Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Volpi.pdf: 464300 bytes, checksum: 37e12965e003d03d4dbc3a80e7e29714 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / In the last 20 years, Europe has been investigating solutions to its institutional stability in the geopolitical scenario, which makes constant change in the European environment. The quest for solutions based on Treaties (Maastricht, Amsterdam and Nice) has established a historical platform that consequently has generated huge debates over European integration. After the last widening and the launching of the European Constitution, still under controversial discussions about ratification, Europe continues looking for a direction: how will Europe with constant widening work? Which political model will be adopted Confederal, Federal or a mix of both or other one that will be developed by European politicians? These questions are still with no answers and result in an institutional instability. The questions about what to do and how to do to aggregate the political environment Europe has been going through for decades, seem to be far to be established. Thus, the goal of this study is to identify whether or not the modifications resulted from the mentioned Treaties have established some base to the political option to be adopted by the block during its construction process. The hypothesis to be considered analysis if European Union steps forward a political model not yet defined that presents itself as an unknown cut. It is analyzed the Union political issues pos-Maastricht and their changes instituted by Treaty of Nice, by verifying the documents of the Intergovernmental Conferences and Treaties which had established the European Union, and also the European Constitution. After it is possible to identify the evolution path of the political union whose unification, at this moment, demonstrates to be a real possibility. The presented questions are diverse to a reference of the real political construction that allows the establishment of a huge union with continuous candidates to the widening and also maintains discussion and cohesion capacities, needed to reach the fundamental goals furthermore guarantees the consolidation of the integration process development / Nos últimos 20 anos a Europa busca uma solução para sua estabilidade institucional no cenário geopolítico em constante mudança no espaço europeu. A busca de soluções baseadas nos Tratados (Maastricht, Amsterdã e Nice) estabeleceu uma plataforma histórica que proporcionou grandes debates sobre a integração européia. Após o último alargamento e o lançamento da Constituição Européia, ainda sob controvertidas discussões sobre e ratificação, a Europa continua procurando um caminho: Como irá funcionar uma Europa em constante alargamento? Que modelo político será adotado Confederal, Federal, misto ou outro ainda que deverá ser desenvolvido pelos políticos europeus? Estas questões permanecem sem respostas bem como promovem certa instabilidade institucional. As questões sobre o que fazer e como fazer para agregar o ambiente político que a Europa atravessa por décadas parece ainda longe de ser estabelecida. Desta forma, o objetivo deste trabalho é identificar se as modificações criadas pelos tratados citados estabeleceram alguma base para a opção política a ser adotada no bloco durante seu processo construção. A hipótese a ser considerada busca analisar se a União Européia caminha para um modelo político ainda não definido que se apresenta como um recorte desconhecido . Procuraremos então analisar a vertente política da União pós- Maastricht e suas alterações instituídas pelo Tratado de Nice, por meio da análise dos documentos das Conferências Intergovernamentais, dos Tratados que estabeleceram a União Européia, bem como a Constituição Européia e identificar o caminho da evolução da união política cuja unificação, neste momento, demonstra ser uma possibilidade real. As questões que se apresentam são diversas para a abordagem de uma real construção política que permita estabelecer uma união cada vez maior, e com contínuos candidatos ao alargamento, que mantenha uma capacidade de decisão e coesão necessárias para atingir seus objetivos fundamentais, além de garantir a consolidação do desenvolvimento do processo de integração

Esta dissertação possui como objetivo entender as principais diferenças de duas uniões monetárias, e assim compreender quais são os impactos da estrutura institucional sobre o crescimento e desenvolvimento econômico dos países membros e/ou estados membros das uniões monetárias. Especificamente, foca nas estruturas institucionais da União Europeia e da União Federalista dos Estados Unidos. Para tal, o trabalho apresenta os diferentes arcabouços institucionais da União Europeia e da União Federalista dos EUA e faz uma análise comparativa entre eles. O método escolhido para tal foi de analise descritiva das experiências da União Monetária Europeia em comparação a União Federativa dos Estados Unidos. Neste sentido, dividiu-se a dissertação em cinco capítulos, incluindo o capítulo