Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-28T10:24:20Z No. of bitstreams: 1 Luiz Antonio Castro de Miranda Filho.pdf: 2243993 bytes, checksum: cc95e5c40010e0528ff491c86c0049a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T10:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Antonio Castro de Miranda Filho.pdf: 2243993 bytes, checksum: cc95e5c40010e0528ff491c86c0049a7 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / The purpose of this study is to analysis the application of the institute of the fraud committed against creditors during an execution suit, especially about the subjective element in case of sale or encumbrance provided in article 792, item IV, of the Civil Procedure Code of 2015 (CPC/15). From an historical approach in Brazilian legal system about the fraud committed against creditors during an execution suit, this study intends to demonstrate the evolution of the institute, specifically in relation to the application and aspects of the subjective element to the fraud committed against creditor’s characterization. Also, from a critical analysis of the current jurisprudential understandings related to this institute, especially the Superior Court with its precedent 375, and several articles from CPC/73 and CPC/15 about the fraud committed against creditors, it will be demonstrated that it is becoming more and more difficult to recognize this istitute, causing flagrant damage to creditor and, overall, to the effective development of the judicial function. It is in this context, and from the analysis of the Superior Court current jurisprudence about the cases that the fraud was recognized or rejected based on the recent positioning, that the fraud committed against creditors during an execution suit will be addressed, to achieve the more proportional solution in relation to debtor, creditor and third interested buyer’s right / O presente estudo consiste na análise da aplicação do instituto da fraude à execução, em especial quanto ao elemento subjetivo na hipótese de alienação ou oneração prevista no inciso IV do artigo 792, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15). A partir de uma análise do histórico da fraude à execução no ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se demonstrar a evolução do instituto, sobretudo quanto à incidência e feição do elemento subjetivo para a caracterização da fraude à execução. Além disso, será abordado, de forma crítica, o entendimento atual da jurisprudência pátria, em especial do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula 375, além de inúmeros dispositivos do CPC/73 e do CPC/15 acerca da fraude à execução, demonstrando, ao final, que, prevalecendo o entendimento que vem sendo adotado atualmente, será cada vez mais difícil observar a ocorrência de fraude à execução, em flagrante prejuízo ao credor e, sobretudo, ao eficaz desenvolvimento da função jurisdicional. É nesse contexto, e a partir de um levantamento da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça acerca dos casos em que foi reconhecida - ou afastada - a fraude à execução com base no entendimento atual, que se pretende abordar o instituto da fraude à execução, de forma a se chegar a uma solução proporcional em que sejam respeitados os direitos do devedor, do credor, bem como do terceiro adquirente

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato de Almeida dos Santos.pdf: 844664 bytes, checksum: 4b1f12c8a94087d4d4cd6d63c6b417c3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fraud is a systemic phenomenom that provokes ruptures in the social tissue and massive damages to private and governmental organizations, and, ultimately, to the citizens. The literature about this phenomenom is still polemic in the matter of concepts and indicators. The possible indicators are necessarily indirect, and must be handled with caution. To deal with the theoretical and measuring difficulties, this work proposes to study the fraud phenomenom in the dimension of the individual's moral perception, with the goal of stimulating the development of compliance programs that aim to mitigate the risk and control fraud in organizations, through formal instruments and culture related actions. The purpose of this work is to deepen the knowledge about the factors that influence the individual's decision to commit fraud in private organizations, as well as to evaluate the results of the implementation of compliance programs on the moral perception of the individuals from these organizations. The theoretical referential is centered in a conceptual review about fraud, having as theoretical base the Fraud Triangle (CRESSEY, 1953) and compliance tools. The research is based in secondary data provided by ICTS Global, an international company specialized in risk reduction. The data consists in a non-probability convenience sampling, conducted between 2004 and 2008, with employees and candidates of 74 private companies in Brazil. The final number of individuals researched was 7,574. Because it was an exploratory type of research, many different statistic tests were made, based on nine indicators of moral