Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper presents a proposal for Geoenvironmental Zoning for Quarta Colônia, comprising the municipalities of: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivora, Palma Nova, Pinhal Grande, Restinga Seca, Silveira Martins, São João do Polêsine, located in the Central region Rio Grande do Sul. In this thesis, there was focus on the detail of the elements that make up the landscape, carrying information from crosses between land use with the other elements that make up the landscape, to determine existing environmental conflicts in the study area and facilitate the development of Geoenvironmental Zoning. Justified the search by the existing demand for a job of this magnitude in the study area. The geo-environmental systems represent the integration of characteristics of the physical elements of the study area, in the face of social activities, developed by the occupation who developed and transformed the local landscape. The methodology is based on a systemic approach to landscape using GIS as a tool (Geographical Information Systems). Through a representative synthesis, five systems were defined, which characterized the geoenvironmental landscape of the municipalities studied. The Urban System consists of the headquarters of the municipalities studied. The slopes System Plateau rim, where there is greater concentration of woody vegetation and susceptibility of occurrence of mass movement processes. In rice paddies System ramps Recent Deposits human action results in environmental conflicts, especially regarding the occupation in areas of Permanent Preservation Areas. Furthermore, there is likely to become risk areas flood periods. The Hills Low Altitude System consists of two differentiation with regard to occupation and geomorphological processes, which are: Hills in Sedimentary Rocks the Hill, with significant anthropogenic occupation and Hills and Sedimentary Rocks Low Altitude. The Volcanic Hills High Altitudes system composed of: Altitudes Hills in Crispy Rocks, Volcanic Hills with Medium Properties and Volcanic Hills with Small Properties. In this sense, this thesis provides a theoretical framework for the study and verification of the potential and environmental restrictions, allowing maximization of proposals for sustainable development to communities as well as to serve as a base for conducting further studies in these municipalities. It was concluded that this Geoenvironmental Zoning allowed to determine the main areas of existing environmental conflict between land use with the natural elements of the landscape. / Este trabalho apresenta uma proposta de Zoneamento Geoambiental para Quarta Colônia, composta pelos municípios de: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, Silveira Martins, São João do Polêsine, localizada na região Central do Rio Grande do Sul. Nesta tese, deu-se enfoque para o detalhamento dos elementos que compõem a paisagem, realizando cruzamentos de informações entre o uso da terra com os demais elementos que compõem a paisagem, para determinar conflitos ambientais existentes na área de estudo e facilitar a elaboração do Zoneamento Geoambiental. Justifica-se a pesquisa pela demanda existente de um trabalho dessa magnitude na área de estudo. Os sistemas geoambientais representam a integração das características dos elementos físicos da área de estudo, frente às atividades sociais, desenvolvidas pela ocupação que desenvolveram e transformaram a paisagem local. A metodologia baseia-se em uma abordagem sistêmica da paisagem, utilizando como ferramenta SIGs (Sistemas de Informação Geográfica). Através de uma representação de síntese, foram definidos cinco Sistemas, que caracterizaram a paisagem geoambiental dos municípios em estudo. O sistema Urbano é composto pela sede dos municípios em estudo. O Sistema de Encostas do Rebordo do Planalto, onde há maior concentração de vegetação arbórea e suscetibilidade de ocorrência de processos de movimento de massa. No Sistema Arrozais em Rampas de Depósitos Recentes a ação antrópica resulta em conflitos ambientais, principalmente quanto à ocupação em áreas de Áreas de Preservação Permanente. Além disso, há susceptibilidade de torna-se áreas de risco em períodos de cheias. O Sistema de Colinas em Baixas Altitudes é composto por duas com diferenciação quanto aos processos de ocupação e geomorfológicos, que são: Colinas em Rochas Sedimentares de Encosta, com significativa ocupação antrópica e Colinas e Rochas Sedimentares de Baixa Altitude. No Sistema de Colinas Vulcânicas de Altitudes Elevadas composto por: Colinas de Altitudes em Rochas Friáveis, Colinas Vulcânicas com Médias Propriedades e Colinas Vulcânicas com Pequenas Propriedades. Nesse sentido, esta tese oferece um referencial teórico-metodológico, para estudo e verificações das potencialidades e das restrições ambientais, permitindo a maximização de propostas de desenvolvimento sustentável às comunidades, bem como a servir de base para a realização outros estudos nesses municípios. Concluiu-se que este Zoneamento Geoambiental permitiu determinar as principais áreas de conflito ambiental existente entre o uso da terra com os elementos naturais da paisagem.

