SANTOS, Maria Célia dos. O pensamento teleológico de Immanuel Kant. 2008. 92f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-02T16:30:59Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_mcsantos.pdf: 632670 bytes, checksum: 31ae113a15e4ec5d7fe0090101f4e1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-04T15:45:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_mcsantos.pdf: 632670 bytes, checksum: 31ae113a15e4ec5d7fe0090101f4e1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T15:45:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_mcsantos.pdf: 632670 bytes, checksum: 31ae113a15e4ec5d7fe0090101f4e1c3 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research has as its objective present the concept of Theology by Immanuel Kant, having as a base “The Critic of the thinking faculty”, emphasizing, most of all, the idea of Nature finality. In this matter, we will try to show, according to Kant, the necessity to think something in conformity to the judgment be possible; it will describe the consonant between the reason and the world. Nevertheless, accentuating the conformity purpose, it is not a necessary start of nature, but a simple regulation to the judgment phenomena; a source to submit these phenomena to rules where there is casualty law, by its own mechanism, do not attain. Kant by the specifics constitution of our knowledge faculty, we can’t judge in another way the possibility of organized beings and its respective production, in the measure of our thinking to their intentional cause. We did not get to know sufficiently the organized beings guided by simple mechanics nature foundations and less, explain it from the law or nature for any organized intention. / Esta dissertação tem como objetivo apresentar o conceito de Teleologia no pensamento de Immanuel Kant, tomando como base a Crítica da Faculdade do Juízo, tendo em vista salientar, sobretudo, a idéia de finalidade na Natureza. Assim sendo, tentaremos mostrar, de acordo com Kant, a necessidade de se pensar alguma forma de conformidade a fins para que qualquer juízo possa ser possível; ela vai descrever uma sintonia entre juízo e mundo. Porém, salientando que a conformidade a fins objetiva não é nenhum princípio necessário da natureza, mas regulativo para o simples ajuizamento dos fenômenos; um princípio a mais para submeter esses fenômenos a regras onde as leis da causalidade, segundo o mecanismo da mesma, não alcançam. Para Kant, segundo a constituição específica das nossas faculdades de conhecimento, não podemos julgar de outro modo a possibilidade dos seres organizados e a sua respectiva produção, senão na medida em que pensamos para eles uma causa que aja intencionalmente. Não chegamos a conhecer suficientemente os seres organizados guiados por princípios da natureza simplesmente mecânicos e, ainda menos, explicá-los, a partir de leis da natureza, a qual nenhuma intenção organizou.

Trata-se de relatório técnico de pesquisa vinculado à linha Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos, do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT), com o escopo de analisar se a reintegração social dos presos da Comarca de Miranorte é uma utopia ou uma finalidade da pena que pode ser alcançada por meio da instalação de uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), método criado no início da década de 70 e atualmente utilizado em quatorze Estados do Brasil e até em outros países. A pesquisa foi realizada entre março de 2015 e janeiro de 2016. O percurso metodológico foi orientado pelos princípios da fenomenologia e pelos procedimentos da pesquisa-ação, caracterizada pelo exercício contínuo, sistemático e empiricamente fundamentado de aprimorar a prática da prestação jurisdicional na Comarca de Miranorte. Inicialmente, foi individualizada a situação prisional da Comarca, que é composta pelos municípios de Miranorte e Barrolândia, em que estão instaladas as duas cadeias, e ainda pelos municípios de Dois Irmãos do Tocantins e Rio dos Bois. Na sequência, foram analisados os doze elementos constitutivos do método APAC, descrevendo-se a realidade local relativamente a cada um deles. Ao final, foram apresentadas as teorias clássicas da pena. E, após o estudo do tema à luz de pensadores da criminologia, concluiu-se que os termos ressocialização e reintegração social não são sinônimos, que a reintegração social se processa apesar da pena e do cárcere, pressupondo um diálogo entre a parte encarcerada e a sociedade livre, não se tratando, portanto, de uma finalidade da pena. A partir dessa nova perspectiva, e diante dos dados coletados durante a pesquisa, observou-se que o método APAC se alinha ao conceito de reintegração social e que ele pode ser aplicado na comarca de Miranorte como forma de reintegrar os presos à sociedade. Não obstante, sua efetiva implantação demanda a reunião de esforços do Poder Público e da sociedade e, consequentemente, tempo para que possam ser executadas. Assim é que, enquanto não se concluem as etapas necessárias à implantação integral do método APAC e diante do clamor por mudanças imediatas no sistema penitenciário, foi proposta a adoção de uma nova