introdutório e as considerações finais. No capítulo 2, “Integração Econômica”, realiza-se uma revisão da teoria sobre áreas monetárias ótimas e federalismo fiscal. O intuito deste capítulo é a compreensão teórica para a análise dos capítulos seguintes. No capítulo 3, “Uniões Monetárias”, analisa-se a experiência da União Monetária Europeia, apresentando os principais desdobramentos de sua criação e o desempenho macroeconômico ao longo dos dezessete anos de existência, destacando a crise vivida pela zona do euro. A experiência da União Federalista dos Estados Unidos é analisada de forma comparativa com a União Europeia no capítulo 4, “Análise Comparativa”, bem como seus arranjos institucionais. Por fim, nas considerações finais, são apresentadas as reflexões do trabalho. Em geral, as diferenças encontradas nos arranjos institucionais das duas uniões monetárias estudadas justificam os principais impulsionadores das desigualdades no desempenho econômico das mesmas. / The aim of this study is to understand the main differences of two monetary unions, and thus understand what the impacts of the institutional framework for economic growth and development of member countries and/or member states of monetary unions. In particular, it analyses the institutional structures of the European Union and the United States Union. For this, the work presents a revision the different institutional frameworks of the EU and the US and makes a comparative analysis between them. The method chosen for this purpose was a descriptive analysis of the experiences of the European Monetary Union in comparison with of the Federal Union of the United States. In this sense, it divided the work into five chapters, including a brief introduction chapter and the conclusion. In Chapter 2, "Economic Integration", it is carried out a review of the theory of Optimum Currency Areas (OCA) and fiscal federalism. The purpose of this chapter is the theoretical understanding for the analysis of the following chapters. In Chapter 3, "Monetary Unions", it is analysed the experience of the European Monetary Union, with the main consequences of its creation and macroeconomic performance over the seventeen years of existence, highlighting the crisis of the euro zone. The experience of the US Federalist Union is analysed in comparison with the European Union in Chapter 4, "Comparative Analysis", and its institutional arrangements. Finally, the final remarks, presents the reflections of this work. Overall, the differences in the institutional arrangements of the two studied monetary unions justify the main drivers of inequalities in economic performance both of them.

O tema referente ao aumento das exportações vem ganhando importância para o comércio exterior brasileiro. Desde 2003 as exportações brasileiras têm apresentado resultados recordes e o saldo da balança comercial acompanha este resultado. Entretanto, as exportações brasileiras tornam-se inexpressivas se comparadas às exportações que ocorrem no mundo, pois elas representam somente pouco mais de 1% das exportações mundiais. Um dos fatores responsáveis por este resultado seria a incidência de barreiras comerciais aos produtos brasileiros exportados, uma vez que estas barreiras aumentam os custos das transações envolvidos nos processos de exportações e são capazes de torná-los inviáveis. Assim, este trabalho possui como objetivo principal utilizar a abordagem da nova economia institucional (NEI) para analisar o desempenho de alguns dos principais produtos da pauta exportadora brasileira considerando a incidência de barreiras comerciais européias sobre eles. Para atingir este objetivo, faz-se necessário levantar as barreiras comerciais impostas pela União Européia, principal parceiro comercial do Brasil, aos produtos brasileiros e mostrar quais os possíveis reflexos que estas barreiras representam ao comportamento do comércio exterior brasileiro. / The subject that refers to the increase of the exports has been becoming an important issue to the brazilian international business. The brazilian exports have been showing an excellent performance since 2003 and the balance of trade imitates this result. However, the brazilian exports become insignificant when are compared to all exports that occur in the world, because they represent only around 1% of the global exports. One of the factors responsible for this result is the incidence of international trade barriers on brazilian exports, because these barriers increase the transaction costs involved in the export process and can discourage business. Therefore, the main objective of this research is to use the new institutional economics approach to analyze the performance of some of the most important products exported by Brazil considering the incidence of european trade barriers on them. To reach this aim, it is needed to show the trade barriers imposed by the European Union on brazilian exports and point the possible reflexes that these barriers represent to the brazilian international business. European Union represents the most important business partner of Brazil.

