Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes. / This thesis is based on the premise that protected natural areas do not completely solve the problems which are intended to solve. Despite their different categories and aims, often they create a number of other problems, since in most cases their policies for planning and management provide a series of restrictions and even the removal of the inhabitants in the area. Moreover, the theories underlying the idea of protected areas are grounded in epistemic bases which require the dichotomy man versus environment, building a disjunction view in the relationships between society and nature. The thesis proposes to reflect strategies of appropriation of nature based in perspectives less Cartesian, at the same time it evokes a deconstruction of Cartesian rationalism disjunctive and objective, to promote an active and direct participation of the population, in one or in various spheres of the regulatory policies of protected areas in which they are inserted. This deconstruction (in the theoretical and conceptual field), and direct participation (in the political-democratic field), can take shape with the ideas of autonomy and self-management, analyzed from perspectives not purely economistic and technicist, but from a political perspective and territorial. The idea of territorial self-management, to be built and practiced by the occupiers of protected areas, is intended as a proposal covering both direct democracy in territorial management of these areas, as an alternative epistemic to the set builder of modern racionality of Western-colonial. With this, offers a way forward for a reappropriation of nature in the political sense-specific (re)take each other for control over a territory unifying identity and knowledge, and also in the philosophical and epistemic sense, to envision a deconstruction of the order dichotomous and standardizing the modern techno-science. In order to the improvement of these thesis proposal, it was necessary to analyze several experiments in which strategies similar to those put (re-appropriation and self-management of areas with some kind of restriction), have been at least attempted, not to mention those still into practice. These analyzes are based on a survey that involves the Brazilian examples like that happen (or happened) in other countries. Thereafter, the central objective is to make specific proposals for territorial self-management of protected areas, based on the autonomy of the occupants and people in the reconstruction and recovery of their identities and knowledge.]

O objetivo deste trabalho é mostrar, por meio de análise, os avanços e limites do processo de construção da Política Pública de Educação Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1999 a 2002. É um resultado do processo de construção/reconstrução e fortalecimento do papel da Escola Pública, via Constituinte Escolar, na direção de uma Escola Democrática e Popular. Esse processo traz a memória da Educação Ambiental e sua constituição enquanto política pública nas escolas, no dia-a-dia de educadores e educandos, em seu fazer político-pedagógico e nas comunidades, articulando as questões sociais e ambientais locais, contextualizando-as. Para tanto, apresentam-se a autobiografia formadora do autor desta dissertação e outras biografias e narrativas, com o processo em que os educadores/as se formam e se transformam em educadores/as ambientais. Na práxis, o educador/a ambiental está construindo a sua identidade, refletindo o cotidiano e percebendo entraves e limites à prática de uma educação ambiental dialógica, crítica, política e de intervenção. A educação ambiental, em sintonia com a educação freireana na perspectiva da geração de ambiências, pode ser considerada uma "educação menor" se possibilitar uma ampliação dos trânsitos pela multiplicidade dos saberes. Assim, os educadores foram construindo e se constituindo em uma teia de representações, que produziu um movimento permanente de procura, questionamentos, reflexão-ação, críticas, para a construção de um "saber ambiental" e de uma educação ambiental dialógica. O processo de formação apresentou contribuições, mesmo considerando a continuidade e descontinuidade das políticas públicas. Com a formação continuada - formação de formadores - foi oferecida aos sujeitos desse processo uma oportunidade em diferentes momentos de discussão e aprofundamento teórico, considerando as diferentes realidades e assegurando a participação da comunidade escolar. A Educação Ambiental esteve voltada à construção de uma Teia de Formação Continuada, na perspectiva da constituição do eco-cidadão planetário, capaz de construir novas éticas, nas quais a Terra possa ser percebida como única comunidade. / The objective of this work is to show through analysis; progress limits of the construction of Public Policy for Environmental Education in the state of Rio Grande do Sul, in the period 1999 to 2002. It is a result of the construction/reconstruction and strengthening the role of the Public School, through Constituent School, in the direction of a People's School Democratic. This process brings the memory of Environmental Education and its constitution, while public policy in schools, day-byday, educators and students in his make political-teaching and, in the communities, articulating the social and environmental issues local contextualizing them. Present themselves to forming autobiography of the author of this thesis and other biographies and narratives with the process in which educators / as are formed and transformed into educators/the environmental. In practice, the educator environmental is building its identity, reflecting the daily life, realizing barriers and limits the practice of an environmental education dialogic, critical, policy and intervention. Environmental education in line with education freireana in view of the generation of environment qualifies as a "education minor", if will allow an expansion of transits by the multiplicity of knowledge. So, the educators were building and transforming themselves in a web of representations, which produced a movement to demand permanent, questions, critical thinking-action, in building a "know environmental" and an environmental education dialogic. The process of training presents contributions, even with the continuity and discontinuity of public policies. With the continuous training - training of trainers - was offered to subject this process a chance at different times of theoretical discussion and analysis, considering the different reality and ensuring the participation of the school community. The Environmental Education has focused on building a Web of Continuing Education, in view of the formation of planetary eco-citizen, capable of building new ethical, where the Earth can be viewed as one community.

