Nesta pesquisa, argumentamos que os escravos brasileiros, pelo menos a partir da década de 1860, tinham personalidade jurídica. Essa personalidade jurídica era limitada e precária. No primeiro capítulo, analisamos o conceito de personalidade jurídica na civilística brasileira e portuguesa. Já no segundo capítulo, nosso foco é o direito de ação. Por meio da análise da documentação selecionada, discorremos sobre diferentes aspectos desse direito: a) possibilidade dos escravos figurarem como partes em processos judiciais; b) imposição do requisito da vênia; c) necessidade de representação por curador; d) atuação do Procurador da Coroa em ações de definição de estatuto jurídico; e) diversos tipos de procedimentos para discussão de estatuto jurídico; e f) instituto do depósito. No terceiro capítulo, tratamos dos direitos civis dos escravos. Discutimos: a) a concessão de alforrias por mulheres casadas; b) o reconhecimento jurídico da família escrava; c) o direito de propriedade dos escravos e sua capacidade contratual; e d) os direitos sucessórios dos escravos. Por sua vez, no quarto capítulo, discutimos a questão da posse da liberdade e suas relações com o instituto da personalidade jurídica. Essa questão é analisada sob três aspectos: a) prescrição aquisitiva; b) fundamentos jurídicos das ações de manutenção de liberdade; e c) prescrição extintiva. O quinto capítulo tem como objetivo discutir a influência do voluntarismo do direito civil no reconhecimento e na efetivação da personalidade jurídica dos escravos. Por fim, no sexto capítulo, abordamos o tratamento dado à personalidade jurídica dos escravos pelos juristas brasileiros e portugueses da época. Também analisamos dois exemplos de pessoas cujo estatuto jurídico era, marginalmente, abordado pela civilística: os escravos em condomínio e os escravos alforriados condicionalmente. Como fontes desta pesquisa, foram utilizadas 41 ações de definição de estatuto jurídico, que integram os acervos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Edgard Leuenroth. Também foram utilizados livros e periódicos jurídicos, bem como diversos atos normativos emanados pelo poder público como, por exemplo, alvarás, avisos, decisões e provisões. Ao final, concluímos que os escravos brasileiros, entre 1860 e 1888, eram, juridicamente pessoas, o que não era incompatível com sua condição de objeto de propriedade e, tampouco, amenizava a violência da escravidão brasileira. Ademais, os direitos civis dos escravos eram regulados pelas normas e princípios hermenêuticos que regiam o direito civil em geral: o direito da escravidão não era um direito de exceção, mas compatível com o ordenamento jurídico brasileiro da segunda metade do século XIX. / In this research, I argue that Brazilian slaves, at least since the 1860s, had legal personality. This legal personality was limited and precarious. In the first chapter, I analyze the concept of \"legal personality\" in Brazilian and Portuguese legal doctrine. In the second chapter, our focus is slaves right action. Through the analysis of the selected documents, I discuss various aspects of this right: a) slaves standing; b) the requirement of vênia; c) slaves representation by a curator; d) the performance of the Procurador da Coroa in status definition lawsuits; e) the various types of procedures that made possible the discussion of legal status; and f) the deposit. In the third chapter, I discuss slaves rights in Civil Law. More specifically, I analyze: a) the grant of manumission by married women; b) the legal recognition of the slave family; c) the right of ownership of slaves and their contractual capacity; and d) slaves rights regarding succession. In the fourth chapter, I discuss the issue of possession of freedom and its relationship with legal personality. I focus on three aspects of this issue: a) adverse possession; b) the legal grounds of maintenance of freedom lawsuits; and c) extinctive prescription. In the fifth chapter, I analyze the role of volition in Civil Law and in the recognition of slaves legal status. Finally, in the sixth chapter, I discuss slaves legal personality in Portuguese and Brazilian legal doctrine. I also analyze two examples of people whose legal status was seldom addressed by jurists: slaves in condominium and conditionally freed slaves. As sources of this research, I use 41 status determination lawsuits, which integrate the collections of the National Archives of Rio de Janeiro and of Edgard Leuenroth Archives. I also use legal books and legal periodicals, as well as various normative acts issued by state authorities. At the end, I conclude that Brazilian slaves, between 1860 and 1888, were legal persons, a status that compatible with their status as object of property. In addition, their juridical personality did not softened the violence of Brazilian slavery. Moreover, slaves legal status was regulated by the rules and hermeneutical principles that governed the Civil Law in general: the law of slavery was not a law of exception, but it was compatible with the Brazilian legal system of the second half of the nineteenth century