perception from the Analysis of Adherence to Ethics index (AAE). The data obtained by the research indicates that there is a fragility of the ethical principles in the root of the fraud, although the context (or the situational pressure) and the opportunity are combined in the production of acts of corruption or in conformity. It also indicates that the compliance tools do not hinder the problematic of fraud, but its inexistence strengthens this phenomenom / Fraude é um fenômeno sistêmico que provoca rupturas no tecido social e vultosos prejuízos às organizações governamentais e privadas e, em última instância, ao cidadão. A literatura sobre esse fenômeno ainda é polêmica quanto aos conceitos e indicadores. Os indicadores possíveis são obrigatoriamente indiretos e devem ser utilizados com cuidado. Para lidar com as dificuldades teóricas e de mensuração, propõe-se estudar o fenômeno da fraude na dimensão da percepção moral do indivíduo, com intuito de estimular o desenvolvimento de programas de compliance visando mitigar o risco e controlar a fraude nas organizações, por meio de instrumentos formais e de ações relativas à cultura. O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento de fatores que influenciam a decisão do indivíduo no cometimento de fraude em organizações privadas e avaliar os resultados da implantação de programas de compliance na percepção moral dos indivíduos destas organizações. O referencial teórico concentrou-se na revisão conceitual sobre fraude, tendo como base teórica o Triângulo da Fraude (CRESSEY, 1953) e ferramentas de compliance. A pesquisa está baseada em dados secundários cedidos pela ICTS Global, empresa internacional especializada na redução de riscos. Trata-se de uma amostra não probabilística por conveniência, realizada entre os anos de 2004 e 2008, com funcionários e candidatos de 74 empresas privadas situadas no Brasil, em que número final de indivíduos pesquisados totalizou 7.574. Por se tratar de uma pesquisa de tipo exploratória, realizaram-se diversos testes estatísticos baseados em nove indicadores de percepção moral do índice de Análise de Aderência à Ética (AAE). Os dados obtidos com a pesquisa indicam que, na raiz da fraude, está a fragilidade dos princípios éticos; entretanto, o contexto (ou, pressão situacional) e a oportunidade se combinam na produção de atos corruptos ou em conformidade, em que ferramentas de compliance não estancam a problemática da fraude, mas sua inexistência fortalece esse fenômeno

A adulteração do leite é uma prática comum e que preocupa as agências reguladoras, indústrias e a população. Apesar da crescente necessidade de identificação desse tipo de fraude, os métodos empregados geralmente possuem baixo rendimento analítico e alta dependência de mão-de-obra. Sendo assim, objetivou-se desenvolver calibração e validação para monitoramento de adulteração em leite cru, utilizando equipamento compacto (MilkoScan FT1), que adota a espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR). Ademais, objetivou-se comparar a acurácia na detecção de adulterantes do método de FTIR com os testes físico-químicos tradicionais adotados pela indústria no controle de qualidade do leite. Para isso, cerca de 2500 amostras de leite foram utilizadas para construção do espectro de referência e 1625 amostras foram empregadas para validar a identificação de cinco dos principais adulterantes (em três diferentes concentrações cada) encontrados em leite: (1) amido de milho; (2) bicarbonato de sódio; (3) citrato de sódio; (4) formaldeído; (5) sacarose, além da adição de dois níveis de água ou soro de leite. Após esta etapa, 650 amostras foram preparadas para comparação dos métodos, utilizando os mesmos adulterantes nas mesmas concentrações da etapa anterior. Os resultados demonstraram que as calibrações desenvolvidas expressaram boa capacidade geral de detecção de adulteração, apresentando excelente sensibilidade (84%) e especificidade (100%), principalmente quando comparadas com os testes tradicionais, visto que o método de FTIR apresentou capacidade de identificação de adulterantes em leite cru superior aos métodos físico-químicos tradicionais, podendo ser utilizado diretamente nas plataformas de recepção do leite nos laticínios, melhorando os processos industriais de detecção de adulterantes. / Milk adulteration is a common practice that concerns regulatory agencies, industry and the population. Despite the growing need for the identification of this type of fraud, the methods employed generally present low performance and high dependency on hand labor. Therefore, this study aimed to calibrate and validate a compact equipment (MilkoScan FT1) that adopts a Fourier transform infrared spectroscopy to monitor adulteration in raw milk. Furthermore, this study aimed to compare the accuracy in adulterants detection, of the FTIR method with that of conventional physico-chemical tests, adopted by the dairy industry in milk quality control. For this, almost 2500 milk samples were used for reference spectrum construction and 1625 samples were used in the validation process, to identification of the following