Orientador: Sinclair Mallet Guy Guerra / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia

Esta tese realizou-se com o intuito de melhor conhecer a proteção tarifária agrícola da União Européia (UE) e sua eventual associação com a Política Agrícola Comum (PAC). A hipótese implícita nesse trabalho é a de que há uma discriminação tarifária na pauta agrícola da UE; discriminação essa que estaria associada à estrutura da PAC. Nesses termos, o trabalho teve três objetivos complementares. Em primeiro lugar, buscou-se medir a magnitude das tarifas praticadas pela União Européia sobre os produtos agrícolas exportados pelo Brasil. Como segundo ponto, procurou-se identificar a existência de discriminação tarifária entre os grupos de produtos agrícolas presentes na pauta de tarifas do bloco europeu. E, por fim, avaliou-se a eventual existência de simultaneidade entre a proteção tarifária e as políticas domésticas de suporte à agricultura comunitária. A teoria visitada e os trabalhos já realizados com tal pano de fundo sugeriram que há grupos de produtos particularmente protegidos pelas tarifas agrícolas do bloco europeu. Esses mesmos trabalhos também apontaram para o caráter de permanência das políticas de apoio à agricultura da União Européia, mesmo após as reformas da PAC em 1992 e 2000. Tais políticas não são homogêneas; antes disso, estão concentradas em determinadas atividades e perfis de produções da agricultura do bloco. A revisão teórica também foi empregada para apresentar os principais instrumentos de política comercial da União Européia em itens agrícolas e para discutir os conceitos inescapáveis em barreiras tarifárias: tarifas ad valorem, tarifas específicas, mecanismo de gatilhos, picos tarifários, e quotas tarifárias. Cada um desses conceitos chave em política comercial foi avaliado com base em ferramentas estatísticas específicas, procurando-se identificar os produtos eventualmente discriminados em cada caso. Em paralelo, empregaram-se regressões lineares contra o tempo a fim de avaliar se tem ocorrido queda no nível de suporte à agricultura comunitária, bem como se procedeu à identificação dos setores menos contemplados pela oferta agrícola feita pela União Européia nas negociações do fórum biregional UE-Mercosul. Como resultado do esforço empreendido, esse texto pretende deixar duas contribuições. Primeiramente, através de simulações acerca do uso de diferentes preços de referência para a conversão das tarifas específicas e mistas em tarifas equivalentes ad valorem, no contexto da pauta agrícola comunitária. A discussão acerca dos impactos do uso de distintos preços de referência em situações similares pretende ser uma das contribuições do trabalho. Em segundo lugar, propõem-se indicadores especificamente projetados para a avaliação de duas questões importantes em acesso a mercado de bens agrícolas nos países desenvolvidos. O primeiro deles destinado à leitura da proteção concedida pelo mecanismo de quotas tarifárias, e o outro voltado à identificação de picos tarifários entre grupos de produtos. As conclusões do trabalho apontam para determinados grupos de produtos agrícolas alvo de proteção da parte dos instrumentos de política comercial na União Européia, destacando-se: carnes e miudezas, leite e laticínios, cereais, preparações de carne e peixes, açúcares e confeitaria, preparações de cereais, e tabaco e seus manufaturados. Esses grupos de produtos mostraram-se muito similares às produções agrícolas mais intensamente apoiadas pelas políticas de financiamento da PAC. / This thesis has been done to better understand the European Union (EU) agricultural tariff protection and its association with the Common Agricultural Policy (CAP). The hypothesis is that there is tariff discrimination in the EU agricultural tariff schedule and that such discrimination is connected with the CAP structure. For this purpose, the study is oriented by three goals, which complement themselves. First, it aims to measure the magnitude of the tariff used by the European Union on the agricultural products exported from Brazil. Second, it tries to identify the existence of tariff discrimination among the groups of agricultural products in the European tariff set. At last, it evaluates the existence of simultaneity between tariff protection and agricultural support policies in the EU. Theoretical