O objetivo deste estudo é investigar, através do estimador de diferenças em diferenças, se a adoção da união monetária européia ampliou tanto o comércio quanto a correlação bilateral dos ciclos econômicos entre seus membros, em comparação com outras economias da OCDE. A evidência apresentada sugere ser esse o caso, nos indicando que a união monetária, como processo último das teorias de integração, pode não ser um fim, mas sim um meio para o alcance da integração entre as economias. / The goal of this paper is to investigate, by means of a simple difs-in-difs technique, whether the adoption of the monetary union among the members of the European Monetary Union (EMU) has increased both bilateral trade and bilateral correlation of business cycles between them rather than amidst other OECD economies. We present evidence suggesting this to be the case, witch tells us that monetary union, as the last stage of the theories of economic integration, may not be an end by itself, but means of achieving the economic integration.

Globalization is a complex process that generated the instauration of a new global order, in which the State-nation becomes weakened and its autonomy and abi city, uncertain. From a sociological point of view, globalization is increasingly approaching the communities and the States of the world. The initiatives of economic regionalization appear as a reply to the globalization process. People are living, since the beginning of the second half of the past century, the gradual sprouting of regional communities that, under the integration figure, try to decrease its differences to get the necessary unit that will allow them to enter in a global commercial system. However, if these associations will only be thought as a mechanism to increase the competitiveness in the global free market, its intention is only to increase the advantages for the countries which are most prepared for international competition. Nonetheless, economic globalization has caused the deepening of the social differences and the exclusion of significant part of the populations, independently of the development condition of each country. Thus, although the integration processes have an eminently economic origin, the social dimension has been noticed, once it is not possible to ignore the interrelation between economic and social dimensions, which is as harmful as to ignore the importance and the necessity of combating social exclusion, attacking its causes. In this context, social dimension of the integration process is an expression which involves three aspects: the attention to the negative social effects of the integration, the articipation of the civil society in the process and the distribution of the countries social debt whose priority is to take care of the poverty and the social exclusion that affect great sectors of the population. However, the social dimension of the regional integration processes develops much more as a demand of the proper involved societies, as a requirement of the social actors, what as a proper result of the integrationist process or the will of its articulators. As in the European Union as in the Mercosul, the mechanisms that articulate the strategies of social inclusion are allaying, as an attempt to decrease the discontentment of the public opinion in the societies involved. The European Social Letter of 1961, the Communitarian Letter of the Workers Basic Rights of 1989 and the Mercosul Sociolaboral Declaration of 1998, are examples of this. The Social Letters can be defined as solemn declarations in which the States proclaim certain rights and recognize goals, labor or social objectives in common. But, the European and the Mercosul Social Letters are unprovided of legal effectiveness: they are mere ethical declarations of principles or mere lines of social politics direction implemented by the block. Without a character link, its achievement is left to the free will of the States. Analyzing the social dimension of both processes, it is verified that basically there is a concern with the job generation, but it seems that the social matters are ignored / A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização vem aproximando cada vez mais as comunidades e os Estados do planeta. As iniciativas de regionalização econômica surgem como uma resposta ao processo globalizador e vivenciamos, desde o início da segunda metade do século passado, o surgimento progressivo de comunidades regionais que, sob a figura de integração, procuram diminuir suas diferenças para lograr a necessária unidade que lhes permitirá ingressar em um sistema comercial mundial. Contudo, se essas associações forem pensadas somente como um mecanismo de aumentar a competitividade no mercado livre global, o que se estará pretendendo é unicamente o aumento das vantagens para os países mais bem preparados para a concorrência internacional. De qualquer forma, a mundialização da economia tem causado o aprofundamento das diferenças sociais e da exclusão de parte significativa, senão de boa parte, das populações, independentemente da condição de desenvolvimento dos