five main adulterants (at three different concentrations) found in milk: (1) cornstarch, (2) sodium bicarbonate, (3) sodium citrate, (4) formaldehyde, and (5) saccharose, plus the additions of two levels of water or whey. After this step, 650 samples were prepared to compare the methods, using the same adulterants at the same concentrations of the previous step. The results revealed that the developed calibration demonstrated a good adulteration detection ability with excellent sensitivity (84%) and specificity (100%), mainly when compared with traditional tests. The FTIR method showed capacity of adulterants identification higher than that presented by physico-chemical methods, which proves its ability to be used directly in the milk reception platforms in dairy industry, improving industrial processes of adulterants detection.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Pacheco Cardoso.pdf: 1354445 bytes, checksum: 422c8b98744f77eb99e2bd5eb26875eb (MD5) Previous issue date: 2015-09-17 / This investigation discusses some kinds of asset fraud when the dissolution of marriage, the existing legal instruments to reverse loss incurred and, finally, the feasibility of application of penalty for property concealing in divvying up of assets in divorce. The latter considered as a punitive and mainly preventive measure in order to fight malicious disposal of marital estates. First, however, this study presents a brief analysis of the evolution of the family, the concept of heritage and the principles bound to property rights of family relationships. This will enable a better understanding of some rules of conduct that are, in most cases, overlooked by participants of these relations and will also stress the need for better protection of the dignity of the spouses at the time of the breakup of romantic relationships. Finally, this investigation points out the kinds of property regimes and the rules allotted to each one by the legal system, the procedures related to inventory and asset sharing applicable to any kind of asset division, the regulation of the penalty for property concealing which cannot be left out from the category that most cries out for protection and the defect of legal acts in property division / O presente trabalho aborda algumas espécies de fraudes patrimoniais cometidas quando da dissolução do matrimônio, os instrumentos legais existentes para reverter ou minimizar os prejuízos sofridos e, por fim, a viabilidade de aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio, como medida punitiva, e principalmente, preventiva de combate ao malicioso esvaziamento patrimonial. Antes disso, contudo, expõe uma breve análise da evolução da família, o conceito de patrimônio e os princípios vinculados ao direito patrimonial das relações familiares, para melhor compreensão acerca das regras de conduta esquecidas, na maioria das vezes, pelos partícipes destas relações, bem como para ressalvar a necessidade de maior proteção da dignidade dos cônjuges no momento do rompimento dos relacionamentos amorosos. Aponta as espécies de regimes de bens e o regulamento dado a cada um pelo ordenamento jurídico, bem como o procedimento de inventário e partilha, aplicáveis para qualquer espécie de divisão patrimonial, o regramento do instituto dos sonegados, o qual não há razão de ser afastado da categoria que mais clama por proteção, e os defeitos do negócio jurídico recorrentes nas partilhas de bens

Essa pesquisa teve como objetivo analisar a aplicabilidade de uma metodologia de investigação das disfunções existentes no conjunto de dados eleitorais de uma eleição para cargo majoritário no Brasil. O desenvolvimento e a rápida expansão da teoria descoberta por Newcomb-Benford, conhecida como Lei de Benford, bastante difundida por Mark J. Nigrini, Ph.D. no meio contábil, com a utilização de testes estatísticos, despertou o interesse por esta pesquisa. Vislumbrou-se a possibilidade de reduzir o risco de fraude eleitoral através da utilização da análise digital. Entretanto, é necessário adotar procedimentos mais acurados para que possíveis erros de aplicação do método analisado não acabem inviabilizando os efeitos benéficos trazidos pelo mesmo. A probabilidade de ocorrência do erro tipo I alarme falso pode levar ao aumento de custo na análise dos dados. Um dos maiores problemas encontrados em auditorias, contábeis ou não, diz respeito à falha na obtenção de evidências. No Brasil, a partir da utilização de sistema de processamento eletrônico de votação, houve um aumento da preocupação com a fraude, visto que não existe ainda um procedimento que permita verificar, por trilha de auditoria, a confiabilidade dos dados eleitorais. Para atingir o objetivo da pesquisa, foi realizada a aplicação do método estudado em um conjunto de dados relativos à eleição para cargo majoritário Presidente da República do Brasil - no ano de 2010, e a posterior análise dos resultados obtidos. Então, a partir dos resultados obtidos, pode-se sugerir a aplicabilidade da Lei de Benford, em especial o teste do 2 dígito, para a detecção de manipulação ou fraude no conjunto de dados eleitorais.

