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Fazenda da Juta/SP: uma trilha entre o rural e o urbano: trajetória de luta e resistência no assentamento de um povo / Juta Farm / SP: a trail between rural and urban trajectory of struggle and resistance in the settlement of a people

Ferreira, Deocleciana 18 April 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-05T12:40:17Z No. of bitstreams: 1 Deocleciana Ferreira.pdf: 23103983 bytes, checksum: 4fe8ee9bcb5c96640dce05e005e8e50c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T12:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deocleciana Ferreira.pdf: 23103983 bytes, checksum: 4fe8ee9bcb5c96640dce05e005e8e50c (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study reconstructs the transformation of an area in the eastern periphery of São Paulo from rural settlement to urban neighborhood. Emblematically, the area carries the name of Fazenda da Juta (Juta Farm), after a crop widely found in the region at the beginning of the 20th century, until the coffee crisis of 1929. During this process of transformation – from an area initially settled by Italian migrants dedicated to fruit farming, and later by Brazilian migrants from the drought-ridden Northeast of the country – the workforce faced conditions of extreme poverty that would give rise to struggles on two fronts: individually for work, and collectively, with their family and neighbors, for the urbanization of the territory they occupied. This ethnographic and documentary study recaptures the lived spaces of this history and collects stories, testimonies and memories to reconstruct the political struggles of the Fazenda da Juta Movement, and their consequences, over four decades. The study primarily focuses on the period from 1960 to 1990, although it traces shifts in land ownership and development processes back to the nineteenth century. This reconstruction shows these struggles among a segment of the population to be a legitimate expression of democratic, popular strength capable of producing continual counter-hegemonic mobilization for access to land and housing. The occupiers of Fazenda da Juta are the protagonists of this story, who, besides building their own homes, organized collectively to demand the provision of urban and social infrastructure in their neighborhood. This study draws on documentary evidence and testimonies to show that a popular neighborhood in the metropolis of São Paulo was urbanized primarily as a result of processes of social mobilization, while the State failed to meet its obligations to provide adequate living conditions in the city’s popular settlements / Este estudo reconstrói a trajetória de um povoado rural para um assentamento populacional urbano situado no extremo leste da cidade de São Paulo que traz emblematicamente o nome de Fazenda da Juta, plantio que a caracteriza no início do século XX até pós-crise do café de1929, alcançando o final dos anos 30 (1938), ocorreu o processo de mutação, desde a propriedade rural ocupada, inicialmente por migrantes italianos dedicados a lavoura de frutas, e após, por migrantes brasileiros, chegados da seca do Nordeste, na condição de força de trabalho miserabilizada que inicia dupla frente de luta, a individual, pelo trabalho e, com sua família e vizinhos, pela urbanização do território ocupado. O estudo, de cortes etnográfico e documental resgata espaços de vivências, recolhe histórias, depoimentos, memórias que vão reconstruir disputas políticas travadas, e os resultados de lutas do Movimento da Fazenda da Juta durante quatro décadas de sua presença e ação. A intensidade do estudo se refere ao período de 1960 a 1990 embora para identificação da propriedade e destino da terra tenha retrocedido até o século XIX. Essa reconstrução de luta popular de resistência da classe trabalhadora se mostra como expressão legitima de força democrática e popular capaz de travar permanente disputa contra hegemônica para o acesso à terra e moradia. Os assentados na Fazenda da Juta são protagonistas que para além da casa de alvenaria, organizaram um coletivo de moradores que lutou e obteve a instalação da infraestrutura urbana e social. Este estudo reitera com provas documentais e depoimentos o quanto um bairro popular nesta metrópole de São Paulo tem sua urbanização resultante do processo de luta da própria população uma vez que o Estado é omisso e lerdo em prover condições adequadas de vida nos espaços da cidade sobretudo os de assentamento popular
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O estado da arte da interdisciplinaridade: o construto epistemológico de Ivani Fazenda na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985 – 2015)

Gentile, Fausto Rogério 07 June 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-30T12:23:41Z No. of bitstreams: 1 Fausto Rogério Gentile.pdf: 1547198 bytes, checksum: 66f698d251dc59dd75db6f67272a2079 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T12:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fausto Rogério Gentile.pdf: 1547198 bytes, checksum: 66f698d251dc59dd75db6f67272a2079 (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The academic scenario of research on Interdisciplinarity in Brazil, presents at the same time a rupture of values. We see a certain skepticism, an inquiry and indignation about the theoretical-scientific legacy that has been bestowed upon us. Teaching practice and didactics are exposed to a diverse range of models and molds that evidence the exclusion of an intellectual exercise and cherish virtuosity in the management of concepts and techniques, by the immediate need of actors / educators-researchers who do not undertake a dialectic with the theorists of the Sciences of the Education. On the