O presente estudo foi realizado na sub-bacia do arroio Estância Velha, pertencente à bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, no município de Estância Velha, situado na Região Metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. Objetivou-se diagnosticar a qualidade das águas da sub-bacia do arroio Estância Velha através da caracterização dos aspectos socioambientais, da percepção da comunidade, da análise pelos parâmetros indicados da Resolução nº 357/05 do Conama e do Índice de Qualidade de Águas (IQA), tendo como produto final uma cartografia temática. Com base nos trabalhos de campo, nas imagens de satélite, nos referenciais teóricos e no resultado das análises laboratoriais, identificaram-se as possíveis fontes de poluição da referida sub-bacia hidrográfica, sendo elas pontuais (lançamentos de esgotos e de efluentes industriais) e difusas (escoamento superficial), o que apresenta a possível relação entre a fonte e o produto gerado. As atividades industriais do setor coureiro-calçadistas, as indústrias químicas e os curtumes são a possível fonte de cromo. Incorporam-se ao trabalho determinadas alternativas e estratégias que possam subsidiar o Poder Público e os agentes sociais na elaboração de planos e projetos que venham a redefinir e equilibrar a ocupação do espaço no município, com vistas à integração e à complementaridade entre atividades urbanas e rurais, no intuito de contribuir para a gestão ambiental municipal. / The present study it was carried through in the sub -basin of the little stream Estância Velha, pertaining to the hydrographic basin of the Rio dos Sinos, in Estância Velha City,situated in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Capital of the State of the RioGrande do Sul. It was objectified to diagnosis the quality of waters of the sub-basin of the little stream Estância Velha through the characterization of the ambient aspects partner, the perception of the community, the analysis for the parameters indicated in the Resolution Number 357/05 of the Conama and of the Index of Quality of Waters (IQA), having as end item a thematic cartography. On the basis of the field works, in the images of satellite, the theoretical references and the result of the analyses of the laboratories, had identified the possible sources of pollution of the related hydrographic sub-basin, they being prompt (launchings of sewers and effluent industriais) and diffuse (superficial draining), what it presents the possible relation between the source and the generated product. The industrial activities of the sector of leather footwear, the chemical industries and the tanneries are the possible chromium source. To the work is added some alternatives and strategies that can subsidize the Public Power and the Social Agents in the elaboration of plans and projects that come to redefine and to balance the occupation of the space in the city, with sights to the integration and the complementation between urban and agriçultural activities, in intention to contribute for the municipal ambient management.