Atualmente a medição de energia elétrica para residências em centros urbanos é realizada por meio de medidores eletromecânicos lidos de forma manual. Neste processo uma série de problemas foram observados, dos quais se destacam: erros de leitura, dificuldade de acesso ao ponto de medição, bancos de dados sem atualização, dentre outros. A automação do processo de medição e da leitura, com base nos medidores existentes ou com o uso de medidores eletrônicos da energia elétrica, além de resolver os problemas citados, tem potencialmente uma série de vantagens, que incluem: combate a fraudes e furto de energia, implementação de tarifas diferenciadas em função da hora de consumo (tarifa amarela), corte e religamento remoto de energia, implementação de programas de energia pré-paga, levantamento de curvas de carga e eliminação de erros e custos do processo de leitura manual. Por outro lado observa-se que existem no Brasil cerca de 43 milhões de medidores residenciais instalados, sendo relativamente baixos os custos dos medidores eletromecânicos e do sistema de leitura manual. Desta forma, somente será possível implementar sistemas de automação da medição de energia elétrica residencial se os sistemas ora propostos forem ao mesmo tempo de custo reduzido e altamente confiáveis. O sistema de automação em estudo irá considerar inclusive o aproveitamento dos medidores eletromecânicos existentes, com a instalação de sistemas eletrônicos de coleta dos dados de consumo comunicando-se com concentradores locais, que por sua vez são interligados a sistemas computacionais instalados dentro da concessionária. Os resultados do estudo mostram que hoje existe uma concreta possibilidade de se obter sistemas de automação da medição de energia elétrica residencial seguros e de custos reduzidos. O trabalho ora proposto será desenvolver um sistema automatizado para a medição de energia residencial em centros urbanos, constituído por um módulo concentrador para oito residências, com comunicação deste para um centro de operação da concessionária. Será apresentada a metodologia para a implementação do sistema e considerado um estudo de caso. / In these days, the energy measurement system for residences in urban areas is carried out by eletromechanical meters, which are read manually. Several problems have been observed in this process, which we can emphasize: reading errors, difficulty to access the measurement place, outdated databases, etc. The reading and the measurement automation processes, based in the current eletromechanical meters or with the electronic version of these equipment, besides solving the mentioned problems, have several advantages, such as: minimization of fraud and robbery of energy, implementation of differentiated rates depending on the time of the day (ex:yellow rate), remote energy switch-off and switch-on, implementation of a prepaid system, possibility to get the load curve of each consumer and elimination of error and costs embedded in the manually reading process. On the other hand, we can observe that in Brazil there are an estimated 43 millions residential meters already installed, and the costs for the current measurement system, and also of the meters, are very low. In this scenario, the implementation of a automated system for residential energy measurement is that the proposed system has a very low cost at the same time provides a high reliability. The proposed automation system will consider the reutilization of the current mechanical meters, with the installation of an electronic systems for the consumption data collection, communicating with local concentrators, which in their turn are linked to a computing systems in the energy company. The results of the present work show that, nowadays, there is a real possibility to get, a trustable and cheap automated measurement system for energy in residential urban area. The proposed work is the development of an automated system, for residential energy measurement in urban area. It's composed of a concentrator module for eight residences, with communication from this point to the energy company's operation center. It will be presented a methodology to implement such a system and also a case study.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Comment " fabrique-t-on " la relation de service ? Pour répondre à cette question peu traitée en gestion, nous cherchons à saisir l'élaboration " en interne " de la relation d'une organisation de service à ses usagers. Nous mobilisons dans ce but le cadre conceptuel des dynamiques professionnelles, que nous définissons comme le jeu de différents collectifs d'acteurs concernés par la résolution d'un problème. Nous observons en l'occurrence les évolutions du traitement d'un problème récurrent dans les transports en commun de surface, la fraude, dans le cadre d'une recherche clinique de type ethnographique menée à la RATP. Nous décrivons les dynamiques professionnelles de la lutte contre la fraude selon deux méthodes complémentaires. Une approche historique montre d'une part la plasticité du problème " fraude " et décrit l'organisation progressive de son traitement au 20ème siècle. L'analyse du projet " Bus Attitude ", modifiant à la fois la relation de service et l'activité des contrôleurs, révèle d'autre part les oppositions entre différentes conceptions de la lutte contre la fraude. La description souligne le rôle prépondérant des artefacts du traitement de la fraude (indicateurs notamment), qui enferment les contrôleurs et leur encadrement dans une compréhension répressive du problème. Nous qualifions cette situation de trappe ontologique. En réponse à cette contrainte d'ordre cognitif, nous proposons une réflexion sur l'instrumentalisation des dynamiques professionnelles. Nous analysons rétrospectivement le parcours dans l'entreprise d'une représentation schématique de celles-ci, produite au cours de la recherche à destination de l'encadrement du contrôle. Cet usage du cadre conceptuel favorise une réflexivité accrue des acteurs quant à leur conception de la " bonne " lutte contre la fraude. Nous proposons finalement une mise en tension de la description et de la représentation des dynamiques professionnelles, dans le cadre d'une enquête collective. Il s'agit pour les acteurs de piloter l'organisation de la relation de service, ce pilotage devant leur permettre de ressaisir et d'infléchir le processus d'élaboration de cette relation.