prática, consistente na elaboração e na execução de um plano de atendimento individualizado (PAI) para todos os condenados. Ainda no curso da pesquisa, essa prática foi implementada após reunião realizada com os secretários de saúde, educação e assistência social dos municípios de Miranorte e Barrolândia e posterior assinatura de termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário e os citados Municípios. Por fim, foi apresentada sugestão de melhoria consistente na criação de um sistema nacional de reintegração social (SINARS), semelhante ao que fora instituído pela Lei n. 12.584/2012. / This is the research technical report linked to the research line Effectiveness of Judicial Decisions and Human Rights of the Interdisciplinary and Professional Master's Program in Human Rights and Jurisdictional Provision of the Federal University of Tocantins (UFT) and the School of Judges of Tocantins (Esmat) with the aim of analyzing if the social reintegration of prisoners in the judicial district of Miranorte is utopia or a purpose of the penalty that may be achieved through the installation of a Protection and Assistance to the Condemned Association (APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), method created in the early 70’s and currently used in fourteen states in Brazil and even in other countries. The research was conducted from March 2015 to January 2016. The methodological approach was guided by the principles of phenomenology and the procedures of action research, characterized by continuous, systematic and empirically based exercise to improve the jurisdictional provision practice in the judicial district of Miranorte. Initially the prison situation of the judicial district was individualized, which is composed by the towns Miranorte and Barrolândia, where two jails are installed, and also the towns Dois Irmãos do Tocantins and Rio dos Bois. In sequence, twelve constituent parts of the APAC method were analyzed, describing the local situation for each one of them. Finally, the classical theories of punishment were presented and, after studying the issue taking into consideration criminology thinkers, it was concluded that the terms rehabilitation and social reintegration are not synonymous, that the social reintegration takes place despite the penalty and the prison, presupposing a dialogue between the prisoner and the free society, not being, therefore, a purpose of the punishment. From this new perspective, and before the data collected during the research, it was observed that the APAC method is aligned to the concept of social reintegration and that it can be applied in the judicial district of Miranorte as a way to reintegrate prisoners into society. However, its effective implementation requires the gathering of efforts of the public power and society and hence time so they can be executed. So that, while the necessary steps for the full implementation of the APAC method are not completed and before the clamor for immediate changes in the prison system, the adoption of a new practice was proposed, consisting in the preparation and implementation of an individualized care plan (PAI – plano de atendimento individualizado) for all condemned people. Still along the research, this practice was implemented after a meeting with the secretaries of health, education and social assistance in Miranorte and Barrolândia and subsequent signing of technical cooperation agreement among the Judiciary and the mentioned cities. At last, a suggestion of improvement was presented, consisting on creating a national social reintegration system (SINARS – sistema nacional de reintegração social), similar to what was established by Law n. 12,584/12

Submitted by Regina Correa (rehecorrea@gmail.com) on 2016-09-19T19:12:37Z No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T12:28:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T12:28:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T12:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJPRff.pdf: 954750 bytes, checksum: cf98270f3c7c986f269454fca84cb721 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / In the Groundwork of the Metaphysics of Morals, Kant seeks to support human action by a rational principle (formal) and not by the search for an order previously established outside the very principle. Therefore, for Kant, human action is good to be determined only by the rational principle, regardless, so, the realization of any order previously determined. It is concluded, therefore, that in Kantian moral which gives moral value to action is our intention to act in accordance which universal principles that can apply to all men, and not the realization of the end pursued by the will. However, even that assign moral value only the intention of action liable of universalization, Kant would, therefore, removed from his moral philosophy once and for all the possibility of some ultimate end? It is important to note that the very GMM Kant introduces the concept of Bestimmung. This concept states that the reason also has a destination, understood as ultimate goal: the production of a good will. Destination, at least