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-03-23T17:19:29Z No. of bitstreams: 1 RICARDO DA CUNHA CORREIA LIMA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7969849 bytes, checksum: fd8ce7fe6de0c51c5a626249abf8395f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T17:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO DA CUNHA CORREIA LIMA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7969849 bytes, checksum: fd8ce7fe6de0c51c5a626249abf8395f (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / A desertificação é um fenômeno de escala global caracterizado pela degradação das terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas para o qual concorrem fatores de ordem ambiental, social, econômica e institucional. Definir um conjunto de ações para seu enfrentamento requer o conhecimento das complexas relações estabelecidas entre a sociedade e o meio ambiente de modo a identificar e monitorar as causas e consequências do processo. A modelagem dessa realidade permanece um desafio para pesquisadores em todo o mundo, especialmente no Brasil, em virtude da grande quantidade de aspectos a serem considerados para os quais nem sempre há informações confiáveis e disponíveis. Procurando reduzir essa lacuna, o presente estudo estruturou um sistema de avaliação e comparação espacial da desertificação para os 32 municípios das microrregiões geográficas do Seridó paraibano e potiguar a partir de um conjunto de 27 indicadores recomendados na literatura relacionada, organizados segundo o modelo conceitual DPSIR - força motriz, pressão, estado, impacto e resposta. Os indicadores, discretos ou continuamente distribuídos, foram calculados, normalizados, ajustados à relação direta ou inversa com a desertificação, ponderados por especialistas de diferentes áreas do conhecimento e organizados em planos de informação do tipo raster. Técnicas de análise de decisão multicritério incorporadas a um sistema de informações geográficas foram utilizadas para desenvolver índices multicriteriais de desertificação, para cada categoria DPSIR, como instrumentos de avaliação das causas estruturais, causas diretas, susceptibilidade, consequências e respostas da sociedade para o problema. Os resultados apontaram que causas estruturais do processo, entre elas a concentração de terra, desigualdade social e cultura do consumo, mantêm 49,7% da área estudada em níveis de severidade moderado, forte ou muito forte de desertificação. Já as causas diretas, representadas pelo desmatamento e manejo inadequado da terra, afetam 19,7% da área com a mesma gravidade. Quanto à susceptibilidade ambiental, econômica e social, 83% da área está sujeita a iniciar ou agravar processos de desertificação em níveis de severidade moderado, forte e muito forte. Os impactos do processo, observados pela migração do campo para a cidade e pelo declínio da participação da agropecuária no PIB municipal, ocorrem com igual gravidade em 73,5% da área. Por fim, apenas 19,9% da área está relativamente preparada para enfrentar o problema através da organização do poder público e da sociedade civil em virtude dos níveis baixo e muito baixo de desertificação registrados. Numa avaliação global, considerando simultaneamente os 27 descritores do problema, observou-se que 59,7% da região está submetida a níveis moderado, forte ou muito forte de desertificação. Diante dos resultados alcançados, o estudo em questão sugere a promoção de ações governamentais e da sociedade civil para ampliar o acesso da população rural, nas áreas mais afetadas, à terra, à programas de geração ou transferência de renda, à educação básica universalizada, à assistência técnica agroecológica, à programas de recomposição da vegetação nativa, à serviços de proteção social dos contingentes que migram para as cidades, entre outras iniciativas, visando o enfrentamento do processo de desertificação e mitigação de suas consequências. / Desertification is a global phenomenon characterized by the degradation of land in the arid, semi-arid and dry sub-humid areas for which environmental, social, economic and institutional factors compete. Define a set of actions to address it requires knowledge of the complex relationships established between society and the environment to identify and monitor the causes and consequences of the process. The modeling of this reality remains a challenge for researchers worldwide, especially in Brazil, due to the large number of aspects to be considered for which there is not always reliable and available information. To reduce this gap, this study structured a system of evaluation and spatial comparison of desertification for the 32 municipalities of Seridó geographical microregions in Paraíba and Rio Grande do Norte from a set of 27 indicators recommended in the related literature, organized according to the conceptual model DPSIR - forces, pressures, state, impacts, and responses. The indicators, either discrete or continuously distributed, were calculated, normalized, adjusted for the direct or inverse relationship with desertification, weighted by experts from different areas of knowledge