países. Assim, em que pesem os processos integracionistas terem uma origem eminentemente econômica, já há algum tempo se voltaram para a necessidade de terem uma dimensão social, uma vez que não é mais possível ignorar a inter-relação existente entre o econômico e o social, o que é tão prejudicial quanto ignorar a importância e a necessidade do combate à exclusão social, atacando suas causas. Nesse contexto, a dimensão social do processo de integração é uma expressão que envolve três aspectos: a atenção aos efeitos sociais negativos da integração, a participação da sociedade civil no processo e a repartição da dívida social dos países cuja prioridade é atender à pobreza e à exclusão social que afetam grandes setores da população. Contudo, a dimensão social dos processos de integração regional se desenvolve muito mais como uma demanda das próprias sociedades envolvidas, como uma exigência dos atores sociais, do que como uma decorrência própria do processo integracionista ou da vontade dos seus articuladores. Tanto na União Européia como no Mercosul, os mecanismos que instrumentalizam as estratégias de inclusão social mostramse como paliativos, como uma tentativa de diminuir o descontentamento da opinião pública das sociedades envolvidas. A Carta Social Européia de 1961, a Carta Comunitária de Direitos Fundamentais dos Trabalhadores de 1989 e a Declaração Sociolaboral do Mercosul de 1998, são provas disso. As Cartas Sociais podem ser definidas como declarações solenes nas quais os Estados proclamam certos direitos e reconhecem determinadas metas ou objetivos laborais ou sociais comuns. Mas, as Cartas Sociais européias e mercosulina são desprovidas de eficácia jurídica: são meras declarações éticas de princípios ou meras diretrizes às políticas sociais implementadas pelo bloco. Sem caráter vinculativo, deixam ao livre arbítrio dos Estados a sua consecução. Analisando-se a dimensão social de ambos os processos verifica-se que basicamente há a preocupação com a geração de empregos, parecendo ignorar-se as demais questões sociais

Orientador: José Maurício Sforcin / Banca: Rodrigo Tavanelli Hernandes / Banca: Rosane Nassar Meireles Guerra / Banca: Flávia Raquel Fernandes do Nascimento / Banca: Maria Teresa Teixeira Cruz Rosete / Resumo: Própolis é composta por substâncias resinosas, coletadas de várias plantas por abelhas africanizadas, adicionando pólen, cera e secreções glandulares, enquanto para a produção de geoprópolis (Geo) as abelhas sem ferrão utilizam materiais resinosos de plantas, cera, e ainda acrescentam terra ou barro. As atividades biológicas da própolis produzida por Apis mellifera têm sido extensivamente estudadas, mas ainda são escassos os trabalhos sobre as propriedades da geoprópolis. Assim, o presente trabalho se propôs a investigar as atividades citotóxica, imunomoduladora, antibacteriana e antifúngica do extrato hidroalcoólico de geoprópolis de Melipona fasciculata Smith. Foi realizada a caracterização química da Geo, verificando que o principal grupo de compostos encontrados foram triterpenos. No tocante às células do carcinoma da laringe humana (HEp-2), Geo apresentou ação inibitória em concentrações mais elevadas; entretanto, esta ação foi somente citostática. Geo apresentou ação imunomoduladora sobre monócitos humanos, estimulando a produção das citocinas estudadas (TNF-α e IL-10). Não foi observada ação antibacteriana contra S. aureus e E. coli, havendo inibição destas linhagens somente com altas concentrações do extrato. Contudo, a associação de Geo com antibióticos favoreceu a ação do cloranfenicol sobre S. aureus. A Geo exerceu ação inibitória sobre Pythium insidiosum, tanto para o isolado obtido de caso humano como de eqüinos. Os resultados sugerem que a Geo apresentou inúmeras propriedades biológicas; contudo, sua ação é menor em comparação à própolis produzida por abelhas africanizadas, talvez devido ao baixo rendimento do extrato e sua difícil solubilidade / Abstract: Propolis is composed of resinous substances collected from various plants by Africanized honeybees, adding polen, wax and bee secretions, while for geopropolis (Geo) production stingless bees use resinous materials from plants, wax, but also adding mud or clay. The biological activities of propolis produced by Apis mellifera have been extensively studied, but there are few studies on Geo properties. Thus, the present study investigated the cytotoxic, immunomodulatory, antibacterial and antifungal activities of hydroalcoholic extract of Geo produced by Melipona fasciculata Smith. The chemical characterization of Geo was performed, revealing that the main group of compounds was triterpenes. Geo exerted an inhibitory action on human larynx carcinoma cells (HEp-2) using high concentrations, however, it was only a cytostatic action. Geo exhibited immunomodulatory effects on human monocytes, stimulating cytokines production (TNF-α and IL-10). No antibacterial activity was seen against S. aureus and E. coli. However, the combination of Geo with chloramphenicol favored its effect against S. aureus. Geo exerted an inhibitory action against Pythium insidiosum, both for human or equine isolates. Data suggested that Geo presented several properties; however, its activity is lower compared to propolis produced by honeybees, perhaps due to the low yield of the extract and its difficult solubility / Doutor

