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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal

Leonel, Ana Leticia Anarelli Rosati 28 October 2014 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-11-04T15:18:01Z No. of bitstreams: 1 Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel.pdf: 2674408 bytes, checksum: 93bc086e945682beee98359630a74097 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-04T15:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel.pdf: 2674408 bytes, checksum: 93bc086e945682beee98359630a74097 (MD5) Previous issue date: 2014-10-28 / Nenhuma / No contexto de aplicação da Constituição Federal às relações contratuais, a dissertação aborda, de início, a transformação estrutural do contrato de acordo com as mudanças da sociedade, alocando-o, especialmente, no contexto do Estado Democrático de Direito. As teses de individualismo jurídico enfraquecem, atingem a própria liberdade de contratar e, consequentemente, a autonomia individual. Busca-se, assim, demonstrar que no estágio atual do Estado, há uma clara superação da dicotomia entre Direito Público e Direito Privado, e se busca um efeito de unidade do ordenamento jurídico. Dessa forma, com a constitucionalização do contrato e o efeito irradiador da Constituição, justifica-se a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Nesse ponto, aborda-se, também, a autonomia privada como direito fundamental e as consequências de sua colisão com outros princípios. Analisa-se o sopesamento dos princípios fundamentais, especialmente de acordo com a técnica da ponderação. Por fim, avalia-se a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas de acordo com a visão normativa da Constituição Federal, abordando-se a aplicação indireta, a aplicação direta, as críticas a ambas as teorias e apresentando a consideração de que pode não existir resposta uniforme aos casos concretos. Após, demonstra-se a questão da teoria da aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas no Supremo Tribunal Federal, demonstrando a atual abordagem na Suprema Corte brasileira. / In the context of application of the Constitution to contractual relations, the dissertation discusses at first the structural transformation according to the changes of association, allocating it, especially in the context of a democratic state. The theses of legal individualism weakens, reaching the freedom of contract and, consequently, individual autonomy. The aim is thus to demonstrate that there is a clear overcoming the dichotomy between Public Law and Private Law at the current stage of the state, and seeks an effect of unity of the legal system. Thus, with the constitutionalization of contract and the radiating effect of the Constitution justifies the effectiveness of fundamental rights in private relations. At this point, too, if addresses to private autonomy as a fundamental right and the consequences of its collision with other principles. Analyzes the weighting fundamental principles, especially according to the technique of weighting. Finally, evaluate the effectiveness of fundamental rights in private relations in accordance with the normative vision of the Federal Constitution, approaching the indirect application, the direct application, criticism of both theories and presenting the consideration that may not exist uniform response to specific cases. After shows up the question of the applicability of the theory of fundamental rights in private relations in the Supreme Court, showing the current approach in the Brazilian Supreme Court.
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Remoção seletiva de lesões de cárie em dentes decíduos utilizando o laser de Er:YAG: ensaio clínico randomizado / Selective caries removal in deciduous teeth using an Er:YAG laser: randomized clinical trial

Rodrigo Alexandre Valerio 14 August 2015 (has links)