and organized into raster type information plans. Multicriteria decision analysis techniques incorporated into a geographic information system were used to develop multicriteria desertification indexes for each DPSIR category as instruments for assessing the structural causes, direct causes, susceptibility, consequences and society’s responses to the problem. The results pointed out that the structural causes of the process, including land concentration, social inequality and consumption culture, hold 49.7% of the area in a moderate, strong or very strong level of desertification. Direct causes, represented by deforestation and inadequate land management, affect 19.7% of the area in the same way. Regarding environmental, economic and social susceptibility, 83% of the area is subject to initiate or aggravate desertification processes at moderate, strong and very strong levels. The impacts of the process, observed by migration from the countryside to the city and by the decline of agriculture and livestock’s contribution to local GDP, occur equally in 73.5% of the area. Finally, only 19.9% of the area is relatively prepared to tackle the problem through the organization of government and civil society. In an overall assessment, 59.7% of the region is subjected to moderate, strong or very strong levels of desertification, considering all the 27 descriptors of the problem. Most of the region, according to the study, demand actions of governments and society to expand rural population access to land, income generation or transfer programs, universal basic education, agroecological technical assistance, native vegetation recovery programs, social protection services for the contingents that migrate to the cities, among other initiatives, aiming to confront the desertification process and mitigate its consequences.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4631651 bytes, checksum: 95ccdcc5c995d09a079445300b08fe3d (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Aiming at protecting the environment in its natural form from the actions, permanent preservation areas were created in order to outline unsuitable areas for land use, in order to maintain or preserve the original vegetation found at these locations. Although the Brazilian environmental law is considered to be quite satisfactory, some issues have contributed to make it somewhat slow-moving. Among such issues one may mention the deficiency on the means and materials to energetically investigate the belligerence against the environment, especially the ones related to the river basins. The functionality and effectiveness of the procedures integrated with the information generated by geoprocessing technologies may yield diagnoses and provide subsides able to to identify identify and measure areas of permanent preservation, strengthening the environmental monitoring actions as a way to support the legal instruments for controlling and monitoring these environments. Among the advantages of adopting automated processes, we highlight the reliability and repeatability of results which can then be organized and easily accessed from the digital databases. Therefore, although there are some methods which are able to automatically outline the permanent preservation areas, such methodologies are not available to the scientific community, as they are under patent processes or even for already having owners, or for the necessity of highly qualified personnel to perform a series of complex procedures. In our study, we developed a methodology for automatic outlining permanent preservation areas based on the conditions established by Resolution 303 of CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente - National Council for the Environment, public domain, with friendly interfaces and more intuitive procedures for the analyst. The advantages of automation compared to manual procedures are the increased efficiency of the procedures, fast achievement of results, and the possibility of storing and sharing digital data with the scientific community. It is also worth mentioning that for carrying out this project, the ArcGIS software was used as the basis for implementing the methodological procedures. The software was coupled with the altimetry data, for generating the Digital Elevation Model Watershed Conditioning, hydrographic data, and the map land use, regarding the area of study, which contains an area of 5510 ha. With this methodology adopting the geoprocessing technology, 2154.09 ha of APP were automatically outlined, around 39.09% of the area of study, being the the APP of the upper third of the basin along the ridge lines the category with the highest representation in the study area, totaling about 52.53% of protected areas. Conversely, the areas with slopes greater than the 45º had the lowest share among the categories surveyed, only 0.04% of total APPs. Upon completion of this research, a feasible methodology that can be easily adapted to new situations and basins, having a friendly interface, which does not require a long training operation by users, was achieved. Besides using