output, suggests to us that eventually there would be a kind of end point of reason, which is nothing more than the production of their own good will. So how can we think that point, without ignoring, of course, that is the intention of the action which gives moral value? Kant, having founded his moral philosophy on the intention of the agent that determines its action by a rational formal principle, would have thus prevented any opening to a teleological theory in his moral philosophy? It is intended, based on these issues and their consequences, show not only that Kant did not rule out his practical philosophy a possible reading finalist, but also made it possible to think of a congruence between formalism and purpose. / Na Fundamentação da Metafísica dos Costumes1, Immanuel Kant procura fundamentar a ação humana por um princípio racional (formal) e não pela busca de um fim previamente estabelecido exterior ao próprio princípio. Portanto, para Kant, a ação humana é boa ao ser determinada apenas pelo princípio racional, independendo, assim, da realização de algum fim previamente determinado. Conclui-se, deste modo, que na moral kantiana o que confere valor moral à ação é a nossa intenção de agir segundo princípios universais, que possam valer para todos os homens, e não a realização do fim almejado pela vontade. Entretanto, mesmo que atribua valor moral tão somente à intenção da ação passível de universalização, teria Kant, com isso, suprimido de sua filosofia moral de uma vez por todas a possibilidade de algum fim último? É importante notar que na própria FMC Kant introduz o conceito de Bestimmung. Este conceito enuncia que a razão também possui uma destinação, entendida como fim último: a produção de uma vontade boa. Destinação, ao menos de saída, sugere-nos que haveria eventualmente uma espécie de ponto de chegada da razão, que nada mais é do que a produção da própria vontade boa. Portanto, como podemos pensar esse ponto, sem desconsiderar, obviamente, que é a intenção da ação que lhe confere valor moral? Kant, tendo fundamentado sua filosofia moral na intenção do agente que determina sua ação por um princípio racional formal, teria, com isso, impossibilitado toda e qualquer abertura para uma teoria teleológica em sua filosofia moral? Pretende-se, com base nessas questões e suas consequências, mostrar que Kant não apenas não excluiu de sua filosofia prática uma possível leitura finalista, mas, também, tornou possível pensar em uma congruência entre formalismo e finalidade.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NoelOB_DISSERT_parcial.pdf: 478275 bytes, checksum: 7477ebe7625341cf6b9626c3f1470b3b (MD5) Previous issue date: 2012-08-10 / This work deals with considerations regarding common types of tax misuse that are present in the 1988 Brazilian Constitution. Thus, the work aims to unveil dogmatic features present in these practices that are considered illegal and are beset with vices such as power misusage. The research also aims to acknowledge the unconstitutionality issues regarding other guidance on behalf of goods that are responsible for the gradual positive approach realized by the 1988 Brazilian Federal Constitution. Thus, the work systematically used methodological procedures that aim to interpret the logical premises present as in the structure proposed by incidence rule matrix as in Ihering´s correction criteria considered as effective in itself. This is done also considering themes such as the Brazilian Public Tax legal matters. The work also performs a teleological debate of the Brazilian National Tax System as well as other related themes. It is understood that power misusage or any regards increase in aliquots. This can be observed in the quantitative criteria present in central aspects regarding taxes that are described in the constitutional regime either regulatory or induced nature, such as §1º, of the normative information present in article number 153 which is considered predominantly as tax raising such as pointed out in the 1988 Brazilian Constitution. On the other hand, it is seen that the type of misguidance with goods is understood as a practice that deviates as well as cuts connection with (rectius, unattaches) tax resources that are gathered and destined to specific constitutional purposes. At the end, the work deals with issues that aim to identify possible causes that lead to the use of norms and patterns that regulate such deviations. The research emphasizes ratio issues that are present in tax inspection proposals and invalidation that aim to restore the logical compatibility of these normative actions included in the Constitutional Tax Legal matters that was put forth by the 1988 Brazilian Federal Constitution / O ensaio em apreço tece considerações sobre as modalidades de desvios de finalidade mais recorrentes no Direito Constitucional Tributário brasileiro, de modo a descortinar as faces dogmáticas das práticas eivadas de vícios de ilegalidade (desvio de poder) e inconstitucionalidade (tredestinação) responsáveis pela frustração paulatina dos escopos positivados na Constituição Federal de 1988 (CF de 1988). Para tanto, utilizam-se