Na saúde coletiva, a institucionalização da temática da Saúde Ambiental teve início no final da década de 1990 e, desde então, passa por diversas alterações nas suas proposições, campos de atuação e arranjos institucionais. A ideia de construção de práticas em Saúde Ambiental voltada para a promoção da saúde ampara-se cada vez mais na busca pela complementaridade entre áreas de conhecimento, níveis de atenção e participação social. Visto que o modelo de saúde instituído no Sistema Único de Saúde (SUS) possui um caráter de articulação em rede, tanto a Vigilância em Saúde Ambiental quanto a Atenção Básica possuem atribuições para o (re)conhecimento do território a partir das condições de vida e de trabalho, assim como para as ações decorrentes desta análise. O estudo objetivou elaborar e aplicar uma estratégia de leitura sobre a relação saúde-ambiente do bairro Ponta Grossa, município de Porto Alegre-RS, de modo a possibilitar parcerias de ação com/entre trabalhadores da Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador/CGVS e Agentes Comunitárias de Saúde da Estratégia de Saúde da Família Ponta Grossa/SMS. A leitura sobre a relação saúde e ambiente, assim proposta, integra as dimensões histórica, espacial e coletiva das situações, a partir de uma ideia de processo e de mapeamento que é dinâmico e sempre inacabado. O gesto cartográfico, assim, afirma-se como o principal instrumento da proposta de leitura cuja representação alcança não só o espaço físico, mas também as de identidades, práticas e vivências. A abordagem participativa da pesquisa-ação e da observação participante foi concebida como a principal estratégia para o estudo, embora também fosse intercalada com técnicas mais convencionais de levantamento e análise de dados. A proposta de leitura sobre a relação saúde e ambiente na área de atuação da ESF Ponta Grossa permitiu uma aproximação sobre problemas e necessidades de saúde nesta temática, bem como percepções, valores e práticas que podem ser ressaltados como elementos de enfrentamento dos problemas/agravos á saúde. Ela serviu como ponto de partida para a avaliação e o monitoramento de situações específicas de interesse à Saúde Ambiental, ao mesmo tempo em que possibilitou o questionamentos das próprias “instrumentalidades” da Vigilância em Saúde Ambiental, ou seja, a discussão sobre as formas de organização dos processos de trabalho no âmbito territorial local e no contexto da Atenção Básica. / En materia de salud pública, la institucionalización de la salud ambiental en Brasil ha empezado a finales de 1990 y desde entonces sufre varios cambios en las directrices, en el campo de la experiencia y en los arreglos institucionales. La idea de las prácticas de construcción en la salud ambiental es centrada en la promoción de la salud. Hay una búsqueda creciente por la complementariedad entre las áreas del conocimiento, los niveles de atención de salud y la participación social. Dado que el modelo de salud establecido en Brasil, el Sistema Único de Salud (SUS), cuenta con un carácter de articulación entre asistencia y vigilancia, tanto la vigilancia en salud publica como la atención primaria tienen asignaciones para el conocimiento del territorio a partir de las condiciones de vida y trabajo, así como las acciones resultantes de este análisis. El estudio tuvo como objetivo desarrollar e implementar una estrategia de lectura sobre la relación entre la salud y el medio ambiente del territorio de Ponta Grossa, ciudad de Porto Alegre-Brasil, para permitir a las asociaciones de acción con/entre los trabajadores del Equipo de Vigilancia en Salud Ambiental y Trabajador/EVSAT y Agentes Comunitarias de Salud de Ponta Grossa de la Estrategia de Salud para la Familia. La lectura de la relación entre la salud y el medio ambiente, como propuesta, integra la dimensión histórica, el espacio y las situaciones colectivas, a partir de una idea de proceso y mapeo que es dinámico y siempre inacabado. Así pues, la cartografía se destaca como el instrumento y representación no sólo del espacio físico, sino también de las identidades, prácticas y experiencias. El enfoque participativo de investigación-acción y de la observación participante fue concebido como la principal estrategia para el estudio, a pesar de que se entremezcla con otras técnicas convencionales de recolección y análisis de datos. La lectura propuesta sobre la relación salud-medio ambiente permitió una evaluación preliminar de los riesgos, vulnerabilidades y las condiciones favorables para la salud de la población inscrita en este territorio. Ella sirvió como punto de partida para la evaluación y seguimiento de las situaciones específicas de interés para la salud ambiental, al mismo tiempo permite el análisis de las formas de organización de los procesos de trabajo en el contexto de la atención primaria.