O conceito de odontologia minimamente invasiva implica na remoção da dentina infectada, preservando o máximo possível as estruturas dentárias remanescentes sadias. O laser de Er:YAG pode ser usado na remoção seletiva de lesões de cárie em dentes decíduos, promovendo maior conforto para os pacientes pediátricos, devido à ausência de pressão, vibração e ruído produzido pelo método convencional. O objetivo do presente ensaio clínico randomizado (split mouth) foi avaliar a eficiência e eficácia do laser de Er:YAG para remoção seletiva de lesões de cárie em molares decíduos, análise microbiológica da dentina afetada e clínica das restaurações após o período de um ano. Os dentes das crianças (n=29) foram randomizados em dois grupos: (I) laser de Er:YAG (250 mJ/4 Hz) (II) método convencional (baixa rotação). A eficiência dos tratamentos (tempo necessário para remoção do tecido cariado) foi avaliada pela contagem do tempo empregado na remoção seletiva de lesões de cárie nos molares decíduos. A eficácia (capacidade de remoção do tecido cariado) durante a remoção seletiva de lesões de cárie foi realizada por meio de teste cego, quando o examinador empregou avaliação visual e tátil da dentina. A análise microbiológica foi realizada através da contagem de Streptococcus mutans e Lactobacillus sp encontrados na dentina afetada das cavidades. Para a análise clínica das restaurações utilizou-se o critério USPHS modificado que inclui retenção, descoloração marginal, cárie secundária e adaptação marginal, juntamente com a fotografia dos dentes restaurados, sete dias após a realização das restaurações e novamente, após um ano. Todas as cavidades foram restauradas empregando o sistema restaurador Adper Single Bond 2/Filtek Z350. Os dados obtidos foram analisados pelo t-test, Mann-Whitney e Kruskal-Wallis com nível de significância de 5%. O laser de Er:YAG foi menos eficiente e apresentou a mesma eficácia que o método convencional durante a remoção seletiva de lesões de cárie na parede pulpar dos molares decíduos. Nas paredes circundantes o método convencional foi mais eficaz. Independente do método empregado, a dentina afetada encontrada na parede pulpar dos molares decíduos apresentou similar quantidade de Streptococcus mutans e Lactobacillus sp. As restaurações realizadas foram clinicamente aceitáveis pelo critério USPHS modificado no período de um ano. Dessa forma, pôde-se concluir que a remoção seletiva de lesões de cárie utilizando o laser de Er:YAG não influenciou no comportamento clínico das restaurações realizadas. / The concept of minimally invasive dentistry implies the removal of infected dentin preserving as much as possible of the remaining healthy tooth structure. The Er:YAG laser can be used for selective caries removal in deciduous teeth while provide greater comfort to the pediatric patients due to the absence of pressure, vibration and noise produced by the bur preparation. The aim of the present clinical randomized split mouth study was to evaluate the efficiency and effectiveness of an Er:YAG laser for selective caries removal in primary molars, microbiological dentin analysis and clinical restorations after one year period. The childrens teeth (n=29) were randomized into two groups: (I) an Er:YAG laser group (250 mJ/4 Hz) and (II) a bur preparation group (low speed turbine). The efficiency of the treatments (the time necessary for the removal of carious tissue) was evaluated based on the time spent on selective caries removal in the deciduous molars. The effectiveness (caries removal capacity) during the selective caries removal was determined by means of a blind test in which the examiner performed a tactile and visual examination of the dentin. Microbiological analysis was performed by counting the Streptococcus mutans and Lactobacillus sp found in the in the affected dentin cavities. For the clinical analysis of the restorations was used the modified USPHS criteria including retention, marginal discoloration, secondary caries, and marginal adaptation in combination with photographs of restored teeth, seven days after the restorative procedure and again after one year. All cavities were restored with the Adper Single Bond 2/Filtek Z350 system. The obtained data were analyzed by t-test, Mann-Whitney and Kruskal-Wallis with a significance level of 5%. The Er:YAG laser was less efficient and had the same effectiveness as bur preparation during selective caries removal at the pulpal wall of deciduous molars. In the surrounding walls, bur preparation was the more effective method. Regardless of the method employed, the affected dentin found in the pulpal wall of deciduous molars had similar amounts of Streptococcus mutans and Lactobacillus sp. The restorations were clinically accepted by the modified USPHS criteria over a one year period. Thus, it can be concluded that selective caries removal using an Er:YAG laser has no influence on the clinical behavior of restorations.
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Eficácia de três tipos de armadilhas para captura de culicídeos em área de Mata Atlântica no sudeste do Brasil / Efficacy of three mosquitoes traps in area of Atlantic Forest in the southeastern of Brazil