Lorsqu'il parcourt l'Abrégé d'histoire de la littérature portative et Bartleby et compagnie d'Enrique Vila-Matas, le lecteur ressent un malaise à l'endroit des informations biographiques et historiques que ces œuvres contiennent. En effet, celles-ci présentent au lecteur certaines informations erronées. Ce mémoire pose l'hypothèse qu'un tel malaise vient de ce que ces textes seraient des mystifications et rend compte des moyens par lesquels elles adviennent. Le premier de ces moyens est l'hybridité générique constitutive des œuvres. Celle-ci est définie par la présence dans un même texte littéraire de plusieurs genres. Elle se manifeste surtout dans Bartleby et compagnie. Elle a lieu à travers la juxtaposition et la superposition des différents genres qui la forment. L'entrelacs des genres ainsi produit fait en sorte que le lecteur reste confus et ne parvient plus à distinguer les informations appartenant, d'une part, à la fiction et, d'autre part, au factuel. La mystification naît à ce moment. La deuxième voie par laquelle la mystification prend forme est l'hybridité des discours. Elle se manifeste surtout dans l'Abrégé d'histoire de la littérature portative et se présente sous trois formes différentes. Elle est d'abord la présence dans un même énoncé de deux discours différents; elle s'apparente à la polyphonie telle qu'elle est présentée par Mikhaïl Bakhtine et reprise par Oswald Ducrot. La deuxième forme d'hybridité des discours se manifeste à travers l'abrégé en tant que genre du discours parasité par les genres littéraires. Enfin, c'est l'hybridité des discours propres à la fiction et au factuel qui produit la mystification : des informations volontairement erronées s'insèrent dans le discours factuel. Du coup, le lecteur reçoit ces informations mensongères comme vraies. Selon la définition qu'en donne Jean-François Jeandillou, pour qu'il y ait mystification, la victime doit s'apercevoir qu'elle a été jouée. Dans l'Abrégé d'histoire de la littérature portative, l'on est à même de repérer les traces de la mystification à travers le travestissement de certaines informations historiques et biographiques. Pris d'un doute sur leur authenticité, le lecteur cherche à les valider (ou à les invalider). Pour ce faire, il doit sortir du texte et interroger différentes sources. La mystification devient formatrice grâce à cet effort demandé au lecteur. Montrer qu'il y a mystification dans Bartleby et compagnie constitue une tâche plus difficile. En effet, il n'y a pas, comme dans l'Abrégé d'histoire de la littérature portative, d'indices probants d'un tel jeu. Bartleby et compagnie exploite une forme postmoderne de la mystification qui joue avec l'incertitude de son propre statut mystifiant. Le lecteur ne peut jamais savoir avec certitude s'il est devant une mystification. De telles mystifications redisent l'impossibilité pour la littérature et les discours de savoir (biographie, histoire) de rendre compte de la totalité du monde. Elles manifestent aussi le discours autoréflexif d'une littérature qui se dévalue elle-même. Elles redisent cependant tout le plaisir qu'il reste à fréquenter cet art. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : Enrique Vila-Matas, Mystification, Hybridité générique, Hybridité discursive

El fraude con tarjetas de crédito es uno de los problemas más importantes a los que se enfrentan actualmente las entidades financieras. Si bien la tecnología ha permitido aumentar la seguridad en las tarjetas de crédito con el uso de claves PIN, la introducción de chips en las tarjetas, el uso de claves adicionales como tokens y mejoras en la reglamentación de su uso, también es una necesidad para las entidades bancarias, actuar de manera preventiva frente a este crimen. Para actuar de manera preventiva es necesario monitorear en tiempo real las operaciones que se realizan y tener la capacidad de reaccionar oportunamente frente a alguna operación dudosa que se realice. La técnica de Clustering frente a esta problemática es un método muy utilizado puesto que permite la agrupación de datos lo que permitiría clasificarlos por su similitud de acuerdo a alguna métrica, esta medida de similaridad está basada en los atributos que describen a los objetos. Además esta técnica es muy sensible a la herramienta Outlier que se caracteriza por el impacto que causa sobre el estadístico cuando va a analizar los datos. / The credit card fraud is one of the most important problems currently facing financial institutions. While technology has enhanced security in credit cards with the use of PINs, the introduction of chips on the cards, the use of additional keys as tokens and improvements in the regulation of their use, is also a need for banks, act preemptively against this crime. To act proactively need real-time monitoring operations are carried out and have the ability to react promptly against any questionable transaction that takes place. Clustering technique tackle this problem is a common method since it allows the grouping of data allowing classifying them by their similarity according to some metric, this measure of similarity is based on the attributes that describe the objects. Moreover, this technique is very sensitive to Outlier tool that is characterized by the impact they cause on the statistic when going to analyze the data.