The focus of this thesis is the normative base of moral liability to defensive harm. Many argue that liability is what makes it morally permissible to seriously injure or kill in self-defense or in the defense of others. Authors such as Jonathan Quong and Jeff McMahan argue that liability not only has important implications for the individual morality of self-defense, but that it plays a major role in the principles of just war conduct. How you determine when someone is liable will have a significant impact on when someone can be harmed. In this paper, I focus on the question of what a person must do to be morally liable to defensive harm. More specifically, I take a close look at Jeff McMahan’s moral responsibility account of liability and argue that it is unsatisfying as an explanation of when and why a person is liable. I then argue that an evidence-based account of liability better captures our moral intuitions surrounding liability. I end by considering an argument put forward by Quong on why we should not support an evidence-based account of liability. / Thesis (Master, Philosophy) -- Queen's University, 2012-09-30 12:44:32.85

<p>Since the 1980&rsquo / s, many dictatorships around the world have been replaced by new democracies. These old dictatorships were notorious for their human rights abuses. Many people were killed and tortured / and many others were disappeared. When the new governments came into power, they had to confront these injustices that were perpetrated under the predecessor regime. This was necessary to create a culture of human rights / promote a respect for the law and access to justice. Many confronted these injustices in different ways, some granted amnesty, some prosecuted and others instituted truth commissions. This research paper focuses on truth commissions. The research focuses particularly on the study of the South African Truth Commission. The mandate of the South African Truth Commission is analysed and the investigation into whether the commission served the purpose for which it had been established is discussed.</p>

Following the events that saw Russia operating in the Ukrainian information space as well as on the ground, concern for hybrid threats and targeted propaganda campaigns has grown in the world and especially in Europe. Allegations of foreign involvement in electoral campaigns within liberal democracies have drawn even more attention to the matter and have hastened plans of action to fight hybrid threats in the European Union and the Eastern Partnership. In theregion, one of the priorities at all levels of governance is to counteract foreign-sourced propaganda campaigns that make use of disinformation. These disinformation-fighting strategies include the strategical use of fact-checking practices. Fact-checkingas a branch of journalism, though, has great potential for being weaponised and used as a vehicle for institutional propaganda, especially when absorbed within the domain of strategic communication. This research offers a case study of EUvsDisinfo, the fact-checking project started by the European External Action Service, to explore its weaknesses as a fact-checking organisation and deconstruct its activity in terms of propaganda analysis. The research employs mixed qualitative methods to show how the project falls short of its ideal role and its function as a fact-checker. Without any value judgement, EUvsDisinfo is exposed as a potential platform for the dissemination of hegemonic narratives or (counter)propaganda in the West and in particular in the European Union. The case study is meant to be a way of developing research on the possible existence of institutional (counter)propaganda in liberal democracies, which is heavily underresearched in present times.