other hand, only the experience and description of practices do not contribute to the construction of efficient indicators capable of showing the development of innovative ways and significant contributions to Education. This research emerges from this scenario, proposing to raise, systematize, organize and discuss the scientific production of Interdisciplinarity held at the Pontifical Catholic University of São Paulo between 1985 and 2015. Using the logic of the State of Art, we present the entire trajectory and production of Ivani Catarina Arantes Farm in relation to Interdisciplinarity. Scientific-historical, aesthetic-critical, this study presents five developmental points. In the first, a brief biography of Fazenda, in the second, a mapping of all her bibliography, in the third, a survey of all dissertations and theses guided by the author, in the fourth, we present the Epistemological Construct of Fazenda and its approximations and digressions with the Science and in the fifth and last Marco, with a conclusion character, we present the legacy of Ivani Fazenda for Interdisciplinarity and for Education in Brazil / O cenário acadêmico de pesquisas em Interdisciplinaridade no Brasil, apresenta contemporaneamente uma ruptura de valores. Presenciamos um certo ceticismo, uma indagação e indignação acerca do legado teórico-cientifico que nos foi outorgado. A prática docente e a didática estão expostas a uma gama diversa de modelos e moldes que evidenciam a exclusão de um exercício intelectual e prezam pela virtuosidade no manejo de conceitos e técnicas, pela necessidade imediatista de atores/educadores-pesquisadores que não empreendem uma dialética com os teóricos das Ciências da Educação. Em contrapartida, apenas a vivência e descrição de práticas, não colaboram para a construção de indicadores eficientes capazes de evidenciar o desenvolvimento de caminhos inovadores e contribuições significativas para a Educação. Esta pesquisa emerge deste cenário, propondo levantar, sistematizar, organizar e discutir a produção científica da Interdisciplinaridade ocorrida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo entre os anos de 1985 e 2015. Utilizando a lógica do Estado da Arte, apresentamos toda a trajetória e produção de Ivani Catarina Arantes Fazenda em relação à Interdisciplinaridade. De caráter científico-histórico, estético-crítico, este estudo apresenta 5 pontos de desenvolvimento. No primeiro, uma breve biografia de Fazenda, no segundo, um mapeamento de toda a sua bibliografia, no terceiro, um levantamento de todas as dissertações e teses orientadas pela autora, no quarto, apresentamos o Construto Epistemológico de Fazenda e suas aproximações e digressões com a Ciência e no quinto e último Marco, com caráter de conclusão, apresentamos o legado de Ivani Fazenda para a Interdisciplinaridade e para a Educação no Brasil
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A Fazenda Capuava em Valinhos: estudo de caso de evolu??o urbana / The Capuava Farm in Valinhos: study of case of urban evolution

Souza, Rodrigo Henrique Busnardo de 26 February 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RODRIGO HENRIQUE BUSNARDO DE SOUZA.pdf: 9816188 bytes, checksum: f1f2d8658d1d2a1067a0bfb1af5bf1f8 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / This work has purpose to analyse through the territorial transformations of the Capuava Farm the process of urban evolution of the city of Valinhos-SP and its integration in the Metropolitan Region of Campinas. It approaches the recent phenomenon of the urban dispersion, understanding the city of characteristic Valinhos-SP as one fabric urban of the contemporary metropolitan space. It analyses, on the basis of the lines of direction contained in the three existing Managing Plans elaborated by the City hall of the city, the trajectory of the Capuava Farm since the sprouting as coffee farm, with prominence for the period where it attracted modernist artists and intellectuals, the successive accomplished urban parcels in its territory until the situation current of the overthrown headquarters surrounded for fabric urban fragmented and occupied by distributed closed condominiums in quarters of diverse social classes. On the basis of the lines of direction contained in the three existing Managing Plans, elaborated for the City hall of the city, t argues the difficulties and potentialities of the preservation of the Capuava Farm while historic site and cultural overthrown and the paper that can perform in the context of the Metropolitan Region of Campinas. / Este trabalho tem por finalidade analisar atrav?s das transforma??es territoriais da Fazenda Capuava o processo de evolu??o urbana da cidade de Valinhos-SP e sua integra??o na Regi?o Metropolitana de Campinas. Aborda o fen?meno recente da dispers?o urbana, entendendo a cidade de Valinhos-SP como um tecido urbano caracter?stico do espa?o metropolitano contempor?neo. Analisa, com base nas diretrizes contidas nos tr?s Planos Diretores existentes elaborados pela Prefeitura do munic?pio, a trajet?ria da Fazenda Capuava desde o surgimento como fazenda de caf?, com destaque para o per?odo em que atra?a artistas e intelectuais modernistas, os sucessivos parcelamentos urbanos realizados em seu territ?rio at? a situa??o atual da sede tombada cercada por um tecido urbano fragmentado e ocupado por condom?nios fechados distribu?dos em bairros de diversas classes sociais. Com base nas diretrizes contidas nos tr?s Planos Diretores existentes, elaborados pela Prefeitura do munic?pio, discute as dificuldades e potencialidades da preserva??o da Fazenda Capuava enquanto patrim?nio hist?rico e cultural tombado e o papel que pode desempenhar no contexto da Regi?o Metropolitana de Campinas.