and empirical studies have already suggested that there are groups of products particularly protected by the EU agricultural tariffs. These studies also pointed to the permanent character of the agricultural support policies in the EU, even after the CAP reforms in 1992 and 2000. These policies are not homogeneous; but instead, they are shaped according to certain activities and production profiles of the EU agricultural sector. The literature has also been used to present the main instruments of the EU trade policy on agricultural goods and to discuss the key concepts on tariff barriers: ad valorem tariffs, specific tariffs, trigger tools, tariff peaks, and tariff-rate quotas. With the purpose of identifying the products discriminated, each of the topics on trade policy is evaluated through the application of specific statistical tools. In order to evaluate if there has been a decrease in the level of agricultural support in the European Union we use linear time series regressions. At the same time, the sectors discriminated by the EU agricultural offer in the European Union-Mercosur negotiations are also identified. The collected data are compared to evaluate the agricultural products that are protected by the EU. The present work has two main contributions. Firstly, the discussion related to the effects of using different prices to the conversion of EU specific and composed tariffs into equivalent ad valorem tariffs. Secondly, tools specially designed to analyze two important questions on agricultural market access in developed countries are proposed. The first one focuses on capturing the protection given by tariff-rate quotas, and the other focuses on the identification of tariff peaks among sets of products. The conclusions of this study point to certain sets of agricultural products targeted by the EU trade policy, especially meat, dairy products, cereals, meat preparations, sugar, cereal preparations, and tobacco. These sets of products appeared to be quite similar to the agricultural products severely supported by CAP financing policies.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-23Bitstream added on 2014-06-13T21:07:59Z : No. of bitstreams: 1 pereira_am_dr_rcla.pdf: 830341 bytes, checksum: de8af8468e88b6f5c5cf902007f24ed7 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / As abelhas Apis mellifera são insetos ecologicamente e economicamente importantes. Elas asseguram a polinização de diversas plantas contribuindo para a manutenção da biodiversidade. Seu valor econômico resulta não somente de seus produtos diretos mas também pela ativa polinização que exercem em culturas. A polinização feita por animais é importante para a reprodução sexuada de muitas culturas e para a maioria das plantas nativas, as quais também podem ser importantes como fonte de calorias e micronutrientes para os seres humanos. Além do mais, o declínio no número de polinizadores pode acarretar uma redução concomitante no número de espécies vegetais. A abelha A. mellifera, destaca-se como polinizador economicamente mais valioso para culturas em todo o mundo. Por outro lado, a agricultura moderna cada vez mais depende do uso de produtos químicos para controlar plantas daninhas, fungos e insetos-praga para assegurar a produtividade. Abelhas melíferas podem entrar em contato com tais agentes químicos devido suas atividades de coleta de água, resinas vegetais, pólen e néctar. A intoxicação resultante desta exposição pode ser letal, o que é facilmente identificável, ou causar efeitos na fisiologia e no comportamento do inseto. Tais efeitos, ocasionados por doses subletais, são difíceis de serem mensurados, como paralisia, desorientação ou mudanças comportamentais; porém, podem comprometer toda a estrutura social da colônia. Visando um melhor conhecimento dos efeitos de doses subletais de inseticidas em abelhas, estudou-se a ação dos ingredientes ativos Acetamiprido, Tiametoxam e Fipronil na sobrevivência e nos comportamentos de reflexo de extensão da probóscide e da atividade locomotora em operárias de A. mellifera. Preliminarmente, observou-se a DL50 vinte e quatro horas após o tratamento tópico do Acetamiprido Tiametoxam e Fipronil foram registrados... / the pollination of many wild flowers, and thus contributing to plant biodiversity. Their economic value derives not only from their direct