Submitted by Anderson Nogueira (andsogueira@hotmail.com) on 2016-03-08T21:06:11Z No. of bitstreams: 1 Tese-Anderson.pdf: 1337697 bytes, checksum: 95996aacf55769a399e7a2c11a2a1e5f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-09T18:28:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nogueira_aa_dr_ift.pdf: 1337697 bytes, checksum: 95996aacf55769a399e7a2c11a2a1e5f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T18:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nogueira_aa_dr_ift.pdf: 1337697 bytes, checksum: 95996aacf55769a399e7a2c11a2a1e5f (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivo explorar a dinâmica quântica de interação entre partículas escalares e vetoriais e estudar o equilíbrio termodinâmico dessas partículas no ensemble gran-canônico. A dinâmica de interação, escrita em uma linguagem covariante entre o campo de matéria (escalar) e o campo intermediador de interação (vetorial), apresenta uma simetria de calibre local, U(1) no caso quântico e SO(4) no equilíbrio termodinâmico. Sendo assim dividimos o trabalho em dois setores. No primeiro setor analisamos sistematicamente a interação quântica entre partículas escalares (mésons) e partículas vetoriais (fótons) no contexto da eletrodinâmica quântica escalar generalizada de Duffin-Kemmer-Petiau (GSDKP). Para isso quantizamos a teoria, utilizando uma abordagem funcional. Construímos a estrutura Hamiltoniana do sistema seguindo a metodologia de Dirac, o procedimento de Faddeev-Senjanovic para obter a amplitude de transição no calibre de Coulomb generalizado e o método de Faddeev-Popov-DeWitt para escrever a amplitude de transição anterior de maneira covariante na condição de calibre no-mixing. Daí, escrevendo o funcional gerador via Schwinger, as equações de Schwinger-Dyson (SD) e as identidades de Ward-Takahashi (WT) são obtidas. Como introdução à análise das correções radiativas, fizemos um cálculo quantitativo para ver os tipos de divergências superficiais (ultravioleta) que poderiam aparecer na teoria. Depois apresentamos um cálculo explícito das primeiras correções radiativas (1-laço) associadas ao propagador do fóton, propagador do méson, vértice e, estudamos a função de 4 pontos (fóton-fóton) utilizando o método de regularização dimensional, em que a simetria de calibre é manifesta. Como veremos, uma consequência do estudo é que a álgebra de DKP assegura o funcionamento das identidades de WT nas primeiras correções radiativas proibindo certas divergências no ultravioleta. Com o conhecimento das divergências no ultravioleta (UV) e no infravermelho (IV) abordadas nas correções radiativas, estabelecemos o Programa de Renormalização multiplicativo para esta teoria na camada de massa. O fato do propagador do campo escalar possuir uma nova estrutura divergente na massa de Podolsky nos levou a analisar as correções radiativas a 2-laços. Do propagador do fóton definimos o tensor de polarização e com este, de maneira fenomenológica, analisando o comportamento assintótico das funções de Green para altos momentos, abordamos a dependência da constante de estrutura com a escala de energia. No segundo setor estudamos o Formalismo de Matsubara-Fradkin (MF) para descrever campos em equilíbrio termodinâmico. Para isso foi necessário construir as equações em equilíbrio termodinâmico que descrevessem o setor escalar e vetorial e a posteriori extrair a função de partição. Ao construir o setor vetorial, percebemos o surgimento e a importância dos campos fantasmas e sua conexão com a simetria de Bechi-Rouet-Stora-Tyutin (BRST). No caso da escolha de calibre covariante no-mixing, foi necessário contornar o surgimento de uma estrutura pseudo-diferencial. Analisando a função de partição associada aos fótons livres de Podolsky via método dos parâmetros fictícios, percebemos o fato da simetria BRST assegurar que a função de partição não depende das escolhas covariantes ao fixarmos o calibre. As condições de Lorenz, no-mixing e Lorenz generalizado são amarradas pela simetria BRST e esse fato está contido em uma afirmação geral em teorias de