Este trabalho refere-se à identificação das diferentes categorias de ocupação urbana que transgridem a legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Para compreender os fatores de conflitos e de impactos nesses espaços, foi selecionada, como recorte territorial para realização da pesquisa, a faixa marginal ao arroio Pitangueiras que atravessa a área urbana do município de Santo Antônio da Patrulha - RS e onde a ocupação da APP é uma situação notável e problemática. A crescente ocupação desses espaços tem expressado, nas cidades, graves situações de conflito: de um lado, os impactos ambientais resultantes da ocupação dessas áreas; por outro, a necessidade em considerar o contexto e a forma de ocupação social das APPs ao longo do tempo. Atualmente, existem 143 casas estabelecidas na faixa marginal de 30 metros de APP do arroio Pitangueiras, estando as mesmas em desconformidade com o Código Florestal Brasileiro. Os resultados mostraram que a população residente nessa área apresenta deficiências de atendimento no ponto de vista de saneamento básico, saúde, educação, e nos aspectos sociais, a exemplo de trabalho e geração de renda. Os fatores de impacto ambiental levantados mostraram uma relação direta com os dados de densidade populacional. A metodologia Monalisa permitiu classificar a bacia hidrográfica do arroio Pitangueiras como fortemente impactada em razão da sobreposição dos impactos identificados em campo. A classificação das Áreas de Influência Direta (AID) em APPs possibilitou a compreensão da situação real e a proposição de estratégias de ação e metas para a gestão ambiental das áreas de preservação permanente inseridas no meio ambiente urbano. / The present paper refers to the identification of different categories of urban occupancy which transgress the environmental legislation about Permanent Preservation Areas (PPAs). In order to figure out the conflict and impact factors in these spaces the marginal strip of Arroio Pitangueiras which crosses the urban area of Santo Antonio da Patrulha territory was chosen as a territorial clipping to accomplish the research. It is where the PPA occupancy is a detachable and problematic situation. The growing occupancy of these lands has expressed serious conflict situations in the cities: on the one hand, the environmental impacts resulting from the occupancy of these areas; on the other hand, the need to consider the context and the manner of social occupancy of the PPAs along the time. Nowadays there are 143 houses settled in 30 meters marginal strip of Arroio Pitangueiras and they are not according to the Brazilian Forest Code. The results showed that the population that lives in this area presents lacking of assistance from basic sanitation, health, instruction, and from social aspects, work and revenue generation. The environmental impact factors raised showed a straight relationship with population density data. Monalisa methodology allowed to rate the Arroio Pitangueiras river basin as strongly impacted due to the sobreposition of impacts identified in the field. The Direct Influence Areas (DIA) rate in PPAs helped to understand the real situation as well as the proposition of strategies of action and goals to the environmental administration of the permanent preservation areas inserted in the urban environment.

O Fórum Delta do Jacuí foi criado na busca por respostas efetivas à crise ambiental vigente na pesca artesanal em sua área de abrangência. Observamos que impactos ambientais causados pela pesca predatória e por outras atividades econômicas têm causado a desterritorialização e o concomitante estabelecimento de novos territórios e territorialidades dos pescadores artesanais. Assim, se estabelece um contexto de conflitos e disputas territoriais que influenciam o conteúdo dos conhecimentos tradicionais, que passam a ser entendidos como territoriais. Na assembleia geral do Fórum, ocorre o diálogo de tais conhecimentos com os conhecimentos técnicos e científicos, os quais podem ser compreendidos a partir dos mundos da vida. Esse processo analítico identifica consensos, dissensos e rupturas entre os participantes que dialogam sobre a gestão ambiental e a gestão compartilhada da pesca artesanal. Consideramos que a partir desse diálogo tem se estabelecido um território da ação do referido Fórum, que é substantivado pelos arranjos territoriais que o compõem, bem como corresponde a uma iniciativa de gestão compartilhada territorial da pesca artesanal. / The “Delta do Jacuí” Forum was created in the search for effective responses to the environmental crisis prevailing in artisanal fisheries in their coverage area. We observed that environmental impacts caused by fishing and other economic activities have caused the dispossession and the concomitant establishment of new territories and territoriality of fishermen. Thus, it establishes a context of conflict and territorial disputes that influence the content of traditional knowledge, which are then understood as territorial. At the Forun’s general meeting, occurs the dialogue of such knowledge with the technical and scientific knowledge, which can be understood from the worlds of life. This analytical process identifies consensus, dissent and ruptures among participants that dialogue about environmental management and shared management of artisanal fisheries. We consider that from this dialogue has established a territory of action of this forum, which is the noun territorial by arrangements that compose it, as well as corresponds to an initiative of shared management of territorial fishing.