Chaves, Leonardo Suveges Moreira 06 September 2012 (has links)
Introdução: Armadilhas entomológicas são ferramentas importantes nas atividades de vigilância e controle. Poucos estudos foram realizados para avaliar a eficácia de armadilhas contendo Lurex3 como ferramenta na pesquisa entomológica de culicídeos no Vale do Ribeira. Objetivo: Comparar a eficácia das armadilhas, CDC luminosa, CDC com CO2 mais lurex® e Mosquito Magnet® (MM) Independence com lurex® para a captura de culicídeos. Métodos: foram definidos três pontos próximos da mata, onde foram instaladas as armadilhas, sempre às 15:00 hs e removidas às 21:00 hs com revezamento diário, por três dias consecutivos ao mês, por um ano. Resultados: A armadilha CDC-luz capturou o menor número de mosquitos (1.368), seguida da CDC+CO2+lurex (2.284) e da MM (5.477). O teste de Tukey mostrou diferença significativa, indicando a armadilha MM superior, quando comparada com a CDC-luminosa (p < 0,01) e CDC-CO2-lurex (p < 0,03). Não houve diferença significante entre o total de mosquitos coletados na CDC-luminosa e na CDC-CO2- lurex. O número de espécies capturadas na armadilha MM (63 espécies) foi maior do que na CDC-luminosa (p < 0,001) e CDC-CO2-lurex (p < 0,03). Houve uma associação positiva (OR > 1) para as espécies Ae. scapularis, An. bellator, An. cruzii e Ps. ferox quando utilizada a MM e a CDC-CO2-lurex, não houve associação (OR = 1) para a espécie Ae. serratus e Cx. nigripalpus . Conclusões: O poder de captura da MM mostrou ser significativamente maior em comparação às outras duas. A associação entre as espécies antropofílicas, com interesse epidemiológico, foi maior com a MM / Traps are important appliance in entomological surveillance and control activities. Few studies have been conducted to evaluate the efficacy of traps containing Lurex3 in entomological research of mosquitoes in the Ribeira Valley. Objective: Compare the efficacy of traps, CDC light, CO2 plus lurex with CDC and Mosquito Magnet ® (MM) Independence with lurex ® to capture mosquitoes. Methods: defined three points near the forest, where the traps were installed, always at 15:00 pm and removed at 21:00 pm to relay daily for three consecutive days a month in one year. Jaccard and Sorensen indices indicated similarity between traps. To assess diversity employed Renyi profiles. Statistical analyses applied were: ANOVA with Fishers exact test, Tukey test and p value; Chi-square association test and linear regression. Results: The CDC light traps captured the lowest number of mosquitoes (1368), followed by the CDC + CO2 + lurex (2284) and the MM (5477). The Tukey test showed significant differences, indicating the trap MM superior when compared with CDC-light (p <0.01) and CDC-lurex-CO2 (p <0.03). There was no statistically significant difference between the total number of mosquitoes collected in CDC light-and CO2-CDC-lurex. The number of species caught in the trap MM (63 species) was higher than the CDC-light (p <0.001) and CDC-lurex-CO2 (p <0.03). There was a positive association (OR> 1) for the species Ae. scapularis, Anopheles bellator, Anopheles cruzii and Ps. ferox when using the CDC and MM-CO2-lurex, no association (OR = 1) for the species Ae. serratus and Cx nigripalpus. Conclusions: The efficacy of capture of MM was significantly higher compared to the other two. The association between anthropophilic species with epidemiological interest was higher in MM
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Eficácia do soro do látex natural da seringueira Hevea brasiliensis na cicatrização de escoriações cutâneas em ratos / Efficacy of natural rubber latex serum from Hevea brasiliensis in skin abrasion healing in rats

Leite, Marcel Nani 29 August 2016 (has links)