calibre a temperatura finita, atribuída ao trabalho de Tyutin, de que a física não depende das escolhas de calibre, covariantes ou não, devido a simetria BRST. Por fim, com a funções de partição em mãos, construímos as equações de Schwinger-Dyson-Fradkin (SDF) e as identidades de Ward-Takahashi-Fradkin (WTF) em equilíbrio termodinâmico. / This work has as aim to explore the quantum dynamics of interaction between scalar and vectorial particles and to study the thermodynamic equilibrium of these particles in the gran-canonical ensemble. The dynamics of interaction, written in a covariance language, between the matter field (scalar) and the field that intermediate the interaction (vectorial) exhibit a local gauge symmetry, U(1) in a quantum case and SO(4) in a thermodynamic equilibrium. Therefore we divided the work into two sections. In the first section we analyze systematically the quantum interaction between the scalar particles (mesons) and vectorial particles (photons) in the context of the generalized scalar Duffin-Kemmer-Petiau quantum electrodynamics (GSDKP). For this we use the functional approach to quantize the theory. We built the hamiltonian structure by the Dirac methodology, utilize the Faddeev-Senjanovic procedure to obtain the transition amplitude in the generalized Coulomb gauge and the Faadeev-Popov-DeWitt method to write the covariant form of the previously amplitude in the no-mixing gauge condition. Then writing the functional generator by Schwinger, the Schwinger-Dyson (SD) equations and the Ward-Takahashi (WT) identities are obtained. As an introductory analysis to the first radiative corrections we make a quantitative calculus to see the types of ultraviolet (UV) superficial divergences that appear in the theory. After this we show an explicit calculation of the first radiative corrections (1-loop) associated with the photon propagator, meson propagator, vertex and the 4 point function (photon-photon) utilizing the dimensional regularization method, where the gauge symmetry is manifest. As we will see one of the consequences of the study is that the DKP algebra ensures the functioning of the WT identities in the first radiative corrections prohibiting certain UV divergences. With the knowledge of the UV divergences and de infrared (IR) addressed in the radiative corrections we established the multiplicative renormalization procedure to this theory in the mass shell. The fact that the meson propagator has a new divergence structure in terms of the Podolsky mass took us to analyze the radiative correction at 2-loops. With the photon propagator we define the polarization tensor and in a phenomenological manner, analyzing the asymptotic behavior of Green's functions for higher momentum, we derive the dependence of the structure constant by the scale of energy. In the second section we study the Matsubara-Fradkin (MF) formalism to describe fields in thermodynamical equilibrium. For this it was necessary to construct the equations in thermodynamic equilibrium that describe the scalar sector and vectorial sector and then extract the partition function. When we construct the vectorial sector we realize the emergence and the importance of the ghost fields and their connection to the Bechi-Rouet-Stora-Tyutin (BRST) symmetry. In the case of the no-mixing gauge condition was necessary to contour a pseudo-differential structure. Analyzing the free partition function associated with the free Podolsky photons by the method of fictitious parameters we realize that the BRST symmetry ensures that it does not depend of the covariant choices when we fix de gauge. The Lorenz condition, no-mixing and generalized Lorenz are tied by the BRST symmetry and this fact is contained in a general statement in gauge theories at finite temperature, assigned by Tyutin work, that the physics doesn't depend of the gauge choices, covariant or not, due to BRST symmetry. Lastly, with the partition function in hands, we construct the Schwinger-Dyson-Fradkin (SDF) and the Ward-Takahashi-Fradkin (WTF) in thermodynamic equilibrium.