products but also from their pollinating activity in crop plants. Animal pollination is important to sexual reproduction of many crops and the majority of wild plants, which can also be important for providing calories and micronutrients for humans. Furthermore, the decline of pollinating species can lead to a parallel decline in number of plant species. A. mellifera stands out as the most economically valuable crop pollinator in the world. Modern agriculture increasingly depends on the use of chemicals substances to control weeds, fungi and insect pests to ensure high yields. Honey bees may frequently become exposed to such chemicals as a consequence of their foraging activities collecting water, natural resins, pollen and nectar. Intoxication resulting from this exposure can be lethal, which is easily identifiable, or cause effects on the physiology and insect behavior. These effects, caused by sublethal doses are difficult to measure (such as paralysis, disorientation or behavioral changes), and can compromise the entire social structure of the colony. To improve the knowledge about the effects of insecticides sublethal doses effects in honey bees, we studied the action of the active ingredients Acetamiprid, Thiamethoxam and Fipronil on survival and behavior of the proboscis extension reflex (PER) and locomotor activity in workers of A. mellifera. Twenty-four hours after topic application, the LD50 values of Acetamiprid, Thiamethoxam and Fipronil were 9,3 μg/bee, 17 ng/bee and 1,9 ng/bee, respectively. We also estimated a LT50 with values of 1,4 hours, 3,8 hours and 19,8 hours to Acetamiprid, Thiamethoxam and Fipronil respectively. The behaviors were analyzed 1, 4 and 24 hours after topical application of active ingredients at doses corresponding... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-22T12:31:49Z No. of bitstreams: 1 2008_RafaelPintoDuarte.pdf: 1983234 bytes, checksum: 83fa3233679c7ddf1b16f5c6ddb04f19 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-08T17:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RafaelPintoDuarte.pdf: 1983234 bytes, checksum: 83fa3233679c7ddf1b16f5c6ddb04f19 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-08T17:37:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RafaelPintoDuarte.pdf: 1983234 bytes, checksum: 83fa3233679c7ddf1b16f5c6ddb04f19 (MD5) Previous issue date: 2008-03-11 / Este trabalho analisa o papel da cooperação internacional no processo de desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, tendo como base a cooperação entre o Brasil e a Organização Européia para Pesquisa Nuclear (CERN). Analisa a agenda internacional nas estratégias nacionais de desenvolvimento em C&T desde os anos 1970. Propõe uma visão estratégica de um ciclo que envolve intercâmbio e colaborações científicas internacionais como etapas iniciais que levam à Cooperação Internacional (CI), esta última verdadeiramente capaz de gerar desenvolvimento científico. O estudo de caso sobre a participação de cientistas brasileiros no CERN mostra que a CI só gera desenvolvimento científico se contar com a participação do Estado para garantir investimentos e apoio institucional aos cientistas brasileiros no longo prazo. Assim a CI torna-se elemento indispensável para a elaboração e execução de políticas públicas que vislumbrem o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work studies the role of international cooperation on the Brazilian scientific and technological (S&T) development process, based on the case of the cooperation among Brazil and the European Organization for Nuclear Research (CERN). It starts at an analysis of the national strategies for S&T development since the 1970’s. The studies lead to a suggestion of a new strategic approach of a system beginning starting at activities of international S&T interchange and collaborations as initial stage that lead to International Cooperation, seen as the only one capable of create S&T development. The case of the Brazilian activities at CERN shows that International Cooperation generates S&T development only with long term assured financial and institutional support of the Government. The results point to the assumption that International Cooperation is an essential element for elaboration and execution of public policies that aim national development on science and technology.

