Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:45:25Z : No. of bitstreams: 1 176938.pdf: 6031510 bytes, checksum: aba9a23e8d0b4ef363f93eb476049f92 (MD5) / Os instrumentos financeiros secundários, denominados na literatura financeira de derivativos, surgem no mercado como forma de proteger riscos, financiamentos ou especulações. Estes permitem aos diversos agentes econômicos, alternativas de captação e aplicação de recursos, proteger variações de preços de seus ativos e passivos, bem como reduzir custos e diluir riscos. Dentre os participantes do mercado de derivativos destacam-se: hedgers, especuladores, arbitradores, market makers, corretoras e câmaras de compensação. São diversas as modalidades de contratos nas bolsas de mercadorias que negociam com estes instrumentos, tais como contratos a termo, a futuro, opções e swap. Os derivativos desenvolveram-se de tal maneira e numa velocidade acelerada, que as normas e práticas contábeis não acompanharam essa evolução na mesma intensidade. Assim, é necessário analisar os procedimentos já existentes e acrescentar outros para proceder uma adequada mensuração, registro e evidenciação desta modalidade de negociação de instrumentos financeiros, principalmente no âmbito do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. São abordados, então, a regulamentação e aspectos legais das operações de derivativos no Brasil e Argentina, bem como apresentadas as formas de contabilização destes instrumentos. A partir da análise do tratamento contábil aplicável aos derivativos emitidos através dos organismos competentes são identificadas as principais semelhanças e diferenças nas formas de contabilização de derivativos. Em seguida, são constatados fatores facilitadores e obstáculos que devem ser analisados, corroborados, bem como superados para que o sucesso do processo de harmonização se concretize. Infere-se que a necessidade de harmonização nas formas de contabilização de derivativos torna-se relevante a partir do momento em que países cedem lugar às negociações multilaterais, exigindo a comparação de informações contábeis. Portanto, a unificação da orientação contábil dos instrumentos financeiros derivativos no Brasil e Argentina tende a promover ainda mais a integração destes.

O objetivo geral desse estudo é analisar a aplicação da metodologia do fluxo de caixa descontado, comparando os resultados realizados em dois períodos (exercícios) com os resultados projetados. Nessa análise verifica-se que considerando a taxa do WACC de 14,5% e da perpetuidade de 2,5% como premissas para adoção da metodologia do fluxo de caixa descontado com a contabilidade a valores históricos, incluindo o ativo imobilizado acrescido de reavaliação e o registro de créditos tributários sobre prejuízos fiscais, as diferenças apuradas pelos dois critérios não são relevantes. A pesquisa sobre a utilidade do custo histórico como base de valor demonstrou que a principal vantagem na sua utilização está na sua objetividade de apuração dos valores e a principal desvantagem consiste em não considerar os efeitos da variação da moeda no tempo, na contabilidade. A utilização dos princípios de custo histórico corrigido e de valores de reposição (custo corrente) possibilita a identificação de informações gerenciais de alta qualidade, eliminando os efeitos da inflação, contudo a sua elaboração contém certo grau de complexidade e subjetividade que impõe cuidados adicionais e necessita de maiores recursos para manter-se atualizada. O tratamento quanto aos valores de saída/realização possui como principal restrição a subjetividade quanto a forma de sua apuração. O acompanhamento gerencial fornece um enriquecimento das informações, contudo a exemplo dos valores de custo corrente existem restrições quanto ao grau de complexidade necessária para sua apuração. Em empresas que tenham como principal ativo, os valores intangíveis, Iudícibus recomenda que sejam procedidas, pelo menos avaliações anuais dos intangíveis gerados. Os juros sobre o capital próprio deveriam ser tratados de maneira consistente, bem como correspondentes ao custo do capital próprio como forma de resolver a questão da falta de reconhecimento contábil do custo de oportunidade. As conclusões finais que podemos obter são de que o método do fluxo de caixa descontado representa uma tentativa de antecipar os resultados futuros a serem apurados de acordo com o princípio de custo histórico. Portanto, sua adoção não elimina a necessidade de manter-se a contabilidade que utiliza o custo como base de valor, bem como representa amelhor alternativa em termos de metodologia para apuração do valor da empresa, considerando uma empresa que pretende manter a continuidade de suas operações. Outra consideração é de que a empresa vale o seu valor líquido de realização na hipótese de uma venda ordenada ou o valor de seu fluxo de caixa futuro, dos dois o maior.