A representação de Fock-Tani é um formalismo de teoria de campos para tratar problemas envolvendo simultaneamente partículas compostas e seus constituintes. O formalismo foi originalmente desenvolvido para tratar problemas de física atômica e mais tarde estendido para problemas da física hadrônica. Nesta dissertação, inicialmente apresentamos uma breve revisão da Cromodinâmica Quântica e um detalhado estudo dos modelos de decaimentos. Revisamos também a representação de Fock-Tani para mésons e buscamos estendê-la para incluir processos de decaimento de mésons. Há muito tempo os modelos de criação de pares para decaimentos hadrônicos fortes têm sido formulados. O modelo 3P0 é um típico modelo de decaimento que considera apenas decaimentos do tipo OZI-permitidos para as interações fortes. O modelo 3P0 descreve a criação de um par quark-antiquark adicional na presença do méson do estado inicial. Neste modelo o par quark-antiquark criado tem os números quânticos do vácuo. Este modelo também pode ser formulado pelo limite não-relativístico de um Hamiltoniano de criação de par. Mostrado que a aplicação da transformação de Fock-Tani ao Hamiltoniano de criação de par produz a característica expansão em potências da função de onda, onde o modelo 3P0 é obtido em ordem mais baixa desta expansão e representado pelo Hamiltoniano HFT. O passo seguinte é a introdução das correções de ortogonalidade para corrigir o modelo de “ordem zero”. O Hamiltoniano associado á correção contém termos que dependem de apenas uma Δ, chamado de kernel de estado ligado. É, então proposto o modelo 3P0 corrigido, que é chamado de C3P0. Para obter o modelo C3P0 é feita hipótese da soma, onde uma aproximação é introduzida no sentido de representar efetivamente o resultado da soma da série de potência em Δ. O modelo é aplicado ao decaimento de dois mésons leves: ρ → π + π e b1 → ω + π. As amplitudes e suas respectivas taxas de decaimento são avaliadas. No caso do decaimento de b1 é ainda calculado a razão aD/aS. / Fock-Tani is a field theory formalism appropriated for the simultaneous treatment of composite particles and their constituents. The formalism was originally developed for the treatment of problems in atomic physics and it was extended later on to the treatment of problems on hadron physics. In this dissertation, we initially present a bried review of Quantum Cromodynamics and a more detailed survey of the decay models. For a long time the pair creation models for strong hadronic decays have been formulated. The 3P0 model is typical decay model which considers only OZI-allowed strong decays. The 3P0 model considers a quark-antiquark par creation in the presence of the initial state meson. The quark-antiquark par is created with the vacuum quantum numbers. This model can also be obtained from the non-relativistic limit of the pair creation Hamiltonian. Applying the Fock-Tani transformation to the pair creation Hamiltonian produces the characteristic expansion in powers of the wave function, where the 3P0 model is the lowest order term of this expansion and represented by the Hamiltonian HFT . The next step is to introduce the orthogonality corrections to this “zero order” model. The Hamiltonian associated to this correction contains terms dependent on only one Δ, called the bound state kernel. A new model is introduced in order to correct the 3P0, which we call the C3P0 model. To obtain the C3P0 model the sum hypothesis will be introduced, in order to represent effectively the sum of the Δ power series. The model is applied to the decay of two light meson: ρ → π + π e b1 → ω + π. The decay amplitudes and rates are evaluated. For the b1 decay the aD/aS ratio is calculated.

A representação de Fock-Tani é um formalismo de teoria de campos para tratar problemas envolvendo simultaneamente partículas compostas e seus constituintes. O formalismo foi originalmente desenvolvido para tratar problemas de física atômica e mais tarde estendido para problemas da física hadrônica. Nesta dissertação, inicialmente apresentamos uma breve revisão da Cromodinâmica Quântica e um detalhado estudo dos modelos de decaimentos. Revisamos também a representação de Fock-Tani para mésons, mostrando como o formalismo se modifica quando se inclui processos de decaimento de mésons. Há muito tempo os modelos de criação de pares para decaimentos hadrônicos fortes têm sido formulados. O modelo 3P0 é um típico modelo de decaimento que considera apenas decaimentos do tipo OZI-permitidos para as interações fortes. O modelo descreve a criação de um par quark-antiquark adicional na presença do méson do estado inicial. Neste modelo o par quark-antiquark criado tem os números quânticos do vácuo e é descrito pelo limite não-relativístico de um Hamiltoniano de criação de par. A aplicação da transformação de Fock-Tani ao Hamiltoniano de criação de par produz a característica expansão em potências da função de onda, onde o modelo 3P0 é o resultado da ordem mais baixa desta expansão. O modelo 3P0 corrigido (C3P0) é obtido em ordens mais altas da expansão, pela introdução do kernel de estado ligado Δ, chamado de correção de ortogonalidade. O objetivo deste trabalho é estudar detalhadamente o setor de méson leves usando o modelo C3P0. Em particular, obter as amplitudes e taxas de decaimento dos seguintes canais: [...]. A razão D=S será obtida para os decaimentos [...]. / Fock-Tani is a field theory formalism appropriated for the simultaneous treatment of composite particles and their constituents. The formalism was originally developed for the treatment of problems in atomic physics and it was extended later on to the treatment of problems on hadron physics. In this dissertation, we initially present a brief review of Quantum Cromodynamics and a more detailed survey of the decay models. We also review the Fock-Tani formalism applied to mesons, demonstrating how the formalism is modified in order to include meson decay. For a long time the pair creation models for strong hadronic decays have been formulated. The 3P0 model is typical decay model which considers only OZI-allowed strong decays. The model considers a quark-antiquark par creation in the presence of the initial state meson. The quark-antiquark par is created with the vacuum quantum numbers and is described as the non-relativistic limit of the pair creation Hamiltonian. Applying the Fock-Tani transformation to the pair creation Hamiltonian produces the characteristic expansion in powers of the wave function, where the 3P0 model is the lowest order term of this expansion. The corrected 3P0 model (C3P0) is obtained from higher orders in the expansion, by the introduction of the bound state kernel Δ, called the orthogonality correction. The goal of this dissertation is to study, in detail, the light meson sector using the C3P0 model. In particular, calculate the decay amplitudes and decay rates of the following channels [...]. The D=S ratios will be calculated for the following decays: [...].