sistematicamente dos procedimentos metódicos de interpretação, com especial atenção às fecundas premissas lógicas e estruturalistas da regra matriz de incidência tributária, aliadas ao critério de correção material de cunho finalista de Ihering, sem se olvidar da pertinente contextualização dos eixos temáticos, com o Estado fiscal brasileiro, em uma releitura teleológica do Sistema Tributário Nacional e de outros temas transversais relevantes. Compreende-se por desvio de poder todo e qualquer desvio de finalidade que enseja ao aumento de alíquota presente no critério quantitativo da regra matriz dos impostos elencados no regime constitucional das normas tributárias indutoras do §1º, do artigo 153, da CF de 1988, com finalidade predominantemente arrecadatória. Por sua vez, entende-se por tredestinação o desvio de finalidade que desvincula (rectius, desafeta) os recursos tributários arrecadados e de antemão destinados à concretização de fins constitucionais específicos. Por derradeiro, ao identificar os veículos introdutores de normas instrumentalizadores dos desvios, foram propostas, em ultima ratio, algumas interpretações que viabilizam as suas fiscalizações e invalidações, no intuito de restaurar a compatibilidade lógico-finalística desses atos normativos, com os fins positivados no sistema de direito constitucional tributário inaugurado pela Carta Constitucional de 1988

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo tem como objetivo apresentar o conceito de Teleologia no pensamento de Immanuel Kant, tomando como base a CrÃtica da Faculdade do JuÃzo, tendo em vista salientar, sobretudo, a idÃia de finalidade na Natureza. Assim sendo, tentaremos mostrar, de acordo com Kant, a necessidade de se pensar alguma forma de conformidade a fins para que qualquer juÃzo possa ser possÃvel; ela vai descrever uma sintonia entre juÃzo e mundo. PorÃm, salientando que a conformidade a fins objetiva nÃo à nenhum princÃpio necessÃrio da natureza, mas regulativo para o simples ajuizamento dos fenÃmenos; um princÃpio a mais para submeter esses fenÃmenos a regras onde as leis da causalidade, segundo o mecanismo da mesma, nÃo alcanÃam. Para Kant, segundo a constituiÃÃo especÃfica das nossas faculdades de conhecimento, nÃo podemos julgar de outro modo a possibilidade dos seres organizados e a sua respectiva produÃÃo, senÃo na medida em que pensamos para eles uma causa que aja intencionalmente. NÃo chegamos a conhecer suficientemente os seres organizados guiados por princÃpios da natureza simplesmente mecÃnicos e, ainda menos, explicÃ-los, a partir de leis da natureza, a qual nenhuma intenÃÃo organizou. / This research has as its objective present the concept of Theology by Immanuel Kant, having as a base âThe Critic of the thinking facultyâ, emphasizing, most of all, the idea of Nature finality. In this matter, we will try to show, according to Kant, the necessity to think something in conformity to the judgment be possible; it will describe the consonant between the reason and the world. Nevertheless, accentuating the conformity purpose, it is not a necessary start of nature, but a simple regulation to the judgment phenomena; a source to submit these phenomena to rules where there is casualty law, by its own mechanism, do not attain. Kant by the specifics constitution of our knowledge faculty, we canât judge in another way the possibility of organized beings and its respective production, in the measure of our thinking to their intentional cause. We did not get to know sufficiently the organized beings guided by simple mechanics nature foundations and less, explain it from the law or nature for any organized intention.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-25T17:05:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Direito_PPGD_Marcela_Sarmento.pdf: 947123 bytes, checksum: f1ed327180f267abd9704c4067af63ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T17:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Direito_PPGD_Marcela_Sarmento.pdf: 947123 bytes, checksum: f1ed327180f267abd9704c4067af63ba (MD5) Previous issue date: 2014-12-04 / Essa dissertação teve por objetivo desenvolver o tema acerca da finalidade da pena, justificando-se assim a reação penal dentro do proposto pela legalidade do Estado Democrático de Direito. Para tanto, lançou-se mão da dogmática penal como meio e instrumento para se alcançar o fim pretendido. Essa pesquisa investigou a finalidade da pena, o processo de legitimação e justificação da reação penal ao longo dos anos a fim de inferir quais os limites que balizam a atuação Estatal no que toca à punição penal. Com essa finalidade, a atual pesquisa tratou da sanção penal, delimitando-se o estudo ao tipo de sanção penal “pena”, estudando as teorias sobre a função da pena, seus fundamentos, os limites impostos ao próprio Estado na sua aplicação e a relação que a pena estabelece com a tutela de bens relevantes na sociedade e juridicamente valorados. Constatou-se que a pena persegue a finalidade preventiva geral, porém ela não desempenha sua finalidade preventiva de forma absoluta, pois dessa forma, estaria abrindo margem para a punição arbitrária em nome