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Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência / Royalty mineral resources

Hernandez, Fernanda Guimarães 08 June 2010 (has links)
Os recursos minerais são considerados bens públicos dominicais por serem estes os únicos passíveis de exploração econômica para geração de receitas pelo Estado, em razão de não estarem afetados a uma destinação específica do Estado e, tampouco, poderem ser livremente utilizados pela coletividade. A Constituição Federal autoriza a concessão da lavra dos recursos minerais, incidindo sobre o faturamento líquido advindo da exploração destes bens a denominada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), receita originária patrimonial da União, cujo regime jurídico encontra-se delimitado pela Constituição Federal, nos seus artigos 5o, II; 20, IX, e § 1o; 176; 37; 155, X, b e 225, § 2o. A competência para legislar sobre a CFEM é privativa da União Federal. Tem-se como inconstitucionais, em consequência, leis de Estados e do Distrito Federal que disponham sobre a CFEM, por não se incluírem nos casos de exercício da competência concorrente. É do DNPM a competência para fiscalização e arrecadação da CFEM e é da Procuradoria Federal junto à autarquia, a inscrição do débito em dívida ativa e o ajuizamento da competente execução. São dedutíveis, para efeito de apuração da base de cálculo da CFEM, todas as despesas pagas ou incorridas pelo minerador, relativas ao transporte e ao seguro, desde a extração da substância mineral até a entrega do produto mineral comercializado, bem como o valor integral do ICMS destacado nas notas fiscais (incidido), e não apenas do montante recolhido ao Estado (apurado e pago); e o IOF, devido em razão das vendas da mencionada substância mineral como ativo financeiro. No caso de mora no pagamento da CFEM são devidos os juros, na forma estabelecida no artigo 406 do Código Civil, no período em que inexistente lei específica acerca do assunto. Entre julho de 2000 e janeiro de 2001, os juros são aqueles fixados em lei especial a respeito do tema: a Lei nº 9.993/00. E, no pertinente a fatos geradores ocorridos após o início da vigência e eficácia da Lei nº 11.941/09, deve ser observada a legislação aplicável aos tributos federais, qual seja, a Lei nº 9.430/96, que determina a incidência da taxa SELIC, acrescido o percentual de 1% no mês do efetivo recolhimento. Tem-se como legítima a inscrição do devedor de CFEM no CADIN, contanto que este cadastro seja visto como veículo meramente informativo e não constitua sanção política a compelir o particular ao pagamento de importâncias, não podendo caracterizar-se como modo indireto de cobrança, à margem do devido processo legal. O prazo de decadência para que o DNPM constituía créditos de CFEM é de cinco anos. Em que pese a CFEM constituir obrigação pecuniária de natureza não tributária, sua cobrança obedecerá ao rito estabelecido na Lei nº 6.830/80, por se tratar de receita financeira de autarquia federal DNPM. / Mineral resources are considered to be assets belonging to the public domain, once they are the only ones that may be economically exploited by the State to obtain revenues, since they are not affected by a specific destination given by the State, nor may they be freely used by society. The Federal Constitution allows the granting of mining permits, exacting the so-called Financial Compensation for the Exploitation of Mineral Resources (CFEM, local acronym) which is levied over the net revenues obtained from the exploitation of these assets. This income is paid into the coffers of the Federal Union, the legal regime whereof has been delimited by the Federal Constitution (articles 5, II, 20, IX, and § 1, 176, 37, 155, X, b and 225, § 2). The competence to enact laws regarding the CFEM pecuniary obligation befalls exclusively upon the Federal Union. As result, any laws enacted by the individual States, by the Federal District and the Districts regarding said CFEM are construed to be unconstitutional, since they cannot be handled by competing supplementary competence. The DNPM has the necessary competence to inspect and collect the CFEM pecuniary obligation, while the Attorney Generals Office, responsible for controlling said quasi-government company, must post the debt into the active debts roster, as well as bringing suit the appropriate lawsuit to collect it. In order to compute the CFEM, all expenses paid or incurred into by the mining concern pertaining to transportation and freight, from the extraction to the delivery of the product, are deductible from the basis of calculation of the CFEM. This deduction also includes the full amount of the ICMS which is highlighted on the invoices and not of the amount determined and paid to the individual State. There is also the IOF tax which falls due as result of the sale of gold since they are considered to be financial assets. In case of arrears in the payment of the CFEM, arrears interest is charged pursuant to article 406 of the Civil Code, covering the period when no specific laws governing the matter were in effect. Between July, 2000 and January, 2001, interest rates were established by special law governing the matter (Law 9.993/00). And, as regards the tax triggering events that took place after the enactment and the effectiveness of Law 11.941/09, the legislation applying to federal taxes became the supervening law (Law 9.430/96) which determines the usage of the SELIC rate, accreted of a percentage of 1% per month, dunned until the date of its effective payment. The enrollment of the CFEM debtor in the CADIN roster is considered to be legitimate, provided this roster is used for informative purposes only and provided it is not used as a political sanction to compel the company to pay. The CFEM may not be characterized as a kind of indirect dunning of the contribution which falls out of due process. The timeframe of prescription for the DNPM to include the CFEM in the debtors roster is of five years. Since said CFEM is a pecuniary obligation that does not have the characteristics of a tax, its exaction is to comply with the rite set forth in Law 6.830/80 since it constitutes financial revenues of a quasi-government owned company (DNPM).