Quando as escoriações ocorrem é esperada uma cicatrização sem complicações, utilizando produtos para prevenção de infecções e que proporcionam ambiente que otimiza rápida cicatrização com cicatrizes mínimas. Tratamentos com antissépticos tópicos e produtos cicatrizantes são os mais utilizados. Vários relatos demonstram que o soro do látex (SLX) da seringueira Hevea brasiliensis tem propriedades cicatrizantes para úlceras cutâneas. O objetivo deste trabalho foi avaliar citotoxicidade e potencial proliferativo do SLX em ensaios in vitro e sua eficácia em escoriações cutâneas no dorso de ratos. A citotoxicidade do SLX (10%, 1% e 0,1%) foi avaliada em culturas de fibroblastos 3T3 pela determinação da viabilidade celular. A proliferação/migração celular com queratinócitos humanos foi avaliada pelo método scratch assay nas concentrações (1%, 0,1%, 0,01%, 0,001%, 0,0001% e 0,00001%). Para a atividade cicatrizante utilizou-se 72 ratos Wistar submetidos à escoriação no dorso por dermoabrasão, e 3 grupos foram estabelecidos: soro fisiológico (SF), antisséptico (AS-Merthiolate®) e soro do látex (SLX-Regederm®), aplicado diariamente por 10 dias. As lesões foram fotografadas e avaliadas por análise de imagem nos dias 2, 7 e 10 póslesão e calculados os índices de cicatrização das escoriações (ICE) para medir reepitelização. Nos dias 2, 7 e 10 foram sacrificados 8 animais de cada grupo e coletadas amostras para dosagem bioquímica da mieloperoxidase (MPO) e no 10º dia uma parte das biópsias foram separadas para análise histológica da epiderme e crosta. O SLX não apresentou toxicidade aos fibroblastos nas concentrações menores ou iguais à 1%, sendo inviável na concentração de 10%. Pelo scratch assay o SLX apresentou atividade proliferativa sobre queratinócitos humanos principalmente na concentração de 0,01% (89%). O SLX promoveu melhor reepitelização no modelo de escoriação, principalmente no 7º dia, diferente dos demais grupos que tinham atraso na reepitelização. Além disso, quanto às diferenças de espessura da crosta e da epiderme, o grupo SLX promoveu um aumento no número de camadas epidérmicas e menor espessura das crostas. Os grupos SLX e AS apresentaram aumento da enzima MPO no 2º dia, porém com redução significante a partir do 7º dia, diminuindo assim a inflamação e acelerando consequentemente a reepitelização. Os resultados evidenciaram que a aplicação do soro do látex é segura pela não toxicidade e comprova sua eficácia perante a outros produtos, pela propriedade proliferativa para queratinócitos e pela aceleração da cicatrização em modelos de exulcerações cutâneas. / When abrasions occur is expected to heal without complications, using products to prevent infections and provide environment that optimizes rapid healing with minimal scarring. Treatments with topical antiseptics and healing products are the most used. Several reports show that the latex serum (LXS) from Hevea brasiliensis has healing properties for skin ulcers. The objective was to evaluate the cytotoxic and proliferative potential of LXS in vitro assays and their efficacy to heal skin abrasions on the back of rats. LXS cytotoxicity (10, 1 and 0.1%) was evaluated in 3T3 fibroblast cultures by cell viability. The cell proliferation/migration in human keratinocytes was evaluated by the scratch assay method using 1%, 0.1%, 0.01%, 0.001%, 0.0001% and 0.00001% concentrations. For healing activity, 72 Wistar rats were underwent to dermoabrasion on the back and 3 groups were stablished: saline (S), antiseptic (AS-Merthiolate®) and rubber latex serum (LXS-Regederm®). The different products were applied daily for 10 days. The lesions were photographed and evaluated by image analysis on days 2, 7 and 10 post-injury and the abrasion healing rate (AHR) were calculated for evaluation of the re-epithelialization. On days 2, 7 and 10, 8 animals from each group were sacrificed, and samples were taken for biochemical determination of myeloperoxidase (MPO) After that, on day 10, a part of the biopsies was separated for histological analysis of the epidermis and crust. The LXS showed no toxicity to fibroblasts at concentrations less than or equal 1%, being impractical at a concentration of 10%. By the scratch assay, the LXS showed proliferative activity on human keratinocytes, particularly at a concentration of 0.01% (89%). The LXS produced better re-epithelialization in the excoriation model, especially on the 7th day, unlike other groups, in which the re-epithelialization was delayed. Furthermore, it showed significant differences regarding the amount of epidermis and crust. The Regederm group presented an increase in the number of epidermal layers and thinner thickness of their crusts. The LXS and AS groups showed an increase of MPO enzyme on the 2nd day, however, with a significant decrease from the 7th day, thus reducing inflammation and consequently accelerating re-epithelialization. The results showed that the application of the rubber latex serum is safe due its non-toxicity and prove its efficacy comparing to other products, because of its proliferative property for keratinocytes and acceleration of healing in cutaneous exulceration models.