a simple platform, this methodology will allow interface with other existing databases which will be into the public domain, being able to be customized to meet specific needs of public institutions such as the IEF (Instituto Estadual de Florestas - State Forestry Institute) of the State of Minas Gerais, among others. / Para proteger o meio ambiente das agressões humanas, foram criadas áreas de preservação permanente para delimitar áreas impróprias para o uso da terra, a fim de se manter ou preservar a cobertura vegetal original nestes locais. Embora a legislação ambiental brasileira seja considerada ampla, alguns fatores têm contribuído para torná-la pouco ágil. Dentre esses, destaca-se a deficiência em meios e materiais para apurar com vigor as agressões ao meio ambiente, ligadas principalmente às bacias hidrográficas. A funcionalidade e eficácia de procedimentos integrada às informações produzidas por tecnologias do geoprocessamento podem produzir diagnósticos e fornecer subsídios capazes de identificar e mensurar áreas de preservação permanente, fortalecendo as ações ambientais de monitoramento como suporte para os instrumentos jurídicos de controle e fiscalização desses ambientes. Dentre as vantagens de se adotarem processos automáticos, destacam-se a confiabilidade e a replicabilidade dos resultados, que podem então ser organizados e facilmente acessados sob a forma de bases de dados digitais. Desta forma, apesar de já existirem algumas metodologias capazes de realizar as delimitações das áreas de preservação permanente de forma automática, essas metodologias não se encontram disponíveis para a comunidade científica, ou por estarem em processo de patente, ou mesmo por serem proprietários, ou ainda por necessitar de pessoal altamente qualificado para executar uma série de rotinas complexas. Nesta pesquisa desenvolveu-se uma metodologia para delimitação automática de áreas de preservação permanente, com base nos condicionantes estabelecidos pela Resolução nº 303 do CONAMA, de domínio público, com interfaces amigáveis e rotinas mais intuitivas para o analista. As vantagens na automação em relação aos procedimentos manuais são o aumento da eficiência dos processos, a obtenção de resultados rápidos e a possibilidade de armazenamento e compartilhamento dos dados digitais com a comunidade científica. Assim, é oportuno mencionar que utilizou-se o software ArcGIS como base para implementação dos procedimentos metodológicos, aliado aos dados de altimetria para geração do Modelo Digital de Elevação Hidrograficamente Condicionado, além dos dados da hidrografia, correspondentes à área de estudo de 5.510 ha. Com esta metodologia adotando a tecnologia do geoprocessamento foram delimitados de forma automática 2.154,09 ha de APP cerca de (39,09 %) da área total de estudo, sendo as APPs de terço superior da bacia ao longo das linhas de cumeada a categoria com maior representação na área de estudo, somando aproximadamente (52,53 %), enquanto que as áreas com declividades superiores a 45o apresentaram a menor participação dentre as categorias mapeadas, apenas 0,04 % do total de APPs. Ao término desta pesquisa, obteve-se uma metodologia viável, que facilmente pode ser adaptada para novas situações e bacias, a qual não requer um longo treinamento de operação por parte dos usuários. A metodologia desenvolvida, além de utilizar uma plataforma simples, possibilita interface com outras bases de dados existentes e de domínio público e pode ser utilizada, de forma personalizada para atender às necessidades específicas de instituições públicas, como por exemplo, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em Minas Gerais, entre outras.

Submitted by Rafael Catão (rafadicastro@gmail.com) on 2016-07-06T18:58:37Z No. of bitstreams: 1 tese_v1_final.pdf: 18601124 bytes, checksum: 4b334ab5c27130fef2e66b1e2b7ed93a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-07T17:20:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 catao_rc_dr_prud.pdf: 18601124 bytes, checksum: 4b334ab5c27130fef2e66b1e2b7ed93a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T17:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 catao_rc_dr_prud.pdf: 18601124 bytes, checksum: 4b334ab5c27130fef2e66b1e2b7ed93a (MD5) Previous issue date: 2016-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Trinta anos após sua reemergência o dengue se encontra presente em aproximadamente todo o país. Devido às características sociais e ambientais, quase toda a extensão território nacional é propicio ao desenvolvimento da doença. Porém, existem alguns clusters de municípios que nunca notificaram casos autóctones ou que possuem taxas e casos muito abaixo da média. Esses municípios estão aglomerados em áreas com características (sociais e ambientais) semelhantes, evidenciando algum fato geográfico que impede ou limita a expansão/consolidação da doença naquela área. Propomos denominar essas áreas de barreiras geográficas de difusão, que dificultam ou impedem a transmissão do dengue nesses referidos clusters. As barreiras seriam componentes do Complexo Patogênico do Dengue, juntamente com as