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-01-18T13:05:27Z No. of bitstreams: 1 2015_ValdemirGalvaoCarvalho.pdf: 3763866 bytes, checksum: 01b8274ee269881024002bbd266003ab (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-26T11:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ValdemirGalvaoCarvalho.pdf: 3763866 bytes, checksum: 01b8274ee269881024002bbd266003ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T11:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ValdemirGalvaoCarvalho.pdf: 3763866 bytes, checksum: 01b8274ee269881024002bbd266003ab (MD5) / No Brasil a literatura sugere vidências da maior influência do sistema tributário sobre os procedimentos contábeis e que usuários da Contabilidade têm utilizado informações contábeis reportadas nas demonstrações financeiras na tomada de decisões à alocação de recursos no mercado de capitais. Este estudo analisa como as informações tributárias, representadas por meio de proxies, reportadas nas demonstrações contábeis trimestrais (IANs) e anuais (ITRs), influencia sobre a previsão do lucro por ação (LPA) pelos analistas de valores mobiliários das companhias brasileiras. As informações foram coletadas no sistema I/B/E/S, entre 1999 e 2014, de 651 firmas (excluído o setor financeiro). O suporte teórico encontra amparo nas Teorias da Agência e da Sinalização. A pesquisa é descritiva e empírica, utilizando dados em painel de efeito fixo e efeito aleatório, não balanceado, sendo que a amostra varia em número de observações e quantidade de firmas de acordo com o tipo de painel. Os resultados sugerem que informações tributárias divulgadas são úteis para prever lucros futuros e retorno acionário e serve de sinal à previsão do LPA. Portanto, as informações tributárias devem ser consideradas na tomada de decisão acerca da avaliação de firmas no mercado de capitais. Especificamente, para níveis positivos e mais elevados das BTDs, o consenso da previsão torna-se mais elevado, sugerindo previsões mais otimistas nos períodos futuros. Grandes BTDs positivas e grandes BTDs negativas influenciam as previsões do LPA de forma mais tendenciosa e otimista. Os gastos com tributos são maiores para as companhias com previsões mais otimistas e com maiores variações nas previsões. Além disso, foi verificada a presença de agressividade tributária pelos gestores, reduzindo a qualidade informacional do lucro, sinalizando resultados menos favoráveis de ganhos futuros e menor persistência. Observa-se que os gestores gerenciam informações tributárias trimestrais para cima aumentando o erro da previsão do LPA pelos analistas. A suavização de tributos afeta a qualidade da previsão dos analistas de mercado, representada pelo erro e pela acurácia, sendo o efeito mais pronunciado para a acurácia. Verifica-se que quanto maior for a suavização das proxies BTD, ETR, Cash Tax Paid e Lucro Tributável, menor o consenso da previsão dos analistas. Por fim, observa-se que as métricas desenvolvidas neste trabalho, para mensurar a suavização de tributos, baseadas em Eckel (1981) e Leuz, Nanda e Wisocky (2003), demonstraram-se mais adequadas para capturar a suavização de tributos sobre a previsão e a qualidade da previsão do LPA do que o Tax Smooth 1 e Tax Smooth 2. / In Brazil the literature suggests evidence of the greater influence of the tax system on accounting and accounting have used financial information reported in the financial statements when making decisions on resource allocation in the capital market. This study analyzes withe tax information reported in the quarterly financial statements (ITRs) and annual (IANs), represented by proxies influences on the estimates of earnings per share (EPS) by securities analysts of Brazilian companies. Information was collected on the system I/B/E/S, between 1999 and 2014, of 651 companies (excluding the financial sector). The theoretical basis is upheld by the Agency Theory and Signaling Theory. The search is an empirical and descriptive, and use the data on fixed effect panel and random effect unbalanced, the sample varies in many observations and amount of companies according to the type of panel. The results suggest that tax disclosures are useful to predict future stock returns and profits and serves as the EPSMean expected to sign. Therefore, tax information should be considered in making decisions about the valuation firms in the capital markets. Specifically, for positive and higher levels of BTDs, a consensus forecast becomes higher, suggesting most optimistic predictions in future periods. Large positive BTD and large negative BTD, positively influence on subsequent earnings with forecasts more biased and optimistic. The tax expenses are higher in companies with more optimistic