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Gestão do conhecimento em empresas atuantes na indústria de software no Brasil: um estudo das práticas e suas influências na eficácia empresarial / Knowledge management in the companies of Brazil\'s software industry: a study of the practices and their influences in the organizational effectivenes

Gaspar, Marcos Antonio 16 December 2010 (has links)
As empresas utilizam vários tipos de recursos tais como matérias primas, insumos, recursos humanos e recursos financeiros para gerar seu portfólio de produtos e/ou serviços. No último século os gestores das empresas desenvolveram práticas e ferramentas de gerenciamento para maximizar os resultados decorrentes da aplicação destes recursos. Nas últimas duas décadas o conhecimento passou a ser considerado mais um dos recursos a serem geridos e aplicados pelas empresas para alcançar diferenciais competitivos frente aos seus concorrentes. Por ser um recurso intangível com características diferentes dos demais recursos, várias práticas e ferramentas específicas foram desenvolvidas com o objetivo de explorar ao máximo os resultados do uso do conhecimento nas empresas. Esta tese teve como objetivo identificar e especificar as práticas de gestão do conhecimento e as ferramentas de tecnologia da informação e comunicação empregadas em empresas instaladas na indústria de software no Brasil, incluindo aquelas que são utilizadas por teletrabalhadores. Buscou ainda identificar e especificar se há diferença na utilização dessas práticas e ferramentas em ambientes de teletrabalho, além de verificar as influências da gestão do conhecimento na eficácia empresarial dessas mesmas empresas. Para tanto, como método de pesquisa foi realizado um estudo descritivo-quantitativo junto a 319 funcionários de 15 diferentes empresas de médio e grande portes integrantes da indústria de software do país. Os dados coletados foram tratados por meio de análises estatísticas descritivas e da modelagem de equações estruturais, mediante o emprego dos aplicativos SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) e PLS-PM (Partial Least Squares Path Modeling). Os resultados encontrados permitem concluir que: a) as práticas de gestão do conhecimento mais utilizadas nas empresas pesquisadas são: reuniões e conferências virtuais, treinamentos virtuais, treinamentos presenciais, e-learning, call center/help desk/suporte online, portal corporativo, biblioteca corporativa, sistema de avaliação, centros de inovação, mapeamento de processos e gestão da inovação; b) as ferramentas de tecnologia da informação e comunicação voltadas à gestão do conhecimento mais empregadas nas empresas analisadas são: e-mail, telefone via internet, telefone celular/rádio, intranet; servidores web e navegadores, telefone fixo, mensagens instantâneas, portal corporativo e treinamento baseado em computador; c) as práticas e ferramentas de tecnologia da informação e comunicação empregadas na gestão do conhecimento são mais usadas em ambientes de teletrabalho do que em ambientes de trabalho presencial e, por fim; d) as práticas e ferramentas de tecnologia da informação e comunicação voltadas à gestão do conhecimento influenciam a eficácia empresarial das empresas examinadas, com prevalência das práticas sobre as ferramentas. A conclusão é que as práticas e ferramentas empregadas na gestão do conhecimento são mais utilizadas em ambientes de teletrabalho e que a gestão do conhecimento em si influencia a eficácia empresarial das empresas. / The companies use some types of resources such as raw material, human resources and financial resources to generate its set of products and/or services. In the last century the managers of the companies had developed management practices and tools to maximize the decurrent results of the application of these resources. In last the two decades the knowledge became to be considered another one of the resources to be managed and applied by companies in order to reach competitive differentials comparing to its competitors. As the knowledge is an intangible resource with different characteristics comparing to other resources, several specific practices and tools had been developed in order to better explore the results of the use of the knowledge in the companies. This thesis proposed to identify and specify the knowledge managements practices and information and communication technology tools used in companies of Brazils software industry. It also attempted to identify and specify if theres a difference in the use of these practices and tools in teleworking or face to face working environments, besides verifying the influences of knowledge management in these companies organizational effectiveness. Because of this, a quantitative-descriptive research was conducted with the application of a questionnaire with 319 employees of 15 different midsize and large companies that operate in the countrys software industry. The collected data were dealt by descriptive statistics analysis and structural equations shaping, by the use of SPSS application (Statistical Package for the Social Sciences) and PLS-PM (Partial Least Squares Path Modeling). The results show that it is possible to identify: a) the most used practices of knowledge management in the researched companies are: meetings and virtual conferences, virtual training, face to face training, e-learning, call center/help desk/online support, corporative gateway, corporative library, evaluation system, innovation centers, process mapping and innovation management; b) the most used information and communication technology tools turned to knowledge management in the analyzed companies are: email, web phone calling, cell phone/radio, intranet, browsers and web servers, landline phone, instant messaging, corporative gateway and computer based training; c) the practices and information and communication technology tools used in knowledge management are more used in teleworking environment than in face to face working environment, and finally; d) the practices and information and communication technology tools turned to knowledge management influence the organizational effectiveness of the surveyed companies, with more influence of the practices than the tools. The conclusion is that the practices and tools used in knowledge management are more used in telework environment and that knowledge management influences the companies organizational effectiveness.