As questões do ambiente e da natureza como um todo, tais como, preservação, conservação de ecossistemas, florestas, rios, descartes de dejetos líquidos, gasosos e sólidos, a colocação de elementos poluentes no solo, ar e água, são temas de extrema e extensa divulgação e discussão na mídia, na academia e na sociedade como um todo. A preocupação da sociedade, sensibilizada e temerosa por esta questão, uma vez que ela própria tornar-se vítima do processo de degradação do ambiente, é cada vez mais latente. Pessoas e empresas, aos poucos, tornam-se mais conscientes de suas necessidades e exigências de participação no processo de degradação e preservação do meio em que vivemos o que faz com que todos observem com profunda atenção, suas atitudes. As empresas, pressionadas pela mídia e pela sociedade e por uma legislação cada vez mais restritiva, veem-se obrigadas a agir cada vez mais de forma precavida, coerente e preocupada em relação ao ambiente. Assim, elas adotam estratégias empresarias frente às questões ambientais sem que, por outro lado, desconsiderem a sua lucratividade e seus ganhos, essenciais numa lógica empresarial, inserida no contexto do modelo econômico capitalista. Essa pesquisa, visa entender, quais passos e normativas legais as empresas de Shopping Center estabelecidas na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mais precisamente o caso do Bourbon Shopping Wallig, necessitou seguir, para a implementação de seu empreendimento. Quais as medidas de mitigação e compensação aos impactos ambientais foram tomadas e baseadas em que normativas ou estudos. A pesquisa visa confirmar, também, se estas medidas tomadas, derivadas de sua implantação no local, desde sua construção - que alterou completamente a paisagem do local - até seus próprios elementos e suas técnicas de construção, seguiram as normas e exigências legais dos instrumentos utilizados para regrar esta obra. Além disso, se avalia quais foram efetivamente seus resultados na prática, analisando no empreendimento após sua conclusão, qual sua eficácia, seus resultados concretos e quais as manifestações que se obtém do mercado, na mídia e da sociedade em geral, frente a esta preocupação e às atitudes consideradas pró-ambientais. / The issues of the environment and nature as a whole, such as preservation, ecosystems conservation, forests , rivers, liquids, gases and solid waste discharges and the placement of polluting elements in the land, air and water are issues of extreme and extensive dissemination and discussion through out the media, at the academy and society as a whole. Because of the population concern about this issue, they are becoming sensitized and fearful about it. They eventually will become victimized by the environmental degradation that has had a latent increase as time goes by. People and companies gradually have become more aware of their participation in the process of environment degradation in which they are living. This is making everyone aware of their attitude towards the environment. Companies have been increasingly pressured by the media and society and more restrictive laws are finding themselves obligated to act very cautious, concerned and consistent about the environment. They are applying business strategies in order to comply with environmental issues without disregarding their profitability and earnings which are essential in the logistic of the capitalist business model. This research aims to understand which steps and legal ways the mall companies and stores established in the town of Porto Alegre , Rio Grande do Sul State, more precisely at the Bourbon Shopping Wallig were needed and followed by this enterprise implementation project. It also aims to understand the mitigation and compensation towards the environmental impact that they have caused, all based upon professional studies. Due to the complete landscape changed during the mall construction, this research also wants to prove if the construction techniques had followed all legal regulations and rules that are required by law. Furthermore , one should consider if the practical results of this enterprise had been achieved after completion. We should also evaluate the efficacy, the real results, media, market manifestations, opinions and in a grand spectrum if the environmental worries had been respected and fulfilled.

O litoral norte do estado do Rio Grande do Sul é composto por vinte e um municípios, com uma população fixa de aproximadamente 330.000 habitantes e nenhum aterro sanitário para receber os resíduos sólidos urbanos produzidos na região. Este trabalho visa identificar e classificar áreas potenciais à instalação de um aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos na região do litoral norte do Rio Grande do Sul. Para a obtenção deste objetivo a pesquisa foi segmentada em duas etapas: a primeira consistiu no mapeamento, criação de banco de dados SIG, aplicação de técnicas de georreferenciamento e exclusão de áreas legalmente impedidas de receber tais atividades; a segunda etapa consistiu na seleção e classificação de três áreas dentre as porções restantes da fase de exclusão para indicação da mais apta para receber um aterro sanitário. Os resultados mostram que 83% da região do litoral norte está legalmente impedida, por um ou mais parâmetros, de receber um aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, restando 17% da área estudada. Dentre as três áreas selecionadas para o estudo classificatório, a área central, localizada no município de Palmares do Sul, foi considerada a mais apta para receber este tipo de empreendimento, mostrando que é possível encontrar soluções locais para a disposição final de resíduos sólidos urbanos no litoral norte do Rio Grande do Sul. / The north coast of the Rio Grande do Sul state is composed by twenty-one counties, with a fixed population of 330,000 inhabitants, approximately and no one landfill to receive the urban solid waste produced in this region. This work aims to identify and classify potential areas for the installation of an urban solid waste landfill in the region of the north coast of Rio Grande do Sul. In order to achieve this objective, the research was segmented into two stages: the first one consisted of mapping, creation of GIS database, application of georeferencing techniques and exclusion of areas legally prevented from receiving such activities; the second stage consisted in the selection and classification of three areas among the remaining portions of the exclusion phase to indicate the most suitable to receive a sanitary landfill. The results show that 83% of the northern coast region is legally prevented, by one or more parameters, from receiving a sanitary landfill of urban solid waste, remaining 17% of the studied area. Among the three areas selected for the classificatory study, the central area, located in the municipality of Palmares do Sul, was considered the most suitable to receive this type of project, showing that it’s possible to find local solutions for the final disposal of urban solid waste in the the northern coast of Rio Grande do Sul.

