Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-25T13:24:45Z No. of bitstreams: 1 RICARDO MELHORATO GRILLO.pdf: 2141388 bytes, checksum: 5167cec784da066ec39813201a890832 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RICARDO MELHORATO GRILLO.pdf: 2141388 bytes, checksum: 5167cec784da066ec39813201a890832 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO MELHORATO GRILLO.pdf: 2141388 bytes, checksum: 5167cec784da066ec39813201a890832 (MD5) Previous issue date: 2008-04-05 / Valendo-se de um método dedutivo, visando à confirmação das hipóteses inicialmente levantadas, o presente estudo versa sobre a aplicação do princípio da efetividade ao mandado de segurança, como forma de redução da complexidade formal deste. Para todos os efeitos, adotou-se a premissa de que a efetividade processual não deve ser encarada apenas como ideologia ou postura metodológica, mas sim como um princípio, porque, na prática, ninguém é obrigado a seguir uma ideologia ou adotar determinada postura metodológica. Por essa razão, foi defendido o caráter normativo da efetividade, que pelo seu perfil valorativo assume o papel de princípio constitucional, passível de ser sopesado pelo Magistrado no momento da solução a ser dada para a questão jurídica apreciada. Este princípio, por sua vez, possuiria 08 (oito) subprincípios, que são a fungibilidade, a instrumentalidade, a cooperação, a adaptabilidade do procedimento, o aproveitamento ou conservação dos atos processuais, o inquisitivo e o da economia processual. Sob tal ângulo, partiu-se da hipótese básica de que o princípio da efetividade pode ter um papel fundamental para relativizar o binômio direito/processo, proporcionando resultados ainda mais efetivos para o mandamus. O trabalho abordou, no primeiro capítulo, a transição paradigmática e a emergência de novos paradigmas para o estudo do direito; no segundo, tratou-se do princípio da efetividade e dos seus subprincípios; no terceiro capítulo, foi analisada a aplicação do princípio da efetividade e de seus subprincípios no âmbito do mandado de segurança individual repressivo. Ao final, concluiu-se que o princípio da efetividade processual é aplicável às situações selecionadas. / Trough a deductive method, to confirm the initially raised hypothesis, the present study describes the application of the effectiveness principle to the writ of mandamus as a way to reduce its formal complexity. For all effects, it is considered that process effectiveness should not be faced as only an ideology or methodological posture, but as a principle itself, because, in practice, no one is forced to follow any ideology or to adopt determined methodological posture. Because of that, the normative feature of effectiveness has been defended, which, due to its valuable profile, assumes the role of constitutional principle, that can be pondered by the Magistrate when the solution of a juridical matter is developed .This principle, on its turn, presents 8 (eight) subprinciples, which are: fungibility, instrumentality, cooperation, adaptability of procedure, conservation or making good use of process acts, inquisitive and process economy. Under such point of view, the basic hypothesis is that the principle of effectiveness may have an essential rule to the mitigation of the law/process binomen. This scientific paper contains, in the first chapter, the paradigm shift and the arise of new paradigms to the study of law; in the second chapter, the principle of effectiveness and its subprinciples; in the third chapter, the applicability of effectiveness principle and its subprinciples were evaluated. As a final conclusion, the principle of effectiveness is applicable in selected situations.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / Entendendo fundamental a realização das promessas constantes em nossa Constituição e a adequada e satisfatória implementação do Estado Democrático de Direito, a presente investigação busca responder se é possível transpor a idéia dos mecanismos de desvio de efetividade da jurisdição identificados no sistema americano para a análise da (in)efetividade do nosso sistema. Pouco tem sido pesquisado, comparativamente, sobre o papel do Judiciário e sua função na efetiva implementação de um Estado Democrático de Direito e, menos ainda, investigada a questão inerente à implementação das decisões judiciais, tendo em vista os mecanismos de desvio que os sistemas possuem e que acabam interferindo, em maior ou menor grau, na concretização de suas decisões. No sistema americano várias pesquisas foram e vêm sendo conduzidas, buscando avaliar a atuação das Cortes, as influências existentes na maior ou menor implementação de determinadas decisões, os critérios que, igualmente, influenciam os juízes no julgamento dos cases, en

