373f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-09T15:02:39Z No. of bitstreams: 1 Tese - Maciel Henrique Carneiro da Silva.pdf: 2966299 bytes, checksum: f3df7a38bef0aa1cc174f94589bc34f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-30T18:12:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Maciel Henrique Carneiro da Silva.pdf: 2966299 bytes, checksum: f3df7a38bef0aa1cc174f94589bc34f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T18:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Maciel Henrique Carneiro da Silva.pdf: 2966299 bytes, checksum: f3df7a38bef0aa1cc174f94589bc34f2 (MD5) / CAPES / Esta pesquisa investiga as trabalhadoras domésticas de Recife e Salvador, suas experiências, suas lutas, sua formação enquanto classe, a precariedade de suas vidas, na conjuntura emancipacionista dos anos finais do século XIX e iniciais do século XX. Através da literatura de ficção, de processos criminais e cíveis, de anúncios de jornais, de documentação oficial, busco reconstituir as experiências de vida de domésticas negras, mestiças e brancas, escravas, livres e libertas. Argumento que essas domésticas agenciaram suas vidas em contextos de precariedade, mas que lograram produzir experiências de uma identidade de classe em formação. Elas não apenas estavam se formando enquanto classe unicamente a partir de suas próprias experiências. Os textos literários produzidos por escritores e memorialistas baianos e pernambucanos buscaram increvê-las em lugares sociais e raciais subalternos, adstritos aos valores paternalistas e escravistas ainda resistentes ao avanço de regras formais de relações de trabalho. Mas apesar da riqueza das fontes literárias na produção e disseminação de valores de submissão e do lugar subalterno do trabalho doméstico, defendo que o conjunto de experiências sociais das mulheres que a ele nos anos pré e pós-emancipação põem em suspeição imagens idílicas que associam serviço doméstico a servilismo, à harmonia entre patrões e empregadas. Por fim, e apesar do foco na formação de classe, reconstitui experiências mais amplas de conflitos populares cotidianos nos quais as domésticas tiveram participação, por acreditar que não é só na relação de trabalho que uma classe se forma. This research investigates female domestic workers in Recife and Salvador, their experiences, their struggles, their formation as a class and the precariousness of their lives, in the emancipation conjuncture of the final years of the nineteenth and early twentieth century. Through literature, fiction, criminal and civil lawsuits, newspaper advertisements and official documentation, I try to reconstitute the life experiences of black, half-breed and white domestics, slaves, free and manumitted. I argue that those domestics managed their lives in contexts of precariousness, but somehow succeeded to produce experiences of a class identity in formation. They not only were forming themselves as a class just from their own experiences. Literary texts produced by writers and memoirists from Bahia and Pernambuco tried to put them in social and racial subordinate places, attached to paternalistic and proslavery values still resistant to the advancement of formal rules of labor relations. But despite the wealth of literary sources in the production and dissemination of submission values and the subordinate place of the domestic work, I endorse that the set of social experiences of women who engaged in domestic work in the coming years pre and postemancipation put on suspicion idyllic images which associate domestic service to servilism, to harmony between employers and employees. Finally, despite the focus on class formation, I reconstituted wider experiences of popular daily conflicts in which the female domestic workers had participation, believing that not only in the working relationship a class is formed. / Salvador

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-02-13T13:36:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.versão para CD.pdf: 976522 bytes, checksum: 9aa4247dfadeced806749039bffd2c54 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-13T15:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.versão para CD.pdf: 976522 bytes, checksum: 9aa4247dfadeced806749039bffd2c54 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T15:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.versão para CD.pdf: 976522 bytes, checksum: 9aa4247dfadeced806749039bffd2c54 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / A presente pesquisa tem como principal eixo analisar como a luta por reconhecimento das trabalhadoras domésticas, no campo do Direito do Trabalho, evidencia o racismo institucional do Estado Brasileiro, por meio de uma inclusão incompleta. Para tanto, inicialmente, discutimos o desenvolvimento histórico do trabalho doméstico no país, partindo dos fundamentos da sociedade brasileira, da confluência de raça, classe e gênero na sua conformação e do debate teórico consolidado, com o intuito de perceber o seu quadro atual de exclusão social. Em seguida, enfocamos a constituição das relações de trabalho no Brasil e o papel que o Estado assumiu para a inserção do país no sistema capitalista e para a formação do trabalho livre como realidade ampla e concreta, com a finalidade de compreender como emerge na sociedade brasileira a temática da cidadania e os seus efeitos para a classe trabalhadora e, mais precisamente, para as trabalhadoras domésticas. Nessa linha, as teorias do reconhecimento, partindo-se de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser, surgem como substrato teórico consistente para compreender, de um lado, como se estruturam na contemporaneidade as desigualdades históricas incidentes sobre a dinâmica das relações de trabalho doméstico e, por outro lado, como enfrentar os seus dilemas para a desconstrução simbólica e material dessa realidade. Tais teorias articulam desigualdades de cunho socioeconômicos e valores culturais que reproduzem e tornam legítimas o reconhecimento denegado das trabalhadoras domésticas, razão pela qual o debate acerca do racismo institucional se faz necessário. Por fim, cotejamos as mudanças na sua inserção sociojuridica com a agenda de representação sindical, com o propósito de demonstrar como tal agenda se move pelo binômio redistribuição - reconhecimento, sendo que a inclusão incompleta das trabalhadoras domésticas é uma construção cujo substrato regulatório está no Estado brasileiro. / The current research has as its main axis the analysis of how the fight for the female domestic workers’ recognition, in the field of labor law, showcases the institutional racism of the Brazilian State through an incomplete inclusion. To do so, at first we discussed the historical development of domestic labor in the country, from the fundamentals of the Brazilian society, confluence of race, class and gender in its formation; and from the consolidated theoretical debate, aiming to notice its current state of social exclusion. Then, we focused on the constitution of the work relations in Brazil and the role that the State assumed towards the insertion of the country in the capitalist system and for the formation of free labor as a wide and concrete reality. The goal was to understand how the theme of citizenship comes up in the Brazilian society as well as its effects for the working class and, more precisely, for the female domestic workers. Thus, the theories of recognition, from Charles Taylor, Axel Honneth and Nancy Fraser emerge as a consistent theoretical framework to understand, on the one hand, how the historical iniquities that strike the dynamics of domestic labor relations are structured. On the other hand, they help us understand how to face their dilemmas for the symbolic and material deconstruction of such reality. Those theories articulate socioeconomic iniquities and cultural values that reproduce and legitimize the recognition that is denied for the female domestic workers – which is the reason why the debate about institutional racism is necessary. Lastly, we connected the changes in the sociojuridical insertion of the female domestic workers with their agenda of union representation, aiming to show how such agenda moves through the binomial redistribution-recognition. The incomplete inclusion of those workers is a construction whose regulatory framework lies in the Brazilian State.