forecasts and greater variations in predictions. In addition, it was verified the presence of aggressive tax by managers, reducing the informational quality of earnings, signaling less favorable results of future earnings and lower persistence. It is observed that managers manage quarterly tax information up increasing the error of the forecast of analysts. Smoothing of taxes affects the quality forecast of market analysts, represented by error and accuracy, the most pronounced effect on accuracy. It appears that the greater smoothing of proxies BTD, ETR, Cash Paid Tax and Tax Income, less the consensus forecast of analysts. Finally, it is noted that the metrics developed in this work to measure the Tax Smoothing, based on Eckel (1981) and Leuz, Nanda and Wisocky (2003), have proved more appropriate to capture the tax smoothing on forecasting and predicting the quality of LPA than the Tax Smooth 1 and Tax Smooth 2.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225230.pdf: 1238210 bytes, checksum: 38c6c365c42cedbbe923bdddd744c074 (MD5) / Este trabalho procurou conhecer as características da captação de recursos e da estrutura organizacional de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) ambientalistas de Florianópolis. Para isso, foi realizado um estudo de casos múltiplos com as organizações Instituto Harmonia na Terra, Aprender e Aliança Nativa. Para contextualizar o estudo, buscou-se na literatura temas como movimento ambientalista, terceiro setor, a lei das OSCIPs e a captação de recursos. Os dados foram coletados através da análise documental e entrevistas semi-estruturadas, realizadas por meio de amostragens intencionais. As análises pareceram indicar características estruturais semelhantes a organizações orgânicas, onde se destacou a descentralização e fluidez na divisão de tarefas. Observou-se que o planejamento das organizações pesquisadas ainda parece ser incipiente e realizado somente a curto ou médio prazo. As principais fontes de recursos das organizações pesquisadas são organizações públicas e privadas. Mas a opinião dos entrevistados foi a de que os resultados esperados pelos órgãos financiadores públicos e privados diferem entre si. Enquanto o órgão público espera qualidade no cumprimento do projeto proposto, o órgão privado pretende melhorar a sua imagem no mercado. Verificou-se também que as vantagens proporcionadas pela lei das OSCIPs superam suas desvantagens. Entre as vantagens relatadas estão melhorias em parcerias, a possibilidade de remunerar dirigentes e a melhoria na imagem da organização.

Neste estudo foram analisados 40 países para o período mais longo disponível no IFS, através do teste de cointegração de Johansen (1995) e Vetores de Correção de Erro (VEC) para explorar as evidências sobre a capacidade de hedge dos ativos acionários com relação à inflação. Além disso, incluiu-se um teste de cointegração com quebra estrutural a fim de testar a relação entre as séries que não cointegraram através do teste principal de Johansen (1995). Cabe ressaltar que, ao contrário dos artigos que analisam as variáveis em diferença, ao considerarmos as variáveis em nível, um equilibrio de longo prazo entre estas foi encontrado, e mesmo que o retorno ao equilíbrio seja lento, ele existe e, após um periodo suficientemente longo, ambas as variáveis retornarão ao equilíbrio de longo prazo. Além disso, o equilíbrio de longo prazo encontrado para a maioria dos países decorreu do teste sem a inclusão de quebra estrutural. Assim, a relação de longo prazo entre as variáveis permanece estável para 29 países, indicando que choques reais ou monetários, mesmo permanentes, não são capazes de afetar a dinâmica entre estas variáveis. / This study analyses 40 countries for the longest sample available at IFS, through the cointegration test of Johansen (1995) and Vector Error Correction Models (VECM), in order to explore the evidences concerning the stock assets capability of hedging inflation. Besides, this paper includes a cointegration test with structural break in order to test the long run relationship between the series of countries that did not cointegrate using the Johansen (1995) test. We can’t stress enough that, contrary to the other studies that use variables in difference, when we consider them in level a long run relationship arrises, and even though the return to equilibrium is slow, it exists and after a sufficiently long period, both variables will reach a long run equilibrium. Beyond that, a long run relationship was found for most countries before considering the existance of a structural break. Hence, the long run relationship remains stable for 29 countries, indicating that any real or monetary shocks, even those permanent, did not affect the long run dinamic between stock prices and goods prices.