Este trabalho se propõe a uma investigação científico-dogmática da natureza jurídica e da eficácia da sentença civil, sob o ponto de vista da incidência normativa, dando-lhes abordagem semiótica, por um viés da teoria dos códigos e da significação; inserções lingüísticas foram inevitáveis para a compreensão de que o lógico-formal pressupõe um conteúdo indissociável para qualquer formalização e que o pensamento em si mesmo já se encontra sob as regras e padrões da linguagem com a qual são conhecidos os objetos, acarretando, a qualquer lógica que se imponha como jurídica, uma validação não só a priori, como também a posteriori. Revisitou-se a Teoria do Fato Jurídico para insertar uma nova feição ao plano da eficácia, com o que se quer demonstrar a relação de causalidade ilimitada entre fato jurídico e eficácia jurídica, aplicando-se à eficácia e aos efeitos a Teoria dos Conjuntos. Introduziu-se a noção de suporte fático ideal como supedâneo para interpretar o fenômeno jurídico do suporte fático para a norma. A expressão do juízo hipotético de Kelsen, reelaborado por Carlos Cossio, foi integrada por um modal paraconsistente e axiológico em que o fenômeno jurídico é visto extensional-intencionalmente. A partir da demonstração de tais premissas, concluiu-se que a existência do fato jurídico da sentença produz de logo seu conjunto eficácia, o qual nem o recurso nem a recorribilidade podem afetá-lo, atingindo apenas seus efeitos. A natureza jurídica da sentença foi concebida levando-se em consideração seu componente constitucional (vontade Estatal) e infraconstitucional (ato jurídico estrito senso). A constituição do direito material pelo direito processual foi posta apenas sobre o plano da validade e da eficácia

Orientador: Nelyse Apparecida Melro Salzedas / Banca: Adenil Alfeu Domingos / Banca: Heloisa Helou Doca / Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar criticamente a transposição de um relato de um fato real - o assalto ao trem pagador, ocorrido em 1960, no Rio de Janeiro e publicado pelo jornal O Globo - para o meio audiovisual, por meio da reprodução desse mesmo fato no discurso filmico do filme "O assalto ao trem pagador", de 1962, obra cinematográfica que apresenta um releitura do factual com o objetivo de atingir o expectador do meio audiovisual. Tal objetivo foi estabelecido, porque percebemos que o discurso filmico tomou como fonte de informação o discurso jornalístico e constituiu outra versão do factual, que ora se aproxima e ora se afasta desse discurso. Tal versão foi adaptada às suas linguagens como meio audiovisual. Por meio da investigação das ocorrências das similaridades e das disparidades entre os discursos midiáticos e da produção de sentido no público-alvo de cada um desses meios, analisamos as estratégias discursivas que foram utilizadas pelos meios midiáticos para recriar um contexto verossímil com o fato real. Como acreditamos que o discurso jornalístico serviu como fonte de informação para a elaboração do discurso filmico, escolhemos um método que nos possibilitasse definir as semelhanças e diferenças entre esses discursos, portanto, optamos pelo método de análise comparativa. Concluímos, com essa análise, que cada meio utiliza a melhor estratégia discursiva na produção do conteúdo de seus produtos midiáticos, visando conquistar o interesse do seu público-alvo / Abstract: The aim of this work was to examine the implementation of a report about a fact critically: the robbery to a great payer train, which occurred in Rio de Janeiro (BR) in 1960 and whole news was published by O Globo, a Brazilian newspaper. We research how the factual was narrated buy audiovisual media, through the reproduction of that fact itself into a film discourse. We have found out that O assalto ao Trem Pagador presents a new reading of the facts in order to reach the expectator's audiovisual medium. Our goal was set as soon as it has been realized that the film discourse took the media discourse as a source of information to change the real facts into another version of the events, which now approaches and departs from media discourse. Such version had its newspaper language adapted to the audivisual media. Through the investigation of occurrences, similarities and differences between both media discourse and the meaning generation to the target audience of each means, newspaper and cinema, we have analyzed the discursive strategies that were used by the media means to recreate a believable context with the resemblance to the real fact. As we believe the journalistic discourse has served as a source of information for elaborating the film discourse, we chose a method allow us to define the similarities and differences between these discourses, thus we have opted for a comparative analytical methodology. We have concluded from this analysis that each medium tries to use the best communicative strategy, or strategies, in the production of a discursive content for their media products so that the product can capture the interest of their target audience / Mestre