No contexto atual global, as ações humanas que visam à sustentabilidade são práticas necessárias. A sociedade urbanizada e industrializada necessita encontrar maneiras de mitigar os impactos ambientais negativos de seu (des)envolvimento, em especial, quanto à questão urgente dos resíduos sólidos. Apesar de uma gama de legislações estarem vigentes no Brasil, a prática delas ainda é escassa. A Zona Costeira é sensivelmente mais afetada pelo problema da falta de destinos aos resíduos sólidos produzidos. Além disso, a característica geográfica, geológica e geomorfológica dessa área a torna mais vulnerável à ocupação massiva e a conflitos de uso versus sensibilidade ambiental. No estado do Rio Grande do Sul, o setor Norte do litoral já pode ser considerado uma conurbação. Além disso, o aumento da taxa de geração de resíduos sólidos é maior do que o aumento do crescimento da população nesses locais. Tendo em vista tais aspectos, o objetivo deste trabalho é avaliar a viabilidade técnica e ambiental para a implementação de Centros de Compostagem no município de Imbé, localizado na Microrregião do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com base em dados ambientais, legais e de percepção ambiental da comunidade local, para selecionar/sugerir áreas passíveis de instalação dos pátios de compostagem. Para que os Centros de Compostagem sejam funcionais, é necessária a inserção do Consumo Reverso no Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, PMGIRS. As justificativas para selecionar locais aptos à instalação de Centros de Compostagem são, além de criar espaços para a educação ambiental, viabilizar uma alternativa para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos orgânicos, priorizando a redução do desperdício, pela valorização dos resíduos orgânicos, transformando-os em produto(s) para plantio. A metodologia utilizou dados pré-existentes para a matriz de dados, posteriormente integrando dados de campo na elaboração dos mapas, sintetizados na etapa de laboratório. Os parâmetros foram: uso e ocupação, características socioeconômicas, relevo/topografia, solo/drenagem, Áreas de Proteção Permanente, vegetação, risco de alagamento/inundação e vazios urbanos. A etapa de campo tratou da aplicação de entrevistas expositivas com questionário estruturado, contendo questões abertas, fechadas e de múltipla escolha à comunidade do Imbé, com registros fotográficos das áreas passíveis de proposição. O processamento de laboratório contou com o uso do Sistema de Informação Geográfica - SIG, para a elaboração de mapas temáticos com limite da área urbanizada, de vegetação, das Áreas de Proteção Permanente, de recursos hídricos e o mapa síntese, contemplando também os vazios urbanos para construção do Zoneamento Ambiental (ZA). O banco de dados gerado pelas entrevistas sofreu análise estatística através do QUI², balizando a percepção da população pelos Centros de Compostagem e o hábito em relação aos resíduos sólidos urbanos. Os resultados obtidos pelo mapa síntese, pela matriz de dados e pela análise estatística geraram um modelo de classificação a cada parâmetro, para aferição de áreas potenciais ao recebimento do Centro de Compostagem. Foram sugeridos os seguintes critérios: Ideal; Bom (com restrições); Ruim (com muitas restrições) e Inadequado. A pesquisa a partir de questionário mostrou que se confirma a hipótese de que os veranistas, moradores, comunidade do Ceclimar são favoráveis ao uso dos Centros de Compostagem. Os resultados criam um espaço para além da reciclagem, incluindo o envolvimento da comunidade local em ações com base na qualidade ambiental, Permacultura, Economia Solidária, na geração de renda e multiplicação para as residências domésticas. A pesquisa se embasou nas normas técnicas sobre a Política dos Resíduos Sólidos pela responsabilidade de consumo que possibilitará locais favoráveis à compostagem pública. pública. / The current global context for human actions aimed at sustainability are necessary practices. Urban and industrialized society needs to find ways to mitigate the form of their (un) involvement to reduce the environmental impacts of their actions. An urgent question is that of solid waste. Although a range of good laws are in force in Brazil, their practice is still scarce. The Coastal Zone is significantly more affected by this, its geographic, geological and geomorphological characteristic making it vulnerable to massive occupation and conflicts of use versus environmental sensitivity. In the state of Rio Grande do Sul the northern sector of the coast is already a conurbation. However, the increase in the rate of solid waste generation is greater than the increase in population growth. The objective of this work is to evaluate the technical viability for the implementation of composting centers in the municipality of Imbé, located in the Microregion of the Northern Coast of Rio