O objetivo geral desse estudo é analisar a aplicação da metodologia do fluxo de caixa descontado, comparando os resultados realizados em dois períodos (exercícios) com os resultados projetados. Nessa análise verifica-se que considerando a taxa do WACC de 14,5% e da perpetuidade de 2,5% como premissas para adoção da metodologia do fluxo de caixa descontado com a contabilidade a valores históricos, incluindo o ativo imobilizado acrescido de reavaliação e o registro de créditos tributários sobre prejuízos fiscais, as diferenças apuradas pelos dois critérios não são relevantes. A pesquisa sobre a utilidade do custo histórico como base de valor demonstrou que a principal vantagem na sua utilização está na sua objetividade de apuração dos valores e a principal desvantagem consiste em não considerar os efeitos da variação da moeda no tempo, na contabilidade. A utilização dos princípios de custo histórico corrigido e de valores de reposição (custo corrente) possibilita a identificação de informações gerenciais de alta qualidade, eliminando os efeitos da inflação, contudo a sua elaboração contém certo grau de complexidade e subjetividade que impõe cuidados adicionais e necessita de maiores recursos para manter-se atualizada. O tratamento quanto aos valores de saída/realização possui como principal restrição a subjetividade quanto a forma de sua apuração. O acompanhamento gerencial fornece um enriquecimento das informações, contudo a exemplo dos valores de custo corrente existem restrições quanto ao grau de complexidade necessária para sua apuração. Em empresas que tenham como principal ativo, os valores intangíveis, Iudícibus recomenda que sejam procedidas, pelo menos avaliações anuais dos intangíveis gerados. Os juros sobre o capital próprio deveriam ser tratados de maneira consistente, bem como correspondentes ao custo do capital próprio como forma de resolver a questão da falta de reconhecimento contábil do custo de oportunidade. As conclusões finais que podemos obter são de que o método do fluxo de caixa descontado representa uma tentativa de antecipar os resultados futuros a serem apurados de acordo com o princípio de custo histórico. Portanto, sua adoção não elimina a necessidade de manter-se a contabilidade que utiliza o custo como base de valor, bem como representa amelhor alternativa em termos de metodologia para apuração do valor da empresa, considerando uma empresa que pretende manter a continuidade de suas operações. Outra consideração é de que a empresa vale o seu valor líquido de realização na hipótese de uma venda ordenada ou o valor de seu fluxo de caixa futuro, dos dois o maior.

Made available in DSpace on 2008-05-15T19:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 063202004_Dissertacao_Bruno_Lund.pdf: 756653 bytes, checksum: dc81c7cf292e2c8f3512a977939d8a73 (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Submitted by Carlos Oliveira (carlos.oliveira@fgv.br) on 2008-05-15T19:16:31Z No. of bitstreams: 1 063202004_Dissertacao_Bruno_Lund.pdf: 756653 bytes, checksum: dc81c7cf292e2c8f3512a977939d8a73 (MD5) / Litterman e Scheinkman (1991) mostram que mesmo uma carteira de renda xa duration imunizada (neutra) pode sofrer grandes perdas e, portanto, propõem fazer hedge de carteiras utilizando a análise de componentes principais. O problema é que tal abordagem só é possível quando as taxas de juros são observáveis. Assim, quando as taxas de juros não são observáveis, como é o caso da maior parte dos mercados de dívida externa e interna de diversos países emergentes, o método não é diretamente aplicável. O presente trabalho propõe uma abordagem alternativa: hedge baseado nos fatores de um modelo paramétrico de estrutura a termo. A imunização feita utilizando esta abordagem não só se mostra simples e e ciente, mas também, equivalente ao procedimento de imunização proposto por Litterman e Scheinkman quando as taxas são observáveis. Exemplos do método para operações de hedge e alavancagem no mercado de títulos da dívida pública brasileira indexada a in ação são apresentados. O trabalho ainda discute como montar e apreçar carteiras que replicam fatores de risco, o que permite extrair alguma informação sobre a expectativa dos agentes acerca do comportamento futuro da curva de juros. Por m, faz uma comparação da expectativa de in ação futura implícita nos preços dos títulos públicos da dívida interna brasileira (LTN/NTN-F e NT