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006 / Objetivos: Avaliar a efetividade e segurança da diacereína para o tratamento da osteoartrite em adultos acometidos por esta doença, de acordo com os critérios do Colégio Americano de Reumatologia (ACR). Métodos: Revisão sistemática utilizando a metodologia da Colaboração Cochrane. Estratégia de Busca: As bases pesquisadas foram: MEDLINE (1966-2005), EMBASE (1980-2005), CENTRAL (Cochrane Central Register of Controlled Trials), LILACS (1982-2005), busca manual em anais de congressos, listas de referências de artigos publicados, contato com companhias farmacêuticas e autores de artigos publicados. Não houve restrição de linguagem. Critérios de Seleção: ensaios clínicos randomizados e quase randomizados de uso de diacereína controlada por placebo e ou outras intervenções para tratamento de osteoartrite primária de acordo com os critérios do Colégio Americano de Reumatologia em adultos de ambos os sexos. O principal critério de exclusão foi a presença de doença secundária. Coleta de dados e análise: a extração de dados e avaliação de qualidade foi feita independentemente por três investigadores de acordo com critérios previamente determinados e os resultados foram comparados para determinação do grau de concordância. Avaliação de qualidade foi feita usando os critérios do “Cochrane Handbook” e escores de Jadad e Schultz. Medidas de desfecho contínuas foram unidas usando diferenças de médias ponderadas (DMP). Medidas de desfecho dicotômicas foram unidas usando modelo de efeito randômico e os resultados foram expressos como riscos relativos (RR). Resultados: Coletivamente, os sete estudos identificados incluíram 2.069 participantes e demonstraram um pequeno, mas consistente efeito benéfico da diacereína no tratamento da osteoartrite na melhora da dor. Quando comparada a placebo, dor em escala visual analógica (0-100 mm) foi avaliada em 1.228 participantes e mostrou uma diferença estatisticamente significante a favor da diacereína com diferenças de médias ponderadas -5.16 (95% IC -9.75, -0.57) com uma alteração de 5 pontos na escala; mas o resultado da análise de heterogeneidade foi importante (P=0.04). Quando analisados separadamente, os grupos de osteoartrite de quadril e joelho não mostraram diferenças. De acordo com o Índice funcional de Lequesne, 1.006 participantes avaliados não tiveram melhora, quer seja na análise do grupo total ou na análise de subgrupos com homogeneidade de resultados (P>0.10). Para osteoartrite de quadril três estudos mostraram uma diferença de médias ponderadas -0.21 (95% IC -0.82, 0.40). Para osteoartrite de joelho, dois estudos mostraram diferenças de médias ponderadas -0.95 (95% IC -2.64, 0.74). O resultado final foi diferenças de médias ponderadas -0.29 (95% IC - 0.87, 0.28). Dois estudos de longa duração, um avaliando osteoartrite de quadril e outro avaliando osteoartrite de joelho analisaram progressão estrutural com medida radiológica de espaço articular. Em osteoartrite de quadril, houve diferença estatisticamente significante lentificando a progressão em contraste com osteoartrite de joelho, que não demonstrou esta redução. Entretanto, as estimativas de efeitos foram bastante diferentes entre os estudos (P=0.04 para osteoartrite de quadril e P=0.85 para osteoartrite de joelho). O mais freqüente efeito adverso foi diarréia. Ocorreu em 459 dos 1.083 participantes que usaram diacereína (42%). Efeitos adversos foram responsáveis pela saída de 18% do grupo diacereína em contraste com 13% do grupo placebo. Conclusões: Há um nível de evidência “ouro” de que a diacereína tem um pequeno mas consistente efeito na melhora da dor. Mais estudos são necessários para confirmar a efetividade e a toxicidade da diacereína a curto e longo prazo no tratamento da osteoartrite. / Objectives:To assess the effectiveness and safety of diacerein for treatment of osteoarthritis in adults with osteoarthritis according the American College of Rheumatology diagnostic criteria. Methods: Systematic review with Cochrane methodology. Search strategy: Databases MEDLINE (1966-2005), EMBASE (1980-2005), Cochrane Central Register of Controlled Trials (CENTRAL), LILACS(1982-2005) and hand searched reference lists of published articles and conference meetings. Pharmaceutical companies and authors of published articles were contacted. There was no language restriction. Selection criteria: Randomized controlled trials (RCT) or quasiRCTs of placebo-controlled and comparative studies of diacerein in adults with primary or osteoarthritis fulfilling the American College of Rheumatology (ACR) criteria were eligible for inclusion. The main criteria for exclusion was evidence of secondary disease. Data collection & analysis: Data abstraction and quality assessment was performed independently by three investigators according to predetermined criteria and the results were compared to determine the degree of agreement. Quality evaluation was done using Cochrane Handbook Criteria, Jadad and Schultz scores. Continuous outcome measures were pooled using weighted mean differences (WMD). Dichotomous outcome measures were pooled using random effects model and results were expressed as relative risks (RR). Main results: Collectively, the seven identified studies including 2069 participants demonstrated a small, consistent, beneficial effect of diacerein in the treatment of osteoarthritis related to the pain relief. When compared to placebo, pain on a visual analog scale (0-100 mm) was evaluated in 1228 participants and showed a statistically significant difference in favor of diacerein WMD -5.16 (95%CI -9.75, -0.57) with an absolute change of 5 points on the scale; but the heterogeneity analysis result was important (P=0.04). When analysed separately by hip osteoarthritis and knee osteoarthritis , no difference was detected. According to the Lequesne Impairment Index for function, 1006 participants evaluated did not have improvement in the whole group or in the subgroup analysis with homogeneity in all results (P>0.10). For hip osteoarthritis , three studies shownd a WMD -0.21 (95%CI -0.82, 0.40). For knee osteoarthritis , two studies showed WMD -0.95 (95%CI -2.64, 0.74). The summary WMD was -0.29 (95%CI -0.87, 0.28). Two long-term studies, one evaluating hip OA and another evaluating knee osteoarthritis, analysed structural progression with radiographic measurements of joint space. In hip osteoarthritis , there was statistical significant slowing of progression in contrast with knee osteoarthritis that did not demonstrate this reduction. However, the overall effect was very different between studies (P=0.04 for Abstract 137 hip osteoarthritis and P= 0.85 for knee osteoarthritis ). The most frequent adverse event was diarrhea. 