vacinação anual de idosos contra a gripe no país. Poucos estudos avaliaram a efetividade da intervenção focalizando especificamente sua contribuição para a redução da mortalidade atribuível aos surtos de gripe. Objetivos: O presente estudo teve como propósito comparar a mortalidade por gripe e pneumonia de idosos (65 anos ou mais) antes e depois do início da vacinação nas regiões Nordeste e Sul do Brasil, e comparar os resultados obtidos para cada região, procurando referenciar hipóteses relativas às diferentes condições climáticas e condições socioeconômicas. Métodos: Dados oficiais de população e de mortalidade por gripe e pneumonia foram levantados junto às agências governamentais (Fundação IBGE e DATASUS) responsáveis pelo gerenciamento dessas informações. Foram estimados coeficientes semanais de mortalidade com ajuste por diferenças na distribuição por sexo e por idade. Para a identificação de surtos de gripe e a estimação da mortalidade especificamente atribuível a esses surtos, foi utilizado o modelo de Serfling. As taxas foram estudadas para os períodos 1999-2009 (em que a vacinação foi realizada) e 1996-1998 (em que a vacinação não foi realizada). Foram descritas e analisadas a magnitude das taxas em cada período, sua possível redução associada à vacinação e a ocorrência de variação sazonal. Os indicadores resultantes da comparação entre os dois períodos foram objeto de análise comparativa entre as regiões Nordeste e Sul. Resultados: Durante o período de vacinação, a média anual do número de períodos com excesso de mortalidade foi reduzida em 32,8 por cento na região Sul; em 4,5 por cento na região Nordeste. Na região Sul, a duração média de tais períodos foi reduzida em 66,2 por cento e a mortalidade por semana foi reduzida em 43,9 por cento . Na região Nordeste; a duração média de tais períodos aumentou 22,2 por cento e a mortalidade atribuível à influenza por semanaaumentou 140,2 por cento . Conclusão: O presente estudo reforça a hipótese de quea vacinação contra gripe em idosos foi efetiva para a região Sul, mas nãopara a região Nordeste do Brasil. A inadequação entre o período do ano em que a vacinação é realizada e a variação sazonal da mortalidade por gripe epneumonia na região Nordeste são apontadas como possíveis fatores que teriam contribuído para esse achado