L'histoire linguistique du Brésil s'est toujours caractérisée par les contacts et les mélanges linguistiques, par des situations de plurilinguisme et de répression des langues minoritaires. L'existence de ces situations se doit à la présence, sur un même territoire, d'individus d'origines différentes, locuteurs de langues différentes, qui ont composé la société brésilienne au cours de son histoire. Le principal objectif de ce travail est de montrer le caractère essentiel de l'esclavage colonial dans la formation sociale, idéologique et linguistique du Brésil. Partant de la conviction que l'organisation du travail dans la société et la lutte des classes sont déterminantes dans le développement du langage, et que le monde des idées est un reflet des relations sociales et de production, nous tentons de mettre en évidence la manière dont se produisaient les dynamiques linguistico-langagières des travailleurs asservis, afin de comprendre comment ces dynamiques ont contribué à l'histoire sociolinguistique du portugais brésilien. Les terribles conditions de vie que les travailleurs asservis ont connues au Brésil, l'impossibilité pour eux de former des familles stables, leur faible espérance de vie constituent, entre autres, des facteurs qui, selon nous, ont contribué à la non-existence de langues africaines au Brésil. Les sphères sociales et de travail dans lesquelles les captifs vivaient ont également déterminé leur communication verbale et, en fonction de l'espace social dans lequel ils étaient insérés, leur proximité de la langue portugaise pouvait être plus ou moins étroite, permettant que leurs parlers aux nuances africaines influencent la langue de leurs contremaîtres et maîtres, jusqu'à ce que se forme le portugais populaire tel qu'il est parlé aujourd'hui au Brésil. Bien qu'elles n'aient pas survécu, l'influence de ces langues africaines est toujours sentie dans le lexique, la morphosyntaxe et l'accent brésiliens. Cependant, malgré la contribution fondamentale des africains asservis et de leurs descendants à la construction de la nation brésilienne comme un tout, leur histoire continue d'être niée et la race noire d'être objet de discrimination. / A história linguística do Brasil sempre foi marcada por contatos linguísticos, mesclas linguísticas, situações de plurilinguismo e repressão às línguas minoritárias. O que tornou essas situações possíveis foi a existência, em um mesmo espaço, de indivíduos de diferentes origens, falantes de diversas línguas, que compuseram a sociedade brasileira ao longo de toda a sua história. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o caráter fundamental da escravidão para a formação social, ideológica e linguística do Brasil. Acreditando que a organização do trabalho na sociedade e a luta de classes são determinantes para o desenvolvimento da linguagem e que o mundo das ideias é reflexo das relações sociais e de produção, buscamos evidenciar de que maneira se davam as dinâmicas linguístico/linguageiras dos trabalhadores escravizados, demonstrando como essas dinâmicas contribuíram para história sociolinguística do português brasileiro. A dura vida que os escravizados no Brasil levavam, a impossibilidade de formarem famílias, sua baixa expectativa de vida, dentre outros fatores, certamente contribuíram para a não-existência de línguas africanas no Brasil. As esferas de trabalho e espaços sociais nos quais os cativos conviviam determinavam sua comunicação verbal, e dependendo do espaço social no qual se inseriam, sua proximidade com a língua portuguesa poderia ser mais ou menos estreita, permitindo que sua fala de nuances africanas influenciasse a línguagem dos senhores, até formar o português popular falado hoje no Brasil. Ainda que essas línguas africanas não tenham sobrevivido, suas contribuições podem ser sentidas no léxico, na morfossintaxe e na pronúncia do português brasileiro. Apesar de o africano escravizado no Brasil e seus descendentes terem contribuído para a construção do país como um todo, sua história ainda é negada e a raça negra discriminada.