459 participants among 1083 participants that received diacerein (42%) were affected. 18% in the treatment group compared with 13% in the placebo group withdrew due to adverse events. Reviewers' conclusions: There is 'gold' level evidence that diacerein has a small, consistent benefit in improvement in pain. Further research is necessary to confirm the short and long-term effectiveness and toxicity of diacerein therapy in osteoarthritis . / BV UNIFESP: Teses e dissertações

v.1, 436 p. / v.2, 321 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-02-27T14:24:39Z No. of bitstreams: 2 MIGUEL CALMON DANTAS - V. 2 - TESE.pdf: 1498859 bytes, checksum: 4e828c2324fe242d55fc50a33816c923 (MD5) MIGUEL CALMON DANTAS - V. 1 -TESE.pdf: 2032542 bytes, checksum: 5e683cb0481272006770c71b717ea776 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-02-27T14:25:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MIGUEL CALMON DANTAS - V. 2 - TESE.pdf: 1498859 bytes, checksum: 4e828c2324fe242d55fc50a33816c923 (MD5) MIGUEL CALMON DANTAS - V. 1 -TESE.pdf: 2032542 bytes, checksum: 5e683cb0481272006770c71b717ea776 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T14:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MIGUEL CALMON DANTAS - V. 2 - TESE.pdf: 1498859 bytes, checksum: 4e828c2324fe242d55fc50a33816c923 (MD5) MIGUEL CALMON DANTAS - V. 1 -TESE.pdf: 2032542 bytes, checksum: 5e683cb0481272006770c71b717ea776 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo almeja sustentar a existência e a potencialidade normativa do direito fundamental ao máximo existencial, enfrentando e superado a usual categoria do direito fundamental ao mínimo vital, a que se costuma circunscrever a justiciabilidade dos direitos fundamentais. Para tanto, são inicialmente expostas as premissas que respaldam o direito, demonstrando a insuficiência dos paradigmas teóricos tradicionais, de caráter positivisita, formalista e liberal, em derredor dos quais foi desenvolvida a teoria dos direitos fundamentais. São sustentadas premissas epistemológicas e teóricas. Quanto às primeiras, adota-se os paradigmas interpretativos da hermenêutica filosófica e o referencial da racionalidade prática consistente na satisfação suficiente. O direito fundamental ao máximo existencial remete ao máximo entendido como o suficientemente satisfatório. Associa-se o pensamento do possível, desenvolvido a partir da tríade do real, do necessário e do possível. Esses três âmbitos interagem e informam a compreensão hermenêutica do direito ora defendido, destacando a sua dimensão utópica. Quanto às premissas teóricas, pressupõe-se o constitucionalismo dirigente, de feição necessariamente neoconstitucional e pós-positivista, e o constitucionalismo multinível, composto pelos constitucionalismos nacionais, regional e internacional matizados pela migração de ideais constitucionais. Encampa-se, ainda, as teorias das necessidades e das capacidades, que propiciam a compreensão do valor moral e da natureza dos deveres fundamentais relacionados ao máximo existencial. Diante disso, firma-se a renovação da teoria dos direitos fundamentais para a superação dos vícios e dos preconceitos arbitrários em derredor dos direitos sociais, conferindo-lhes igual status jurídico-constitucional. Enfrenta-se os principais obstáculos quanto à existência, natureza e justiciabilidade dos direitos sociais, superando a dicotomia tradicionalmente estabelecida entre estes e as liberdades e descortinando o caráter multideôntico de todo e qualquer direito fundamental, adentrando nas categorias principais da respectiva teoria. O direito fundamental ao máximo existencial é caracterizado como impositivo da progressiva ampliação dos níveis essenciais de prestação até a satisfação suficiente das necessidades existenciais mediante o alargamento do âmbito de proteção efetivo, ocasionando o enriquecimento do conteúdo material dos direitos e se destacando a importância da lei não apenas para restringi-los, mas para desenvolvê-los. Desse modo, o direito fundamental ao máximo existencial conduz à satisfação suficiente das necessidades como à habilitação ao exercício das capacidades humanas, corroborando a indivisibilidade entre as liberdades e os direitos sociais e visando à garantia da auto-realização e da autonomia em condições de bem-estar. A justiciabilidade de todos os direitos, notadamente dos direitos fundamentais sociais, é afirmada a partir dos referenciais advindos do máximo existencial, em face da necessidade de controle das ações e abstenções indevidas do poder público, rejeitando-se a categoria do mínimo vital e dirigindo-se à realização do conteúdo essencial ótimo. / Salvador