Grande do Sul, based on environmental, legal and environmental perceptions of the local community, to select / suggest areas amenable to installation of composting yards. In order for the composting centers to be functional, it is necessary to insert the Reverse Consumption in the Municipal Plan for the Integrated Management of Solid Waste, PMGIRS. The justifications for selecting sites suitable for the installation of Composting Centers are to favor a viable alternative for the management and management of organic solid waste, with priority being given to waste reduction, by the valorization of organic waste, transforming them into agricultural product. And, also, create spaces for environmental education. The methodology, in the laboratory, used pre-existing data in the characterization of use and occupation, socioeconomic characteristics, relief / topography, soil / drainage, permanent protection areas, vegetation and flood / flood risk, based on preexisting mapping and analysis of the legal framework. The field stage dealt with the application of expository interviews with a structured questionnaire containing open, closed and multiple choice questions to the Imbé community, with photographic records of the areas that could be proposed. The field stage dealt with the application of expository interviews with a structured questionnaire containing open, closed and multiple choice questions to the Imbé community, with photographic records of the areas that could be proposed. The laboratory processing was based on the use of the Geographic Information System (GIS) for the elaboration of thematic maps with limits of the urbanized area, vegetation, APPs and water resources, and the synthesis map also contemplating the urban voids for the construction of the Environmental Zoning (ZA). The database generated by the interviews was analyzed statistically through the QUI², indicating the perception of the population by the composting centers and the habit in relation to solid urban waste.The results obtained by the synthesis map, by the data matrix and by the statistical analysis generated a classification model for each parameter for measuring potential areas to receive the composting center and suggested the following criteria: Ideal; Good (with restrictions); Bad (with many restrictions) and inadequate. The research from questionnaires showed that it is confirmed the hypothesis that the vacationers, residents, community of Ceclimar are favorable to the use of composting centers. The results have created a space beyond recycling, including the involvement of the local community in actions based on environmental quality, Permaculture, Solidarity Economy, income generation and multiplication for domestic residences. Based on the technical standards on the Solid Waste Policy for the responsibility of consumption that will enable sites favorable to public composting.

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A materialização da desertificação ultrapassa a capacidade de manutenção do equilíbrio dinâmico dos ambientes e da resiliência ambiental, evidenciada em diferentes espaços mundiais e brasileiros. Nesta pesquisa, analisou-se a vulnerabilidade ambiental à desertificação no contexto baiano do polo regional de Jeremoabo, orientada pela abordagem integrada do meio ambiente. Delimitou-se essa região, compreendida por 13 municípios (Antas, Canudos, Chorrochó, Coronel João Sá, Glória, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida e Uauá), a partir da execução do Programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca (PAE-Bahia), constituído, oficialmente, pelo decreto estadual 11.573/2009. Os estudos evidenciados nesta pesquisa pretenderam subsidiar as políticas de planejamento ambiental e, para tanto, aplicou-se indicadores ambientais para analisar e comunicar acerca da força motriz, pressão, estado, impacto e resposta relacionados à degradação ambiental. Os indicadores corresponderam ao índice de vegetação da diferença normalizada (NDVI), aplicados em imagens MODIS dos períodos chuvoso e seco dos anos de 2001 a 2012, a análise do uso e cobertura da terra, produção agropecuária, produto interno bruto (PIB) e programas assistenciais governamentais. Os dados utilizados para a construção de índices e indicadores ambientais foram analisados e processados a partir de técnicas de geoprocessamento e, alguns, representados em mapas. A modelagem fuzzy possibilitou a elaboração de cenários ambientais de i) vulnerabilidade ambiental à desertificação 1 (integração fuzzy dos 12 mapas NDVI do período chuvoso); ii) vulnerabilidade ambiental à desertificação 2 (integração fuzzy dos 12 mapas NDVI do período seco); iii) degradação (modelagem fuzzy dos 24 mapas NDVI, de uso e cobertura da terra e de declividade). Nos estudos de campo, levantou-se os dados primários para compor o banco de dados em sistema de informação