L'histoire linguistique du Brésil s'est toujours caractérisée par les contacts et les mélanges linguistiques, par des situations de plurilinguisme et de répression des langues minoritaires. L'existence de ces situations se doit à la présence, sur un même territoire, d'individus d'origines différentes, locuteurs de langues différentes, qui ont composé la société brésilienne au cours de son histoire. Le principal objectif de ce travail est de montrer le caractère essentiel de l'esclavage colonial dans la formation sociale, idéologique et linguistique du Brésil. Partant de la conviction que l'organisation du travail dans la société et la lutte des classes sont déterminantes dans le développement du langage, et que le monde des idées est un reflet des relations sociales et de production, nous tentons de mettre en évidence la manière dont se produisaient les dynamiques linguistico-langagières des travailleurs asservis, afin de comprendre comment ces dynamiques ont contribué à l'histoire sociolinguistique du portugais brésilien. Les terribles conditions de vie que les travailleurs asservis ont connues au Brésil, l'impossibilité pour eux de former des familles stables, leur faible espérance de vie constituent, entre autres, des facteurs qui, selon nous, ont contribué à la non-existence de langues africaines au Brésil. Les sphères sociales et de travail dans lesquelles les captifs vivaient ont également déterminé leur communication verbale et, en fonction de l'espace social dans lequel ils étaient insérés, leur proximité de la langue portugaise pouvait être plus ou moins étroite, permettant que leurs parlers aux nuances africaines influencent la langue de leurs contremaîtres et maîtres, jusqu'à ce que se forme le portugais populaire tel qu'il est parlé aujourd'hui au Brésil. Bien qu'elles n'aient pas survécu, l'influence de ces langues africaines est toujours sentie dans le lexique, la morphosyntaxe et l'accent brésiliens. Cependant, malgré la contribution fondamentale des africains asservis et de leurs descendants à la construction de la nation brésilienne comme un tout, leur histoire continue d'être niée et la race noire d'être objet de discrimination. / A história linguística do Brasil sempre foi marcada por contatos linguísticos, mesclas linguísticas, situações de plurilinguismo e repressão às línguas minoritárias. O que tornou essas situações possíveis foi a existência, em um mesmo espaço, de indivíduos de diferentes origens, falantes de diversas línguas, que compuseram a sociedade brasileira ao longo de toda a sua história. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o caráter fundamental da escravidão para a formação social, ideológica e linguística do Brasil. Acreditando que a organização do trabalho na sociedade e a luta de classes são determinantes para o desenvolvimento da linguagem e que o mundo das ideias é reflexo das relações sociais e de produção, buscamos evidenciar de que maneira se davam as dinâmicas linguístico/linguageiras dos trabalhadores escravizados, demonstrando como essas dinâmicas contribuíram para história sociolinguística do português brasileiro. A dura vida que os escravizados no Brasil levavam, a impossibilidade de formarem famílias, sua baixa expectativa de vida, dentre outros fatores, certamente contribuíram para a não-existência de línguas africanas no Brasil. As esferas de trabalho e espaços sociais nos quais os cativos conviviam determinavam sua comunicação verbal, e dependendo do espaço social no qual se inseriam, sua proximidade com a língua portuguesa poderia ser mais ou menos estreita, permitindo que sua fala de nuances africanas influenciasse a línguagem dos senhores, até formar o português popular falado hoje no Brasil. Ainda que essas línguas africanas não tenham sobrevivido, suas contribuições podem ser sentidas no léxico, na morfossintaxe e na pronúncia do português brasileiro. Apesar de o africano escravizado no Brasil e seus descendentes terem contribuído para a construção do país como um todo, sua história ainda é negada e a raça negra discriminada.