áreas nucleares e franjas, conformariam essa área de transmissão estável. Os complexos patogênicos foram definidos por Max Sorre (1933) e são constituídos pela extensão estável dos entes da cadeia epidemiológica de uma doença. Definimos como recorte empírico o estado de São Paulo. Como hipótese da pesquisa, aventamos que na análise da ampliação e consolidação do complexo patogênico do dengue no estado de São Paulo as barreiras geográficas de difusão do são formadas em relação aos determinantes socioespaciais em múltiplas escalas espaciais e temporais, modulando o processo de difusão da doença. O objetivo geral consiste em compreender o processo de ampliação e consolidação do complexo patogênico do dengue no estado de São Paulo e sua relação com a difusão espacial e as barreiras geográficas. Para tanto foi mapeada a difusão de vetores, da doença e mapeado o complexo no estado de São Paulo. / Thirty years after re-emerging dengue fever is already present in most parts of Brazil. Due to its environmental and social characteristics, almost the entire extension of national territory is propitious to the development of the disease. However, there are some municipalities’ clusters that have never notified autochthonous cases or that have rates and cases far below average. These municipalities’ clusters are in areas with similar environment and social characteristics, highlighting some geographic factor that prevents or limits the expansion/consolidation of the disease in that area. We propose nominate such areas as diffusion barriers, that difficult or blocks dengue transmission in these clusters. The barriers are components of the Dengue’s Pathogenic Complex, along with fringes and core areas, which conforms the stable transmission area. Defined by Max Sorre (1933), the Pathogenic Complex constitutes the stable spatial extension of a diseases transmission chain. We defined Sao Paulo state as the study area of the thesis. As hypothesis, we defined that in the analysis of the expansion and consolidation of the dengue fevers pathogenic complex in the Sao Paulo State the diffusion barriers are formed in relationship to the socio-spatial determinants in multiple temporal and spatial scales, modulating the diseases diffusion process. The aim of the thesis consists in comprehend the expansion and consolidation of dengue fevers pathogenic complex in Sao Paulo state and its relationship with spatial diffusion and geographical barriers. To achieve this aim we mapped and modelled the vector and the disease diffusion and propose a synthesis cartography of the pathogenic complex. / FAPESP 2014/17676-0 / FAPESP 2012/05913-1

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte2.pdf: 1404794 bytes, checksum: 96f444eeb4cb7866a75c5a2e1b8ff430 (MD5) Previous issue date: 2005-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of the present study is to develop an integrated system of hydro-meteorological forecasting (rainfall-runoff-erosion) to be applied in information systems to be used by watershed committees. In order to model the rainfall-runoff-erosion forecasting to Pirapama river basin, which is located in the coast of Pernambuco state in northeastern Brazil, it was accomplished the coupling of forecasted rainfall data generated by a nesting between a atmospheric regional circulation model and an atmospheric global circulation model into rainfall-runoff-erosion simulation models. A climate forecast series of 14 years was generated, from 1987 to 2000 for the first six months of each year. That data series was inserted into two hydrologic models. The first one, Açumod, is a rainfall-runoff model that uses distributed parameters, and has as input the precipitation and evapotranspiration data and then the water balance is carried out with a system of reservoirs. The second one, Kineros2, is an event-oriented, physically-based model, which simulates the surface runoff and the sediment yield. The results showed a satisfactory agreement between the computed and observed runoff data using forecasted rainfall data. This study is a first attempt to forecast rainfall-runoff-erosion to Pirapama river basin, and even so, the obtained results showed that this system can be considered a promising tool to runoff-erosion forecasting in watersheds of northeastern Brazil / O objetivo do presente estudo é desenvolver a integração de um sistema de previsão hidrometeorológica para uso em sistemas de informações para ser usado por comitês de bacias hidrográficas. Para a modelagem da previsão hidrossedimentológica na bacia do rio Pirapama, localizada na costa litorânea do Estado de Pernambuco no Nordeste do Brasil, foi realizado o acoplamento de dados de previsão de precipitação gerados pelo aninhamento de um modelo de circulação global atmosférica e um modelo de circulação regional atmosférica em modelos hidrológicos. Foram geradas dez séries de previsão climática de 14 anos, de 1987 a 2000 para os seis primeiros meses de cada ano. Essa série de dados foi inserida em dois modelos hidrológicos. O primeiro, o Açumod, é um modelo de chuva-vazão que usa parâmetros distribuídos, e tem como entrada a precipitação e a evapotranspiração, representando o balanço hídrico através de um sistema de reservatórios. O segundo, o modelo Kineros2, é do tipo distribuído de base física e orientado a evento, que simula a vazão e a produção de sedimentos. Os resultados mostraram um ajuste satisfatório entre as vazões observadas e as vazões calculadas a partir dos dados de previsão climática obtidos dos modelos de circulação atmosférica. Este trabalho é uma primeira tentativa de previsão hidrossedimentológica para a bacia do rio Pirapama, e mesmo assim, os resultados obtidos mostraram que o sistema pode ser considerado uma promissora ferramenta para previsão hidrossedimentológica em bacias da região Nordeste do Brasil