Evitar que o tempo atue como agente de corrosão de diretos durante o longo período de pendência do processo deve ser uma verdadeira obsessão do processualista moderno, consciencioso da finalidade e da existência da ciência processual que constitui o seu objeto de estudo. A visão teleológica do processo como instrumento de realização do direito material deve estar presente na interpretação de todas as regras processuais, sempre tendo em mente o sábio conselho de Chesterton, para quem o homem pode enxergar mais longe se subir aos ombros dos que vieram antes. Romper com velhos dogmas para proporcionar resposta aos novos problemas é fazer com que o direito processual seja dinâmico, conferindo-lhe a capacidade de superar crises de efetividade. A alteração dos fatos durante a longa travessia que é o processo constitui o objeto deste estudo, sobretudo no que se refere aos impactos sobre importantes figuras e institutos processuais como a causa de pedir, a estabilização da demanda, a rigidez do sistema preclusivo, a inércia da jurisdição e a interpretação destes, plasmada nos princípios constitucionais do contraditório e da duração razoável do processo, que integram o conceito amplo do devido processo legal. Para alcançar tais propósitos, esta dissertação está estruturada em cinco partes. O acesso à ordem jurídica justa é o tema inicial e o primeiro capítulo é destinado ao seu estudo. Acesso à justiça não se confunde com estar em juízo. O seu real significado está relacionado com a realização da promessa constitucional de entrega da tutela jurisdicional a quem efetivamente tem direito a ela, sempre lembrando que ela deve ser justa, igualitária e tempestiva. O capitulo dois, núcleo da abordagem teórica do objeto deste estudo, centra-se na identificação da demanda e de seus elementos objetivos, em que se busca demonstrar a existência de uma pluralidade de possibilidades para a investigação do mesmo problema. A concepção alemã do objeto do processo (ou objeto litigioso) enfoca o problema de modo absolutamente distinto daquele concebido pelo direito italiano (teoria dos três eadem). O tempero dado pelas teorias da substanciação e individualização para identificação do núcleo resistente da causa de pedir demonstram a necessidade da análise dos elementos que compõem a demanda, em atenção ao direito material que se busca fazer valer em juízo. Os direitos autodeterminados e heterodeterminados reclamam a utilização de métodos distintos para identificação da causa petendi, demonstrando que esta figura jurídica goza de certa elasticidade. O capítulo três desenvolve a conceituação do fato superveniente e do fato de conhecimento superveniente, bem como o impacto distinto destes na esfera jurídica do autor e do réu, analisando o último momento do procedimento em que é praticamente possível introduzir o fato novo e, sobretudo, o real alcance do art. 462 do Código de Processo Civil. A interpretação deste dispositivo processual revela um poderoso alcance de notável utilidade para aperfeiçoamento do processo como método estatal de solução de controvérsias. O quarto capítulo problematiza os limites da modificação da causa de pedir no curso do processo, com a superação do dogma da estabilização da demanda. A não-incidência ou não-aplicação de regras processuais meramente formais para dar efetividade aos princípios constitucionais informadores do devido processo legal é a pedra de toque para a conclusão a que se chega ao fim do trabalho. O capítulo cinco, conclusivo do percurso analítico empreendido, apresenta o estágio de compreensão do objeto alcançado neste estudo. Garantido o contraditório e a ampla defesa, deve ser prestigiado o princípio constitucional da duração razoável do processo, cuja correta interpretação é dele extrair uma garantia de resolução integral da crise de direito material com o menor grau de perturbação social possível, ou seja, com o menor dispêndio de energia e tempo, o que implica reconhecer a possibilidade de modificação da causa petendi. / Avoiding time to act as a corrosion agent of rights during the long period of a pending case must be a true obsession for the modern expert in civil procedure, conscious of the purpose and existence of procedural science that constitutes its object of study. The teleological vision of the judicial process as an instrument of realization of substantive law shall be present in the interpretation of all procedural rules, always keeping Chestertons wise advice in mind, to whom a man can see further if he climbs on the shoulders of those who came before. Breaking with old dogmas to provide solutions to new problems is to make procedural law dynamic, giving it the capability to overcome crises of effectiveness. The change of events during the long journey of the case is the object of this study, particularly with regard to the