O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas técnicas e a influência que sofre do direito material quanto ao preenchimento dos requisitos autorizadores de sua aplicação e quanto à escolha do meio a ser empregado em sua efetivação. / The present study analyzes the relations between Material Law and Process in the light of the methodological paradigm of axiological formalism. It is aimed at seeking the solution to intriguing problems related to urgency jurisdictional tutelage, focusing on limiting this distinctive tutelage kind, its procedural adequacy and the influence it suffers from the Material Law in regards to meeting the authorization requirements to be applied and also in choosing the executive means to enforce it.

Submitted by Regina Correa (rehecorrea@gmail.com) on 2016-09-19T19:12:37Z No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T12:28:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T12:28:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T12:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / In the Groundwork of the Metaphysics of Morals, Kant seeks to support human action by a rational principle (formal) and not by the search for an order previously established outside the very principle. Therefore, for Kant, human action is good to be determined only by the rational principle, regardless, so, the realization of any order previously determined. It is concluded, therefore, that in Kantian moral which gives moral value to action is our intention to act in accordance which universal principles that can apply to all men, and not the realization of the end pursued by the will. However, even that assign moral value only the intention of action liable of universalization, Kant would, therefore, removed from his moral philosophy once and for all the possibility of some ultimate end? It is important to note that the very GMM Kant introduces the concept of Bestimmung. This concept states that the reason also has a destination, understood as ultimate goal: the production of a good will. Destination, at least output, suggests to us that eventually there would be a kind of end point of reason, which is nothing more than the production of their own good will. So how can we think that point, without ignoring, of course, that is the intention of the action which gives moral value? Kant, having founded his moral philosophy on the intention of the agent that determines its action by a rational formal principle, would have thus prevented any opening to a teleological theory in his moral philosophy? It is intended, based on these issues and their consequences, show not only that Kant did not rule out his practical philosophy a possible reading finalist, but also made it possible to think of a congruence between formalism and purpose. / Na Fundamentação da Metafísica dos Costumes1, Immanuel Kant procura fundamentar a ação humana por um princípio racional (formal) e não pela busca de um fim previamente estabelecido exterior ao próprio princípio. Portanto, para Kant, a ação humana é boa ao ser determinada apenas pelo princípio racional, independendo, assim, da realização de algum fim previamente determinado. Conclui-se, deste modo, que na moral kantiana o que confere valor moral à ação é a nossa intenção de agir segundo princípios universais, que possam valer para todos os homens, e não a realização do fim almejado pela vontade. Entretanto, mesmo que atribua valor moral tão somente à intenção da ação passível de universalização, teria Kant, com isso, suprimido de sua filosofia moral de uma vez por todas a possibilidade de algum fim último? É importante notar que na própria FMC Kant introduz o conceito de Bestimmung. Este conceito enuncia que a razão também possui uma destinação, entendida como fim último: a produção de uma vontade boa. Destinação, ao menos de saída, sugere-nos que haveria eventualmente uma espécie de ponto de chegada da razão, que nada mais é do que a produção da própria vontade boa. Portanto, como podemos pensar esse ponto, sem desconsiderar, obviamente, que é a intenção da ação que lhe confere valor moral? Kant, tendo fundamentado sua filosofia moral na intenção do agente que determina sua ação por um princípio racional formal, teria, com isso, impossibilitado toda e qualquer abertura para uma teoria teleológica em sua filosofia moral? Pretende-se, com base nessas questões e suas consequências, mostrar que Kant não apenas não excluiu de sua filosofia prática uma possível leitura finalista, mas, também, tornou possível pensar em uma congruência entre formalismo e finalidade.