Esta dissertação tem como tema o instituto das Indicações Geográficas (IGs), signo distintivo da área do Direito denominada Propriedade Intelectual, situada no campo da propriedade industrial que, no Brasil, é regulada pela Lei de propriedade industrial 9.279, de 14 de maio de 1996. As IGs relacionam um produto ou a prestação de um serviço ao seu local de origem e têm importância estratégica para os envolvidos, protegendo produtos ou serviços desde a elaboração até sua comercialização. As IGs possuem papel destacado no mundo, especialmente no setor da vitivinicultura, e na Serra Gaúcha onde estão localizadas as primeiras IG’s para vinhos finos e espumantes do Brasil, o que motivou, de forma decisiva, a escolha desse tema. O objetivo da dissertação foi analisar a titularidade das IGs no Brasil, comparando a legislação brasileira com a de Portugal e da Argentina, além da legislação de organismos internacionais. A normatização das IGs no Brasil iniciou no século XIX, porém, foi no fim do século XX, em consonância com o avanço dos acordos multilaterais, que a atual lei que regula o sistema de Propriedade Industrial e, consequentemente das IGs, foi aprovada. Mas foi somente em 2002, que o Brasil registrou sua primeira IG nacional, a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos. O estudo evidenciou que tanto na Argentina quanto em Portugal existe legislação específica para IGs de vinhos que abarcam mais aspectos e de forma mais precisa. A aplicação afirmativa do instituto das IGs no Brasil é recente e o estudo comparativo evidenciou que a legislação brasileira possui lacunas e aspectos não definidos explicitamente, além do que o direito à titularidade das IGs não é implementado na forma como previsto em lei. Uma revisão das normas que regem o sistema de Propriedade Industrial e que oportunize e implemente o amparo legal pode propiciar um avanço na proteção das regiões, dos produtos e dos produtores e pode consolidar, cada vez mais, o instituto das Indicações Geográficas no Brasil. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-02-24T18:27:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andresa Colloda.pdf: 1142566 bytes, checksum: 517fc87b8a7b6b5bfe0ab957e1e04396 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T18:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andresa Colloda.pdf: 1142566 bytes, checksum: 517fc87b8a7b6b5bfe0ab957e1e04396 (MD5) / This dissertation is about Geographical Indications (GIs), a distinctive feature of the Law area known as Intellectual Property, belonging to the field of industrial property, which is, in Brazil, regulated by the Industrial Property Law, number 9279, from May 14, 1996. GIs relate a product or the provision of a service to their place of origin and have strategic importance for those involved, protecting products or services since the development up to the commercialization. GIs have a prominent role in the world, especially in the sector of viticulture, and to the Serra Gaúcha, where are located the first GIs to fine wines and sparkling wines from Brazil, which led, in a decisive way, to the choice of this theme. The aim of this dissertation was to analyze the ownership of GIs in Brazil, comparing the Brazilian legislation with Portugal´s and Argentina´s, in addition to legislation of international organizations. The standardization of the GIs in Brazil began in the nineteenth century, but was in the late twentieth century, in line with the advancement of multilateral agreements, that the current law that regulates the Industrial Property system, and consequently of GIs, was approved. But it was only in 2002 that Brazil had its first national GI, the Indication of Origin of Vale dos Vinhedos. The study showed that both Argentina and Portugal have specific legislation for GIs of wines that covers more aspects and are more specific. The effective application of the GIs in Brazil is recent, and the comparative study showed that Brazilian legislation has gaps and issues not explicitly defined, and in addition, the right to the ownership of GIs is not implemented in the way foreseen by law. A review of the rules governing the Industrial Property system that oportunize and implement the legal support may provide a breakthrough in the protection of regions, products and producers, and can consolidate, increasingly, the Geographical Indications in Brazil.