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-25T12:18:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 544849 bytes, checksum: 9e9aed703e3c8ec866f1f76565a61f3e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 544849 bytes, checksum: 9e9aed703e3c8ec866f1f76565a61f3e (MD5) Previous issue date: 2002-02-07 / Este trabalho objetivou realizar o levantamento do fluxo de caixa e dos índices financeiros e a situação financeira e econômica de cooperativas agropecuárias. A partir de uma amostra de 11 cooperativas agropecuárias de leite com sede no Estado de Minas Gerais, procedeu-se ao cálculo dos valores componentes do fluxo de caixa e dos índices que evidenciaram a situação acima, no período de 1995 a 1999. Foram utilizadas as operações financeiras fornecidas pelas cooperativas, compreendendo balanços e demonstrações de resultados dos exercícios. As cooperativas, embora apresentassem boa liquidez e reduzidos endividamentos, não apresentavam boa rentabilidade. No geral, apresentavam margens operacionais inferiores a 10% ao ano. De acordo com a análise do fluxo de caixa, pode-se concluir que essas instituições apresentavam grandes dificuldades financeiras, não havendo equilíbrio de suas contas devido aos maus negócios, que podem ser ocasionados por ineficácia administrativa, falta de estrutura ou pelos desacertos econômicos desencadeados pelo momento político do país. / The aim of this work was carry out a cash flow survey on the financial indexes and the analysis upon the financial and economic conditions of agri- cattle cooperatives. From a sample of eleven milk cooperatives whose headoffices are located in Minas Gerais, calculation were made on values belonging to the cash flow and the indexes between the fiscal years of 1995 and 1999, which enhanced the situation above. The survey used information contained in the financial operation, provided by the cooperatives, covering both the financial balance and the demonstrations of results of above mentioned fiscal years. The cooperatives, though present good liquidity and reduced debts, do not present good profitability. In general, the cooperatives present operating margins under 10% a year. According to the cash flow analysis it can be concluded that the cooperatives have shown great financial difficulties, thus not being able to find their accounts matching due to bad businesses, which may be caused by ineffectiveness, lacks of corporate structure or the economic blunders caused by the country’s current political moment. / Dissertação importada do Alexandria

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328085.pdf: 6339029 bytes, checksum: addaa16ef98227c77b11cc32aeb52583 (MD5) Previous issue date: 2014 / O número de registros de ocorrência de desastres no Brasil vem aumentando. E quando o município ou o Estado não possui meios próprios para contornar as consequências do evento adverso, ele solicita auxílio ao governo federal. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo avaliar o processo de transferência de recursos de defesa civil para obras de reconstrução do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Para isso, foi realizado um mapeamento do processo com o uso do Diagrama de Atividades, presente na técnica UML, o qual permitiu a avaliação do processo em relação à possibilidade de uniões e exclusões de atividades, alteração do sequenciamento destas e reformulação dos documentos requeridos. Complementarmente, para se compreender melhor o processo, realizaram-se entrevistas com alguns dos agentes envolvidos no processo de transferência de recurso. Através das entrevistas, pôde-se verificar que a celeridade é, ao mesmo tempo, o ponto forte e fraco do processo. Destacou-se a rapidez com que os entes obtêm os recursos, mas criticaram-se as dificuldades encontradas nas fases de acompanhamento e prestação de contas originadas, justamente, por uma falta de dedicação maior na formalização do processo. Esse problema demonstrou a importância da capacitação sobre o processo de transferência de recursos de defesa civil, pois é essencial que os proponentes saibam quais ações estão dentro do escopo de defesa civil e como demonstrar a correta aplicação do recurso por meio dos documentos solicitados. Mencionou-se também que o desenvolvimento de um sistema digital, como o módulo de reconstrução do S2ID o qual este trabalho se insere, torna-se vital para o incremento das transferências obrigatórias.