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Aplicação de bioestimulantes e espaçamento de plantio na produção e conservação pós-colheita de melão / Biostimulants application and spacing of planting in the production and melon postharvest conservation

Góes, Glêidson Bezerra de 25 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-12T19:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GleidsonBG_TESE.pdf: 1056498 bytes, checksum: 1b634839425bf45c68c20db5dd97cbbc (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The use of new technologies aimed at improving the quality of fruit is needed to meet consumer demands and this should remain for a longer time in order to reach distant consumer markets. Thus, this study evaluated the influence of the application of bio-stimulants and spacing of planting the melon postharvest conservation. For this, two experiments were conducted at the Farm Garden, located at Pau-Branco community in Mossoró-RN, to assess the influence of bio-stimulants, application forms and planting space in post-harvest melons conservation. The experiments were divided into two phases: the field and the laboratory. The first experiment evaluated the effect of bio-stimulants and application form in pre-harvest quality and melon postharvest conservation Yellow 'Iracema'. The field phase of this experiment was conducted in a randomized blocks in a factorial scheme with an additional treatment 2 x 2 + 1, two bio-stimulants (Crop Set® and Spray Dunger®), two application forms (sprayed and fertilized) and a control (without product application), with five repetitions. The second experiment evaluated the influence of spacing and biostimulant in the production, quality and melon conservation hybrid Frog Skin Sancho. For the field phase of this experiment, we adopted a randomized blocks in factorial 3 x 2, with three spacing between plants (40, 45 and 50 cm) and two applications of bio-stimulant Crop Set® (with and without), with four replications. In both experiments, the combination of factors constituted the plots where the fruits were sampled for characterization in the laboratory quality during storage. The fruit harvest was performed when they reached commercial maturity, and on this occasion we assessed the number of fruits per plant, number of fruits per meter, average fruit weight and productivity. The laboratory phase of both experiments was conducted in a completely randomized design with split plots in storage time with eight replications. At that stage, one fruit group was characterized, the day after the harvest, and the other were stored in refrigeration chamber regulated at 101ºC and 902% RH, time-lapse of 14, 21, 28 and 35 days. At each time interval, the fruit were evaluated by mass loss (ML), pulp firmness (PF), soluble solids (SS), titratable acidity (TA), reason soluble solids/titratable acidity (ratio), pH, vitamin C (VC) and soluble sugars. The data were submitted to analysis of variance and the significant variables were compared by the Tukey test, and the average of the control treatment compared using the Dunnett test and for the significant variables in the storage life regression analysis was performed. The biostimulants and the application form before the harvest influenced the quality and service life Yellow melon postharvest 'Iracema'. In Yellow melons, the application of bio-stimulant fertigation led to higher average fruit weight and productivity. The fruits of PF decreased during storage, the largest decrease occurred with the application of Spray Dunger® via spraying. The application by fertigation provided greater SS content in fruit, but during the storage period the SS content of the fruits decreased and remained at 35 days levels of 10%. The higher content of soluble sugars was found in the application form via fertigation by applying Crop Set®, but there were decreases of soluble sugar after 35 days of storage. There was a linear increase in VC content during storage. For the melon 'Piel de Sapo' production, quality and conservation of fruit were influenced by crop at different spacings and bio-stimulant. Production variables were not influenced by the application of Crop Set®. However, the number and the weight of commercial fruit per plant increased as increased spacing between plants. The storage of fruit provided an increase in melons ML with application of bio-stimulant, independently of planting space. PF fruit decreased during storage. The planting spacing of 40 cm provides lower SS of fruit than the spacings of 45 and 50 cm / A utilização de novas tecnologias visando à melhoria na qualidade dos frutos é necessária para atender às exigências do consumidor e essa deve permanecer por um tempo maior visando a alcançar mercados consumidores distantes. Dessa forma, este trabalho avaliou a influência da aplicação de bioestimulantes e espaçamento de plantio na conservação pós-colheita de melão. Para isto, foram conduzidos dois experimentos na Fazenda Jardim, localizada na comunidade de Pau-Branco, em Mossoró-RN, para avaliar a influência de bioestimulantes, formas de aplicação e espaçamentos de plantio na conservação pós-colheita de melões. Os experimentos foram divididos em duas fases: campo e laboratório. O primeiro experimento teve por objetivo avaliar o efeito dos bioestimulantes e da forma de aplicação em pré-colheita na qualidade e conservação pós-colheita de melão Amarelo Iracema . A fase de campo deste experimento foi realizada em delineamento experimental em blocos casualizados em esquema fatorial com tratamento adicional 2 x 2 + 1, sendo dois bioestimulantes (Crop Set® e Spray Dunger®), duas formas de aplicação (pulverizado e