impacts on important procedural figures and institutions such as cause of action, stabilization of claim, rigidity of the preclusive system, inertia of jurisdiction and its interpretation, present in the constitutional principles of adversary system and reasonable time of proceedings, which form the broad concept of due process of law. To achieve such aims, this dissertation is structured in five parts. The access to the fair legal system is the opening theme and the first chapter focuses on its study. Access to justice should not be confused with being at court. Its real meaning is related to the implementation of the constitutional promise of delivery of legal protection to those who are actually entitled to it, always remembering that it must be fair, equitable and timely. The second chapter, the core of the theoretical object of this study, focuses on the identification of the litigation and its objective elements and seeks to demonstrate the existence of a plurality of possibilities for the investigation of the same problem. The German conception of the subject matter (or litigious matter) analyzes the 194 problem in a completely different manner from that designed by the Italian Law (theory of the three eadem). The effect given by the theories of substantiation and individualization for the identification of the resistant core of the cause of action demonstrate the necessity of analyzing the elements of claim, in response to the substantive law that seeks to be enforced in court. The self-determined and heterodetermined rights claim the use of different methods to identify the causa petendi demostrating that this legal concept hás certain elasticity. The third chapter develops the concept of supervening fact and supervening knowledge of the fact as well as their different impact on the legal sphere of the plaintiff and the defendant; the last moment of the proceedings that permits the introduction of the new fact is analyzed and, especially, the actual scope of article 462 of the Code of Civil Procedure. The interpretation of this procedural provision reveals a remarkable range of powerful utility for improving the legal process as a state method of settlement. The fourth chapter discusses the limits to change the cause of action during the course of action overcoming the dogma of the stabilization of claim. The nonlevy or non-application of purely formal procedural rules to give effect to the constitutional principles which inform the due process of law is the cornerstone of the conclusion reached at the end of the work. The fifth chapter concludes the undertaken analytical path and presents the understanding stage of the object of this study. Being the adversary system and full defense guaranteed, the constitutional principle of reasonable time of proceedings must be considered. Its correct interpretation is to acquire a guarantee of full resolution of the crisis of substantive law with the lowest degree of social disruption as possible, i.e., the lowest expenditure of energy and time, which means recognizing the possibility of changing the causa petendi.

Sammanfattning Bakgrund: Härlett ur finansiella skandaler har revisorns oberoende i allmänhet ifrågasatts och som åtgärd har EU-kommissionen via ett revisionspaket påfört regler om tvingande byrårotation för företag av allmänt intresse. Den relationella uppdragstiden mellan revisionsbyråer och klienten har således tidsbegränsats. Härav följer diskussioner såväl inom revisionsbranschen som inom litteraturen kring huruvida en sådan tidsbegränsning kommer påverka revisionskvaliteten. I samma diskussioner förekommer inte bara uttalanden om revisorns faktiska och synbara oberoende då även revisorns kompetens diskuteras som beroende faktorer till revisionskvaliteten. Uppsatsen kommer därmed beakta såväl faktiska som synbara aspekter kring begränsade uppdragstiders påverkan på revisionskvaliteten. Syfte: Uppsatsen syftar till att komplettera redan befintliga diskussioner inom det vetenskapliga forskningsområdet som berör uppdragstiders påverkan på revisionskvaliteten. Syftet uppfylls genom att på byrånivå studera hur begränsade uppdragstider påverkar revisionskvaliteten ur såväl faktiska som synbara aspekter. Metod: Multipel logistisk regression kommer analysera insamlad data från årsredovisningar och revisionsberättelser mot faktisk revisionskvalitet. Samtidigt har en enkät utformats, vilken avser att studera tredje parts uppfattning kring synbar revisionskvalitet. Teorikapitlet kommer ligga till grund för såväl definitioner som analyser. Slutsatser: Via analysen av uppsatsens resultat för såväl den faktiska revisionskvaliteten som för den synbara revisionskvaliteten tillåts en samlad slutsats kring total revisionskvalitet. Vad avser faktisk revisionskvalitet ses inte uppdragstidens längd på byrånivå ha någon signifikant påverkan på revisionskvaliteten. Därav förmodas inte revisorns oberoende eller kompetens