Resumo: As abelhas Apis mellifera são insetos ecologicamente e economicamente importantes. Elas asseguram a polinização de diversas plantas contribuindo para a manutenção da biodiversidade. Seu valor econômico resulta não somente de seus produtos diretos mas também pela ativa polinização que exercem em culturas. A polinização feita por animais é importante para a reprodução sexuada de muitas culturas e para a maioria das plantas nativas, as quais também podem ser importantes como fonte de calorias e micronutrientes para os seres humanos. Além do mais, o declínio no número de polinizadores pode acarretar uma redução concomitante no número de espécies vegetais. A abelha A. mellifera, destaca-se como polinizador economicamente mais valioso para culturas em todo o mundo. Por outro lado, a agricultura moderna cada vez mais depende do uso de produtos químicos para controlar plantas daninhas, fungos e insetos-praga para assegurar a produtividade. Abelhas melíferas podem entrar em contato com tais agentes químicos devido suas atividades de coleta de água, resinas vegetais, pólen e néctar. A intoxicação resultante desta exposição pode ser letal, o que é facilmente identificável, ou causar efeitos na fisiologia e no comportamento do inseto. Tais efeitos, ocasionados por doses subletais, são difíceis de serem mensurados, como paralisia, desorientação ou mudanças comportamentais; porém, podem comprometer toda a estrutura social da colônia. Visando um melhor conhecimento dos efeitos de doses subletais de inseticidas em abelhas, estudou-se a ação dos ingredientes ativos Acetamiprido, Tiametoxam e Fipronil na sobrevivência e nos comportamentos de reflexo de extensão da probóscide e da atividade locomotora em operárias de A. mellifera. Preliminarmente, observou-se a DL50 vinte e quatro horas após o tratamento tópico do Acetamiprido Tiametoxam e Fipronil foram registrados...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: the pollination of many wild flowers, and thus contributing to plant biodiversity. Their economic value derives not only from their direct products but also from their pollinating activity in crop plants. Animal pollination is important to sexual reproduction of many crops and the majority of wild plants, which can also be important for providing calories and micronutrients for humans. Furthermore, the decline of pollinating species can lead to a parallel decline in number of plant species. A. mellifera stands out as the most economically valuable crop pollinator in the world. Modern agriculture increasingly depends on the use of chemicals substances to control weeds, fungi and insect pests to ensure high yields. Honey bees may frequently become exposed to such chemicals as a consequence of their foraging activities collecting water, natural resins, pollen and nectar. Intoxication resulting from this exposure can be lethal, which is easily identifiable, or cause effects on the physiology and insect behavior. These effects, caused by sublethal doses are difficult to measure (such as paralysis, disorientation or behavioral changes), and can compromise the entire social structure of the colony. To improve the knowledge about the effects of insecticides sublethal doses effects in honey bees, we studied the action of the active ingredients Acetamiprid, Thiamethoxam and Fipronil on survival and behavior of the proboscis extension reflex (PER) and locomotor activity in workers of A. mellifera. Twenty-four hours after topic application, the LD50 values of Acetamiprid, Thiamethoxam and Fipronil were 9,3 μg/bee, 17 ng/bee and 1,9 ng/bee, respectively. We also estimated a LT50 with values of 1,4 hours, 3,8 hours and 19,8 hours to Acetamiprid, Thiamethoxam and Fipronil respectively. The behaviors were analyzed 1, 4 and 24 hours after topical application of active ingredients at doses corresponding... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Odair Correa Bueno / Coorientador: José Chaud-Netto / Banca: Osmar Malaspina / Banca: Roberta Cornelio Ferreira Nocelli / Banca: Dejair Message / Banca: Ademilson Espencer Egea Soares / Doutor

O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicações possui relevante característica dúplice: além de uma atividade econômica específica, também é um meio indispensável ao desenvolvimento de inúmeras outras atividades. Desde a década de 1980, sua disciplina vem em constante transformação. A maioria dos países superou o entendimento de que o setor constitui um monopólio natural e introduziu, ou está introduzindo, a concorrência em seus mercados. O mesmo está ocorrendo na União Europeia, na qual este processo já está em avançado estágio. Assim, no trabalho é apresentado o modelo comunitário de introdução da concorrência nas telecomunicações, baseado na edição de diretivas, com sucessivas etapas de graduais reformas na disciplina do setor. A análise da aplicação