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As leis ambientais e a questão socioambiental contemporânea: eficácia do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Estação Ecológica Jureia-Itatins / Environmental laws and contemporary socio-environmental issue: the effectiveness of the National System of Units Conservation in Jureia-Itatins Ecological Station

Piedade, Flávia Lordello 24 October 2014 (has links)
A Lei Federal n. 9.985/2000 regulamentou o artigo 225, §1º, inciso III da Constituição Federal que prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, em todas as unidades da Federação. A legislação infraconstitucional, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) concentra em um único documento diferentes categorias de Unidades de Conservação (UCs), ordenando os conceitos e classificações que anteriormente se confundiam em leis esparsas. Mesmo com a previsão legal, que impulsionou a criação de UCs em todo o Brasil é importante avaliar se essas áreas protegidas, além de serem criadas, estão sendo geridas e implementadas efetivamente. Dessa forma, o presente estudo se propôs a avaliar a eficácia do SNUC no processo histórico da Estação Ecológica Juréia-Itatins, com relação à conservação da sociobiodiversidade. A escolha da área de estudo justifica-se pela complexidade do seu contexto histórico caracterizado por sucessivas alterações nas categorias de unidades de conservação e as consequências observadas na proteção à biodiversidade e às comunidades locais. A pesquisa em questão optou pela estrutura de estudo de caso e pela abordagem qualitativa para atingir os objetivos pretendidos. Os recursos metodológicos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a documental e a pesquisa de campo, esta última realizada mediante instrumento da entrevista semi-estruturada. A eficácia da referida lei foi avaliada a partir de indicadores que emergiram da própria legislação analisada. Os resultados indicam a ineficácia de quase todos os indicadores analisados na EEJI, confirmando dentre outros fatores, um quadro de ineficiência da política ambiental estadual na gestão das UCs. / The Federal Law n. 9.985/2000 regulated article 225, § 1º, III of the Federal Constitution which provides the establishment of territorial spaces specifically protected, in all units of the Federation. This legislation, which created the National System of Units Conservation (SNUC) focuses different categories on a single document of units conservation (UCs), ordering the concepts and classifications which previously merged in other laws. Even with the legal provision, that spurred the creation of UCs throughout Brazil, is important to assess whether these protected areas, besides being created, have been managed and implemented effectively. Thus, the present study was to evaluate the effectiveness of SNUC in the historical process of Jureia-Itatins Ecological Station, with respect to conservation sociobiodiversity. The choice of the study area is justified by the complexity of its historical context characterized by successive changes in the categories of units conservation and the consequences seen in protecting biodiversity and local communities. The research in question opted to structure the case study and the qualitative approach to achieve the intended goals. The methodological tools used for data collection were the references of the published literature, documentary and field research, with semi-structured interview. The effectiveness of this Law was assessed from indicators that emerged from the legislation itself analyzed. The results [has] suggested the ineffectiveness of almost all indicators analyzed in EEJI, confirming among other factors, the inefficiency of state environmental policy in the management of UCs.
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Gasto público em segurança e criminalidade: uma análise da eficácia e eficiência / Public spending on security and crime: an analysis of effectiveness and efficiency

Fernando Gonçalves Castanheira Junior 15 December 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação tem como objetivo analisar a eficiência e eficácia do gasto público em segurança nos estados brasileiros para o período 2005-2008, verificando se a baixa eficácia e/ou não significância encontrada na literatura pode ser explicada pela ineficiência na utilização dos recursos. Para alcançar os objetivos traçados, utilizamos a metodologia da Análise Envoltória de Dados para estimar a eficiência relativa entre os estados brasileiros, elaborando um ranking de eficiência entre os estados e separando-os em eficientes e ineficientes. Assim, dividimos a amostra em dois grupos: estados eficientes e ineficientes, permitindo estimar e comparar modelos de dados em painel para as duas amostras e no modelo geral. Além da elaboração de um ranking, que permitiu a comparação dos estados pelo critério da eficiência, os resultados do estudo apresentam evidências de que a eficácia dos gastos públicos em segurança está relacionada com a eficiência dos estados na utilização desses recursos. / This dissertation aims to analyze the efficiency and effectiveness of public spending on security in the Brazilian states during the period 2005-2008, verifying that the low efficacy and / or non-significance found in the literature can be explained by inefficient use of resources. To achieve the goals set, we use the methodology of data envelopment analysis to estimate the relative efficiency between the Brazilian states, producing a ranking of efficiency among state and separating them into efficient and inefficient. So, we divided the sample into two groups: efficient and inefficient states, allowing to estimate and compare models of panel data for the two samples and in the general model. Besides the development of a ranking, which allowed a comparison of the states by the criterion of efficiency, the study results provide evidence that the effectiveness of public spending on security is related to the efficiency of the states in their use.