de uma prevenção e de uma proteção de bens jurídicos. A prevenção de determinadas condutas penalmente relevantes deve ser limitada pelos princípios regentes de índole constitucional, devendo ser respeitadas as garantias fundamentais de cada indivíduo. Se não houver essa integração entre a finalidade preventiva e o respeito aos princípios garantistas da dignidade humana, não há que se falar na finalidade de assegurar à sociedade condições para sobrevivência de todos. / This study aimed to explore the theme of the purpose of punishment, thereby warranting criminal reaction within the legality of the democratic state system. To this end, it employed dogmatic punishment as a means and a tool to achieve the desired aims. This research investigated the purpose of punishment, the process of legitimation and justification of criminal law over the years in order to infer the boundaries that mark the State acting in relation to criminal punishment. Therefore, the present study dealt with the criminal sanction, restricting itself to the study of the type of criminal sanction "punishment", including the theories about the function of punishment, its fundamentals, the limits imposed on the state itself in its application, and the relation that the punishment establishes with the tutelage of relevant assets, in society, and legally valued. It was found that the punishment pursues the general preventive purpose, but it does not play its preventive purpose absolutely, because that way, it would be opening scope for arbitrary punishment in the name of prevention and protection of legal rights. The prevention of certain legally relevant conduct must be limited by the governing principles of a constitutional nature, where the fundamental guarantees of the individual must be respected. If there is no such integration between preventive purpose and respect for human rights principles of dignity, there is no point in speaking about ensuring the survival conditions for everyone in society.

Submitted by RENATO FERREIRA DOS SANTOS (rferreira@gcouto.com.br) on 2018-04-06T02:25:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-04-09T16:09:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-04-12T15:39:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T15:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / The purpose of this dissertation is to examine the limits and restrictions imposed to the State as controlling shareholder of mixed-ownership companies (sociedades de economia mista), when it sacrifices the profitability of such companies to pursue the public interest that justified the incorporation of the company. The study shall analyze the constitucional basis for the incorporation of this kind of companies, as well as its social and economic purposes. Afterwards, this dissertation shall discuss the restrictions imposed by Article 238 of Law No. 6,404/76 and by the new provisions of Law No. 13,303/16, as well as the feasibility of the use of such companies to achieve macroeconomic goals and to put into practice public policies. Throughout this work, it will also be discussed the conflict of interests arising from the dual role of State vis-à-vis the state-owned entities, acting as controlling shareholder and regulator at the same time. In addition, this dissertation shall assess whether the company and/or its private shareholders should be entitled to receive a compensation for any losses incurred by the company as a result of the execution of loss-making transactions carried out with the purpose to pursue the public interest that justified the incorporation of the company. Finally, the work shall present the main types of control to which the mixed-ownership companies are subject, under the perspective of the controlling shareholder, as well as a critical judgement to certain relevant decisions recently issued in connection with the subject matter of this dissertation. / O presente trabalho tem por objetivo examinar os limites e restrições à atuação do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista, nas hipóteses em que se admite a atenuação ou o sacrifício da lucratividade de tais companhias com o objetivo de realizar o interesse público que justificou a sua criação. Para esse fim, o estudo analisará as bases constitucionais para a criação de tais sociedades, bem como as finalidades social e econômica com que são constituídas as sociedades de economia mista. Em seguida, esta dissertação discutirá os limites impostos pelo art. 238 da Lei nº 6.404/76 e pelas novas disposições aplicáveis da Lei nº 13.303/16, bem como a possibilidade, à luz do regramento legal, de utilização de tais companhias para objetivos macroeconômicos e para a promoção de políticas públicas. Ao longo do presente trabalho, será analisado, ainda, o conflito de interesses que decorre do duplo papel do Estado em relação às sociedades de economia mista, atuando, a um só tempo, como regulador e controlador. Será examinada, ainda, a possibilidade de compensação da companhia e/ou dos acionistas privados por prejuízos suportados com a execução de operações deficitárias com vistas a realizar o interesse público que justificou a criação da sociedade. Ao final, o trabalho apresentará as principais formas de controle das sociedades de economia mista, em especial o seu controle pelo Poder Executivo e o seu controle societário, na perspectiva do acionista controlador, assim como uma crítica a decisões relevantes recentemente proferidas a propósito do tema deste trabalho.