fertirrigado) e uma testemunha (sem aplicação de produto), com cinco repetições. O segundo experimento teve por objetivo avaliar a influência do espaçamento e aplicação de bioestimulante na produção, qualidade e conservação de melão Pele de Sapo híbrido ˈSanchoˈ. Para a fase de campo deste experimento, foi adotado o delineamento experimental em blocos casualizados em esquema fatorial 3 x 2, sendo três espaçamentos entre plantas (40; 45 e 50 cm) e duas aplicações do bioestimulante Crop Set® (com e sem), com quatro repetições. Em ambos os experimentos, a combinação dos fatores constituiu as parcelas de onde foram amostrados os frutos para caracterização, em laboratório, da qualidade durante o armazenamento. A colheita dos frutos foi realizada quando estes atingiram a maturidade comercial, sendo nesta ocasião avaliados o número de frutos por planta (NFP), número de frutos por metro linear (NFML), peso médio de frutos (PMF) e produtividade (PROD). A fase de laboratório, de ambos os experimentos, foi realizada em delineamento inteiramente casualizado com parcelas subdivididas no tempo de armazenamento com oito repetições. Nessa fase, um grupo de frutos foi caracterizado, um dia após a colheita, e os demais foram armazenados em câmara de refrigeração regulada a 101ºC e 902%UR, por intervalo de tempo de 14, 21, 28 e 35 dias. Em cada intervalo de tempo, os frutos foram avaliadas quanto à perda de massa (PM), firmeza de polpa (FP), sólidos solúveis (SS), acidez titulável (AT), razão sólidos solúveis/acidez titulável (SS/AT), pH, vitamina C (Vit. C) e açúcares solúveis (AS). Os dados foram submetidos à análise de variância, sendo as variáveis significativas comparadas pelo teste de Tukey, e as médias do tratamento testemunha comparadas por meio do teste de Dunnett e para as variáveis significativas no tempo de armazenamento, foi realizada análise de regressão. Os bioestimulantes e a forma de aplicação em pré-colheita influenciaram a qualidade e vida útil pós-colheita de melão Amarelo Iracema . Em melões Amarelo, a aplicação do bioestimulante via fertirrigação propiciou maior PMF e maior produtividade. A FP dos frutos diminuiu durante o armazenamento, o maior decréscimo ocorreu com a aplicação de Spray Dunger® via pulverização. A aplicação via fertirrigação propiciou maior teor de SS nos frutos, mas durante o período de armazenamento o teor de SS dos frutos diminuiu e manteve aos 35 dias teores de 10%. O maior teor de açúcares solúveis foi verificado na forma de aplicação via fertirrigação com a aplicação de Crop Set®, mas houve decréscimos dos AS aos 35 dias de armazenamento. Houve aumento linear no teor de vitamina C durante o período de armazenamento. Para o melão Pele de Sapo , a produção, a qualidade e conservação dos frutos foram influenciadas pelo cultivo em diferentes espaçamentos e aplicação de bioestimulante. As variáveis de produção não foram influenciadas pela aplicação de Crop Set®. Porém, o número e o peso de fruto comercial por planta aumentaram com o aumento do espaçamento entre as plantas. O armazenamento dos frutos propiciou aumento na PM dos melões com aplicação do bioestimulante, independentemente do espaçamento de plantio. A FP dos frutos diminuiu durante o armazenamento. O espaçamento de plantio de 40 cm propiciou média de SS dos frutos inferior aos frutos dos espaçamentos 45 e 50 cm
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Precedentes no Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no contencioso tributário-fiscal da procuradoria geral do Estado de São Paulo

Bendzius, Frederico 27 April 2017 (has links)
Submitted by Frederico Bendzius (fbendzius@gmail.com) on 2017-05-31T21:45:18Z No. of bitstreams: 1 2017_05_31 - dissertação FB.pdf: 2222607 bytes, checksum: 8a9808254ca7990b8aa9dbf966311f09 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-06-01T11:31:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_05_31 - dissertação FB.pdf: 2222607 bytes, checksum: 8a9808254ca7990b8aa9dbf966311f09 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T13:03:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_05_31 - dissertação FB.pdf: 2222607 bytes, checksum: 8a9808254ca7990b8aa9dbf966311f09 (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / Nesta pesquisa, objetiva-se tratar da aplicação do precedente judicial nas atividades da Administração Tributária. Mais especificamente, pretende-se debater como a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo pode orientar suas ações após a fixação de teses em precedentes. O tema é relevante em razão do princípio da isonomia tributária e para a redução da litigiosidade. Utilizei como método o exame da literatura e da legislação, além da experiência institucional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Concluí que a valoração dos precedentes deve ser incorporado ao quotidiano da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo a fim de dar mais eficiência à sua atividade. / In this research, the objective is to deal with the application of judicial precedent in the activities of the Tax Administration. More specifically, it intends to discuss how the Attorney General's Office of the State of São Paulo can guide its actions after setting theses in precedents. The issue is relevant due to the principle of tax isonomy and to the reduction of litigation. I used as method the examination of the literature and legislation, in addition to the institutional experience of the Attorney General of the National Treasury. I concluded that the valuation of precedents should be incorporated into the daily routine of the Attorney General's Office of the State of São Paulo in order to give more efficiency to its activity.