geográfica (SIG), transformados em informações sobre a paisagem regional para a análise ambiental e a verificação dos produtos do geoprocessamento. O estudo de documentos, material bibliográfico, dados de campo e de sites institucionais denotou a agropecuária como uma força motriz importante para a configuração de estados de degradação ambiental, oriundos das práticas de desmatamento e queimadas das feições vegetais sobre os solos de estrutura friável. Historicamente, a inexistência e/ou a inoperância do apoio científico, financeiro governamental e técnico às atividades agropastoris se entrelaçaram às condições do meio para pressionarem o ambiente à vulnerabilidade ambiental à desertificação. A crítica de relatórios e documentos das convenções internacionais, programa nacional e planos estaduais de combate à desertificação denotou a ineficiência governamental baiana de enfrentamento à desertificação. Atestou-se, ainda, esse fato na análise do discurso de reportagens veiculadas em um site de notícias entre os anos de 2001 e 2011. Os estudos apontaram situações preocupantes em relação à desertificação, configuradas nas distribuições dos altos níveis de vulnerabilidade ambiental à desertificação, de degradação e nos números relacionados à produção agropecuária e à pobreza da população regional. PALAVRAS-CHAVE: Desertificação. Geoprocessamento. Indicadores ambientais. Meio Ambiente. Paisagem. / ABSTRACT The game between the society and the nature of the dry land indicates the no environmental sustainability of the practices, techniques e human technologies. The embodiment of the desertification exceeds the capacity of maintenance dynamic balance of the ambient and environmental resiliency, made clear in different global and Brazilian spaces. In this research, it was analyzed the environmental vulnerability to desertification in the Polo Regional de Jeremoabo City, guided by the integrated approach of the environment. That region was delimited, that is formed for 13 townships (names: Antas, Canudos, Chorrochó, Coronel João Sá, Glória, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida e Uauá), from the execution of the State action Plan to combat desertification and mitigate the effects of drought (PAE-Bahia), officially constituted by the Decree Law of the State number 11.573/2009. The studies made clear in that research intended to support environmental planning policies and, therefore, applied environmental indicators to analyze and communicate about the driving force, pressure, state, impact and answer related to environmental degradation. The indicators corresponded to Difference Normalized of Vegetation Index (NDVI), applied to MODIS images of rainy and dry seasons of the years between 2001 and 2012, the analysis of the use and cover land, agricultural production, gross domestic product (GDP) and governmental assistance programs. The data used to construct indices and environmental indicators were analyzed and processed from geoprocessing techniques and some of them were represented on maps. Fuzzy modeling has enabled the development of environmental scenarios i) environmental vulnerability to desertification 1 (fuzzy integration of 12 NDVI maps of the rainy season), ii) environmental vulnerability to desertification 2 (fuzzy integration of 12 NDVI maps of the dry season), iii) degradation (fuzzy modeling of 24 NDVI maps of land cover and land use and declination). In field studies, it’s raised the primary data to compose the database in a geographic information system (GIS), transformed into information about the regional landscape for environmental analysis and verification of geoprocessing products. The study of bibliography, documents, field data and institutional websites denoted agriculture as an important driving force for the configuration of the states environmental degradation, originating from the practices of deforestation and burning of plant features on soils with friable structures. Historically, the nothingness and/or inoperability of the scientific, governmental financial and technical supports to agropastoral activities interlaced to environmental conditions to pressure the ambient environmental vulnerability to desertification. The review of reports and documents of international conventions, national program and state plans to combat desertification denoted the inefficiency of Bahia’s government to combat the desertification. This fact was also attested in discourse analysis of articles published on a news website between the years 2001 and 2011. Studies pointed troubling situations about desertification, configured in the distributions of high levels of environmental vulnerability to desertification, degradation and numbers related to agricultural production and poverty of the regional population. KEYWORDS: Desertification. Geoprocessing. Environmental Indicators. Environment. Landscape.