AQUINO, John Karley de Sousa. Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade. 2017. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-03-14T13:29:09Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_tacarvalho.pdf: 2169479 bytes, checksum: edee404ee2250d44ea6b6fc3886e32c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-14T16:53:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_tacarvalho.pdf: 2169479 bytes, checksum: edee404ee2250d44ea6b6fc3886e32c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T16:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_tacarvalho.pdf: 2169479 bytes, checksum: edee404ee2250d44ea6b6fc3886e32c0 (MD5) Previous issue date: 2017 / In the philosophical tradition, the philosophy of right is the discipline that thematizes the right as such, not this or that specific right of one or other State, not interested in detail by the right’s reality, but of the right’s concept. For Hegel the right is the objective realization of freedom, but not every law or positive institution is indeed a law of freedom, criteria is necessary to determine when a law or positive institution is justifiable or not, that is, satisfies the demands of reason for freedom. This dissertation aims to determine the criteria for the evaluation and correction of positive law in Hegel and the relation between the concept of right and the actuality of right. The present dissertation will have as main bibliographical reference the work of G.W.F. Hegel, Elements of the Philosophy of Right, as well as complementary works by the author himself (Phenomenology of Mind, Philosophy of History, etc.) and other authors and commentators who contribute to our objective. We will conclude that Hegel conciliates in his Philosophy right the historicity and normativity of freedom, that is, for Hegel, freedom would presuppose norms and would be historically effective, and that the criteria for evaluating and correcting positive law would be historical and normative. / Na tradição filosófica, a filosofia do direito é a disciplina que tematiza o direito enquanto tal, não este ou aquele direito específico de um ou outro Estado, não se interessa detalhadamente pela realidade do direito, mas pelo conceito do direito. Para Hegel o direito é a realização objetiva da liberdade, porém nem toda lei ou instituição positiva é de fato uma lei da liberdade, são necessários critérios para determinar quando uma lei ou instituição positiva é ou não justificável, isto é, satisfaz as exigências da razão pela liberdade. Essa dissertação tem como objetivo determinar quais os critérios de avaliação e correção do direito positivo em Hegel e a relação entre o conceito do direito e a efetividade do direito. A presente dissertação terá como principal referência bibliográfica a obra de G.W.F. Hegel, Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito, assim como obras complementares do próprio autor (Fenomenologia do Espírito, Filosofia da História etc) e de demais autores e comentadores que contribuam com o nosso objetivo. Concluiremos que Hegel concilia em sua Filosofia do Direito a historicidade e normatividade da liberdade, isto é, para Hegel a liberdade pressuporia normas e seria historicamente efetivada e que os critérios para avaliar e corrigir o direito positivo seriam históricos e normativos.

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-07-05T18:25:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 456189 bytes, checksum: 0576ad81d83bd16dc1f94fdaadc3cec3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T18:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 456189 bytes, checksum: 0576ad81d83bd16dc1f94fdaadc3cec3 (MD5) Previous issue date: 2001-03-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Neste trabalho, procurou-se analisar os mercados futuros de café tendo como foco as bolsas de futuros do Brasil (BM&F), de Londres (LIFFE) e de Nova Iorque (NYBOT), como o objetivo principal de servir como referência para que os agentes possam melhor orientar suas estratégias operacionais quando forem utilizar o mercado futuro de café. Para isso foram feitas análises de co- integração, objetivando detectar semelhanças entre os preços praticados pelas bolsas e os praticados no mercado à vista com cálculos da razão ótima do hedge e da efetividade do hedge, com o intuito de mostrar a quantidade que deveria ser "hedgeada" no mercado futuro para minimizar o risco e quanto da proporção da variância da receita poderia ser eliminada por meio de adoção da razão ótima do hedge. Foram utilizadas séries de preços de quatro regiões de referência: Garça e Santos (São Paulo), Patrocínio (Minas Gerais) e Vitória (Espírito Santo). Excetuando-se a região de Vitória, de onde foram utilizadas cotações de preços do café tipo Conillon, em todas as outras os preços cotados foram para o café Arábica. Valores médios para os diferenciais de preço em diferentes períodos e cálculos dos desvios-padrão serviram de base de apresentação para o comportamento dos preços tanto do mercado à vista quanto de futuros. As análises de co-integração indicaram que os preços à vista das regiões de Patrocínio, Garça e Santos tinham relação de equilíbrio de longo prazo com os preços futuros da BMF&F e NYBOT. Em outras palavras, o comportamento dos preços tanto à vista quanto futuros internos e externos está intimamente relacionado. Com relação aos preços cotados em Vitória (café Conillon), isso não se verificou. Comparando as três bolsas, constatou-se que as operações realizadas no mercado futuro da BM&F são aquelas que apresentam maior razão do hedge e, portanto, maior capacidade de reduzir o risco de preço da operação. O