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A câmara de compensação tarifária, solução para o financiamento de sistemas de transporte público de passageiros: o caso da Região Metropolitana do Recife

Cavalcanti de de Albuquerque Sá Barreto, Angelusa January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6475_1.pdf: 1652120 bytes, checksum: 11d27b67f5878a37163c111992b9d2f7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O objetivo dessa dissertação é identificar sob o ponto de vista teórico analítico o instrumento Câmara de Compensação Tarifária no cumprimento dos objetivos para os quais foi criada. A análise parte da regulamentação incidente no setor de transporte público, descritas por Orrico Filho, R.; A. Brasileiro; E.C. Martins; J. Aragão (1996), Cordeiro, D.M., (1992), Alvarado, L.; Contreras-Montoya, C.; Orrico Filho, R.D. (1996), e outros. Sob essa perspectiva, o objetivo geral dessa dissertação é analisar a ferramenta Câmara de Compensação Tarifária em seus aspectos eficiência e eficácia em sistemas de transporte metropolitanos, aplicado à experiência de Recife, dando uma contribuição para o seu aperfeiçoamento. Foi necessário definir uma ferramenta de análise adequada ao tema proposto que possibilitasse uma visualização gráfica dos indicadores selecionados e aplicada na avaliação da CCT. A ferramenta de análise baseou-se no método Controle Estatístico do Processo (CEP), utilizando-se as cartas de controle para auxiliar a análise dos processos e eventos ocorridos ao longo do período estudado. A aplicação dos gráficos de controle como uma ferramenta auxiliar foi utilizada como plataforma de análise nesse estudo como um método de diagnóstico. Os resultados confirmam empiricamente a eficácia da Câmara de Compensação Tarifária como instrumento de gestão de sistemas de transporte público
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Análise da eficácia dos dispositivos de vedação e drenagem utilizados em fundações permeáveis de barragens de terra / Analysis of effectiveness of devices for sealing and drainage used on pervious foundations of earth dams

Antonio Gilberto Simões de Oliveira 07 November 2008 (has links)
A construção de barragens de terra sobre formações geológicas permeáveis constitui um dos mais sérios desafios da engenharia de barragens. Neste tipo de projeto, as principais variáveis que devem ser analisadas são a vazão, o gradiente de saída e a subpressão, todas decorrentes da percolação de água pela fundação. Este trabalho apresenta um estudo acerca da eficácia dos dispositivos de controle da percolação a partir de análises paramétricas realizadas em uma barragem típica utilizando o método dos elementos finitos através do programa SEEP/W. Nestas análises foram variadas as características dos dispositivos e a anisotropia hidráulica do maciço de fundação. Verificou-se que a trincheira de vedação parcial é extremamente ineficaz, que o tapete impermeável à montante apresenta cerca de 60% de eficácia para relações entre o comprimento do tapete e a largura da base da barragem da ordem de 1,70 e que a trincheira de vedação total associada aos dispositivos de drenagem constitui a solução mais eficaz no controle das variáveis vazão, gradiente de saída e subpressão. / The construction of earth dams on pervious geologic formations constitutes one of the most serious problems of the engineering of dams. In this type of project, the main variables that must be analyzed are the discharge, the exit gradient and the uplift pressure, all decurrent ones of the water seepage for the foundation. This work presents a study on the effectiveness of devices of control of the seepage from parametric analyses carried through in a typical dam using the method of the finite elements through program SEEP/W. In these analyses the characteristics of the devices and the hydraulic anisotropy of the foundation mass had been varied. It was verified that the cut-off trench of partial is extremely inefficacious, that the impermeable blanket to the sum presents about 60% of effectiveness for relations between the blanket length and the width of the base of the dam of the order of 1.70 and that the cut-off trench of associated to the drainage devices constitues the solution most effective in the control of the variables discharge, exit gradient and the uplift pressure.