Orientador: Diva Cardoso de Camargo / Banca: Osvaldo Copertino Duarte / Banca: Aguinaldo José Gonçalves / Banca: Célia Maria Domingues da Rocha Reis / Banca: José Batista de Sales / Resumo: Esta tese investiga o traço movediço do discurso de Manuel Bandeira a partir do diálogo que interpõe entre tradição e modernidade, ficção e biografia. O ponto de partida é a análise de como se apresenta a fusão destes aspectos em sua linguagem de forma a constituir-se elemento diferencial de seu estilo enquanto poeta e tradutor. Discutimos as marcas da existência e da morte com as quais alimenta essas duas linhas mestras de sua escritura e conduz o conjunto da obra para o núcleo do sujeito reinventado no espaço entre tradição e renovação, invenção e experiência. Para tanto, utilizamos os estudos sobre poética dos Formalistas e escavamos a existência de um espaço movediço em sua linguagem no qual se interseccionam esses elementos enquanto fios condutores; o espaço da morte. A essa perspectiva de análise formalista agregam-se as idéias sobre a experiência opaca de Florencia Garramuño ajustadas ao que se realiza em Bandeira enquanto atualização deste conceito, de onde se interpõem a língua, o sujeito e o procedimento artístico, tanto em sua obra poética quanto na traduzida. Com o olhar sobre a obra traduzida, finalizamos as reflexões da tese que enxerga na expressividade do autor um espaço de indissociabilidade entre esses elementos / Abstract: This Study Investigates Manuel Bandeira's discourse and it's movable trait, focusing on the dialogue that can be seen between tradition and modernity, fiction and biography. The starting point is the analysis of how the fusion of these aspects is presented in his writing and also how this fusion turns out to be an element of differentiation in Bandeira's style as a poet and translator. Both the marks of existence as well as the signs of death in the author's production are also studied here. These elements represent Bandeira's two main lines of writing and are used by the poet as a way to conduct the whole set of his literary production to the core of a subject that is reinvented in the gap found between tradition and renewal, invention and experience. To achieve the purpose of this work we use studies on poetry developed by the formalists and we also search for the existence of movable boundary lines in which these elements intersect as conductors; the language of death. To this perspective of formalist analysis, we add the ideas about Florência Garramuño's opaque experiences, adjusted to whatever is produced in Bandeira's work regarding the updating of this concept, in which language, subject and artistic procedure stand, both in his poetic creation as in his translation. Looking at the translated literary production, we end the reflexions of the thesis that observes, in the author's expressiveness, a apace of inseparability among the mentioned elements / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427699-Texto+Parcial-0.pdf: 70853 bytes, checksum: a11e257022ec7f0943b97d4b07fb909a (MD5) Previous issue date: 2010 / This paper addresses the procedural nullities currently systematized in the Code of Civil Procedure in the articles number 243 to 250. We study the realm of the legal world, of existence, efficacy and validity to later enter the study of the civil juridical act. We reexamine procedural nullities under a constitutional perspective. To do so, we address the tension between efficacy and legal security, attained through the due legal proceedings and its principled content. Two classic theories are focused. The first classifies nullities in absolute, relative and voidable. The second classifies them in combined and non-combined nullities and demonstrates the impossibility of harmonizing tensions in the concrete case, mainly when analyzing the historic and cultural evolution of the Civil Procedure and Constitutional Law. Given this failure, it is proposed the use of normative postulate applying reasonableness and proportionality as a means of harmonizing referred constitutional principles in the concrete case. / O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para posteriormente adentrar ao estudo do ato jurídico processual. Busca uma releitura das invalidades processuais sob a ótica constitucional e para isso trata da tensão entre segurança jurídica, fornecida por intermédio do devido processo legal e seu conteúdo principiológico, e a efetividade. Para isso, estuda duas teorias, aqui denominada de clássicas, sendo que a primeira divide as invalidades em nulidades absolutas, relativas e anulabilidades, enquanto a segunda, em nulidades cominadas e não cominadas, e demonstra a sua incapacidade de harmonizar essa tensão no caso concreto, principalmente quando se analisa a evolução histórica e cultural do direito processual civil e do direito constitucional. Em face dessa incapacidade, propõe a utilização dos postulados normativos aplicativos da razoabilidade e da proporcionalidade como meio de harmonizar os referidos princípios constitucionais no caso concreto.