presente estudo permitiu concluir, em linhas gerais, que a melhor efetividade do hedge foi verificada na BM&F, seguida pela NYBOT. Apenas no caso do café (Conillon), a efetividade foi maior na bolsa de Londres. O desempenho favorável encontrado na BM&F, principalmente no ano de 2000, pode ser explicado, em grande parte, pela sua abertura para os agentes estrangeiros das operações do hedging. / In this research, the forward market for coffee was analyzed focusing on the futures stock exchange, the one in Brazil (BM&F), the one in London (LIFFE) and the one in New York (NYBOT), taking as main objective being a reference, so that the agents can better organize their operational strategies when utilizing the forward market for coffee. Therefore, co-integration analysis were made to detect similarities between the prices practiced by the stock exchange and the prices practiced in the short-term market with calculations of the optimum average and the effectiveness of the hedge, aiming to present the amount that should be hedged in the forward market to minimize the risk and how much of the variance proportion of the income could be eliminated through the adoption of the optimum average of the hedge. In the present study, series of prices from four reference regions were used: Garça and Santos (São Paulo), Patrocínio (Minas Gerais) and Vitória (Espírito Santo). Excluding the region of Vitória, where quotation prices of the Conillon coffee were used, for the other regions, the prices estimated were of the Arábia coffee. The average values used to differentiate the prices in different periods and calculations of standard deviation, served as a presentation base of the prices behavior in the short-term market as well as in forward ones. The co-integration analysis demonstrated that the short-term prices from regions of Patrocínio, Garça and Santos, have a long-term balance relation with the futures prices of the BM&F and NYBOT. In other words, the behavior of the prices either short-term or internal or external futures, are closely related. Regarding the prices estimated in Vitória (Conillon coffee) the same is not verified. Comparing the three stocks, the operations performed in the forward market of BM&F are those that present greater average hedge, and, thus, greater capacity to reduce the price risk for the operation. In general terms, through this research, it is possible to conclude that the best hedge effectiveness is verified in the BM&F, followed by NYBOT. Only in Conillon coffee case, the effectiveness is greater in the London stock. The favorable performance achieved by BM&F mainly in the year 2000, can be explained, mostly, by the opening of the hedging operations to foreign agents promoted by BM&F.

Made available in DSpace on 2016-03-04T14:04:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lucia_oliveira_ioc_dout_2014.pdf: 18189459 bytes, checksum: af9f88a206a55be79f2a3f2d3676629e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2016-01-13 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A doença causada pelo rotavirus é umas das principais causas de morbidade e mortalidade relacionadas à diarreia aguda em crianças no mundo causando, antes da introdução das vacinas, aproximadamente 453.000 mortes anualmente, particularmente nos países em desenvolvimento. No ano de 2006, duas vacinas foram licenciadas para prevenir os casos graves de diarreia por rotavirus do grupo A (RVA) e mortalidade por esta doença. Estas duas vacinas, monovalente (Rotarix® - RV1) e pentavalente (RotaTeq® \2013 RV5), foram recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para sua utilização nos programas de imunizações em 2007. Os países da América Latina e Caribe (ALC) e os Estados Unidos da América (EUA) foram os primeiros a incorporarem esta vacina na rotina de imunizações. Atualmente, 16 países da ALC introduziram estas vacinas no esquema de vacinação. O objetivo deste estudo é documentar o processo de introdução das vacinas de RVA em alguns países da ALC através de uma avaliação qualitativa \2013observacional, medir a efetividade da vacina RV1na Bolívia, e realizar uma meta-análise para estimar a efetividade das vacinas RVA, segundo diferentes variáveis, na ALC. As evidencias da eficácia da vacina, seu potencial impacto e custo-efetividade de sua introdução, mesmo sem dados locais, foram importantes para a decisão de introdução dessa vacina. Tanto no estudo da Bolívia como na meta-análise, as estimativas de efetividade variaram em grau de acordo ao grupo controle utilizado. No estudo caso-controle da Bolívia, e a efetividade de RV1 para o esquema completo foi de 77,0% e 69,0% utilizando controles de hospital (outras doenças) e diarreias ELISA-negativo para RVA, respectivamente A efetividade para uma dose da vacina foi de 56,0% com controles de hospital (outras doenças) e 36,0% com controles de diarreia ELISA-negativo. Na revisão sistemática foram identificados 806 estudos dos quais foram selecionados 8 para a meta-análise, envolvendo 27.713 participantes na análise final. As estimativas sumárias foram calculadas usando diferentes grupos controles. A efetividade para duas doses de RV1 contra hospitalizações variou de 63, 5% a 72,2%; efetividade em crianças <12 meses variou de 75,4% a 81,8% para RV1, e de 56,5% a 66,4% para crianças maiores de >12 meses. A efetividade da RV5 variou de 76,1% a 88,8% nas diarreias com score Vesikari >11 em crianças de 6 a 11 meses. Em conclusão, foram