beröras nämnvärt av lagändringen. Dock diskuteras en indirekt påverkan på revisorns faktiska oberoende varför faktisk revisionskvalitet ändock torde anses positivt påverkad. Tredje part medger att lagändringen upplevs få en positiv effekt på synbar revisionskvalitet trots att revisorn upplevs göra avkall på sin kompetens till förmån för ett stärkt oberoende. Således förväntas den totala revisionskvaliteten bli stärkt av begränsade uppdragstider i relationen mellan revisionsbyråer och klienter. / Abstract Background: Derived from financial scandals the independence of the auditor has publicly been questioned and as a result the EU Commission regulated mandatory audit-firm rotation for public companies. Thus, the audit firm and client relationship has been limited. Hence, discussions within the accountancy profession as well as within the literature surrounding the possible effects the change in regulation might have on audit quality. Not only statements surrounding the auditors’ independence of mind and independence in appearance occur in these discussions but also the competence of the auditor as a dependent factor to audit quality. The paper will hereby consider quality aspects in fact as well as in appearance related to mandatory audit-firm rotation and its impact on audit quality. Purpose: The purpose of the paper is to complement existing discussions within the scientific area concerning the effects mandatory audit-firm rotation have on audit quality. The purpose is met while a study on firm-level is conducted combining aspects in fact with aspects in appearance related to a limitation in the length of the firm-client relationship. Method: A multiple logistic regression will be used to analyze data from annual reports and audit opinions against audit quality in fact. A survey has been designed, which intends to study external third parties’ perception of audit quality in appearance. The literature chapter will form the basis for definitions as well as analyzes. Conclusions: Through an analysis of the papers result for both audit quality in fact and audit quality in appearance, a comprehensive conclusion of total audit quality can be made. In regard to audit quality in fact, our result show no significant effect between the length of the firm-client relationship and audit quality. Hence, neither the auditor’s independence nor competence are assumed to be substantially affected by the change in regulation. However, an indirect impact on the auditor’s independence in fact is discussed, which is why audit quality in fact might still be considered to be positively affected. Third parties perceive that the change in regulation positively affects audit quality in appearance despite the fact that the auditor is seemed to sacrifice competence in favour of improved independence in appearance. Thus, the total audit quality is expected to be improved by the mandatory audit-firm rotation.

Magister Legum - LLM / Since the 1980's, many dictatorships around the world have been replaced by new democracies. These old dictatorships were notorious for their human rights abuses. Many people were killed and tortured; and many others were disappeared. When the new governments came into power, they had to confront these injustices that were perpetrated under the predecessor regime. This was necessary to create a culture of human rights; promote a respect for the law and access to justice. Many confronted these injustices in different ways, some granted amnesty, some prosecuted and others instituted truth commissions. This research paper focuses on truth commissions. The research focuses particularly on the study of the South African Truth Commission. The mandate of the South African Truth Commission is analysed and the investigation into whether the commission served the purpose for which it had been established is discussed. / South Africa

The thesis examines the relationship between (photographic) image and text in two novels accompanied by photographs: Georges Rodenbach's Bruges-la-Morte and The Rings of Saturn by W. G. Sebald. As in the essence of photographic image lies the question of its relation to reality, we decided to make from the theme of relation between reality and fiction, which differs according the type of representation, our central theme. The thesis is also concerned with the themes of passing, mourning and order, which connect examined novels. Our interpretation is based mainly on Roland Barthes' theoretical text Le message photographique in which he defines various types of photographic connotation that we search in analyzed phototexts. Concerning the partial theme of connection between photograph and death we base our analysis on Barthes' Camera Lucida, than we proceed mainly from the essays of the collection Co je to fotografie which concern with photographic pose (Thierry de Duve), photograph and remembering (André Bazin), photograph and mirror (Craig Owens).