Esta dissertação possui como objetivo entender as principais diferenças de duas uniões monetárias, e assim compreender quais são os impactos da estrutura institucional sobre o crescimento e desenvolvimento econômico dos países membros e/ou estados membros das uniões monetárias. Especificamente, foca nas estruturas institucionais da União Europeia e da União Federalista dos Estados Unidos. Para tal, o trabalho apresenta os diferentes arcabouços institucionais da União Europeia e da União Federalista dos EUA e faz uma análise comparativa entre eles. O método escolhido para tal foi de analise descritiva das experiências da União Monetária Europeia em comparação a União Federativa dos Estados Unidos. Neste sentido, dividiu-se a dissertação em cinco capítulos, incluindo o capítulo introdutório e as considerações finais. No capítulo 2, “Integração Econômica”, realiza-se uma revisão da teoria sobre áreas monetárias ótimas e federalismo fiscal. O intuito deste capítulo é a compreensão teórica para a análise dos capítulos seguintes. No capítulo 3, “Uniões Monetárias”, analisa-se a experiência da União Monetária Europeia, apresentando os principais desdobramentos de sua criação e o desempenho macroeconômico ao longo dos dezessete anos de existência, destacando a crise vivida pela zona do euro. A experiência da União Federalista dos Estados Unidos é analisada de forma comparativa com a União Europeia no capítulo 4, “Análise Comparativa”, bem como seus arranjos institucionais. Por fim, nas considerações finais, são apresentadas as reflexões do trabalho. Em geral, as diferenças encontradas nos arranjos institucionais das duas uniões monetárias estudadas justificam os principais impulsionadores das desigualdades no desempenho econômico das mesmas. / The aim of this study is to understand the main differences of two monetary unions, and thus understand what the impacts of the institutional framework for economic growth and development of member countries and/or member states of monetary unions. In particular, it analyses the institutional structures of the European Union and the United States Union. For this, the work presents a revision the different institutional frameworks of the EU and the US and makes a comparative analysis between them. The method chosen for this purpose was a descriptive analysis of the experiences of the European Monetary Union in comparison with of the Federal Union of the United States. In this sense, it divided the work into five chapters, including a brief introduction chapter and the conclusion. In Chapter 2, "Economic Integration", it is carried out a review of the theory of Optimum Currency Areas (OCA) and fiscal federalism. The purpose of this chapter is the theoretical understanding for the analysis of the following chapters. In Chapter 3, "Monetary Unions", it is analysed the experience of the European Monetary Union, with the main consequences of its creation and macroeconomic performance over the seventeen years of existence, highlighting the crisis of the euro zone. The experience of the US Federalist Union is analysed in comparison with the European Union in Chapter 4, "Comparative Analysis", and its institutional arrangements. Finally, the final remarks, presents the reflections of this work. Overall, the differences in the institutional arrangements of the two studied monetary unions justify the main drivers of inequalities in economic performance both of them.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) italianas e brasileiras nos processos de integração européia e no Mercosul, respectivamente. A pesquisa revelou profundas diferenças no papel desempenhado por essas empresas em cada bloco e no tratamento dispensado ao seu desenvolvimento. O estudo constatou que na União Européia e, particularmente, na Itália, houve grande valorização das PMEs, com a preocupação de criar um ambiente empresarial favorável à sua competitividade. No Mercosul e no Brasil, ao contrário, essas empresas não foram objeto de políticas com tal objetivo. O trabalho realizou uma descrição das PMEs de ambos países – a partir de três dimensões: o financiamento, a informação/inovação e o poder político – e de seus vínculos com os respectivos blocos. O método de estudo de caso foi escolhido por considerá-lo o mais apropriado para caracterizar as particulares relações das micro, pequenas e médias empresas italianas e brasileiras com os dois blocos econômicos, europeu e mercosulino. / This work aims to analyze the italian and brazilian micro, small and medium enterprises (SMEs) role in the european and Mercosur processes of integration, respectively. The research has revealed deep differences with respect to the role played for these enterprises in each bloc, and to the treatment given by those blocs to them, in order to SMEs development. The study has verified that in the European Union and, particularly, in Italy, there was a great SMEs valorization with the concern to creating an entrepreneurial environment favourable to their competitivity. In Mercosur and in Brazil, by contrast, those enterprises have not been object of politics with such goal. The work has carried out a decription of the both countries SMEs – through three dimensions: the financing, the information/innovation, and the political power – and their bonds with the respective blocs. The study case method has been chosen for being considerated the most appropriate to characterize the particular relations of italian and brazilian micro, small and medium enterprises with the two economic blocs, the european and the mercosur ones.