identificados os principais fatores que apoiaram o processo de decisão de introdução das vacinas RVA, os quais foram de alta importância para documentar este processo, uma vez que a literatura sobre o tema é escassa. As vacinas de RVA conferem alta proteção para as hospitalizações por RVA. Para a vacina RV1, esta proteção é maior nos <12 meses comparado aos > 12 meses. Uma dose de vacina também confere proteção o que é especialmente importante nos países em desenvolvimento onde as diarreias ocasionam alta mortalidade / The Rotavirus disease is one of the most significant causes of morbidity and mortality in relation to acute diarrhea in children around the world and there were approximately 453,000 deaths annually before the introduction of the vaccines, especially in developing countries. In 2006, two group A rotavirus (RVA) vaccines were licensed to prevent severe diarrhea and mortality due to rotavirus. The monovalent (Rotarix®, RV1) and pentavalent (RotaTeq®, RV5) were recommended by the World Health Organization (WHO) in 2007. Countries from Latin America, the Caribbean (LAC), and the United States were the first ones in the world to introduce these vaccines. Currently, 16 countries in LAC have introduced RVA vaccines in their immunization programs. The objective of this study is to document the RVA vaccines introduction process in some LAC countries through an observational-quality study measuring the effectiveness of the vaccine in a specific country, Bolivia, and to conduct a meta-analyse for estimating the vaccine’s effectiveness according different variables in LAC. The evidence on efficacy, potential impact, and cost-effectiveness of vaccine introduction, even without local data, were important in the decision making process for vaccine introduction. The vaccine effectiveness, using different types of controls, leads to different degrees of effectiveness in the Bolivia study and in the meta-analysis too. A Bolivia case-control study shows RV1 effectiveness for a complete schedule of 77.0% and 69.0% with non-diarrhea controls and diarrhea ELISA negative test, respectively. For one dose of vaccine, effectiveness ranged from 56.0% using non-diarrhea hospital control to 36.0% using diarrhea ELISA negative test. Systematic review identified 806 studies but only 8 of them were selected for the meta-analysis involving 27,713 participants. Effectiveness of two doses of RV1 against rotavirus-related hospitalizations ranged from 63.5% to 72.2%; effectiveness ranged from 75.4% to 81.8% among infants <12 months for RV1, and from 56.5% to 66.4% for infants >12 months. The RV5 effectiveness ranged from 76,1% to 88,8% for diarrhea with a Vesikari score >11 in infants from 6 to 12 months. In conclusion, were identified the main factors that supported the decision –making process for the vaccine introduction in the countries and they are very important since the literature on this issue is very poor. RVA vaccines confer high protection against diarrhea due to rotavirus. RV1 effectiveness is higher in infants < 12 months and lower in infants > 12 months. One dose of vaccine confers some protection which is important especially in developing countries where mortality is high.

LIMA, Tiago Asfor Rocha. A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo. 2006. 148 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T12:53:46Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_tarlima.pdf: 1102278 bytes, checksum: 93dd6658b3833ce8759f0fc3d33b1510 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:14:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_tarlima.pdf: 1102278 bytes, checksum: 93dd6658b3833ce8759f0fc3d33b1510 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_tarlima.pdf: 1102278 bytes, checksum: 93dd6658b3833ce8759f0fc3d33b1510 (MD5) Previous issue date: 2006 / A produção científica, que adiante se apresenta, pretendeu examinar o instituto da tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro através de um enfoque sob o princípio da efetividade do processo. Para tanto, teve-se de analisar as raízes constitucionais do referido instrumento processual, enfocando-se os princípios do acesso à justiça, da efetividade da tutela judicial, da segurança jurídica e da proporcionalidade. Procurou-se ainda visitar o tema em foco no direito comparado, especialmente nos países influenciadores do regime brasileiro, bem como nas nações que já sofreram influência da sistemática nacional. A evolução da tutela antecipada no direito pátrio não poderia ter sido ignorada, quando se buscou demonstrar os esforços que, há muito, têm sido envidados em favor de uma prestação jurisdicional mais célere e justa. Dirigiu-se, no entanto, a pesquisa para a averiguação das normas positivadas, especialmente no Código de Processo Civil, relativas à tutela antecipada (tais como, a antecipação do pedido ou de parcela do pedido incontroverso; a irreversibilidade do provimento antecipatório; a fungibilidade das tutelas provisórias etc.), que somente se prestará a cumprir o papel caso seja interpretada à luz do princípio da efetividade do processo, evitando-se as dilações indevidas no processo e garantindo ainda a materialização do próprio acesso à justiça. / La production scientifique, présenté ci-après, destiné à examiner l'institution d'injonction préliminaire dans le système juridique brésilien en mettant l'accent sur le principe de l'efficacité du processus. Par conséquent, il fallait analyser les