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Arquitetura solarenga rural de Campos dos Goytacazes no séc. XIX : uma análise histórica e tipológica

Chagas, Humberto Neto das 13 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Humberto parte 1 p 1-46.pdf: 1717529 bytes, checksum: a3c2757de7dc18f5ec36b490d8c72269 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / Com a descoberta do Brasil pelos portugueses no século XVI, se tem início dentre outras agriculturas a da cana-de-açúcar. Desde então, alguns locais despontaram como principais produtores, tendo se destacado logo nos primeiros séculos as capitanias de Pernambuco e São Tomé, esta última hoje parte do Estado do Rio de Janeiro. Esta agricultura trouxe consigo a construção de inúmeros engenhos de açúcar e demais instalações necessárias ao bom desempenho destas atividades, tendo destaque as casas grandes dos senhores de engenho. A presente pesquisa pretende discutir as tipologias encontradas em três solares remanescentes destes engenhos de açúcar na região de Campos dos Goytacazes, construídos no século XIX, através do cadastramento, levantamento histórico e iconográfico destas edificações. Tem como objetivo geral colaborar no fomento à preservação do patrimônio edificado na cidade de Campos dos Goytacazes e região, demonstrando a relevância histórica destes antigos engenhos de açúcar, que apesar de se tratarem de imóveis tombados pelo patrimônio histórico nacional, não se encontram com documentação informativa sistematizada. Entende-se que seja importante para a pretensão da permanência de um registro vivo da arquitetura rural da região de Campos dos Goytacazes, a preservação destas edificações, que contribuirão para a constituição de um modelo construtivo, histórico e estilístico dos solares de engenhos de açúcar da região norte do estado do Rio de Janeiro / With the discovery of Brazil by the Portuguese in the sixteenth century, it opened out to other farming of sugar cane. Since then some sites have emerged as major producers, having been detached from the first few centuries the captaincy of Pernambuco and Sao Tome, the last now part of Rio de Janeiro state. This farming has brought the construction of numerous sugar mills and other facilities which were necessary for the proper performance of these activities, and having highlighted the large houses of the planters. This research intends to discuss the types found in three farmhouses remnants of those sugar mills in the region of Campos dos Goytacazes, which were built in the nineteenth century, through registration, historical and pictorial survey of these buildings. Its main aim is to collaborate in promoting the conservation of heritage buildings in the city of Campos dos Goytacazes and region, demonstrating the historical relevance of these ancient sugar mills, which although they are key properties listed by the national heritage, are not informative with documentation systematized. It is understood that it is important for the claim of residence of a living record of the region s rural architecture of Campos dos Goytacazes, the preservation of these buildings, which will contribute to the establishment of a constructive model, historical and stylistic of solar sugar mills of north of Rio de Janeiro state
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O homem e o poder: a trajetória de vida e a atuação política do Major-Coronel Theodorico Bezerra – de Santa Cruz a Tangará-RN (1903-1965)

Silva, Marcondes Alexandre da 30 August 2016 (has links)
Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-21T13:44:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3182132 bytes, checksum: 5bb5d20aef6e70b72e8fa041e00ae485 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T13:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3182132 bytes, checksum: 5bb5d20aef6e70b72e8fa041e00ae485 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study follows the line of research, History and Regionalities, linked to the area of History and Historical Culture of PPGH UFPB. It analyzes the moment that Major-Coronel Theodorico Bezerra was president of the Social Democratic Party (PSD) in Rio Grande do Norte, between the years 1949-1965 and his life story, from the relations that remained in the hotel industry, trade and industry, until to become a landowner and invest all the profits achieved in Natal at the Farm Irapuru / Tangará, transforming this property into an empire (private world). Besides the family influence, he inherited the contacts in Natal. All this, helped him become a prominent political. This analyze is made from family Bezerra and Ferreira de Souza who had a prominent role in politics of Santa Cruz and the State in the First Republic (1889-1930) and epoch Vargas (1930-1945). Also, is investigated the advertising strategies and electoral frauds used by Major-Coronel