O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicações possui relevante característica dúplice: além de uma atividade econômica específica, também é um meio indispensável ao desenvolvimento de inúmeras outras atividades. Desde a década de 1980, sua disciplina vem em constante transformação. A maioria dos países superou o entendimento de que o setor constitui um monopólio natural e introduziu, ou está introduzindo, a concorrência em seus mercados. O mesmo está ocorrendo na União Europeia, na qual este processo já está em avançado estágio. Assim, no trabalho é apresentado o modelo comunitário de introdução da concorrência nas telecomunicações, baseado na edição de diretivas, com sucessivas etapas de graduais reformas na disciplina do setor. A análise da aplicação do modelo revela uma aproximação do direito da concorrência e da regulação setorial específica, com diminuição e, inclusive, abolição desta, quando constatada concorrência efetiva. Sob o ponto de vista prático, os resultados da aplicação deste modelo são positivos, com melhoria das telecomunicações comunitárias em diferentes indicadores. Contudo, também são observadas imperfeições e aspectos a serem aprimorados. Neste trabalho é demonstrado que, mesmo nos atuais mercados de telecomunicações competitivos na União Europeia, há espaço para a aplicação concomitante do direito da concorrência e da regulação específica do setor. É exposto que a perspectiva para o futuro da disciplina das telecomunicações na União Europeia consiste no fortalecimento da aplicação do direito da concorrência em mercados com concorrência efetiva, mas com manutenção e, inclusive, fortalecimento da regulação específica, no que tange aos aspectos mais técnicos e peculiares do setor, com vistas ao funcionamento de uma verdadeira rede virtual europeia. Para tanto, aponta-se que deverão ser aprimorados aspectos relacionados à constituição de mercados transfronteiriços, especialmente com tecnologias sem fio, à constituição de infraestruturas alternativas, aos incentivos às redes de próxima geração, ao foco em mercados grossistas, à defesa dos consumidores e ao melhor funcionamento das autoridades setoriais. / This study is focused on the European Union telecommunications sector, with an analysis of how it has been governed in that region and the prospects for its treatment in the future, taking into account the specific objectives of the European Union, mainly in relation to the establishment of the internal market. The telecommunications sector has a double relevant characteristic: besides being a specific economic activity, it is also an indispensable means to the development of countless other activities. Since the 1980s, its regulation has come in constant transformation. Most countries have overcome the understanding that the sector constitutes one natural monopoly and have introduced, or are introducing, competition in their markets. The same is occurring in the European Union, where this process is already in an advanced stage. Therefore, this study presents the community model of introducing competition in telecommunications, based on the issuance of directives, with successive stages of gradual reforms in the sector. The analysis of its enforcement shows an approximation of competition law and sector specific regulation, with a reduction and even abolition of the latter, when effective competition is found. From the practical point of view, the results of enforcing this model are positive, with improvement of community telecommunications in different indicators. However, some flaws and improvement aspects are also observed. This study demonstrates that even in today's competitive telecommunications markets in the European Union, there is room for the enforcement of both competition law and sector specific regulation. It shows that the outlook for the future of the telecommunications in the European Union is to enforce the competition law in markets with effective competition, maintaining and even strengthening, however, specific regulation regarding the more technical and peculiar aspects of the sector, aiming at true European virtual networks. To this end, aspects such as the establishment of internal markets, especially with wireless technologies, the provision of alternative infrastructure, incentives for nextgeneration networks, wholesale markets, consumer protection and better functioning of authorities should be improved.