Orientador: Celia Maria Marinho de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T01:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnaRosaClocletda_M.pdf: 6437254 bytes, checksum: 6b030e72aa7294792cb6887f9e0a12dc (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Elide Rugai Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T14:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simao_AndreLuciano_M.pdf: 6519416 bytes, checksum: 6bc32f8d6874c9e7b6ab5930815e8f65 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: o presente trabalho analisa os dois Congressos Agricolas realizados em 1878: o primeiro ocorreu em julho, na cidade do Rio de Janeiro, e o segundo em outubro, na cidade do Recife. Busca compreender as condições históricas - econômicas, sociais e políticas - do período em que são realizados os eventos, assim como depreender, através da análise dos textos e discursos contidos nos mesmos, a compreensão das elites agrárias sobre as mudanças em andamento e os rumos que desejavam dar a essas transformações. Procura, enfim, mostrar como o pensamento dos participantes da reunião forma quadro representativo do pensamento reformista brasileiro ao final do século XIX. / Abstract: The present work analyzes the two Agricultural Congress organized in 1878: the first happened in July, in the city of Rio de Janeiro, and the second in October, in the city of Recife. Search to understand the historical conditions (economical, social and politics) of the period in that the events are accomplished, as well as to comprehend, trough the analysis of the texts and speeches contained in the Congress, the understanding of the agrarian elites on the changes in process and the directions that wanted to give to those transformations. He seeks, finally, to showas the participants' of the meeting thought forms representative picture of the Brazilian reformist thought at the end of the century XIX. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Robert W. Slenes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T19:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pena_EduardoSpiller_D.pdf: 10811861 bytes, checksum: 224ebb4224d1bf2c60c23d7d13d1ea8f (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)foi fundado no Rio de Janeiro, em 1843. Juristas, políticos e conselheiros do Estado imperial fizeram parte da associação desde o seu começo. O IAB foi criado com o propósito de estabelecer normas para a prática dos advogados e discutir questões jurídicas surgidas nos tribunais. De meados da década de 1840 à primeira metade da década de 1860, os advogados examinaram questões jurídicas relativas à escravidão. Leis emancipacionistas foram propostas e debatidas, visando melhorar as condições de vida dos escravos e abolir gradualmente a escravidão. Essas propostas legais, entretanto, respeitaram também os direitos de propriedade, porque os advogados deviam garantir a harmonia e a segurança do império brasileiro. De fato, em certas ocasiões, alguns juristas colocaram de lado seus princípios morais e jurídicos de liberdade, temendo que pudessem perturbar a ordem pública e o domínio dos senhores sobre os escravos. O exame dessa contradição foi o principal objetivo da nossa pesquisa. / Abstract: The Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) was founded in Rio de Janeiro, in 1843. Jurists, politicians and counsellors of the imperial S/ate took part in the association from its beginnings. The IAB was formed with the purpose of setting norms for the practice of lawyers and discussing juridical questions emerging in the courts. From the mid-1840 's through the first half of the 1860 's, the lawyers examined juridical questions concerning slavery. Emancipation laws were proposed and debated with a view toward improving the slaves' conditions of life and abolishing slavery gradually. These legal proposals, however, also respected property rights, because the lawyers had to guarantee the harmony and security of the Brazilian empire. lndeed, on certain occasions, some jurists put aside their juridical and moral principles of freedom, fearing they could disturb the public order and the masters ' dominion over the slaves. The examination of this contradiction was the main objective of our research. / Doutorado / Doutor em História