Este trabalho propõe-se a descrever uma metodologia para avaliação do sistema de educação fundamental do Estado do Rio de Janeiro, que utiliza a teoria dos conjuntos nebulosos como base, no processo de inferência para geração do Indicador Avaliação do Sistema Educacional (IASE). A base de dados utilizada para criação do indicador IASE foi extraída de dados obtidos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Em seguida, os resultados obtidos são apresentados em um Sistema de informação Geográfica (SIG) possibilitando compreender a correlação de valores alfanuméricos e espacial das informações geradas no sistema nebuloso, de modo apoiar a tomada de decisão das ações governamentais no setor. / This study aims to describe a methodology to evaluate the system of primary education in the State of Rio de Janeiro, which uses the theory of fuzzy sets as a basis in the inference process for generating the "Indicator Assessment Educational System" (IASE) . The database used to create the indicator IASE was extracted from data obtained from the National Institute of Educational Studies Teixeira (INEP). Then the results are presented in a Geographic Information System (GIS) enabling to understand the correlation of alphanumeric values and spatial information generated in the fuzzy system in order to support the decision making of government actions in the sector.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. n. 20, deixa claro: São bens da União: ... os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; e ainda: é assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Portanto, os Royalties do Petróleo constituem compensações financeiras, previstas em lei, devida aos entes federativos pelos concessionários que exploram e produzem petróleo ou gás natural. A identificação dos estados e municípios beneficiários dos Royalties do Petróleo e do gás natural extraídos da plataforma continental é feita de acordo com critérios definidos pelo decreto presidencial de n. 93.189, de 29 de agosto de 1986, que determina à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como órgão responsável pelos traçados das projetantes dos limites estaduais e municipais e, também, pela identificação dos Estados e Municípios a serem beneficiados pelos Royalties do Petróleo produzido na Plataforma Continental. Sendo assim, este trabalho consiste no desenvolvimento de um Sistema de Informação Geográfica voltado para a classificação dos estados e municípios quanto à sua categoria de beneficiário dos Royalties do Petróleo em conformidade com a Lei n. 7.525/86 e com o Decreto n. 93.189/86. / The Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), in its Article N. 20, makes clear: "The following is property of the Union: ... natural resources of the continental shelf and of the exclusive economic zone" and "under the terms of the law, the States, Federal District, and the Municipalities, as well as the agencies of the direct administration of the Republic are assured of participation in the result of the exploitation of petroleum or natural gas, of hydric resources for the purpose of generating electric energy, and of other natural resources in their respective territory, continental shelf, territorial waters, or exclusive economic zone, or financial compensation for such exploitation." Therefore, the royalties constitute financial compensation, foreseen in law due to federative beings by concessionaire that explore and produce petroleum or natural gas. The identification of the beneficiary states and Municipalities is made according to criteria defined by the presidential decree N. 93,189 of August 29, 1986, which determines the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) as responsible for the identification of the beneficiary states and Municipalities Pretroleum Royalties produced in the Continental Shelf. In this dissertation it is development a Geographic Information System (GIS) toward the classification of the Royalties beneficiary states and Municipalities in accordance with Law N. 7525/86 and with Decree N. 93189/86.

Esta dissertação apresenta o desenvolvimento de um sistema de tomada de decisão que propõe uma metodologia inteligente, de tal maneira a efetuar a melhor alocação possível de um grupo de usuários a um grupo de recursos em um espaço geográfico. Tal metodologia se baseou na lógica fuzzy e ao longo da dissertação foram feitas comparações com outras técnicas, como o Algoritmo Ingênuo e a Busca Exaustiva. O conjunto de dados que foi adotado como o escopo desse trabalho foi a matrícula de alunos do município de Nova Iguaçu. / This thesis presents the development of a decision system which proposes an intelligent methodology whose main purpose is making the best allocation as possible of a users set to a resources set in a geographic space. This methodology was supported on fuzzy logic and during the thesis; it was done comparisons with other techniques like Exhaustive Search and Plane Sweep. Two datasets were used in this thesis: a schools set and a students Agroup, both situated in the city of Nova Iguaçu, RJ, Brazil.