L’étude « des faits religieux » a longtemps été objet de débats en France mais depuis le début des années 2000, on rappelle qu’elle doit être enseignée quels que soient les cycles ou filières de l’Ecole de la République. La thèse analyse dans quelle mesure cette étude peut effectivement être un élément pertinent du processus social scolaire et ce, tout particulièrement en Histoire au Lycée. Elle part de l’hypothèse principale que des changements sont en jeu dans le processus de scolarisation « des faits religieux » et que ceux qui ont l’autorité éducative sont dans la condition de réinterpréter les religions en mêlant à leurs histoires, les enjeux et les objectifs d’apprentissage de la République et son projet d’intégration politique. Si cette perspective est heuristique, cela signifierait que « l’enseignement du fait religieux » se construit à chaque fois dans des conditions idéologiques, politiques ou géographiques particulières ; qu’il consisterait à produire de l’historicité par la construction d’une intelligibilité du monde social et par là même, par son influence sur les compréhensions « personnelles ».Ces hypothèses conduisent à un choix particulier de données sociales pertinentes à la fois pour les construire de manière plus précise et pour en tester la cohérence et la légitimité. Ainsi, pour couvrir ce que Basil Bernstein appelait le « Discours Pédagogique Officiel », nous avons d’abord sélectionné comme donnée le rapport de Régis Debray intitulé « l’enseignement du fait religieux dans l’école laïque », et dont l’ambition est le pilotage au plan national des formations pour les enseignants ou les élèves. Puis, nous avons recueilli les curricula formels, tous les programmes d’Histoire prescripteurs d’objectifs ou de manières de faire pour des publics-cibles d’élèves concernés. Ensuite, nous avons recueilli auprès d’autres sources d’information des éléments, sources descendant et se rapprochant des curricula réels (ceux s’élaborant en classe d’Histoire) et respectivement : rapports d’inspection pédagogiques, manuels, mémoires professionnels et entretiens auprès de professeurs de lycées généraux, technologiques et professionnels de l’académie d’Aix-Marseille. Aussi, nous avons voulu comparer cet ensemble d’informations avec celles émanant des acteurs gravitant au plus près des pratiques enseignantes et intervenant auprès d’eux par des cours, colloques, publications, articles ou encore émissions télévisées et radiophoniques. Dans cette comparaison nous nous sommes demandé en quel sens les professeurs ont l’autorité dernière de la mise en œuvre des curricula « réels » ? Quelles réponses ces derniers fournissent-ils aux injonctions tant politiques que sociales d’« enseigner le fait religieux » ? Comment et avec quelle distance reconfigurent-ils les cadrages leur étant soumis ? En résumé, si « l’enseignement du fait religieux » est sous-tendu par des conceptions politiques et sociales de l’Histoire scolaire et également, par un modèle d’individu à former, la question est de savoir : quels sont les outils pédagogiques ? Comment ces outils deviennent-ils des ressources réappropriées par les enseignants pour réaliser leur pratique pédagogique ? Et finalement, nous nous sommes demandé en quel sens une nouvelle professionnalisation du métier d’enseignant serait visée avec cet enseignement ? / The research observes the socio-cultural and political stakes of curricular change, in the transmission of educational knowledge on the « religious fact » within the curriculum of history at high-school. In France, since the late nineteenth century, changes have been undertaken in the development and circulation of this learning program. Agents having the educational authority recontextualise knowledge on religion, articulating history of religion with the issues and learning aims of the Republic's projects of integration and citizenship. On the one hand, history curriculum prescribes « why », « how » and « to whom » the institution has to transmit a political history of religion. On the other hand, textbook authors, pedagogic inspection bodies, teachers, even potential future teachers through their work projects, translate the official discourse. Studying the « official pedagogic discourse », its circulation and recontextualisation through various institutional agencies is the main purpose of this research. It rests upon a qualitative analysis, combining methodological tools such as content analysis (using Alceste software) and discourse analysis (enunciation theory and Belo's materialist theory of « narratives of practices of the body »).