L'histoire linguistique du Brésil s'est toujours caractérisée par les contacts et les mélanges linguistiques, par des situations de plurilinguisme et de répression des langues minoritaires. L'existence de ces situations se doit à la présence, sur un même territoire, d'individus d'origines différentes, locuteurs de langues différentes, qui ont composé la société brésilienne au cours de son histoire. Le principal objectif de ce travail est de montrer le caractère essentiel de l'esclavage colonial dans la formation sociale, idéologique et linguistique du Brésil. Partant de la conviction que l'organisation du travail dans la société et la lutte des classes sont déterminantes dans le développement du langage, et que le monde des idées est un reflet des relations sociales et de production, nous tentons de mettre en évidence la manière dont se produisaient les dynamiques linguistico-langagières des travailleurs asservis, afin de comprendre comment ces dynamiques ont contribué à l'histoire sociolinguistique du portugais brésilien. Les terribles conditions de vie que les travailleurs asservis ont connues au Brésil, l'impossibilité pour eux de former des familles stables, leur faible espérance de vie constituent, entre autres, des facteurs qui, selon nous, ont contribué à la non-existence de langues africaines au Brésil. Les sphères sociales et de travail dans lesquelles les captifs vivaient ont également déterminé leur communication verbale et, en fonction de l'espace social dans lequel ils étaient insérés, leur proximité de la langue portugaise pouvait être plus ou moins étroite, permettant que leurs parlers aux nuances africaines influencent la langue de leurs contremaîtres et maîtres, jusqu'à ce que se forme le portugais populaire tel qu'il est parlé aujourd'hui au Brésil. Bien qu'elles n'aient pas survécu, l'influence de ces langues africaines est toujours sentie dans le lexique, la morphosyntaxe et l'accent brésiliens. Cependant, malgré la contribution fondamentale des africains asservis et de leurs descendants à la construction de la nation brésilienne comme un tout, leur histoire continue d'être niée et la race noire d'être objet de discrimination. / A história linguística do Brasil sempre foi marcada por contatos linguísticos, mesclas linguísticas, situações de plurilinguismo e repressão às línguas minoritárias. O que tornou essas situações possíveis foi a existência, em um mesmo espaço, de indivíduos de diferentes origens, falantes de diversas línguas, que compuseram a sociedade brasileira ao longo de toda a sua história. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o caráter fundamental da escravidão para a formação social, ideológica e linguística do Brasil. Acreditando que a organização do trabalho na sociedade e a luta de classes são determinantes para o desenvolvimento da linguagem e que o mundo das ideias é reflexo das relações sociais e de produção, buscamos evidenciar de que maneira se davam as dinâmicas linguístico/linguageiras dos trabalhadores escravizados, demonstrando como essas dinâmicas contribuíram para história sociolinguística do português brasileiro. A dura vida que os escravizados no Brasil levavam, a impossibilidade de formarem famílias, sua baixa expectativa de vida, dentre outros fatores, certamente contribuíram para a não-existência de línguas africanas no Brasil. As esferas de trabalho e espaços sociais nos quais os cativos conviviam determinavam sua comunicação verbal, e dependendo do espaço social no qual se inseriam, sua proximidade com a língua portuguesa poderia ser mais ou menos estreita, permitindo que sua fala de nuances africanas influenciasse a línguagem dos senhores, até formar o português popular falado hoje no Brasil. Ainda que essas línguas africanas não tenham sobrevivido, suas contribuições podem ser sentidas no léxico, na morfossintaxe e na pronúncia do português brasileiro. Apesar de o africano escravizado no Brasil e seus descendentes terem contribuído para a construção do país como um todo, sua história ainda é negada e a raça negra discriminada.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-14T18:09:54Z No. of bitstreams: 1 TXAPUÃ MENEZES MAGALHÃES.pdf: 1105252 bytes, checksum: 0be6ee166af00ad68937e0cecdd02a7e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-14T18:10:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TXAPUÃ MENEZES MAGALHÃES.pdf: 1105252 bytes, checksum: 0be6ee166af00ad68937e0cecdd02a7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T18:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TXAPUÃ MENEZES MAGALHÃES.pdf: 1105252 bytes, checksum: 0be6ee166af00ad68937e0cecdd02a7e (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo estudar a atuação do Conselho de Estado em relação à escravidão no Segundo Reinado. Parte-se da premissa de que o Conselho, na orientação do Poder Moderador e da administração imperial, possuía como objetivo primordial construir e manter a ordem no Império do Brasil. A escravidão se afigura como principal problema sobre o qual se debruçavam os conselheiros e em que se pode acessar as suas concepções jurídicas e políticas. Ao tratar do