do modelo revela uma aproximação do direito da concorrência e da regulação setorial específica, com diminuição e, inclusive, abolição desta, quando constatada concorrência efetiva. Sob o ponto de vista prático, os resultados da aplicação deste modelo são positivos, com melhoria das telecomunicações comunitárias em diferentes indicadores. Contudo, também são observadas imperfeições e aspectos a serem aprimorados. Neste trabalho é demonstrado que, mesmo nos atuais mercados de telecomunicações competitivos na União Europeia, há espaço para a aplicação concomitante do direito da concorrência e da regulação específica do setor. É exposto que a perspectiva para o futuro da disciplina das telecomunicações na União Europeia consiste no fortalecimento da aplicação do direito da concorrência em mercados com concorrência efetiva, mas com manutenção e, inclusive, fortalecimento da regulação específica, no que tange aos aspectos mais técnicos e peculiares do setor, com vistas ao funcionamento de uma verdadeira rede virtual europeia. Para tanto, aponta-se que deverão ser aprimorados aspectos relacionados à constituição de mercados transfronteiriços, especialmente com tecnologias sem fio, à constituição de infraestruturas alternativas, aos incentivos às redes de próxima geração, ao foco em mercados grossistas, à defesa dos consumidores e ao melhor funcionamento das autoridades setoriais. / This study is focused on the European Union telecommunications sector, with an analysis of how it has been governed in that region and the prospects for its treatment in the future, taking into account the specific objectives of the European Union, mainly in relation to the establishment of the internal market. The telecommunications sector has a double relevant characteristic: besides being a specific economic activity, it is also an indispensable means to the development of countless other activities. Since the 1980s, its regulation has come in constant transformation. Most countries have overcome the understanding that the sector constitutes one natural monopoly and have introduced, or are introducing, competition in their markets. The same is occurring in the European Union, where this process is already in an advanced stage. Therefore, this study presents the community model of introducing competition in telecommunications, based on the issuance of directives, with successive stages of gradual reforms in the sector. The analysis of its enforcement shows an approximation of competition law and sector specific regulation, with a reduction and even abolition of the latter, when effective competition is found. From the practical point of view, the results of enforcing this model are positive, with improvement of community telecommunications in different indicators. However, some flaws and improvement aspects are also observed. This study demonstrates that even in today's competitive telecommunications markets in the European Union, there is room for the enforcement of both competition law and sector specific regulation. It shows that the outlook for the future of the telecommunications in the European Union is to enforce the competition law in markets with effective competition, maintaining and even strengthening, however, specific regulation regarding the more technical and peculiar aspects of the sector, aiming at true European virtual networks. To this end, aspects such as the establishment of internal markets, especially with wireless technologies, the provision of alternative infrastructure, incentives for nextgeneration networks, wholesale markets, consumer protection and better functioning of authorities should be improved.

O tema referente ao aumento das exportações vem ganhando importância para o comércio exterior brasileiro. Desde 2003 as exportações brasileiras têm apresentado resultados recordes e o saldo da balança comercial acompanha este resultado. Entretanto, as exportações brasileiras tornam-se inexpressivas se comparadas às exportações que ocorrem no mundo, pois elas representam somente pouco mais de 1% das exportações mundiais. Um dos fatores responsáveis por este resultado seria a incidência de barreiras comerciais aos produtos brasileiros exportados, uma vez que estas barreiras aumentam os custos das transações envolvidos nos processos de exportações e são capazes de torná-los inviáveis. Assim, este trabalho possui como objetivo principal utilizar a abordagem da nova economia institucional (NEI) para analisar o desempenho de alguns dos principais produtos da pauta exportadora brasileira considerando a incidência de barreiras comerciais européias sobre eles. Para atingir este objetivo, faz-se necessário levantar as barreiras comerciais impostas pela União Européia, principal parceiro comercial do Brasil, aos produtos brasileiros e mostrar quais os possíveis reflexos que estas barreiras representam ao comportamento do comércio exterior brasileiro. / The subject that refers to the increase of the exports has been becoming an important issue to the brazilian international business. The brazilian exports have been showing an excellent performance since 