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reginaldo Boraschi.pdf: 1394408 bytes, checksum: 69e089599e03fe49bf41966447c52361 (MD5) Previous issue date: 2013-05-09 / Although the current Civil Code has been concerned with the definition of the institute to which the doctrine and jurisprudence termed called "abuse of rights" (Art. 187, CC), a reflection of the subject, and even more solutions and reach of Legal Writing that matter can assume achieve practical importance can be a new theme in the lives of our courts, because, at present, little has been addressing the abuse of the right of economic purpose. On this issue, perhaps even bringing the legal sciences definitions and concepts of economics entail a move away from the operator of the subject. The institute treated in this research is economic, but above all, legal. The economy is fueled by the malleability of the facts that surround it, more adapted to today's, the right, however, aims to lend strength to the same facts then used by economists, imposing, even against the will of individual liability, facet with which the economy is not identified. Open the way for the recovery of critical legal concept, we must think and reflect on the practical application of the institute, without neglecting the formula adopted by their inspirational. The effectiveness of this right, moreover, is consistent with the line of research adopted by the Program of Postgraduate Studies in Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo. In this trajectory, we intend to discuss the main characteristics of abuse of rights, with emphasis on sociological and legal criteria for the institute. It seems the work of past criticism of the doctrine that denied the existence of abuse of rights, based mainly on the claim that the right stops where abuse begins, or in the absence of subjective rights. Abuser does not act without right. This right, however, is not unlimited, boundless. The system handles legal limit you when used contrary to the purposes for which it was designed. The abuse of the law, so care is an autonomous institute legal standing beside many other known and already sedimented in universal culture. The criterion defining the abuse of law, although made a speech about their elementary, according to the guidelines outlined by Article 187 of the current Brazilian Civil Code, the search for effective expression "economic purpose of the law" is the driving force behind this research. Your choice, by the way, is due exactly to the fact that the doctrine is poorly treated and even less in the case of the Courts. In this institute undeniable importance, relegate it to disuse for lack of criteria necessary for its use is something with which we can not agree / Embora o atual Código Civil tenha se preocupado com a definição do instituto a que a doutrina e a jurisprudência denominaram chamar abuso do direito (art. 187, CC), a reflexão do assunto, e mais ainda, as soluções e o alcance da redação legal a que a matéria pode alcançar assumem importância prática capaz de constituir um novo tema na vida dos nossos tribunais, até porque, na atualidade, pouco se tem debruçado sobre o abuso da finalidade econômica do direito. Sobre essa questão, talvez o fato de trazer às ciências jurídicas definições e conceitos próprios da economia acarretem ao operador um distanciamento do assunto. O instituto tratado nesta pesquisa é econômico, mas, sobretudo, jurídico. A economia é fomentada pela maleabilidade dos fatos que a cercam, mais adaptada com o hodierno; o direito, no entanto, tem a finalidade de emprestar força aos mesmos fatos então utilizados pelos economistas, impondo, ainda que contra a vontade individual, exigibilidade, faceta com a qual a economia não se identifica. Aberto o caminho para a valorização crítica do conceito legal, há que pensar e refletir sobre a aplicação prática do instituto, sem descuidar da fórmula adotada pelos seus inspiradores. A efetividade desse direito, aliás, está em consonância com a linha de pesquisa adotada pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nesta trajetória, pretende-se discorrer sobre as principais características do abuso do direito, com ênfase nos critérios sociológicos e jurídicos relativos ao instituto. Parece obra do passado a crítica da doutrina que negava a existência do abuso do direito, fundamentada, principalmente, na afirmação de que o direito cessa onde o abuso começa, ou na inexistência dos direitos subjetivos. Quem abusa não atua sem direito. Esse direito, entretanto, não é ilimitado, desmedido. O sistema jurídico cuida de limitá-lo quando for utilizado contrariamente às finalidades pelo qual ele foi idealizado. O abuso do direito, portanto, cuida-se de um instituto jurídico autônomo que está ao lado de tantos outros conhecidos e já sedimentados na cultura universal. Quanto ao critério definidor do abuso do direito, embora seja realizado um discurso sobre suas elementares, consoante a diretriz traçada pelo artigo 187 do atual Código Civil brasileiro, a procura pela eficácia da expressão finalidade econômica do direito é a mola propulsora desta pesquisa. Sua escolha, a propósito, deve-se exatamente ao fato de que é pouco tratada na doutrina e muito menos na jurisprudência dos Tribunais. Na inegável importância deste instituto, relegá-lo ao desuso por falta de critérios necessários à sua utilização é algo com o qual não se pode concorda