escravismo, compreende-se que o Conselho de Estado interpretava a legislação de acordo com as conveniências da ordem estatal, ora estendendo, ora restringindo, ou até mesmo afastando completamente a legalidade. Desse modo, procura-se problematizar a atuação dos conselheiros em relação ao Direito, demonstrando como, em relação à escravidão, o Conselho de Estado atuava com foco na estabilidade da ordem. Intenta-se perquirir, todavia, que ordem é esta, compreendendo os limites da afirmação de que os conselheiros eram representantes da classe senhorial. Para a consecução do trabalho, foram analisados pareceres do Conselho de Estado Pleno, da Seção de Justiça e da Seção de Negócios Estrangeiros, além de discursos parlamentares e dispositivos legais. Através dessas fontes primárias, em diálogo com a bibliografia especializada, o trabalho analisa a atuação do órgão em relação à Lei de 10 de junho de 1835, às leis antitráfico, aos limites da intervenção do Estado na relação senhor-escravo, bem como nos problemas colocados pelo isolamento do Brasil em razão da manutenção da escravidão. Por meio da análise dos pareceres, pretende-se testar a hipótese de que os conselheiros intentaram garantir a estabilidade da ordem escravista, a despeito da crescente crítica sofrida pelo regime, sendo que o objetivo principal era evitar a mobilização dos escravos. Além disso, pretende-se compreender qual era a ordem pensada pelo Conselho de Estado e em que medida coincidia com a que era defendida pela classe senhorial. Assim, será possível compreender a conduta do órgão ao longo do Segundo Reinado, enquanto agentes que atuaram em defesa do Estado imperial. / The present research has the objective of studying the Council of State performance in relation to slavery in the Second Reign. It is based on the premise that the Council, under the guidance of the Moderating Power and the imperial administration, had as its primary objective to build and maintain order in the Empire of Brazil. Slavery seems to be the main problem on which counselors were concerned and in which their juridical and political conceptions can be accessed. In dealing with slavery, it is understood that the Council of State interpreted legislation in accordance with the conveniences of state order, sometimes extending, sometimes restricting, or even completely repealing legality. In this way, it is tried to problematize the action of the advisers in relation to the Right, demonstrating how, in relation to slavery, the Council of State acted with focus in the stability of the order. However, it is attempted to ascertain what order this is, by understanding the limits of the assertion that the councilors were representatives of the seigniorial class. In order to carry out the work, opinions of the Full Council of State, the Justice Section and the Foreigners Section were analyzed, as well as parliamentary speeches and legal provisions. Through these primary sources, in a dialogue with the specialized bibliography, the work analyzes the action of the Council of State in relation to the Law of June 10, 1835, to anti-traffic laws, to the limits of state intervention in the slave-master relationship, and in the problems posed by the isolation of Brazil because of the maintenance of slavery. Through the analysis of the opinions, it is tried to test the hypothesis that the councilors tried to guarantee the stability of the slave order, in spite of the increasing criticism undergone by the regime, being the main objective was to avoid the mobilization of the slaves. In addition, one intends to understand what order was thought by the Council of State and in what extent it coincided with the one that was defended by the seigniorial class. Thus, it will be possible to understand the conduct of the organ throughout the Second Reign, as agents who acted in defense of the imperial state.

Orientador: Robert W. Slenes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T01:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_FlaviodosSantos_D.pdf: 20731441 bytes, checksum: f32aadc196fffe5d5841d1cb346ce852 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Em todas as áreas das Américas Negras onde se estabeleceram grupos de escravos fugidos, destaca-se a maneira como se forjaram políticas de alianças entre os fugitivos com outros setores da sociedade envolvente. Assim foi também no Brasil, em todas as regiões escravistas onde quilombolas procuraram se organizar econômica e socialmente em grupos e comunidades. Tentavam manter a todo custo sua autonomia e ao mesmo tempo agenciavam estratégias de resistência junto a indígenas, taberneiros, fazendeiros, lavradores, até autoridades coloniais e principalmente aqueles