2003 and the balance of trade imitates this result. However, the brazilian exports become insignificant when are compared to all exports that occur in the world, because they represent only around 1% of the global exports. One of the factors responsible for this result is the incidence of international trade barriers on brazilian exports, because these barriers increase the transaction costs involved in the export process and can discourage business. Therefore, the main objective of this research is to use the new institutional economics approach to analyze the performance of some of the most important products exported by Brazil considering the incidence of european trade barriers on them. To reach this aim, it is needed to show the trade barriers imposed by the European Union on brazilian exports and point the possible reflexes that these barriers represent to the brazilian international business. European Union represents the most important business partner of Brazil.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) italianas e brasileiras nos processos de integração européia e no Mercosul, respectivamente. A pesquisa revelou profundas diferenças no papel desempenhado por essas empresas em cada bloco e no tratamento dispensado ao seu desenvolvimento. O estudo constatou que na União Européia e, particularmente, na Itália, houve grande valorização das PMEs, com a preocupação de criar um ambiente empresarial favorável à sua competitividade. No Mercosul e no Brasil, ao contrário, essas empresas não foram objeto de políticas com tal objetivo. O trabalho realizou uma descrição das PMEs de ambos países – a partir de três dimensões: o financiamento, a informação/inovação e o poder político – e de seus vínculos com os respectivos blocos. O método de estudo de caso foi escolhido por considerá-lo o mais apropriado para caracterizar as particulares relações das micro, pequenas e médias empresas italianas e brasileiras com os dois blocos econômicos, europeu e mercosulino. / This work aims to analyze the italian and brazilian micro, small and medium enterprises (SMEs) role in the european and Mercosur processes of integration, respectively. The research has revealed deep differences with respect to the role played for these enterprises in each bloc, and to the treatment given by those blocs to them, in order to SMEs development. The study has verified that in the European Union and, particularly, in Italy, there was a great SMEs valorization with the concern to creating an entrepreneurial environment favourable to their competitivity. In Mercosur and in Brazil, by contrast, those enterprises have not been object of politics with such goal. The work has carried out a decription of the both countries SMEs – through three dimensions: the financing, the information/innovation, and the political power – and their bonds with the respective blocs. The study case method has been chosen for being considerated the most appropriate to characterize the particular relations of italian and brazilian micro, small and medium enterprises with the two economic blocs, the european and the mercosur ones.

O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicações possui relevante característica dúplice: além de uma atividade econômica específica, também é um meio indispensável ao desenvolvimento de inúmeras outras atividades. Desde a década de 1980, sua disciplina vem em constante transformação. A maioria dos países superou o entendimento de que o setor constitui um monopólio natural e introduziu, ou está introduzindo, a concorrência em seus mercados. O mesmo está ocorrendo na União Europeia, na qual este processo já está em avançado estágio. Assim, no trabalho é apresentado o modelo comunitário de introdução da concorrência nas telecomunicações, baseado na edição de diretivas, com sucessivas etapas de graduais reformas na disciplina do setor. A análise da aplicação do modelo revela uma aproximação do direito da concorrência e da regulação setorial específica, com diminuição e, inclusive, abolição desta, quando constatada concorrência efetiva. Sob o ponto de vista prático, os resultados da aplicação deste modelo são positivos, com melhoria das telecomunicações comunitárias em diferentes indicadores. Contudo, também são observadas imperfeições e aspectos a serem aprimorados. Neste trabalho é demonstrado que, mesmo nos atuais mercados de telecomunicações competitivos na União Europeia, há espaço para a aplicação concomitante do direito da concorrência e da regulação específica do setor. É exposto que a perspectiva para o futuro da disciplina das telecomunicações na União Europeia consiste no fortalecimento da aplicação do direito da concorrência em mercados com concorrência efetiva, mas com manutenção e, inclusive, fortalecimento da regulação específica, no que tange aos aspectos mais técnicos e peculiares do setor, com vistas ao funcionamento de uma verdadeira rede virtual europeia. Para tanto, aponta-se que deverão ser aprimorados aspectos relacionados à constituição de mercados transfronteiriços, especialmente com tecnologias sem fio, à constituição de infraestruturas