Theodorico Bezerra to get the vote of the voters in benefit of himself, of his family and political allies. From this context the aim is to understand how he managed to occupy and stay in direction of the largest and most powerful political party of Rio Grande do Norte state and create a collective memory of himself, from three points: the farm Irapuru / Tangará, the Grande Hotel / Natal and the direction of the PSD Potiguar. / Esta dissertação faz parte da linha de pesquisa História e Regionalidades vinculada à área de Concentração História e Cultura Histórica do PPGH da UFPB. Analisa o momento em que o Major-Coronel Theodorico Bezerra foi presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte, entre os anos de 1949-1965, e sua trajetória de vida, a partir das relações que manteve na hotelaria, no comércio e na indústria, até tornar-se proprietário rural e investir todos os lucros que conseguiu em Natal, na Fazenda Irapuru/Tangará, que transformou aquela propriedade em um “império” (mundo particular). Ademais, a herança simbólica familiar que herdou e os contatos que mantinha na capital potiguar o credenciaram a tornar-se um político de destaque e grande ator social no período em tela. Tudo isso é considerado a partir de sua família: os Bezerra e os Ferreira de Souza, que tiveram papel de destaque na política de Santa Cruz e no Estado, na Primeira República (1889-1930) e na Era Vargas (1930-1945). Também se verificam as estratégias de propaganda e as fraldes eleitorais utilizadas por ele para conseguir conquistar e/ou ludibriar o voto do eleitor em favor próprio, dos seus familiares e/ou aliados políticos. Assim, procura-se entender como ele conseguiu chegar a ocupar e se manter na direção da maior e mais poderosa agremiação partidária norterio- grandense e criar uma memória coletiva de si a partir de três lugares: a Fazenda Irapuru/Tangará, o Grande Hotel/Natal e a direção do PSD potiguar.
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Efeito da aplicação em cobertura da jitirana misturada à flor-de-seda sobre as características agronômicas de cultivares e coentro. / Application effect in jitirana coverage mixed with silk flower on the agronomic characteristics of cultivars of coriander.

PEREIRA, Elieuda Bezerra. 10 May 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-10T14:58:33Z No. of bitstreams: 1 ELIEUDA BEZERRA PEREIRA - DISSERTAÇÃO PPGHT 2014..pdf: 807731 bytes, checksum: 0955fa4edd497961925ed2d32c150971 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T14:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIEUDA BEZERRA PEREIRA - DISSERTAÇÃO PPGHT 2014..pdf: 807731 bytes, checksum: 0955fa4edd497961925ed2d32c150971 (MD5) Previous issue date: 2014 / O coentro é uma espécie olerícola consumida em todas as regiões do Brasil, com destaque para a região Nordeste, onde, geralmente, é produzida por agricultores familiares. O uso de insumos químicos na produção de hortaliças folhosas é uma prática onerosa, que tem inviabilizado a atividade para produtores familiares, a adubação verde tem se apresentado como estratégia para esta questão, porém, a eficácia desta prática está condicionada à escolha adequada do adubo, bem como da determinação das quantidades suficientes para nutrição da cultura. Neste contexto, a pesquisa teve por objetivo avaliar a utilização da jitirana e flor-de-seda sobre características agronômicas de cultivares de coentro. O experimento foi conduzido na Fazenda Experimental Rafael Fernandes, localizada no distrito de Alagoinha, zona rural de Mossoró-RN, pertencente à Universidade Federal Rural do Semiárido – Mossoró-RN. O delineamento utilizado foi o de blocos inteiramente casualizados, com os tratamentos arranjados em esquema fatorial 4 x 3 + 3, com 3 repetições. Os tratamentos consistiram de quatro doses da palhada de jitirana misturada à flor-de-seda, aplicadas em cobertura (6,0; 12,0; 18,0 e 24,0 t ha-1 em base seca) e três cultivares de coentro (Verdão, Super verdão e Tabocas) mais três tratamentos adicionais (ausência de adubação nas cultivares de coentro). Foram avaliados: a altura de plantas (cm planta-1), número de hastes por planta, produtividade e fitomassa seca do coentro (kg ha-1 e m-2 de canteiro). Observou-se interação entre os fatores estudados para produtividade e fitomassa seca do coentro. A palhada de jitirana com flor-de-seda em cobertura na quantidade de 24,0 t ha-1, proporcionou rendimento de 3341; 3283 e 2880 kg ha-1, para as cultivares Verdão; Super Verdão e Tabocas, respectivamente. As espécies espontâneas (jitirana com flor-de-seda) são promissoras para utilização como adubo verde. / Coriander is a horticultural crops species consumed in all regions of Brazil, especially in the Northeast region, where, generally, is produced by family farmers. The use of chemical inputs in the production of vegetables is a practice costly hardwoods, it