que permaneciam escravos. A partir de tais estratégias e experiências -- permeadas de contradições e conflitos -- os fugitivos determinaram os sentidos de suas vidas como sujeitos de sua própria história. Nesta tese analisamos as experiências históricas dos quilombolas na Amazônia Colonial, no Maranhão e comparativamente outras áreas coloniais brasileiras, destacando como eles estavam articulados sócio-economicamente a sociedade envolvente mas também representavam uma ameaça para ela. / Abstract: In all Latin American societies where runaway slaves shaped maroon communities alternatives economy and fighting for feedom lived together with many allinace forms involving wholi colonial society. It had occured also in slave areas in Brazil where the quilombolas (maroons) organized themselves in social and economic groups and communities in order to maintain their autonomy, otherwise it may include daily relations with indians, farmers, rural workers, colonial authorities and, mainly slaves. Although these strategies -- wich involved conflict and contradictory aspects -- the runaways gave sense to their lives as subjects of their own history- In this thesis the historical experience of maroon societies in colonial amazoniam region and Maranhão will be analized. Futher the cases studied will be compared with other colonial areas, foccusing how slave communities was articulated wich the brazilian colonial society as a whole represents a threat. / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Carolina Maria Rodriguez Zuccolillo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-26T19:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus_FabianeTeixeirade_D.pdf: 4963421 bytes, checksum: 45946339fea2e954a4db7e9fc54234c4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: "Isso tudo não está tão mal", disse Montaigne, fazendo um relato considerado elogioso aos tupinambás. Lá pelas tantas, o filósofo desabafa: "Mas eles não usam calças!". Quase cinco séculos depois a desigualdade entre os homens ainda reverbera, afetando atuais formas de sociabilidade. Discutimos as "calças", numa conjuntura em que ela desliza para "peles": aquele nós-usamos-calças-e-eles-não toma a forma de eles-têm-pele-escura-e-nós-não. "O canto das três raças" entoado por Clara Nunes toma a forma de vividos cotidianos que atualizam essas tensões. Tema árduo, ardente e ardiloso recorrentemente abordado por intelectuais ¿ e sentido na pele de uma Nação; vez e outra atiça olhares ansiosos por desembaraçar os emaranhados e contraditórios fios condutores de constituições identitárias. Como pensar esses sentidos "colados" à pele? Um dos objetos de estudos frequentemente convocado com vistas à compreensão da formação social brasileira é a escravidão. Também incursionamos por estas trilhas de dizer visitadas (e também constituídas, conforme discutimos) por cientistas sociais. Mas realizamos alguns deslocamentos: (i) nossas análises não se embasam em uma correlação direta entre sujeito e instituições sociais, (ii) consideramos a constituição do corpus um primeiro gesto de análise: não tomamos, pois, um material previamente constituído para nele comprovar hipóteses e/ou responder às questões propostas e (iii) tratamos das nomeações escravo e liberto, interrogando-as, ao invés de nos atermos ao seu "sentido literal", ou seja, "pronto", já-dado. Investigamos processos de subjetivação por silenciamento, em que sujeitos são despidos de sua historicidade e "vestidos" em pele escura. Nossas análises nos levaram a desdobramentos desta questão: ao deixar de atender pelo nome escravo e passar a ser chamado de liberto, o "negro" ocupa um novo (ou outro) lugar? Entre uma posição e outra, que sentidos deslizam? O que é preciso esquecer (silenciar/ apagar) para que novos sentidos irrompam? São novos? Enveredamo-nos pelas tramas discursivas incrustadas em letras que tecem cadeias significantes nas "palavras de dicionário" (discurso lexicográfico) e nas "palavras de notícias" (discurso jornalístico). Nosso corpus é constituído por (i) artigos de jornais representativos que circularam no século XIX: Diario da Bahia / Jornal de Noticias (Bahia) e Correio Paulistano / A Província de São Paulo (São Paulo) e (ii) verbetes do Dicionario Contemporaneo da Lingua Portuguesa (Caldas Aulete, 1881). Sendo este objeto tradicionalmente abordado por cientistas sociais (inclusive afetando, conforme discutimos, não só imaginários que significam sujeitos, mas também a própria Nação), partimos deste quadro epistemológico e trazemos para a Análise de Discurso (em filiação a trabalhos como os de Orlandi, Pêcheux, Henry etc.) a discussão de questões que consideramos fundamentais e não podem ser contempladas no escopo