alternativas, aos incentivos às redes de próxima geração, ao foco em mercados grossistas, à defesa dos consumidores e ao melhor funcionamento das autoridades setoriais. / This study is focused on the European Union telecommunications sector, with an analysis of how it has been governed in that region and the prospects for its treatment in the future, taking into account the specific objectives of the European Union, mainly in relation to the establishment of the internal market. The telecommunications sector has a double relevant characteristic: besides being a specific economic activity, it is also an indispensable means to the development of countless other activities. Since the 1980s, its regulation has come in constant transformation. Most countries have overcome the understanding that the sector constitutes one natural monopoly and have introduced, or are introducing, competition in their markets. The same is occurring in the European Union, where this process is already in an advanced stage. Therefore, this study presents the community model of introducing competition in telecommunications, based on the issuance of directives, with successive stages of gradual reforms in the sector. The analysis of its enforcement shows an approximation of competition law and sector specific regulation, with a reduction and even abolition of the latter, when effective competition is found. From the practical point of view, the results of enforcing this model are positive, with improvement of community telecommunications in different indicators. However, some flaws and improvement aspects are also observed. This study demonstrates that even in today's competitive telecommunications markets in the European Union, there is room for the enforcement of both competition law and sector specific regulation. It shows that the outlook for the future of the telecommunications in the European Union is to enforce the competition law in markets with effective competition, maintaining and even strengthening, however, specific regulation regarding the more technical and peculiar aspects of the sector, aiming at true European virtual networks. To this end, aspects such as the establishment of internal markets, especially with wireless technologies, the provision of alternative infrastructure, incentives for nextgeneration networks, wholesale markets, consumer protection and better functioning of authorities should be improved.

A proteção ambiental na Comunidade Européia é implementada por artigos dos seus Tratados Constitutivos consubstanciados na política ambiental, no estabelecimento do mercado interno e no princípio da integração desta finalidade a ser incorporada na aplicação das demais políticas e ações da Organização. O trabalho visa verificar a proteção ambiental na Comunidade por duas bases filosóficas que se intercomunicam: o antropocentrismo relacionado à missão comunitária de obtenção do desenvolvimento sustentado, o qual é a realização do princípio da integração interligando as políticas comunitárias, e o biocentrismo na conexão da missão comunitária de promover o alto nível de proteção ambiental e a melhora da qualidade do meio ambiente com a atuação setorial da política ambiental comunitária. Esta missão comunitária, tendo em vista a proteção dos elementos naturais e a biodiversidade, causa uma afetação maior na concorrência e nos intercâmbios comunitários comparado à promoção do desenvolvimento sustentado. Fundamentam esta pesquisa conceitos de Nathalie Hervé-Fournereau e José Rubens Morato Leite, tendo o Direito comunitário e estudos de casos, decididos pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Européia, para corroborar as afirmações contidas nela. / The environmental protection in the European Community is implemented by articles of its Constitutive Treaties consubstantiated in the environmental policy, in the establishment of the domestic market and in the principle of integration of such target, to be incorporated in the implementation of the other policies and actions of the Organization. This study aims to verify the environmental protection in the European Community through two philosophical bases which intercommunicate with each other: the anthropocentrism related to the community mission of acquisition of sustained development, the accomplishment of the principle of integration interconnecting the community policies, and the biocentrism in the connection of the community mission of promoting the high level of environmental protection and the improvement of the quality of the environment with the sectorial action of the environmental community policy. Such community mission, considering the protection of the natural elements and the biodiversity, causes a higher aggression in the competition and in the community exchanges compared to the promotion of the sustained development. This study is founded on the concepts of Nathalie Hervé- Fournereau and José Rubens Morato Leite, having the Community Law and case studies decided by the Court of Justice of the European Communities, to corroborate the statements that this study contains.