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A demarcação de Unidades de Conservação é uma forma supostamente eficaz para a conservação da biodiversidade. A Mata Atlântica é caracterizada por apresentar uma elevada biodiversidade e altos níveis de ameaça. O estado do Rio de Janeiro encontra-se totalmente inserido nesse bioma e seus remanescentes florestais são considerados um hotspot dentro de outro hotspot. O Rio de Janeiro pode ser considerado um dos estados melhor amostrados, porém ainda existem lacunas de conhecimentos geográficos sobre a ocorrência de morcegos. Esta tese foi desenvolvida em três capítulos com o objetivo de contribuir com conservação de morcegos no estado do Rio de Janeiro, focando em como e onde eles já foram amostrados e que locais ainda carecem de atenção. Para este estudo foram utilizados dados referentes a buscas bibliográficas e dados de amostragens do Laboratório de Diversidade de Morcegos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. No primeiro capítulo pode-se observar que as localidades com mais de 30 espécies de morcegos são resultado de grande esforço de captura e amostragens usando diversas metodologias. Para uma melhor amostragem da riqueza local, devem-se armar redes não somente em trilhas e próximas a árvores em frutificação, mas também sobre corpos de água. Fazer busca em refúgios diurnos também é aconselhável. Devem ser realizadas amostragens durante a noite toda e variar a fase do ciclo lunar, não restringindo a apenas uma ou partes das fases do ciclo lunar. No segundo capítulo observou-se que 43% das Unidades de Conservação aqui estudadas apresentam 20 ou mais espécies. Localidades que apresentam de 20 a 40 espécies de morcegos na Mata Atlântica podem ser consideradas bem amostradas. Isso demonstra que mais da metade das Unidades de Conservação não podem ser consideradas bem inventariadas. Muitos projetos de pesquisas dão prioridade para a localidade estudada ser uma Unidade de Conservação, porém existem poucos trabalhos de longa duração. No Rio de Janeiro ainda existem diversas Unidades de Conservação não amostradas, principalmente aquelas de difícil acesso e em altitudes elevadas. No terceiro capítulo foi possível observar que há uma maior proporção de espécies que apresentam distribuição geográfica restrita. Esse padrão constitui uma informação importante em termos de conservação, visto que indiretamente poderia indicar uma menor capacidade de dispersão desses animais em médias e grandes distâncias. Entretanto existem lacunas de conhecimento em decorrência da falta de amostragem em algumas regiões, sendo imperativos maiores esforços de captura. Importantes municípios para a conservação e/ou preservação de morcegos como Varre-Sai, Cambuci, Miracema, Carmo, Cantagalo, Valença, Barra do Piraí e Piraí não estão sob proteção legal, mesmo constituindo possíveis corredores entre Unidades de Conservação ou mesmo fragmentos importantes que ainda detém espécies que não estão representadas em Unidades de Conservação já estabelecidas. É imperativo que mais estudos e esforços de conservação sejam direcionados para essas áreas / The establishment of Conservation Units is a supposedly effective way for the biodiversity conservation. The Atlantic Forest is characterized by having a high biodiversity and high levels of threat. The Rio de Janeiro state is fully inserted in this biome and its forest remnants are considered hotspots inside another hotspot. Rio de Janeiro may be considered one of the best-sampled states, but there are still gaps in knowledge about the geographic occurrence of bats. This thesis was developed in three chapters with the purpose of contributing to the bats conservation in Rio de Janeiro state, focusing on how and where they have already been sampled and sites that still require attention. For this study were used data from literature searches and data sampling from the Laboratório de Diversidade de Morcegos of Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. The first chapter shows that the localities with more than 30 bats species are the result of high capture effort and samplings using several methodologies. For a better sampling of local richness, mist nets must be armed not only on trails and near fruiting trees, but also over bodies of water. Diurnal roosts searches is also advisable. Samplings must be performed throughout all the night and vary the lunar phase cycle, not just one or restricted phases of the lunar cycle. In the second chapter was observed that 43% of the protected areas from these study presented 20 or more species. Localities presenting 20 to 40 bat species in the Atlantic could be considered well sampled. It demonstrates that over half of the protected areas can not be considered well sampled. Many research projects prioritize the conservation units localities, but there are few long-term studies. In Rio de Janeiro state, there are still several unsampled Conservation Units, especially those with difficult access and high altitudes. In the third chapter was observed that there is a higher proportion of species with restricted geographical distribution. This pattern is an important information in terms of conservation, as this might indirectly indicate a lower dispersal ability of these animals in medium and large distances. However, there are gaps in knowledge due to lack of studies in some areas, where further capture efforts are needed. Important municipalities for conservation and/or preservation of bats as Varre-Sai, Cambuci, Miracema, Carmo, Cantagalo, Valença, Barra do Piraí e Piraí and are not under legal protection, even being possible corridors between protected areas or even important fragments that still holds species, which are not represented in Conservation Units already established. It is imperative that more studies and conservation efforts are directed to these areas