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Bergamo.pdf: 3049922 bytes, checksum: 14d5ff4dda53065962c9751bab6e2b55 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to analyze the relationship between the epistemological processes and the vision of nature established by man in modernity. This task refers to a scientific, philosophical and artistic itinerary closely linked to the progress of the western civilization. We will highlight the main characteristics of Ancient and Medieval knowledge and thus we will defend that invisible, intangible and sacred faces, qualitative attributes of the nature of these times, result from the development of metaphysical and allegorical sets developed by thinkers who lived and dedicated themselves, intellectually, to these historical periodization. Similarly, we will defend that the quantitative, measurable and mechanical image of the cosmos began to be developed to the extent that the artisans and the Renaissance engineers began to offer pragmatic possibilities to science. The adoption of mathematical principles allied to experimentation of natural phenomena, in the epistemological processes conducted by natural philosophers, scientists, and philosophers, is also presented as one of the main elements contributing to the homogeneous objective and unified representation of the cosmos. Hesiod, Plato, Aristotle, St. Augustine, St. Thomas Aquinas, Leonardo da Vinci, Copernicus, Giordano Bruno, Johannes Kepler, Galileo Galileo, Isaac Newton, Descartes and Francis Bacon will be some of the characters investigated in this dissertation. Through this historical and epistemological journey, we will conduct a deep analysis of some of the major historical events and the methods used by these big names. Hence, we want to defend that quantitative representation, homogeneous and objective in nature, is derived (in part) of the attitudes and behavior adopted by intellectuals in their scientific research. Therefore, we want to emphasize that the purpose of the phenomena and the ontological laws of nature came to be linked to men's intentions. With the unveiling of the secrets of nature promoted by the Mathematics and Experimentation, men duped with the mysteries of the soul, forward transcend inventions and mechanical ingenuity. And nature, in turn, lost its qualitative attributes to become a mechanic and measurable body. / Esta dissertação de mestrado flui para o âmbito geográfico através do conceito de natureza e, tem por objetivo analisar a relação entre os processos epistemológicos e a cosmovisão, instituída pelo homem, nas Idades Antiga, Medieval, no Renascimento e na Modernidade, Essa tarefa remete a um itinerário científico, filosófico e artístico, estreitamente ligado ao progresso da civilização Ocidental. Destacar-se-ão, assim, as principais características dos saberes Antigos e Medievais e, desse modo, defender-se-á que os semblantes invisíveis, imateriais e sagrados, atributos qualitativos da natureza daquelas épocas, decorrem da elaboração dos conjuntos metafísicos e alegóricos elaborados pelos pensadores que viveram e muito se dedicaram, intelectualmente, nessas periodizações históricas. Da mesma maneira, defender-se-á que a imagem quantitativa, mensurável e mecânica do cosmos, começou a ser elaborada na medida em que os artesãos e os engenheiros do Renascimento passaram a oferecer possibilidades pragmáticas à ciência. A adoção dos princípios matemáticos aliados à experimentação dos fenômenos da natureza, nos processos epistemológicos conduzidos por cientistas, astrônomos e filósofos, também será apresentado como um dos principais elementos que contribuíram para a representação homogênea, objetiva e unitária do cosmos. Hesíodo, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Leonardo da Vinci, Copérnico, Giordano Bruno, Johannes Kepler, Galileu Galilei, Isaac Newton, René Descartes e Francis Bacon serão alguns dos personagens investigados nesta dissertação. Ao longo desse percurso histórico e epistemológico, realizar-se-á uma análise minuciosa de alguns dos principais acontecimentos históricos, e dos métodos utilizados por esses importantes nomes. Com isso, almeja-se defender que a representação quantitativa, homogênea e objetiva de natureza é oriunda (em parte) das posturas e dos comportamentos adotados pelos intelectuais em suas pesquisas científicas. Diante disso, pretende-se destacar, também, que a finalidade dos fenômenos e dos estatutos ontológicos da natureza somou-se às intencionalidades dos homens. Com o desvelamento dos segredos da natureza, promovido pela Matemática e pela Experimentação, os homens ludibriaram-se com os mistérios da alma, para transcenderem frente às invenções e às engenhosidade mecânicas. E a natureza, por sua vez, perdeu seus atributos qualitativos, para tornar-se um organismo mecânico e mensurável.