<br> / Abstract : The number of records of disaster's occurrence is growing up in Brazil. When the city or the state cannot survive by itself, it asks for help to federal government. Therefore, this research aimed to evaluate the process of transfer of civil defense resources to reconstruction works from the National System of Civil Protection and Defense (SINPDEC). In order to do that, a process mapping was made by using the Activity Diagram of UML technique that allowed the evaluation of the process in relation to the possibility of unions and exclusions of activities and changing the activities sequencing and some topics on the documents required. Additionally, to improve the knowledge about the process, interviews were conducted with some agents involved in the transfer resource process. Through the interviews, it was possible to detect that the speed is, at the same time, the strong and weak point of the process. The respondents praised the speed that the cities and states receive the resources, but they criticized the difficulties on the monitoring and accountability phases created by a lack of dedication at the process beginning. This problem showed how important is training the people about the process of transfer of civil defense resources. The proponents need to know which actions are civil defense actions and how to demonstrate the correct resource application by the documents required. Also, the research said that the development of a digital system, such as reconstruction module of S2ID, is essential to improve the process.

REBOUÇAS, Sérgio Bruno Araújo. Garantia fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitais. 2008. 150 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T15:57:02Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_sbarebouças.pdf: 573549 bytes, checksum: aac24571b5c10fe6d8cc418f6850d8bb (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_sbarebouças.pdf: 573549 bytes, checksum: aac24571b5c10fe6d8cc418f6850d8bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_sbarebouças.pdf: 573549 bytes, checksum: aac24571b5c10fe6d8cc418f6850d8bb (MD5) Previous issue date: 2008 / Accoding to legal experts, epecialized crime currently requires preventive and punitive measures at different levels, including changes to the organization and procedures of the penal justice system. The suggestion that federal criminal courts be specialized in the handling of crimes involving the national financial system and the laundering of goods, entitlements and values was eventually approved by the Federal Council of Justice through Resolution #314/20030. The changes implied in the resolution require the redistribution of police reports and preventive and active criminal proceedings within each district along with the conferral of special powers to different courts regarding specific matters. However, the resolution is unconstitutional as it violates the due process of law (articles 96, II, d, in the Brazilian Constitution) as well as the principle of the separation of powers (articles 2 in the Brazilian Constitution). It likewise constitutes a breach of articles 75, sole paragraph, of the Brazilian Procedural Penal Code, as far as the redistribution of lawsuits to specialized courts is concerned. The Supreme Fedral Court, when ruling on Habeas Corpus #88.660/CE, found the resolution to be in harmony with the Constitution, but dd not rule on the legality of the implied redistribution of lawsuits. The methodology of the study consisted of a review of the literature on jurisprudence and a case study. / A criminalidade especializada tem reclamado um combate diferenciado em vários níveis, inclusive na organização e funcionamento da justiça penal. Nesse contexto, surgiu a idéia da especialização de juízos criminais federais para o processamento e julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de bens, direitos e valores. O Conselho da Justiça Federal, através da resolução n. 314/2003, determinou aos tribunais regionais federais que efetivassem a dita especialização no âmbito de suas respectivas jurisdições, o que veio a ser feito mediante resoluções nas quais se conferia competência privativa em razão da matéria para determinados juízos, impondo-se a redistribuição dos inquéritos policiais, processos cautelares e procedimentos criminais diversos que tramitassem em outros juízos. Sustenta-se aqui a inconstitucionalidade dessas resoluções, tendo em vista a transgressão, essencialmente, da garantia do juízo natural, em duas de suas dimensões (juízo competente ante factum e indisponibilidade das competências judiciárias), além da ofensa ao art. 75, parágrafo único, do Código de Processo Penal, em face da reditribuição de feitos para os juízos especializados. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus n. 88.660/CE, firmou-se no sentido da constitucionalidade das resoluções, ficando pendente a questão sobre a legalidade da redistribuição nelas determinada. A metodologia utilizada no presente trabalho foi esencialmente a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com estudo de caso.