has abandoned the activity for family farmers, the green manure has presented itself as a strategy for this issue, however, the effectiveness of this practice is subject to the proper choice of the fertilizer, as well as the determination of sufficient quantities to nutrition of culture. In this context, the research aimed to evaluate the use of jitirana and silk flower on agronomic characteristics of cultivars of coriander. The experiment was conducted at the Experimental Farm Rafael Fernandes, located in the District of Alagoinha, a rural area of Mossoró-RN in the Federal University of Rural from Semi-Arid - Mossoró-RN. The delineation used was entirely randomized blocks, with treatments arranged in factorial scheme 4 x 3 + 3 with 3 replications. The treatments consisted of four doses of the chaff of jitirana mixed with silk flower, applied in coverage (6.0 12.0 and 24.0 18.0; t ha-1 on dry basis) and three cultivars of coriander (Verdão, Super verdão and Tabocas) plus three additional treatments (absence of fertilization in cultivars of coriander). It was assessed: plant height (cm plant-1), number of stems per plant, productivity and coriander dry mass (kg ha-1 and m-2 of construction site). Interaction was observed between the studied factors for productivity and dry mass of coriander. The chaff of jitirana with silk flower in coverage in the amount of 24.0 t ha-1, has given 3341 income; 3283 and 2880 kg ha-1, for the Verdão cultivars; Super Verdão and Tabocas, respectively. The spontaneous species (jitirana with silk flower) are promising for use as green manure.
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Terra e trabalho: perman?ncia de uma pol?tica p?blica na Fazenda Mundo Novo, em Caic?-RN

Ara?jo, Jossyl?cio Jardell de 29 September 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JossylucioJA_Capa_ate_cap1.pdf: 1200155 bytes, checksum: a773bd0e9a5839b0a4772fb9c1c436a9 (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This is study about the Project Vazantes, as a case of stay policy on access to land upstream of the weir humid New World, in Caic?-RN. It includes social and economic aspects of vazanteiros, that in their experiences with the land, recreate structures, forms and functions. Theoretically, the work is based on the ideas miltonianas (1986, 1988, 1996, 1997) on the production and reproduction of space, as seen this system of actions that is articulated to the public policies and the achievements solidarity, to the extent that production, in vazantes there is virtually no technology investment, technical assistance and rural credit. Regarding the search procedures, we conducted interviews and questionnaires with vazanteiros applied but did photographic records and research into documentary sources Agricultural Research Company's Rio Grande do Norte S / A (EMPARN), the Union of Rural Workers of Caic? (STRC ), In newspapers and magazines, as well as other sources of information related to the object of study.Such procedures, coupled with theoretical and methodological benchmarks, helped in the understanding of the relationship that takes place in the New World Farm, in order that space produced by actors (EMPARN and vazanteiros) comprises a structure of power that involves multiple interests in extent that land and labor are appropriate mechanisms as dialetizantes / Este estudo versa sobre o Projeto Vazantes, como um caso de perman?ncia da pol?tica de acesso ?s terras ?midas a montante do a?ude Mundo Novo, em Caic?-RN. Compreende aspectos sociais e econ?micos dos vazanteiros, que, em suas experi?ncias com a terra, recriam estruturas, formas e fun??es. Teoricamente, o trabalho est? fundamentado nas id?ias miltonianas (1986, 1988, 1996, 1997) sobre a produ??o e reprodu??o do espa?o, este visto como sistema de a??es que est? articulado ?s pol?ticas p?blicas e ?s realiza??es solid?rias, na medida em que a produ??o, nas vazantes, ocorre praticamente sem investimentos tecnol?gicos, assist?ncia t?cnica e cr?dito rural. No tocante aos procedimentos da pesquisa, realizamos entrevistas e aplicamos question?rios com vazanteiros como tamb?m fizemos registros fotogr?ficos e pesquisas em fontes documentais da Empresa de Pesquisa Agropecu?ria do Rio Grande do Norte S/A (EMPARN), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caic? (STRC), em jornais e revistas, assim como em outras fontes de informa??o relacionadas ao objeto do estudo. Tais procedimentos, aliados aos referenciais te?rico-metodol?gico, nos auxiliaram na compreens?o das rela??es que se processam na Fazenda Mundo Novo, tendo em vista que o espa?o produzido pelos agentes envolvidos (EMPARN e vazanteiros) comp?e uma estrutura de poder que envolve m?ltiplos interesses, na medida em que a terra e o trabalho s?o apropriados como mecanismos dialetizantes / 2020-01-01

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