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Bergamo.pdf: 3049922 bytes, checksum: 14d5ff4dda53065962c9751bab6e2b55 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to analyze the relationship between the epistemological processes and the vision of nature established by man in modernity. This task refers to a scientific, philosophical and artistic itinerary closely linked to the progress of the western civilization. We will highlight the main characteristics of Ancient and Medieval knowledge and thus we will defend that invisible, intangible and sacred faces, qualitative attributes of the nature of these times, result from the development of metaphysical and allegorical sets developed by thinkers who lived and dedicated themselves, intellectually, to these historical periodization. Similarly, we will defend that the quantitative, measurable and mechanical image of the cosmos began to be developed to the extent that the artisans and the Renaissance engineers began to offer pragmatic possibilities to science. The adoption of mathematical principles allied to experimentation of natural phenomena, in the epistemological processes conducted by natural philosophers, scientists, and philosophers, is also presented as one of the main elements contributing to the homogeneous objective and unified representation of the cosmos. Hesiod, Plato, Aristotle, St. Augustine, St. Thomas Aquinas, Leonardo da Vinci, Copernicus, Giordano Bruno, Johannes Kepler, Galileo Galileo, Isaac Newton, Descartes and Francis Bacon will be some of the characters investigated in this dissertation. Through this historical and epistemological journey, we will conduct a deep analysis of some of the major historical events and the methods used by these big names. Hence, we want to defend that quantitative representation, homogeneous and objective in nature, is derived (in part) of the attitudes and behavior adopted by intellectuals in their scientific research. Therefore, we want to emphasize that the purpose of the phenomena and the ontological laws of nature came to be linked to men's intentions. With the unveiling of the secrets of nature promoted by the Mathematics and Experimentation, men duped with the mysteries of the soul, forward transcend inventions and mechanical ingenuity. And nature, in turn, lost its qualitative attributes to become a mechanic and measurable body. / Esta dissertação de mestrado flui para o âmbito geográfico através do conceito de natureza e, tem por objetivo analisar a relação entre os processos epistemológicos e a cosmovisão, instituída pelo homem, nas Idades Antiga, Medieval, no Renascimento e na Modernidade, Essa tarefa remete a um itinerário científico, filosófico e artístico, estreitamente ligado ao progresso da civilização Ocidental. Destacar-se-ão, assim, as principais características dos saberes Antigos e Medievais e, desse modo, defender-se-á que os semblantes invisíveis, imateriais e sagrados, atributos qualitativos da natureza daquelas épocas, decorrem da elaboração dos conjuntos metafísicos e alegóricos elaborados pelos pensadores que viveram e muito se dedicaram, intelectualmente, nessas periodizações históricas. Da mesma maneira, defender-se-á que a imagem quantitativa, mensurável e mecânica do cosmos, começou a ser elaborada na medida em que os artesãos e os engenheiros do Renascimento passaram a oferecer possibilidades pragmáticas à ciência. A adoção dos princípios matemáticos aliados à experimentação dos fenômenos da natureza, nos processos epistemológicos conduzidos por cientistas, astrônomos e filósofos, também será apresentado como um dos principais elementos que contribuíram para a representação homogênea, objetiva e unitária do cosmos. Hesíodo, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Leonardo da Vinci, Copérnico, Giordano Bruno, Johannes Kepler, Galileu Galilei, Isaac Newton, René Descartes e Francis Bacon serão alguns dos personagens investigados nesta dissertação. Ao longo desse percurso histórico e epistemológico, realizar-se-á uma análise minuciosa de alguns dos principais acontecimentos históricos, e dos métodos utilizados por esses importantes nomes. Com isso, almeja-se defender que a representação quantitativa, homogênea e objetiva de natureza é oriunda (em parte) das posturas e dos comportamentos adotados pelos intelectuais em suas pesquisas científicas. Diante disso, pretende-se destacar, também, que a finalidade dos fenômenos e dos estatutos ontológicos da natureza somou-se às intencionalidades dos homens. Com o desvelamento dos segredos da natureza, promovido pela Matemática e pela Experimentação, os homens ludibriaram-se com os mistérios da alma, para transcenderem frente às invenções e às engenhosidade mecânicas. E a natureza, por sua vez, perdeu seus atributos qualitativos, para tornar-se um organismo mecânico e mensurável.