racines constitutionnelles de cet instrument procédural, en mettant l'accent sur les principes de l'accès à la justice, l'efficacité de la protection judiciaire, la sécurité juridique et de proportionnalité. Nous avons essayé de visiter également la mise au point sur le sujet en droit comparé, en particulier dans les pays influents du régime brésilien, ainsi que dans les pays qui ont subi l'influence de la systématique nationale. L'évolution de l'injonction sur les droits parentaux ne pouvait pas être ignoré quand il a cherché à démontrer que les efforts ont longtemps ont été faits en faveur d'une décision plus rapide et équitable. , Il est dirigé cependant, les recherches pour enquêter sur les normes de positivadas, en particulier dans le Code de procédure civile relative à une injonction (comme l'anticipation de la demande ou d'une partie de la demande de controverse, l'irréversibilité de fournir par anticipation; fongibilité tutelles provisoires, etc.) qui se prêtera à seulement remplir le rôle si interprété à la lumière du principe de l'efficacité du processus, en évitant des retards injustifiés dans le processus et assurer également la réalisation de leur propre accès à la justice.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-12T19:57:31Z No. of bitstreams: 1 2017_MarlyIwamotoMaeda.pdf: 3493113 bytes, checksum: 9f557cf98368d8a44f4db313b0b1fe0e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-16T20:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarlyIwamotoMaeda.pdf: 3493113 bytes, checksum: 9f557cf98368d8a44f4db313b0b1fe0e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T20:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarlyIwamotoMaeda.pdf: 3493113 bytes, checksum: 9f557cf98368d8a44f4db313b0b1fe0e (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / A economia ambiental avalia diversos aspectos da relação entre o comportamento econômico da sociedade e o meio ambiente, estudando conceitos como efetividade, trade-offs, custos e benefícios. A relação custo-efetividade é um entre os diversos critérios para se avaliar políticas ambientais. Uma política ambiental é custo-efetiva se provoca a máxima melhoria ambiental possível com os recursos empregados ou se alcança determinada quantidade de melhoria ambiental pelo mínimo custo possível. A Análise Custo-Efetividade permite a comparação econômica de duas ou mais alternativas de projetos ou programas com base no alcance de um determinado objetivo. Neste estudo a Análise Custo-Efetividade foi utilizada para comparar três tipos de passagens de fauna inferiores: Tipo A (BSTC φ 1,0m), Tipo B (BSCC 1,5m x 1,5m) e Tipo C (BSCC 2,5 x 2,5m), implantados pelo DNIT em três rodovias federais, localizadas nas regiões sul e nordeste do Brasil. Os critérios de seleção consideraram as dimensões e a escolha dos dispositivos foi de forma aleatória. Os resultados do estudo mostraram que, para o período de monitoramento realizado, anos de 2011 a 2016, a passagem de fauna inferior que apresentou melhor resultado custo-efetivo foi o Tipo C, seguida dos Tipos B e A, respectivamente. A conclusão é uma resposta favorável à hipótese sobre a existência de diferença de custo-efetividade, oferecidos pelos dispositivos implantados pelo DNIT, entre as várias dimensões e tipos de passagens de fauna inferiores adotadas como medida de mitigação dos atropelamentos de fauna. Sendo positivo avaliar, em cada projeto, as dimensões mais adequadas em cada situação, de modo a se buscar obter o maior número de benefícios para a fauna e consequentemente, para a sociedade e para o meio ambiente, com utilização de menor quantidade possível de recursos financeiros. / The environmental economics evaluates several aspects of the relationship between economic behavior of society and the environment, studying concepts such as efficiency, trade-offs, costs and benefits. The cost-effectiveness ratio is one of several criteria for evaluating environmental policies. An environmental policy is costeffective if it provokes the maximum environmental improvement possible with the resources employed or if it reaches a certain amount of environmental improvement at the lowest possible cost. The Cost-Effectiveness Analysis allows the economic comparison of two or more project or program alternatives based on the achievement of a given objective. In this study the Cost-Effectiveness Analysis was used to economically evaluate three types of underpass wildlife, Type A (BSTC φ 1.0m), Type B (BSCC 1.5m x 1.5m) and Type C (BSCC 2,5 x 2,5m), implemented by DNIT on three federal highways, located in the southern and northeastern regions of Brazil. The selection criteria considered the dimensions and the choice of location was random. The results of the study showed that, for the monitoring period, from 2011 to 2016, the underpass wildlife that presented the best cost-effective result were Type C, followed by Types B and A, respectively. The conclusion is a favorable response to the hypothesis about the existence of a difference in cost-effectiveness, offered by the devices deployed by the DNIT, among the various dimensions and types of underpass wildlife adopted as a mitigation measure of wildlife trampling. Being positive to evaluate, in each project, the most appropriate dimensions in each situation, in order to seek the greatest number of benefits for the fauna and, consequently, for society and the environment, using the last possible amount of resources financial.