Este trabalho divide-se em três partes. Na primeira parte fazemos uma breve descrição de cadeias de Markov a tempo discreto e tempo contínuo. Na segunda parte, seguindo o artigo [5], introduzimos o formalismo termodinâmico no espaço de Bernoulli com símbolos dados em um espaço métrico compacto, generalizando a teoria usual onde o espaço de estados é finito. Após, seguindo o artigo [1], introduziremos uma versão do Operador de Ruelle para cadeias de Markov a tempo contínuo. Ainda, a partir de uma função V que funcionará como uma perturbação, definiremos um operador de Ruelle modificado e, para este operador, mostraremos a existência de uma auto-função e uma auto-medida. / This work is divided in three parts. In the first one, we give a brief description of Markov chains in both discrete time and continuous time. In the second one, following the article [5], we introduce the thermodynamic formalism in the Bernoulli space with symbols in a compact metric space, generalizing the usual theory, where the space of states is finite. Then, following the article [1], we will introduce a version of Ruelle Opemtor for Markov chains in continuous time. Also, using a V function, which will be seen as a perturbation, we will define a modified Ruelle operator and, for this operator, we will show the existence of a eigenfunction and a eigenmeasure.

A presente dissertação investiga os limites do Direito, em seus sentidos normativo e descritivo, segundo a Filosofia do Direito de Herbert Hart,com foco nos conceitos de derrotabilidade, vagueza e textura aberta. Mostra que o Direito é permeado por uma indeterminação relativa, resultante da indeterminação da linguagem ordinária e dos limites da cognição humana, temas que estão implicados no problema filosófico clássico da adequação das regras gerais a casos particulares. Objetiva mostrar que o quadro conceitual desenvolvido por Hart dá conta de explicar, adequadamente, a relação entre o Direito, a linguagem e as exceções às regras e ao raciocínio jurídico, esclarecendo a atividade judicial de aplicação do Direito. Conclui que esta indeterminação não é um problema para o positivismo jurídico hartiano, tampouco é incompatível com o ideal do Estado de Direito, dada sua concepção de poder discricionário, restrito aos casos de penumbra e constrangido pelo significado dos termos gerais, que é extraído do contexto da comunidade lingüística relevante, dos objetivos sociais do ordenamento jurídico, bem como da finalidade das regras e das consequências de sua aplicação. / This dissertation investigates the limits of law, in its normative and descriptive sense, according to Herbert Hart’s Philosophy of Law, focusing on his concepts of defeasibility, vagueness and open texture. It shows that law is permeated by a relative indeterminacy, due to ordinary language indeterminacy and to the limits of human cognition, issues implicated in the problem of the adequacy of general rules to particular cases. It aims to show that the conceptual framework developed by Hart is able to correctly explain the relation between law, language and the exceptions to legal rules and legal reasoning, turning light into judicial adjudication. It concludes that legal indeterminacy is not a problem to Hart’s legal positivism, neither incompatible to the ideal of the Rule of Law, given his conception of discretion, restricted to penumbral cases and constrained by the meaning of general terms, extracted from the context of the relevant linguistic community, by the social aims of the legal system and by the purpose of the rules and the consequences of their application.

A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais. / This paper addresses the collective civil procedure from the theoretical formalism-evaluative. Based on the understanding of civil procedure as a cultural phenomenon, we analyze the methodological steps of civil procedural law, the relationship between law and procedure and the problem of collective judicial protection and procedural technique. After, we seek to apply the method of formalism-evaluative in different phases of the collective procedure, since the formation, organization, decision-making, implementation and stabilization of the decision, all with the aim of structuring a fair collective procedure and also obtain a fair decision, conformed to the Constitution and fundamental rights.