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A eficácia do sistema de proteção e Defesa Civil frente aos desastres ambientais fluviais no Amazonas / The efficacy of the protection and civil defense system towards fluvial environmental disasters in the Amazon

Guimarães, David Franklin da Silva, 92 99238-6151, 0000-0002-4569-6000 23 March 2018 (has links)
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The present research has as general objective to evaluate the effectiveness of the system of protection and civil defense against the fluvial environmental disasters in the Amazon. The research was based on a qualitative-quantitative approach using multi-methods. The information sources used were obtained from secondary data of the Integrated Disaster Information System, the National Water Agency and the Sub-Command for Civil Protection and Defense, semi-structured interviews with the collaborators of the State System of Protection and Civil Defense of Amazonas (SEPDEC) and with focus groups with people affected by environmental disasters in areas at risk. The historical series of river basins reveal the highest occurrence frequency of extreme drought events, and especially of floods in the last two decades, which correspond to environmental disasters in all sub regions of the State. The SEPDEC of the Amazon has been responding to these disasters, however there are institutional difficulties related to the lack of a State Protection and Civil Defense Policy, as well as the lack of structure and technical staff in the Municipal offices. In analyzing the objective effectiveness of the system, it was possible to understand that not all events classified as fluvial extremes generate environmental disasters in Amazonas, the greatest investments for emergency responses occur in years of flood disasters. The evaluation, based on the subjective perception of the employees of the system, revealed that the actors who work in the area of protection and civil defense understand that the actions with greater effectiveness are those of prevention, however, the largest investment of the public can be found in emergency actions. The affected populations of the districts of Cacau Pirêra, Iranduba have demonstrated that their social and environmental problems are potentiated by these disasters, especially those of flood and that the actions of protection and civil defense are not effective in reducing the risks of which they are exposed, increasing the vulnerability of these communities and leading them to seek solutions through mobilization to resist this process. The high occurrence of fluvial environmental disasters in Amazonas is due to changes in the seasonal pattern of rivers caused by climate change, as well as to cultural and social factors that lead populations to live in flooded areas. SEPDEC needs to be strengthened, especially in the municipalities of the State. The transition from reactive governance to participatory risk governance, in which different institutions and social actors can act effectively, is essential for reducing risk and increasing the resilience of populations in the state of Amazonas. / A ocupação humana na Amazônia sempre esteve ligada às margens dos rios, que regularmente apresentam alterações paisagísticas provocadas pela sazonalidade fluvial. No entanto, nos últimos anos, se observa um aumento na frequência de grandes inundações e vazantes, algumas classificadas como eventos extremos hidrológicos. A interação dos perigos trazidos por esses eventos com populações humanas vulnerabilizadas tem como resultado a ocorrência de desastres ambientais fluviais. A presente pesquisa tem como objetivo geral avaliar a eficácia do sistema de proteção e defesa civil frente aos desastres ambientais fluviais no Amazonas. A pesquisa foi fundamentada em uma abordagem quali-quantitativa com a utilização de multimétodos. As informações utilizadas foram obtidas a partir de dados secundários do Sistema Integrado de Informação sobre Desastres, da Agência Nacional de Águas e do Sub Comando de Proteção e Defesa Civil, entrevistas semiestruturadas com os colaboradores do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil do Amazonas (SEPDEC) e com grupos focais com pessoas afetadas por desastres ambientais em áreas de risco. As séries históricas de cotas fluviais revelam a maior frequência de eventos extremos de seca e, principalmente, de inundações nas duas últimas décadas, que correspondem aos desastres ambientais em todas as sub-regiões do Estado. O SEPDEC do Amazonas vem respondendo a esses desastres, entretanto existem dificuldades institucionais relacionadas à inexistência de uma Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, bem como, a falta de estrutura e corpo técnico nas Coordenadorias Municipais. Ao analisar a eficácia objetiva do sistema foi possível compreender que nem todos os eventos classificados como extremos fluviais geram desastres ambientais no Amazonas, os maiores investimentos para as respostas emergenciais ocorrem em anos de desastres de inundação. A avaliação, a partir da percepção subjetiva dos colaboradores do sistema, revelou que os atores que atuam na área de proteção e defesa civil entendem que as ações com maior eficácia são as de prevenção, entretanto, o maior investimento do pode público consta em ações emergenciais. As populações afetadas dos distritos de Cacau Pirêra, Iranduba/AM, demonstraram que seus problemas socioambientais são potencializados por esses desastres, principalmente quanto aos de inundação e que as ações de proteção e defesa civil não são eficazes para redução dos riscos dos quais estão expostos, aumentando a vulnerabilização dessas comunidades e levando as mesmas à busca de soluções, através da mobilização para resistirem a esse processo. A alta ocorrência de desastres ambientais fluviais no Amazonas decorre das transformações do padrão sazonal dos rios causadas por anomalias climáticas, que se somam aos fatores culturais e sociais que levam as populações a residirem em áreas inundáveis. O SEPDEC necessita ser fortalecido, principalmente nos municípios do Estado. A transição de uma governança reativa para uma governança de risco participativa, em que os diferentes instituições e atores sociais possam atuar de maneira efetiva, é primordial para a redução do risco e aumento da resiliência das populações no estado do Amazonas.

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