Orientador : Prof. Dr. Roberto Pontarolo / Coorientadora : Drª. Inajara Rotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. Defesa: Curitiba, 22/09/2017 / Inclui referências : f. 83-93 / Resumo: A hepatite viral C crônica é causada pelo vírus da hepatite C (VHC) e os indivíduos são considerados curados após atingir a resposta virológica sustentada (RVS). Porém, os elevados custos dificultam o acesso às terapias disponíveis. Dados os recursos limitados, a inserção de novas terapias deve ter sua viabilidade farmacoeconômica avaliada, para que a alocação de recursos seja eficiente. Portanto, o objetivo deste trabalho foi realizar análise de custo-efetividade das terapias preconizadas pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de 2015 no tratamento precoce de pacientes com hepatite C crônica sob a perspectiva do SUS. Esta análise utilizou um modelo de Markov para comparar o momento de inserção da terapia, comparando-se o tratamento a partir de F0, F1 ou F2 com o preconizado pelo PCDT de 2015, apenas F3 e F4. Como há diferentes genótipos (GT) do vírus e para alguns deles mais de uma terapia descrita, foram realizadas análises de subgrupos. O horizonte temporal foi a expectativa de vida do paciente, e a taxa de desconto foi determinada em 5%. A perspectiva do trabalho foi a do SUS, assim, foram mensurados apenas os custos diretos médicos. Como medida finalística foram utilizados os anos de vida ajustados por qualidade (AVAQ), estimados com base nas melhores evidências disponíveis. Os dados de eficácia foram empregados como probabilidade de transição entre os estágios de fibrose e a RVS e as demais probabilidades também foram estimadas com base na literatura. Foi assumido que apenas pacientes monoinfectados pelo VHC fariam parte do modelo, apenas os que atingissem a RVS a partir de F3 ou F4 poderiam continuar progredindo no modelo e após atingida a RVS eles não poderiam ser reinfectados. A análise demonstrou que a inserção precoce do tratamento é custo-efetiva, considerando limiar implícito sugerido para o Brasil para todas as terapias: sofosbuvir e daclatasvir para os genótipos 1, 3 e 4; sosfosbuvir e ribavirina para GT2; e sosfosbuvir, peguinterferona e ribavirina (PR) para GT3. E não é custo-efetiva para o tratamento a partir de F0, mas sim a partir de F1 ou F2 para as terapias sofosbuvir e simeprevir para GT1 e daclatasvir e PR para GT4. Porém com diferenças significativas entre as razões custo-efetividade incrementais (RCEI), variando de R$ 8.583/AVAQ a R$ 30.185/AVAQ. Para avaliar a robustez do modelo foram realizadas análises de sensibilidade. A análise determinística univariada demonstrou que as variáveis que mais afetam o modelo estão relacionadas à taxa de desconto dos resultados, ao custo dos medicamentos e aos dados de utilidade. A probabilística (PSA) permitiu quantificar as incertezas, fornecendo melhor evidência para o gestor. As 5000 iterações de cada subgrupo mantiveram-se no quadrante custo-efetivo do plano de custo-efetividade. Assim, pode-se afirmar que o tratamento precoce da hepatite C crônica é custo-efetivo, mas a alteração dos protocolos futuros depende de outras avaliações por parte dos gestores. Palavras-chave: hepatite C crônica, custo-efetividade, tratamento precoce, sofosbuvir, daclatasvir, simeprevir. / Abstratc: Chronic viral hepatitis C is caused by the hepatitis C virus (HCV) and is considered a curable disease, since individuals can achieve sustained virological response (SVR). However, access to the available therapies isn't universal, mainly due to high costs. As much as health resources are limited, pharmacoeconomic assessments that allow better allocation of resources are necessary. Therefore, the objective of this study is to perform a cost-effectiveness analysis of the therapies advocated by the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines of 2015 on early treatment of patients with chronic hepatitis C from the SUS perspective. This cost-effectiveness analysis used a Markov model to compare the moment of insertion of the therapy, comparing the treatment starts at F0, F1 or F2 with treatment according to the protocol, only F3 e F4. As there are different genotypes (GT) of the virus and for some of them more than one described therapy, subgroup analyses were performed. The model has a lifetime horizon, and the discount rate was defined in 5%. Considering the perspective of the work as the public health system, only direct medical costs were measured. As a final measure, quality adjusted life years (QALY) were estimated, based on the best available evidence. Efficacy data were used as a transition probability between the stages of fibrosis and SVR and the other probabilities were also estimated based on the literature. It was assumed that only HCV patients would be part of the model, just those who reached SVR from F3 or F4 could continue to progress in the model after reaching SVR and none of them could be reinfected. The analysis showed that the early insertion of the treatment is cost-effective, considering implicit limit suggested for Brazil for the therapies: sofosbuvir and daclatasvir for genotypes 1, 3 and 4; sosfosbuvir and ribavirina for GT2; sosfosbuvir; and peginterferon and ribavirin (PR) for GT3. And it isn't for treatment starting on F0, but it is when starting on F1 or F2 for the therapies sofosbuvir and simeprevir for GT1 and daclatasvir and PR for GT4. However, there were significant differences between the incremental cost-effectiveness ratios (ICER), ranging from R$ 8.583/AVAQ to R$ 30.185/AVAQ. To assess the robustness of the model, sensitivity analyses were performed. The univariate deterministic analyses showed that the variables that most affect the model are related to the discount rate of the results, the cost of medications and the utility data. The probabilistic (PSA) allowed to quantify the uncertainties, providing better evidence for the manager. The 5000 iterations of each subgroup remained in the cost-effective quadrant of the cost-effectiveness plan. Thus, it can be affirmed that the early treatment of chronic hepatitis C is cost-effective, but the change of future guidelines depends on other evaluations by the managers. Key-words: chronic hepatitis C, cost-effectiveness, early treatment, sofosbuvir, daclatasvir, simeprevir.