teórico daquela área do conhecimento. Trilhando acontecimentos de "Alices" em "corpos ideais" para adentrar no "país das maravilhas", perscrutamos "frascos com poções transformadoras de corpos" (memórias) e "Alices" (sujeitos) na relação entre ditos (linguagem) e o que afeta sua constituição (condições de produção). Conduzimo-nos por questões como: quem produz (e com que direito) fra(s)cos, ou seja, memórias que significam sujeitos e sentidos? Como? Por que estes ¿ e não outros, também possíveis? De que modo gestos de interpretação (re)formulam "corpos ideais"/ país em que se inscrevem? / Abstract: « Tout cela ne va pas trop mal ». Ainsi Montaigne conclut-il son récit, considéré comme élogieux, sur les Tupinamba, avant d¿ajouter : « Mais quoy, ils ne portent point de haut-de-chausses ! ». Pratiquement cinq siècles plus tard, l¿inégalité entre les hommes retentit encore, qui affecte des formes de sociabilité actuelles. Nous discutons ce « haut-de-chausses » dans une conjoncture où il dérive vers « peaux » : ce « nous-portons-des-hauts de chausses-mais-pas-eux » cède la place à « ils-ont-la-peau-obscure-mais-pas-nous ». « Le chant des trois races » entonné par Clara Nunes prend donc la forme de vécus quotidiens mettant ces tensions à jour. Thème ardu, ardent et hardi régulièrement abordé par des intellectuels ¿ et ressenti au plus haut point par une Nation ; il attise de temps en temps des regards désirant démêler les fils conducteurs enchevêtrés et contradictoires des constitutions identitaires. Comment penser ces sens qui « collent » à la peau ? Un des objets d¿études souvent convoqué pour comprendre la formation sociale brésilienne est l¿esclavage. Nous avons également exploré ces sentiers de dires empruntés (mais également constitués, comme nous le discutons) par des chercheurs en sciences sociales, mais non sans y réaliser certains déplacements : (i) nos analyses ne se fondent pas sur une corrélation directe entre sujet et institutions sociales, (ii) nous considérons la constitution du corpus comme un premier geste d¿analyse : nous ne prenons donc pas un matériau préalablement constitué pour y prouver des hypothèses et/ou répondre aux questions proposées, et (iii) nous traitons les dénominations esclave et affranchi en les interrogeant, plutôt que, au contraire, de nous en tenir à leur « sens littéral », soit « prêt », déjà-donné. Nous avons examiné les processus de subjectivation par mise sous silence : comment des sujets sont-ils dénués de leur historicité et « revêtus » d¿une peau obscure ? Nos analyses nous ont poussées à fractionner cette question : quand il cesse de répondre au nom d¿esclave pour commencer à être appelé affranchi, le « Noir » occupe-t-il une nouvelle (ou autre) place ? Entre une position et l¿autre, quels sens se déplacent ? Que faut-il oublier (réduire au silence/effacer) pour que de nouveaux sens surgissent ? Sont-ils vraiment nouveaux ? Nous avons dirigé nos pas vers les trames discursives incrustées dans les lettres tissant des chaînes signifiantes dans les « mots des dictionnaires » (discours lexicographique) et dans les « mots des informations » (discours journalistique). Notre corpus est constitué : (i) d¿articles de journaux représentatifs ayant circulé au XIXe siècle : Diario da Bahia / Jornal de Noticias (Bahia) et Correio Paulistano / A Província de São Paulo (Sao Paulo) ; et (ii) d¿entrées du Dicionario Contemporaneo da Lingua Portuguesa (Caldas Aulete, 1881). Comme cet objet est traditionnellement abordé par des chercheurs en sciences sociales (ce qui, d¿ailleurs, affecte, comme nous le discutons, non seulement les imaginaires signifiant des sujets, mais encore la nation elle-même), nous sommes parties de ce cadre épistémologique pour reprendre la discussion de questions, qui nous semblent fondamentales et ne peuvent pas être traitées dans le cadre théorique de ce champ de connaissance, dans le domaine de l¿Analyse du Discours (affiliée à des travaux comme ceux d¿Orlandi, de Pêcheux, d¿Henry etc.). En parcourant des évènements d¿« Alices » dans des « corps idéaux » pour entrer au « pays des merveilles », nous avons minutieusement examiné des « flacons contenant des potions transformatrices de corps » (mémoires) et des « Alices » (sujets) dans la relation entre les dits (langage) et ce qui affecte leur constitution (conditions de production). Nous avons donc abordé des questions comme : qui produit des flacons/faibles, soit des mémoires, signifiant sujets et sens (et de quel droit) ? Comment ? Pourquoi ceux-ci, et non pas d¿autres également possibles ? Comment des gestes d¿interprétation (re)formulent-ils les « corps idéaux »/pays où ils s¿inscrivent ? / Doutorado / Linguistica / Doutora em Linguística