Dominada durante a Guerra Fria pelas dinâmicas de segurança determinadas pelo conflito bipolar, a Europa Ocidental experimentou uma guinada nas dinâmicas de securitização no cenário pós-muro de Berlim consubstanciada pelo surgimento da concepção de novas ameaças integrantes do novo panorama de segurança da União Européia. Uma teia difusa de problemas começou a ser objeto de discursos legitimadores de políticas de emergência que alçaram o topo da agenda no campo da Cooperação européia em Justiça e Assuntos Internos numa Europa Ocidental sem fronteiras internas, conforme os Acordos de Schengen. Assim, começou a ter espaço o redimensionamento da noção de segurança na Europa e uma europeanização da segurança nacional que se traduziu no aprofundamento da cooperação securitária interna. A imigração, como elemento integrante do campo de Justiça e Assuntos Internos, conheceu essa transformação em problema de segurança a partir da década de 1980. O fenômeno pode ser claramente observado nas fronteiras que separam Espanha do Norte da África, em especial o Marrocos. A porosidade das fronteiras espanholas, despreparadas para lidar com o fenômeno da imigração, provocou um aumento progressivo na entrada de marroquinos no país durante os anos 1980, principalmente após o ingresso da Espanha nas Comunidades Européias em 1986. O acesso da Espanha aos Acordos de Schengen em 1991 ocasionou um maior controle de fronteiras pelo país, que passou a exigir visto de entrada aos imigrantes marroquinos. A medida seguiu-se à implantação de uma legislação imigratória restritiva no país, de proteção do mercado de trabalho interno, que provocou o aumento da clandestinidade dos residentes. Durante uma década, marcada por políticas de regularização e/ou retorno de imigrantes ilegais, a Espanha consolidou um sistema de controle imigratório que seguiu a tendência predominante em toda a União Européia: a securitização do controle dos fluxos, especialmente os ilegais, reflexo das dinâmicas de securitização que passaram a integrar o panorama de segurança da Europa após a Guerra Fria. Essa securitização não é construída objetivamente. Sua realização se dá pela retórica de segurança que gera a tomada de medidas urgentes, ainda que o problema não se constitua necessariamente numa ameaça em termos objetivos. O problema da imigração ilegal na Europa é, a priori, um problema social, originado pelas parcas condições socioeconômicas que os imigrantes possuem em seus países de origem. Mas a retórica de segurança que predomina à menção do tema, a associação quase imediata da imigração ilegal com o terrorismo, desconsidera as razões econômicas e políticas que motivam a realização do fenômeno, e restringe sua lida quase que exclusivamente à esfera securitária. A relevância do tema vem, portanto, da necessidade da investigação empírica dos mecanismos de securitização que tornaram a imigração ilegal um problema de segurança. Os grandes atentados terroristas inaugurados pelo 11 de Setembro de 2001 aprofundaram esse nexo segurança-migração, o que justifica a pesquisa do impacto desse terrorismo global na securitização da imigração ilegal, especialmente na fronteira Espanha-Marrocos. / Ruled, during the Cold War, by the security dynamics of the bipolar conflict, West Europe has experimented a significant change in its securitization dynamics in post-wall scenario, since the arrival of new conceptions of threat integrating the new security framework of the European Union. A numerous amount of problems has started to be object of discourses trying to legitimate emergency politics that have reached the top of the Agenda in the field of European cooperation in Justice and Home Affairs, in an Europe without internal barriers. Therefore, a new dimension of the notion of security in Europe has started to take place, originating an europeanization of the national securities, improving the internal security cooperation. Immigration, as part of the field of Justice and Home Affairs, has turned into a security problem since the 1980’s. This happens very clearly in the boundaries between Spain and North Africa, specially Morocco. The weak spanish frontiers were not prepared to deal with the immigration phenomenon. A consequence was the progressive raise of moroccan entry in the country during the 1980’s, specially after Spain’s access to the European Communities in 1986. The entering of Spain to the Schengen community has caused the improvement of the boundaries’ control across the country, that had started to demand an entry visa to morrocan immigrants. Following this measure, Spain issued a restrictive migratory legislation, including protection of the internal job market, causing a raise of illegal residents. During a whole decade, marked by regularizations and/or return of illegal migrants, Spain has made strong a migratory control system that has followed the main trend all over European Union: the securitization of the illegal migration, as a reflex of the securitization dynamics that started to integrate the European security framework after the Cold War. This securitization is not objectively constructed. Its realization happens trough the security rhetoric that leads to urgent measures, even when the problem does not constitute a threat, objectively speaking. The “problem” of illegal immigration in Europe is, at first, a social problem, caused by the poor social and economic conditions of countries of origin. Nevertheless, the security rhetoric spoken in every mention of the theme and the almost immediate association between illegal immigration and terrorism is not aware of the economic and political reasons that motivate the phenomenon, that is dealed with in a security scope. The importance of the theme is, therefore, the necessity of empiric investigation of the securitization mechanisms that have turned illegal immigration into a security problem. The great terrorists attacks that have started in September 11th 2001 caused the grown of the security-migration nexus, justifying the research about the impact of the global terrorism in the securitization of illegal immigration, specially in Spain-Morocco frontier.